RENCA : OURO DE TOLO

Ouro de tolo: RENCA e o futuro da Amazônia, artigo de Carlos Eduardo Frickmann Young

Mapa: MME

Após forte pressão popular, o Governo Federal revogou o decreto que abriria à exploração a Reserva Nacional do Cobre e Associados (RENCA), uma área de 4,7 milhões de hectares no Nordeste da Amazônia que representa a última grande fronteira mineral no Brasil. Não constava no decreto alterações nos limites das unidades de conservação e terras indígenas já existentes na região, contudo, o estímulo direto para uma atividade de elevado impacto ambiental traria danos importantes para os importantes remanescentes florestais da região, inclusive em áreas protegidas.

O objetivo seria expandir receitas para financiar desequilíbrios macroeconômicos e incentivar a expansão de atividades que, embora altamente lucrativas em termos privados, geram elevados custos sociais e ambientais. Essa decisão foi tomada sem debate com a sociedade, por um governo marcado por sucessivos escândalos e contra parecer técnico do Ministério do Meio Ambiente. Seriam incentivadas atividades de mineração que pouco contribuem para a inclusão social, pois geram poucos empregos locais. Além das áreas afetadas diretamente pela lavra, a mineração também pediria a construção de vias para escoamento mineral, com grande impacto em áreas de floresta hoje altamente preservada. A chegada dos trabalhadores para a construção dessas vias traz doenças e outros problemas associados a esse tipo de projeto: violência, alcoolismo, prostituição e ruptura de estruturas sociais nas comunidades estabelecidas (ao contrário do que se pensa, a área em questão não é um território vazio de gente).

Isso explica porque o projeto recebeu tantas críticas, justamente quando a cúpula política se esforça no Congresso Nacional para reduzir ao máximo as salvaguardas legais do licenciamento ambiental. O péssimo histórico do setor mineral tampouco ajuda, como revelado pelo gigantesco passivo para a sociedade deixado pelo acidente da mineradora Samarco em Mariana (MG) em 2015, reflexo da péssima qualidade de sua gestão ambiental.

Tudo isso caracteriza o modelo de re-primarização da economia brasileira, cada vez mais dependente da agropecuária e mineração: a competitividade é baseada no acesso barato a matérias-primas e energia e na desconsideração dos custos socioambientais. Esse “garimpo” de recursos naturais reforça a exclusão social, com benefícios concentrados em um grupo pequeno de pessoas, mas a degradação ambiental é deixada para todos. O problema é agravado pela redução contínua de recursos orçamentários destinados à proteção ambiental, tornada cada vez menos efetiva após sucessivos cortes orçamentários.

O setor privado resiste a adotar medidas de internalização dos custos socioambientais, especialmente nos segmentos intensivos em recursos naturais, como mineração e agropecuária, e atividades intensivas em energia e poluição. A visão (falaciosa) de que crescimento econômico e preservação ambiental são essencialmente antagônicos ainda prevalece junto aos tomadores de decisão. Em analogia à “teoria do bolo” que argumentava que a concentração de renda era necessária para o crescimento econômico, pode-se dizer que o princípio norteador da re-primarização é “preciso sujar o bolo para ele crescer; depois a gente limpa”.

Também há perdas econômicas. O último ciclo expansivo de aumento dos preços das commodities ocultou a tendência de longo prazo do comportamento dos termos de troca, mas no período recente é nítido que as commodities voltaram a um comportamento descendente em comparação com os produtos intensivos em tecnologia. Não há luz no fim da mina.

Por isso, a exploração de minérios na RENCA não pode ser pensada de forma isolada, mas como mais um elemento do retrocesso no desenvolvimento brasileiro. Sob o argumento de resolver os problemas de curto prazo, voltamos aos ciclos coloniais de dependência de exportação de produtos primários, criando grandes passivos sociais e ambientais que cobrarão seu custo mais a frente. A conta, mais uma vez, vai ser deixada para as gerações futuras pagarem.

* Carlos Eduardo Frickmann Young é professor do Instituto de Economia da UFRJ, onde coordena o Grupo de Economia do Meio Ambiente (www.ie.ufrj.br/gema), e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza.

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 20/09/2017