quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

1% DA HUMANIDADE CONTROLA 50% DO PIB MUNDIAL.


vocesabequeme.blogspot.com 

GENEBRA – Metade da riqueza do mundo está nas mãos de apenas 1% da população mundial. Dados divulgados hoje pela ong Oxfam revelam o tamanho da disparidade social no planeta e num processo que ganhou força desde 2008, quando a crise mundial afetou em especial as classes médias.

A desigualdade social é considerada como tão profunda hoje que começa a assustar até os organizadores do Fórum Econômico Mundial de Davos, considerados como os arautos do capitalismo. Um informe preparado pela entidade que nesta quarta-feira começa seu encontro na estação de esqui na Suíça revela que as disparidades sociais são riscos reais para a estabilidade internacional. Entre os riscos para o mundo, Davos aponta que a disparidade é o maior deles.
Mas é o estudo da Oxfam que traz os dados mais reveladores. 85 fortunas mundiais acumulam a mesma riqueza que 3,5 bilhões de pessoas. Ou seja, metade da humanidade. Na prática, 1% das pessoas controlam 50% do PIB do planeta. O documentos será apresentado aos magnatas do mundo em Davos, muitos dos quais são até hoje apontados como os responsáveis por ter incentivado um cenário de irresponsabilidade financeira.
Desta vez, serão confrontados com números claros. Nos EUA, 95% do crescimento gerado após a crise de 2008 ficou nas mãos de 1% da população.
Na Europa, as dez pessoas mais ricas do Velho Continente mantém fortunas equivalentes a todos os pacotes de resgate dados aos países da região entre 2008 e 2010, cerca de 200 bilhões de euros.
ESTADÃO/Blogs

MEIO AMBIENTE NÃO DÁ VOTOS.

Gestão Dilma é a pior da história para o meio ambiente, diz Mario Mantovani, da Fundação SOS Mata Atlântica



O geógrafo Mario Mantovani trabalha há cerca de dez anos como uma espécie de “lobista da natureza” no Congresso Nacional.

Diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, ele tenta influenciar os projetos relacionados ao tema e coordena informalmente a chamada Frente Parlamentar Ambientalista, fórum com adesão de 187 dos atuais congressistas para debater assuntos da área em reuniões semanais.

Militante da causa desde 1973, conhecido como um dos mais ativos ambientalistas do país, Mantovani não parece medir palavras para expor suas opiniões.

A reportagem é de Ricardo Mendonça, publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 19-01-2014.

Diz, por exemplo, que a presidente Dilma Rousseff faz o “pior governo da história” para o meio ambiente. Que a aliada Marina Silva não deveria ter ido para o PSB. Ou que o melhor parceiro dos ambientalistas em Brasília é o deputado Zequinha Sarney, filho do ex-presidente que ostenta alta rejeição fora do Maranhão.

Nesta entrevista ele discorre sobre alguns dos principais problemas ambientais do país e conta que, a exemplo do que já fizeram os fazendeiros, os ambientalistas também irão sentar com todos os candidatos à presidência para listar suas reivindicações. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi o primeiro deles.

Eis a entrevista.

O ex-ministro Roberto Rodrigues (Agricultura) disse o assédio dos candidatos à turma do agronegócio nunca foi tão forte e antecipado. O que achou?

É verdade. Acho que o Roberto tem toda a razão quando fala do volume econômico. A situação do Brasil não é boa, a indústria está ruim. Hoje, o que está bombando são as obras públicas, Copa do Mundo e esses eventos, e a indústria da construção. Mas é coisa que circula aqui dentro, o Brasil não faz caixa. E o que a gente viu agora foi que esse dinheiro do agronegócio realmente cresceu muito também. O Brasil está cada vez melhor no agronegócio. E é muito bom isso. Onde está o problema? É que isso é uma commodity. A decisão não é aqui. O valor da commodity é decidido na Bolsa de Chicago, em Nova York. Eles já ficam com o radar ligado, olhando o clima, tudo. E isso cria impacto para todo lugar.

Mas e a política?

Quem está fazendo política em Brasília, como eu faço, vê que não é assim. Esse setor [agrícola] é o que mais tem voto de cabresto ainda. É o que vive especificamente de seus currais eleitorais. É o político de Ribeirão Preto que mantém lá todo um grupo ligado a ele, as cooperativas, tudo isso. Esse pessoal sempre esteve ligado à política partidária. Mas antes era cada feudo para o seu lado. Dessa vez o governo está vendo [o agronegócio] como uma grande força. Vem da luta em torno das mudanças do Código Florestal. Eles [os fazendeiros] se mostraram muito mais eficientes para fazer política do que se mostravam antigamente.

Como foi essa virada?

Os ruralistas acharam um governo que aceitou a chantagem. Até então, essa chantagem se repetia: “Se vocês não fizerem tal coisa, não vai ter comida”, diziam. “Se não fizerem isso, o Brasil vai ficar nos rincões”. Mas o governo não entrava nisso. O governo dizia: “pare de encher o saco, quem está bancando vocês sou eu.”

Com crédito?

Com crédito agrícola. Que nunca foi tão alto como agora. R$ 150 bilhões hoje.

E quando mudou?

Quando o governo precisou refazer essa base eleitoral. Nós tivemos uma baita crise com a base, que foi o mensalão. Qual é o setor mais suscetível e que mais precisa do governo para funcionar? É o setor agrícola. Se não tiver o crédito, não vai para frente. Eles têm direito a isso [ao crédito]. Só que no Brasil não funciona assim, com direitos. Funciona com quem é mais próximo do poder, aí tem menos burocracia. Como o mensalão quebrou as pernas do governo – repare que na base do mensalão não tinha ninguém do meio agrícola, era tudo gente das regiões metropolitanas –, o governo, para refazer a base, buscou os ruralistas. Até então eles não tinham expressão nenhuma. A gente entrou com esses caras em muitas brigas, inclusive sobre o Código Florestal, e eles nunca levaram. Fizemos o Mais Ambiente (programa de cadastro rural), a Lei da Mata Atlântica, a Lei dos Crimes Ambientais, a Lei das Águas e outras. Com alguns deles votando com a gente, inclusive. Mas com a crise do mensalão, quando o governo buscou uma nova frente de apoio, aí começaram as negociações. E aí eles descobriram que poderiam ir avançando.

Dê um exemplo desse avanço. Como é na prática?

Ocorreu no Código Florestal. Eu participei de cada detalhe da tramitação. Então cada vez eles colocavam um bode na sala. “Nós queremos que acabe com a função social da terra”. Não dava, o PT não poderia trair assim. “Então exigimos meia função social da terra”, diziam. Aí o PT foi fazendo, fazendo, cedendo. E teve o papel do neocomunista Aldo Rebelo (deputado do PC do B-SP), que foi presidente da Câmara, sabia como funcionava a Casa. Eles já tinham conquistado uma coisa que o governo comeu a maior bola, que foi uma comissão especial para tratar do Código. Com isso, não passaria mais por outras comissões. A Força da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) era muito violenta também, a CNA estava bancando todos os eventos do governo. Então eles avançaram muito.

As disputas não ficaram só sobre o Código, certo?

Eles perceberam a força que tinham no episódio do Código. E aí continuaram as pressões: “queremos mais dinheiro para o crédito”, “queremos agora estrada para levar a produção”. Então, além de estarmos bancando R$ 150 bilhões de crédito agrícola, você tem dinheiro do governo hoje para fazer infraestrutura, para fazer mais cidades e até algumas insanidades. Exemplo é o caso dos motoristas de caminhão que tinham que descansar de duas em duas horas. Os caras derrubaram isso, porque agora o caminhão de soja tem de sair de Rondônia e bater em Paranaguá (PR) o mais rápido possível. E tem o dinheiro que começa a financiar caminhão, também fora do crédito agrícola. Uma estrutura nova do Brasil.

Mas muito disso é legítimo, não? Qual é o grande problema?

A grande sacanagem é ver tudo isso avançando em cima de área pública. E avançando numa frente na floresta. E conforme avança, uma área fica para trás, vazia. Essa área fica para especulação.

Como isso ocorre?

Vamos pegar na Mata Atlântica. Dos 90% que foram abertos, só 40% tem alguma atividade econômica em cima. O resto é especulação: região metropolitana, expansão das cidades. E muita área abandonada. Qual é o jeito de abandonar? Põe pasto.

Quem conduz isso hoje?

Não são as mesmas oligarquias de antes, as velhas oligarquias. Isso mudou. São as novas oligarquias do crédito. Tem os melhores, como o próprio Blairo [Maggi, produtor de soja e ex-governador do Mato Grosso], que se diz ambientalista. Ele já desafiou os caras: “eu cumpro a lei e faço mais”.

Mas é bravata ou é real?

É real. Ele está além da conta. Na reserva legal [parte preservada da mata que toda fazenda precisa ter], ele está acima. E muitas empresas acabaram fazendo isso. Também porque colocaram como ativo: “eu protejo”, “eu sou o cara que mais protege”. Isso funciona como marketing.

E isso não racha o setor?

Ainda não. Mas vai rachar. E não é uma questão de estar ou não estar do lado dos ambientalistas. É uma tendência, não tem jeito, não volta mais.

Quais são as contas que vocês fazem?

É assim: Dos 860 milhões de quilômetros quadrados que tem o Brasil, há 5,5 milhões de propriedades que dizem que são donas de 560 milhões de hectares. Só que em 60 milhões de hectares é onde está a agricultura. Dentro disso você tem uns 25 ou 30 milhões de soja, 10 de cana, 7 de celulose e vai indo até a abobrinha. E tem 200 milhões de hectares para pasto. Para 200 milhões de bois. Bom, então toda a atividade econômica da agricultura está concentrada aqui: 260 milhões de hectares, somando a plantação e o pasto. Já não é um bom negócio, pois nessa conta dá um boi por hectare. Hoje, para ser uma pecuária boa, você precisa de três bois por hectare. Mas a questão é outra. Se eles têm 560 milhões de hectares e usam 260 milhões, onde está o resto? Cadê os 300 milhões de hectares restantes?

Onde está?

Na mão de especulação. Terras devolutas, Unidades de Conservação, Terras Indígenas. E tem outras coisas que eles não falam. Você tem 30 milhões de hectares para a soja. Se o cara de Chicago descobre que agora vai ter dois bois por hectare e, portanto, vai sobrar 100 milhões de hectares, isso não quer dizer que vai dobrar a produção de soja. Porque se fizer isso, o preço cai. Esse número [30 milhões de hectares para a soja] é contadinho, não vai crescer. As próprias produtoras de semente param de vender. Não vão arriscar. Então, na realidade estamos fazendo a conta mais imbecil. O Brasil fica falando de “uma agricultura que vai produzir alimento para o mundo, nós queremos expandir…” Não vai expandir. Está no limite. Celulose está no limite, cana no limite, soja no limite. Só não está a abobrinha. E desses R$ 150 bilhões do crédito, não chegam R$ 15 bilhões para a agricultura familiar. E mais uma coisa: 80% dos proprietários têm menos de 20% das terras. E 20% têm 80% da terra. Então é essa desigualdade toda. E é essa a bancada que partiu para a chantagem com o governo. E o governo aceitou.

E o dinheiro?

Para ver como funciona eu fui agora lá no Agrishow comprar equipamento. Em 2012, fui com o balão “Veta Dilma” [sobre o Código Florestal] e fizemos um barulho (risos). Agora eu fui comprar. Apareci lá falando que estava precisando comprar colheitadeira de cana, todo o equipamento, caçamba, tudo aquilo. Aí falei: “Como é que assina esse financiamento aí? Minha propriedade tem todos os problemas ambientais, como eu faço?”. Sabe qual foi a resposta? “Seus problemas acabaram!” (risos). Disseram: “Você vai receber sua máquina em um ano, vai pagar tanto, esquece o problema [ambiental], Código Florestal… E se você precisar de uma [picape] Amarok aí, para ir quebrando o galho, pode pôr na mesma conta, vai receber na hora”. E assim era com Toyota Hilux, tudo. Era uma grande farra do dinheiro. Eu fui de agroboy lá, bota, aquele fivelão no cinto (risos). Os caras não perguntavam quem eu era, nem nada. Tem CPF, faz negócio.

Difícil imaginar que o Brasil deixará de ser fornecedor de produto básico. O que deveria ser feito?

Nós não vamos mudar, deixar de ser um país de commodity. Vai continuar assim, como já era desde 1500. O ciclo do ouro, o ciclo da borracha, o ciclo do café, depois o da cana. Agora tem o da soja. A nossa visão é que agregue nessa commodity a questão ambiental. Então se você comprar uma tonelada de soja do Brasil, você estará levando biodiversidade, porque tem corredor de biodiversidade formado pela APP (Área de Preservação Permanente), tem reserva legal de 20%, está protegendo floresta, tudo isso.

Mas o chinês está preocupado com isso? Vai pagar?

Você tem um mercado maior que o chinês. Para ele tanto faz comprar da Argentina ou o excedente dos Estados Unidos. E a tonelada de soja no Brasil pode custar a mesma coisa. A soja brasileira tem de ser conhecida no mundo. Como foi com o café. O café do Brasil era uma marca, todo mundo sabia que era o melhor por isso ou aquilo. O Brasil precisa pôr uma marca no mundo dizendo “somos produtores de alimento, o celeiro do mundo, mas o celeiro que protege a natureza”. O que tem hoje? O que há é uma diplomacia reativa. Como é que o Brasil não leva isso para uma conferência? Poderia dizer “olha o que temos de reserva indígena, olha o que temos de parque”.

O que o Brasil fala?

O que a diplomacia fica falando? Fica dizendo assim: “O Brasil não destrói índio”. É reativo, percebe? Poderia fazer assim: “Compre tudo o que é feito no Xingu que é para proteger o Xingu. Todos os proprietários lá fizeram a reserva legal e estão fazendo a proteção dos rios com mata, tudo legal”. É isso que o Brasil tem. Como eu achei que iria acontecer com o etanol, mas não aconteceu. A Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) fez um trabalho maravilhoso, projetou, foi com escritório lá fora e tudo. O que aconteceu? Murchou. Aqui dentro não teve suporte.

O ex-presidente Lula tratava como prioridade. Pelo menos no discurso, não?

O Lula dava suporte, mas esse governo não deu. Esse governo foi atrás do [petróleo da camada] pré-sal, fez uma aposta que até agora não aconteceu e está aí hoje a conta para ser paga. O que fez a celulose? Perguntaram: “O que é que tem no mundo aí que é bom? É o FSC (Forest Stweardship Council), a certificação florestal? Hoje todo mundo é FSC no Brasil. Falaram assim: “Tem alguma coisa mais para cima que FSC no mundo? Não? Então é isso, somos isso”.

As empresas mudaram?

Pegue a Veracel [empresa de celulose], que foi minha inimiga mortal 20 anos atrás, lá no sul da Bahia. Eu fui em audiência lá em que o pessoal dizia “lincha”. Hoje a Veracel tem 120 mil hectares protegidos e 90 mil plantados. É muito mais que o necessário. Eles têm o FSC, que o melhor do mundo, e estão além da lei [na proteção]. Aí você pega Parque Nacional Monte Pascoal, Parque Nacional do Descobrimento e Parque Nacional do Pau Brasil. Esses três parques não somam 80 mil hectares. Estão abandonados, sem gente. Por que uma empresa mantém 120 mil hectares, não pega fogo, ninguém invade? São 120 mil de mata nativa, mata de primeiríssima qualidade. E os parques do governo, na mesma região, estão cheios de problemas. Por que o governo não consegue proteger? Aí está a prova. O Estado é a coisa mais fácil de detonar. Estão lá os políticos fazendo média, botando família para invadir, movimento de sem terra resolve brigar com o governo e invade, índio resolve brigar e invade o parque. E o governo não tem gente para cuidar.

Fale mais dessa história da Veracel.

Eles tinham fama de terem sido detonadores. Foram. Foi provado. A SOS [Mata Atlântica] pegou os caras lá, abrimos uma ação contra eles. Então o que eles fizeram? “Bom, vamos mudar a imagem”. E o governo também teve um papel nisso. Quem financiou? Quem é que falava para os caras que o licenciamento era picareta? O ACM (Antônio Carlos Magalhães, ex-senador e ex-governador da Bahia) dizia assim: “Pode meter o trabalho, vai, faz, aqui quem manda sou eu”. Os caras foram nessa, se ferraram. Hoje é da Votorantim. Fibria, como chamam. É nota dez. Eu prefiro trabalhar com a Fibria em qualquer circunstância. Tudo top. Na celulose, todos têm reserva legal, como exigem, todos têm APP. E ajudam nós nas brigas. Tanto que não entraram no debate do Código Florestal com os ruralistas. Claro que não. Se entrar nisso, não certifica. E quem dá o certificado não é o governo, é entidade internacional. Disseram o seguinte para os parceiros deles: “Por que vocês não querem fazer, se nós fizemos?” Aí o pessoal respondeu: “então vocês não entram na briga [pela mudança do Código], porque nós vamos brigar”.

Depois de vários anos em queda, o desmatamento voltou a crescer. Qual é a explicação?

É a prova da má gestão. Eu estou há 35 anos em ONG. Não estou em partido nenhum, nunca tive nenhum vínculo. O que eu vejo que aconteceu? Eu digo: para o meio ambiente, este é o pior governo da história. Porque o Lula pelo menos incorporou, colocou a Marina Silva [no ministério do Meio Ambiente], fez avanços. A lei da Mata Atlântica, por exemplo, foi com o Lula. A Dilma simplesmente passou o trator em cima de tudo. Não tinha o desmatamento na Amazônia porque tinha o controle muito maior, toda a fiscalização. Com o desmonte da Dilma nesses anos, mudou. E a projeção de desmatamento é muito maior daqui para a frente. Ela abriu todos os controles. O desastre que a Dilma causou vai ser uma coisa para os próximos 10, 20 anos.

Dê exemplos.

O orçamento do ministério. É o pior. Como é que você quer que o ministério que faz licenciamento trabalhe se você não tem um técnico para análise? Acabou com as Unidades de Conservação, não fez mais nenhuma. A PEC 215 (Proposta de Emenda à Constituição que transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso), por exemplo, nasceu dentro do governo. É um baita desgaste. Belo Monte, do jeito que foi encaminhado, é uma bola dividida.

Mas era bom antes? Restrição orçamentária tem em todo lugar.

Sim, mas nunca chegou no nível que tem hoje. E nunca teve tanta demanda como tem hoje. Desde a criação o ministério vinha crescendo, vinha incorporando áreas, passa a cuidar de parques, cresce, faz o Instituto Chico Mendes. O que a Dilma fez foi o inverso. Ela acabou desmontando. Antes traziam recursos, fizeram o controle de satélite que não tinha. A Dilma realmente desmontou. O setor que mais teve contingenciamento foi esse.

E a ministra (Izabella Teixeira)?

É uma técnica. Muito competente como técnica, mas não tem influência política. O Zequinha [Sarney, ex-ministro] sabia negociar. Mesmo o [ex-ministro] José Carlos Carvalho tinha algum suporte. A Marina fazia uma baita representação. Ela peitava, ia para cima, tanto que peitou a própria Dilma. O que vimos é que essa ministra [Izabella] ajudou a fechar a porta, foi botando panos quentes.

Vocês estiveram recentemente com o Aécio, né? Como foi a conversa?

Estivemos. Vamos marcar com o [Eduardo] Campos e também com esse governo. A conversa foi muito boa. Falamos de todas essas dificuldades e outras coisas. O ativo que o PSDB tem é grande. A legislação ambiental brasileira foi quase toda feita pelo [ex-presidente] Fernando Henrique Cardoso, uns 90% foram feitos naquele governo. Dissemos. “Vocês vão rasgar tudo isso por causa desse momento?”

Como ele reagiu?

Reagiu com preocupação. E aí depois nós metralhamos. O governo de Minas Gerais é o campeão da devastação no caso da Mata Atlântica. E por quatro anos seguidos.

O que ocorre por lá?

Carvão, a pior coisa do mundo. E o que é pior: com famílias trabalhando nos fornos. No Jequitinhonha [norte do Estado], que é um dos lugares mais pobres, para uso na siderurgia. Eles usam a mata, transformam em carvão e colocam a família trabalhando sem nenhum registro. É a coisa mais medieval que tem. O cara fala que vai fazer um programa ambiental e vem de um Estado que está liderando na devastação? Aí ele ficou preocupado, disse que iria ver o que estava acontecendo. E não é só lá. O Pará também é do PSDB. Também é problemático, com desmatamento.

E no Congresso, como está o meio ambiente hoje?

Em geral, dá para dizer que o meio ambiente vem tendo cada vez mais adeptos. Esse ano que passou talvez não tanto na questão da biodiversidade, mas na questão dos animais. Pet, essas coisas. Se você pegar nas redes sociais, é um fenômeno. Tem mais pet shop no Brasil hoje do que farmácia. Então tem mais gente ligada à questão de animais. O pessoal do pet em Brasília foi o que mais cresceu. É uma coisa impressionante.

A bancada do cão? (risos)

(risos). É a bancada do pet, acho. No nosso café da manhã semanal da frente ambientalista é a turma que mais tem atividade. É o que mais tem atraído gente.

Como é essa frente ambientalista? Um levantamento recente do jornal “O Estado de S. Paulo” mostrou que muitos deputados aparecem na frente, mas também são da bancada ruralista.

São quase 300 pessoas que já assinaram na frente ambientalista. E não é uma frente ideológica. É uma frente de formação. Então se o parlamentar não está comigo hoje na questão do Código Florestal, ele está na discussão sobre resíduos sólidos. Se o outro não está num tema tal, pode estar na discussão sobre pagamento de serviços ambientais. A questão é saber com quem você pode contar em cada questão. Então temos os grupos de trabalho: o das águas, o dos serviços ambientais, o dos animais, que é hoje o mais animado. E tem muitos no do Código Florestal também, agora acompanhando a implementação.

Os ambientalistas fizeram campanha contra a mudança do Código Florestal e perderam. Se era ruim, por que agora querem a implementação rápida?

Mas tinha coisa boa nele. Nós queremos o CAR (Cadastro Ambiental Rural). Isso vai mostrar quem é quem. Foi a coisa que a CNA foi mais contra. Olha, acho que só teve um momento em que a concentração de terra foi mais desigual que hoje, só na época da capitania hereditária. O maior problema ambiental brasileiro é fundiário. Começa aqui mesmo, em São Paulo, na [represa de] Guarapiranga, em Santo André, na [represa] Billings. Se você pegar aqui, na zona sul [de São Paulo], eu te garanto: 80% das pessoas que moram lá não tem nem documento em cartório, o título. Uma insanidade. O Brasil é completamente irregular. E 90% dessas ocupações foram feitas por políticos. Você sabe, os políticos que fizeram a ocupação em Santo Amaro [bairro da zona sul] são os que mandam aqui em São Paulo hoje, junto com o [prefeito Fernando] Haddad. O maior problema é o fundiário. Então vamos fazer cumprir o Código naquilo que os ruralistas têm maior pavor, que é o controle.

Mas o que se sabe hoje?

Nada.

Como nada? Você sabe quem são os grandes. Você mesmo citou o Blairo Maggi, por exemplo.

Ah, você tem dois ou três. Mas não se sabe os grupos que estão atrás, não sabemos o quem é quem nessas propriedades. E tem um monte de laranja nisso. Então se você tiver o CAR de todas as propriedades, vai saber quem está aonde, como é que está a reserva legal, os limites exatos da propriedade, tudo georreferenciado. Aí você vai saber o tamanho desse Brasil. Como era antes? Tinha a lei que dizia que tinha que tinha que ter reserva legal, mas você não sabia onde nem como. Tinha a lei que dizia que tinha que ter APP, mas não se sabia onde nem como. Agora vamos saber. Quantos proprietários foram beneficiados com a anistia ampla, geral e irrestrita [para desmatamentos feitos antes de 2008] que colocaram no Código? Vamos saber. Quem são eles? Vamos saber. E esses desmatamentos anistiados estão aonde? Vamos saber. Então são elementos para você conhecer e depois entrar na Justiça.

Meio ambiente dá voto?

Nunca deu.

Não é um paradoxo? O tema nunca esteve tão na moda. O apelo está por toda parte, virou marketing das grandes corporações, mesmo as que poluem, está nos discursos de todos os partidos, na mídia, nas escolas…

É, mas ainda não dá voto. O que dá voto? Vai para o cara que faz asfalto, o que dá cesta básica. É o de sempre. A população ainda não tem essa visão sobre meio ambiente. São temas universais. É como a reciclagem: todo mundo é a favor, mas só 2% fazem. Ou saneamento. Todos sabem que cano enterrado não dá voto. Hoje o cara diz “eu fiz um posto de saúde, fiz o hospital regional”. Aí você pergunta quantos dos internados nesse novo hospital são por doenças de origem hídrica. Dá 70%. Agora, se fizer um metro de cano, tira sete internações. Mas aí ninguém vê. E é tudo muito recente. Muitos desses ruralistas têm razão quando falam. Eles dizem: “30 anos atrás foi o governo que mandou derrubar [a mata], mandou colonizar”. Na cidade também é recente. Trinta anos atrás você não tinha uma lei de uso de solo como tem hoje. Agora tem de ter recuo de frente, de lado, calçada, tudo. Não existia antes. Essas coisas serão cada vez mais exigidas, pois estamos vendo que a cidade fica inviável. Então é muito pouco tempo. Qual é a história do Brasil? Depreda, depreda, depreda. A natureza era uma coisa a ser conquistada, a ser incorporada, nunca teve custo. Esgotou a terra? Abre outra, vai abrindo.

No meio político todo mundo se surpreendeu com a filiação da Marina Silva no PSB após o fracasso da criação da Rede a tempo de disputar em 2014. Entre os ambientalistas também houve surpresa?

Também. Eu não esperava. Eu esperava que ela seguisse firme com a história da Rede e não se entusiasmasse com essa eleição de 2014, que é uma bola dividida. Agora, o que acho que deixou a Marina contrariada é que ocorreu uma baita sacanagem, né? Eles já tinham conseguido as assinaturas [para criar o partido]. Você acha que o Partido Ecológico Nacional conseguiu as assinaturas? O Paulinho [da Força, para criação do Solidariedade]? Então acho que foi uma resposta dela a esse tipo de agressão. No meio, tem gente que gostou [da filiação ao PSB] porque acha que tem de ocupar espaço político. Outros não, como eu. E eu não acho que tem de ter um partido só de meio ambiente. Muito melhor é ter o assunto permeado em todos, PMDB, PSDB, PV, PSOL. O PT tinha um grupo muito bom, mas esvaziou. Mas eu não sei se ela terá tanto ganho quanto teve quando concorreu sozinha.

Quem é melhor parlamentar para tratar de meio ambiente em Brasília hoje?

O Zequinha (Sarney Filho, PV). É o cara mais nota dez com quem eu já trabalhei. E vai se ferrar por causa disso, viu? Porque a base eleitoral dele no Maranhão é onde está o agronegócio hoje. E os caras estão jogando pesado contra ele lá. Pesado mesmo, detonando. Ele vai ter muito problema para se reeleger. O Zequinha… Fiz todas as campanhas contra o pai dele… E é uma coisa impressionante, ele é o meu melhor parceiro lá em Brasília. Desde ministro. Antes até. É o cara mais coerente de Brasília. Eu o conheci antes da Constituição. Na Constituição ele nos apoiou, participou daquele primeiro grupo pequeno, que diziam cabia numa Kombi (risos). E foi aquele grupo que escreveu o capítulo do meio ambiente na Constituição. O cara teve uma vida pautada nesse tema. É por isso que foi ministro, já tinha história.

E no Senado?

Tem gente boa. Você tem o senador de Brasília, o [Rodrigo] Rollemberg (PSB-DF), ele é muito bom. E tinha lá o [Jorge] Viana (PT-AC), né? Mas foi uma das maiores traições que a gente teve, um terror. [Viana foi um dos relatores das mudanças do Código Florestal e, na avaliação dos ambientalistas, atuou em desacordo com os interesses do meio ambiente]

Já acertaram as contas com ele?

Ah, não. Vai ser difícil. Foi terror. Eu mesmo nunca mais falei com ele. E olha que eu converso com todo mundo. Ele traiu. Traiu a Marina até.

E a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO, presidente da CNA), que aparece como porta-voz dos fazendeiros?

Ela é a amiga da presidente, né? Aparecem de mãos dadas. A Kátia é aquela coisa… É o problema pessoal dela. É tudo complicado. Essa mulher tem interesse particular, não é nem interesse corporativo. Eu acho que a bola lá está dividida por lá. Acho que o Roberto Rodrigues, por exemplo, tem uma visão totalmente diferente da dessa mulher. É possível conversar com o Roberto. Com ela, nem pensar, é impossível. E ela tem bala, tem 20 e tantos assessores parlamentares, os melhores jornalistas estão com ela agora, cada dia produzem uma nota. E ela está bem. Bancou o Brasil no Fórum Mundial de Água. Ela tentou colocar aquela tese de que se o Brasil tem APP então todos os países tinham que ter. Nós fomos lá e demos o “Troféu Copo Vazio” para ela (risos). Aí eles ficaram bravos, “quem banca esse estande somos nós”. É desse jeito, é ridículo. Então ela está fazendo confronto, não faz diálogo. Todos os posicionamentos dela são agredindo. Muito do que foi o Aldo Rebelo no fim. Aquela conversa “as ONG internacionais”, “os que querem impedir o Brasil”. Ora, eu não sou ONG internacional.

(EcoDebate, 21/01/2014) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.

[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

domingo, 19 de janeiro de 2014

ITAJAÍ : PORTO RECEBERÁ INVESTIMENTOS. VAMOS AGUARDAR.

Portos de SC reforçam infraestrutura para receber navios maiores
Obras em terminais somam R$ 500 milhões em 2014 e irá adequá-los às novas demandas do mercado internacional
Os portos de Santa Catarina vão receber neste ano pelo menos R$ 500 milhões em investimentos do governo federal e estadual. A maioria das obras vai permitir que os terminais recebam navios maiores, adequando-os às novas demandas do mercado internacional.

presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte, afirma que o Estado tem uma estrutura portuária que se destaca dos demais terminais do país, com 17% do total nacional de contêineres passando por Santa Catarina.

Para ele, os investimentos na adaptação dos canais para navios maiores são fundamentais. Em 2014, a Fiesc sugeriu um orçamento de R$ 590 milhões para melhorias nos acessos dos terminais públicos. Apesar da necessidade de fazer melhorias no sistema portuário, o principal problema no escoamento da produção catarinense ainda é a infraestrutura rodoviária.

— O transporte de um produto que sai do Extremo-Oeste do Estado é mais caro que o de uma mercadoria que vem da Europa. Temos uma indústria diversificada, com produtos que chegam aos portos mais caros pelo custo do transporte, perdendo competitividade no mercado mundial — argumentou o presidente.

Côrte analisa que é preciso melhorar as rodovias e construir ferrovias. O estudo mais recente de uma estrutura ferroviária, a chamada Ferrovia do Frango, no entanto, ainda nem se tornou projeto e, para ele, nem mesmo este está assegurado.

Na reportagem a seguir, confira o que os portos catarinenses estão fazendo para ampliar a sua capacidade de receber embarcações e o resultado das importações e exportações em 2013.


Expansão em Imbituba

Depois de quase 70 anos de concessão e de uma administração insatisfatória, na visão do governo catarinense, a Companhia Docas de Imbituba (CDI) perdeu, no final de 2012, a administração do principal porto do Sul do Estado para o governo estadual. Em 2014, no segundo ano da gestão da SC Parcerias (SCPar, o braço empreendedor do governo), o Porto de Imbituba vai receber R$ 88 milhões em investimentos.

Do total, R$ 38 milhões (R$ 33 milhões da União e R$ 5 milhões do governo do Estado) serão para aumentar a capacidade do terminal e R$ 50 milhões para obras em estradas e vias de acesso ao porto.

Uma dragagem vai aumentar a profundidade do canal de acesso dos navios dos atuais 15 metros para 17 metros, da bacia de evolução (área de manobra) de 13 para 15,5 metros e dos berços de atracação de 12,5 para 15 metros, permitindo a operação de navios maiores. Serão feitas também melhorias da estrutura do porto, como obras na pavimentação, sinalização e renovação das portarias.

De acordo com Rogério Pupo, presidente da SCPar Porto de Imbituba, a draga que fará o trabalho foi a mesma que fez as ilhas artificiais de Dubai, nos Emirados Árabes. A alta tecnologia da máquina, segundo o presidente, vai garantir a conclusão das obras em tempo recorde.

O restante do valor do investimento, R$ 50 milhões, será destinado por Santa Catarina para obras em estradas e vias de acesso ao porto. Pupo afirma que até fevereiro as obras devem estar licitadas com previsão de início ainda neste ano.

Novo berço em São Francisco

O Porto de São Francisco do Sul é o segundo maior porto do país em movimentação de carga não-conteinerizada (movimenta 12% dos grãos exportados pelo Brasil) e recebeu investimentos de mais de R$ 40 milhões em 2013 para ampliar sua capacidade operacional. Para o presidente, Paulo Corsi, um novo berço de atracação foi o principal alvo dos investimentos, inaugurado em novembro com a presença da presidente Dilma Rousseff.

— A previsão é que esta obra aumente a capacidade do porto em 20% em 2014. Desde o início de dezembro, o novo berço está sendo bastante utilizado.

Para os primeiros meses de 2014, a principal novidade é a implantação de um sistema de reconhecimento óptico de caracteres (OCR). Instalado no portão do terminal, ele faz o reconhecimento das placas dos caminhões e a numeração dos contêineres.

Corsi afirma que os investimentos citados fazem parte de um plano de recuperação do Porto de São Francisco, que começou há sete anos e já contou com R$ 200 milhões. Segundo ele, o projeto prevê a adaptação do terminal ao mercado mundial, com operações eficientes e capacidade para navios maiores.

O presidente analisa que, embora os investimentos nos portos catarinenses em 2013 e 2014 não sejam novidade — já que os terminais portuários precisam constantemente de obras — as melhorias são relevantes, pois adequam as estruturas às demandas do mercado internacional.

Em relação a 2012, as exportações cresceram 26% e as importações 50%, em Santa Catarina. O aquecimento do mercado de produção agrícola e a capacidade do porto em absorver o aumento da demanda explicam a expansão.

Investimento para alargar canais em Itajaí

O segundo maior porto brasileiro em movimentação de contêineres, atrás somente do complexo de Santos, deve receber neste ano R$ 417 milhões em investimentos dos governos federal e estadual. Destes, R$ 300 milhões estão previstos para obras de alargamento dos canais de acesso e uma nova bacia de evolução no leito do rio Itajaí-Açu. O restante, um recurso da União, irá para o realinhamento de um berço de atracação no cais público.

Osmari Castilho, superintendente da Portonave, administradora do terminal de Navegantes, afirma que o complexo vive um momento de alta competitividade no mercado nacional e internacional, principalmente pela capacidade de operação de navios maiores e o consequente aumento no volume de cargas movimentado (em 2013 houve crescimento de 9%).

Esse aumento, segundo Castilho, reflete em toda a cadeia de serviços que envolvem toda a economia da região, um total de 20 mil empregos, conforme estudo conduzido pelo complexo portuário de Itajaí.

Como os navios estão ficando ainda maiores — para este ano a previsão é receber embarcações de 366 metros, 32 metros a mais do que o porto recebe atualmente — a nova bacia de evolução é prioritária. De acordo com Castilho, sem ela o porto deixaria de arrecadar R$ 30 milhões mensais
Fonte : O Sol Diário

ENEM 2013 : NOTAS MÁXIMAS E MÍNIMAS.

InfoEnem



Posted: 18 Jan 2014 06:01 AM PST
Nesta sexta-feira (17), o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão do Ministério da Educação, divulgou as notas máximas e mínimas das provas objetivas do Enem 2013.
Antes de divulgar tais notas, esclarecemos que, como o desempenho dos candidatos no exame é atribuído através da complexa metodologia da TRI (Teoria da Resposta ao Item), a pontuação mínima nas provas objetivas nunca será 0 e a máxima jamais será 1000, como ocorre com a redação.
A maior nota registrada foi de 971,5 pontos, na prova de Matemática e suas tecnologias. Veja na tabela abaixo os desempenhos máximos e mínimos para cada uma das áreas.
Imagem: Reprodução / Educação UOL
Como explica o próprio presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa:
¨Os valores divulgados correspondem ao menor e ao maior desempenho dentre todos os participantes do exame, em cada área da prova. Os participantes que deixam a prova em branco ou erram todas as questões da prova recebem a nota mínima correspondente ao seu caderno de prova¨.
É importante o participante do Enem compreender que, par cada uma das quatro áreas do conhecimento avaliadas pelo exame, as notas mínimas e máximas são diferentes. Isso ocorre porque os valores de mínimo e máximo dependem do nível de dificuldade das questões da prova. Como as questões não são as mesmas em cada edição, sempre haverá notas mínimas e máximas diferentes ao longo dos anos.
Além de considerar o nível de dificuldade das questões, a TRI também analisa a proficiência do candidato. Portanto, um candidato que acerta questões fáceis e médias e erra as díficeis provavelmente terá maior nota que aquele que acerta algumas díficeis e erra fáceis, pois nesse caso a metodologia identifica o acerto dos itens mais difíceis como ¨chute¨.
Para obter mais informações sobre o cálculo da nota do Enem, veja este Guia criado pelo Inep.


Apostilas Enem 2014 do infoEnem serão lançadas dia 28 de janeiro     Artigo Original: Divulgadas as notas máximas e mínimas do Enem 2013 Baixe gratuitamente os e-Books: Manual para o SiSU 2014 / Manual para o ProUni 2014

RESULTADO DO PISA 2013.

Por que não falar a verdade, ministro? 

VITÓRIA SEM VENCEDORES - Mercadante se esqueceu de dizer que o Brasil melhorou no Pisa por ter partido de uma base muito baixa      (Elza Fiuza/ABR)

​Em dezembro, foram divulgados os resultados do Pisa, o mais importante teste de qualidade da educação do mundo, realizado a cada três anos com alunos de 15 anos. Como vem ocorrendo desde a primeira edição, no ano 2000, os resultados do Brasil foram péssimos. Ficamos em 58º lugar em matemática, 59º em ciências e 55º em leitura, entre os 65 países que participaram. Caímos no ranking nas três áreas, em relação à prova anterior. Como já havia acontecido em edições passadas, nem nossa elite se salvou: os 25% mais ricos entre os alunos brasileiros tiveram desempenho pior que os 25% mais pobres dos países desenvolvidos (437 pontos versus 452 pontos em matemática).

A Alemanha, assim como o Brasil, também participa do Pisa desde 2000. Quando os resultados daquele ano foram divulgados, os alemães descobriram que o país de Goethe, Hegel e Weber tinha ficado em 21º lugar entre os 31 participantes daquela edição, abaixo da média dos países da OCDE. Os dados caíram como uma bomba. A presidente da Comissão de Educação do Parlamento alemão disse que os resultados eram uma “tragédia para a educação alemã”. A Der Spiegel, a mais importante revista do país, refletiu a tragédia com a seguinte manchete na capa: “Os alunos alemães são burros?”. O alvoroço levou inclusive à criação de um game show na TV alemã.

No dia do anúncio dos resultados da última edição do Pisa, a reação brasileira foi bem diferente. Nosso ministro da Educação, Aloizio Mercadante, convocou uma coletiva de imprensa para declarar que o Pisa era uma “grande vitória” da educação brasileira e um sinal de que “estamos no caminho certo” (rumo ao fundo do poço?). Recorreu à mesma cantilena de seu antecessor, Fernando Haddad: “A foto é ruim, mas o filme é muito bom”. Ou seja, a situação atual ainda não é boa, mas o que importa é a evolução dos resultados. E nesse quesito Mercadante fez um corte bastante particular dos resultados (focando apenas matemática, e só de 2003 para cá) para afirmar que o Brasil era “o primeiro aluno da sala”, o país que mais havia evoluído. Sem mencionar, é claro, que evoluímos tanto porque partimos de uma base baixíssima. Quando se parte de quase nada, qualquer pitoco é um salto enorme.

Essas reações são tão previsíveis que escrevi um artigo, disponível em Veja.com, um dia antes da fala do ministro, não só prevendo o teor da resposta como até o recurso à sétima arte (todos os links disponíveis em twitter.com/gioschpe). Mas, apesar de esperada, a resposta do ministro me causa perplexidade e espanto. Ela é muito negativa para o futuro da educação brasileira.

Eis o motivo da minha perplexidade: Mercadante e seu MEC não administram as escolas em que estudam nossos alunos de 15 anos. Dos mais de 50 milhões de estudantes da nossa educação básica, mero 0,5% está na rede federal. No Brasil, a responsabilidade por alunos do ensino médio é fundamentalmente de estados (85% da matrícula) e da iniciativa privada (13%). O MEC administra as universidades federais e cria alguns balizamentos para a educação básica, além de pilotar programas de reforço orçamentário para questões como transporte e merenda escolar, entre outras funções. A tarefa de construir as escolas, contratar e treinar os professores e estruturar o sistema é dos estados. No ensino fundamental, dos municípios. Portanto, os resultados do Pisa não representam um atestado de incompetência do Ministério da Educação. A maior parte da responsabilidade está certamente com estados e municípios. Além do mais, a tolerância do brasileiro para indicadores medíocres na área educacional é sabida e, ao contrário da Alemanha em 2000, não havia nenhuma expectativa de que tivéssemos um desempenho estelar no Pisa. Por que, então, o ministro não pode vir a público e dizer a verdade: que nossa situação é desastrosa, e que enquanto não melhorarmos a qualidade do nosso ensino continuaremos a chafurdar no pântano do subdesenvolvimento e da desigualdade? Não haveria custo político para Mercadante nem para o PT, já que o problema da nossa educação vem de antes da era lulista, e estados administrados por partidos de oposição tiveram resultados tão ruins quanto os da situação. Até entendo que seu antecessor se valesse dessa patacoada, pois teve uma gestão sofrível e era um neófito político em busca de divulgação, mas Mercadante já é um político consagrado e está fazendo uma boa gestão, a melhor da era petista; não precisa disso.

Antes que os patrulheiros venham com suas pedras, eu me adianto: o ministro não mentiu em suas declarações, apenas tapou o sol com a peneira. Fez uma seleção de dados destinada a conferir uma pátina brilhante a um cenário que na verdade é calamitoso. E esse malabarismo político, longe de ser apenas mera questão de conveniência pessoal, é muito ruim para o país.

Vocês que me leem há algum tempo sabem que estou convencido de que o grande entrave para a melhoria da qualidade educacional brasileira é o fato de que nossa população está satisfeita com nossa escola (em pesquisa do Inep com amostra representativa de pais de alunos da escola pública, a qualidade do ensino da escola do filho teve uma inacreditável nota média de 8,6. Realidade africana, percepção coreana...). Enquanto a população não demanda nem apoia mudanças, os governantes não têm capital político para encarar a força obstrucionista dos sindicatos de professores e funcionários (um contingente absurdamente inchado de 5 milhões de pessoas). Excetuando VEJA, este colunista e mais meia dúzia de quixotes, toda a discussão nacional sobre o tema é dominada por mantenedores do status quo. Canais de TV buscam sempre alguma história de superação individual, para dar um contorno feliz a uma história triste. Rádios estão preocupadas com debates inflamados, a despeito da veracidade do que é discutido, quer o assunto seja educação, política ou futebol. Jornais acham que aprofundar um assunto é dar os dois lados da moeda, como se educação fosse questão de opinião, não de pesquisa. Empresários não querem falar nada que gere conflito; a maioria dos intelectuais é também professor e tem interesses pecuniários; políticos em geral querem se tornar prefeitos ou governadores. Nesse cenário, quem é que vai falar para o brasileiro aquilo que ele não quer ouvir? O candidato natural é o ministro da Educação. Imaginem que fantástico seria se Mercadante tivesse vindo a público para dizer: “O Brasil foi muito mal no Pisa. Nossos alunos não estão aprendendo o que precisam. Está na hora de encararmos essa realidade. Temos uma enorme crise educacional — o que, na Era do Conhecimento, significa que enfrentamos um gravíssimo problema. Para vencê-lo, todos teremos de arregaçar as mangas e trabalhar mais. Este ministério não administra nossas escolas, mas estamos à disposição de todos os prefeitos, governadores e secretários de Educação que querem melhorar”.

Essas palavras poderiam marcar o início de uma nova era. E isso não traria custo político ao ministro. Acho até que geraria benefícios. São palavras de um estadista, de alguém que se preocupa com o futuro dos milhões de alunos que hoje estão sendo massacrados por um sistema educacional inepto.

P.S.: Depois da comoção de 2000, a Alemanha deu um salto. Neste último Pisa, ficou bem acima da média obtida pelos países da OCDE, abocanhando o 12º lugar em ciências, o 16º em matemática e o 19º em leitura.
Gustavo Ioschpe
Fonte : RevistaVeja

sábado, 18 de janeiro de 2014

PETRÓLEO : CAMADA DE PRÉ-SAL

Petróleo brasileiro: previsões de Ano Novo
Tanto Washington quanto Agência Internacional de Energia sonham com Pré-Sal e nossas exportações de combustíveis. Que há por trás disso?
por André Garcez Ghirardi — publicado 17/01/2014 17:29

Para os EUA, interessa – e muito – ter disponível mais um grande exportador de petróleo, principalmente na vizinha América do Sul, com ambiente político estável e aberto à presença de empresas norte-americanas.

A Previsão

Como é de costume, a Agência Internacional de Energia (AIE) divulgou em novembro seu Panorama Mundial de Energia 2013 (World Energy Outlook), com projeções para produção e uso das diversas fontes energéticas até 2035. Para o Brasil, esta edição do Outlook tem interesse especial, porque traz um capítulo especial sobre o futuro papel do país no comércio mundial de energia.

Reconhecida como uma das principais fontes de informação sobre oferta e demanda de energia em todo mundo, a AIE nasceu em 1974, para se ocupar especificamente da garantia de abastecimento de petróleo aos países da OCDE (EUA, Europa Ocidental, Turquia, Japão, Coréia do Sul, Austrália e Nova Zelândia). Em suas próprias palavras, a Agência foi criada em resposta à crise de 1973-74 no mercado mundial de petróleo, com a função de coordenar a liberação de estoques de emergência detidos pelos países membros da OCDE, caso ocorra interrupção de grande porte no fornecimento mundial de petróleo. Ainda hoje, embora tenha diversificado seu espaço de atuação, a AIE tem como seu foco principal a segurança de suprimento de energia que significa, essencialmente, a segurança de suprimento de petróleo.
Sempre atenta às futuras fontes de oferta e demanda de petróleo, a AIE prevê que a produção no Brasil atingirá 6 a 7 milhões de barris por dia em 2035. Para aquele mesmo ano, prevê que o consumo interno do Brasil será de 3,5 milhões de barris por dia em 2035. Prevê, portanto, que haverá um excedente exportável de petróleo brasileiro da ordem de 3 milhões de barris por dia em 2035.

Os Planos

O horizonte das previsões da AIE vai além do que tratam os documentos oficiais brasileiros sobre a produção e consumo de petróleo. O atual Plano de Negócios da Petrobras (PNG 2013-17) projeta produção diária de 4 milhões de barris de petróleo em 2020. Nada afirma além de 2020, menos ainda sobre 2035. Por outro lado, considerando que neste momento a companhia produz cerca de dois milhões de barris por dia, o plano da Petrobras anuncia aumento de 100% na produção de petróleo num horizonte de sete anos. O que torna pelo menos plausível o número previsto pela AIE para 2035. Se a companhia vai dobrar a produção nos sete anos entre 2013 e 2020, é razoável imaginar que possa agregar outros 50% em quinze anos mais. A competência técnica existe. O petróleo, também.

A projeção oficial do governo brasileiro foi publicada através do Ministério de Minas e Energia (MME), no Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2022). Nele o ministério projeta disponibilidade de excedente exportável de petróleo a partir de 2014, iniciando com média diária de 170 mil barris, ultrapassando um milhão de barris em 2018, e atingindo máximo de 2,3 milhões de barris em 2021. Há um declínio do excedente exportável a partir de 2022, último ano disponível na publicação. Ou seja, a projeção pública mais atualizada feita pelo MME não chega a 2035 e, dentro do horizonte contemplado, prevê exportação máxima de 2,3 milhões de barris por dia.

Consideradas em conjunto, essas informações nos dizem que, para que se realizem as previsões da AIE a respeito das exportações de petróleo do Brasil, seria necessário aumentar a produção diária brasileira em cerca de um milhão e meio de barris entre 2022 e 2035. Para isso, seria necessário oferecer outras áreas para exploração e produção; seriam necessárias outras licitações. Considerando que a demanda doméstica estaria plenamente atendida, essas licitações, se acontecerem, atenderão exclusivamente o mercado de exportação. Nos termos da lei, é do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a competência para deliberar sobre licitações para exploração. Tanto para decidir se há ou não nova licitação, quanto para determinar o número de blocos ofertados e sua localização.

A Pergunta

A diferença entre a previsão da AIE e as projeções do governo brasileiro nos remete à pergunta: interessa ao Brasil exportar tanto petróleo? Uma pergunta fundamental para a vida do país, e que terá de ser respondida repetidamente pelo CNPE, enquanto durar o ciclo exportador de petróleo que deverá ter início neste ano de 2014. Resumo aqui, de forma muito simplificada, duas posições divergentes sobre a resposta a essa pergunta fundamental. Uma é favorável à expansão das exportações de petróleo em toda extensão possível. Outra, vê necessidade de expansão controlada das exportações de petróleo.

A primeira corrente de opinião vê nas exportações de petróleo uma atividade essencialmente benéfica para o Brasil: elas permitem o crescimento das importações necessárias para sustentar a expansão do consumo interno, sem causar déficit na relação comercial do Brasil com o mundo. Além disso, as exportações de petróleo vão ajudar a conter a inflação, pois tendem a valorizar o real – ou seja, barateiam os produtos importados, cujo preço é fixado em dólares. Segundo essa corrente, quanto mais petróleo o Brasil exportar, melhor será para a condição material da população.

A segunda corrente de opinião vê potenciais benefícios na exportação de petróleo, mas vê também possíveis ameaças para a diversidade do parque industrial brasileiro, com possíveis efeitos negativos sobre emprego e renda. Por isso, favorece a definição do excedente exportável de petróleo em função de uma política industrial que considere, sim, a necessidade de abastecimento doméstico de combustíveis. Mas que atue para que o grande volume de receitas de exportação não destrua a competitividade dos produtos brasileiros. Segundo essa corrente de pensamento, a expansão acelerada da exportação de petróleo poderia resultar numa valorização cambial exagerada, fruto de receitas concentradas num único setor dominante da pauta de exportações. Nessa visão, a exportação exagerada de petróleo seria aquela que agrava a perda de diversidade da indústria brasileira, de sua capacidade de colocar seus produtos no mercado mundial, e de sua capacidade de absorver mão-de-obra. Isto é, aprofunda um processo de regressão (primarização) da inserção do Brasil na economia mundial.

O debate sobre a desindustrialização da economia brasileira já se instalou desde a abertura comercial na década de 1990. Mas recentemente, ele ganhou complexidade com a perspectiva de o país tornar-se um grande exportador de petróleo e, por causa disso, enfrentar um novo ciclo de valorização da moeda e encarecimento dos produtos brasileiros. Existem argumentos sólidos dos dois lados do debate. Portanto, tudo indica que esse dilema permanecerá em pauta pelo resto do século XXI.

Com Atua o Principal Cliente

Em sua visita ao país em março de 2011, o presidente dos EUA explicitou que seu país desejava tornar-se o melhor cliente do petróleo brasileiro. Isso faz todo sentido, já que os EUA são os maiores importadores de petróleo do mundo. Para eles, interessa – e muito – ter disponível mais um grande exportador de petróleo, principalmente em se tratando de um país da vizinha América do Sul, em sua esfera de influência direta, com ambiente político estável e aberto à presença de empresas norte-americanas.

Mas há um elemento aparentemente contraditório nessa boa disposição norte-americana para importar petróleo brasileiro. Ela precisa ser considerada, por quem se interessa pelo tem. Os EUA são a potência hegemônica mundial, e berço de grande parte da indústria do petróleo, possuidores de toda capacidade técnica e financeira para exploração e produção de petróleo e todos os seus derivados. No entanto, a despeito dessa inegável competência, 87% das áreas federais dos EUA, inclusive a quase totalidade da plataforma continental, permanece fechada à exploração petroleira. A informação oficial é que nas duas costas há “baixo potencial de recursos ou baixo apoio para novas potenciais concessões”. Na costa leste, as regiões designadas Mid-Atlantic e South-Atlantic estão anunciadas como passíveis de “estudos sísmicos potenciais”, com a ressalva de que não haverá concessões para tais estudos antes de 2017.

Ao apresentar a estratégia exploratória em seu próprio mar territorial, os EUA declaram que não pode haver um procedimento geral de licenciamento para todas as áreas (“one size fits all”), sendo necessário considerar fatores tais como novas informações sobre recursos potenciais, maturidade da infraestrutura de apoio, inclusive ativos para resposta de emergência, e (vagos) interesses regionais. No caso da costa do Atlântico, sua exclusão do plano de concessões deveu-se, entre outros fatores, a considerações feitas pelo Departamento de Defesa. O American Petroleum Institute queixa-se dessas restrições para atuação da indústria petroleira em território norte-americano, e considera altamente nocivo para o país que quase todas as áreas federais permaneçam fechadas para exploração.

Queixa-se igualmente de que vigoram há quarenta anos, nos EUA, leis que proíbem a exportação de petróleo sem licença prévia, notadamente o Energy Policy and Conservation Act, de 1975, e o Export Administration Act, de 1979. A despeito da crescente pressão dos produtores entusiasmados com a bonança do óleo não-convencional, não há nenhuma movimentação política de grande porte pedindo o fim do veto dos EUA às exportações de petróleo. Numa sociedade radicalmente avessa à presença do governo no mundo dos negócios, essa interferência estatal tão flagrante e longeva é a comprovação concreta de que, em se tratando de comércio de petróleo, a estratégia de Estado se sobrepõe aos interesses imediatos de negócio.

Em resumo, o país que mais conhece a indústria petroleira e que se propõe ser o melhor cliente das exportações do petróleo produzido no mar do Brasil restringe a exploração em sua própria plataforma continental e proíbe a exportação de petróleo produzido em seu território. Uma contradição a ser considerada pelo CNPE ao definir o futuro das exportações brasileiras de petróleo.

Previsão de Quem?

Para concluir, lembro ao leitor que a Agência Internacional de Energia foi concebida e instituída por ação pessoal de Henry Kissinger. Era ele o Secretário de Estado dos EUA quando, em 1973, os membros árabes da OPEP (OAPEP) impuseram um embargo formal ao fornecimento de petróleo para os EUA e Holanda (por ser Amsterdam o principal porto de comercialização de petróleo), em retaliação ao apoio norte-americano a Israel, em guerra contra Síria e o Egito. Foi a primeira vez em que o petróleo foi usado como arma política. A essa ação política corresponderam reações também políticas dos EUA e aliados, entre elas a criação da AIE. Ou seja, a AIE nasceu como organismo político, para defender os interesses dos EUA e aliados no mercado mundial de petróleo. Há quem diga que isso é coisa de um passado distante, e que hoje a atuação da AIE é principalmente técnica, e que as previsões da AIE sobre oferta e demanda de petróleo nada têm de político, e são exclusivamente técnicas. É. Pode ser.

Goldman, Julianna; Dantas, Iuri – “Obama tells Rousseff he wants U.S. to be among Brazil’s best customers”. Bloomberg News, 20 março 2011.
U.S. Department of Interior – Bureau of Ocean Energy Management – Factsheet: Outer Continental Shelf (OCS) Oil and Gas Leasing Program for 2012-2017. Mapa: Department of Interior Outer Continental Shelf Oil and Gas Strategy.
American Petroleum Institute – “Energy in Charts 2012 – Energy Industry Statistics”. Washington, DC, 2012.
André Garcez Ghirardi é professor licenciado da UFBA
Fonte: CartaCapital