TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL : 2014

MTE divulga balanço semestral do trabalho escravo em 2014

No ano foram 57 operações realizadas, com resgate de 421 trabalhadores na condição análoga à de escravo e autuação de 109 empregadores envolvidos

O Ministério do Trabalho e Emprego divulga o levantamento sobre as operações de combate ao trabalho análogo ao de escravo relativa aos primeiros seis meses de 2014. No período, os auditores fiscais do Trabalho realizaram 57 operações que culminou na autuação de 109 empregadores flagrados utilizando mão-de-obra ilegal, com identificação de 421 trabalhadores na condição análoga a de escravo. As ações do grupo móvel do MTE alcançaram mais de nove mil trabalhadores.

O número de operações nesse semestre já representa 32% do total realizado em 2013, quando foram realizadas 179 ações em todo país e resgatados 2.063 trabalhadores. No ano passado, mais de 50% dos trabalhadores identificados em condições degradantes vieram do meio urbano, onde as ações fiscais foram intensificadas.

Este ano, a maior parte das ações fiscais ocorreu no meio rural, em fazendas e fábricas. O estado de Minas Gerais foi o campeão em trabalhadores resgatados pelos auditores fiscais. Os agentes resgataram 91 trabalhadores em oito operações realizadas. Espírito Santo ficou em segundo, com 86 resgatados em apenas uma ação fiscal. Goiás, São Paulo e Pará completam o ranking, totalizando 136 trabalhadores resgatados.

As operações foram realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e equipes regionais. Atualmente, o GEFM é formado pela participação conjunta de auditores fiscais do Trabalho, de membros do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal, da Advocacia-Geral da União, da Defensoria Pública da União e das forças policiais (Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal). Os empregadores flagrados em irregularidades pelas equipes, após análise das autuações recebidas, onde lhes são garantidas amplas defesas, podem ser integrados no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a conmdições análogas à de escravo, a chamada “Lista Suja”, que visa dar conhecimento à sociedade sobre aqueles que cometem o crime.

Em quase 20 anos de atuação, o GEFM já “libertou” mais de 46 mil trabalhadores, sendo-lhes assegurados direitos que importaram em aproximadamente R$ 86 milhões de reais.

Dados – Esses números são decorrentes das ações de fiscalização das equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), diretamente vinculadas à Detrae e também da atuação dos auditores fiscais do Trabalho lotados nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) em todo país. Os quadros a seguir demonstram os resultados parciais da fiscalização em 2014:

POSIÇÃO	ESTADO	MUNICÍPIO	ATIVIDADE	QUANTIDADE
1º	ES	Sooretama	Agricultura	86
2º	MG	Belo Horizonte	Construção	40
3º	GO	Guapo	Construção	32
4º	SP	Piracaia	Produção de Carvão Vegetal	32
5º	PA	Xinguara	Pecuária	23

Os estados em que mais ocorreram ações fiscais do Grupo Especial de Fiscalização (GEFM) e SRTE são:

POSIÇÃO	ESTADO	AÇÕES FISCAIS	GEFM	SRTE
1º	MG	8	0	8
2º	GO	5	0	5

Amazonas, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná e São Paulo ficam empatados na 3º posição com quatro ações fiscais cada.

Em termos de trabalhadores resgatados, tem-se:

POSIÇÃO	ESTADO	AÇÕES FISCAIS	RESGATADOS	GEFM RESG.	SRTE RESG.
1º	MG	8	91	0	91
2º	ES	1	86	0	86
3º	GO	5	53	0	53
4º	SP	4	46	20	26
5º	PA	4	37	37	0

As atividades com maior incidência de ações fiscais nas quais foram identificados trabalhadores em situação análoga à de escravo, em nível nacional, foram:

Atividade	Fiscalizações
Pecuária	16
Agricultura	12
Construção	7
Indústria	6
Produção de Carvão Vegetal	4

Por sua vez, as atividades nas quais houve o maior número de trabalhadores resgatados, em nível nacional, foram:

Atividade	Resgatados
Agricultura	155
Construção	88
Pecuária	83
Produção de Carvão Vegetal	30
Pesca	16

Fonte: MTE

EcoDebate, 01/08/2014