CONCENTRAÇÃO DE TERRAS NO BRASIL É UMA REALIDADE.

O Brasil rural é maior do que estimou o Governo, artigo de Nilo Sergio S. Gomes

[EcoDebate] Os dados apurados pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR) revelam um Brasil rural maior do que as estimativas iniciais do próprio Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério do Meio Ambiente. Além disso os números deixam evidente a forte concentração da terra em poucas propriedades, especialmente no Norte e no Centro-Oeste do país, realidade que se mantém desde os tempos do Brasil Colônia.

O Cadastro foi criado a partir do novo Código Florestal Brasileiro e regulamentado pela lei 12.651, de 25 de maio de 2012, que trata da proteção da vegetação nativa, ampliando esta proteção, alterando leis anteriores e aplicando as novas tecnologias digitais de informação para monitoramento e mapeamento das áreas passíveis de serem cadastradas.

O CAR é um registro público eletrônico nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, e quem não o fizer até 31 de dezembro perderá acesso a créditos agrícolas de qualquer modalidade. A lei determina que as instituições só concedam crédito a imóveis cadastrados.

O tamanho do Brasil rural

Até 28 de fevereiro último foram cadastrados, em todo o país, 402,7 milhões de hectares de terra, total acima do estimado pelo Ministério do Meio Ambiente, que era de 397,8 milhões de hectares de áreas cadastráveis. Isto porque os dados estavam defasados, pois baseados ainda no Censo Agropecuário de 2006, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Esses dados adicionados às Unidades de Conservação, que têm 25,5 milhões de hectares distribuídas em 17,2 mil imóveis, o tamanho do Brasil rural alcança 428,2 milhões de hectares de terra pertencentes a 4 milhões de propriedades. Como cada hectare (ha) corresponde a 10 mil metros quadrados, não é difícil saber o tamanho do Brasil rural.

Esses mais de 428 milhões de hectares pertencem, por sua vez, a 4,01 milhões de propriedades rurais, o que já é uma primeira evidência da concentração da terra, em um país com mais de 200 milhões de habitantes. As regiões Norte e Sudeste já superaram as previsões de áreas cadastráveis, e o Nordeste tem 75,4% de terras cadastradas. No Sul e no Centro-Oeste os percentuais de cadastramento são acima de 90%.

Amapá, Roraima e Mato Grosso lideram concentração

Segundo os dados do CAR, um dos estados brasileiros com maior taxa de concentração de terras é o Amapá. Os 2,73 milhões de hectares de terra já cadastrados pertencem a 11,6 mil propriedades de terra. No Acre, quatro vezes maior, os 10,8milhões de hectares são propriedades de 47,73 mil imóveis. Calculemos os quase 11 milhões de hectares acreanos divididos pelos quase 48 mil imóveis, e o resultado dará a dimensão da concentração do latifúndio.

Em Roraima, já cadastrados 3,8 milhões de hectares de terra, mais do que o dobro do estimado a partir do Censo do IBGE de 2006, são 19.265 os proprietários desses imóveis rurais. No Amazonas, com 24,5 milhões de hectares já inscritos no CAR, são 54,5 mil as propriedades. No Nordeste, o caso da Bahia é exemplar: são 13,2 milhões de hectares (44,6% do total cadastrável) para pouco mais de 138,6 mil imóveis. Vejam o mapa do próprio Cadastro Ambiental Rural:

Fonte: www.car.gov.br

No Mato Grosso do Sul já foram cadastrados 27,37 milhões de metros quadrados, o equivalente a 90% do território sujeito à inscrição no CAR, e toda essa terra pertence a 41,26 mil proprietários. É muita terra para cada um, não? Diferentemente, o Sul e o Sudeste brasileiro apontam outras espacialidades territoriais, que não eliminam, mas atenuam a enorme concentração que se observa no Norte e no Centro-Oeste.

Em Minas Gerais, por exemplo, já cadastrados 37,6 milhões de hectares (mais de 4 milhões de hectares acima do estimado), os dados mostram 618,5 mil imóveis. No Rio Grande do Sul, os 17,6 milhões de hectares (85,9% do total) distribuem-se por 474,5 mil propriedades. Em São Paulo são 307,1 mil propriedades em 17,7 milhões de hectares.

Fonte: www.car.gov.br

* Nilo Sergio S. Gomes é jornalista, pesquisador, doutor em Comunicação, professor da ECO/UFRJ e editor do portal Porteira do Mato.

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 10/04/2017