Governo criará 90 milhões de km de unidades de conservação marinha, protegendo 25% das áreas
ABr
O presidente Michel Temer deve assinar, ainda em março, decretos criando unidades de conservação federais em dois arquipélagos: Trindade e Martim Vaz, no Espírito Santo; e São Pedro e São Paulo, em Pernambuco. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, o presidente deve anunciar a assinatura dos decretos no Fórum Mundial da Água, com início em 18 de março.
A assinatura dos decretos só poderá ocorrer após 10 de março, quando termina o prazo de audiências públicas criadas para discutir o tema. “De tudo que temos recolhido das audiências públicas, não houve nenhuma objeção à criação das unidades de conservação. Feita a audiência, o presidente vai poder assinar os decretos”, disse Sarney Filho, em entrevista coletiva realizada ontem (5), no Palácio do Planalto.
Segundo ele, cada um dos arquipélagos terá mais de 40 milhões de hectares definidos como Área de Proteção Ambiental (APA). Nessas áreas a exploração é permitida, mas de forma sustentável e com plano de manejo. Além disso, em cada um dos arquipélagos haverá uma área considerada Monumento Natural Marinho (Mona), de proteção integral. Em Trindade e Martim Vaz serão mais de 6 milhões de hectares de Mona. Em São Pedro e São Paulo, serão 4 milhões de hectares.
Os arquipélagos
A justificativa do governo para escolher esses dois arquipélagos passa pelas características únicas de cada um e por sua biodiversidade. São Pedro e São Paulo é o menor e mais isolado arquipélago tropical do planeta. Localizado a mais de mil quilômetros da costa brasileira, o arquipélago tem uma formação geológica única no mundo.
Já Trindade e Martim Vaz conta com uma cordilheira com mais de mil quilômetros de extensão, em uma formação única no planeta. O local, localizado a mais de mil quilômetros da costa do Espírito Santo, guarda uma das maiores taxas de diversidade de espécies marinhas entre todas as ilhas oceânicas do Oceano Atlântico. São mais de 270 espécies de peixes recifais, sendo 32 espécies ameaçadas de extinção e 13 espécies endêmicas – ou seja, encontradas apenas naquele lugar.
Antes de conversar com a imprensa, Sarney Filho esteve reunido com Temer. Também participou do encontro a renomada oceanógrafa e ativista estadunidense Sylvia Earle. Sylvia é presidente da Mission Blue, uma entidade de promoção da preservação de áreas marinhas. Ela destacou a importância da decisão tomada pelo governo brasileiro e suas consequências para o planeta.
“Estamos vivos porque o oceano existe. E temos testemunhado o declínio da integridade do oceano. É preciso ficar claro que esses monumentos são verdadeiramente importantes porque eles garantem os mecanismos que nos mantém, bem como o resto da Terra, vivo. O que o governo brasileiro está fazendo agora, não é apenas para este país, mas é uma salvaguarda para a existência humana”.
Com novas unidades, 25% das áreas marinhas ficarão protegidas, diz Sarney Filho
O Brasil vai ampliar a proteção de áreas marinhas com a criação de duas unidades de conservação federais nos estados de Pernambuco e Espírito Santo. De acordo com o ministro, atualmente, 1,5% das áreas marinhas são protegidas. Com a medida, o percentual será ampliado para 25%. “Internacionalmente se aconselha que os países tenham em torno de 15% de reservas na área marinha. Então, nós vamos dar um salto gigantesco”, ressaltou o ministro, em entrevista exclusiva aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O presidente Michel Temer deve assinar, a partir da próxima semana, os decretos criando unidades de conservação federais em dois arquipélagos: Trindade e Martim Vaz, no Espírito Santo; e São Pedro e São Paulo, em Pernambuco.
“Vamos assinar o decreto durante o Fórum Mundial da Água e isso é uma sinalização excepcional, tem um ganho fantástico porque ninguém hoje desconhece a importância dos mares para o clima. O mar que gera mais de 50% de oxigênio que nós respiramos, o mar que absorve a maior parte dos gases do efeito estufa. Nós estamos vendo que os nossos estoques pesqueiros, não os brasileiros só, globais, estão afetados”, disse o ministro Sarney Filho.
Segundo Sarney Fillho, 80% das áreas no mundo onde há exploração de pescados enfrentam algum tipo de problema. “Então, é importante que nessas áreas, que são ilhas marítimas, a gente tenha uma área de proteção não só para as espécies endêmicas, mas também a vida marinha que tem ali naquelas ilhas como se fossem um posto de abastecimento”, afirmou.
O Fórum Mundial da Água será realizado entre 18 e 23 de março, em Brasília. A expectativa do ministro é que o evento reúna cerca de 45 mil pessoas. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas vão guiar as discussões do fórum. Os ODS integram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU que reúne 17 objetivos globais e mais de 160 metas a serem atingidas ao longo da próxima década em todo o planeta.
“Claramente, nós estamos vivendo hoje as consequências de mudanças climáticas e não dá para separar mudanças climáticas de crise hídrica e o Brasil teve a sorte e a competência de ter trazido esse Fórum para o país porque ele vai nos ajudar. Nós vamos ter diagnósticos de especialistas, vamos associar programas que já temos, a gente sabe a importância das árvores para a produção de água, tanto que lançamos agora [o programa] Plantadores de rio, para plantar mudas nas margens dos rios e também proteger as nascentes com árvore e o que for necessário para proteção das nascentes”, explicou Sarney Filho.
Para o ministro, a população jovem do país será um público importante do fórum. “Acho que vai despertar a preocupação da água, principalmente na juventude e isso vai ser muito importante para gente, vai fazer com que com as próximas gerações tenham mais cuidado que a nossa e não deixem acontecer o que tem acontecido ultimamente”, afirmou.
Fórum Mundial
O 8º Fórum Mundial da Água é organizado a cada três anos pelo Conselho Mundial da Água juntamente com o país e a cidade anfitriã. As sete edições anteriores foram realizadas em Marrakesh (Marrocos, 1997), Haia (Holanda, 2000), Quioto (Japão, 2003), Cidade do México (México,2006), Istambul (Turquia, 2009), Marselha (França, 2012) e Gyeongju e Daegu (Coreia do Sul, 2015). Esta é a primeira vez que o evento ocorre no Hemisfério Sul.
No Brasil, o evento é organizado pelo Conselho Mundial da Água, pelo Ministério do Meio Ambiente, representado pela Agência Nacional de Águas (ANA), e pelo governo do Distrito Federal, representado pela Adasa. Mais informações sobre o fórum podem ser obtidas no siteoficial do evento.
Por Marcelo Brandão e Heloisa Cristaldo, da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 06/03/2018
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