BAÍA DE GUANABARA: DESPOLUIÇÃO

Promessa do governo do estado do Rio de despoluir 80% da Baía de Guanabara até 2016 não vai ser cumprida.

Despoluição da Baía de Guanabara deve levar pelo menos 15 anos

A promessa do governo do estado do Rio de despoluir 80% da Baía de Guanabara até 2016, conforme compromisso assumido com o Comitê Olímpico Internacional para sediar as Olimpíadas, não vai ser cumprida. A nova previsão é atingir a meta de 80% da população fluminense com acesso a serviços de saneamento básico em 2018 – o esgoto doméstico é a principal fonte de poluição da baía.

Outras medidas estão sendo tomadas para melhorar os índices de qualidade das águas da Baía de Guanabara. Mas, para o secretário-executivo do Comitê de Bacia da Baía de Guanabara, Alexandre Braga, a despoluição completa vai levar pelo menos 15 anos e depende de um trabalho conjunto da sociedade com os três níveis de governo. O comitê foi criado em 2006, por decreto estadual, com a missão de “integrar os esforços do Poder Público, dos usuários e da sociedade civil, para soluções regionais de proteção, conservação e recuperação dos corpos de água, viabilizando o uso sustentado dos recursos naturais, a recuperação ambiental e a conservação”.

“O esgoto, a gente quer longe da nossa casa, e ele acaba dentro da Baía de Guanabara. O nosso lixo, a gente quer que ele saia de perto da nossa casa, então ele acaba indo para um corpo receptor final. Então o nosso grande desafio é pensar na coletividade. Não é uma coisa simples, temos que sair do quadrado, o problema não está nos governantes, está em cada um de nós”, avalia.

De acordo com a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), todos os lixões em torno da Baía de Guanabara já foram fechados. Segundo o órgão, o chorume que deixou de ir para a água corresponde ao volume de “um Maracanã por semana”. Outra iniciativa visa a recolher o lixo flutuante nas águas. Nos primeiros dias de 2014, começaram a atuar os três primeiros ecobarcos das dez unidades previstas até o fim do ano.

O diretor de operações da empresa Ecoboat, Lourenço Ravazzano, explica que cada embarcação recolhe, em média, 300 quilos de lixo por dia. “O lixo flutuante, em geral, aporta próximo a um entorno, que pode ser uma marina, uma murada, um cais de porto ou um iate clube. Portanto, precisa de uma embarcação de pequeno porte para penetrar nos locais de difícil acesso.”

Ecobarreiras também foram instaladas na foz de rios, para reforçar a limpeza. A expectativa é que sejam recolhidas das águas da Baía de Guanabara 15 toneladas de lixo flutuante por mês.

Outro avanço é o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), assinado em 2011 e com 24 ações previstas até 2017. É o maior TAC assinado na área ambiental no país e prevê o investimento, pela Petrobras, de R$ 1 bilhão para reduzir as emissões de poluentes e tratar 48 milhões de litros de efluentes industriais. Com isso, mais de 40% da poluição da Reduc na Baía de Guanabara, tanto a química, a orgânica e a oleosa, foram eliminadas.

Este ano, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) começou a divulgar boletins trimestrais da qualidade das águas dos rios. Dos 50 afluentes que fazem parte da Baía de Guanabara, apenas um está com as águas em boas condições e seis aparecem com qualidade média, segundo o último documento, apresentado em março com dados de janeiro e fevereiro. O monitoramento é feito em 62 pontos.

Apesar da questionável qualidade das águas na Baía de Guanabara, houve melhora dos índices na última década. De acordo com o professor de recursos hídricos Paulo Canedo, do Instituto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), o pico de poluição foi há cerca de 15 anos.

“Nós já passamos pelo pior. A qualidade da água está melhorando porque algum tratamento está ocorrendo nos rios, pouquíssimo, muito aquém do que deveria, mas alguma coisa ocorre e essa melhora se reflete na Baía de Guanabara.”

O professor, que também integra a Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), explica que o formato da baía, com uma entrada mais fechada, dificulta a circulação da água e, portanto, a renovação e limpeza da área.

Outras ações do governo dentro do Plano Guanabara Limpa envolvem o plantio de manguezais e mudas de árvores nativas da Mata Atlântica, limpeza de praias e recuperação de canais.

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o problema só será resolvido se a questão entrar na agenda de todos os governos pelos próximos 20 anos, com a cobrança da sociedade para que isso ocorra. “Não é trivial, nenhum país do mundo que resolveu o problema de poluição de baías ou de rios fez isso da noite para o dia. E tem que ter uma pactuação que transcenda os governos, tem que ter uma visão que transcenda quatro anos, e tem que ter uma determinação da sociedade de que isso esteja na agenda de todos os governantes nos próximos 20 anos, não pode fazer disso um assunto que para e começa, que vai e volta.”

Em dezembro, o governo do Rio de Janeiro assinou um termo de cooperação técnica com o estado de Maryland, nos Estados Unidos, para melhorar a governança do programa de despoluição da Baía de Guanabara. De acordo com a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) o sucesso alcançado na Baía de Chesapeake, no Nordeste dos Estados Unidos, vai servir de inspiração para o trabalho no Brasil. Além disso, haverá troca de experiência em sistemas de monitoramento para parâmetros como a água, a terra e o ar.

Os primeiros sinais da poluição da Baía de Guanabara surgiram na década de 1960, fruto do desgaste ambiental causado pela ocupação desordenada do entorno do espelho d’água, com manchas de óleos nas praias.

Por Akemi Nitahara, da Agência Brasil

EcoDebate, 01/08/2014