ORDEM E PROGRESSO.

Ordem e Progresso: o positivismo brasileiro e o regresso ambiental, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

Salve, lindo pendão da esperança,
Salve, símbolo augusto da paz!
Tua nobre presença à lembrança
A grandeza da Pátria nos traz.

Hino à Bandeira Nacional (Olavo Bilac/Francisco Braga)

[EcoDebate] O dia 7 de setembro é uma data cívica nacional em que ganha destaque a Bandeira Brasileira tremulando no topo dos mastros em todo o território nacional. Mas também pode ser um momento de reflexão sobre a inscrição cravada no “verde-louro desta flâmula”.

O lema “Ordem e Progresso” foi inscrito na bandeira nacional por influência dos positivistas. Este binômio foi inspirado no lema do sociólogo francês Auguste Comte (1798-1857), considerado o pai do positivismo: “Amor como princípio e ordem como base; o progresso como meta”.

O progresso era uma ideia em moda no século XIX e a Europa era uma referência para o mundo na medida em que conquistava territórios e vendia seus produtos modernos. Inspirados na ideologia europeia, os positivistas brasileiros tiveram papel de destaque na Proclamação da República, em 1889.

Naquela época, o Brasil era um país pouco povoado, rural, agrário e com pouca integração entre suas diversas regiões. Desta forma, não é de se estranhar que o progresso estivesse relacionado ao crescimento populacional, ao desenvolvimento econômico, à dominação da natureza e à grandeza da Pátria. Não havia preocupação com as questões ambientais e a defesa da biodiversidade.

O presidente do Brasil, Afonso Pena (1906-1909), dizia que “Governar é povoar”. Já Washington Luis (1926-1930), ampliando esta concepção, dizia que “Governar é abrir estradas”. A frase completa do último presidente da República Velha, dando ênfase à ocupação do território, é: “Governar é povoar; mas, não se povoa sem se abrir estradas, e de todas as espécies; Governar é, pois, fazer estradas”.

O Presidente Getulio Vargas (1930-1945 e 1951-1954) chegou ao poder prometendo redirecionar o desenvolvimento brasileiro para o mercado interno e para o interior. Ele apoiou a família extensa, o crescimento populacional e a migração para o Oeste. Os trabalhadores assalariados da CLT foram premiados com um “salário família” a título de estimular uma prole numerosa. No governo Vargas foram implantadas políticas sociais que, de forma intencional ou não, tinham objetivos pró-natalistas.

Mas além da política positivista voltada para o crescimento populacional, na era Vargas houve uma legislação claramente anti-controlista, por exemplo: a) o Decreto Federal n. 20.291, de 11 de janeiro de 1932 estabelecia “É vedado ao médico dar-se à prática que tenha por fim impedir a concepção ou interromper a gestação”; b) a Constituição de 1937 em seu artigo 124 diz: “A família, constituída pelo casamento indissolúvel, está sob a proteção especial do Estado. As famílias numerosas serão atribuídas compensações na proporção de seus encargos”; c) em 1941, durante o Estado Novo, foi sancionada a Lei das Contravenções Penais que em seu artigo 20 proibia: “anunciar processo, substância ou objeto destinado a provocar o aborto ou evitar a gravidez”.

A maior obra do presidente pós Segunda Guerra, Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), foi a construção da Via Dutra (BR 116), inaugurada em 19 de janeiro de 1951 ligando as duas maiores cidades do Brasil. Após o segundo governo Vargas, foi eleito o Presidente Juscelino Kubitschek que tinha como lema central a bandeira: “50 anos em 5”. Ele prometia acelerar a modernização do país, construindo hidrelétricas, industria de base, automóveis, bens de consumo em geral e, principalmente, a construção de Brasília e a conquista do Cerrado. Os governantes brasileiros sempre consideraram a natureza uma fonte inesgotável de riquezas que devereriam se exploradas e seguiram a visão cornucopiana de Pero Vaz de Caminha: “Aqui, nesta terra, em se plantando, tudo dá.”

Os militares, que tomaram o poder em 1964, estavam na linha de frente da exploração desenfreada do meio ambiente e da política populacional expansionista do “Brasil potência”. Mesmo com as precárias condições de vida e a falta de investimentos no bem-estar qualitativo da população, os primeiros governos militares adotaram uma política pró-natalista, como mostrou Canesqui: “A doutrina da Segurança Nacional, adotada pelo regime militar no período 1964-1970, assegurou a posição natalista, incluindo expectativas quanto ao crescimento demográfico e o preenchimento dos espaços vazios de regiões a serem colonizadas (Amazonas e Planalto Central). Esta preocupação ficou bastante clara no Programa Estratégico de Desenvolvimento (1968-1970) do governo Costa e Silva. Este mesmo governo reafirmou suas convicções natalistas face ao desenvolvimento e à segurança, em mensagem dirigida ao Papa Paulo VI, por ocasião da publicação da Encíclica Humanae Vitae (1968) de forma a não contrariar a posição oficial da Igreja Católica, diante da política controlista da natalidade”.

Seguindo a linha dos governos autoritários, o general linha dura e Presidente Emílio Garrastazu Médici (1905-1985) chegou a estabelecer a seguinte orientação para o processo de ocupação territorial: “Levar os homens sem terra à terra sem homens“. Na Primeira Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo, em 1972, o General Costa Cavalcante, Ministro do Interior e representando o governo, proferiu o seguinte discurso: “Para a maioria da população mundial, a melhoria de condições é muito mais uma questão de mitigar a pobreza, dispor de mais alimentos, melhorar vestimentas, habitação, assistência médica e emprego, do que ver reduzida a poluição atmosférica“

Após o processo de redemocratização, os governos Sarney, Collor, Itamar e FHC pouco fizeram para reverter a degradação ambiental e redirecionar o processo de desenvolvimento do país. Da mesma forma, os governos Lula e Dilma vão na mesma linha desenvolvimentista e de incentivo aos grandes projetos, como o pré-sal, a transposição do rio São Francisco, as hidrelétricas na Amazônia e a venda de commodities do agronegócio e dos agrotóxicos, assim como de produtos minerais altamente poluidores (ferro, bauxita, nióbio, ouro e outros metais). O uso do mercúrio e do cianeto na separação e limpeza da exploração mineral transforma o garimpo de ouro, por exemplo, em uma das atividades mais poluidoras, tendo como consequência a contaminação de peixes e animais silvestres o que afeta, inclusive, a saúde humana.

A ideologia positivista do desenvolvimentismo a qualquer custo virou quase uma religião, assim como a idéia pretensamente científica do positivismo chegou a se tornar uma seita. Auguste Comte, de maneira incoerente com sua filosofia, chegou a instituir uma Religião Positivista da Humanidade glorificando sua amada Clotilde de Vaux. No Brasil foi fundada uma igreja positivista, cuja sede está localizada na rua Benjamim Constant, Glória, Rio de Janeiro. Mas tanto a ideologia de Comte, quanto a igreja positivista encontram-se, atualmente, em decadência.

Como Roberto Malvezzi, o Gogó, reafirmou em artigo recente, há uma percepção que uma era de construções políticas e sociais está se esgotando no Brasil: “As mudanças estruturais não acontecem. A reforma agrária, a reforma profunda na educação, na saúde, caminha a passos lentos, quando não inexistentes. Para piorar, um conceito de desenvolvimento predador e antisocial tem invadido os territórios indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, assim como santuários ecológicos a semelhança do Xingu, que nos faz olhar de forma crítica os novos desdobramentos dessa política comandada por gente que até ontem falava em nome dos mais pobres, excluídos e indefesos. Mudam os governos, não mudam as políticas fundamentais que as elites chamam de políticas de Estado”.

Evidentemente a ideia de progresso tal como aconteceu no país tem sido questionada por muitas pessoas e diversos movimentos populares. Por exemplo, em entrevista recente à Revista época (04/06/2012), Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu, fez várias críticas sobre a forma como o progresso brasileiro possibilitou o aumento do genocídio dos índios e ecocídio das espécies vivas do Cerrado e da floresta amazônica. Dom Erwin, que acolheu e depois enterrou a missionária assassinada Dorothy Stang, vive na mira de pistoleiros, mas continua lutando em defesa dos mais pobres, dos mais frágeis, dos indígenas, dos ribeirinhos e dos extrativistas da Amazônia.

Seguindo este exemplo e no sentido de superar as heranças negativas do positivismo, o Brasil precisa mudar sua concepção de progresso econômico que tem resultado em regresso ambiental e exclusão social. A data de 7 de setembro é uma oportunidade para escutar o Grito dos Excluídos (humanos e não-humanos) e repensar os rumos da nação. Para que o país possa reorientar seu modelo de desenvolvimento é preciso articular de maneira integrada as três bases da sustentabilidade: a justiça social, a inclusão econômica e a responsabilidade ambiental.

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

EcoDebate, 05/09/2012