DESMATAMENTO NO BRASIL : GOVERNO REDUZ GASTOS PARA O COMBATE.

Dilma reduziu gastos com combate ao desmatamento

Publicado em abril 2, 2015 

Investimento no setor no primeiro mandato foi menos de um terço do gasto no último mandato de Lula

Por Maura Campanili, do Observatório ABC

Em seu primeiro mandato, a presidente Dilma Rousseff gastou em iniciativas federais de controle ao desmatamento e preservação da Amazônia R$ 1,8 bilhão, menos de um terço (3,6 vezes menos) do que o valor desembolsado no segundo mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que totalizou R$ 6,4 bilhões. Nesse mesmo período, porém, o país registrou as menores taxas de desmatamento desde 1988. Esses dados fazem parte do estudo A Política do Desmatamento, coordenado pelo InfoAmazônia e lançado hoje (31/3), em São Paulo.

Segundo o consultor do estudo Mauro Oliveira Pires, que foi diretor de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente entre 2008 e 2012, “esse é o primeiro exercício de fôlego para entender o orçamento voltado para combate ao desmatamento, mas é preciso lembrar que o esforço de ação coordenada e estratégica para atacar o desmatamento não se reflete necessariamente no orçamento. Ações de gestão, como a lista dos municípios que mais desmatam e as limitações de crédito para atividades desmatadoras, trouxeram muitos resultados, sem precisarem de desdobramentos orçamentários”, disse.

Para Pires, para passarmos do patamar atual de pouco menos de 5 mil Km² de desmatamento ao ano e atingirmos a meta de 3.800 km² de desmatamento ao ano até 2020, é preciso sair do modelo que derruba floresta para um modelo que inclua a floresta. “Essa transição, que inclui atividade madeireira, produtos florestais não madeireiros, maior produtividade na pecuária e integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF), exige grandes esforços de coordenação e integração”, avalia.

O levantamento mostra, ainda, que as maiores quedas de investimento foram em fomento às atividades sustentáveis, enquanto o monitoramento e controle foi o que sofreu menos diminuição de recursos. “Dilma investiu sete vezes menos do que Lula no desenvolvimento de atividades sustentáveis na Amazônia (recursos caíram de R$ 4,6 bilhões para R$ 638 milhões). Tais gastos se referem a apoio a atividades sustentáveis nos setores madeireiros, agropecuário e nos assentamentos da reforma agrária, entre outros”, disse Gustavo Faleiros, coordenador do InfoAmazônia e do estudo.

Segundo Pires, “a maior eficiência no processo de fiscalização explica um pouco porque diminuiu o orçamento e o desmatamento continuou a cair, mesmo com a permanência de vetores históricos de desmatamento na região, como a construção de estradas e hidrelétricas”. No entanto, para trazer a queda do desmatamento para taxas menores do que as atuais, o consultor afirma que é necessária a transição para atividades sustentáveis e melhor uso das áreas abertas, com maior produtividade na pecuária, atualmente o maior vetor de desmatamento. “Para tanto, é preciso investimento em assistência técnica e crédito específico, como o Programa ABC. Hoje, se alguém for pedir crédito, provavelmente o gerente do banco vai querer dar um financiamento tradicional, cujo retorno é mais fácil. Sem atuar nessas áreas, não se consegue avançar o suficiente”.

Publicado no Portal EcoDebate, 02/04/2015