OPERAÇÃO CARNE FRACA 3.

CONCENTRAÇÃO DE TERRAS

Atlas Agropecuário revela a malha fundiária do Brasil

Uma colaboração entre o Imaflora, o GeoLab da Esalq / USP (Projeto Fapesp 2016/17680-2) e a KTH (Suécia) resultou na criação de uma base de dados georreferenciada da malha fundiária de todo o Brasil. Englobando aproximadamente 6,7 milhões de polígonos, a malha recobre todo o território nacional e, pela primeira vez, oferece aberta e publicamente para a sociedade uma visão do conjunto das terras públicas e dos imóveis privados do país.

A malha fundiária utiliza 20 categorias de bases de dados oficiais incluindo, por exemplo, as áreas protegidas nacionais e estaduais, as bases de imóveis e de assentamentos do INCRA e os polígonos de imóveis do CAR (Cadastro Ambiental Rural), que juntas recobrem 80% do país. Para as áreas sem recobrimento foi realizada uma modelagem complementar que (i) considera essa porção do território como sendo terra privada, (ii) estima os limites dos imóveis rurais a partir dos dados do Censo Agropecuário do IBGE de 2006, (iii) reproduzindo a distribuição de tamanho dos imóveis rurais censitados em cada município ou setor censitário.  A cobertura desta área (20% do território) com uma malha fundiária probabilística é essencial para cobrir territórios desconhecidos e desconsiderados nos levantamentos censitários existentes.

Assim, a malha fundiária disponibilizada apresenta o recobrimento de todo o território nacional, sendo a melhor aproximação a respeito do tamanho, da localização e da distribuição das terras públicas e dos imóveis privados brasileiros e pode ser visualizada e baixada livremente no site do projeto Atlas da Agropecuária Brasileira.

A compilação revela algumas surpresas, como a abrangência das pequenas propriedades (menores que 4 módulos ficais), onde está presente a agricultura familiar. Quando comparada ao Censo Agropecuário de 2006, que ainda é a principal referência nos estudos atuais sobre a agropecuária nacional, encontramos 1 milhão de imóveis a mais nesta categoria. Os números obtidos se aproximam dos registros de ITR disponíveis na base do CAFIR, indicando que, ou por sub amostragem ou pela criação de novos imóveis a partir de 2006, a agricultura familiar é mais importante em número de imóveis do que estima o Censo.

Também revela que as grandes propriedades ocupam área similar à soma de todas as médias e pequenas propriedades (descontando-se as dos assentamentos) e também representam um valor próximo da soma das áreas protegidas do país, entre terras indígenas e áreas de conservação. Também ficam evidentes as assimetrias de distribuição de terras entre os Estados. Enquanto o Rio Grande do Sul tem 2% do território com áreas públicas protegidas, 1% dedicada a assentamentos e 89% ocupada por propriedades privadas; o Amazonas possui 52% da área protegida, 4% em assentamentos, 35% da terra pública ainda não destinada e 6% com terra privada.

Além disso, a malha aponta a existência de 86 milhões de hectares de terras públicas não destinadas, entre terras não tituladas do Programa Terra Legal e Glebas Públicas Federais e Estaduais. A área corresponde à soma dos Estados de São Paulo e Minas Gerais. Desse total, 98% estão localizados no Bioma Amazônia, principalmente nos estados do Amazonas (62%) e do Pará (15%), justamente em regiões desses estados caracterizadas pelo desmatamento e onde a fronteira agropecuária tem avançado nos últimos anos.

Da forma como foi desenvolvida, à medida que forem surgindo novas bases ou as bases existentes forem atualizadas, é possível gerar atualizações imediatas. Com isto, fica à disposição uma malha fundiária abrangente pela cobertura de todo o território nacional, inclusiva por considerar tanto o domínio público como o privado e que trata automaticamente diversos problemas que inevitavelmente surgem da compilação de grande número de fontes de dados. Outro aspecto importante é o fato desta malha ser disponível e os seus critérios de sobreposição serem abertos, poderem ser discutidos publicamente e isto gerar novas versões aprimoradas da própria malha.

Este é mais um produto do Atlas da Agropecuária Brasileira, um projeto que vem sendo desenvolvido por dois anos pelo Imaflora e pelo GeoLab da Esalq / USP. De acordo com Luís Fernando Guedes Pinto (do Imaflora), “além dos estudos produzidos, em uma página da internet o Atlas organizará e disponibilizará informações secundárias e originais sobre a geografia da agropecuária nacional. Nos próximos meses disponibilizará novas informações como o uso da terra, a aptidão agrícola, a distribuição, produção e produtividade das culturas em séries históricas, além de outras informações ambientais e sociais relevantes para o desenvolvimento rural e a conservação dos recursos naturais, como o desmatamento e o cumprimento do Código Florestal”.

O professor Gerd Sparovek do GeoLab acrescenta que “o Atlas fornecerá informações e análises para uma melhor compreensão da agropecuária brasileira e poderá apoiar decisões e a formulação de políticas públicas e privadas para o setor”.

Resumo da distribuição da terra estimada no Brasil

Categoria fundiária	Área (milhões ha)	Área (%)
Áreas protegidas	232	27%
Terras Públicas Não Destinadas	86	10%
Terras Privadas	453	53%
Pequenas propriedades (<4mf span="">	114	13%
Médias propriedades (entre 4 e 15 MF)	104	12%
Grandes propriedades (>15MF)	234	28%
Assentamentos	40	5%
Outros	38	5%
Brasil	850	100%

*Fora de assentamentos

Resumo da distribuição da terra estimada no Brasil por estado

UF	Área protegida	Não destinada	Terra privada	Assentamento	Outros	Área do Estado (Mha)
AC	46%	19%	25%	10%	1%	17
AL	6%	0%	84%	3%	6%	3
AM	52%	35%	6%	4%	4%	154
AP	68%	13%	7%	9%	3%	13
BA	7%	0%	87%	3%	4%	56
CE	5%	0%	83%	6%	6%	15
DF	61%	8%	13%	4%	14%	1
ES	4%	0%	91%	1%	5%	4
GO	4%	0%	90%	2%	4%	33
MA	20%	6%	59%	10%	5%	33
MG	4%	0%	89%	1%	6%	59
MS	4%	0%	92%	1%	3%	36
MT	19%	5%	70%	5%	2%	89
PA	51%	10%	23%	9%	6%	127
PB	1%	0%	89%	4%	6%	6
PE	4%	0%	85%	4%	7%	10
PI	10%	1%	82%	5%	3%	25
PR	5%	0%	85%	2%	8%	20
RJ	14%	0%	73%	1%	12%	4
RN	1%	0%	82%	9%	7%	5
RO	45%	11%	34%	8%	2%	25
RR	62%	17%	14%	5%	2%	22
RS	2%	0%	89%	1%	7%	27
SC	4%	0%	86%	1%	9%	10
SE	1%	0%	83%	7%	8%	2
SP	8%	0%	81%	1%	10%	25
TO	15%	5%	73%	4%	4%	29
BR	27%	10%	53%	5%	5%	850

Mapa da malha fundiária do Brasil

Fonte: Imaflora