domingo, 8 de dezembro de 2013

UCRÂNIA : UNIÃO EUROPEIA X RÚSSIA.

Por que UE e Rússia querem tanto a Ucrânia?

Com fortes laços com a Rússia, Ucrânia é seduzida pelo bloco europeu - e oscila entre os dois. Saiba quais são as origens da disputa e o que está em jogo nessa queda de braço
manifestantes apoiam a entrada na UE

Uma república de mais de 44 milhões de pessoas, com uma economia fragilizada, mas com enorme potencial e um território de mais de 600 000 quilômetros quadrados (área maior que a da França, o maior país da União Europeia) está sendo alvo de uma queda de braço entre UE e Rússia. Enquanto os europeus têm interesse em expandir suas fronteiras para o leste e isolar a Rússia, Moscou quer aumentar sua zona de influência e aproximar-se da UE para confrontá-la.  E no meio do caminho tinha uma Ucrânia.

Muito novo – a Ucrânia independente tem apenas 23 anos – o país é para a UE a porta de entrada do Oriente, e para a Rússia, a porta de saída para o Ocidente. Enquanto a UE tenta abrir a porta, para a Rússia o importante é fechá-la. Por sua posição estratégica, tamanho e potencial, o país é alvo de cobiça dos europeus, mas ainda vive sob a sombra da Rússia – que tem ligações umbilicais com Kiev.

Questões históricas, culturais e econômicas ligam a Ucrânia ao país de Vladimir Putin, mas a população que tem protestado nas ruas vê motivos mais fortes para se inclinar para o outro lado. Os manifestantes apreciam os benefícios oferecidos pelo Ocidente, principalmente os jovens, estudantes e profissionais da classe média, como explica o professor Evert Vedung, especialista em União Europeia e professor emérito de ciência política da Universidade de Uppsala, na Suécia. “Eles parecem preferir a democracia ocidental ao autoritarismo russo porque o tratado com a Rússia não contém quaisquer requisitos democráticos nem defende um sistema jurídico com menos corrupção e mais direitos humanos”. No papel, tudo parecia estar muito bem encaminhado. Na prática, como diria Garrincha, ‘faltou combinar com os Russos’.

O ‘Não’ – Em 28 de novembro, a União Europeia foi esnobada pela Ucrânia. Em Vilnius, na Lituânia, onde foi realizada uma cúpula com seis ex-repúblicas soviéticas – Ucrânia, Geórgia, Moldávia, Bielo-Rússia, Armênia e Azerbaijão – os resultados foram muito aquém do esperado pelos europeus. A UE só conseguiu firmar dois acordos de associação com a Geórgia e a Moldávia, pequenos países com economias minúsculas e população somada inferior a 6 milhões habitantes. Os demais ex-satélites da extinta URSS não quiseram se aproximar da Europa. Dos quatro que se abstiveram, o mais importante é a Ucrânia.

Ucrânia

A rejeição ao acordo desencadeou protestos contra o governo ucraniano mas, depois de alguns enfrentamentos mais ríspidos entre o povo e a polícia, a situação ficou mais calma, segundo o embaixador brasileiro em Kiev, Antonio Fernando Cruz de Mello. “Os dois lados estão dispostos a dialogar e isso é bom”. Mello também avalia que por ser uma república que ainda engatinha, essa crise pode vir a fortalecer as instituições democráticas do país. “Por ser um país da ex-URSS, os tempos aqui são mais dilatados e as coisas não acontecem na velocidade do Ocidente. A Revolução Laranja durou meses. O povo não dá sinais de arrefecimento e as negociações internas podem ser lentas, mas podem vir a fortalecer a democracia na Ucrânia”. O professor Angelo Segrillo, especialista em leste europeu e professor do Instituto de Relações Internacionais da USP,  concorda e avalia que, neste momento, derrubar o governo seria um erro. “O presidente Yanukovych tem legitimidade, foi eleito em um processo democrático. Se quiserem derrubá-lo tem de ser nas urnas”, defende.

Saiba mais sobre o que está em jogo na disputa envolvendo a Ucrânia:

Os interesses de UE e Rússia no duelo pela Ucrânia

Os interesses da União Europeia

A UE negociou durante anos uma aproximação com seis ex-repúblicas soviéticas – Ucrânia, Geórgia, Moldávia, Bielo-Rússia, Armênia e Azerbaijão – mas teve suas expectativas frustradas com a não adesão dos principais países ao acordo que é chamado de Parceria Oriental. Mesmo assim, não abandonou a ideia de atrair o sexteto, para distancia-lo da Rússia. Além disso, a parceria poderia ser cozinhada em banho-maria para postergar ao máximo a integração total dos países ao bloco europeu, como aponta Rainer Schweickert, especialista em leste europeu do Instituto de Economia de Kiel, na Alemanha.
Concebido em 2008, o acordo propõe vantagens econômicas e comerciais para os países do leste, que abririam seu mercado consumidor para os produtos e serviços da UE. Os europeus, por sua vez, também teriam acesso a setores estratégicos da economia ucraniana, como tecnologia bélica e aeroespacial de ponta, extração de minério de ferro e produção de aço (o principal produto de exportação de Kiev). Em contrapartida, o bloco oferece apoio técnico para a consolidação de "valores comuns como a democracia, o Estado de Direito e o respeito pelos direitos humanos, assim como os princípios da economia de mercado, o desenvolvimento sustentável e a boa governança”, como diz o texto fundador da Parceria Oriental.
“Para a UE, o acordo é uma maneira de criar um ambiente mais seguro no Oriente sem ter que admitir alguns desses Estados como membros efetivos. Os países do Oriente ganhariam garantias de Estado de Direito, respeito aos direitos humanos e democracia. Nada mal para alguns deles, que vivem ‘quase ditaduras’ sob o imperialismo russo e com crescimento econômico limitado”, explica Vedung.
Fonte : Revista veja

ECONOMIA E A "REVOLUÇÃO SILENCIOSA".

O protesto nas universidades por um outro ensino da economia


Até aqui, poderia ser chamada como uma “revolução silenciosa”. Um pouco por todo o mundo, grupos de estudantes de economia estão a organizar-se e a erguer a sua voz exigindo uma reforma nos programas curriculares da disciplina. Questionando a hegemonia da teoria neoclássica, a excessiva utilização dos modelos matemáticos e a desconexão entre “economia” e questões econômicas reais, os estudantes em causa, apoiados por um número crescente de acadêmicos e economistas de referência, divisaram estratégias variadas de ação e estão a começar a atingir sucessos reais. Depois de manifestos, movimentos e conferências, os media começaram a cobrir este grito de reforma e já há muita gente que o escuta, regista as suas frustrações e se prepara para agir. O Portal português VER conta a história de uma nova “Nova Economia” que, finalmente, parece estar a dar os primeiros passos em muitas instituições de ensino de referência.

A reportagem é de Helena Oliveira, publicada no Jornal de Negócios, 22-11-2013.

“Se desejam enforcar alguém por causa da crise, enforquem-me a mim, e aos meus colegas economistas”. A frase, indubitavelmente surpreendente, foi proferida por uma economista e acadêmica de Cambridge, Victoria Bateman, e deixou profundamente incomodados os demais acadêmicos e economistas reunidos, no final do mês de outubro, numa conferência que teve lugar em Downing College, Cambridge, a propósito da crise econômica.

No seu novo livro, Never Let a Serious Crisis Go to Waste, o economista norte-americano Philip Mirowsky conta a história de um colega seu, professor na Universidade de Notre Dame, ao qual foi pedido, pelos seus alunos, que fizesse um debate sobre a crise financeira. Dado que corria o ano de 2009 e o mundo financeiro estava a colapsar aos olhos de todos, os alunos pensaram que este seria um excelente tema para ser debatido na aula de macroeconomia. A resposta do professor: “Os estudantes foram laconicamente informados que o tema não constava do conteúdo programático da disciplina, nem era mencionado na bibliografia afixada e que, por isso, o professor não pretendia divergir da lição que estava planeada. E foi o que fez”.

Num artigo publicado no The New York Times, e também em 2009, o laureado com o Nobel da Economia e também professor em Princeton, Paul Krugman, escrevia: “tal como eu a vejo, a profissão de economista sofreu um profundo desaire porque os economistas, enquanto grupo, confundiram a beleza e a sofisticação da matemática com a verdade”.

O que têm estas três histórias em comum? À primeira vista, uma recusa em acreditar que o mundo mudou, que as lições decorrentes da crise financeira não foram debatidas, ou estudadas, e que a economia continua a ser uma disciplina que ignora as evidências empíricas que contradizem as teorias mainstream que, até agora, fazem parte dos seus conteúdos pragmáticos.

E é contra esta recusa cega e teimosamente persistente que muitos estudantes de economia, de diversas universidades e de vários cantos do mundo, se estão a organizar em movimentos estudantis, a angariar apoio acadêmico no geral, e de muitos economistas de renome em particular, e a publicar manifestos nos quais exigem que o estudo da economia reflita o mundo pós-Grande Recessão e que os modelos que sustentam a disciplina sejam mais pluralistas e menos dogmáticos.

Contra o autismo econômico

A 6 de abril último, um grupo de estudantes da École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), uma das mais reconhecidas instituição de ensino de ciências sociais em França, realizou uma assembleia geral para discutir alternativas à ortodoxia corrente que caracteriza o ensino da economia no século XXI. Em setembro do ano passado, mais de 400 estudantes alemães participaram num “evento de alternativa pluralista” organizado pela Associação Econômica Alemã, com o objetivo de debaterem, num fórum organizado para o efeito, ideias econômicas fora do âmbito mainstream. Em finais de junho do corrente ano, estudantes, acadêmicos, profissionais e cidadãos juntaram-se em Londres para repensar a economia e o seu ensino enquanto disciplina na denominada Rethinking Economics Conference.

Estes são apenas alguns dos exemplos que, através de iniciativas aparentemente separadas, se estão a transformar num movimento global de estudantes – e também de professores – cujo objetivo principal é alterar a forma como se olha para a economia enquanto disciplina e enquanto ciência, não exata, mas antes plural e “humana”.

O início deste movimento teve lugar em França, no já longínquo ano 2000, quando ainda não se sonhava com o escândalo da Enron e, muito menos, com o pesadelo de Wall Street e as sequelas que se lhe seguiram e que afetaram o mundo financeiro e econômico global como o conhecíamos. Na altura, um grupo de estudantes franceses publicou um manifesto no qual exigiam o fim “do autismo no ensino da economia” enquanto disciplina.

Em particular, os estudantes criticavam a utilização “descontrolada” da matemática no ensino da economia, como se a primeira fosse “um fim em si mesma”, o fracasso do seu envolvimento com a economia real, o dogmatismo reinante e a inexistência de um pluralismo intelectual no ensino da disciplina em causa, o qual não deixava espaço algum para o pensamento crítico em geral e para abordagens alternativas à economia em particular. Na altura, o manifesto estudantil deu rapidamente origem a uma petição por parte dos professores de economia franceses, que apoiavam o conteúdo do mesmo, o que acabou por ter um eco substancial não só na imprensa como também ao nível político, tendo sido instituído, pelo então ministro da Cultura francês, um comité para investigar as “queixas” levadas a cabo por estudantes e professores.

Treze anos passados e as questões colocadas por este grupo de estudantes continuam por resolver. Mas e apesar do rótulo da necessidade de uma “economia pós-autismo” ter desaparecido, os movimentos de estudantes estão em crescendo, multiplicando-se as iniciativas, bem como as vozes concordantes que clamam por uma nova abordagem da economia. Como se pode ler na página do movimento Rethinking Economy, os estudantes alemães que participaram no evento acima referido vêem agora a sua “alternativa” a ser replicada em várias universidades alemãs, numa rede intitulada Rede Alemã para uma Economia Plural, o mesmo acontecendo com estudantes no Canadá ou no Chile.

O reputado Institute of New Economic Thinking , sedeado em Nova Iorque, lançou a Young Scholars Initiative que “apoia a nova geração de pensadores da nova economia” e, na mesma linha, a World Economics Association - que reúne mais de 12 mil economistas de todo o mundo – fundou também a Young Economists Network.

Mais recentemente, a Universidade de Manchester lançou a The Post-Crash Economics Society, colocando online uma petição para alterar os conteúdos programáticos com base num manifesto que, entre outras coisas, sublinha a ideia que a economia é muito mais que crescimento e PIB e que a expansão do pensamento econômico é vital para os líderes do futuro. Numa carta aberta publicada pelo jornal britânico The Guardian, os membros desta “sociedade” têm vindo a ganhar uma visibilidade crescente ao longo deste mês de Novembro – com uma excelente ajuda por parte do próprio jornal – depois de um conjunto de acadêmicos ter enviado também uma carta ao mesmo na qual “afirmam compreender a frustração dos jovens com a forma como a economia é ensinada na maioria das instituições no Reino Unido”.

Para este conjunto de professores, que fazem parte do Post Keynesian Economics Study Group, a economia contemporânea continua a ser moldada pela abordagem neoclássica [em que a ciência econômica é vista como “pura”, identificando-se com o mercado, ou concorrência, em particular sobre a forma de concorrência perfeita, em que os sujeitos econômicos agem racionalmente em termos de maximizadores ou minimizadores de qualquer coisa, sejam utilidades, lucros, custos, etc. e são dotados de idêntico poder]. Para estes acadêmicos, esta abordagem tem apenas em consideração os “microfundamentos” que se baseiam nos indivíduos racionais e egoístas em detrimento de uma qualquer plausibilidade empírica. “Este compromisso dogmático contrasta significativamente com a abertura do ensino em outras ciências sociais as quais, de forma rotineira, apresentam paradigmas concorrentes”, escrevem, acrescentando que “os estudantes podem hoje terminar a sua licenciatura em economia sem nunca terem sido expostos às teorias de Keynes, Marx ou Minsky e sem nunca terem ouvido falar da Grande Depressão”.

Ou, em suma, e regressando às questões pioneiras levantadas pelos estudantes franceses em 2000, o cenário parece não ter mudado: o ensino da economia continua a ser dogmático e “estreito”, os modelos matemáticos continuam a estar no seu centro, os humanos são tratados como se de máquinas calculadoras se tratassem e a maioria dos acadêmicos continua a ter muito pouco a dizer sobre os acontecimentos que vão caracterizando a economia real. Mais importante ainda é o facto de a crise financeira e econômica de 2008 ter demonstrado, de forma dolorosa, que os modelos macroeconômicos ortodoxos são manifestamente inadequados e que a economia mainstream não ajudou os economistas a prever a crise nem permite, tal como está, que se evitem recessões intermináveis.

Debates, enfoque na história do pensamento econômico e sustentabilidade

Mas e afinal, o que pretendem os estudantes e os professores e demais economistas que os apoiam?

Os estudantes da Universidade de Manchester que formaram a já mencionada Post-Crash Economics Society encontraram inspiração para a criação da sua “sociedade” depois de terem assistido, em Fevereiro de 2012, a uma conferência organizada pelo Banco de Inglaterra e pela Royal Economic Society. Intitulada “Are economics graduates fit for purpose?”, o evento contou com a presença de um conjunto de diversos especialistas que analisavam, exactamente, uma das consequências da crise financeira e econômica de 2008: a reavaliação da própria economia por parte daqueles que a praticavam, o que implicaria, naturalmente, a forma como esta era ensinada nas universidades. Como afirmou então Diane Cole, directora da consultora Enlightenment Economics, uma das oradoras, “a crise foi um enorme fracasso intelectual, pois todos a percebemos de forma errada”. E, na verdade, a questão da necessidade de existir uma reforma no ensino da economia está estreitamente relacionada com o “status” intelectual da própria economia, no pós-crise. Mas não só.

Como se pode ler na carta aberta enviada ao The Guardian, os estudantes de Manchester têm uma ideia bastante precisa da desadequação do ensino da economia relativamente ao mundo em que vivemos. Quando abordam a questão das teorias econômicas, escrevem: “esta [a teoria neoclássica] gira em torno da ideia do agente individual. Um agente pode ser uma pessoa ou uma empresa, por exemplo, a interagir com uma outra através de preços, num mercado. E o carácter de um agente ou os desejos claros de uma empresa ou de um consumidor no mercado são-nos apresentados como modelos matemáticos. É esta simplificação da natureza humana, apresentada numa sucessão de equações que, muitas vezes, sufoca a economia neoclássica e lhe nega a fluidez necessária para descrever, de forma precisa, a mudança patente no mundo em que vivemos”.

E acrescentam: “indivíduos que compram e vendem bens para gerar lucro, sem qualquer ideia de que forma estes bens podem afetar o planeta ou afetar a vida das pessoas, é uma questão ignorada [no ensino da economia] mas que deve ser uma preocupação para todos nós. O sistema financeiro corre ao ritmo desenfreado da imediaticidade, sendo que o colapso financeiro de 2008 lançou alguma luz em como uma ausência de conhecimento dos fracassos do mercado pode ser desastrosa para a sociedade”.

Afirmando ainda que não pretendem afirmar que o modelo neoclássico é perfeitamente inútil, os estudantes concentram-se, ao invés, num conhecimento mais alargado de outro tipos de teorias – privilegiar o ensino da história do pensamento econômico é um “pedido” comum nos vários manifestos estudantis – em conjunto com outras ferramentas que lhes permitam perceber o que é melhor para uma economia, “não sendo esta limitada apenas por questões de crescimento e lucro, mas incluindo o estudo de mecanismos que permitam a sustentabilidade, a equidade e a consciência social”.

Na petição que consta no site da “sociedade de estudantes”, os promotores da iniciativa relembram ainda a variedade de escolas de pensamento existentes na disciplina e que a integridade acadêmica exige que teorias econômicas alternativas sejam ensinadas aos alunos. A forma como a economia é ensinada, defendem, dá origem a consequências importantíssimas pois as nossas sociedades são moldadas por políticas e acontecimentos econômicos.

Adicionalmente, a desadequação entre os conteúdos programáticos e as necessidades do mundo real constitui um desafio enfrentado pelos departamentos de economia de universidades de todo o mundo. Afirmando acreditar que a educação em economia deveria incluir uma pluralidade significativa e uma ainda maior avaliação crítica, as propostas dos estudantes são claras:

Sublinhar, em cada módulo, as teorias econômicas a serem ensinadas, para que a economia não seja encarada como uma disciplina monolítica e sem debate.

Porque as teorias econômicas não podem ser devidamente compreendidas sem o conhecimento dos contextos sociopolíticos e tecnológicos nos quais são formuladas, o relacionamento com a história econÇomica deverá ser feito sempre que possível.

Disponibilizar cadeiras com perspectivas econômicas alternativas nos três primeiros anos do curso, deixando claro que a ideia não é a de se ignorar o ensino da economia mainstream, mas sim compreender que a pluralidade de perspectivas é estritamente necessária.

Sempre que possível, os docentes deverão relacionar a matéria em causa com o mundo real para que os estudantes aprendam a aplicar a teoria e compreendam onde falha a teoria para explicar a realidade.

Os módulos devem encorajar também o desenvolvimento de competências críticas e os tutoriais deverão estimular a discussão e o pensamento reflexivo.

Já a Rethinking Economy, a comunidade que tem como objetivo desmistificar, diversificar e revigorar o estudo da economia, numa rede abrangente de cidadãos, estudantes acadêmicos e profissionais, com o objetivo de formar uma rede colaborativa de “re-pensadores”, apresenta três linhas por excelência para a reformulação do ensino da disciplina.

Uma linha acadêmica, que privilegie pontes com disciplinas direta e indiretamente relacionadas com a economia, que faça progressos no ensino de outras perspectivas e metodologias até agora negligenciadas e que promova a colaboração, a humildade e a prática ética na academia;

Uma linha educacional, que desmistifique a economia enquanto ciência técnica, construindo comunidades abertas e colaborativas de pensadores econômicos; que expanda a criatividade e a consciencialização social dos economistas e cidadãos do futuro, ao mesmo tempo em que encoraje a utilização de ferramentas de análise econômica por parte de todos os que participam numa sociedade que é significativamente moldada por forças econômicas;

E uma linha política que potencie a capacidade de organização efetiva por parte dos estudantes e professores de economia, que reconheça os seus papéis e as responsabilidades, enquanto agentes políticos, no interior das várias instituições e na vida pública alargada.

Um último consenso que une todos estes movimentos: se nada for feito para se alterar a forma como a economia é ensinada nas universidades, os futuros líderes, empresariais e financeiros, continuarão a não perceber as consequências diretas das suas ações face à sociedade em que vivemos e, obviamente, relativamente ao planeta que habitamos. Estender a economia para além da ortodoxia, abordando teorias alternativas que não se limitam a alocar recursos através da simples equação da procura e da oferta, mas sim privilegiando um pensamento reflexivo de longo prazo será imprescindível para que a questão da sustentabilidade ganhe momentum e para assegurar que as decisões das pessoas têm origem na responsabilidade.
Fonte : Instituto Humanitas Unisinos

sábado, 7 de dezembro de 2013

DIREITOS HUMANOS X DIREITOS DA NATUREZA.

Direitos Humanos e Direitos da Natureza, artigo de José Eustáquio Diniz Alves


[EcoDebate] O dia 10 de dezembro é a data de aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948. Este documento tem uma importância histórica incomensurável e se constitui em uma das páginas mais belas já escritas na trajetória humana sobre a Terra.

A Revolução Francesa pode ser considerada a “mãe” que deu origem ao rebento mais significativo dessa história. De fato, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada pela Assembleia Nacional, no dia 26 de agosto de 1789, representou, em termos sociais, uma revolução copernicana. Segundo Norberto Bobbio, com a Revolução Francesa houve uma “inversão histórica”, em que “passou-se da prioridade dos deveres do súdito à prioridade dos direitos dos cidadãos”.

Desde as ideias iluministas do século XVIII, mas, especialmente, nos últimos 65 anos da Declaração Universal (1948-2013) houve um grande avanço dos direitos humanos no mundo, embora a situação das desigualdades sociais e políticas esteja longe de ser a mais justa e ideal.

Porém, se existem muitas injustiças entre os seres humanos, as injustiças são muito maiores em relação aos direitos dos ecossistemas e aos direitos das demais espécies vivas da Terra. Como já escrevi em outro artigo, os Direitos Humanos não podem estar em contradição e em conflito com os direitos da Terra e os direitos da biodiversidade. Sem a biodiversidade não existiria vida humana. A humanidade não tem como viver em uma terra arrasada. Portanto, não é justo e nem viável o ser humano pensar em termos egoísticos e ignorar que a vida na Terra é uma aventura coletiva que envolve a diversidade da flora, da fauna e a geologia do planeta. É preciso ter uma atitude ética em relação aos demais seres vivos. Como afirma a Carta da Terra:

“A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, é viva como uma comunidade de vida incomparável. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade de vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todos os povos. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado”.

Portanto, a dignidade e os direitos não são exclusividades dos seres humanos. É preciso romper com a ideologia antropocêntrica que considera os humanos donos da Terra e do sistema solar. Como mostrou o escritor Leonardo Boff:

“A Terra é um superorganismo vivo, Gaia, que se autorregula para ser sempre apta para manter a vida no planeta. A própria biosfera é um produto biológico, pois se origina da sinergia dos organismos vivos com todos os demais elementos da Terra e do cosmos. Criaram o habitat adequado para a vida, a biosfera. Portanto, não há apenas vida sobre a Terra. A Terra mesma é viva e como tal possui um valor intrínseco e deve ser respeitada e cuidada como todo ser vivo. Este é um dos títulos de sua dignidade e a base real de seu direito de existir e de ser respeitada como os demais seres”.

Respeitar os direitos intrínsecos das demais espécies significa colocar limites à presença humana na Terra. A ideia de limitar os direitos humanos pode parecer esdrúxula, mas deve ser pensada em termos de direitos mais amplos, direitos que envolvem a vida do Planeta e os direitos das demais espécies vivas da Terra. Assim, seria preciso aumentar os direitos entre os humanos e reduzir os direitos humanos em relação ao predomínio que esta espécie possui sobre o ambiente e as demais espécies.

Os Direitos humanos só serão efetivos quando se respeitar os direitos da nossa casa (Direitos da Terra) e dos nossos vizinhos (Direitos da biodiversidade). Como animais racionais e inteligentes, os seres humanos precisam reconhecer os danos que tem provocado à vida terrestre e reconhecer a natureza como sujeito de direito. A vida selvagem não pode ser eliminada pela civilização e a degradação dos territórios precisa ser revertida pela reselvageriação da vida animal e a expansão das áreas florestais.

Portanto, é preciso garantir os direitos humanos entre os humanos, mas, por questão ética e moral, esta espécie que domina o planeta, não deve desrespeitar os direitos da Terra e da rica vida da biosfera.

Referências:

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948
http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm

Carta da Terra. http://www.cartadaterrabrasil.org/prt/text.html

Leonardo Boff. A Terra sujeito de dignidade e de direitos. 22/04/2010. 
http://www.ecodebate.com.br/2010/04/22/a-terra-sujeito-de-dignidade-e-de-direitos-artigo-de-leonardo-boff/

ALVES, JED. Demografia, Democracia e Direitos Humanos, Texto para Discussão n. 18, ENCE/IBGE, Rio de Janeiro, 2005 http://www.ence.ibge.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=73ab957f-f21c-4d75-a00a-916a6fbdbaaf&groupId=37690208

ALVES, JED. Direito Reprodutivo: o filho caçula dos Direitos Humanos , APARTE – Inclusão Social em Debate, IE/UFRJ, Rio de Janeiro, 0612/2004
http://www.ie.ufrj.br/aparte/pdfs/direito_reprodutivo_filhocacula.pdf

ALVES, JED. Direitos Humanos, Direitos da Terra e Direitos da Biodiversidade, Ecodebate, RJ, 12/01/2011
http://www.ecodebate.com.br/2011/01/12/direitos-humanos-direitos-da-terra-e-direitos-da-biodiversidade-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/

ALVES, JED e CAVENAGHI, S. Direitos sexuais e reprodutivos e a equidade de gênero: a Rio + 20 e a CIPD além de 2014. Ecodebate, Rio de Janeiro, 10/12/2012
http://www.ecodebate.com.br/2012/12/10/direitos-sexuais-e-reprodutivos-e-a-equidade-de-genero-a-rio-20-e-a-cipd-alem-de-2014-por-suzana-cavenaghi-e-jose-eustaquio-diniz-alves/

Alberto ACOSTA y Esperanza MARTÍNEZ (Compiladores). La Naturaleza con derechos: filosofía y política. Ediciones Abya-Yala, Quito-Ecuador, Auspiciado por la Fundación Rosa Luxemburg, mayo de 2011
http://www.rosalux.org.ec/attachments/article/254/derechos-naturaleza.pdf

Declaración Universal de los Derechos de la Naturaleza
http://www.derechosdelanaturaleza.com/2010/04/declaracion-universal-de-los-derechos-de-la-naturaleza/

ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais. http://www.anda.jor.br/

 José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

EcoDebate, 06/12/2013

NORDESTE : CISTERNAS E OS PIPAS

Nota Pública das Entidades que trabalham o Semiárido brasileiro – Os pipas e as cisternas

ASA – Articulação do Semiárido (1)
CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviços (2)
RESAB –Rede de Educadores do Semiárido Brasileiro(3)
Cáritas Brasileira (4)

OS PIPAS E AS CISTERNAS

Chamou a atenção a matéria sobre o abastecimento das cisternas por carros pipas contaminados, ou água contaminada dos pipas, veiculada pelo Fantástico da Rede Globo, edição de 01/12/2013. Entretanto, cabem algumas observações sobre a referida matéria.

Em primeiro, o conteúdo da matéria não pode se generalizar para todo o Semiárido. Na maioria dos lugares o abastecimento está sendo decente e com água tratada, em que pese tantos casos de fraudes, má fé e falta de ética por falta dos pipeiros e políticos. Também no que se refere à epidemia em Alagoas, trate-se de um caso localizado, acontecido há meses atrás, só agora vindo ao ar no referido programa.

Em segundo, está evidente que ainda estamos longe de resolver os problemas da água potável da região do Semiárido, particularmente em épocas de grandes estiagens, como essa que estamos passando. Uma grande parcela da população local ainda bebe água contaminada, não só porque vem pelos pipas, mas porque suas fontes de abastecimento ainda são os barreiros e açudes, cujas águas insalubres servem para o abastecimento humano e dos animais.

Terceiro, é preciso realçar que, com todos os limites apontados pela referida matéria, já não temos nessa região, nem mesmo em períodos de longas estiagens, a intensa mortalidade infantil, tantas doenças veiculadas por água contaminada, já não precisamos das famigeradas “frentes de emergência”, já não temos intensas migrações e nem os horrores dos saques feitos por sedentos e famélicos. Nós, das entidades que atuam nessa região, construindo a convivência como Semiárido, fazemos questão de realçar as conquistas desse povo.

Por último, se não quisermos que essas cenas do presente se repitam no futuro, é só o governo implementar massivamente as tecnologias de convivência com o Semiárido: cisternas de captação de água de chuva para beber, cisternas para produção, caxios, barreiros, barragens subterrâneas, etc, e implementar adutoras para abastecimento das aglomerações rurais e centros urbanos. Onde esses serviços já chegaram, apesar das dificuldades, os problemas trágicos já não se repetem. Infelizmente, essa situação atinge todo povo brasileiro.

Recentemente, o IBGE divulgou a síntese dos Indicadores sociais 2013 – SIS, onde constata que 29,7% dos domicílios urbanos não tem acesso simultâneo aos serviços básicos de saneamento e iluminação, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e iluminação elétrica. Do total de domicílios analisados, 93,5% acusaram ausência de esgotamento sanitário (IBGE/2013).

Talvez ainda precisemos dos pipas, principalmente onde os serviços de água não chegaram, ou simplesmente porque nessas longas estiagens há locais tão distantes que vão continuar precisando deles. Aí então é uma questão da vigilância sanitária e dos responsáveis pelos programas de abastecimento dos pipas, assim como dos gestores públicos federal, estadual e municipal, assumirem suas responsabilidades.

EcoDebate, 06/12/2013

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

ECONOMIA CAPITALISTA.

Criando riqueza e destruindo o planeta, artigo de Marcus Eduardo de Oliveira

[EcoDebate] Não pairam dúvidas sobre a capacidade inigualável da economia capitalista globalizada em atingir especificamente quatro pontos: criar riqueza, expandir o crédito, estimular os avanços tecnológicos e assegurar o crescimento físico das economias de mercado. Com isso, fica enaltecido o dogma do progresso, consubstanciando de forma equivocada o padrão de vida humana numa perspectiva de acumulação material.
É correto afirmar que, ao menos nesses quatro pontos, a economia capitalista conseguiu nos últimos 60 anos dar provas incontestes de sua supremacia, principalmente no que toca a produzir riqueza e propagar o crescimento econômico.
Contudo, o que essa mesma economia capitalista não soube fazer com a mesma proeminência foi conciliar o crescimento econômico com a preservação ambiental, muito menos soube priorizar o combate à pobreza e à miséria, em lugar de promover, em caráter majoritário, a criação de riqueza, a produção de suntuosidades.
Razão pela qual há atualmente 14% (quase 1 bilhão entre 7 bilhões de pessoas) da população mundial passando fome diuturnamente, ocupando os bolsões de pobreza, margeando os mais indecentes níveis de exclusão social.
Se, por um lado, a economia mundial cresceu exponencialmente (saindo de um PIB global de US$ 5 trilhões, em 1950, para US$ 50 trilhões, em 2000, chegando a mais de US$ 73 trilhões em 2012) em termos de produção material, entulhando assim o mundo com diversas mercadorias; por outro, a destruição ecossistêmica, fruto desse exorbitante crescimento, não encontra precedentes na história do mundo, muito menos os índices de desigualdades socioeconômicas que se avolumam, criando, conforme aludimos, muito mais pobres e miseráveis do que “novos” ricos, ainda que a criação de riqueza seja incontestavelmente um ponto preponderante da economia capitalista globalizada. No entanto, frente às gravidades social, econômica e ambiental, a prioridade não é essa.
Especificamente em relação à destruição ecológica, a economia tradicional, sob a vestimenta do paradigma neoclássico, desde seu surgimento, principiado pela Revolução Marginalista (a partir de 1870), tem sido potencialmente nefasta no modo como faz a economia crescer, pouco se importando para com os custos e a dilapidação do patrimônio ecológico decorrente desse processo, até mesmo porque, se tem algo mais que a economia convencional fez (e ainda faz) com eficiência ímpar, é subordinar toda a biodiversidade ao instinto produtor-dilapidador da atividade econômica. Razão pela qual faz a economia crescer (materialmente), porém, ao custo de destruir (ambientalmente).
São diversos os estudos e análises que corroboram esse argumento. Apenas nas últimas décadas, de acordo com o Millennium Ecosystem Assessment (Avaliação Ecossistêmica do Milênio), 20% dos recifes de corais do planeta foram destruídos, e outros 20% completamente degradados. Apenas em 30 anos (de 1950 a 1980) mais terras foram convertidas em lavouras do que em150 anos (de 1700 a 1850).
Além disso, 35% das áreas de manguezais foram perdidas nas últimas décadas. Atualmente, 25% dos estoques de peixes marinhos comercialmente explorados estão sobreexplorados.
Por conta da pressão econômica em sempre produzir cada vez mais, há, como resultado, um considerável esgotamento dos serviços ecossistêmicos de provisão (lavoura, criação, pesca de captura, madeira, lenha, recursos energéticos, água, produtos bioquímicos e outros), bem como dos serviços reguladores (qualidade do ar, controle de erosão, purificação da água e tratamento de resíduos, entre outros).
Somente a partir de 1959, houve 60% de aumento na concentração de CO2 na atmosfera. Não obstante a esse estrago ambiental, nos últimos anos a desigualdade social deu saltos quantitativos insuportáveis. Atualmente, 1,1 bilhão de pessoas sobrevivem com uma renda menor que US$ 1 por dia; quase 1 bilhão de habitantes do planeta sofrem de subnutrição (consumo abaixo de 1900 kcal/pessoa/dia), e 2,6 bilhões não têm qualquer acesso a saneamento básico, não deixando de mencionar ainda a existência de 1 bilhão de pessoas que não contam com acesso à água potável.
Do outro lado dessa “moeda” chamada desigualdade, a riqueza grassa sorrateiramente a passos largos. Em 2012, o Credit Suisse Group (banco de investimentos sediado em Zurique) emitiu relatório intitulado Global Wealth Report 2012, apontando que a riqueza global foi estimada US$ 223 trilhões (dados de 2012). Possuindo entre cem mil e 1 milhão de dólares encontravam-se exatamente 344 milhões de adultos (equivalente a 7,5% do total de pessoas na maioridade no mundo).

A pergunta que emerge dessas observações parece ser uma só: até quando suportaremos a distorção de um modelo econômico capaz de criar riqueza destruindo a natureza?

Marcus Eduardo de Oliveira, Articulista do Portal EcoDebate, é economista e professor de economia da FAC-FITO e do UNIFIEO, em São Paulo. prof.marcuseduardo@bol.com.br

EcoDebate, 05/12/2013

PIRÂMIDE POPULACIONAL POR NÍVEL DE INSTRUÇÃO NO BRASIL

Pirâmide populacional por nível de instrução no Brasil, por José Eustáquio Diniz Alves e Mônica Teixeira Figueira da Conceição


[EcoDebate] A pirâmide demográfica mostra a distribuição por sexo e idade de uma população e a pirâmide populacional por nível de instrução mostra a composição educacional da população por sexo e grupos de idade. A pirâmide educacional brasileira para as pessoas com 15 anos ou mais de idade, com dados do censo de 2010, mostra claramente que as coortes mais novas avançaram muito em termos educacionais em relação às coortes mais idosas.

Nota-se que a maioria das pessoas com idades acima de 50 anos, em 2010, tinham baixos níveis de escolaridade, predominando o “sem instrução e fundamental incompleto”. Mesmo assim, o grupo etário 50-54 anos estava em situação muito melhor do que o grupo etário 70-74 anos e outros mais idosos.

A melhor situação educacional, em 2010, encontrava-se no grupo etário 25-29 anos que apresentava maiores níveis de escolaridade no “médio completo e superior incompleto” e no “superior completo”, mas é no grupo 20-24 anos que estavam as menores proporções de pessoas “sem instrução e fundamental incompleto”. Nesse grupo, a proporção de pessoas com nível superior completo é relativamente baixa porque muitos jovens desta idade ainda estavam nos bancos escolares das universidades. Mas a tendência é que cada grupo etário mais jovem ultrapasse os níveis educacionais dos grupos etários posteriores.

Isto quer dizer que o Brasil está passando por um processo de mobilidade educacional ascendente, em termos geracionais. Mesmo que, hipoteticamente, não haja avanços no aumento das taxas de matricula, apenas o processo de substituição de gerações vai fazer que os anos médios de estudo da população brasileira se elevem nos próximos anos e décadas.

Porém, se houver maiores investimentos em educação os ganhos podem ser muito mais expressivos. Por exemplo, no ano 2000, apenas 4,8% da população com mais de 20 anos de idade tinham mais de 15 anos de estudo, já em 2010 a população que declarou ter nível de instrução superior completo representava 10,5% da população adulta. Sem dúvida, houve avanços no Brasil, mas o país ainda está muito atrás dos níveis educacionais alcançados por seus vizinhos do Cone Sul – Chile, Argentina e Uruguai, assim com da Coréia do Sul que tem cerca de 70% dos jovens de 25 a 29 anos com grau superior de educação.

Outra característica da pirâmide educacional brasileira é a reversão do hiato de gênero ao longo das últimas décadas. Nas idades mais avançadas, embora ambos os sexos tivessem baixos níveis educacionais, os homens estavam em situação “menos pior” do que as mulheres. Mas nos grupos etários mais jovens as mulheres superaram os homens nos graus “médio completo e superior incompleto” e no “superior completo”, sendo que a “desigualdade reversa” tem aumentado.

Os desafios futuros da educação brasileira passam pela universalização do ensino fundamental e médio, pelo aumento das taxas de matricula nos cursos superiores, pela diminuição das desigualdades reversas de gênero e, especialmente, pela melhoria da qualidade do ensino, para diminuir o analfabetismo funcional em todos os níveis educacionais.

Referências:

BELTRÃO, K., ALVES, J.E.D. A reversão do hiato de gênero na educação brasileira no século XX. Cadernos de Pesquisa, FCC, São Paulo, V. 39, n. 136, jan/abr 2009, pp 125-156.
ALVES, J.E.D, CORREA, S. Igualdade e desigualdade de gênero no Brasil: um panorama preliminar, 15 anos depois do Cairo. In: ABEP, Brasil, 15 anos após a Conferência do Cairo, ABEP/UNFPA, Campinas, 2009:
ALVES, J.E.D, CAVENAGHI, S. MARTINE, G. Population and changes in Gender Inequalities in Latin America, XXVII Conferência da IUSSP, Busan, Coréia do Sul, 25 a 31 de agosto 2013
 José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

Mônica Teixeira Figueira da Conceição é Mestranda da ENCE/IBGE
EcoDebate, 04/12/2013

domingo, 1 de dezembro de 2013

CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS

InfoEnem



Posted: 01 Dec 2013 04:24 AM PST
De acordo com a Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação (MEC), o prazo para as inscrições para o programa Ciência sem Fronteiras (CsF), que concede bolsas no exterior para graduandos e pós-graduandos na área de ciência e tecnologia, foi prorrogado até 6 de dezembro. As chamadas estão abertas para os seguintes países: Noruega, Reino Unido, Finlândia, Bélgica, Holanda, Austrália, Nova Zelândia, EUA, Coréia do Sul, Espanha, Canadá, Alemanha, França, Hungria, Itália, Suécia, Irlanda, China, Japão e Áustria.
Os requisitos necessários para todas as chamadas são:
  • Obter desempenho superior (ou igual) a 600 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
  • Apresentar teste de proficiência no idioma aceito pela instituição de destino e ter realizado no mínimo 20% e, no máximo, 90% do currículo de seu curso, no momento do início previsto da viagem de estudos
  • Cursar uma das áreas contempladas pelo programa.
É importante destacar que a bolsa que for concedida aos candidatos selecionados custeará a permanência do aluno pelo período de até doze meses para realização de estudos (tempo integral). Além da mensalidade na moeda local, são concedidos auxílio instalação, seguro-saúde, auxílio deslocamento para aquisição de passagens aéreas e auxílio material didático, para compra de computador portátil ou tablet.
E fique atento que, além da mudança no prazo para se inscrever, outros itens das chamadas foram alterados. Clique aqui para acessar a página do programa Ciência sem Fronteiras e ver o edital completo, inclusive com suas retificações.