CRESCIMENTO ZERO.

A caminho do crescimento zero, artigo de Eugênio Giovenardi

Apesar da obsessão incontida do consumo, estimulada por todos os meios de divulgação, incluindo-se subsídios governamentais, muitas pessoas sentem que algo está errado na descontrolada volúpia de comprar. Intuem, mas são intimidadas pelo próprio conformismo de expressar seu sentimento sobre o abismo que se anuncia.

O delírio do crescimento econômico que incita a produzir mais para consumir mais, está nos levando para o impasse, a frustração e o desastre. Há que deter a expansão econômica impulsionada a qualquer custo, pois a mina de ouro – a natureza – é limitada. A tendência inteligente aponta para o decrescimento gradativo rumo ao estágio do crescimento econômico zero, equilibrado, sensato a fim de chegar ao ponto ômega do equilíbrio do planeta para que a lei inercial biológica da reprodução da espécie humana não solape a sobrevivência de todas as espécies vivas.

Uma nova atitude diante das ameaças à vida no planeta poderá encontrar formas eficazes e mesmo radicais de contenção do crescimento econômico sem perder a ternura. Deverá ser possível buscar o caminho do decrescimento inteligente ou a inteligência capaz de alcançar o estágio do crescimento zero. Um dos passos é planejar e programar o crescimento zero da população. Menos gente, menos agressão à natureza, menos tudo. A economia pode mudar seu enfoque para se desligar dos sentimentalismos religiosos e do assistencialismo político da opção pelos pobres e declarar corajosamente sua opção pela riqueza socializada. Ironicamente, uma opção pelos ricos. Eles são minoria no mundo. Isto significa drenar em profundidade a riqueza acumulada em poucas mãos para aplicá-la na contenção demográfica com enfoque ambiental e incentivos públicos à redução da expansão da população. Trata-se de inverter os papéis estratégicos das funções do Estado: administrar a riqueza e não a pobreza. Isto poderá ser possível com o equilíbrio entre administração da população e administração da escassez.

Por outro lado, expande-se cada dia mais, entre as mulheres, a sensação benéfica de que a felicidade feminina não precisa de cinco gravidezes para consolidar a maternidade. Há, portanto, condições favoráveis para o crescimento zero da população e, consequentemente, o crescimento zero da economia. Há que se caminhar na direção de prover a sociedade humana de bens socializáveis e reduzir inteligentemente o consumo de bens materiais individualizáveis. A tecnologia eletrônica de comunicação mundial é um dos exemplos de bens socializáveis. Ou o transporte público eficiente, eficaz e confortável. Dá-se, dessa forma, mais amplo espaço às pessoas para desfrutarem o essencial da existência que é a própria vida, um bem intransferível.

O controle do crescimento da população humana é resultado de um processo que depende de formas as mais diversas. Assim como o controle de velocidade é um efeito da câmera fotográfica com o fim de evitar acidentes de trânsito. Onde está o principal? Na velocidade, na câmera fotográfica ou no acidente de trânsito? Ou nas leis de trânsito?

Há, a meu ver, uma distorção filosófica ao se mencionar direito humano reprodutivo. A reprodução dos seres vivos obedece a leis biológicas evolutivas que regem sua adaptação às mudanças e transformações climáticas. É muito mais que um direito humano reprodutivo. A inteligência do organismo humano é um artifício de adaptação ao meio capaz de comunicar-se pela palavra, comportamento e cultura transmissíveis às cópias futuras. Seus truques e avanços tecnológicos lhe dão boas razões de que possa ilusoriamente dominar e subjugar os demais seres vivos do planeta.

Por que essa mesma inteligência não pode evoluir para construir novas formas de adaptação às mudanças gerais do planeta, dada a limitação dos elementos essenciais de sobrevivência e reprodução da imensa variedade de seres vivos dos quais somos uma pequena parcela?

Considero que a sobrevivência e reprodução da espécie humana, que depende de milhares de outras espécies vivas, devem ser vistas com abrangência universal. A questão não está em quem consome mais ou em quem consome menos. A questão está em encontrar um grau de desenvolvimento da inteligência do organismo humano no qual uma população mundial, relativamente estável, alcance o mesmo nível de satisfação que lhe produz o compartilhar de todos os bens necessários a sua sobrevivência, reprodução e transmissão de sua cultura indefinidamente. Esta circunstância está na base do conceito de crescimento zero da população. O papel dos governos, das mulheres, dos homens, das crianças é buscar no diálogo democrático, civilizado, as medidas, as fórmulas, os meios e as decisões a serem tomadas nos próximos milênios.

Não existem propostas pré-fabricadas, cabais e completas com o fim de a espécie humana evoluir sem percalços para um determinado alvo. As pegadas ecológicas são deixadas no planeta pelos pés de todos os seres humanos em sua trajetória de adaptação às mudanças climáticas, de sobrevivência e reprodução. Cada árvore derrubada, cada nascente destruída, cada casa construída, cada carro manobrado, cada avião voando é uma pegada de sérias consequências para ricos e pobres. Afirmar que o tamanho absoluto da população não é questão central arrisca-se de minimizar, se não debilitar, o exame do tema. Hiperconsumo pode existir também com população menor no planeta. São dois aspectos que não podem ser tratados separadamente. Atitude inteligente é propor-se, com a urgência necessária, a caminhar para o crescimento zero da economia e da população.

I – O engodo do Desenvolvimento Sustentável

O bom senso da humanidade aponta para a redução do crescimento econômico e a busca do equilíbrio das relações entre os seres vivos e a natureza, além de conquistar importante espaço na consciência mundial. Um dos gritos de alerta anunciando os perigos da exploração exaustiva do planeta foi o da insustentabilidade dos processos de produção que esgotam as riquezas disponíveis aos seres vivos. O desenvolvimento, apregoa-se agora, precisa ser sustentável.

Sustentável, sustentabilidade, tantas vezes usados e abusados na forma de adjetivo ou substantivo, esses termos se enfraqueceram com discursos confusos e práticas contraditórias. Mas fica bem dizê-los em qualquer tempo, situação ou circunstância. Candidatos a qualquer posto os empregam. De vereador de minúsculo município ao secretário geral da ONU, ministros, deputados, altos funcionários públicos, executivos bem pagos, donos de empreiteiras e construtoras, grandes proprietários rurais e líderes de movimentos sociais de diferentes orientações e propósitos, todos se dizem preocupados com a sustentabilidade.

As boas intenções originais brotadas de gabinetes ou escritórios climatizados do Banco Mundial, iluminados com energia atômica, diante do crescente esgotamento de áreas agrícolas em todos os países, frente à poluição generalizada e uso maciço de agrotóxicos, perderam-se no emaranhado da retórica ambientalista. O alerta original apontava para os efeitos de longo prazo se a natureza continuasse maltratada com queimadas, exploração intensiva e extensiva da terra, utilização de agrotóxicos mais e mais eficazes. Que efeitos? Redução relativa da quantidade e qualidade de produtos alimentícios e catástrofe ambiental com o sacrifício de vastas e irrecuperáveis regiões do planeta.

Que tem a ver queimadas na Amazônia com sustentabilidade? Ou a transformação de milhares de hectares de florestas e de cerrado em campos de soja ou cana-de-açúcar? Que tem a ver o crescente estímulo do governo brasileiro à produção e venda de automóveis com o conceito original de sustentabilidade? Que tem a ver com sustentabilidade o inchaço descontrolado de nossas cidades inundadas a cada ano, cortadas por avenidas, viadutos, estacionamentos, trânsito caótico e criminoso? Nada vezes nada.

O termo se tornou ridículo na boca de presidentes e ministros e chegou ao cúmulo da zombaria conceitual ao associá-lo ao desenvolvimento. Frases como a de um ministro do meio ambiente soam à irresponsabilidade: “O Brasil tem todas as condições para ser líder em sustentabilidade”. O novo código florestal, como quer que se aprove, é garantia da insustentabilidade.

O conceito de sustentabilidade foi sequestrado pelo autoritarismo econômico do mercado e pela ditadura administrativa que gera decisões econômicas para fins políticos de poder. Tomam-se todas as precauções para colocar os mecanismos da máquina de produção de bens como créditos bancários, juros suportáveis, subsídios e redução de impostos com dinheiro público para favorecer o consumo intenso de milhões de consumidores com os artifícios de políticas públicas. A guerra contra a miséria e a pobreza não visa diretamente às pessoas no que têm de mais nobre: liberdade e participação democrática nas decisões políticas. Essa ofensiva cega objetiva levar multidões de consumidores aos supermercados e centros comerciais, às empresas de construção, aos bancos, às agências de automóveis, aos aeroportos para apaziguar a fome do PIB. A sustentabilidade se reflete e se resume no PIB. Se o PIB cresce, a sustentabilidade do lucro econômico está garantida. E se não cresce, também. Até quando?

Por fora desta raia correm os ambientalistas com voz rouca e pernas cansadas. Por quê? Nesses debates, nas propostas que põem a sustentabilidade em jogo, raramente se aponta o cerne da questão: crescimento da população. Parte dos ambientalistas, por medo de ofender a humanidade, se alinha aos comportamentos estimulados por instituições ideologicamente conservadoras que se opõem ao planejamento familiar democrático e, consequentemente, à diminuição dos nascimentos. O sistema econômico, ao contrário, por estratégia intrínseca de sobrevivência, precisa de grande população, propositalmente diversificada e a transforma em peça de mercado.

Em qualquer parte do mundo e em qualquer nível de capacidade de atender e suprir suas necessidades de sobrevivência, o crescimento da população humana é o maior desafio da sustentabilidade no que respeita à reprodução das riquezas naturais disponíveis a todos os demais seres vivos. A população humana cresce em ritmo maior do que a capacidade humana de administrá-la eficaz e equitativamente. Ao mencionar população, o termo deve estender-se a todos os seres vivos, todos eles implicados na sustentabilidade dessas riquezas disponíveis, dada a interdependência mútua. População humana, população animal, população vegetal. A sobrevivência dessas três categorias de seres vivos depende de um elemento básico: água. Para sobreviver, essas populações competem entre si no consumo de água.

A interdependência dessas populações – a cadeia trófica – depende do equilíbrio do consumo de água e da proporcionalidade de tamanho de cada um dos grupos de seres vivos. Um bovino consome 15 mil litros de água para ganhar um quilo de peso. Soma-se nesse volume a água que bebe diariamente e a que é necessária para manter e recuperar os pastos (30 mil m² por cabeça) e os demais ingredientes de alimentação e cuidados sanitários. Ao alcançar 300 kg, ao cabo de dois a quatro anos, um bovino consumiu direta e indiretamente 18 milhões de litros de água. Uma pessoa consome, em média, 200 litros diários em seu ambiente, o que representa ao final de 70 anos, pouco mais de cinco milhões de litros de água. Só o rebanho bovino, no Brasil, é estimado em 198 milhões de cabeças, maior do que a população brasileira, com um consumo de água três vezes superior a que é necessária para os cidadãos.

São essas as questões fundamentais da sustentabilidade. Como imaginar o desenvolvimento sustentável devastando florestas e destruindo esses laboratórios de produção de oxigênio? Como imaginar o desenvolvimento sustentável arrasando a Amazônia e o Cerrado, comprometendo e extinguindo nascentes? Como imaginar o desenvolvimento sustentável abrindo poços artesianos no campo e nas cidades, esvaziando as reservas subterrâneas, como está acontecendo com o Aquífero Guarani, nas áreas de fronteira entre Paraguai, Argentina e Brasil? Como imaginar o desenvolvimento sustentável com 16 milhões de miseráveis no Brasil e mais de 2 bilhões no mundo que ainda não alcançaram ver um prato de comida decente?

Parece evidente que o bom senso das gerações futuras optará pela redução do consumo predador e pela diminuição mais eficaz de populações humanas e não humanas que desertificam o planeta. Há de se alcançar, de forma equilibrada, o fornecimento de bens essenciais, materiais e não materiais, necessários à sobrevivência de todos os seres vivos. Salvar árvores, poupar e produzir água serão os lemas do futuro. Hoje, se gasta um real para exaurir a terra e investem-se cinco reais para recuperá-la. O futuro inverterá a tendência insana do crescimento econômico baseado no PIB e nas esdrúxulas leis do mercado. Investirá sabiamente na proteção preventiva da natureza e dos seres vivos e desfrutará as riquezas do planeta com os benefícios de tecnologias limpas.

II – A ilusão do consumo

O consumismo é o reino da ilusão. Os desejos mais profundos de felicidade e gozo da existência são satisfeitos com a apropriação de bens úteis e inúteis. As frustrações procuram, no consumo, um analgésico eficaz. Penso que a maioria das pessoas adultas, à luz do bom senso, percebe que é preciso parar, olhar e pensar com o corpo e com a alma.

Governar é administrar populações. Uma criança, antes de nascer, já movimentou equipamentos médicos e centros de consumo. Sua presença requer o aumento de 200 litros de água, consumo de energia, vaga em creche e escola, vacinas e todo o aparato hospitalar. Parque infantil, transporte especial. Alimentação adequada. As duzentas mil crianças que se incorporam à população do Distrito Federal, no correr do ano, pedem passagem para todos os serviços dignos de sua presença. A administração pública não está preparada para atender a todas ao mesmo tempo e, em consequência, as que moram nas periferias esperarão na fila a senha do atendimento.

Com a irrigação inteligente da riqueza pode-se multiplicar a construção de escolas, teatros, parques, centros esportivos para todas as idades e em todas as regiões. Há que se pensar, na linha da administração da riqueza, em tornar mais severas as leis que orientam a constituição de empresas de produção e distribuição de bens, construção imobiliária, exploração agropecuária, fabricação de automóveis, entre outras, para coordenar a distribuição mais equitativa dos bens públicos. Abrem-se, para a população, avenidas de acesso aos bens socializados, circunstância que distende a sociedade e amplia o espaço de convivência. O confronto dialogante entre liberdade criativa e liberalismo explorador ganhará as escolas, as universidades e as ruas.

Temos diante dos olhos uma bomba demográfica instalada no Distrito Federal e no Brasil. Registram-se, há tempos, perigosas explosões dessa bomba cujos estilhaços rompem a organização das cidades e tumultuam severamente a administração da coisa pública. Explosões no edifício educativo deixam professores mutilados, sem ânimo, afetando a capacidade e a virtude do pensar das crianças. Além de lhes ministrar conhecimentos inadequados e muitas vezes inúteis. As crianças saem das escolas meio cegas, pois o analfabetismo não é de todo substituído pela compreensão da leitura e do exercício aritmético. Outras explosões constantes se ouvem no edifício da saúde, do trabalho, da cultura, do transporte e até das prisões.

Quem administra essa bomba demográfica? Quem está preparado para desmontá-la? A prática tem demonstrado que a velocidade pela qual a população se multiplica e gera necessidades é geometricamente maior do que a capacidade dos governos e da própria sociedade em administrá-la. Eis o ponto crucial do problema. Os que se apresentam para manipular a bomba demográfica são políticos, grande parte deles aventureira e arrivista, sem conhecimento, sem tecnologia nem experiência. Administradores funcionais se repartem em departamentos de finanças, secretarias burocráticas, exercendo cargos e funções sem poder de decisão. A capacidade administrativa para gerir demandas massivas de grandes populações está atomizada e pouco desenvolvida. A população é tratada por partes, esquartejada por medidas de urgência. As decisões tomadas no campo da educação aparecem desvinculadas das do trabalho, do transporte e da saúde. Constroem-se escolas, postos de saúde sem provê-los de professores ou médicos ou sem merenda escolar e medicamentos.

Agrupamentos com 100 mil pessoas constituem para os administradores tarefa quase impossível de executar. Samambaia ou Recanto das Emas (DF), como similares em outros estados da federação, são exemplos dessa incapacidade de lançar um olhar sistêmico sobre sua população. A concentração desses agrupamentos foi improvisada, apressada, pressionada por migrações, impedindo a execução de medidas humanistas e comprometendo os requisitos primordiais do planejamento urbano. As demandas da população se cruzam e se amontoam a ponto de não permitirem soluções sistêmicas. O abastecimento de água, o fornecimento de energia, o fluxo do transporte humano e de carga se sobrepõem e se entrelaçam com outros serviços públicos. A administração torna-se confusa. Decisões parciais e seccionadas só retardam soluções sensatas de curto e longo prazo. Os administradores, geralmente, esquecem a relação fundamental das pessoas com a natureza. As decisões parecem orientar-se a transformar a natureza em inimiga das pessoas, levantando muros de proteção contra a invasão de árvores e pássaros, outrora seu habitat original. A arborização é negligenciada ou postergada para outros tempos. Lixo é visto com indiferença, jogado ao chão ou à beira de rodovias. A contaminação ambiental pouco tem a ver com a duplicação de vias ou fiscalização do trânsito e da poluição por emissão de gases tóxicos.

Administrar populações é cuidar, nutrir e proteger vidas ao longo de sua existência desde o nascimento. Todos os seres vivos, por sua interdependência, devem estar incluídos nos amplos mecanismos e circunstâncias da administração de um país. A interdependência dos seres vivos requer um olhar generoso e sistêmico sobre as mútuas energias que se intercomunicam. Administrar uma população humana agredindo o complexo natural dos demais seres vivos, sejam animais ou árvores, trará consequências sérias à inter-relação das dependências e à convivência humana. Estimular a população humana a crescer para explorar a rede de outros seres vivos a ponto de extingui-los é trair os princípios da interdependência. O excesso de população humana, que induz o aumento de fontes de proteína animal, força, na mesma intensidade, a exploração agressiva dos bens de sobrevivência, com risco de dizimar seres da cadeia de interdependência ou cadeia trófica, empobrecendo a natureza em seu conjunto.

A espécie humana depende de todas as demais espécies para sobreviver, a começar pelo elemento vital que é a água, repositório das essências necessárias aos seres vivos. Transformar a população humana em meros consumidores é diminuir sua importância na cadeia da interdependência. As árvores precisam da mão do homem para subsistir. E o homem precisa delas.

O mais delicado e perigoso atentado à dignidade do ser humano é declará-lo contribuinte do orçamento através do fisco. Sua criatividade, seu papel, sua função na cadeia da interdependência se reduz a um repassador de valores monetários para alimentar um sistema de administração que pretende dominar ciclos de vida e impor comportamentos irracionais. Quanto mais cresce a população contribuinte mais perigosa e ineficaz se torna a administração. Já não é a vida das pessoas que está em primeiro plano e, sim, a gerência do orçamento conduzido por inúmeras mãos, honestas e desonestas, eficientes e ineficientes. As obras levantadas com placas de publicidade não visam diretamente à população, mas à manutenção do poder sobre ela. A catástrofe é iminente. Torna-se uma população escrava do poder. Sua liberdade de ser e pensar se vê manietada por sistemas verticais de decisão que lhe impõem fatos consumados.

O crescimento econômico tende a ser linear e a ultrapassar todas as barreiras rumo, se não ao infinito, ao indefinido. Em economia, as medidas propostas não gozam de precisão, tudo são experimentos. Deixa vidas sobre escombros no rastro de sua passagem. Aponta para o novo, o perfeito e o luxo. Mas, pelo retrovisor, veem-se os atropelados, os mutilados, os maltrapilhos envoltos na poeira da riqueza veloz.

O ruído do crescimento envolve a todos. Ouvem-se milhares de gritos da multidão arrastada pela fúria das comissões de frente e já não se escuta a voz dos vizinhos e dos que vêm atrás. O delírio toma conta da sociedade até que o cansaço da corrida derruba a todos. As vozes sensatas que pediam para frear a marcha e diminuir o tamanho do passo são ignoradas e desprezadas. Tudo é conduzido em nome da felicidade, do bem-estar, do conforto imediato, do privilégio de ter, da ambição do poder. A ambição do crescimento econômico baseado na abundância põe a felicidade do ser humano num alvo equivocado.

O caminho rumo ao crescimento zero requer respeito aos limites dos bens naturais disponíveis para a sobrevivência e reprodução da espécie humana e de todos os demais seres vivos do planeta. Educação, discussão e debate sobre vantagens comparativas para todos os seres da espécie humana e de todas as outras espécies vivas com o fim de se encontrar o equilíbrio entre bens disponíveis no planeta e consumo saudável para a sobrevivência e reprodução. Os quatro bilhões de anos que proporcionaram o aparecimento do organismo humano e o desabrochamento de sua inteligência peculiar se estenderão por mais alguns bilhões de anos, propícios a mudanças de rumo, a adaptações às transformações climáticas e ambientais fora de nosso campo de visão.

Eugênio Giovenardi, sociólogo e escritor
http://www.eugeobservador.blogspot.com
EcoDebate, 17/01/2013