segunda-feira, 2 de julho de 2012

SESMARIAS

Fonte:brazadv.com.br
As disputas em relação ao acesso à terra no Brasil datam do início da colonização, período em que a forma jurídica que regulamentava o acesso ou a posse da terra fundamentava-se na doação de sesmarias( do latim sesmar=dividir terras;sexta parte de algo). A ocupação de nosso solo pelos capitães descobridores, em nome da Coroa portuguesa, transportou, inteira, como num grande vôo de águias, a propriedade de todo nosso imensurável território para além mar- para o alto senhorio do rei e para a jurisdição da Ordem de Cristo...Em Portugal, na história de suas instituições territoriais, das quais a das sesmarias foi o tronco de que se ramificou a nossa propriedade imóvel, estão, portanto, as origens e os primeiros aspectos do regime de terras no Brasil.
Lima,Ruy Cirne.Pequena história territorial do Brasil:Sesmarias e terras devolutas.Rio Grande do Sul,1954.p.11.
Durante os primeiros anos da colonização brasileira, notamos que o governo de Portugal não teve condições necessárias para empreender ações que viabilizassem a exploração econômica do espaço colonial. Por conta deste impasse, o sistema de capitanias hereditárias foi adotado como um sistema de administração indireta em que a Coroa abria mão de várias obrigações e gastos com a colonização, repassando-as para a responsabilidade de particulares.

O donatário, recebedor da capitania hereditária, tinha entre outros direitos, realizar a doação de sesmarias para os demais colonizadores. O termo “sesmaria” era empregado para todo aquele terreno pertencente à Coroa Portuguesa onde não era observado o desenvolvimento de atividades econômicas ou a ocupação do espaço colonial. Tendo em vista as grandes dimensões do espaço colonial brasileiro, a possibilidade de realizar a doação de sesmarias era bem relevante.
Sesmarias/fonte:brasilcc.blogspot.com
A doação de sesmarias é um hábito político antigo de Portugal, tendo sido inicialmente empregado no século XIV. Nessa época, os constantes problemas gerados pela falta de alimentos motivaram o governo português a realizar a distribuição de sesmarias como um meio de incrementar a produção agrícola do país. No entanto, repassado para o contexto da colônia brasileira, o sistema sesmarial teria outras características e objetivos.

Intimamente ligadas à lógica mercantilista, as sesmarias brasileiras deveriam ser utilizadas para a formação de atividades agrícolas que atendiam às demandas do mercado europeu. Notamos que a exploração da cana-de-açúcar foi uma das primeiras ações econômicas ligadas às sesmarias. Desse modo, os donos das sesmarias (também chamados de “sesmeiros”) transformavam-se em peça-chave no desenho da colonização do Brasil, realizando a junção entre os interesses públicos e privados.
Fonte:z9.invisionfree.com
Ao longo da colonização, os proprietários das sesmarias tornaram-se os grandes proprietários de terra que compunham a elite colonial. Ocupando o topo da hierarquia social, não só concentravam terras, mas também abriam caminho para a conquista de vários outros direitos restritos aos seus semelhantes. Não raro, os sesmeiros ocupavam importantes cargos públicos, integravam os altos postos das instituições militares e garantiam seus interesses em desfavor da maioria da população.

Nas últimas décadas, as intensas discussões e conflitos envolvendo a questão do acesso à terra no Brasil, evocam com grande destaque a utilização do sistema de sesmarias. Por meio das funções políticas e sociais que tiveram, vemos que as sesmarias explicam a origem do problema de concentração de terras no Brasil. Ao mesmo tempo, revelam a primeira das várias e imprecisas leis que garantiram o uso da terra para uma pequena parcela da população brasileira.
Fonte : geoconceição/ MundoEducação

Um comentário:

  1. Boa tarde Conceição:
    Estamos com várias coincidências a mais importante o interesse pela história, estou especialmente curioso pela região de Ponta Grossa ainda no Brasil colônia.
    Não consegui nada para referenciar meu estudo sobre meus antepassados sesmeiros capitão mor Pedro Taques de Almeida..

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