Brasil é o 4º país que mais produz lixo plástico no mundo e o que menos recicla
Patrícia Faga Iglésias Lemos diz que impor multas ou punições é positivo, mas são necessários uma mudança de comportamento das pessoas e um trabalho educativo
Por Simone Lemos, Rádio USP
O Brasil é um dos países que mais produzem lixo plástico no mundo e o que menos recicla. São 11 toneladas por ano, e apenas 9% do plástico produzido no mundo é reciclado. Os números fazem parte de dados divulgados pela ONU no ano passado. Ainda não existe uma lei específica para o descarte do plástico, mas já existem ações que proíbem seu descarte irregular, com destaque e hoje em dia, para a proibição de uso dos canudos feitos desse material em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará.
Segundo a professora Patrícia Faga Iglésias Lemos, do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, impor multas ou punições é positivo, surte efeito, mas são necessários uma mudança de comportamento das pessoas e um trabalho educativo. A professora lembra da existência da lei federal de 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, na qual o descarte do material plástico se enquadra e proporciona uma destinação adequada. “O impacto dos resíduos dispostos inadequadamente no solo e também muitas vezes no mar é muito ruim para as pessoas, o meio ambiente e, no caso do mar, para os animais marinhos. Existe todo um entorno dessa lei que deve ser considerado e não somente a questão dos canudos”, observa. “A legislação é positiva ao impor um valor pelo descumprimento do seu regramento”, afirma Patrícia. Mas precisa ter um trabalho no comportamento, na educação, para alertar as pessoas.
Da Rádio USP, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 30/07/2019
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