BELO MONTE : A OBRA DOS ERROS

Um erro chamado de hidrelétrica

A hidrelétrica de Belo Monte resultou em uma pilha de problemas sociais, ambientais e econômicos, estampados periodicamente nos principais meios de comunicação do país. A lista de fatos negativos vai desde o processo de licenciamento, passando pelo desrespeito aos direitos humanos, condicionantes ignoradas, famílias desalojadas, denúncias de corrupção e a promoção de um verdadeiro caos social na região da obra, entre outros.

A reportagem é publicada por Greenpeace, 29-07-2016.

Belo Monte também nunca foi muito boa com suas contas. Inicialmente, a obra era estimada em R$ 16 bilhões, valor que pulou para R$ 19 bilhões no momento do leilão e que hoje já soma cerca de R$ 30 bilhões. Tudo financiado com dinheiro público. Para piorar, estudos do próprio governo revelam que os efeitos das mudanças climáticas nas próximas décadas podem levar a reduções nas vazões dos rios amazônicos da ordem de 20% a 30%, mostrando que são grandes as chances da usina não conseguir entregar a energia prometida. A conta não fecha.

No entanto, mesmo antes do fim das obras desta usina-desastre, o governo eleito em 2014 já acelerava os planos para insistir no erro e erguer mais uma grande barragem no coração da Amazônia: a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. Este novo projeto não apenas prevê a repetição dos problemas de Belo Monte, como adiciona na conta um conjunto de impactos ambientais incalculáveis, além de ferir a Constituição.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da nova usina apresenta graves problemas metodológicos e omissão de informações, falhando em medir adequadamente os impactos da obra. Se realizado de forma correta, o estudo mostraria a inviabilidade da hidrelétrica. A obra também alagaria 376 km² de floresta. Parte desta área encontra-se dentro dos limites da Terra Indígena Sawré Muybu, do povo Munduruku, o que causaria a remoção de seus habitantes, fato que é proibido pela Constituição. Além disso, São Luiz do Tapajós tem potencial de induzir o desmatamento em uma área de pelo menos 2.000 km² de floresta, num cenário repleto de terras indígenas e unidades de conservação.

E os problemas não param por aí. Como já visto nos exemplos recentes de hidrelétricas construídas na Amazônia, como Belo Monte, Santo Antônio e Jirau, os valores finais deste tipo de obra podem ser muito diferentes do inicialmente projetado. Em Belo Monte, a obra terminou custando quase o dobro do originalmente previsto. Em 2014, Tapajós foi estimada em R$ 28 bilhões. Nada garante que este projeto não seguirá o mau exemplo financeiro de Belo Monte. E, no caso de Tapajós, considerando todas as incertezas jurídicas e impactos não medidos, o resultado final pode ser ainda pior. Vale lembrar ainda que os mesmos estudos indicando a redução na capacidade de geração de energia para Belo Monte também valem para Tapajós.

Com tantas incertezas, a usina torna-se um investimento de altíssimo risco econômico. Já do ponto de vista social, ambiental e estratégico, ela simplesmente não faz sentido. O Brasil tem plenas condições de gerar o mesmo montante de energia de forma mais limpa e com o uso de novas tecnologias, evitando surpresas de custo e entrega, gerando empregos e sem os riscos da insegurança jurídica e impactos negativos que uma barragem no coração da floresta Amazônica oferece.

Tapajós prevê uma potência instalada de 8.040 MW e a entrega de 4.012 MW médios de energia ao sistema. Com os incentivos corretos, fontes de energia como eólica, solar e biomassa poderiam, de forma combinada, suprir a energia projetada pela hidrelétrica, no mesmo período de tempo e em patamar similar de investimento. Adicionalmente, estas novas fontes de energia encontram-se em pleno desenvolvimento tecnológico e de mercado, o que barateia seus custos a cada ano. Entre 2009 e 2012, o preço médio da fonte eólica caiu cerca de 40%. Atualmente há no país quase 3 GW em usinas eólicas em construção nos estados da Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, além de outros 6 GW cuja construção deve ser iniciada em breve. Somado ao que já existe em usinas eólicas em funcionamento hoje, isso é mais do que duas vezes a usina de São Luiz do Tapajós.

Recentemente, a empresa franco-belga Engie, uma das gigantes mundiais do setor de energia, anunciou sua disposição de investir R$ 8 bilhões no Brasil nos próximos cinco anos. O foco é a energia solar distribuída. Hidrelétricas estão fora dos planos. Em 2015 a China alcançou dois novos recordes mundiais de energia limpa, por instalar 30,5 gigawatts (GW) de energia eólica e 16,5GW de energia solar.

Diante de todos os problemas que apresenta, e frente ao avanço de novas tecnologias na área de energia, ahidrelétrica de Tapajós soa, no mínimo, irracional. Estamos agora no momento certo para corrigirmos o curso dessa história. A retração econômica e da demanda de eletricidade – que caiu 8% em 2014 e 2% em 2015 – retira o senso de urgência do projeto de Tapajós, representando uma oportunidade para planejar a energia que o país realmente necessita e quer gerar. É hora de se preparar para a retomada futura da economia e, consequentemente, da demanda energética, investindo em fontes verdadeiramente limpas, e que façam sentido do ponto de vista social, econômico e ambiental.

Fonte : Instituto Humanitas Unisinos