ENEM : TRÊS PASSOS IMPORTANTES

InfoEnem

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3 passos para você iniciar sua preparação para o Enem 2014 Se você vai prestar a edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e acha que ainda está cedo para começar a organizar seus estudos, saiba que está completamente enganado! Seja qual for seu objetivo com o exame (vaga em universidade pública, bolsa em instituição particular, certificado do ensino médio etc.), tenha em mente que a cada ano o número de inscritos no exame bate recorde e que isso torna a concorrência e a necessidade de um um bom resultado ainda maiores. E como cada detalhe pode fazer a diferença na busca pelo seu melhor desempenho, certamente antecipar o início dos estudos é uma atitude que condiz com os candidatos que têm este objetivo. E para lhe dar uma forcinha o maior Portal do Enem preparou esta matéria contendo alguns passos que irão facilitar seu “pontapé incial” nos estudos para o Enem 2014. Vamos a eles. 1- Crie uma rotina de estudos e siga-a rigorosamente Defina quais os dias da semana irá estudar e quanto tempo em cada dia. Para isso o ideal é criar um cronograma (tabela) com todas as suas atividades e encaixar o tempo diário de estudo nos horários livres. Por exemplo, uma pessoa que vai ao colégio de manhã e trabalha a tarde, deve determinar x horas do seu horário da noite para estudo. Se esta mesma pessoa tem o final de semana todo livre, também deve separar algumas horas no sábado ou no domingo. Vale mencionar aqui duas situações extremas que irão prejudicar o seguimento de seu cronograma. O primeiro caso é do estudante desleixado que até cria o cronograma, mas não segue. Para conquistar seus objetivos é preciso disciplina, determinação e foco. Por isso, se você não tem o hábito de estudar, saiba que já passou da hora de criá-lo. O outro caso é o do candidato que incluiu em seu cronograma horas “demais” de estudo e “de menos” de descontração. O tempo livre e a diversão fazem parte de nossa vida e nos ajudam a encarar a rotina com bom humor e disposição, por isso não devemos abrir mão deles. Se você constuma ser aquele tipo de pessoa mais “bitolada”, não esqueça de levar isso em consideração no momento de criar seu cronograma de estudos. 2- Defina um roteiro como base dos seus estudos Um roteiro de estudo nada mais é do que o planejamento de quais serão os assuntos / conteúdos que você estudará em determinado período. Antes de mais nada, é preciso conhecer qual é o conteúdo programático que é cobrado pelo exame. A partir dele, você pode criar tal planejamento a longo prazo e depois destrinchá-lo em períodos menores. Por exemplo, se sua preparação inciar agora, terá cerca de 8 meses até as provas do Enem (que devem ocorrer no final de outubro ou início de novembro), neste período você deve colocar metas mensais ou bimestrais, as quais irão lhe ajudar a nortear seus estudos semanalmente, aliando o roteiro ao seu cronograma. Entre tais metas, você pode incluir certos temas que devem ser trabalhados naquele determinado mês ou semana, bem como a realização de simulados etc. 3- Busque um material de qualidade para complementar sua preparação. De nada adianta um cronograma organizado e um roteiro de estudos bem elaborado, sem um material de qualidade em suas mãos. Se você está cursando o terceiro colegial, pode utilizar como base do conteúdo o material da própria escola, buscando resolver listas de exercícios extra-classe para complementar o estudo. Se você não está estudando mais, o ideal é procurar se manter atualizado e informado, além de praticar muito para se familiarizar com o modelo da prova do Enem, que é composto por 180 questões objetivas mais a redação, em dois dias de aplicação. Nesse sentido, independentemente de qual situação seja a sua (estudante ou não), recomendamos que conheça nossas Apostilas para o Enem 2014. Nosso material tem como foco o formato do exame, trazendo as últimas 5 edições (mais de 900 questões!) para você praticar e depois estudar pelas resoluções, explicações e comentários da nossa equipe de professores. Clique aqui para saber tudo sobre nossas apostilas. Seguindo estes passos, temos o cronograma, que comanda o ritmo do seus estudos; o roteiro, que determina o que será estudado e como você irá fazê-lo; e o material, que consiste na estratégia e no diferencial a mais na sua preparação. Agora que já sabe como iniciar de forma correta e organizada seus estudos para a próxima edição do maior exame do Brasil, mãos à massa! Lembre-se que estas dicas irão lhe auxiliar apenas a se organizar para começar a estudar. Sem determinação, foco e empenho, não chegará a lugar algum! Bom trabalho e até a próxima!

DESIGUALDADE SOCIAL

              Desigualdade, pobreza e os mais ricos.

Charge por Cazo para o Comércio do Jahu cedido ao Humor Político

O relatório das Organização das Nações Unidas (ONU) mostra a Humanidade dividida: confrontando a desigualdade nos países em desenvolvimento mostra que 1% da população mais rica concentra mais de 40% da riqueza global, e que mais da metade da população pobre detém apenas 1% dos recursos. Os dados do Banco Mundial mostram que 20,6% da população mundial era pobre em 2010 – ou seja, 1,2 bilhão de pessoas. Essa realidade é reflexo da manutenção da desigualdade e da população pobre no mundo.

Neste contexto, desigualdade e pobreza têm sido discutidos como importantes problemas globais a serem enfrentados, ocupando, por exemplo, o centro da agenda de discussões do Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, Suíça. O interessante é que a solução proposta por governos e órgãos multilaterais tanto para a redução da desigualdade como para o enfrentamento da pobreza é a mesma: crescimento econômico.

Existe, sim, uma relação entre desigualdade, pobreza e crescimento econômico, mas não é determinística. Em determinadas situações, apenas o crescimento econômico não é suficiente. Isso ocorre porque desigualdade diz respeito à distribuição da renda ou da riqueza entre a população. Por sua vez, a pobreza corresponde à carência de recursos para que a população tenha acesso aos meios para uma vida saudável, que não inclui apenas alimento, mas também moradia, educação, saúde, cultura etc.

O relatório da ONU mostra ainda que a desigualdade de renda aumentou entre 1990 e 2010, embora a economia global tenha crescido. Isso significa que o crescimento não contribuiu para a redução da desigualdade de renda ou mesmo da pobreza; logo, como o crescimento pode ser a solução? Recorde-se que o crescimento no contexto atual contribui para elevar o grau de degradação dos ecossistemas, seja na extração de recursos naturais, seja no aumento da poluição.

Na verdade, a redução da desigualdade e da pobreza demanda outros instrumentos. Para reduzir a desigualdade, os governos deveriam implementar políticas de redistribuição da renda e da riqueza não restritos apenas aos programas de transferência direta (como o Bolsa Família) que afetam apenas a pobreza, mas, por exemplo, adotar impostos sobre a renda e a riqueza progressivos, reduzir impostos sobre o consumo de bens básicos e elevar a tributação sobre bens posicionais e de luxo. O problema é que os 1% ou 10% mais ricos são contrários, embora eles reconheçam que a pobreza seja um importante problema a ser enfrentado. Para os mais ricos, o que incomoda não é a desigualdade na distribuição da renda e da riqueza, mas a situação de pobreza das pessoas.

Nesse sentido, o apoio dos mais ricos se restringe a ações de curto prazo, como doações, campanhas de arrecadação de alimentos etc., que apenas aliviarão a situação de pobreza momentânea da população, sem enfrentar realmente as questões estruturais, tais como reduzir o imenso abismo entre os rendimentos, responsável tanto pela desigualdade como pela pobreza. No entanto, a solução passa por uma mudança cultural e de valores, que implica a aceitação de que pessoas com baixa qualificação também tenham direito a um salário digno. É justo que 30 milhões de brasileiros tenham renda média de R$ 139,58? Essa proposta implica que os mais ricos repartam sua fatia do bolo; será que eles estão dispostos?

Junior Garcia, doutor em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente pelo Instituto de Economia da Unicamp, é professor do programa de pós-graduação em Desenvolvimento Econômico do Departamento de Economia da UFPR.

*Artigo enviado pelo Autor e originalmente publicado no Jornal Gazeta do Povo.

EcoDebate, 20/02/2014

ENERGIA SOLAR NO BRASIL : POUCO INTERESSE

Sol. Por que não aproveitar esse ‘mundão’ de energia?

[EcoDebate] Ao longo da história do progresso da humanidade, a utilização prioritária de energias não renováveis vem causando sérios problemas ambientais nas várias partes do nosso planeta, e a tendência é de esgotamento e/ou escassez, fato que provocará sérios problemas de ordem econômica e social nas várias partes do mundo. A utilização de energias alternativas se constitui em providências imprescindíveis à infraestrutura necessária para garantir tranquilidade à existência humana. Nesse contexto, a energia solar aparece como uma excelente alternativa, notadamente nas regiões de maior incidência de calor proveniente do sol que é extremamente abundante em nosso Estado, e o maior aproveitamento da energia dele proveniente vai beneficiar não somente o meio ambiente, mas os próprios consumidores, que passarão a dispor de uma energia limpa, renovável e muito mais barata

O cenário de demanda crescente e escassez de recursos naturais impõem ao gestor público a busca por novos modelos de produção de energia, preferencialmente por processos que não causem danos ao meio-ambiente. O estímulo à produção de eletricidade pelo aproveitamento da luz solar não é apenas necessidade, mas obrigação para o desenvolvimento de qualquer plano racional de expansão da oferta desse insumo no País. “Trata-se de geração de energia limpa e renovável, cuja matéria prima é inesgotável e abundante, além de, obviamente, gratuita.” (Julio Campos).

O Brasil e rico em recursos naturais e possui recursos humanos disponíveis para atuar na geração de energia solar fotovoltaica. No entanto, apesar de notáveis esforços em algumas fontes renováveis de energia, são poucos os resultados que promovam a inserção da energia fotovoltaica na matriz elétrica nacional. As Parcerias Públicas Privadas (PPPs) são o futuro das relações entre poder público e setor privado, e essa modalidade de concessão representa a ponte para o desenvolvimento do Brasil. Com a crescente necessidade de se economizar dinheiro e recursos naturais, mediante uma tecnologia sustentável, um dos grandes trunfos é a sustentabilidade gerando economia tanto financeira quanto ecológica, e o resultado é mais satisfatório, As fontes naturais de energia são gratuitas e não prejudicam o meio ambiente, pode ser realizado por meio de uma PPP, em que tanto o setor público quanto a iniciativa privada usufruem dos benefícios a curto, médio e longo prazo.

A tendência mundial é a busca por novas fontes de energia que possam atender ao acelerado crescimento da demanda, de forma não poluente e sustentável. No Brasil, temos diversas fontes energéticas, sejam as que já estão consolidadas como as que despontam no cenário, a médio e longo prazo. No caso da geração de energia elétrica a partir de fontes fotovoltaicas o mercado brasileiro é extremamente promissor. Além do fato do país possuir uma fonte inesgotável do principal insumo, o Sol, também dispõe da matéria prima essencial para produção do silício utilizado na fabricação das células fotovoltaicas. A cogeração de energia solar, por sua vez, permite que alguns anos após o investimento, o consumidor nem tenha conta de luz para pagar, apenas a taxa de utilização da rede. Uma nova resolução do governo permite que residências e pequenas empresas façam geração para a rede nacional. Mas a falta de incentivos é um obstáculo.

“O atraso na energia solar fotovoltaica se deve, segundo o consultor Carlos Faria Café, a um intenso lobby para manter as usinas e o negócio na mão de poucos. Ele refere-se então a existência de tecnologias paradas no tempo em universidades. E conclui reiterando que a energia solar é de longe a mais barata fonte de energia. Produzindo energia solar perto do local de consumo (em nossos telhados), seus custos são bastante competitivos, escreve ainda o consultor Carlos Faria Café. Evitam-se grandes usinas e linhas de transmissão: a infraestrutura está pronta e vem do sol de graça. Em várias regiões do Brasil, hoje já é mais barato produzir a própria energia do que comprar das distribuidoras.”

Temos um país com alto potencial para a geração de energias renováveis, A localização geográfica do Brasil favorece a geração de energia solar em grande escala em regiões onde o sol brilha o ano inteiro. “Moro num país tropical, abençoado por Deus” (Jorge Ben Jor), e rico em energia por natureza e que, por isso mesmo, deveria fazer mais para aproveitar um de seus mais preciosos recursos naturais: a energia proveniente do Sol. Porém, a má administração do governo faz com que ele desperdice oportunidades de explorar fontes de energia limpa. Está na hora de mudar o dito popular “Deixa estar para ver como é que fica”

“Os investimentos em ciência e pesquisa também são baixos, ficando concentrados nas áreas ligadas ao petróleo e a biocombustíveis”. O discurso oficial sempre pendeu mais para “vamos esperar o preço cair’ do que para criar legislação que incentive essas energias renováveis.” (Ricardo Baitelo).

Ninguém tem dúvidas de que as energias renováveis vão dominar no futuro. É um processo irreversível, com a Resolução 482 da Aneel*, publicada em dezembro de 2012, abrem-se perspectivas para que os brasileiros possam gerar sua própria energia através do mecanismo de net-metering, onde é possível instalar uma usina solar em nosso telhado e, através do uso de um relógio de medição bidirecional, trocar energia com a distribuidora. “A saída para o desenvolvimento da produção solar, segundo Lima, é através da Geração Distribuída, com a instalação de painéis fotovoltaicos em casas, empresas, estabelecimentos comerciais e prédios, por exemplo.”

Fica o questionamento. Você já se perguntou por que não usar a energia solar? O Sol brilha, despejando 1000 watts de energia por metro quadrado da superfície do nosso planeta. Por que não aproveitar esse mundão de energia?

Ricardo Machado. Ambientalista, Administrador de Empresas e Voluntário Greenpeace/grupo Rio.

Referencias.

*A Resolução Normativa (RN) 482 de 17/04/12, publicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) regulamenta a micro e mini produção de energia, ou seja, proprietários de residências, comércio e indústria poderão produzir sua própria energia e, a maior novidade, é que a energia gerada e não consumida no local possa ser enviada à rede para consumo em outro ponto e gerar créditos para o consumidor na próxima fatura.

* Baitelo, Ricardo. Coordenador da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace Brasil.

* Café, Carlos Faria.Fundador e presidente da Studio Equinocio

* Jor. Jorge Ben. Jorge Duílio Lima Meneses. Compositor e cantor

* Lima, Hudson. Economista do Departamento de Energia e Tecnologias Limpas

* Financiadora de Estudos e Projetos – Finep

* Campos. Julio José de. Deputado Federal Júlio Campos (DEM/MT)

http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=124741

http://www.ecodesenvolvimento.org/noticias/brasil-nao-e-potencia-verde-por-ma-administracao-e

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/460232-PROPOSTA-CONCEDE-INCENTIVOS-FISCAIS-PARA-USINAS-DE-ENERGIA-SOLAR-OU-EOLICA.html

http://www.jb.com.br/economia/noticias/2013/01/17/no-brasil-de-muito-sol-a-energia-solar-ainda-e-inviavel-pelo-alto-custo/

http://rmai.com.br/v4/Read/1426/populacao-brasileira-podera-produzir-propria-energia-eletrica-e-fornecer-o-excedente-as-concessionarias-.aspx

http://cienciahoje.uol.com.br/especiais/reuniao-anual-da-sbpc-2013/ceu-ainda-nublado-para-a-energia-solar

http://www.canalkids.com.br/meioambiente/cuidandodoplaneta/sol2.htm

 EcoDebate, 18/02/2014

RACISMO

Somos todos macacos.

Publicado em fevereiro 17, 2014 por Redação 

 [EcoDebate] O ser humano tem 10% da genética de certos vermes e 15% de um tipo de mosca. Temos ainda 99% da genética dos chimpanzés. Entre nós, seres humanos, nossa identidade genética é de 99,9%.

Todos nós temos origem na África e pode haver mais diferença entre dois louros que entre um louro e um africano.

A tonalidade da pele não difere geneticamente os seres humanos. Não há duas raças humanas, mas uma só.

Esse é o resultado do mapeamento do genoma humano publicado há algum tempo e comparado ao mapeamento de outros seres vivos.

É um prazer pertencer à comunidade da vida com vermes, moscas, chimpanzés e humanos que habitam esse planeta. Provavelmente sem aqueles seres que nos transmitiram sua carga genética não estaríamos aqui. Se houve evolução das espécies, então devemos a eles todos os degraus da evolução.

Mesmo que não tenha havido, somos todos irmãos, parentes, geneticamente irmanados.

Portanto, mais que um preconceito, o que os peruanos fizeram com o Tinga, ou quando os europeus pensam estar ofendendo algum brasileiro ou africano, chamando-os de macaco, é pura ignorância.

Certos ramos das ciências sociais, entretanto, acham interessante manter o conceito interpretativo de raça, não porque existem duas ou três raças humanas, mas porque ele capta a discriminação conveniente para os grupos dominantes que consideram seus semelhantes inferiores por razões de cor.

A polícia que atira nos negros e índios em primeiro, ou o deputado que diz serem “os negros, índios e gays tudo que não presta”, assim revela seu entendimento ignorante e discriminatório em relação aos seus irmãos “gêmeos”. Ele segue o princípio nazista de dividir os seres humanos em raças e afirmar que os “arianos” são superiores aos demais.

Os peruanos, os africanos, os brasileiros, os europeus, todos somos geneticamente os mesmos. Portanto, de alguma forma, todos somos chimpanzés.

Roberto Malvezzi (Gogó), Articulista do Portal EcoDebate, possui formação em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais. Atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco.

EcoDebate, 17/02/2014

Imigrantes haitianos são escravizados no Brasil

Em dois flagrantes diferentes, 121 haitianos foram resgatados. Grupo de migrantes vivia em alojamento que, segundo equipe de fiscalização, parecia uma senzala

O Haiti é o país em que ocorreu a mais famosa revolta de escravos durante o período colonial. Em 1791, milhares de pessoas começaram uma revolta que culminou na abolição da escravidão do país, tornando-se o primeiro do mundo a abolir a prática. O processo abalou proprietários de escravos em toda a América e inspirou diferentes mobilizações em outros países. Mais de dois séculos depois, haitianos voltam a ser escravizados, agora no Brasil. Ao todo, 121 migrantes foram resgatados de condições análogas às de escravos em duas operações diferentes realizadas em 2013. Na maior delas, em que 100 pessoas foram resgatadas, o auditor fiscal Marcelo Gonçalves Campos, que acompanhou ação de fiscalização pelo Ministério do Trabalho e Emprego, comparou a situação em que um grupo estava alojado com a da escravidão do passado. “Uma das casas parecia uma senzala da época da colônia, era absolutamente precária. No fundo, havia um espaço grande com fogões a lenha. A construção nem era de alvenaria”, afirmou.

Soldados brasileiros no Haiti. Foto: Divulgação/Exército Brasileiro

A exploração de migrantes no Brasil está relacionada à ausência de políticas públicas adequadas, que deixa milhares de pessoas em situação vulnerável. A estimativa é de que 22 mil haitianos migraram para o país desde 2010, ano em que aconteceu o mais intenso terremoto da história do país. O Brasil, à frente das tropas da Organização das Nações Unidas (ONU) que invadiram e ocupam o Haiti desde 2004, virou um dos destinos escolhidos entre os desabrigados na tragédia.

Os dois casos de trabalho escravo recentes são os que mais ganharam destaque e receberam atenção das autoridades. Movimentos sociais e organizações que trabalham em defesa de direitos de migrantes ouvidas pela reportagem alertam que os casos se multiplicam no país e que há violações que não se tornam públicas.

Anglo American
O principal caso envolvendo a libertação de haitianos no Brasil até hoje culminou no resgate de 172 trabalhadores – entre eles, os 100 haitianos que viviam em condições degradantes. O flagrante de escravidão aconteceu em uma obra da mineradora Anglo American no município mineiro de Conceição do Mato Dentro, que tem população de 18 mil habitantes e fica a 160 quilômetros de Belo Horizonte. A fiscalização aconteceu em novembro de 2013 a pedido da Assembleia Legislativa de Minas Gerais depois que a chegada da mineradora foi discutida em uma audiência pública. “Houve um incremento de cerca de 8 mil trabalhadores por conta da presença da mineradora e a cidade não estava preparada”, explica Marcelo.

Haitianos resgatados afirmam que foram informados de que não poderiam deixar o emprego antes de três meses

As vítimas foram encontradas em diversos alojamentos, incluindo a casa que, segundo o fiscal, lembrava uma senzala. Ainda de acordo com a fiscalização, todos os resgatados viviam em condições degradantes. A comida fornecida era de baixa qualidade e alguns dos trabalhadores chegaram a ter hemorragia no estômago. Entre os brasileiros, foram libertados migrantes nordestinos que a equipe verificou terem acabado endividados após serem obrigados a pagar entre R$ 200 e R$ 400 como custo de transporte para chegar até o local de trabalho, o que caracterizou servidão por dívida. Além disso, diversos funcionários haitianos disseram à fiscalização ter sido informados pelo empregador que não poderiam deixar o trabalho antes de três meses, o que foi rebatido pelo patrão como uma falha de compreensão dos migrantes.

Uma das casas onde os resgatados em Minas Gerais dormiam estava sendo reformada e ainda não tinha camas ou piso (Foto: MTE)

Tanto a Anglo American quanto a Diedro, construtora contratada pela Anglo American para a obra em que ocorreu o resgate, negam a responsabilidade pelo caso. Os resgatados trabalhavam na construção de casas onde viverão os empregados da mineradora, que planeja a exploração de minério de ferro na região em um projeto de mais de US$ 5 bilhões, conforme anunciado no site da empresa. Procurada pela Repórter Brasil a Anglo American afirma , em nota, que “atua rigorosamente de acordo com a legislação trabalhista e exige de suas terceirizadas o mesmo” e informou que “possui um rígido controle sanitário de suas contratadas, aplicando multas, notificações e treinamentos sempre que identificados desvios”.

A Diedro afirma ter sido “injustamente acusada de aliciamento na contratação desse grupo [nordestinos]. Os sergipanos foram contratados de acordo com as normas da legislação brasileira e a Diedro possui cópias de toda documentação, carteiras de trabalho e contracheque”. As empresas firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho se comprometendo a regularizar a situação de todas as vítimas e a pagar R$ 100 mil em indenização por dano moral coletivo.

Minha Casa Minha Vida
Outra libertação envolvendo haitianos aconteceu em junho de 2013 na capital do Mato Grosso, Cuiabá. De acordo com a fiscalização, as 21 vítimas foram alojadas em uma casa em condições degradantes. Além de superlotada, faltava água com frequência e não havia camas para todos. Elas haviam sido contratadas para a construção de casas de um conjunto residencial financiado com verbas do programa de habitação do Governo Federal, Minha Casa Minha Vida, em que flagrantes de trabalho escravo têm sido constantes.

Cama improvisada na frente de alojamento de trabalhadores haitianos de obra do Minha Casa Minha Vida em Cuiabá (MT) (Foto: MTE)

Na carteira de trabalho, o registro foi feito em nome de uma empresa terceirizada pela Sisan Engenharia, a construtora responsável pela obra. Depois de duas semanas de trabalho, a terceirizada demitiu os funcionários sem pagar nenhum salário, o que só aconteceu depois que a fiscalização chegou ao local. Como os empregados trabalhavam na mesma atividade-fim da Sisan, a terceirização foi considerada ilícita com base na súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho e a empresa foi responsabilizada pelo problema. A Repórter Brasil procurou a Sisan para comentar o fato, mas a empreiteira não respondeu ao pedido de entrevista.

Longe de casa
O caminho percorrido entre o Haiti e o Brasil é longo e difícil. Do país caribenho, a maioria dos haitianos viaja dois mil quilômetros de avião para o Equador, que não exige visto de nenhum país do mundo. Por terra, eles cruzam a fronteira com o Peru e seguem viagem até Brasileia – um pequeno município acriano com cerca de 21 mil habitantes –, em um percurso de mais de 3,6 mil quilômetros.

Quase seis mil quilômetros: da capital Porto Príncipe (A), os haitianos com destino ao Brasil vão de avião até o Equador (B) e percorrem o Peru para entrar no país com destino a Brasileia, no Acre (C) (Imagem: Reprodução/Google Maps)

Em janeiro de 2012, a obtenção de vistos de haitianos no Brasil foi limitada a 1200 vistos permanentes de caráter humanitário por ano, emitidos somente na embaixada brasileira em Porto Príncipe (no mesmo mês, por pressão do governo brasileiro, o Peru passou a exigir vistos dos haitianos que entrassem no país). A limitação de 1200 vistos por ano caiu em abril de 2013 e, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, foram emitidos mais de cinco mil vistos aos migrantes do Haiti só no ano passado.

Quando os haitianos chegam a Brasileia, equipes do Sistema Nacional de Emprego (SINE) – vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – e do Governo do Estado do Acre emitem os documentos necessários para que os migrantes possam morar e trabalhar no Brasil, além de auxiliá-los a conseguir emprego.

Empresas que contratam empregados em locais distantes são responsáveis por garantir a contratação e o transporte

Nem sempre, porém, empregadores e trabalhadores têm recebido as orientações corretas. No caso da Anglo American, representantes da empresa afirmam que chegaram a consultar o próprio SINE e o Governo do Acre, mas alegam não ter sido informados de que deveriam efetuar a contratação antes da viagem do Acre para Minas Gerais, conforme determina a lei. Trata-se de uma exigência da Instrução Normativa nº 90/2011 do MTE, que prevê que a empresa que contrata empregos em locais distantes é responsável pela segurança no transporte e por arcar com custos no caso de eventuais acidentes que aconteçam no caminho. A medida evita a superexploração em condições análogas às de escravos ao impor, também, a necessidade de informar ao MTE sobre o transporte.

O auditor fiscal Marcelo Gonçalves Campos questionou a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre sobre o caso e recebeu como resposta que a pasta “não é agência de emprego”. “Nos dispomos a fazer a ponte entre empresa-haitiano por razões humanitárias”, diz o texto assinado por Francisca Mirtes de Lima, coordenadora da Divisão de Apoio e Atendimento aos Imigrantes e Refugiados, órgão subordinado à secretaria mencionada. O posicionamento é questionado pelo auditor que fez o resgate dos trabalhadores. “Como é que o Governo do Estado do Acre e o SINE patrocinam essa contratação ao arrepio da lei e em uma situação de vulnerabilidade tão acentuada?”, pergunta Marcelo.

A Repórter Brasil procurou ouvir o SINE no Acre, mas não recebeu qualquer resposta do MTE até o fechamento desta matéria. O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, não respondeu aos telefonemas.

Confira a segunda parte desta reportagem: Sem acesso a políticas públicas, haitianos são explorados

Fonte : Repórter Brasil

Sem acesso a políticas públicas, haitianos são explorados

Mesmo depois de quatro anos de constante crescimento da migração haitiana, Brasil quase não tem programas para recebê-los. Situação favorece graves violações

Há quatro anos, em 12 de janeiro de 2010, o chão tremeu no Haiti. O mais forte terremoto de que se tem notícia na história do país mais pobre do Ocidente deixou milhares de desabrigados. Na capital, Porto Príncipe – onde um em cada oito haitianos vivem –, estimou-se, na época, que cerca de 80% das construções vieram abaixo ou ficaram seriamente abaladas. O desastre também matou 316 mil pessoas. Chefiando com aparato militar uma missão da Organização das Nações Unidas (ONU) que está no país desde 2004, o Brasil tornou-se o destino de cerca de 22 mil hatianos nos quatro últimos anos.

Em busca de emprego, os migrantes sofrem com a falta de políticas públicas, e muitos acabam superexplorados. Há casos até de trabalho escravo – em 2013, em duas operações diferentes, 121 haitianos foram libertados da escravidão no Brasil.

Uma das divisas de Brasileia – município acriano por onde haitianos entram no país –, que faz fronteira com a Bolívia (Foto: Marcello Casal Jr./ABr)

Mesmo depois de quatro anos da tragédia que impulsionou a vinda de haitianos para o Brasil, o país ainda não possui políticas públicas sólidas para recebê-los. A reportagem conversou com Paulo Sérgio de Almeida, presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), um órgão colegiado vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego responsável por formular as políticas migratórias no país em acordo com o Estatuto do Estrangeiro, formulado em 1980, durante a ditadura militar.

Haitianos com carteira de trabalho no país Recarregue se não conseguir visualizar o infográfico ou clique para fazer o download dos dados em formato .xlsx

As principais ações a nível federal com relação aos haitianos, segundo Paulo Sérgio, foram três: a concessão dos vistos permanentes em caráter humanitário a partir de 2012; o lançamento e distribuição de duas cartilhas direcionadas a esses migrantes (baixe-as aqui eaqui); e medidas para reduzir o número de haitianos que permanecem por mais tempo no abrigo de Brasileia, no Acre.

No entanto, depois que chegam ao país, a recomendação do governo aos haitianos é procurar entidades da sociedade civil onde possam obter orientações e ajuda para ter meios de permanecer no país: “Designamos, em algumas cidades brasileiras, ONGs que têm atuação na questão migratória como uma referência para esses haitianos quando eles chegassem ao Brasil. Toda relação de haitianos que chega, a gente informa a essa rede de entidades porque pode ser que eles as procurem”. Ele ainda explicou que outras medidas estão sendo estudadas: “Temos trabalhado junto ao Ministério da Educação para realizarmos cursos profissionalizantes do Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego] voltados aos haitianos que estejam acoplados com o aprendizado do português básico para o trabalho”. As discussões, no entanto, só começaram em setembro de 2013 e não há prazos para a implementação desses cursos.

Paulo Sérgio também informou que aproximadamente 30% dos haitianos que estão no Brasil têm a carteira de trabalho assinada. Dentre os brasileiros, os trabalhadores com contratos de trabalho formalizados representam 60%.

FomeDiante deste cenário e de um crescente número de migrantes haitianos, sobram tarefas para ONGs e outras entidades da sociedade civil preocupadas com a questão. Nem sempre casos em que migrantes haitianos enfrentam problemas chegam ao conhecimento das autoridades e iniciativas do tipo têm ajudado a minimizar problemas.

Em Rondônia, um dos principais destinos dos haitianos depois que saem do Acre, o auditor fiscal do MTE Juscelino Durgo tirou as manhãs de sábado para dar aulas de legislação trabalhista em um projeto do Serviço Pastoral do Migrante, vinculado à Igreja Católica. Ele conta que a iniciativa começou em 2010 com as “missões solidárias” organizadas pela arquidiocese do Estado para levar serviços essenciais a locais distantes que não possuem aparelhos estatais. “Mas a coisa aconteceu meio por acaso e nós não esperávamos os haitianos. Eles chegaram e ficaram em situação muito complicada, andando pelas ruas e passando fome. Então criamos um projeto de acolhimento a eles”, diz Juscelino.

A fome era um problema de saúde deles porque a maioria deles só fazia uma refeição por dia

Além das aulas de legislação trabalhista, os migrantes também têm aulas gratuitas de Língua Portuguesa durante as noites de segunda a sexta-feira, quando também é oferecida janta a eles. Um dos articuladores da missão para os haitianos, o padre João Batista Toledo da Silveira justifica: “A fome era um problema de saúde deles porque a maioria deles só fazia uma refeição por dia”.

Quando o projeto cresceu, ele conta que contratou um dos haitianos que migrou para Rondônia. Além de ser poliglota, ele era professor na terra natal e passou, então, a ensinar português aos que chegam. Hoje o Serviço Pastoral Missionário tem uma parceria com a Universidade Federal de Rondônia (Unir), que cede professores e dá apoio financeiro para as atividades.

Já no Mato Grosso, o Centro de Pastoral para Migrantes, também vinculado à Igreja Católica, recebe apoio do Ministério do Trabalho e Emprego através de um convênio que possibilita a auditora fiscal Marilete Girardi ficar na sede da entidade por quatro tardes por semana orientando os haitianos que chegam. Lá eles cadastram as empresas que queiram contratar os migrantes que chegam, além que também oferecerem aulas de português duas vezes por semana. Além disso, a casa hospeda os haitianos até que recebam o primeiro salário: “Eles chegam só com a roupa do corpo. Se não tivesse alguém para dar um apoio mínimo, eles estariam perdidos”, explicou Marilete.

Com 210 empresas cadastradas, ela diz que os homens recebidos geralmente conseguem emprego na mesma semana – em geral na área da construção civil –, mas as mulheres acabam tendo que esperar entre 20 a 30 dias. Marilete também garante que todos saem da Pastoral com carteira assinada. “Muitos empresários pensam que, porque são haitianos, eles podem ser levados sem registro. Quando descobrem que é necessário, não voltam”, revela.
Fonte : Repórter Brasil

ESCRAVIDÃO URBANA PASSA A RURAL PELA PRIMEIRA VEZ

Segundo dados sistematizados pela Comissão Pastoral da Terra, 53% dos resgatados em 2013 exerciam atividades nas cidades. Construção civil encabeça lista

O número de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em atividades urbanas superou a quantidade de casos ocorridos no campo pela primeira vez desde que dados sobre libertações começaram a ser compilados. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que sistematizou informações que vão de 2003 a 2013, 53% das pessoas libertadas no ano passado trabalhavam nas cidades. Em 2012, esse percentual foi de 29%.

A construção civil foi a maior responsável por isso, sendo o setor da economia brasileira com mais casos de resgates em 2013: foram 866 libertados, ou 40% do total. Em segundo lugar, ficou a pecuária, com 264 (12%). A construção civil já havia liderado em 2012, mas com uma porcentagem bem menor: 23%. A pecuária, no entanto, encabeça o “ranking” se contabilizados os casos desde 2003, com 27% das ocorrências, seguida pela cana, com 25%. Chama a atenção o fato de que 24% do total das libertações tenham ocorrido no estado de São Paulo.

“Olhando para os casos de trabalho escravo na construção civil, percebe-se que a maioria deles, se não todos, estão em áreas urbanas. De fato é a primeira vez que os casos de trabalho escravo em atividades não agrícolas ultrapassam os do setor agrícola (neste incluindo as carvoarias)”, diz Xavier Plassat, da coordenação da Campanha Nacional da CPT de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo. O levantamento da entidade tem como base dados da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego (Detrae/MTE) atualizados até 28 de janeiro de 2014.

A “disparada” de libertações no setor da construção civil difere do observado na última atualização do cadastro de empregadores flagrados com trabalho escravo no Brasil, também do MTE, chamada de “lista suja”. Isso porque esta última inclui casos de resgates acontecidos em anos anteriores. Além disso, as variações dos números de trabalhadores escravos encontrados não refletem necessariamente uma mudança na incidência do problema em determinado setor econômico ou localização geográfica, pois podem também estar relacionadas a uma maior ou menor ocorrência de denúncias e inspeções trabalhistas.

De qualquer forma, na última atualização da lista suja, ocorrida em 30 de dezembro, observou-se um crescimento do número de inclusões de empregadores cuja atividade acontece em áreas urbanas: foram 120 trabalhadores submetidos à escravidão em dez estabelecimentos. Em declaração à Repórter Brasil na época, o auditor fiscal em São Paulo Renato Bignami afirmou: “percebe-se cada vez mais que as situações descritas no artigo 149 do Código Penal [que configuram condições análogas à escravidão] ocorrem com maior frequência em atividades urbanas do que se imaginava e o trabalho dos auditores fiscais vem demonstrando essa tendência”. Segundo ele, no futuro os resgates acontecerão “majoritariamente no meio urbano”.

São Paulo lidera
Ainda de acordo com os dados compilados pela CPT, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Pará foram o estados brasileiros com o maior número de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em 2013. Os dois primeiros lideraram com folga, com, respectivamente, 538 e 440 casos de libertação, aumento de 125,1% e 26%. Bahia e Pará vêm em seguida, com 149 e 141 casos. O Pará, que havia encabeçado a lista em 2012, com 519 trabalhadores resgatados, teve uma redução de 72,8% em relação ao ano passado. Em número de fiscalizações, no entanto, o estado da região Norte do país continua na frente. Em 2013, ocorreram inspeções em 33 estabelecimentos nessa unidade da federação, contra 23 em São Paulo.

Em 2013, 2.192 pessoas foram libertadas em todo o Brasil , uma redução de 19,7% em relação aos 2.730 de 2012. Segundo a CPT, desde 2003 foram libertados 42.664 trabalhadores. Os estados com maior incidência de pessoas resgatadas ao longo desses anos foram Bahia, Goiás, Mato Grosso e Pará. No ano passado, o Sudeste foi a região com mais resgates: 1.129 (51,5% do total). Houve uma inversão de posições com relação à região Norte. Enquanto esta teve o número de trabalhadores libertados reduzido de 1.054 (38,6% do total) para 274 (12,5%) de 2012 para 2013, na região que engloba Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo ocorreram, em 2012, 623 libertações (22,8%).

Perfil dos resgatados
A partir da análise dos dados do registro do seguro-desemprego (garantia dada a todos os libertados) de 2003 até 15 de outubro de 2012, a CPT concluiu que, de um total de 28.702 trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão, o Maranhão foi o estado de onde veio o maior número de vítimas (25,5%), seguido de longe por Pará, Minas Gerais e Bahia (8,2% cada). Quase dois terços dos libertados tinham entre 18 e 34 anos (63,6%), 73,7% eram analfabetos (35,3%) ou haviam estudado até o 5º ano incompleto (38,4%) e 95,3% eram homens.

Fonte : Repórter Brasil