MERCADO DE TRABALHO E A INSERÇÃO DAS MULHERES

Responsabilidade nos cuidados de pessoas e afazeres domésticos afeta inserção das mulheres no mercado de trabalho

IBGE

A proporção de trabalhadores em ocupações por tempo parcial (até 30 horas semanais) é maior entre as mulheres (28,2%) do que entre os homens (14,1%). Isso pode estar relacionado à predominância feminina nos cuidados de pessoas e afazeres domésticos, aos quais as mulheres trabalhadoras dedicavam 73% mais horas do que os homens.

Seja no conjunto da população, seja no universo do trabalho, as mulheres são mais escolarizadas do que eles, mas o rendimento médio delas equivale a cerca de ¾ dos homens. Além disso, no Brasil, 62,2% dos cargos gerenciais (públicos ou privados) eram ocupados por homens enquanto que apenas 37,8% pelas mulheres, em 2016.

A dimensão educacional também revela a grande desigualdade existente entre as mulheres, segundo sua cor ou raça: 23,5% das mulheres brancas têm ensino superior completo, um percentual 2,3 vezes maior que o de mulheres pretas ou pardas (10,4%) que concluíram esse nível de ensino.

Na vida pública do país, apesar da existência de cota mínima (30%) de candidaturas de cada sexo em eleições proporcionais estabelecida pela Lei 12.034, em 2017, as mulheres eram apenas 10,5% dos deputados federais em exercício. Esta proporção (10,5%) é a mais baixa da América do Sul, enquanto a média mundial de deputadas é 23,6%.

Na esfera estadual e distrital, 26,4% dos policiais civis e 9,8% dos policiais militares eram mulheres. Apenas 7,9% dos municípios brasileiros contavam com delegacia especializada no atendimento à mulher em 2014.

A taxa de fecundidade adolescente é um indicador que vem se reduzindo no país: de 2011 para 2016, a taxa de fecundidade entre as mulheres de 15 a 19 anos de idade caiu de 64,5 para 56,0 nascimentos a cada mil mulheres. No entanto, a desigualdade regional desse indicador é grande: no Acre, praticamente uma em cada dez mulheres nesse grupo etário teve filho em 2016, enquanto no Distrito Federal a maternidade chegou para apenas 4 em cada cem adolescentes.

Essas são algumas das informações das Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil, que analisa as condições de vida das brasileiras a partir de um conjunto de indicadores proposto pelas Nações Unidas.

O IBGE compilou informações de suas pesquisas e de fontes externas para elaborar as Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil. Esses indicadores estão agrupados em cinco temas: estruturas econômicas, participação em atividades produtivas e acesso a recursos; educação; saúde e serviços relacionados; vida pública e tomada de decisão; e direitos humanos das mulheres e meninas.

As informações são das pesquisas do IBGE – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD e PNAD Contínua), Projeções da População, Estatísticas do Registro Civil, Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) e Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), além do Ministério da Saúde, Presidência da República, Congresso Nacional, Tribunal Superior Eleitoral e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.

Mulheres que trabalham dedicam 73% mais horas do que os homens aos cuidados e/ou afazeres domésticos 

Em 2016, desagregando-se a população ocupada do país por sexo, as mulheres dedicavam 18,1 horas semanais aos cuidados de pessoas ou afazeres domésticos – cerca de 73% a mais de horas do que os homens (10,5 horas semanais).

Regionalmente, a maior desigualdade estava no Nordeste, onde as mulheres dedicaram 19,0 horas semanais àquelas atividades, ou 80% de horas a mais do que os homens.

As mulheres pretas ou pardas são as que mais se dedicam aos cuidados de pessoas e afazeres domésticos, com 18,6 horas semanais. Entre os homens, o indicador pouco varia quando se considera a cor ou raça ou região.

28,2% das mulheres e 14,1% dos homens trabalham em tempo parcial

Mulheres que necessitam conciliar trabalho remunerado com os afazeres domésticos e cuidados, em muitos casos, aceitam ocupações com carga horária reduzida. A proporção de ocupados trabalhando por tempo parcial (até 30 horas semanais) mostra um percentual mais elevado de mulheres (28,2%), quando comparado com os homens (14,1%). Nas regiões Norte e Nordeste, a proporção de mulheres passa de 36%.

As mulheres pretas ou pardas foram as que mais exerceram ocupação por tempo parcial, alcançando 31,3% do total, enquanto 25,0% das mulheres brancas se ocuparam desta forma, em 2016. Para os homens, somente 11,9% dos brancos se ocuparam por tempo parcial, ao passo que a proporção de pretos ou pardos era de 16,0%.

Mulheres continuam recebendo menos do que os homens

Em relação aos rendimentos médios do trabalho, as mulheres seguem recebendo, em média, cerca de ¾ do que os homens recebem. Em 2016, enquanto o rendimento médio mensal dos homens era de R$2.306, o das mulheres era de R$1.764.

Considerando-se a rendimento médio por hora trabalhada, ainda assim, as mulheres recebem menos do que os homens (86,7%), o que pode estar relacionado com à segregação ocupacional a que as mulheres podem estar submetidas no mercado de trabalho. O diferencial de rendimentos é maior na categoria ensino superior completo ou mais, na qual o rendimento das mulheres equivalia a 63,4% do que os homens recebiam, em 2016.

Mulheres e homens têm proporção equilibrada de acesso a telefone celular 

Quanto ao acesso e uso de novas tecnologias, importante para análise do grau de autonomia da mulher, os resultados indicam que a proporção de mulheres que possuem telefone celular no Brasil (78,2%) é levemente superior a dos homens (75,9%).

Tal proporção é superior para as mulheres em todas as grandes regiões, com exceção da região Sul, onde a masculina (82,1%) é ligeiramente maior que a feminina (81,9%).

Atraso escolar é maior entre homens pretos ou pardos

A vantagem educacional das mulheres fica evidente a partir da análise de indicadores sobre o atraso escolar e o nível educacional dos adultos. Uma forma de medir o atraso escolar é por meio da taxa de frequência escolar líquida ajustada. Esse indicador mede a proporção de pessoas que frequentam escola no nível de ensino adequado a sua faixa etária, incluindo aquelas que já concluíram esse nível, em relação ao total de pessoas da mesma faixa etária.

Em 2016, segundo a PNAD Contínua, a taxa de frequência escolar líquida ajustada no ensino médio dos homens de 15 a 17 anos de idade era de 63,2%, 10,3 pontos percentuais abaixo da taxa feminina (73,5%). Isso significa que 36,8% dos homens dessa faixa etária possuíam atraso escolar para o ensino médio, resultante de repetência e/ou abandono escolar.

Considerando-se a cor ou raça, a desigualdade no atraso escolar era considerável entre as mulheres: 30,7% das pretas ou pardas de 15 a 17 anos de idade apresentaram atraso escolar no ensino médio, enquanto 19,9% das mulheres brancas dessa faixa etária estavam na mesma situação. Mas o maior diferencial (mais que o dobro) foi entre os percentuais desse atraso nas mulheres brancas (19,9%) e dos homens pretos ou pardos (42,7%).

Proporção de pessoas com superior completo é maior entre as mulheres

Como resultado dessa trajetória escolar desigual, relacionada a papéis de gênero e entrada precoce dos homens no mercado de trabalho, as mulheres atingem em média um nível de instrução superior ao dos homens. A maior diferença percentual por sexo encontra-se no nível “Superior completo”, especialmente entre as pessoas da faixa etária mais jovem de 25 a 44 anos de idade, em que o percentual de homens que completou a graduação foi de 15,6%, enquanto o de mulheres atingiu 21,5%, indicador 37,9% superior ao dos homens.

Novamente, constata-se desigualdade entre mulheres por cor ou raça. O percentual de mulheres brancas com ensino superior completo (23,5%) é 2,3 vezes maior do que o de mulheres pretas ou pardas (10,4%) e é mais do que o triplo daquele encontrado para os homens pretos ou pardos (7,0%).

94,7% das mulheres teve acesso a pré-natal

Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013, entre as mulheres de 18 a 49 anos de idade, 97,4% tinham sido atendidas pelo menos uma vez em uma consulta pré-natal com profissional de saúde especializado na última gravidez. As mulheres nessa faixa etária que chegaram a ser atendidas em pelo menos quatro consultas foram 93,9%.

Na desagregação por cor ou raça, ambos os indicadores sobre atendimento em consulta pré-natal apresentam desigualdade: enquanto 98,6% das mulheres brancas foram atendidas em no mínimo uma consulta com profissional de saúde especializado na última gravidez, entre as pretas ou pardas esse percentual foi menor: 96,6%.

Quando o parâmetro é ter frequentado no mínimo quatro consultas, o percentual foi de 95,4% para as mulheres brancas e 92,8% para as mulheres pretas ou pardas. Essas desigualdades se acentuam regionalmente: na região Norte, por exemplo, o percentual de mulheres brancas que foram atendidas em no mínimo quatro consultas (98,5%) superou o de mulheres pretas ou pardas (87,9%) em mais de dez pontos percentuais.

Uma em cada quatro mulheres não utilizava método contraceptivo

Ainda segundo a PNS 2013, 72,3% das mulheres de 18 a 49 anos casadas ou em união, sexualmente ativas e que não estavam na menopausa utilizavam algum método para evitar a gravidez, ou seja: mais de 1/4 das mulheres nesse grupo não utilizavam qualquer método contraceptivo. No Norte (68,4%) e Nordeste (71,5%) os percentuais estavam abaixo da média nacional.

Tabagismo é mais frequente entre homens e a obesidade, entre mulheres

A PNS 2013 também revela que o Brasil espelha a tendência mundial de maior incidência de tabagismo entre os homens e de obesidade entre as mulheres: 18,9% dos homens fumavam algum produto de tabaco, percentual que foi de 11,0% para as mulheres. Já a proporção de homens obesos (17,5%) era inferior à de mulheres obesas (25,2%).

A esperança de vida das mulheres aos 60 anos era maior do que a dos homens e aumentou entre 2011 e 2016. Em 2011, a esperança de vida de uma mulher de 60 anos no Brasil era de 23,1 anos e passou para 23,9 em 2016. Já a dos homens subiu de 19,6 para 20,3 anos.

Apenas um em cada dez deputados federais era mulher em 2017

Em dezembro de 2017, o percentual de mulheres parlamentares no Congresso Nacional era de 11,3%. No Senado, 16,0% eram mulheres e, na Câmara dos Deputados, 10,5%. Três estados brasileiros não tinham nenhuma deputada federal: Paraíba, Sergipe e Mato Grosso.

Em 2017, o Brasil ocupava a 152ª posição entre os 190 países que informaram à Inter-Parliamentary Union o percentual de assentos em suas câmaras baixas (câmara de deputados) ou parlamento unicameral ocupados por mulheres parlamentares em exercício.

Na América do Sul, o Brasil mostrou o pior resultado. No mundo, as mulheres ocupavam, em média, 23,6% dos assentos nas câmaras baixas ou parlamentos unicamerais.

Mulheres ocupavam 37,8% dos cargos gerenciais em 2016

No Brasil, em 2016, 62,2% dos cargos gerenciais, tanto no poder público quanto na iniciativa privada, eram ocupados por homens e 37,8% por mulheres. A participação das mulheres em cargos gerenciais era mais alta entre as gerações mais jovens, variando de 43,4% entre as mulheres com 16 a 29 anos, até 31,3% entre as mulheres com 60 anos ou mais de idade.

Mulheres eram 26,4% do efetivo das polícias civis em 2014

O percentual de policiais mulheres é um indicador que, além de atender à meta de integrar as mulheres à vida pública, compõe as medidas de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar.

Esse atendimento se dá no âmbito das polícias civis, subordinadas aos governos estaduais. Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), em 2013, a proporção de mulheres no efetivo das polícias civis das unidades da Federação era de 26,4%.

Considerando o total efetivo das polícias civis e militares, a proporção de mulheres no país era de 13,4%; o total de mulheres no efetivo nacional das polícias militares era de 9,8%. A unidade da Federação com a menor participação de mulheres no somatório do efetivo policial militar e policial civil era o Rio Grande do Norte, com 5,1%, e a que tinha a maior participação era o Amapá, com 23,4%.

Apenas 7,9% dos municípios têm delegacias especializadas para atender mulheres

A existência de delegacias especializadas no atendimento à mulher não integra o Conjunto Mínimo de Indicadores de Gênero elaborado pela Divisão de Estatísticas das Nações Unidas. No entanto, é oportuno lembrar que a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2014 e a Estadic 2014 identificaram que apenas 7,9% dos municípios brasileiros contavam com este tipo de delegacia.

Segundo essas mesmas pesquisas do IBGE, em 11 das 27 Unidades Federação, o tema da violência doméstica e de gênero havia sido abordado no programa de capacitação continuada oferecido aos profissionais no ano anterior.

No Acre, uma em cada dez mulheres de 15 a 19 anos de idade foi mãe em 2016

Em 2016, a taxa de fecundidade adolescente era de 56,0 nascimentos a cada mil mulheres na faixa dos 15 aos 19 anos de idade. Essa taxa vem diminuindo gradativamente a cada ano, tendo alcançado 64,5 nascimentos por mil mulheres em 2011.

Entre as regiões, as menores taxas estavam no Sul (45,4 por mil) e Sudeste (45,6); no outro extremo, a região Norte registrou 85,1 nascimentos para cada mil mulheres de 15 a 19 anos. A menor taxa entre as unidades da Federação foi do Distrito Federal, 38,6. O Acre apresentou a maior taxa de fecundidade, 97,8 nascimentos por mil mulheres de 15 a 19 anos, ou cerca de um nascimento para cada dez mulheres nessa faixa etária.

Do IBGE, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 08/03/2018