TAXA DE NATALIDADE MUNDIAL E SUAS IMPLICAÇÕES.

Os riscos ambientais e a queda da natalidade, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

Publicado em julho 20, 2016

“Certo ar de falência, certa estrela
na testa, certa sorte bifronte, certos
objetos entesourados
no fundo de uma mala, certa mágoa
ambígua, o som de certos ambientes, a
impressão incerta de estar numa
travessia sem freios, a defesa
de certos itens na lembrança
caolha, certos
calafrios sem causa, o grau
de inocência e tristeza em certas horas
sombrias, a importância de certos
detalhes, a pergunta não-feita e sua certa
resposta incerta, o brilho
anterior a certos sinais dados
pela palavra espanto”
Leonardo Fróes

[EcoDebate] O sociólogo Ulrich Beck, no livro “Sociedade de Risco: rumo a uma outra modernidade” (Editora 34, 2010) faz uma distinção entre a “modernidade clássica” (ou primeira modernidade) e a modernidade tardia (ou segunda modernidade). No primeiro caso, quando prevalecia a “sociedade industrial” ou “sociedade de classes” a dinâmica econômica e demográfica girava em torno da questão de como a riqueza socialmente produzida poderia ser distribuída de forma socialmente desigual e ao mesmo tempo “legítima”: “O pensamento e a ação das pessoas eram dominados pela evidência da carência material, pela ‘ditadura da escassez’” (p. 24).

Mas na modernidade tardia surge um novo paradigma da sociedade de risco. Assim como no século XIX a modernização dissolveu a esclerosada sociedade agrária estamental e, ao depurá-la, extraiu a imagem estrutural da sociedade industrial, hoje a modernização dissolve os contornos da sociedade industrial e, na continuidade da modernidade, surge uma outra configuração social.

Beck diz: “Enquanto na sociedade industrial, a ‘lógica’ da produção de riquezas domina a ‘lógica’ da produção de riscos, na sociedade de risco, essa relação se inverte”. Na reflexividade dos processos de modernização, as forças produtivas perderam a inocência. O acúmulo de poder do progresso tecnológico-econômico é cada vez mais ofuscado pela produção de riscos” (p. 15). Entre os principais riscos da modernidade radicalizada estão a degradação ambiental e o aquecimento global. Nesses novos conflitos ecológicos, o que está em jogo são negatividades: “perdas, devastação e ameaças”.

Faço a revisão acima, para refletir sobre a questão populacional no quadro atual da modernidade tardia e da sociedade de risco. Em especial, pretendo questionar a validade do bordão “O desenvolvimento é o melhor contraceptivo” lançado na Conferência Mundial de População, ocorrida em 1974, na cidade de Bucareste. Como se sabe, este bordão foi lançado para combater as visões neomalthusianas que defendiam uma aceleração da transição da fecundidade no mundo e para marcar a defesa do desenvolvimentismo como forma de solucionar os problemas da pobreza e do engrandecimento das nações do “Terceiro Mundo”.

Os dois países mais populosos do mundo (China e Índia), com apoio do demais países do movimento dos “não-alinhados” (inclusive Brasil) colocaram o crescimento econômico como prioridade da agenda nacional e internacional. O que a Conferência de População de Bucareste fez foi reforçar a intenção de mimetizar o processo de desenvolvimento da sociedade industrial do “Primeiro Mundo”, como se o modelo da primeira modernidade fosse um evento positivo (a la Augusto Comte) que mereceria ser globalizado, generalizado e absorvido por todos os países do Planeta. O desenvolvimento é encarado como a utopia da grandeza econômica, nacional, cultural, religiosa, militar, etc.

A ideologia desenvolvimentista no campo de população e da acumulação de capital, em geral, ignora ou subestima os riscos ambientais globais e minimiza os desafios do crescimento demoeconômico em nome da escalada do progresso industrial e do avanço das forças produtivas capazes de dominar e controlar a natureza. Ou seja, a Conferência de Bucareste (e de certa forma o ODM, do ano 2000 e o ODS, da agenda 2015-2030) estabeleceu uma prioridade em relação à transição da economia agrária e rural para a economia urbano-industrial em detrimento da transição demográfica. Como disse o Papa Paulo VI, no espírito da encíclica Humanae Vitae, com seus princípios natalistas e populacionistas: “Precisamos aumentar o banquete e não diminuir os comensais”.

Mas em 1960, o mundo tinha uma população de 3 bilhões de habitantes. Em 2016 já são 7,4 bilhões de habitantes. Um aumento de 4,4 bilhões em apenas 56 anos. A projeção média para o final do século é de 11,2 bilhões de habitantes em 2100. Serão, portanto, acrescidos outros 4 bilhões. Se fosse na lógica da segurança da “modernidade sólida” (expressão de Bauman) a questão central seria como produzir riquezas e como repartir os seus frutos. Mas na lógica da sociedade de riscos, este crescimento populacional pode simplesmente estar colocando pessoas no mundo para sofrer com as inseguranças da modernidade tardia e colocar ainda mais estresse sobre o meio ambiente. Na primeira modernidade cada indivíduo era uma fonte de capital humano e um potencial consumidor. Na segunda modernidade, cada nova pessoa é fonte de risco para si e para o planeta, pois os riscos são globalizados e não possuem fronteiras.

Como mostra Herman Daly (2014), a primeira modernidade avançou sobre um mundo antropicamente vazio, em que a escala de produção de bens e serviços era pequena, o elemento escasso ou fator limitante da produção era o capital manufaturado, enquanto os recursos naturais e ambientais (capital natural) eram abundantes. Havia milhões de rios e florestas e nenhum assentamento humano próximo a eles; assim, o custo de oportunidade do uso desses rios era praticamente zero e o conceito de externalidade negativa tinha pouca importância.

Mas no mundo cheio – superpovoado, superconsumista e superexplorador da natureza – em que o tamanho da economia passa a sufocar a capacidade de sobrevivência do capital natural fica difícil gerar os serviços ambientais necessários para o bem-estar humano. O custo de oportunidade no uso dos recursos naturais é alto e o conceito de externalidade negativa adquire importância elevada. Não por acaso, neste mundo, os novos projetos precisam demonstrar que geram muito mais benefícios que custos. No mundo cheio há excesso, e não escassez, tanto de capital manufaturado como de mão-de-obra. Nele, o fator limitante da produção material passou a ser o capital natural, tanto no que se refere à disponibilidade de recursos naturais e de serviços ambientais (sources) como em capacidade de acúmulo e absorção de resíduos (sinks).

O panorama descrito acima mostra que as condições econômicas, sociais, demográficas e ambientais do século XXI são muito diferentes das condições existentes nos séculos anteriores. A humanidade já provocou grandes danos nos ecossistemas do Planeta. Desmatou florestas para explorar a agricultura e a pecuária; represou rios, drenou pântanos, alterou a paisagem natural e está provocando a 6ª extinção em massa de espécies. Revolveu a terra para extrair minérios, foi buscar petróleo no fundo do subsolo e emitiu gases de efeito estufa que alteram a química da atmosfera, provocando o aquecimento global e a acidificação dos solos e das águas. A degradação da biodiversidade e o aquecimento global são os grandes riscos colocados à civilização e à vida na Terra.

Desta forma, é preciso repensar o crescimento populacional na sociedade de risco, de Ulrich Beck, e no mundo cheio, de Herman Daly. Não faz mais sentido manter taxas positivas de crescimento demográfico, quando as condições ambientais apresentam taxas negativas e o colapso ambiental está desenhado no horizonte. Ou seja, não dá para manter o progresso humano às custas do regresso ambiental. Existe um sobrecarga da Terra que nos alertam as metodologias da Pegada Ecológica e das Fronteiras Planetárias, que mostram que a humanidade já ultrapassou os limites da sustentabilidade da capacidade de carga Terra. Não dá para continuar com o crescimento demoeconômico às custas do empobrecimento e da degradação da biocapacidade do meio ambiente.

A questão demográfica deve ser estudada, atualmente, dentro deste contexto da sociedade de risco e do mundo cheio, ou seja, numa situação global de déficit ambiental. Nascem, nos dias atuais, 140 milhões de bebês todos os anos no mundo. Se este número ficar estável e a esperança de vida ao nascer alcançar 80 anos, então a população mundial chegaria a 11,2 bilhões de habitantes (140 milhões vezes 80), em 2100, e ficaria estável em torno deste número se a natalidade e a esperança de vida permanecessem nesses patamares durante as próximas décadas. Isto significaria que a população mundial de 6 bilhões de habitantes, em 1999, teria um acréscimo de 5,2 bilhões de pessoas no século XXI.

Acontece que a pegada ecológica já superava a biocapacidade da Terra em 64% em 2012 (a humanidade está utilizando 1,64 planetas). No ritmo das últimas décadas chegaríamos em 2100 consumindo mais de 5 planetas. Seria uma coisa totalmente insustentável, o que poderia levar a civilização e os ecossistemas ao colapso. O déficit ambiental ocorre devido ao aumento do consumo médio (pegada ecológica) dos habitantes do globo e da diminuição da biocapacidade (devido ao aumento da população). Evidentemente, são as parcelas mais ricas da população mundial que mais contribuem para o aumento do consumo. Mas mesmo que houvesse uma hipotética distribuição justa do consumo, assim mesmo o déficit permaneceria elevado e os riscos teriam efeitos globais.

Portanto, é preciso diminuir o consumo e a população. Acontece que a população vai continuar crescendo devido à inercia demográfica. Por conta disto, há quem diga que só dá para mexer no consumo e não na população. Mas essa visão é fruto de um equívoco. Realmente não dá para diminuir o tamanho da população imediatamente, mas dá para reduzir desde já o ritmo de crescimento e determinar, no presente, a queda futura do decrescimento demográfico.

Portanto, mesmo não dando para diminuir a população imediatamente, dá para reduzir o ritmo de crescimento. Basta reduzir a natalidade mundial. Ao invés do nascimento de 140 milhões de bebês todos os anos, poderia haver uma diminuição da natalidade para 130, 120, 110 ou 100 milhões de nascimentos. Por exemplo, se a natalidade mundial diminuir para 100 milhões de bebês até 2030 (e ficar neste patamar) e a esperança de vida subir para 80 anos, então teríamos uma população estável de 8 bilhões ao invés de 11,2 bilhões de habitantes no mundo.

O gráfico acima mostra que o número de nascimentos no mundo passou de 97 milhões de bebês, na média do quinquênio 1950-55, para 140 milhões na média do quinquênio 2015-20. A projeção média da ONU indica que este número de nascimentos deve se manter aproximadamente neste nível até o final do século, gerando uma população de 11,2 bilhões em 2100.

Porém, na hipótese de uma queda mais rápida da natalidade, o número de nascimentos poderia cair para 70 milhões de bebês até 2100. Se este número ficar estável e a esperança de vida ficar em 80 anos, então a população poderia se estabilizar em 5,6 bilhões ao invés dos 11,2 bilhões de habitantes. O número de pessoas sujeitas aos riscos ecológicos se reduziria pela metade.

Além do mais, a queda da natalidade poderia gerar outros efeitos benéficos. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que existem mais de 220 milhões de mulheres em período reprodutivo sem acesso aos métodos de regulação da fecundidade. O número de gravidez indesejada é alto. A meta # 5B dos ODMs dizia: “Alcançar, até 2015, o acesso universal à saúde reprodutiva”. Esta meta não foi alcançada. Agora, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) também colocam como meta a universalização dos serviços de saúde sexual e reprodutiva até 2030. Evidentemente, esta procrastinação não é boa para a saúde das mulheres e nem para os bebês que nascem de uma gravidez indesejada e vão correr riscos cada vez maiores diante dos desafios econômicos, sociais e ambientais. Por exemplo, o surto dos casos de microcefalia, diante da epidemia de zika, poderia ser evitado se houvesse bons serviços de saúde reprodutiva no país.

Segundo o International Food Policy Research Institute (IFPRI), o Índice Global da Fome (IGF) apresenta as categorias alarmante e extremamente alarmante, especialmente naqueles países onde existem altas taxas de fecundidade. Também as taxas de mortalidade materna são mais altas onde é menor o acesso aos direitos sexuais e reprodutivos. Além disto, muitas mulheres são vítimas de violência sexual e da segregação de gênero, o que impede que elas tenham autonomia social e capacidade de autodeterminação reprodutiva. Além disto, alta dependência demográfica nas famílias aumenta a competição por alimento entre os filhos, o que prejudica os mais fracos e necessitados. O fim da gravidez indesejada ajudaria a reduzir a fome, reduziria os níveis de mortalidade materna e fortaleceria o bônus demográfico feminino.

Para Beck, a natureza não pode mais ser concebida sem a sociedade e a sociedade (e a população) não mais sem a natureza. A destruição da natureza passa “a ser elemento constitutivo da dinâmica social, econômica e política. O imprevisto efeito colateral da socialização da natureza é a socialização das destruições e ameaças incidentes sobre a natureza” (p. 98). Ou seja, a humanidade já ultrapassou a capacidade de carga e está explorando o meio ambiente a uma taxa mais alta do que a capacidade de regeneração. O crescimento ficou deseconômico, como mostra Herman Daly e o mundo caminha para uma estagnação secular, como mostra Larry Summers. Neste quadro, seria irresponsabilidade as políticas públicas continuar apoiando o crescimento demoeconômico.

O mundo precisa de decrescimento pois já ultrapassou a capacidade de carga do Planeta. Mesmo, em uma situação hipotética em que houvesse uma justa distribuição de renda no mundo, ainda assim nosso modelo de produção e consumo seria insustentável. Portanto, não basta combater a desigualdade é preciso decrescer o tamanho da economia e do impacto humano sobre o Planeta, pois o problema não é simplesmente o consumo dos ricos, mas sim o volume do consumo global (Alves, 29/08/2014; Mantilla, 07/07/2016).

Estas ideias não são novas e já foram antecipadas no livro “O Declínio Próspero” de H. T. Odum, conforme pode ser consultado em Ortega (2015). Diante da possibilidade do colapso das condições que sustentam a Economia, a População e o Meio Ambiente em escala planetária, “o livro coloca a possibilidade de um declínio com prosperidade apesar das condições desfavoráveis existentes, e oferece ideias para promover a sustentabilidade e, ao mesmo tempo, cuidar da mitigação das mudanças climáticas e das mazelas sociais”.

Como escrevi em um outro artigo (Alves, 11/07/2016): “A natureza não depende da sociedade, a sociedade depende da natureza. O lema do debate sobre população e desenvolvimento no século XXI deveria ser: menos gente, menos consumo, menor desigualdade social e maior qualidade de vida humana e ambiental”. Os direitos humanos devem estar em sintonia com os direitos ambientais e o bem-estar das espécies não humanas.

Portanto, pode-se considerar o debate entre população, economia e ambiente com parâmetros diferentes daqueles estabelecidos na velha dicotomia entre controlismo versus natalismo. Numa perspectiva que integre os direitos humanos com os direitos ambientais, a queda da natalidade pode ser vista como uma forma de evitar o aumento do sofrimento humano na sociedade de risco e uma forma de reduzir a degradação ambiental e a perda de biodiversidade.

Assim, avançar na implementação dos direitos sexuais e reprodutivos é uma forma de melhorar a qualidade de vida do ser humano, especialmente para as mulheres que mais sofrem com as relações patriarcais, diminuir os riscos e a população em risco, e evitar uma catástrofe ecológica nos tempos do acirramento das externalidades negativas do “mundo cheio” da hipermodernidade.

Referências:

ALVES, JED. Dia Mundial de População, #Colabora, RJ, 11/07/2016

ALVES, JED. Uma distribuição justa da renda e do consumo resolveria a questão ambiental? RJ, Ecodebate, 29/08/2014

ALVES, JED. Mundo cheio e decrescimento, RJ, Ecodebate, 03/06/2016

BECK, Ulrich. Sociedade de Risco. Rumo a uma Outra Modernidade. São Paulo: Editora 34, 2010.

DALY, Herman. Economics for a full world, 2014

Diego Mantilla. Equality and Sustainability: can we have both? Resilience, 07/07/2016

Enrique Ortega. “O Declínio Próspero: Princípios e Políticas” de Howard e Elisabeth Odum, Laboratório de Engenharia Ecológica da Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp, 2015

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, 20/07/2016