terça-feira, 29 de julho de 2014

CONFLITOS ENTRE JUDEUS E PALESTINOS.

Civis estão na linha de frente do novo conflito Israel-Hamas; entenda

Atualizado em  11 de julho, 2014 - 17:48 (Brasília) 20:48 GMT
Gaza (AFP)
Morte de jovens vindos dos dois lados da fronteira foi o estopim para nova onda de ataques
Um conflito que levou sete dias para começar e agora ninguém sabe como vai terminar: militantes palestinos e israelenses na Faixa de Gaza estão envolvidos em um dos mais violentos confrontos em meses.
Gaza está sofrendo diversos ataques aéreos e militantes palestinos lançam foguetes em Israel.
Entenda o que está acontecendo:

Por que Israel e militantes em Gaza estão sempre em conflito?

A Faixa de Gaza, um pedaço de terra localizado entre Israel e Egito, se tornou um local recorrente para o conflito entre Israel e palestinos.
O território foi tomado por Israel durante a Guerra dos Seis Dias, em 1967. Em 2005, o país retirou suas tropas e colonos que lá viviam. Israel considerou o ato como o fim da ocupação, mas ainda exerce controle sobre boa parte da fronteira e dos territórios aéreos e marítimos de Gaza. O Egito controla a fronteira sul de Gaza.
Restrições impostas há anos por Israel no movimento de pessoas e bens para dentro e fora da Faixa de Gaza provocam dificuldades sócioeconômicas severas para o 1,7 milhão de palestinos vivendo lá.
Israel diz que as restrições são para prevenir ataques por militantes, incluindo o movimento islâmico Hamas, que prega a destruição de Israel e comanda Gaza.
O Hamas cita as medidas de Israel e a contínua ocupação da Cisjordânica e em Jerusalém Oriental como razões para seus ataques ao Estado judeu antes e depois de 2005.
Israel diz que seus ataques aéreos e incursões em Gaza foram necessárias para garantir a segurança de suas fronteiras e proteger os cerca de 3,5 milhões de pessoas que vivem no alcance dos foguetes.
Duas grandes ofensivas israelenses, uma entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009, e outra em novembro de 2012, representaram grandes golpes na capacidade dos militantes, mas, gradualmente, eles se recuperaram e os conflitos recomeçaram.

O que causou os últimos ataques?

O Hamas, que governou a Faixa de Gaza de 2007 até um governo de unidade com palestino da Cisjordânia ser formado em junho, diz que tentou manter a calma desde a última ofensiva israelense.
Gaza (BBC)
Diversas casas em Gaza foram destruídas por ataques israelenses
Sua ala militar, a Brigada Izzedine al-Qassam, não participou oficialmente dos ataques que aconteceram entre novembro de 2012 e junho de 2014. No entanto, também não foi capaz de impedir os lançamentos de foguetes como um todo, atraindo ataques aéreos de Israel como retaliação.
O lançamento de foguetes e os ataques aéreos aumentaram após o sequestro e morte de três adolescentes israelenses em junho, ato que Israel atribui ao Hamas e que levou a uma repressão ao grupo na Cisjordânia. As tensões aumentaram após a morte de um jovem palestino no dia 2 julho, vista por muitos como forma de vingança.
No dia 7 de julho, o Hamas assumiu responsabilidade pelo lançamento de foguetes pela primeira vez em 20 meses após uma série de ataques aéreos que o grupo diz ter matado vários membros da Brigada Quassam. No dia seguinte, Israel deu início à "Operação Borda de Proteção", que tem como finalidade acabar com os ataques de foguetes e destruir as forças do Hamas. Desde então, houve centenas de ataques aéreos e centenas de foguetes foram lançados.

O que os dois lados querem?

O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, disse na quarta-feira que a operação cresceria e continuaria até que o lançamento de foguetes cesasse e a calma retornasse às cidades israelenses. "O Hamas não deve mais ter meios de produzir foguetes", disse o ministro da Defesa Civil israelense, Gilad Erdan.
O líder político do Hamas, Khaled Meshaal, afirmou que não queria que a situação se deteriorasse. "Nós não pedimos por essa guerra", disse. "Nós faremos o que for necessário para nos defender e defender o nosso povo."
Alguns analistas dizem que o Hamas acredita que pode ter ganhos com um conflito prolongado. Eles dizem que o Hamas estaria atacando Israel num esforço para se reafirmar como um movimento de resistência num momento em que foi afetado pela destruição de túneis usados para contrabando.

Por que civis estão pagando o preço?

Autoridades palestinas dizem que os ataques aéreos causaram muitas mortes em áreas residenciais. O presidente Mahmoud Abbas acusou Israel de cometer "genocídio", enquanto grupos de direitos humanos alertaram que os ataques de Israel a áreas densamente povoadas e ataques diretos a casas de civis palestinos podem violar a lei internacional.
Israel disse que as casas que bombardeou eram de militantes e serviam como centros de comando, de onde ataques de foguetes eram coordenados. Segundo Israel, os militantes lançavam foguetes deliberadamente de áreas civis e guardavam foguetes em casas, escolas e hospitais.
Israel também aponta que as centenas de foguetes lançados em direção a seu território ameaça civis israelenses.
Foguetes de longo alcance foram lançados na direção de Tel Aviv e Jerusalém, assim como mais ao norte de Israel. Grupos de direitos humanos disseram que disparar foguetes de forma indiscriminada que ameaçam civis constitui um crime de guerra.

Existe algum tipo de mediação?

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, alertou na quinta-feira que a situação em Gaza estava a ponto de explodir e insistiu que os dois lados interrompessem os ataques.
Os Estados Unidos pediram o mesmo, mas expressaram também apoio ao direito de Israel de se defender dos ataques de foguetes.
O Egito, que ajudou a intermediar cessar-fogos no passado, já acabou com qualquer esperança de mediação. O país abriu a sua fronteira em Rafah para a passagem de vítimas palestinas, mas não para aqueles que estão fugindo. Oficiais atribuem isso à preocupação com a segurança na península do Sinai, mas correspondentes dizem que eles também querem aumentar a pressão sobre o Hamas, que o Egito vê como ameaça.

Os dois lados já entraram em conflito antes. Como eles terminaram?

Israel lançou uma ofensiva por terra em dezembro de 2008 em resposta ao disparo de foguetes. Quando o país declarou um cessar-fogo unilateral 22 dias depois, dizendo que os objetivos tinham sido "mais que atingidos", estimados 1,3 mil palestinos tinham sido mortos, muitos deles civis. Treze israelenses morreram, incluindo quatro soldados em um incidente. A infraestrutura da área civil em Gaza foi destruída extensivamente.
Em novembro de 2012, Israel lançou a "Operação Pilar da Defesa" para proteger civis de ataques de foguetes e acabar com a capacidade do Hamas em lançar ataques. Oito dias depois de a operação começar, o Egito intermediou um cessar-fogo. Ao menos 167 palestinos e seis israelenses foram mortos.

BANCADA RURALISTA.

BANCADA RURALISTA : TUDO PELA TERRA

É maior bancada do Congresso Nacional. Oficialmente conta com 162 deputados e 11 senadores, sob a sigla de Frente Parlamentar da Agropecuária. Para se registrar como frente é necessário um terço dos congressistas (198). Porém, a bancada conta com uma legião de adeptos de última hora. A pesquisadora da USP Sandra Helena G. Costa pesquisou a vida de 374 deputados e senadores para fazer a tese “Questão agrária e a bancada ruralista no Congresso Nacional”. Inclusive com o histórico familiar e a participação na política brasileira na formação das oligarquias regionais. Sem contar 23 que não tem nenhum imóvel registrado ou qualquer ligação empresarial com o agronegócio, os restantes 351 declaram possuir 863.646,53 hectares. Os dados foram consultados nos arquivos do TSE e no cadastro do INCRA.

Já o jornalista Alceu Castilho, autor do livro “Partido da Terra”, que levantou 13 mil declarações de bens de políticos brasileiros, incluindo deputados estaduais, prefeitos, vices, suplentes, chegou a um número de 2,03 milhões de hectares. As informações registradas pela Justiça Eleitoral são declarações dos próprios candidatos. Mas o que interessa, além das prioridades da bancada ruralista, é que eles representam empresas e proprietários de terras no país, que movimentam R$440 bilhões entre a produção agrícola e pecuária. O capitalismo agrário brasileiro não é um negócio de famílias, embora elas continuem no poder em vários estados, comandando a máquina do Estado.

Dinheiro de todo lado 
É preciso considerar que nas últimas duas décadas, com a implantação das lavouras de soja e algodão no cerrado e, principalmente, a expansão acelerada do rebanho de bovinos, milhares de empresas do setor urbano, incluindo indústrias de todos os ramos, bancos, empreiteiras, comerciantes, ex-donos de redes de supermercados investiram no campo. Só para dar um exemplo: na década de 1980, com o Polo Centro, quando os militares liberaram incentivos fiscais para a ocupação de fazendas no cerrado, vários grupos calçadistas do Rio Grande do Sul compraram propriedades no Mato Grosso do Sul – Schmitt Irmãos, Reichert Calçados, Paquetá e, posteriormente, os irmãos Alexandre e Pedro Greendene, além da Siderúrgica Gerdau, que contava com mais de 50 mil hectares no município de Água Clara (MS), onde implantaram 30 mil hectares de pinus.

Assim também ocorreu com Bradesco, Votorantim e Ometto, na Fazenda Bodoquena, no Pantanal do rio Miranda, uma extensão muito maior do que 100 mil hectares. Ou banqueiros, como o já falecido Pedro Conde, do antigo BCN, comprou outros milhares de hectares no Pantanal do rio Coxim, onde hoje funciona a fazenda Novo Horizonte, administrada pelo genro, Marco Iatauro. Também no Pantanal, o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, comprou a fazenda Cristo Rei, de José Carlos Bumlai, com 116 mil hectares, e que era da equipe do ex-banqueiro Olacyr de Moraes (Banco Itamarati), que era o proprietário da Fazenda Itamarati, em Ponta Porã. Bumlai era o homem em Brasília que agilizava a liberação das verbas das obras da Constran, no orçamento federal. Na época, o senador Carlos Gomes Bezerra (PMDB) era o presidente da Comissão de Orçamento. Está na lista com três fazendas improdutivas. 

Fundos estrangeiros
Entretanto, o capital investido no campo tem muitas origens, inclusive para lavagem. Quem controla a fronteira dos estados limites com Paraguai, Bolívia, Peru e Colômbia, onde estão implantadas fazendas dos dois lados? Na Fazenda Itamarati, de 50 mil hectares, hoje um imenso assentamento, a divisa com o Paraguai é uma estrada. Um boi no Brasil hoje vale no frigorífico em torno de R$1.700,00, contando a arroba a R$100, e o abate médio de 17 arrobas. Um caminhão de bois normalmente carrega 20 animais. São R$34 mil. No Brasil o abate oficial é de mais de 40 milhões de cabeças, para um rebanho acima de 200 milhões. Logicamente, a bancada é apoiada financeiramente pelos pecuaristas, aliás, 20 congressistas estão na lista da pesquisadora da USP como latifundiários.

Para completar o raciocínio. Na área agrícola, onde a associação das multinacionais Bunge, Cargill, ADM, Louis Dreyfus, as irmãs do agronegócio, que financiam os produtores rurais em troca de parte da safra, recebeu mais um reforço. Trata-se dos fundos privados, que captam dinheiro no mercado internacional e compram ou arrendam fazendas no país. Inclusive são os responsáveis pelo avanço da soja e do algodão no chamado MAPITOBA – inclui parte do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia. Fundos como Tiba Agro, coordenado pelos ex-executivos do Bank Of America, Fábio Greco e Amauri Fonseca Junior, captaram mais de US$300 milhões e pretendem investir em 320 mil hectares. Ou o Brasil Agro já conta com 164 mil hectares. A SLC, uma sociedade de empresários gaúchos que fabricavam colheitadeiras em Horizontina (RS), pretendem plantar 400 mil hectares na próxima safra, se associou ao fundo inglês Valiance Asset Mangement, na empresa para administrar terras Land & Co. Mesma estratégia da Radar, empresa dirigida pela Cosan, hoje Raízen (sociedade com a Schell), que comprou 180 fazendas nos últimos anos e opera mais de 80 mil hectares, onde a maioria dos cotistas são estrangeiros.

Conflitos e mortes
Enfim, esses são, resumidamente, quem a bancada ruralista representa. Por isso mesmo, as prioridades políticas desse grupo de deputados e senadores, envolve a liberação de terras, tanto dos territórios indígenas, quilombolas, como de reservas e parques ecológicos. Também querem flexibilizar leis trabalhistas do setor rural, dar uma nova definição ao “trabalho escravo”, mudar as regras para o registro de agrotóxicos e de novos produtos alimentares, alterar a legislação de terras para facilitar a compra por estrangeiros e nas regiões de fronteira, renegociar as dívidas dos ruralistas. Acho que só não advogam a volta do trabalho infantil à noite, como acontecia na Inglaterra do século XIX, porque seria demais.

Nesse país imenso foram registrados no ano passado mais de mil conflitos envolvendo ruralistas, empresas, fundos, investidores e os moradores de localidades dos confins, índios, quilombolas, enfim, os despossuídos. Não tem lugar para eles onde esta máquina avassaladora toma conta. Não será a bancada ruralista que vai se sensibilizar com a morte 555 guaranis no MS em uma década, nem com 317 homicídios, embora suas famílias estejam cercadas pela soja, algodão ou por bovinos Nelore na região de Dourados. A empresa paranaense Jatobá Pecuária e Indústria é a segunda colocada do Ranking da Associação dos Criadores de Nelore do Brasil, que classifica os melhores criadores do país. A Fazenda Jatobá em Paranhos foi invadida pelos índios guarani kaiowá recentemente. É área indígena desde 2000. A terceira colocada é a Fazenda do Sabiá, de Alberto Vale Mendes, sócio da construtora Mendes Júnior.

O perfil da bancada
O perfil da bancada ruralista é o seguinte: maior número de deputados é de Minas Gerais com 24, do total de 53. As bancadas regionais do MS e TO tem a maior proporção de ruralistas 87,5%. Dos oito componentes das duas bancadas sete são ruralistas. No MT dos oito são seis ruralistas. A região Centro-Oeste tem o maior número de ruralistas – dos 41, 24 fazem parte. Mas a Região Sul, possui o maior número proporcional – 62,3%. Ou seja, dos 77, 48 são ruralistas, no caso do RS, dos 31 deputados l6 são da bancada. No Paraná, de 30, 21 pertencem a dita cuja. No nordeste, dos 151 congressistas, 63 são ruralistas. No Norte, dos 65, 29 compõe a bancada. No Sudeste dos 179, 44 são ruralistas. O partido com maior número de ruralistas é o PMDB – dos 78, 46 são, além de Três senadores. O bloco PSB, PTB e PC do B dos 62, 22 pertencem e um senador. No PP, dos 39 deputados 25 são ruralistas além de três senadores. No DEM, dos 27, 26 estão catalogados. No PSDB de 51, 25 participam. No PT dos 85, 14 votam com ela.

São 26 médicos ruralistas
Esta contagem foi feita pelas pesquisadoras da Universidade Federal de Santa Catarina Ivete Simionatto e Carolina Rodrigues Costa, do setor de Serviço Social, em um trabalho que aborda a questão dos dominantes na questão agrária. Um trecho:

“Os integrantes da bancada ruralista são de diferentes partidos, agem de forma pragmática, não representando ninguém, exceto eles mesmos. Se pode observar hoje na atuação da bancada ruralista é a prevalência de um projeto que privilegia os setores mais capitalizados da sociedade e utiliza o Estado como meio de cooptação, ou seja, de transformismo e de exercício da pequena política”.

A pesquisadora Sandra Helena G. Costa apresentou a sua tese de mestrado na área de Geografia Humana (USP) no final do ano passado. É um trabalho de fôlego, com 325 páginas de texto, fora os anexos. Dos 374 congressistas pesquisados- ela acrescentou 74 a uma lista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar identificados com a bancada -, 118 declaram profissões ligadas a área agrícola ou pecuária – agrônomo, empresário rural, pecuarista, fazendeiro, técnico em agropecuária. Desses 59 declararam a profissão de pecuarista. Porém, alguns deles não declararam possuir rebanhos. Seis ruralistas são empresários: Dilson Sperafico (DEM-MS) e Dilceu João Sperafico (PP-PR), Sandro Antônio Scodro, ou Sandro da Mabel (PR-GO), Blairo Maggi, do Grupo Amaggi, Camilo Cola (PMDB-ES), grupo Itapemirim, Newton Cardoso (PMDB-MG), grupo que atua em mineração, siderurgia, agropecuária, silvicultura, João José Pereira de Lyra (PTB-AL), usineiro.

Na política como sempre
Na classificação por área, ela ainda identificou 25 políticos ligados a construtoras ou a empreendimentos imobiliários. Mais impressionante é o número de parlamentares médicos da bancada ruralista – 26. Na área de produção de grãos, plantio de eucalipto, cafeicultura, usinas de açúcar e álcool são 38. Vinte foram identificados como grandes proprietários de terras. Aprofundando ainda mais o poder dos políticos ruralistas a pesquisadora da USP identificou as famílias que dominam alguns estados ou regiões do país. Caso da família Caiado, em Goiás, que o tataravô foi vice-presidente da província e comandante da Guarda Nacional entrando na política nacional em 1985 e se mantendo até a atualidade. Também a família Cassol, em Rondônia, onde Reditário Cassol na época da ditadura assumiu o município de Colorado do Oeste e desde então dominam a política estadual. Casualmente ele é suplente do senador Ivo Cassol, seu filho, condenado recentemente por fraude em licitação pelo STF. Mais as famílias de usineiros nordestinos Calheiros, Brandão Vilela e Pereyra de Lira. Para completar a família Bezerra Coelho em Pernambuco, a família Rosado em Mossoró (RN) e a família Lupion, no Paraná, onde o avô Moisés Lupion deu o exemplo de como agir no campo ao atual deputado Abelardo Lupion, conhecido pelo projeto que pretendia enquadrar os ocupantes  de propriedades como terroristas. O avô era considerado o maior grileiro do Paraná.

Dos deputados citados 54 confirmaram o registro na antiga Aliança Renovadora Nacional (ARENA), o partido oficial da ditadura. Comenta Sandra Helena:

“- No âmbito da representação as nomeações para os cargos de prefeito durante a ditadura militar legou a este grupo influência na política local. Especialmente sobre áreas de terras a serem colonizadas em municípios do Norte e do Centro-Oeste... além dos bens patrimoniais herdados de seus ascendentes no sobrenome ‘herdam’ toda uma trama de relações de poder institucionalizado, que o eleitorado vai reconhecer através do voto”.

Senadora Kátia Abreu
Interessante é o caso da atual senadora Kátia Abreu, do Tocantins, onde foi presidente do sindicato rural de Gurupi, depois presidente da Federação de Agricultura e Pecuária, até ser eleita para a Confederação Nacional de Agricultura (CNA):

“O que intriga na condição desta senadora ruralista é o fato dela mesmo discursar em prol do agronegócio, ser tratada como pecuarista, mesmo que desde o ano 1998 não tenha mais declarado nenhuma cabeça de gado. Declara ser empresária rural, mas não há registro de nenhuma ação ou cota em empresa e o valor total do seu patrimônio é de R$437.182,19, com disponibilidade financeira de mais R$120 mil... poderia não ser este o total real dos bens da senadora, ou estaria amparado no latifúndio improdutivo, ao invés do agronegócio”, comenta Sandra Helena Costa.

Já o médico (ortopedista), professor, ex-presidente da União Democrática Ruralista, Ronaldo Caiado declarou à Justiça Eleitoral sete fazendas, que somam 5.172,2 hectares – uma fazenda de 795 hectares é posse. O patrimônio dele evoluiu de 2006 para 2010 de R$3.671.539,53 para R$5.950.666,62. O rebanho também evoluiu de 2.478 bovinos para 3.246 cabeças, além de 2.484 asininos (cabras), equinos, mulas. Adquiriu 15 cotas da Cooperativa de Crédito Rural, e já possuía cotas do frigorífico Goiás Carne.

A cultura do calote
Não posso terminar este texto, sem citar mais um trabalho consultado, a tese de mestrado de Orson José Roberto de Camargo, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, da Unicamp, na área de Sociologia, chamada “Elite Política Brasileira e a Renegociação das Dívidas do Crédito Rural – o caso da Bancada Ruralista”. Um dos baluartes da dita bancada parlamentar é a renegociação das dívidas, que ela trata desde que elegeu míseros 20 deputados na Constituinte de 1988, onde pretendia travar a reforma agrária. Ele analisou a MP 114, de março de 2003, depois transformada em lei 10.696, de julho do mesmo ano. A origem da iniciativa era renegociar as dívidas dos agricultores familiares, mini e pequenos, então inadimplentes. Com a atuação da bancada ruralista, já com 117 deputados, acabaram incluindo todos os produtores rurais. A renegociação das dívidas dos inadimplentes no crédito rural começou em 1995, quando fizeram uma primeira securitização. Depois em 1998, o governo FHC criou o Programa Especial de Saneamento de Ativos (PESA). Em 2001 houve uma segunda securitização e em 2003, fizeram a renegociação dos inadimplentes do PESA. Como registrou Camargo:

“Parte significativa dos grandes produtores rurais simplesmente se habituou a não pagar os empréstimos obtidos do dinheiro público, pois sabem que possuem uma forte base parlamentar de pressão que atua toda vez que há renegociação das dívidas. É a consolidação da cultura do calote”.

Entre 2000 e 2005 o governo federal despendeu R$ 15,9 bilhões somente com o financiamento e a equalização de taxas de juros do crédito rural, enquanto as despesas com as renegociações da dívida montaram R$ 9 bilhões. As renegociações que empurraram as dívidas mais de 20 anos, sempre foram cíclicas, mas Camargo anotou “um salto significativo da renda agrícola a partir de 2002 e, curiosamente, é justamente nesse período de maior ganho na lavoura que a inadimplência aumentou e optaram pela renegociação”. Em 2005 calculava-se que o estoque da dívida estava em R$30 bilhões, citando a versão do Ministério da Agricultura. Nas contas do Ministério da Fazenda passava de R$ 70 bilhões.

Enquanto renegociam as contas, advinha o que eles fazem com o lucro? Compram mais terra e mais gado. 
Fonte : Carta Maior 


sábado, 26 de julho de 2014

M.Officer pode ser banida do mercado por uso de trabalho análogo à escravidão

M.Officer pode ser banida do mercado por uso de trabalho análogo à escravidão

trabalho escravo

A marca M.Officer pode ser banida do mercado brasileiro a pedido do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT/SP) em razão do uso de trabalho análogo à escravidão na cadeia produtiva da empresa M5 Indústria e Comércio, detentora da grife.

Uma ação civil pública, ajuizada no último dia 15, exige o pagamento de indenização de R$ 10 milhões e a aplicação da Lei Paulista de Combate à Escravidão. A lei, aprovada no ano passado, prevê a cassação do registro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e impede que proprietários exerçam atividades no mesmo ramo ou abram nova empresa no estado paulista por dez anos.
Seis fiscalizações feitas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em conjunto com o MPT, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Receita Federal deram origem à ação. Dutante as diligências, foram encontradas condições degradantes, como fiação exposta de máquinas, botijões de gás, banheiros coletivos com forte odor de urina, poeira excessiva, falta de iluminação, ausência de equipamento de proteção individual e de extintores de incêndio. Além disso, os trabalhadores, na maioria imigrantes, moravam no próprio local e recebiam de R$ 3 a R$ 6 reais por peça produzida e cumpriam jornadas médias de 14 horas.
“Eles trabalhavam exaustivamente para conseguir o máximo de valor. As diligências mostraram a mesma realidade em todas as oficinas. Identificamos que a situação verificada em novembro não era episódica [e se repetiu em maio]. Ela fazia parte da cadeia produtiva da marca”, explicou a procuradora Tatiana Simonetti.
Segundo o Ministério Público, a M5 utilizava empresas intermediárias para subcontratar o serviço de costura, feito em oficinas clandestinas, sem qualquer direito trabalhista. “A marca vem se aproveitando desse sistema, contratando empresas que não têm capacidade de produção e que repassam a confecção para essas oficinas”, apontou.
A procuradora destacou que a M5, que tem filiais em todo o país sob a marca M.Officer, só tem no quadro de funcionários 20 costureiras. “Os pedidos que ela faz são de 2.080 peças. Ela fecha os olhos, de forma deliberada, para a capacidade produtiva da intermediária para garantir a produção da marca com baixo custo e coloca os trabalhadores em situação degradante”, declarou.
Tatiana explicou que a ação pede a responsabilização integral da M5, tendo em vista que a terceirização em si já é irregular. “A confecção de vestuário é atividade fim. Ela é indústria e comércio. Na medida que faz, a empresa é responsável, sim, por todo trabalhador”, avaliou.
Na ação, o MP também demonstra que havia designação de tarefas da grife para as oficinas de costura. “Identificamos nas notas fiscais, na emissão de recibos, que a marca dava ordens diretas, incluindo prazos de entrega, os detalhes das roupas produzidas, as peças pilotos. Havia ingerência e era robusta”, relatou. Uma das notas analisadas mostra que a marca iria pagar R$ 52 à intermediária por unidade de uma calça, dos quais R$ 13 caberiam ao dono da oficina. Ao costureiro seria repassado apenas um terço do valor, ainda que ele produzisse a peça por completo.
De acordo com a procuradora destaca, a ação civil pública inova pelo pedido de indenização de R$ 3 milhões por dumping social, que ocorre quando uma empresa se beneficia dos custos baixos resultantes da precarização do trabalho para praticar a concorrência desleal. “É uma tentativa de mudar esse cenário, porque, infelizmente, essa não é uma realidade só da M.Officer. Está presente na indústria têxtil”, declarou.
A Justiça vai decidir como esse dinheiro deve ser investido: se será aplicado no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou em uma obra pública que traga benefícios sociais aos trabalhadores identificados, como a criação de um centro de imigrantes.
A Agência Brasil procurou a M5 Indústria e Comércio para que empresa comentasse a ação do MPT, mas, até o momento de publicação da reportagem, não houve retorno.
Por Camila Maciel, da Agência Brasil
EcoDebate, 25/07/2014

SOLO: HORIZONTES/TEXTURA/ PROFUNDIDADE/FERTILIDADE E EROSÃO.

Solo:


- Horizonte do Solo

Devemos entender como horizonte do solo as camadas diferentes entre si que se sucedem em profundidade, de cima para baixo. São eles que definem o perfil do solo.
Cada horizonte possui cor, composição mineralógica e textura próprias.
O perfil do solo, ou seja, um corte na vertical através do solo mostra seus horizontes. Estes são representados por símbolos e convenções.
- Características dos solos.
Os solos apresentam várias características, todas elas importantes para o conhecimento mais aprofundado desse recurso natural imprescindível à vida animal e vegetal.
Apontaremos, nessa abordagem, apenas algumas de suas características, somente para introduzi-lo ao assunto e levá-lo a compreender a dinâmica terrestre ou, mais especificamente, a dinâmica do solo: a profundidade, a textura e a fertilidade.

Profundidade:

Corresponde à espessura que um solo apresenta determinada pela camada impeditiva ao desenvolvimento das raízes dos vegetais, que podem ser, por exemplo, o lençol d’água subterrâneo permanente, o substrato rochoso ou camadas internas bastante adensadas. Quanto à profundidade, o solo pode ser classificado conforme abaixo:
Solo: profundidade e classificação
Solo Profundidade


Um solo raso impõe certas limitações: dificulta a fixação ou ancoragem do vegetal e restringe seu acesso aos nutrientes e à própria água. Por sua vez os solos profundos podem também apresentar restrições. Se o lençol freático for elevado ou se as camadas inferiores estiverem adensadas, pode haver obstáculos à penetração de raízes mais profundas, impedindo o desenvolvimento de lavouras permanentes.
Textura:
O solo pode ter textura arenosa, argilosa ou siltosa, dependendo do teor ou proporção de argila, areia e silte que contenha. A dominância de um ou de outro no solo é que determina sua porosidade, isto é, sua capacidade de absorção de água e oxigênio, que, como sabemos, são elementos importantes para as plantas. Os solos argilosos, dependendo de outros fatores, retêm mais água e nutrientes (cálcio, potássio etc.). Os solos arenosos retêm pouca água e nutrientes, pois possuem grandes poros, facilitando o escoamento da água.
Existe um procedimento prático para se observar a textura do solo. Pega-se um pouco de solo na mão, molha-se com água, sem contudo encharcá-lo, e procura-se sentir nas pontas dos dedos se ele é áspero ou macio. Os solos arenosos mostram-se ásperos e recusam a ação de moldagem. Já os argilosos são macios e moldáveis, e são utilizados, desde a antiguidade, para fabricação de vários objetos: utensílios de cerâmica, tijolos, telhas, porcelanas, etc..
Há solos que apresentam variações de textura de uma camada para outra, podendo, por exemplo, ser arenoso na superficial e compactado na profunda. Esses tipos de solo são facilmente erodidos, pois a água ao se infiltrar, não consegue ultrapassar a camada compactada, provocando a lavagem ou lixiviação superficial.
Fertilidade:
Essa característica está intimamente relacionada à disponibilidade de elementos nutritivos num solo, que possibilita ou não um bom desenvolvimento dos vegetais. Entretanto, para uma boa colheita, não basta que o solo seja fértil. Isso depende de uma conjugação de fatores: boa drenagem, regime das chuvas, topografia e principalmente o seu manejo pelo homem.
Podemos citar como exemplo de solo de boa fertilidade natural no Brasil o latossolo roxo, originário de rocha básica (aquela que cuja percentagem de sílica oscila entre 45 e 52%), tem textura argilosa ou muito argilosa e estrutura típica de latossolo, ocorre em superfícies planas e levemente ondulosas, relacionadas com derrames basálticos e diques de diábase, é encontrado principalmente nos planaltos de Araucária da Bacia do Paraná, em trechos do Planalto Central, no Triangulo Mineiro e no sul de Goiás.
Existem também os solos de baixa fertilidade natural: a classe dos litossolos é um exemplo. São rasos ou muitos raros, possuindo muitas vezes o horizonte A alojado diretamente sobre o substrato rochoso. São também  ácidos e pobres em nutrientes.



- A erosão e a degradação dos solos:

Erosão e degradação: o que são? Exemplos no mundo e no Brasil.
A erosão é um processo natural caracterizado pela destruição e transformação de rochas realizadas por um conjunto de agentes que modelam ou escultura a superfície terrestre. Participam desse processo os denominados fatores endógenos (tectonismo, vulcanismo, terremotos) e os fatores exógenos (clima, rios, correntes marinhas, vagas, água de escoamento superficial –enxurradas – animais e vegetais).
Entre os fatores exógenos, o clima tem uma participação muito grande em todas as áreas da Terra, através das variações de temperatura, insolação e umidade, da alternância do degelo, dos ventos e das chuvas. A esses agentes deve-se somar a erosão antrópica ou antropogenética, ou seja, aquela realizada pelo homem em seu processo de construção e produção de espaços geográficos e as consequências, modificações e comprometimentos ambientais resultantes.
Entretanto não podemos perder de vista que, sempre que há destruição ou erosão causada pelos agentes do relevo, há em contrapartida um processo de construção ou deposição de materiais (sedimentação). Assim, a erosão e ou a sedimentação são processos integrantes de um processo mais amplo, isto é, do ciclo de erosão. A erosão ocorre simultaneamente à sedimentação ou deposição de materiais.
Fonte Melhem Adas e Sergio Adas.

SOLO E OS TIPOS DE INTEMPERISMO.

Solo: Noções

Uma rocha submetida à ação da água, às oscilações de temperatura e à atuação de seres vivos (animais e vegetais) irá, com o tempo, desintegrar-se e decompor-se. Os minerais que a compõe irão se fragmentar e se separar em pedaços cada vez menores, até dar origem ao solo.
O solo é, então, formado pelas partículas dos minerais que compõem uma rocha.

Para a geologia: O solo é uma rocha suficientemente decomposta.
Entretanto, para a agronomia, esse conceito não é suficiente. Ela se preocupa, entre outras coisas, com a produção agrícola, com a produtividade, com o desenvolvimento dos vegetais plantados, para assegurar boas colheitas. Assim, para a agronomia, o solo precisa, entre muitos outros fatores que veremos possuir vida, isto é, vida microbiana ou microrganismos.
As plantas precisam de matéria orgânica – o húmus. É quem produz a matéria orgânica nos solos são os microrganismos que aí existem. Eles atuam sobre as folhas, galhos, gravetos, flores e troncos caídos no chão e ainda sobre animais, insetos, aves, etc. mortos, transformando-os em matéria orgânica. O húmus ou matéria orgânica é rica em sais minerais importantes para o desenvolvimento das plantas.
Com essas explicações, compreende-se por que para a agronomia: Solo é a camada superficial da crosta terrestre resultante da desagregação e decomposição das rochas e que possui vida macrobiótica.
Procurando compreender melhor o solo, devemos considerar que ele é um corpo tridimensional, ou seja, possui comprimento, largura e espessura. Cada uma dessas dimensões exerce influência na escolha e no manejo de uma lavoura ou cultura.
Seu limite superior é a superfície terrestre e seu limite inferior é dado pelo limite de atuação dos agentes biológicos e climáticos, ou seja, é definido pelos processos pedogênicos ou pelo lugar onde estes cessam.
Os extremos do solo não se dão em um curto espaço de tempo. Pode exigir de 100 até 2.500 anos e depende de vários fatores: umidade, oscilações de temperatura, ação biológica (animais e vegetais) e da própria resistência da rocha ao desgaste ou à meteorização.
O tempo de formação do solo é determinado pela rapidez com a rocha-mãe ou matriz, isto é, aquela que dá origem, é meteorizada. De início ela é desgastada, formando o regolito, ou seja, material decomposto que repousa diretamente sobre a rocha matriz sem ter sofrido transporte ou ter sido removido pela água da chuva, pelo vento, pelas geleiras em seus deslocamentos e por outros agentes.
O regolito é um material que, segundo a edafologia, ainda não sofreu o processo de edafização, ou seja, não se transformou em solo agrícola. Constitui a primeira fase da formação do solo.
Se por um lado o solo precisa de centenas ou milhares de anos para se formar, por outro lado ele pode ser destruído ou prejudicado rapidamente. Em apenas dez anos de intervenção inadequada, despreocupada ou irresponsável, em relação a esse valioso recurso natural, podemos aniquilar vários centímetros de solo.


A formação do solo: o intemperismo físico, químico e biológico.
Intemperismo é o conjunto de ações físicas (ou mecânicas), químicas e biológicas que causam a desagregação e a decomposição das rochas. Seu resultado final é a formação do solo. No intemperismo físico, o agente causador é a temperatura, no químico é a água e, no biológico, os seres vivos. Mas é importante observar que eles agem conjuntamente e, dependendo do clima, predomina um ou outro.
O intemperismo físico
No decorrer do dia, o aquecimento da Terra, ou seja, do solo, das águas, da vegetação e das rochas pelos raios solares provoca, nestas últimas, a dilatação dos minerais que as compõem. Durante a noite e a madrugada, com a diminuição da temperatura do ar atmosférico, em vista do processo de irradiação do calor solar na Terra, os minerais das rochas de contraem. A dilatação e a contração desses minerais, durante muito tempo, causam o ponto de fadiga dos minerais e sua desagregação, da mesma forma que um arame se rompe quando submetido a movimentos contínuos de dobra e desdobra.

Assim, no decorrer do tempo, a rocha vai se quebrando, partindo-se em pedaços cada vez menores, transformando-se em materiais soltos. Esse processo recebe o nome de intemperismo físico ou mecânico. Quando ele ocorre devido às mudanças de temperatura, fala-se em desagregação por termoclastia (do grego klástós, ou seja “que quebra”, portanto, que quebra por ação da temperatura).

Quando ele ocorre devido a pressão do congelamento ou degelo da água nas fendas ou diáclases das rochas (a água, ao se congelar, aumenta de volume em cerca de 9%) fala-se em desagregação por crioclastia (do grego Kyros, isto é, “gelo”; assim se fala em quebra ou desagregação por ação do gelo).

Existe ainda uma terceira forma de desagregação dos minerais das rochas. Ela é causada pelo trabalho destruidor do encontro de partículas ou materiais transportados pelos ventos, pelas geleiras, pelo mar e pelos rios com a rocha. Esse processo é conhecido pelo nome de abrasão.
A desagregação dos minerais das rochas pode ainda ocorrer sob a forma de esfoliação esferoidal, ou seja, em forma de casca de cebola. Isso ocorre seguindo as isotermas da rocha, isto é, as linhas de igual temperatura. Para que a esfoliação ocorra, a rocha precisa possuir três direções de planos formando um vértice. O maior aquecimento se dá justamente no vértice, pois ele oferece três faces de exposição; em seguida, nas arestas, que possuem duas faces, e, finalmente, no meio da face. O maior desgaste ocorre nos vértices e nas arestas, resultando daí a esfoliação esferoidal, ou seja, a formação de rochas esféricas, denominadas matacões.



O intemperismo químico.
Quando chove ou existe elevada umidade no ar atmosférico, a água e o vapor de água entram em contato com os minerais das rochas.
A água da chuva, apesar de naturalmente destilada, não é pura. Possui gases, principalmente o gás carbônico, que tem um poder corrosivo sobre os minerais e, juntamente com a água, participa no processo de decomposição da rocha. Além do gás carbônico, outros ácidos exercem ação no intemperismo químico: os ácidos orgânicos, originários do metabolismo de microrganismos; os ácidos, sulfúricos, resultantes da decomposição da pirita, e outros.
A decomposição química dos minerais das rochas provocada pela água e pelos gases e ácidos vai, por conseguinte, ao longo do tempo, transformando a  rocha – decompondo-a , dando origem ao solo.
O intemperismo químico ocorre principalmente nas regiões de clima úmido, como, por exemplo, no Brasil, onde predomina o clima quente e úmido, controlado por massas de ar equatoriais e tropicais. As temperaturas quentes criam condições satisfatórias para o desenvolvimento da vegetação e favoráveis para o aumento da quantidade de gás carbônico e ácidos orgânicos, substâncias de grande ação no processo de decomposição química das rochas, conforme já vimos.
A esfoliação esferoidal ocorre também no intemperismo químico. Aliás, e nesse tipo de intemperismo que ela ocorre mais comumente e obedecendo ao mesmo processo descrito no intemperismo físico: primeiro nos vértices da rocha; em seguida, nas arestas; por último, no meio da face.
O intemperismo químico não é somente o agente de formação de matacões, mas também do relevo arredondado, das “meias- laranja” ou dos “mares de morro” das regiões tropicais úmidas, como ocorre em parcelas do território brasileiro.

O Pão de Açúcar é uma grande elevação constituída por rochas gnáissica (rocha metamórfica). Possui 300 metros de altitude e se localiza na entrada da Baia de Guanabara, na cidade do Rio de Janeiro. É uma denominação brasileira para designar os cumes arredondados e abruptos do relevo. Daí falar-se também, em relevo em “pães de açúcar”. O agente de formação desse tipo de relevo é principalmente o intemperismo químico, que atua de forma considerável em regiões onde predomina o clima quente e úmido.

O Intemperismo Biológico
Os animais e vegetais também participam do processo de formação do solo.
As bactérias, os fungos, as algas, os líquens e os musgos exercem seu papel produzindo nitratos, ácidos orgânicos, gás carbônico e outras substâncias, que , uma vez incorporados à água, agem sobre os minerais das rochas, auxiliando em sua decomposição.

O tatu, por exemplo, ao fazer o buraco no solo facilita a penetração da água e de substâncias químicas nela existentes.
Encontrando condições favoráveis, certas plantas podem se desenvolver nas fendas das rochas. O crescimento de suas raízes, ao exercer uma força ou pressão nas paredes das fendas, contribuem para processo de desagregação mecânica das rochas.
Fonte : Melhem  Adas e Sergio Adas/ PANORAMA GEOGRÁFICO DO BRASIL.

sexta-feira, 25 de julho de 2014

ENERGIA EÓLICA, AUMENTO NO BRASIL.

Brasil tem ‘boom’ de energia eólica, a menos poluente

Publicado em julho 25, 2014 por 
Parque eólico Alegria, atualmente em construção no município de Guamaré, no estado do Rio Grande do Norte.
Parque eólico Alegria, atualmente em construção no município de Guamaré, no estado do Rio Grande do Norte.
parqueeolicoalegria.com.br
Lúcia Müzell

Bons ventos para a economia, mas também para a diminuição da poluição no Brasil. O grupo espanhol Gamesa, líder mundial em turbinas eólicas, anunciou ter fechado dois contratos com o governo da Bahia para a produção de 214 megawatts de energia. O setor tem registrado uma expansão vertiginosa no país, que busca diversificar a sua matriz energética.
A Gamesa já considera o Brasil como o seu principal mercado mundial. A expectativa do governo e de especialistas é de que até 2024, os geradores movidos a vento respondam por pelo menos 12% do consumo energético do Brasil. Apenas no último ano, a participação dessa fonte de energia já aumentou 44%, de acordo com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A estimativa é de que o potencial de geração de energia eólica seja de 300 mil megawatts – atualmente, a capacidade já instalada, juntando-se todos os tipos de energia, é de 125 mil megawatts.
“Os potenciais hidrelétricos estão cada vez mais distantes e difíceis de serem explorados. O nosso objetivo ainda é utilizar ao máximo esse potencial, mas precisamos complementá-lo com outras fontes”, explica Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). “Além disso, antigamente o preço dessas fontes renováveis novas era muito alto. Mas hoje, a energia eólica é a segunda fonte mais barata, depois da hidrelétrica.”
O professor da Ufrj (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Roberto Schaeffer, especialista em Planejamento Energético, afirma que o potencial eólico brasileiro se concentra na região nordeste e no Rio Grande do Sul, onde os ventos são intensos e constantes. Mas é o país inteiro que se beneficia dessa nova fonte energética, que, para o meio ambiente, é a melhor que existe.
Zero emissões
“Do ponto de vista de emissões de gases de efeito estufa ou de poluentes locais, a energia eólica não emite nada, zero. Há apenas algumas queixas, de populações próximas, do ruído de um gerador eólico. Algumas pessoas também começam a se queixar do impacto visual”, observa. “Mas dentre as energias possíveis, a eólica é, provavelmente, a mais limpa de todas.”
Apesar dos benefícios, Schaeffer lembra que essa fonte energética tem suas limitações. “A energia eólica está crescendo muito no mundo todo, mas não pode crescer sozinha. Ela é sempre complementar a outras formas de geração de energia elétrica”, diz. “De maneira geral, não é recomendado gerar mais do que 20% da energia elétrica pela eólica. Você precisa garantir que, se parar de ventar, o resto do sistema aguentará a demanda.”
Atualmente, oito companhias estrangeiras exploram o setor no Brasil. Para garantir a distribuição desta energia, agora o governo está fazendo os leilões das linhas de transmissão onde há potencial eólico antes mesmo de contratar as usinas – após a ocorrência de atrasos, como na Bahia e no Rio Grande do Norte. “Nós tivemos alguns atrasos em alguns parques, no início do programa, mas agora estamos antecipando os projetos de linhas de transmissão, para evitar que o parque fique pronto, mas a linha de transmissão, não”, destaca Tolmasquim.
Matéria da RFI, reproduzida pelo EcoDebate, 25/07/2014

quinta-feira, 24 de julho de 2014

IMPOSTOS NO BRASIL.

Arrecadação de impostos chega a R$ 91,3 bilhões em junho

Arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 91,387 bilhões em junho, em termos nominais

Daniel Lima, da 
Bloomberg
Dinheiro: moedas de real
Moedas de real: valor representa alta em comparação ao mesmo período de 2013
Brasília - A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 91,387 bilhões no mês de junho, em termos nominais.
O valor representa alta de 0,13% em comparação ao mesmo período do ano passado, já corrigida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Os números foram divulgados hoje (23) em Brasília.
Nos primeiros seis meses do ano, a arrecadação ficou em R$ 578,594 bilhões – crescimento real de 0,28%.
Segundo a Receita Federal, o resultado foi influenciado pela arrecadação extraordinária, em maio de 2013, do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do PIS/Cofins, que chegou a R$ 4 bilhões – o que não ocorreu este ano.
Essa arrecadação extra é resultado de depósito judicial e venda de participação societária.
Pesaram ainda no resultado as reduções de impostos para estimular o setor produtivo diante da crise iniciada em 2008.
Entre as iniciativas estão a desoneração da folha de pagamento, da cesta básica e redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo de PIS/Cofins-Importação.
Houve ainda queda na produção industrial e também do valor em dólar das exportações.
Por outro lado, registrou-se a melhora nas vendas de bens e serviços e na massa salarial.
Fonte : EXAME .com