A POLUIÇÃO DO MEIO MARINHO POR DETRITOS DE PLÁSTICO.

A poluição do meio marinho por detritos de plástico: visão geral, artigo de Alexandra Leitão

ONU lança campanha contra poluição dos oceanos provocada por consumo de plástico. Foto: ONU Brasil

A poluição do meio marinho por detritos de plástico: visão geral

Introdução

As correntes oceânicas têm vindo a desenvolver durante décadas detritos flutuantes em todos os cinco principais giros oceânicos (do Atlântico Norte, do Atlântico Sul, do Índico, do Pacífico Norte e do Pacífico Sul). Um giro oceânico é um grande sistema de correntes marinhas rotativas, particularmente as que estão relacionadas com os grandes movimentos do vento, e é causado pelo efeito da força de Coriolis (Heinemann et al., 1998). As correntes rotativas criam grandes manchas e redemoinhos de lixo, sendo muito dele constituído por resíduos de plástico (Jeftic et al., 2009).

No entanto, a quantidade exata de plástico que continua a ser encaminhado para os oceanos do mundo continua a não ser suficientemente conhecida. Um estudo de 2015 do grupo de trabalho sobre resíduos marinhos do National Center for Ecological Analysis and Synthesis (NCEAS), da Universidade da Califórnia, Santa Barbara, publicado na revista Science estima que a quantidade de resíduos de plástico que são despejados no mar ronda os 8 milhões de toneladas anualmente (Jambeck et al., 2015). O grupo de trabalho NCEAS prevê que o impacto cumulativo nos oceanos poderá ser tão elevado como 155 milhões de toneladas em 2025.

Contudo, o planeta não vai chegar ao “pico de resíduos” global antes de 2100 (Hoornweg et al., 2013), o que tenderá a agravar ainda mais a situação. “Estamos, deste modo, a ser dominados pelos nossos resíduos, mas o problema não é insuperável”, segundo Jambeck.

Naturalmente, que a inversão desta tendência alarmante passa pela redução do crescimento de plástico industrial e doméstico de uso único e por estratégias de gestão e recuperação, a par de responsabilidade alargada do produtor.

A poluição plástica (polímeros sintéticos) está distribuída globalmente em todo o ambiente marinho devido às suas propriedades de flutuabilidade e durabilidade, portanto, com potencial para se tornar amplamente dispersa no ambiente marinho através da hidrodinâmica e correntes oceânicas.

Através de foto-degradação (ação da luz solar) e outros processos atmosféricos, nomeadamente, biodegradação (ação de organismos vivos normalmente micróbios), degradação térmica (resultado da exposição prolongada a radiações UV) ou hidrólise (reação com água), os fragmentos plásticos dispersam-se no oceano, vindo a convergir nos giros. A geração e acumulação de poluição de plástico também ocorre em baías fechadas, golfos e mares cercados por linhas costeiras e bacias hidrográficas densamente povoadas (Barnes et al., 2009).

A absorção de substâncias tóxicas do plástico durante o seu percurso através do ambiente levaram alguns investigadores a afirmar que polímeros sintéticos no oceano devem ser considerados como resíduos perigosos (Rochman et al., 2013).

O presente trabalho aborda os perigos da poluição de microplásticos existentes e emergentes no Atlântico Norte, procurando sensibilizar para o problema e contribuir para os esforços em curso para desenvolver soluções para a poluição plástica.

O problema

Muitos autores definem microplásticos como partículas menores que 5 mm (e.g. NOAA, 2009), enquanto outros colocam o limite superior em 1 mm (e.g. Claessens et al., 2011), sendo, no entanto, o valor de 5 mm o mais utilizado. Este (5 mm) é o tamanho usado pelo norte-americano National Oceanic and Atmospheric Administration(NOAA) para o Programa Lixo Marinho.

Estas partículas têm vindo a ser detetadas, de forma crescente no seio do biota aquático, afetando o zooplâncton de alimentação dos peixes, aumentado assim a preocupação com potenciais efeitos sobre os organismos aquáticos e a potencial influência sobre a toxicidade de outros contaminantes do meio marinho.

Os plásticos, fabricados a partir de recursos não renováveis como petróleo, carvão e gás natural são indispensáveis na sociedade moderna e são amplamente utilizados nos mais variados tipos de indústria. Trata-se de um material omnipresente na civilização contemporânea e encontramo-lo sob as mais variadas formas. As propriedades dos plásticos levaram a inúmeros avanços tecnológicos, economia de energia, melhoria da saúde dos consumidores e redução dos custos de transporte.

Devido à sua muito baixa taxa de degradação, quebrando apenas gradualmente, através de ação mecânica, persistem por séculos. Os plásticos de tamanhos variados acumulam-se tanto em ecossistemas terrestres como aquáticos.

Dada a sua importância na nossa sociedade, é também um dos materiais mais descartados no ambiente como lixo, muito do qual não recebe o destino correto e acaba, invariavelmente, nos mares, transportados por rios, cheias, e outros fatores humanos, tornando-se um dos fatores de impacto mais drásticos e observáveis ​​no ambiente.

No meio marinho, os plásticos acumulam-se tanto em áreas costeiras baixas como no oceano aberto e encontram-se desde os trópicos aos mares polares, cuja acumulação no giro oceânico, juntamente com vários outros resíduos, incluindo produtos químicos, tem despertado crescente preocupação, o que representa um grande desafio para a sua remediação (Zarfl et al., 2011).

Apesar da sua jovem idade, os plásticos já invadiram a maioria dos habitats marinhos incluindo a Antártida (Zarfl & Matthies, 2010) e até mesmo o mais puro e intocado: o fundo do mar Ártico como Bergmann & Klages (2012) demonstraram recentemente.

No entanto, apesar da consciência crescente do problema da poluição de plástico, ele continua a ser produzido, consumido e descartado a uma taxa crescente, o que constitui um problema para a biosfera como um todo, em animais marinhos que por sua vez afeta negativamente a biodiversidade (Rochman et al., 2013). Em 2011, a produção mundial de plásticos aumentou para cerca de 280 milhões de toneladas, continuando um padrão de crescimento de cerca de 9% ao ano desde 1950 (Plastics Europe, 2012).

O fundo do mar é considerado como um esgoto para grande parte dos plásticos marinhos. Interferem fisicamente no ambiente por acumulação, soterrando seres vivos que vivem no fundo do oceano ou bloqueando parte da superfície quando flutuam em grandes maciços, libertando substâncias tóxicas.

Origem da poluição plástica

Grande parte da poluição de plástico tem origem terrestre (80%), não só a partir do uso doméstico em áreas urbanas e industriais, como de estações de tratamento de água que usam técnicas limitadas e ineficientes para eliminar microplásticos, sendo normalmente transportados pelo escoamento da água e do vento para o oceano.

Os restantes 20% são de origem marítima (Jeftic et al., 2009), resultantes do despejo do lixo não regulamentado ou ilegal da atividade de transporte marítimo ou, por variadas razões ter de perder a totalidade ou parte da sua carga,e ainda a poluição originada pelas atividades industriais baseadas no mar, como por exemplo a pesca que, nas últimas décadas se acentuou devido ao aperfeiçoamento de técnicas e equipamentos, à expansão das frotas e à introdução das linhas e redes de plástico. Segundo Allsopp et al. (2007) observações informais indicam que são descartadas até 30 km de redes em cada viagem de navio pesqueiro no Atlântico Norte, situação que, muito provavelmente, se deve repetir noutros oceanos. Linhas, cordas e redes enredam-se em hélices de navios, danificando-as, obstruem tubulações e sistemas de bombeamento de água, provocam entrelaçamento da fauna marinha que a leva à morte por estrangulamento e afogamento, complicando a própria atividade pesqueira e a navegação em geral, tornando-se um problema de todos.

As plataformas petrolíferas são também grandes fontes da quantidade de plásticos derivados dos tubos de perfuração, capacetes de proteção, luvas, uso como abrasivos em aplicações de limpeza (também em uso doméstico) entre outros.

A aquicultura também pode ser um contribuinte significativo de detritos plásticos nos oceanos.

A situação no Atlântico Norte

Os resíduos de plástico, são uma séria ameaça aos ecossistemas marinhos. Depois de decompostos em fragmentos microscópicos, o que pode durar séculos, libertam substâncias tóxicas, misturam-se com o plâncton, são confundidos com alimento por várias espécies e por serem indigeríveis, causam obstruções no seu aparelho digestivo matando-os ou ferindo-os, acabando assim infiltrados em toda a cadeia alimentar oceânica, que mais tarde contaminará a alimentação humana. Afetando os ecossistemas e espécies, muitas delas de valor económico, naturalmente que o Homem acaba prejudicado também, como a ciência já comprovou. As grandes vítimas são tartarugas (espécie ameaçada), aves, focas e outros grandes animais marinhos.

Um levantamento realizado em praias da Espanha, França e Itália revelou em média a existência de 1 935 objetos diversos por km2 da faixa costeira: 77% deles eram de plástico, e destes, 93% eram sacos utilizados nas compras domésticas (Madan & Madan, 2009).

Estudos recentes efetuados na Escócia (Murray & Cowie, 2011) demonstraram que 83,0% dos lagostins recolhidos no Mar de Clyde ingeriram plástico, incluindo linhas de monofilamento e fragmentos de sacos de plástico. Num outro estudo realizado no Canal da Mancha (Lusher et al., 2013), das 504 amostras examinadas em 10 espécies de peixe foram observados plásticos no trato gastrointestinal de 36,5%. Todas as cinco espécies pelágicas e as cinco demersais (que vivem no fundo do mar) tinham ingerido plástico, a sua maioria constituído pelos polímeros rayon (57,8%), poliamida (35,6%), muito usados na indústria pesqueira, não existindo diferenças significativas entre a ingestão de microplásticos pelos peixes pelágicos (38%) e demersais (35%). A maioria do plástico ingerido era constituída por fibras sintéticas (68,3%), seguido de fragmentos plásticos (16,1%), pellets e “microbeads” (11,5%), ocupando os microplásticos 92,4% do total.

O Mar do Norte e, particularmente, o lodaçal das marés do Mar de Wadden é um ecossistema diversificado, complexo, que atua como um valioso habitat para a vida marinha com um alto grau de biodiversidade. Ao mesmo tempo, o Mar do Norte está rodeado pelas densamente povoadas nações industrializadas do norte da Europa. Aproximadamente 185 milhões de pessoas vivem em estados ribeirinhos, e milhões de turistas visitam a área do Mar do Norte todos os anos para recreação (OSPAR, 2010). Várias indústrias e grandes portos estão localizados em baías ou estuários dos grandes rios como o Reno, o Elba e o Tamisa.

No que diz respeito à exploração humana offshore, o Mar do Norte é afetado pela pesca intensiva e o tráfego marítimo de navios comerciais, de passageiros, de embarcações de recreio e militares. Alguns programas regionais, como a Convenção OSPAR promovem e gerem ações e medidas potenciais, para evitar maior degradação do meio ambiental marinho.

No estuário do rio Tamar (Sudoeste do Reino Unido) designado em 2013 como Zona de Conservação Marinha pela sua biodiversidade e habitats variados para proteger os habitats estuarinos, os microplásticos e potencialmente, também à escala nanométrica representam mais de 80% de plásticos retidos (Browne et al., 2007).

Muitos países já registaram declínio na pesca por causa do lixo, e o problema afeta também o turismo. Os impactos económicos ainda não foram estimados com precisão, e só se dispõe de estudos pontuais, mas a partir deles é fácil projetar a dimensão global dos prejuízos.

Nas ilhas Shetland (Reino Unido) os detritos marinhos dão prejuízos para a pesca que chegam a mais de 3 milhões de euros anuais na danificação de equipamentos e prejuízo nos peixes. No Reino Unido, em 1998 foram registados 200 incidentes envolvendo motores de barcos danificados por detritos, e alguns portos britânicos gastam até 33 mil euros anuais por problemas relacionados (Jeftic et al., 2009). 

Os impactos dos detritos plásticos a longo prazo, combinados com outras formas de agressão, como a crescente poluição química por fertilizantes e esgotos, o aquecimento das águas devido ao aquecimento global, o declínio da biodiversidade marinha e outros fatores terão repercussões, sem dúvida à escala global, afetando profundamente o Homem.

As zonas costeiras são as regiões mais produtivas do mundo, tanto biológica como economicamente, mas são também altamente vulneráveis, sobretudo em zonas mais densamente povoadas. Deve ter-se em conta que grande parte da população mundial vive no litoral, recebendo impactos diretos da poluição por detritos marinhos, plásticos e outros.

Esforços para regular a poluição marinha

Desde a Convenção MARPOL (1973), a principal Convenção que abrange a prevenção da poluição do meio marinho por navios, causada de forma operacional ou acidental, muitos esforços nacionais e transnacionais têm procurado compreender melhor e regular a poluição marinha.

Estes esforços têm conduzido a resultados tangíveis nas formas de melhorar a cultura ambiental, através de acordos internacionais e legislação, nomeadamente, (i) o Protocolo de MARPOL a partir de 1978, atualizado ao longo dos anos com sucessivas alterações (ii) a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre uma política marítima integrada para a União Europeia (COM(2007) 574) (iii) a Diretiva 2008/56/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política para o meio marinho (Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha”) em que os Estados-membros devem desenvolver atividades para alcançar “um bom estado ambiental” nos mares europeus até 2020 (iv) a Convenção OSPAR (Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste), um instrumento legislativo vigente desde 1998, que regula a cooperação internacional em matéria de proteção ambiental no Atlântico Nordeste. Combina e atualiza a Convenção de Oslo de 1972 sobre o despejo de resíduos no mar e a Convenção de Paris adotada em 1974 sobre fontes de poluição marinha terrestres (v) a Public Law 109 – 449, de dezembro 2006 (EUA) com vista ao estabelecimento de um programa para ajudar a identificar, determinar as fontes, avaliar, reduzir e evitar detritos marinhos e os seus efeitos adversos sobre o ambiente marinho e segurança da navegação.

Estes esforços legislativos refletem a sensibilização da sociedade para com a poluição costeira e de mar aberto.

Possíveis soluções

A UNEP, a agência das Nações Unidas que coordena as suas atividades ambientais e ajuda os países em desenvolvimento na implementação de políticas e práticas ambientalmente saudáveis recomenda, entre outras, as seguintes medidas para minimizar o impacto negativo dos detritos marinhos, enfatizando que a prevenção é mais efetiva e mais barata do que o combate a um problema já instalado (Jeftic et al., 2009):

 Reforço e melhoria internacional da legislação sobre o lixo e sua fiscalização;

 Estabelecimento de programas de monitorização;

 Educação do público em larga escala conduzindo à mudança de hábitos, fazendo-o entender a importância do problema, seu papel nas causas, e ensinando formas de preveni-lo e mitigá-lo, dirigindo-se especialmente ao público que vive no litoral e aos turistas;

 Reestruturação do setor pesqueiro, introduzindo métodos e materiais de pesca menos danosos ao ambiente;

 Incrementar a eficiência e segurança dos sistemas de manuseamento de lixo dos navios de transporte de carga e passageiros;

 Incentivar a pesquisa e o intercâmbio de informações, a cooperação global, preparando mais pessoal técnico;

 Dedicar mais incentivos e recursos a infraestruturas sanitárias e a programas de redução do lixo e de manuseamento correto dos resíduos.

Conclusões

Os primeiros relatos de lixo plástico nos oceanos no início dos anos 70 (Colton et al., 1974) chamaram a mínima atenção da comunidade científica. Atualmente, apesar do reconhecimento generalizado do problema, a quantidade de detritos de plástico encontrada no meio ambiente continua a aumentar, resultado da sua crescente utilização.

Na sociedade contemporânea, o plástico alcançou um estatuto fundamental, com vasta aplicação comercial, industrial e medicinal. A procura é considerável.

As tendências de produção, padrões de uso e as mudanças demográficas e a natureza descartável de artigos de plástico resultará num aumento da incidência de plásticos e detritos microplásticos, no ambiente marinho.

O meio marinho é um património precioso que deve ser protegido, preservado e, quando exequível, recuperado com o objetivo último de manter a biodiversidade e de possibilitar a existência de oceanos e mares diversos e dinâmicos, limpos, sãos e produtivos. Os detritos marinhos, em especial os plásticos, são um desafio de grandes proporções que cresce a cada dia, é uma das mais omnipresentes formas de poluição e tem dado enormes prejuízos, e por isso tem chamado a atenção internacional, mas as medidas até agora adotadas têm sido insuficientes para a reversão de um quadro que é muito preocupante e cuja repercussão é de longo prazo.

De acordo com Jambeck et al. (2015), a “remoção em grande escala de detritos marinhos de plástico não vai ser rentável e muito provavelmente simplesmente inviável”. “Isso significa que precisamos para evitar plástico de entrar nos oceanos, em primeiro lugar de uma melhor gestão dos resíduos, mais reutilização e reciclagem, melhor designde produto e materiais de substituição”.

Definitivamente, o oceano tem de deixar de ser o principal sumidouro de plásticos.

Referências

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Alexandra Leitão é Professora Auxiliar na Católica Porto Business School, onde foi Diretora das Licenciaturas em Economia e Gestão de 2011 a 2013. Doutorada em Economia, com especialização em Economia do Ambiente, pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa. Mestre em Finanças, pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Licenciada em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Tem interesses de investigação e publicações em Economia do Ambiente e dos Recursos Naturais, com comunicações em diversas conferências internacionais. Publicou na Ecological Economics. Referee em revistas científicas internacionais.

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 13/03/2017