domingo, 5 de março de 2023

O FUTURO DA FECUNDIDADE E DA NATALIDADE NO BRASIL.

O futuro da fecundidade e da natalidade no Brasil, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

Não se deve desesperar com a baixa fecundidade. Suas consequências são menos cataclísmicas do que frequentemente se supõe

A população brasileira estava pouco acima de 50 milhões de habitantes em 1950, passou para cerca de 214 milhões em 2022, deve atingir o pico de 231 milhões em 2047 e decrescer para algo em torno de 184 milhões de habitantes em 2100.

Taxa de Fecundidade Total (TFT) se manteve alta durante os primeiros 465 anos da história brasileira, se mantendo sempre acima de 6 filhos por mulher. Esta alta taxa servia para se contrapor às altas taxas de mortalidade. Porém, o aumento da sobrevivência dos filhos possibilitou que as famílias reduzissem as taxas de fecundidade, se adaptando à nova etapa do desenvolvimento brasileiro, caracterizada pela urbanização e industrialização.

O gráfico abaixo, com dados das projeções da Divisão de População da ONU, mostra que a TFT brasileira começou a cair na segunda metade da década de 1960 e chegou abaixo do nível de reposição (2,1 filhos por mulher) no início dos anos 2000. No restante do século XXI as projeções indicam uma TFT entre 1,6 e 1,7 filhos por mulher. O número de mulheres em idade reprodutiva (15 a 49 anos) era de 13 milhões em 1950, chegou a 57,6 milhões em 2022 e deve cair para 32 milhões em 2100. Portanto, enquanto a taxa de fecundidade caia, o número de mulheres em idade reprodutiva aumentava nas últimas décadas do século XX.
mulheres em idade reprodutiva e taxa de fecundidade brasil

 

Em consequência, o número de nascimentos que estava em torno de 2,5 milhões de bebês em 1950, aumentou até o quinquênio 1981-1985 e começou a cair a partir de 1986. O gráfico abaixo, também com dados das projeções da Divisão de População da ONU, mostra que o número de nascimentos chegou a 2,7 milhões no início da década de 2020 e deve ficar abaixo de 2,5 milhões de nascimentos por volta de 2030. Desta forma, o número anual de nascimentos nas 7 últimas décadas do atual século deve ser sempre menor do que o número de bebês nascidos em 1950. O número de nascimentos deve ficar em 1,5 milhão de bebês em 2100.

número de nascimentos no Brasil

 

Durante cerca de 500 anos, o Brasil teve altas taxas de fecundidade, uma estrutura etária jovem e um elevado ritmo de crescimento populacional. Mas com a transição demográfica tudo isto mudou e, daqui para a frente, serão outros quinhentos, pois o país terá baixas taxas de fecundidade e um número de filhos cada vez menor.

O envelhecimento populacional e o decrescimento demográfico serão, inexoravelmente, as novas tendências que prevalecerão nos cenários futuros do Brasil.

Em geral, o declínio da fecundidade provoca medo entre políticos, religiosos e investidores. Eles se preocupam com sistemas de pensões, saúde e crescimento econômico. Até o Papa Francisco se pronunciou dizendo que ter animais de estimação em vez de filhos era uma atitude egoísta. No entanto, não se deve desesperar com a baixa fecundidade. Suas consequências são menos cataclísmicas do que frequentemente se supõe, como mostrou o demógrafo Vegard Skirbekk, no livro “Decline and Prosper! Changing Global Birth Rates and the Advantages of Fewer Children” (2022).

Skirbekk considera que a fecundidade muito baixa pode causar tensões fiscais e afetar negativamente o crescimento econômico. Contudo, uma taxa de fecundidade total (TFT) entre 1,5 e 2 filhos por mulher favorece a autonomia reprodutiva, a igualdade de gênero e o avanço da educação e do mercado de trabalho.

Baixa fecundidade favorece os investimentos na qualidade de vida das crianças e ajuda a minimizar o impacto humano no planeta.

Além disso, segundo o autor, é hora de aceitar que a baixa fertilidade veio para ficar. As políticas públicas é que precisam se adaptar a essa nova realidade.

José Eustáquio Diniz Alves
Doutor em demografia, link do CV Lattes:
http://lattes.cnpq.br/2003298427606382

Referências:

SKIRBEKK, Vegard. Decline and Prosper! Changing Global Birth Rates and the Advantages of Fewer Children, Palgrave Macmillan, 2022

ALVES, JED. Demografia e Economia nos 200 anos da Independência do Brasil e cenários para o século XXI (com a colaboração de GALIZA, F), ENS, maio de 2022
https://ens.edu.br:81/arquivos/Livro%20Demografia%20e%20Economia_digital_2.pdf

 

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in EcoDebate, ISSN 2446-9394

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