O NEOLIBERALISMO - PARTE- I

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O NEOLIBERALISMO
a) Antecedente: O liberalismo.
Em suas aulas de história, você deve ter estudado o liberalismo, ou seja, a doutrina política e econômica defendida pela burguesia, principalmente nos séculos XVII e XVIII, que serviu de base ou de ideologia para as revoluções antiabsolutistas ocorridas na Europa, principalmente na Inglaterra e na França, e nos Estados Unidos. Apoiava-se nas teorias de pensadores como François Quesnay, John Stuart Mill, Adam Smith, David Ricardo e Thomas Malthus.

 

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Entre seus princípios, destacavam-se:
• A democracia representativa com separação e autonomia entre os três poderes (executivo, legislativo e judiciário).
• O direito à propriedade privada.
• A livre concorrência e a livre iniciativa, considerando que não há antagonismo mas harmonia entre os interesses individuais e coletivos.
• A existência, na vida econômica, de uma ordem natural, que se implanta na sociedade espontaneamente, desde que os homens sejam livres para agir.
• A ordem natural conduz os homens e as nações à prosperidade, sendo mais benéfica do que qualquer intervenção possível do Estado na vida econômica.
• Cabe ao Estado garantir a livre concorrência entre os agentes econômicos e a propriedade privada dos meios de produção.
Mas a evolução do capitalismo acirrou as contradições do sistema. A livre concorrência, princípio básico do liberalismo, foi negada pela formação de monopólios, oligopólios e outras práticas de poder econômico.
No século XX, as crises do capitalismo como: 
a Primeira Guerra Mundial;

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a queda da Bolsa de Nova York (1929)
 
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a Segunda Guerra Mundial,

imprimiram novos rumos ao sistema. Passou-se a defender a intervenção do Estado na economia e a encarar os monopólios e oligopólios como acontecimentos naturais ou normais da própria evolução do capitalismo. Assim, até praticamente a década de 1970, o dirigismo econômico, ou seja, a intervenção do Estado na vida econômica predominou muito nos países desenvolvidos como nos subdesenvolvidos.

b) O neoliberalismo na teoria e na prática.
O neoliberalismo surgiu como doutrina econômica sistematizada no final da década de 1930. Alguns economistas, como Walter Lippmann (norte-americano), A. Rüstow (alemão) e Jacques Rueuff (Francês) publicaram obras divulgando as ideias neoliberais.
Os princípios defendidos por esses teóricos são basicamente os mesmos do liberalismo, diferindo apenas naquilo que a nova realidade do capitalismo impõe. A supressão dos monopólios, oligopólios, trustes, etc., trouxe à baila a necessidade de intervenção do Estado na economia. Para os neoliberais, portanto, os mecanismos de mercado são capazes de organizar a vida econômica, política e social, desde que sob a ação disciplinadora do Estado.
Entretanto, na prática, o desenvolvimento da economia internacional, em que se inclui o processo de globalização em marcha, tem mostrado um neoliberalismo diferente. Observa-se, por exemplo, nos países desenvolvidos, e com desdobramentos em todo o mundo, um conjunto de procedimentos e ideias que norteiam o atual neoliberalismo, entre os quais podemos destacar:
• A desregulamentação dos mercados de trabalho e de bens e serviços.
• O questionamento do papel do Estado como aparato protetor das economias nacionais e a pressão de grupos econômicos dominantes no sentido de diminuir a atuação estatal.
• A abertura econômica e financeira para o exterior.
• A privatização das empresas estatais.
• A crença de que os imperativos de mercadorias são suficientes para promover o desenvolvimento econômico e social.
Observa-se ainda na prática do Estado neoliberal, uma redução dos gastos públicos em educação, saúde e habitação, enfim em seguridade social.

c) Os mecanismos de mercado são suficientes para organizar a vida econômica, política e social?
Num artigo sobre ética, a Professora Marilena de Souza Cauí aborda criticamente o neoliberalismo, entre outras razões porque este “diviniza” o mercado, considerando que somente ele é capaz de promover o desenvolvimento econômico, político e social.
O raciocínio da autora se desenvolve da forma que se segue. Para ficar mais didático, vamos expô-lo numa sequência de quadros.
Para os neoliberais do momento, os mecanismos de mercado são regionais, de modo que podem, por si mesmos, organizar a vida econômica, política e social.
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Isso significa descartar a ação do Estado como disciplinador da vida econômica, dando total liberdade à ação empresarial, consolidando, assim, a ideia de competição e competitividade.
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Num mercado em que dominam os trustes, cartéis, monopólios e oligopólios, a lei da oferta e da procura sofre uma deformação, dando lugar a práticas como o dumping, recurso último dos grandes grupos empresariais para arrasar com os médios e pequenos concorrentes, instituindo, por conseguinte a violência econômica.
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Esse quadro de violência econômica, em que imperou a competição e a competitividade, é o espelho que molda a ação humana, destruindo toda possibilidade de ética na vida social e individual

As relações dos grandes grupos econômicos e financeiros com os governos são muitas vezes marcadas por conflitos. Quando estes últimos pretendem impor limites à atuação desenfreada do mercado, as empresas globalizadas ou as transnacionais ameaçam dispensar funcionários, não reinvestir seus capitais no país e até fechar suas portas e transferir-se para outro país ou espaço geográfico. Isso se aplica também às questões ecológicas.
A própria prática da competição e da competitividade encerra em si relações de poder. A desigualdade de poder que se verifica entre as empresas, grupos e indivíduos estão presentes também nas relações que se estabelecem entre eles. Utiliza-se a força econômica, financeira e política para afastar ou mesmo aniquilar concorrentes, para dominar mercados, para controlar as matérias-primas e sua distribuição, bem como o comércio e o próprio Estado. Ao se caracterizarem pelo uso da violência, as relações econômicas ficam despojadas de ética.
Na sociedade de consumo, as relações sociais são pautadas em valores econômicos. Mede-se o indivíduo pelos bens que possui, por sua capacidade de consumir. Os valores sociais e políticos andam a reboque dos econômicos, caracterizados, portanto, igualmente pela ausência de ética. A corrupção, o clientelismo, o paternalismo, o mandonismo local e regional etc. são práticas comuns nas administrações municipais, estaduais e federais, às quais subjazem a falta de espírito público, a indiferença à miséria, bem como a ausência de espírito associativo em nossa formação histórico – cultural. E o Estado, nisso tudo, é apenas um instrumento a serviço dos interesses políticos e econômicos dos grandes grupos empresariais.
O mesmo ocorre com o sistema de valores da sociedade. A dignidade, o caráter e a própria ética, que deveriam ocupar o centro das relações sociais, políticas e econômicas, foram superados por valores produzidos pela sociedade de consumo, em que o “ter” se sobrepõe ao “ser” e a aparência (o aspecto material) ofuscou a essência do ser humano (os aspectos moral, intelectual e espiritual).
Concluímos, portanto, que os mecanismos de mercado não são, por si só, capazes de organizar a vida social, política e econômica, pois não geram solidariedade, e sim conflitos e antagonismo. O Estado e o mercado não devem ser vistos como opostos, mas sim como complementares. Ambos têm uma função social a cumprir e, para que isso aconteça, é preciso que o Estado, visto aqui como o conjunto das forças políticas do país, seja o organismo regulador e disciplinador do mercado, para que os interesses da minoria privilegiada não se sobreponha aos da imensa maioria da população.
As críticas ao estatismo somente se justificam quando se observam a incompetência administrativa nas empresas estatais, o empreguismo, os altos salários e benefícios pagos, o mau uso do bem público, a corrupção administrativa, etc. E, se a situação é essa, o que se requerer é uma reversão do quadro. É preciso tornar o Estado menos oneroso, mais eficiente e mais competente para cumprir sua função social, inclusive a de protetor das economias nacionais, mesmo num mundo globalizado, aparar os excessos nos gastos e nas nomeações de funcionários; impor a ética na gestão do patrimônio público; acabar com a dependência e a corrupção etc.
O desenvolvimento econômico do Japão e dos Tigres Asiáticos (Coréia do Sul, Taiwan, Cingapura) não se deveu ao afastamento do Estado mas, ao contrário, à sua forte presença e participação na economia. Nesses países, as funções do Estado-promotor (do desenvolvimento, de políticas industriais, agrícolas etc.) e do Estado-regulador foram reafirmadas. O firme dirigismo estatal nem sempre está relacionado à propriedade e à gestão de empresas estatais, mas o Estado é onipresente na vida econômica. Embora o neoliberalismo tenha batido de frente em suas fronteiras, a orientação econômica governamental desses países continuou sendo antiliberal e o dirigismo estatal na economia de mercado continuou o seu curso, promovendo seu desenvolvimento.
Fonte:Melhem Adas/Sergio Adas-Panorana Geográfico do Brasil, páginas:174 , 175 e 176.