Fonte:www.hjobrasil.com
No Brasil, concentração de terras e os latidúndios, estão ligados ao sistema de implantação das capitanias hereditárias, criadas para tentar proteger o território das invasões francesas e holandesas.
Primeira estrutura de governo colonial - extremamente descentralizada - implantada pela metrópole para funcionar em todo o território brasileiro. Em 1532, dom João III anuncia a intenção de dividir a colônia em 15 amplas faixas de terra e entregá-las a nobres do reino, os capitães donatários, para povoá-las, explorá-las com recursos próprios e governá-las em nome da Coroa.
Fonte:www2.crb.ucp.ptEssas faixas eram de largura bastante variadas, podendo medir de 150 a 600 quilômetros, e estendem-se do litoral para o interior até a linha imaginária de Tordesilhas( um meridiano que se estendia desde Belém,no Pará até Laguna em Santa Catarina). Entre 1534 e 1536, dom João III implanta 14 capitanias, concedidas a 12 donatários, que se vieram somar àquela doada em 1504 a Fernão de Noronha pelo rei dom Manuel.
DIREITOS E DEVERES.
Nas Cartas de Doação é fixado o caráter perpétuo e hereditário das concessões. Em troca do compromisso com o povoamento, a defesa, o bom aproveitamento das riquezas naturais e a propagação da fé católica em suas terras, o rei atribui aos donatários inúmeros direitos e isenções.
Cabe aos donatários distribuir sesmarias ( do latim sesmar =dividir terras; sexta parte de algo) , terras incultas ou abandonadas
- aos colonos, fundar vilas com as respectivas câmaras municipais e órgãos de justiça, além do direito de aprisionar índios. São também isentos do pagamento de tributos sobre a venda de pau-brasil e de escravos.
Pau-brasilO sistema de capitanias implantado no Brasil não é original. Baseia-se em experiências anteriores de concessão de direitos reais à nobreza para engajá-la nos empreendimentos do Estado português nas Índias, na África, nas ilhas do Atlântico e no próprio reino.
Criar vilas e distribuir terras a quem deseja-se cultiva-las.
Exercer plena autoridade no campo judicial e administrativo, podendo inclusive autorizar pena de morte.
Escravizar os índios, obrigando-os a trabalhar na lavoura. Também podiam enviar índios como escravos para Portugal, até o limite de 30 por ano.
Receber a vigésima parte dos lucros sobre o comércio do Pau-Brasil.
O donatário era obrigado a entregar 10% de todo o lucro sobre os produtos da terra ao rei de Portugal.
1/5 dos metais preciosos encontrados nas terras do donatário deveria ser entregue a coroa portuguesa.
O monopólio do Pau-brasil.
Falência do sistema
Em sua maior parte, as capitanias brasileiras não conseguem desenvolver-se por falta de recursos ou por desinteresse de seus donatários. No final do século XVI, apenas as capitanias de Pernambuco (de Duarte Coelho) e de São Vicente (de Martim Afonso de Souza) alcançam certa prosperidade com o cultivo da cana-de-açúcar. É esse quadro pouco animador que leva a Coroa portuguesa a instituir, em 1548, um governo mais centralizado e capaz de uma ação mais direta - o governo-geral. No século XVII, outras capitanias são criadas para ocupar a Região Norte.
Fonte: rede.moderna.com.br primeiras mudas da cana-de-açúcar/capitania de São Vicente.Cada vez mais enfraquecidas e progressivamente retomadas pela Coroa, as capitanias são extintas em 1759. Mas deixam sua marca na ocupação do território, sobretudo da faixa litorânea, e na formação política do país. Além de fixar o nome de muitos dos atuais estados brasileiros, as capitanias dão origem a uma estrutura de poder regional que ainda se mantém atuante.
Aspectos Principais
Expedição de Martin Afonso de Souza, foi a primeira atitude de Portugal para começar a colonização. Funda-se a primeira vila (São Vicente), monta-se o primeiro engenho, traz-se as primeiras reses (animais), características:
Foi a primeira expedição colonizadora;
Interiorizou a ação lusa;
Introduziu o gado;
Percorreu o litoral norte-sul;
Fundação de São Vicente;
Introduziu a cana- de- açúcar;
Instalou o primeiro engenho, era do rei, tinha plantação de cana- de- açúcar e moenda (engenho);
Contexto Externo
Portugal está em crise por causa do Tratado de Saragoça, no qual perde as rotas orientais, rota às Índias em 1529;
A experiência de sucesso do açúcar nas ilhas do Atlântico e a experiência de capitanias hereditárias nas ilhas de Açores e Madeira;
O fato do Reino da Espanha encontrar riquezas (ouro, prata , bronze e pedras preciosas) na região do México, Peru e Bolívia estimula Portugal à busca no Brasil;
Os francos ameaçavam a soberania lusitana no território brasileiro.
Capitanias
Criadas em 1534;
15 faixas desiguais para 12 pessoas (capitães);
O Estado Luso era pobre e pretendia transferir o ônus da colonização para a iniciativa privada;
A Capitania de Pernambuco dá certo pois estava veiculada com o mercado externo;
A Capitania de São Vicente ( São Paulo) não era ligada com o exterior, tinha ataques e influência dos índios, mas através do Tietê se consegue expandir o mercado, faz a preação dos índios, prende os índios, escravizando-os e encontra ouro de aluvião, adentra para o interior através do Tietê, por isso deu certo;
As Capitanias foram de extrema importância porque garantiram o direito luso sobre a terra, garantiram a soberania lusa, expulsaram os invasores;
Fracasso das Capitanias Hereditárias
O Fracasso da maioria das Capitanias Hereditárias, com exceção das de São Vicente e de Pernambuco, que eram governadas pelos capitães donatários Martin Afonso de Souza e Duarte Coelho, respectivamente, está relacionada com os fatos:
- a falta de capitais tanto privados como estatais;
- desentendimentos internos;
- inexperiência administrativa dos capitães donatários
- ataques dos silvícolas ( índios);
Fator Geográfico: eram grandes propriedades difíceis de serem controladas politicamente e militarmente ( extensão do território) e as capitanias não respeitavam os limites geográficos;
- falta de incentivo do reino luso ( Descentralização do poder real);
- distância do Reino Português ( Açores e Madeira eram perto de Portugal);
- extensão litorânea exposta ao ataque de estrangeiros;
- Descentralização do Poder Real;
Fator Climático: os lusos não se adequaram ao clima dos trópicos, era muito calor e desestimulava de certa forma o trabalho e não souberam aproveitar o sistema de chuvas;
- Falta de integridade nacional, eram extensas e sem comunicação interna;
- Não seguiram o molde das prósperas capitanias que era combinar a atividade açucareira e um contato menos hostil com as tribos indígenas.
Ao contrário do pensamento mercantilista dos lusos as capitanias se tornaram onerosas e inúteis. O Estado, então, compra e substitui muitas Capitanias.
Sucesso Relativo
Pernambuco
Capitão Donatário: Duarte Coelho;
Investimentos de capitais flamengos ( holandeses);
Produção de Cana-de-Açúcar;
Escravidão Vermelha ( indígena) inicialmente como mão de obra na indústria da cana-de-açúcar e posteriormente escravidão negra ( mão de obra mais eficiente, porém mais cara).
São Vicente
Capitão Donatário: Martin Afonso de Souza;
Foi responsável pela interiorização do território;
Busca do ouro ( achavam ouro de aluvião);
Preação do bugre ( índio);
Vicentinos: indigenização ( viviam como índios).
Donatários das capitanias hereditárias
Aires da Cunha, navegador – 1ª capitania do Maranhão
Fernando Álvares de Andrade, tesoureiro-mor do reino – 2ª capitania do Maranhão
Antônio Cardoso de Barros, cavaleiro-fidalgo – Ceará
João de Barros, feitor e tesoureiro da Casa da Índia – Rio Grande
Pero Lopes de Sousa, navegador – Itamaracá
Duarte Coelho, soldado da Ásia e navegador – Pernambuco ou Nova Lusitânia
Francisco Pereira Coutinho, soldado da Índia – Bahia de Todos os Santos
Jorge de Figueiredo Correia, escrivão da fazenda – Ilhéus
Pero do Campo Tourinho, rico proprietário e navegador – Porto Seguro
Vasco Fernandes Coutinho, soldado do Oriente – Espírito Santo
Pero de Góis, participante da espedição de Martin Afonso de Souza – São Tomé
Martim Afonso de Souza, chefe da primeira missão colonizadora portuguesa – São Vicente
Pero Lopes de Sousa, navegador – Santo Amaro
Pero Lopes de Sousa, navegador – Santana
Fonte : Geo-conceição/Mundo Vestibular
ATIVIDADES:
1- O Brasil apresenta uma grande concentração de terras. Explique as suas principais origens:
2- Quais foram os principais motivos para a Coroa Portuguesa adotar os sistemas das Capitanias Hereditárias e das Sesmarias ?
3- Explique a diferença entre as : Carta de Doação e a Carta Foral, introduzidas no Brasil colonial.
4- Em 1759, as Capitanias Hereditárias foram extintas. Escreva as principais causas que levaram o sistema entrar em colapso:
5- Desde a Independência do Brasil ( 1822) até 1850, nosso território ficou sem regulamentação em relação à terra. Explique sobre a Lei de terras de 1850:
6- Quais relações podemos estabelecer entre as terras devolutas e a prática da grilagem ?
7- Quais os benefícios estabelecidos pelo Estatuto do Trabalhador Rural (1963), e quais suas principais consequências ?
8- Escreva as principais causas e consequências, sobre a expansão das fronteiras agrícolas, entre 1980 e 1990, durante os sucessivos governos militares:
104 comentários:
Matheus Werner de Arruda n°27 3°C 09/08/2015
1- Por causa do sistema de implantação das capitanias hereditárias, criadas para tentar proteger o território das invasões francesas e holandesas.
2- A Coroa tinha a intenção de dividir a colônia em 15 amplas faixas de terra e entregá-las a nobres do reino, os capitães donatários, para povoá-las, explorá-las com recursos próprios e governá-las em nome da Coroa.
3- A Carta de Doação era um documento da Lista de reis de Portugal que era a Coroa Portuguesa pelo qual esta fazia a concessão de uma capitania e dos seus direitos sobre ela, a um capitão donatário
A Carta de Foral, tratava, entre outras coisas, dos tributos a serem pagos pelos colonos, ou aqueles de que estes ficavam isentos.
4- As capitanias brasileiras não conseguem desenvolver-se por falta de recursos ou por desinteresse de seus donatários. Além de desentendimentos internos; inexperiência administrativa dos capitães donatários e ataques dos silvícolas ( índios).
5- Em 1850, a chamada Lei 601 ou Lei de Terras, de 1850, apresentou novos critérios com relação aos direitos e deveres dos proprietários de terra.
Essa nova lei surgiu em um “momento oportuno”, quando o tráfico negreiro passou a ser proibido em terras brasileiras. A atividade, que representava uma grande fonte de riqueza, teria de ser substituída por uma economia onde o potencial produtivo agrícola deveria ser mais bem explorado.
6- Grileiro é quem falsifica documentos para, ilegalmente, tomar posse de terras devolutas (que nunca pertenceram a um particular, mesmo estando ocupadas).
7- Os trabalhadores do campo passavam a ter os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos, tendo até mesmo a sindicalização fortalecida. Obviamente, os latifundiários e empresários do setor sentiram-se imediatamente lesados e descontentes com tal medida.
8- Para aumentar a produção, agricultores e pecuaristas estendem a fronteira de suas fazendas adquirindo mais terras, a chamada fronteira agrícola. Diante desse avanço da fronteira agrícola, ocorrem três problemas principais: a devastação da vegetação, a concentração de terras e a questão da produção de alimentos.
Colégio Salesiano Itajaí
Nicole Rebello 29 3ºc
1-O Brasil apresenta uma grande concentração de terras. Explique as suas principais origens:
A primeira estrutura, colonial, implantada pela metrópole, em 1532 D.João III anunciou a divisória em 15 faixas de terras que seriam entregues a nobre (capitães donatários) para usufruir das terras com seus próprios recursos.
2-Quais foram os principais motivos para a Coroa Portuguesa adotar os sistemas das Capitanias Hereditárias e das Sesmarias?
Pôr as terras serem doadas pelo rei, o donatário teria seus direitos para utilizar, mas deveria ter os seus deveres, como por exemplo a distribuição de terras abandonadas, denominado como sesmarias, para os colonos, todavia tendo um benefício como a isenção de tributos.
3-Explique a diferença entre as: Carta de Doação e a Carta Foral, introduzidas no Brasil colonial.
As Cartas de Doação era um documento que a Coroa Lusa pelo qual concedia uma capitania e seus direitos sobre ela.
Já a Carta de Foral, tratava-se dos pagamentos que deveriam ser feitos pelos colonos. Lembrando que foro, significa aluguel, como nas atividades feitas, estudada nas aulas.
4-Em 1759, as Capitanias Hereditárias foram extintas. Escreva as principais causas que levaram o sistema entrar em colapso:
As capitanias não deram certo por falta de recursos ou até por falta de interesse de seus donatários, a falta de experiência administrativa das áreas e os ataques dos índios.
5-Desde a Independência do Brasil ( 1822) até 1850, nosso território ficou sem regulamentação em relação à terra. Explique sobre a Lei de terras de 1850:
Com a nova lei de 1850, nenhuma sesmaria poderia ser concedida para um proprietário, ou uma terra ocupada, e por meio da utilização das chamadas terras devolutas, cresceram, deveriam ser compradas, documentadas, evitando a grilagem, forjamento de documento.
6-Quais relações podemos estabelecer entre as terras devolutas e a prática da grilagem ?
As terras devolutas, são terras públicas, ou seja, não são particulares, e estas precisam de documentação e para adquirir precisaria arcar com as despesas, e sua relação com a grilagem é que essa ação faz com que haja o forjamento do documento para obter as terras.
7-Quais os benefícios estabelecidos pelo Estatuto do Trabalhador Rural (1963), e quais suas principais consequências?
O apoio dado à modernização ampliou a desigualdade no campo, uma vez que esse benefício favoreceu, principalmente, as grandes propriedades, excluindo os produtores de menor capitalização.
8- Escreva as principais causas e consequências, sobre a expansão das fronteiras agrícolas, entre 1980 e 1990, durante os sucessivos governos militares:
Com as brigas pelas terras, o governo simplesmente pegou quem não tinha terra, para obter lucro, e colocou no território do norte e centro-oeste, porém esses habitantes não tiveram ajuda para prosperarem e ao mesmo tempo o governo estava usando o dinheiro para outros fins.
Aluno: Michael Fusão Nº 28 3ºC SEGURA ESSE FORNINHO
1- "Cada vez mais enfraquecidas e progressivamente retomadas pela Coroa, as capitanias são extintas em 1759. Mas deixam sua marca na ocupação do território, sobretudo da faixa litorânea, e na formação política do país. Além de fixar o nome de muitos dos atuais estados brasileiros, as capitanias dão origem a uma estrutura de poder regional que ainda se mantém atuante."
2- "criadas para tentar proteger o território das invasões francesas e holandesas.
Primeira estrutura de governo colonial - extremamente descentralizada - implantada pela metrópole para funcionar em todo o território brasileiro. Em 1532, dom João III anuncia a intenção de dividir a colônia em 15 amplas faixas de terra e entregá-las a nobres do reino, os capitães donatários, para povoá-las, explorá-las com recursos próprios e governá-las em nome da Coroa.
Cabe aos donatários distribuir sesmarias ( do latim sesmar =dividir terras; sexta parte de algo) , terras incultas ou abandonadas
- aos colonos, fundar vilas com as respectivas câmaras municipais e órgãos de justiça, além do direito de aprisionar índios. São também isentos do pagamento de tributos sobre a venda de pau-brasil e de escravos."
3- Foram leis que regularizavam a posse e os direitos dos donatários sobre as Capitanias Hereditárias no início da colonização portuguesa no Brasil. A Carta de Doação era o documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa. A Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam. Dentre eles, a proibição de revendê-la, a de explorar nela o pau-brasil. Caso fosse encontrado metal precioso, a maior parte deles ficaria com a Coroa. Entre os direitos, ao donatário ficaria o de administrar, o de cuidar da justiça e de doar de sesmarias. Povoar, fundar vilas eram obrigações dos donatários sobre as Capitanias Hereditárias.
4-as capitanias brasileiras não conseguem desenvolver-se por falta de recursos ou por desinteresse de seus donatários. No final do século XVI, apenas as capitanias de Pernambuco (de Duarte Coelho) e de São Vicente (de Martim Afonso de Souza) alcançam certa prosperidade com o cultivo da cana-de-açúcar. É esse quadro pouco animador que leva a Coroa portuguesa a instituir, em 1548, um governo mais centralizado e capaz de uma ação mais direta - o governo-geral. No século XVII, outras capitanias são criadas para ocupar a Região Norte.
5-Com a lei de terras de 1850, foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. Até então, não havia nenhum documento que regulamentasse a posse de terras e com as modificações sociais e econômicas pelas quais passava o país, o governo se viu pressionado a organizar esta questão. Ficou estabelecido, a partir desta data, que só poderiam adquirir terras por compra e venda ou por doação do Estado. Não seria mais permitido obter terras por meio de posse, a chamada usucapião. Aqueles que já ocupavam algum lote receberam o título de proprietário. A única exigência era residir e produzir nesta localidade. E muitas famílias para forjar as escrituras, utilizavam o processo de grilagem.
Luana Cristina Samuel Pereira Nº23 Ano: 3°B
CAPITÂNIAS HEREDITÁRIAS:
1- A concentração de terras no Brasil, data desde o tempo do império de João lll (aproximadamente 1530), quando que por falta de recursos e crises, o mesmo decidiu dividir o território em faixas e “dá-las” à responsáveis de sua confiança. Porém, essas terras ficaram restritas a uma pequena minoria, gerando, desde então, a concentração de terras nas mãos de poucos que reflete até nos dias de hoje.
2- Desde o descobrimento do Brasil, os portugueses temiam possíveis invasões francesas e holandesas que poderiam explorar as riquezas da terra. Essa preocupação junto com a falta de recursos, levou João lll a dividir o país em 14 faixas chamadas capitanias hereditárias e deixa-las sob a responsabilidade de nobres e pessoas de sua confiança, para que estas por sua vez pudessem desenvolvê-las, explorá-las, cultivá-las e ainda preservá-las de possíveis ataques de índios que se opunham a ocupação dos portugueses. Com o desinteresse dos donatários e a falta de recursos, as terras incultas ou abandonadas eram distribuídas a pessoas que tivessem interesse de produzir nela. Essas terras eram chamadas de sesmarias e tinham como principal objetivo ajudar no desenvolvimento da agricultura e tornas as terras novamente produtivas depois de serem palco de guerras e pragas.
3- A carta foral era um documento outorgado pelo rei que determinava os direitos e deveres dos donatários e do povoamento. Determinava por exemplo, qual o relacionamento deveria existir entre eles e para com o rei, os tributos a serem pagos ao rei e ainda o que pertencia ao rei e aos donatários. Já a carta de doação é falado sobre o poder perpétuo e hereditário das faixas de terras. Em troca do compromisso com o povo, a defesa, o bom aproveitamento das riquezas naturais e a propagação da sua fé naquele território.
4- Falta de capitais internos e externos, desentendimentos, falta de interesse por parte dos donatários juntamente com a inexperiência de administração e ataques de índios que se opunham a ocupação dos português em suas terras.
5- A lei de terras decretava a partir daquele momento que a doação de terras e a invasão não seriam mais permitidas. Com isso as pessoas só poderiam ter terras se fossem compradas e apresentassem os documentos regularizados, levando a posse das terras mais uma vez, a uma pequena minoria mais favorecida.
6- As terras devolutas eram aquelas que não eram legalizadas pelo estado, devendo ser devolvidas a ele (devolutas). Por outro lado a pratica da grilagem esta muito relacionada com a devolução de terras, sendo que aqueles que se negassem e devolver a terra, falsificavam documentos colocando os papeis em uma caixa com um grilo para este soltar uma resina que deixava o material com aspecto de antigo.
7- O estatuto do trabalhador rural decretou que a partir deste momento o trabalhador rural passa a ter os mesmo direitos dos trabalhadores urbanos como carteira assinada, 13º salário, férias remunerada entre outros. Essa medida aceita pelo congresso deixou os latifundiários e grandes empresários preocupados, o que os levou a contratar trabalhadores temporários para não ter de pagar pelos direitos dos mesmos.
8- Com o problema da concentração de terras, os movimentos como MST se agravaram e os trabalhadores rurais lutavam cada vez mais pela reforma agrária. A população saía do campo e alojavam-se em áreas improprias. A fronteira agrícola consistiu em levar para a região norte e centro-oeste, aquela população que jugava-se desassistida pelo governo. Essas regiões eram abandonadas e ociosas. Era como se livrar do problema. Porém, grandes empresas começaram a se interessar por essas terras pois julgava-se ter minerais preciosos.
Jade Dutra Araujo Giacobbo Pereira 3C n17
1- O Brasil apresenta uma grande concentração de terras. Explique as suas principais origens: R:O brasil possuía muitas terras, com suas faixas de tamanhos variados podendo medir de 150 a 600 quilômetros, e estendem-se do litoral para o interior até a linha imaginária de Tordesilhas. Elas eram : Pará, Maranhao, Piauí, Ceará, Itamaracá, Pernambuco, Bahia, Ilheus, Porto Suguro, Espirito Santo, S.Tomé, Rio de Janeiro, ST amaro e São Vicente.
2- Quais foram os principais motivos para a Coroa Portuguesa adotar os sistemas das Capitanias Hereditárias e das Sesmarias ? R:Portugal queria evitar invasão de estrangeiros no litoral brasileiro. Assim as capitanias foram como uma solução para que esse problema de invasão fosse combatido. Eles pretendiam ocupar o território brasileiro e torná-lo uma fonte de lucros.
3- Explique a diferença entre as : Carta de Doação e a Carta Foral, introduzidas no Brasil colonial. R: A carta de doação dava ao donatário a possa da capitania, quando ele morresse seus descendentes continuariam a administra-la, não possibilitando a venda. Já a canta foral deixava claro os direitos e deveres dos donatários em relação a terra.
4- Em 1759, as Capitanias Hereditárias foram extintas. Escreva as principais causas que levaram o sistema entrar em colapso:
R:Houve um tempo, em que a maioria das capitanias não conseguiram se desenvolver, por falta de recurso e interesse. Assim a coroa portuguesa foi obrigada a implementar um governo mais centralizado
5- Desde a Independência do Brasil ( 1822) até 1850, nosso território ficou sem regulamentação em relação à terra. Explique sobre a Lei de terras de 1850:
R:Lei que tentava organizar a situação dos registros de doacao das terras no período colonial, e legalizava as ocupadas sem autorização para o reconhecimento das terras pertencentes ao estado. Assim com essa lei a terra so poderia ser adquirida através da compra.
6- Quais relações podemos estabelecer entre as terras devolutas e a prática da grilagem ? R: Terra devoluta eram aquelas que não tinham documentação comprovando sua origem, assim elas teriam que ser devolvidas ao estado. Em meio a isso, surge a pratica da grilagem, quando o documento falsificado da compra da terra era posto junto ao um grilo e uma caixa. O grilo liberava um espécie de resina, deixando o papel amarelado com aspecto de velho.
7- Quais os benefícios estabelecidos pelo Estatuto do Trabalhador Rural (1963), e quais suas principais consequências ? R:O estatuto do trabalhador rural ou reforma de base, foi uma proposta de reestruturar os setores econômicos e sociais. Visavam alterações fiscais, bancarias, administrativas e etc... Como consequência, foi consolidado as leis do trabalho, que trouxe recurcos ao trabalhador tais como, a carteira de trabalho, reconhecimento de trabalhos anteriores, salario mínimo, descanso, férias, indenização, aviso prévio, licença maternidade e etc.
8- Escreva as principais causas e consequências, sobre a expansão das fronteiras agrícolas, entre 1980 e 1990, durante os sucessivos governos militares: R: Devido a modernização do campo os trabalhadores migraram para as cidades acelerando a introdução do capitalismo no campo, essas migrações ocorriam principalmente no norte e centro oeste. As fronteiras eram lugares mais afastados, por isso mais propícios a irregularidades.
BJS conceicao
Luiza Candido Malburg nº 24 3ºC
1. No Brasil, a concentração de terras tem origem do sistema de capitanias hereditárias e sesmarias, que apesar de não terem dado certo na época, deixaram sua marca na ocupação do território brasileiro, principalmente no litoral. As capitanias deram origem a uma estrutura de poder regional que se mantém ate os dias de hoje.
2. Portugal estava passando por dificuldades, e com a implantação das capitanias hereditárias, traria proteção das invasões francesas e holandesas, ocupação das terras e traria dinheiro para a metrópole. Os donatários deveriam distribuir sesmarias (que eram as terras incultas ou abandonadas) a outros agricultores que tivessem interesse de cultivá-la, com o objetivo de ajudar no avanço da agricultura.
3. A Carta de Doação era o documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa. A Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam.
4. As capitanias brasileiras não conseguiram desenvolver-se por falta de recursos ou por desinteresse de seus donatários. A extensão do território era um dos principais problemas, pois eram grandes propriedades difíceis de serem controladas. Outros fatores eram também a distancia do reino português, a inexperiência administrativa dos donatários, os ataques de estrangeiros entre outros.
5. Esta lei tentava organizar a situação dos registros de doações de terras do período colonial e legalizar as ocupadas sem autorização. Assim, a terra só poderia ser adquirida através da compra, tornando-se uma mercadoria. E com isso, sua compra representa prestigio social, pois implica poder econômico, restrito a uma minoria desfavorecida.
6. Toda terra que não fosse comprada deveria provar sua origem (doação) ou então, devolvê-la ao estado, por isso recebe o nome de “terra devoluta”. Porém, aqueles que não queriam devolver a terra ao estado, forjavam o documento: colocavam os papeis falsificados em uma caixa junto com grilos, que liberavam uma resina, amarelando o documento dando-o impressão de documento antigo.
7. Durante o governo de João Goulart, devido a pressão dos trabalhadores rurais foi criado o estatuto do trabalhador rural, que garantiu o direito a carteira profissional, salário mínimo, férias remuneradas, licença em caso de gravidez e pagamento de aviso prévio em caso de demissão. Porem os proprietários que não queriam/podiam assumir esses encargos sociais, começaram a contratar trabalhadores temporários, chamados boias-frias, volante ou peão, que mudam de lugar varias vezes.
8. O governo considerava as regiões norte e centro-oeste do país como terras vazias e ociosas, por isso, deslocaram trabalhadores das áreas de maior conflito e pressão social para lá e abandonou-os a própria sorte. Porém ignoraram a existência das comunidades locais naquela região, o que gerou grandes conflitos.
Aluna: Tammy Hagers Abrahão n:38 3b
1) O Brasil possui um grande numero de terras por conta da criação das capitanias hereditárias, onde as terras foram dividas em 15 partes e entregues a nobre para assim cuidar de invasões e para povoar as terras.
2)Criaram as capitanias a fim de não perder terras por invasões e para serem povoadas. E as sesmarias foi criando com o intuito de dar aos colonos terras que não estivessem sendo ocupadas pelos donatários para que eles pudessem fundar vilas.
3)Carta de doação era o documento que entregavam para os donatários, que provava a doação de terra. E a carta de foral, tinha os direitos e os deveres que os donatários tinham sobre as terras, mostrava tudo que eles podiam ou não fazer ali e as regras que tinham que cumprir.
4) As capitanias não deram certo por conta que nem os donatários não tinham capitais para investir, a falta de experiencia dos mesmos para tomar conta de terras tao grandes e que muitas vezes eram invadidas por índios.
5)Lei de terras foi uma lei que só admitia ser dono de terras se comprasse ou doadas pelo estado.
6) Com a lei de terras, as pessoas que não tinham o documento de compra ou doação do governo tinha que devolver suas terras para o estada assim chamando de terras devolutas e como muitos não queriam perder suas terras criaram o método de grilagem onde prendiam um grilo com um documento falso e o animal soltaria um liquido que deixa o documento com aspecto de antigo.
7)Receberam direitos iguais aos outros trabalhos, o que antes era uma exclusão. Agora tendo o direito de ferias, horários de trabalhos, aviso prévio e remuneração. Assim trazendo uma condição de vida melhor e menos injustas com os agrícolas que muitas vezes foram logrados pelos seus chefes.
8)A partir da década de 1990, parte significativa da agricultura brasileira sofreu grandes transformações com a adoção das novas tecnologias da informação, a menor intervenção estatal e a maior regulação das empresas mundiais de insumos e comércio agrícola. Trata-se da emergência de uma agricultura científica e globalizada, que ao mesmo tempo em que aumentou a eficiência produtiva e inseriu de maneira competitiva diversas regiões produtivas no mercado internacional, também criou uma maior vulnerabilidade, ao submeter os produtores atrelados aos lugares a uma lógica externa que não podem prever e nem mesmo controlar.
Colégio Salesiano Itajai
Guilherme Luiz Pinto
Nº 14 3ºB
1- A origem de concentração de terras está ligada diretamente com ao surgimento do sistema de implantação de Capitanias Hereditárias (por causa de muita terra administrada por poucos donatários) junto com as Sesmarias (considerada a “primeira reforma” onde houve divisão, porém só deu lucro aos ricos).
2- A coroa Portuguesa adotou esse sistema porque queria proteger o território conquistado das invasões francesas e holandesas.
3- Como referido antes, as Capitanias Hereditárias foram criadas e concebidas a nobres (15 capitães donatários) e essas cartas foram leis para regularizar a posse e o direito deles; A Carta de Doação comprovava a doação feita pela Coroa Portuguesa de uma Capitania para o donatário, já a Carta Foral regulamentava os direitos e deveres do donatário sobre a Capitania, por exemplo: não podendo revendê-la.
4- Devido a grande extensão territorial para administrar (e suas obrigações) consequentemente gerando problemas internos junto com a inexperiência dos donatários , falta de recursos econômicos e os constantes ataques indígenas.
5- Foi uma lei que originou certas normas referente a posse, manutenção, uso e comercialização de terras no período do Segundo Reinado procurando estabelecer a compra como única forma de obtenção de terras públicas desfavorecendo os mais necessitados.
6- Que utilizavam da grilagem para não devolver a sua terra para o Estado (dai a expressão terra devoluta).
7- Os benefícios são: direito à carteira profissional, registro dos contratos de trabalho, regularização das jornadas, reconhecimento do direito ao salario mínimo, descanso semanal e férias remuneradas, indenização por tempo de serviço quando há demissão sem justa causa, pagamento do aviso prévio em caso de demissão, estabilidade de emprego (após 10 anos de serviço), direito a sindicalização e para mulheres licenças remuneradas em caso de parto. As consequências são de que muitos proprietários não aceitaram esse tipo de beneficio, iria ocasionar prejuízo e menos lucro, originando a contratação temporária: os boias-frias.
8- Os conflitos internos pressionaram os governos militares junto com os interesses internacionais, onde o mesmo expandiu as fronteiras agrícolas deslocando trabalhadores das áreas de maior conflito e pressão social para as regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil, pois eram consideradas ociosas. A principal consequência era que essas terras já eram “dominadas” por comunidades locais (seringueiros, castanheiros, indígenas, posseiros) e o governo ignorou a existência dessa dominação.
Ana Clara Minella - n°2, 3° Ano A
1- A concentração de terras no Brasil está intimamente ligada às Capitanias Hereditárias, uma vez que consistiam em extensos territórios de terra, confiados a donatários, que utilizavam o amplo espaço para a produção e cultivo de produtos. Além disso, a expropriação dos índios e minifundiários endividados também gerou grande concentração de terras, dita desigual, já que os grandes latifundiários são proprietários de grande parte dessas terras.
2- O sistema já funcionava nas Índias, e no Brasil, se deu pela necessidade de impedir ataques de holandeses e franceses, bem como na garantia de povoamento, exploração dos recursos aqui presentes e o controle das capitanias em nome da Coroa.
3- As cartas de doações comprovavam as concessões de Capitanias aos donatários a partir do compromisso do proprietário com a propriedade, como a propagação da fé por suas terras, fidelidade à Coroa e ao povoamento dessas terras e o bom uso dos recursos aqui encontrados. A carta foral consistia nos direitos e deveres do donatário sob essas terras, como a proibição de revendê-la e explorar nela o pau-brasil, assim como povoá-la e administrá-la, fundando vilas.
4- Além do desinteresse dos donatários que não estavam no Brasil e a falta de experiência em administrá-las, a falta de recursos econômicos, invasões estrangeiras e os ataques internos de índios propiciaram o fracasso das Capitanias.
5- A lei de 1850 buscava reorganizar os registros de doações de terra bem como legalizar aquelas ocupadas sem autorização do Estado, a fim de reconhecê-las legalmente. Com a lei, a terra só poderia ser adquirida através da compra, o que significava grande prestígio social.
6- As terras devolutas eram aquelas que não apresentavam a comprovação da doação e que deveriam então ser devolvidas ao Estado. Aqueles que não queriam se desapropriar das terras, forjavam um documento da doação, colocando o papel falsificado dentro de uma caixa com um grilo, que soltando uma resina amarelava o documento, dando-lhe aparência de antigo.
7- Com o Estatuto, os trabalhadores rurais passaram a ter os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos, garantindo direitos trabalhistas como jornada diária de oito horas, salário mínimo, descanso semanal remunerado, férias remuneradas e direito à sindicalização. Como consequência de imediato, o descontentamento dos grandes latifundiários, além do desemprego na zona rural, introdução de tecnologia no campo, êxodo rural, urbanização e crescimento da favelização.
8- As práticas agrícolas expandiram-se de forma mais intensa para o interior do território nacional, em função tanto da política de Marcha para o Oeste, implementada por Getúlio Vargas. Assim, a região de expansão passou a ser a região Centro-Oeste, com frentes migratórias de produtores advindos do Sul e do Sudeste do Brasil. O resultado foi a transformação de estados como Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul em grandes produtores principalmente de grãos, com destaque para a soja voltada para a exportação, além de haver uma intensiva devastação do Cerrado, que conta atualmente com menos de 20% de suas reservas originais.
Pietra Hensel Barreto, nº 35, 3ºB.
1)No Brasil, concentração de terras e os latidúndios, estão ligados ao sistema de implantação das capitanias hereditárias,implantada pela metrópole para funcionar em todo o território brasileiro, divide o Brasil colônia em 15 amplas faixas entregues a nobres do reino, os capitães donatários, para povoá-las, explorá-las com recursos próprios e governá-las em nome da Coroa.
2)As Capitanias foram de extrema importância porque garantiram o direito luso sobre a terra, garantiram a soberania lusa, expulsaram os invasores holandeses e franceses, já as Sesmarias foram criadas com o intuito de fundar vilas com as respectivas câmaras municipais e órgãos de justiça, além do direito de aprisionar índios e explorar a terra.
3)A carta de doação era um documento da Coroa Portuguesa pelo qual fazia a concessão de uma capitania a um capitão donatário. Esse documento estabelecia os limites geográficos da capitania e proibia o comércio das suas terras, aceitando a transferência territorial apenas por hereditariedade; regulamentava os limites das capitanias; dava jurisdição civil e criminal sobre a área da capitania. Enquanto a Carta de Foral, ou simplesmente Foral, foi um documento real utilizado em Portugal, que visava estabelecer um Concelho e regular a sua administração, deveres e privilégios. A palavra "foral" deriva da palavra portuguesa "foro", que por sua vez provém do latina "fórum".O Foral garantia terras públicas para o uso coletivo da comunidade, regulava impostos, pedágios e multas e estabelecia direitos de proteção e deveres militares dentro do serviço real.
4)A falta de capitais tanto privados como estatais; desentendimentos internos; inexperiência administrativa dos capitães donatários; ataques dos silvícolas ( índios).
5)Lei de Terras, como ficou conhecida a lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. Ficou estabelecido, a partir desta data, que só poderiam adquirir terras por compra e venda ou por doação do Estado. Não seria mais permitido obter terras por meio de posse, a chamada usucapião. Aqueles que já ocupavam algum lote receberam o título de proprietário. A única exigência era residir e produzir nesta localidade
6)Com a lei de 1850 toda a terra que não fosse comprada deveria provar sua origem, ou então deveria ser devolvida ao estado. Porem muitos não querendo devolver a terra ao estado forjavam documentos de propriedades, utilizando a pratica da grilagem (co9locava-se papeis em um caixa juntamente com um grilo que liberava uma resina que amarelava o papel).
7)Garante ao trabalhador rural os mesmo direitos dos trabalhadores urbanos, tais como direito a carteira de trabalho, reconhecimento do direito ao salario mínimo, beneficiou a classe por lhes conceder o direito a férias anuais, repouso semanal remunerado, à indenização por recisão de contrato de trabalho sem justa causa, ao aviso prévio, à organização sindical etc, mas provocou uma reação dos proprietários que procuraram mecanizar a sua atividade agrícola para depender menos da utilização da mão de obra e adotar o sistema de evitar manter os moradores em suas propriedades, recrutando trabalhadores das cidades e vilas próximas, por intermédio de empreiteiros, nas ocasiões de maior necessidade.
8)A fronteira agrícola está ligada com a necessidade de maior produção de alimentos, criação de animais sob a demanda internacional de importação destes produtos.Conforme o avanço da fronteira e a derrubada de florestas, de áreas de meio ambiente e áreas antes ocupadas por agricultura familiar, problemas começam a emergir como conflitos ambientais.O avanço do desmatamento na Floresta Amazônica, por exemplo, reduz o espaço antes utilizado por comunidades indígenas, também aumenta a pressão no governo com o impulso de movimentos sociais que lutam pela divisão de terras, e um melhor aproveitamento de terras já ocupadas na sua produção.
Oi Conceição!!!
Q1: No Brasil, a origem da concentração de terras, está ligada ao sistema de implantação das capitanias hereditárias, criadas para tentar proteger o território das invasões francesas e holandesas. Foi a primeira estrutura de governo colonial. São extintas em 1759. Mas deixam sua marca na ocupação do território, sobretudo da faixa litorânea, e na formação política do país
Q2: o principal motivo foi a ameaça de invasão dos estrangeiros, principalmente franceses, obrigou a Coroa Portuguesa a rever sua política de ocupação na colônia. A primeira medida tomada nesse sentido aconteceu em 1530, quando a expedição de Martim Afonso de Sousa foi enviada com os primeiros colonos a se fixarem definitivamente no espaço colonial. Por obrigação, Martim Afonso e os demais colonizadores deveriam fundar vilas, povoar e desenvolver a economia local.
Q3 : A Carta de Doação era o documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa. A Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam. Dentre eles, a proibição de revendê-la, a de explorar nela o pau-brasil. Caso fosse encontrado metal precioso, a maior parte deles ficaria com a Coroa. Entre os direitos, ao donatário ficaria o de administrar, o de cuidar da justiça e de doar de sesmarias. Povoar, fundar vilas eram obrigações dos donatários sobre as Capitanias Hereditárias.
Q4 : Em sua maior parte, as capitanias brasileiras não conseguem desenvolver-se por falta de recursos ou por desinteresse de seus donatários . Cada vez mais enfraquecidas e progressivamente retomadas pela Coroa, as capitanias são extintas em 1759.
a falta de capitais tanto privados como estatais;
- desentendimentos internos;
- inexperiência administrativa dos capitães donatários
- ataques dos silvícolas ( índios);
DEPOIS SEGUEM AS OUTRAS QUESTÕES: LUCAS ROMNAIELLO COSTA Nº22 3ºC
Q5 : Lei de Terras, foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. A Lei de Terras foi aprovada no mesmo ano da lei Eusébio de Queirós, que previa o fim do tráfico negreiro e sinalizava a abolição da escravatura no Brasil. Grandes fazendeiros e políticos latifundiários se anteciparam a fim de impedir que negros pudessem também se tornar donos de terras.Chegavam ao país os primeiros trabalhadores imigrantes. Era a transição da mão de obra escrava para assalariada. Senão houvesse uma regulamentação e uma fiscalização do governo, de empregados, estes estrangeiros se tornariam proprietários, fazendo concorrência aos grandes latifúndios.
Q6: As Terras devolutas, são terrenos públicos que nunca pertenceram antes a qualquer pessoa em particular , já a pratica da grilagem consiste em falsificar documentos de terras públicas, tornando-as de posse de particulares. O sistema de terras devolutas, foi mais ou menos o que ocorreu no sistema de distribuição de terras chamadas de sesmarias no Brasil Colonial.
Q7: Os principais benefícios estabelecidos pelo Estatuto de trabalhador Rural foi que este deu ao trabalhador Rural os mesmos benefícios do trabalhador urbano como direitos a : indenização, aviso prévio, férias, descanso, compensação de horas, proteção a mulher e aos menores, salários regulamentos na lei.
Como consequência, a classe trabalhadora rural ficou fortalecida
E se tornou sindicalizada e consequentemente desagradando os donos de latifúndios
O trabalhador rural passa a ser reconhecido e passa a fazer parte da constituição do Brasil.
Q8: A fronteira agrícola representa uma área mais ou menos definida de expansão das atividades agropecuárias sobre o meio natural. Nos governos militares entre 1980 e 1990, houve criação de politicas sociais de incentivo para uma marcha de ocupação de áreas do Centro Oeste e interior do Brasil iniciado pelo governo de Getúlio Vargas para expansão das fronteiras agrícolas do Brasil. As consequências desta ocupação foram a expansão de atividades agropecuárias em terras antes naturais, desmatamento ilegal, conflitos pela posse de terra , conflitos em terras indígenas, uso de terras devolutas, grilagem de terras
Bjo
Lucas Romaniello Costa . nº 22 . 3º C.
Giovanna Perciavalle, n12, 3°C
1) O regime de sesmaria, onde somente pessoas importantes para a coroa real poderiam possuir essas terrar, e a lei de 1850, onde somente quem havia comprado ou recebido a terra como doação poderia possuir a mesma, são fundamentais para a explicar a origem dos latifúndios e da concentração de terras no país. A posse de terras no Brasil é pertencente a pessoas com status, seja financeiro ou social.
2)Para ajudar a agricultura do país prosperar, que se encontrava abandonada no momento.
3)A Carta de Doação era o documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa. A Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam.
4) A invasão de indigenas, falta de interesse de Portugal e a grande extensão de terra são os principais motivos do fracasso das Capitanias.
5) Lei de terras tinha como objetivo organizar a situação dos registros de doações e compras de terras no período colonial para o reconhecimento de terras pertencentes ao estado.
6) Os trabalhadores rurais eram assegurados aos mesmos direitos conquistados pelo trabalhores urbanos como: carteira de trabalho,férias, indenização, salário minimo etc. A principalmente consequencia foi o surgimento do trabalhador volante, que muda de lugar várias vezes e não recebe o direito do trabalhador por não ser um trabalho fixo.
7) O governo deslocou trabalhadores de áreas de maior conflito e pressão social para o Centro-Oeste e Norte do país. Esses locais se tornaram também locais de conflito pois lá já havia povo que utilizava aquela terra. Além disso, eles não tinha como transportar a sua produção, o governo simplesmente largou eles lá sem ajuda-los. Além de causar maiores conflitos entre outros povos, essa expansão trouxe a destruição de florestas tropicais, além de reduzir a biodiversidade do planeta, causa erosão dos solos, degrada áreas de bacias hidrográficas, libera gás carbônico para a atmosfera, causa desequilíbrio social e ambiental.
Aluna: Laís Puff
nº 20
3ºC
1. A grande concentração de terras teve sua origem principalmente pela implantação das capitanias hereditárias, que tiveram como função proteger o território de invasões europeias.
2. O território brasileiro estava ameaçado de invasões polonesas e francesas, então um dos principais motivos para a implantação do sistema foi a proteção dessas terras. Ao entrega-las aos donatários, o Rei também concedia a eles o poder de governa-las, explorando-as e povoando-as.
3. A carta de doação comprovava a doação da capitania hereditária para o donatário. A carta foral regulamentava o mutualismo dos participantes: coroa portuguesa e donatários. Em troca do compromisso com o povoamento, defesa, bom aproveitamento das riquezas naturais e a propagação da fé católica em suas terras, o rei assegurava aos donatários prestígio social, direitos e exceções.
4. As principais causas da extinção das capitanias foram o desinteresse por parte dos donatários, a falta de recursos, desentendimentos internos e ataques de índios. As terras eram muito grandes para serem controladas, sem comunicação interna, o clima era muito quente, além da distancia do reino Português. As únicas que deram certo foram Pernambuco e São Vicente.
5. A lei de terras tentava organizar a situação dos registros de doação de terras do período colonial e legalizar as ocupadas sem autorização para o reconhecimento das terras pertencentes ao Estado brasileiro. Com essa lei, a terra só poderia ser adquirida através da compra.
6. As terras devolutas eram as que, como não possuíam documento regularizando-a, teriam que ser devolvidas ao Estado. Entretanto, como muitos não queriam perder suas terras, utilizavam da técnica da grilagem: falsificavam um documento e colocavam ele dentro de uma caixa contendo um grilo, que liberando uma resina, dava uma aparência de antiguidade ao papel.
7. O estatuto do trabalhador trouxe muitos direitos aos trabalhadores rurais. Alguns são: direito a carteira de trabalho profissional, regularização das jornadas, direito a salario mínimo, descanso semanal, férias, etc. Porém, muitos proprietários não querendo/podendo assumir os encargos sociais que o estatuto assegurava,, passaram a contratar o trabalhador rural, institucionalizando uma outra relação de trabalho no campo, sem quaisquer garantias trabalhistas – os boias frias.
8. Uma das principais causas para esta expansão foi a Revolução Verde. O desenvolvimento capitalista no campo, assegurado pelo Estado, possibilitou a monopolização do território pelo capital, criando relações de trabalho. A comissão pastoral da terra é outra protagonista que fortalece os movimentos sociais no campo, e possibilitaram as transformações sociais e econômicas do campo.
1 – A grande concentração de terras tem suas origens desde os tempos da colonização portuguesa em território brasileiro, através das “Capitanias Hereditárias”, nas quais grandes áreas de terra ficavam na mão dos chamados “donatários” para suas administrações, de modo que atendessem aos deveres da coroa portuguesa, e continuassem a usufruir daquela parcela territorial.
2- As intenções portuguesas eram de povoar, explorar e governar os territórios por terceiros. Portugal também procurava a busca por preciosidades, como o Ouro, devido outros reinos encontrarem tais em regiões próximas ao território brasileiro. Outro motivo era sua intenção de fortificar as defesas contra a ameaça dos francos. As sesmarias tinham o objetivo aumentar a produtividade agrícola, e assim, gerar mais lucros para os lusitanos.
3- A Carta de Doação era o documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa. A Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam.
4- Por falta de recursos ou pelo desinteresse dos donatários em atender as demandas da coroa. Ao final do século XVI, apenas as capitanias de Pernambuco e de São Vicente alcançam certo desenvolvimento, e em 1759, as capitanias são extintas.
5- Após a proibição do tráfico negreiro, as fontes de renda brasileiras começaram a se tornar menores. E junto a tendência capitalista que já se moldava na Europa, com princípios de exploração de terra e adequação ao governo, foi criada a Lei 601, ou Lei de Terras, em 1850, que definiu novos critérios para os proprietários. Com essa nova lei, nenhuma nova sesmaria poderia ser concedida a um proprietário de terras ou seria reconhecida a ocupação por meio da ocupação das terras. As chamadas “terras devolutas”, que não tinham dono e não estavam sob os cuidados do Estado, poderiam ser obtidas somente por meio da compra junto ao governo. A Lei de Terras surgiu como uma nova oportunidade financeira para o governo, transformando os terrenos em grandes e valiosas mercadorias.
6- As terras devolutas eram terras sem dono, e eram de interesse de grandes latifundiários para a expansão de suas terras. Para tal apoderação, alguns proprietários utilizam de uma técnica para forjar documentos que “comprovavam” a posse de terra (devoluta) em questão, como a grilagem. Os documentos eram postos dentro de uma gaveta ou caixa junto a um grilo, este liberava uma resina que os deixava com aspecto de antigo, para ludibriar o governo e “comprovar” aquele espaço como seu.
7- O estatuto do trabalhador rural, de 1964 garante ao trabalhador rural os mesmos direitos do trabalhador rural, como férias, indenização e outros benefícios já antes instituídos ao trabalhador urbano. Este estatuto, entretanto, causou um descontentamento nos latifundiários, e em Setembro do mesmo ano, após pressões internas e externas, foi criado o Estatuto da Terra, que previa uma reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura. Esta foi uma grande oportunidade para os proprietários, que viram-se incentivados pelo governo para a modernização, e assim, conquistaram mais espaço, poder e influência sob o território. Consequências estas, desencadeadas pelo Estatuto do Trabalhador Rural.
8- As fronteiras agrícolas das décadas de 70 e 80 tinham como o objetivo a expansão do agronegócio brasileiro, e podem ser divididas em duas categorias: Primeira Expansão e Segunda Expansão. Na primeira, as políticas eram de baseadas em crédito subsidiado e de preço garantido (ou preço mínimo) para agricultura. Caracterizada pela expansão a região Centro Oeste. Já na segunda, as políticas eram baseadas em ganhos de eficiência e aumento de produtividade, e caracteriza-se pela expansão a região Norte brasileira. Atualmente, estas expansões causam divergências entre o estado, os latifundiários, os indígenas e os movimentos contra a concentração de terra. Um “cabo de guerra” pelo espaço, com cada pessoa, povo ou entidade em busca de seus direitos sob aquela terra.
Nome: Daniel Wippel Lemos
Ano: 3ºA
Número: 09
Aluna: Gabrielly Coninck dos Santos. Nº 11 3º B
RESPOSTAS
1) -No Brasil, concentração de terras e os latifúndios, estão ligados ao sistema de implantação das capitanias hereditárias, criadas para tentar proteger o território das invasões. Primeira estrutura de governo colonial, extremamente descentralizada, implantada pela metrópole para funcionar em todo o território brasileiro, foi em 1532, quando dom João III anuncia a intenção de dividir a colônia em 15 amplas faixas de terra e entregá-las a nobres do reino, os capitães donatários, para povoá-las, explorá-las com recursos próprios e governá-las em nome da Coroa.
2) -A concentração de terras e os latifúndios estão ligados ao sistema de implantação das capitanias hereditárias, criadas para tentar proteger o território das invasões francesas e holandesas. Com as sesmarias seu proposito eram dividir terras incultas ou abandonadas, para a exploração e criação de novas vilas.
3) -Foram leis que regularizavam a posse e os direitos dos donatários sobre as Capitanias Hereditárias no início da colonização portuguesa no Brasil. A Carta de Doação era o documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa. A Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam.
4) -As capitanias brasileiras não conseguem desenvolver-se por falta de recursos ou por desinteresse de seus donatários. No final do século XVI, apenas as capitanias de Pernambuco e de São Vicente alcançam certa prosperidade com o cultivo da cana-de-açúcar.
5) -Foi à primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. Até então, não havia nenhum documento que regulamentasse a posse de terras e com as modificações sociais e econômicas pelas quais passava o país, o governo se viu pressionado a organizar esta questão. Grandes fazendeiros e políticos latifundiários se anteciparam a fim de impedir que negros pudessem também se tornar donos de terras. Chegavam ao país primeiros trabalhadores imigrantes. Era a transição da mão de obra escrava para assalariada.
6) -Com a lei de 1850, toda terra que não fosse comprada deveria provar sua origem, ou deveria ser devolvida ao estado (terra devoluta). Porem muitos não querendo devolver a terra ao estado forjavam os documentos de propriedade, utilizando a pratica da grilagem.
7) -Pelo Estatuto do Trabalhador rural que atribuía a estes trabalhadores, praticamente, os mesmo direitos atribuídos aos trabalhadores urbanos, tais como indenização, aviso prévio, salário, férias, repouso remunerado, sistema de compensação de horas, proteção especial à mulher e ao menor e entre outros.
8) -Fronteira agrícola são o avanço da unidade de produção capitalista sobre o meio ambiente, terras cultiváveis e terras de agricultura familiar. A fronteira agrícola está ligada com a necessidade de maior produção de alimentos, criação de animais sob a demanda internacional de importação destes produtos. Além disso, seu crescimento acelerado também está ligado pela ausência de políticas públicas eficazes onde a terra acaba sendo comprada barata e o controle fiscal inoperante. Conforme o avanço da fronteira e a derrubada de florestas, de áreas de meio ambiente e áreas antes ocupadas por agricultura familiar ocorrer, problemas começam a emergir como conflitos ambientais. O avanço do desmatamento na Floresta Amazônica, por exemplo, reduz o espaço antes utilizado por comunidades indígenas, também aumenta a pressão no governo com o impulso de movimentos sociais que lutam pela divisão de terras, e um melhor aproveitamento de terras já ocupadas na sua produção.
Colégio Salesiano Itajaí, 18 de Agosto de 2015.
Nome: Beatriz Gonçalves - Nº: 03 - Série: 3ºB
1. A concentração de terras e os latifúndios estão ligados ao sistema de implantação de capitanias hereditárias, com o objetivo de proteger o território brasileiro de invasões. Deste modo, a colônia foi dividida em 15 faixas de terra a 12 donatários, sendo estes nobres do reino, concentrando o poder de terra aos mais ricos.
E com a Lei de Terras, de 1850, a terra só se torna acessível através de sua compra. Ou seja, a terra torna-se mercadoria e a sua propriedade representa prestigio social e econômico, sendo um fator determinante e limitante para o acesso, restrita a uma minoria desfavorecida, defendendo os interesses e os privilégios da aristocracia rural, favorecendo a concentração de terra na posse destes.
2. Os principais motivos para a implantação de ambos os sistemas foi para governar e explorar a colônia com recursos próprios, ajudando no avanço da agricultura.
3. A Carta de Doação era o documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa. A Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam. Dentre eles, a proibição de revendê-la, a de explorar nela o pau-brasil.
4. As principais causas do fracasso das Capitanias Hereditárias, são:falta de capital privado e estatal; desentendimentos internos; inexperiência administrativa dos donatários; ataque dos índios; fator geográfico; descentralização do poder real; e fator climático.
5. Esta lei tentava organizar a situação dos registros de doações de terras do período colonial e legalizar as ocupadas sem autorização para o reconhecimento das terras pertencentes ao estado brasileiro. “Ficam proibidas as aquisições de terras devolutas por outro titulo que não seja o de compra”.
6. Com a lei de terras de 1950, toda terra que não fosse comprada, deveria provar sua origem, ou então, devolve-la ao Estado, sendo esta denominada terra devoluta. Porém, muitos forjavam o documento de propriedade, utilizando-se da pratica da grilagem: colocavam-se os papéis falsificados em uma caixa junto com grilos, que liberavam resina e deixavam o papel amarelado.
7. Em 1963, o Estatuto do Trabalhador Rural passa a garantir ao homem do campo praticamente os mesmo direitos atribuídos aos trabalhadores urbanos, como salário mínimo, férias e repouso remunerados, aviso prévio, entre outros. Os Estados Unidos pressionavam as autoridades brasileiras para implantar uma reforma agrária, e com isso, multiplicavam-se as reivindicações sociais e firmava-se uma mentalidade de mudanças. A Revolução de 1964 inicia um período autoritário, onde o movimento popular do campo é totalmente reprimido.
8. A fronteira agrícola representa uma área de expansão das atividades agropecuárias sobre o meio natural. E é por conta dessa expansão que nessa zona se registram casos de desmatamento ilegal e de conflitos envolvendo a posse das terras devolutas, que são áreas pertencentes à união e que não são delimitados por propriedades legais, servindo de moradia para índios, comunidades tradicionais e familiares.
No século XX, as práticas agrícolas expandiram-se de forma mais intensa para o interior do território nacional, por conta da Marcha para o Oeste, implementada por Getúlio Vargas, e a política de substituição de importações promovida por Juscelino Kubitschek. O resultado foi a transformação de estados da região centro-oeste em celeiros, onde se produzia principalmente grãos, além da devastação do Cerrado.
Colégio Salesiano Itajaí
Sthefany Reis n°33 3°Ano C
Respostas:
1. Dom João III tinha a intenção de dividir a colônia em 15 amplas faixas de terra e entregá-las a nobres do reino (os capitães donatários), para povoá-las, explorá-las com recursos próprios e governá-las em nome da Coroa. Essas faixas eram de largura bastante variadas, podendo medir de 150 a 600 quilômetros, e estendem-se do litoral para o interior até a linha imaginária de Tordesilhas. E assim surgiram as concentrações de terras brasileiras.
2. O sistema das Capitanias Hereditárias foi criado pelo rei de Portugal com o objetivo de colonizar o Brasil, evitando assim invasões estrangeiras. Já a sesmaria foi o atrativo utilizado pela Coroa Portuguesa para dispor de recursos humanos e financeiros no processo colonizador.
3. A Carta de Doação era o documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa; já a Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam.
4. Em sua maior parte, as capitanias brasileiras não conseguem desenvolver-se por falta de recursos ou por desinteresse de seus donatários. Houve também a falta de capitais tanto privados como estatais; desentendimentos internos; inexperiência administrativa dos capitães donatários; ataques indígenas; além de fatores climáticos, falta de incentivo do reino luso e alguns fatores geográficos.
5. A partir desta lei ficou estabelecido que só poderiam adquirir terras por compra e venda ou por doação do Estado. Não seria mais permitido obter terras por meio de posse, a chamada usucapião. Aqueles que já ocupavam algum lote receberam o título de proprietário. A única exigência era residir e produzir nesta localidade.
6. O termo "grilagem" provém da técnica usada para o efeito de envelhecimento forçado de papéis, que consiste em colocar escrituras falsas dentro de uma caixa com grilos, de modo a deixar os documentos amarelados e roídos, dando-lhes uma aparência antiga. Grileiro é aquele que falsifica documentos para tomar posse de terras devolutas (que são são terrenos públicos ou propriedades públicas que nunca pertenceram a um particular, mesmo estando ocupadas.
7. O Estatuto do Trabalhador Rural garantiu direitos trabalhistas para o homem do campo, entre os quais: jornada diária de oito horas, salário mínimo, descanso semanal remunerado, férias remuneradas e direito à sindicalização. O Estatuto do Trabalhador Rural teve as seguintes consequências: desemprego na zona rural, introdução de tecnologia no campo, êxodo rural, urbanização brasileira no final da década de 1960 e crescimento da favelização.
8. Fronteira agrícola é o avanço da unidade de produção capitalista sobre o meio ambiente, terras cultiváveis e terras de agricultura familiar. A fronteira agrícola está ligada com a necessidade de maior produção de alimentos, criação de animais sob a demanda internacional de importação destes produtos. Além disso seu crescimento acelerado também está ligado pela ausência de políticas públicas eficazes onde a terra acaba sendo comprada barata e o controle fiscal inoperante. Conforme o avanço da fronteira e a derrubada de florestas, de áreas de meio ambiente e áreas antes ocupadas por agricultura familiar ocorrer, problemas começam a emergir como conflitos ambientais. O avanço do desmatamento na Floresta Amazônica por exemplo, reduz o espaço antes utilizado por comunidades indígenas, também aumenta a pressão no governo com o impulso de movimentos sociais que lutam pela divisão de terras, e um melhor aproveitamento de terras já ocupadas na sua produção. Cabe a Justiça Ambiental mediar todos valores econômicos, sociais, culturais do uso da terra por diferentes pessoas e seus pontos de vista, para que estes conflitos sejam amenizados.
Aluna: Mariana Caroline Pereira nº31 3ºB
1- As capitanias hereditárias e o sistema de sesmarias, deram origem ao latifúndio e à concentração de terras no Brasil, pois com o processo de colonização, o território brasileiro, integrado à divisão internacional do trabalho, foi transformado segundo as necessidades da Coroa. E a estrutura fundiária até hoje, resulta dessa concentração desigual de terras criada no ínicio da colonização.
2- As capitanias hereditárias foram criadas com o intuito de oficializar e começar o processo de colonização e para tentar proteger o território das invasões franceses e holandesas. As terras eram dadas aos donatários que tinham o dever de distribuir sesmarias, terras incultas ou abandonadas aos colonos; fundar vilas com órgãos de justiça; aprisionar índios e o donatário deveria entregar 10% de todo o lucro sobre os produtos ao rei de Portugal, além de 1/5 dos metais preciosos encontrados (isso enriquecia a metrópole).
3-A Carta de Doação era o documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa. A Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam.
4-- a falta de capitais tanto privados como estatais;
- desentendimentos internos;
- inexperiência administrativa dos capitães donatários
- ataques dos silvícolas ( índios);
- não seguiram o molde das prósperas capitanias que era combinar a atividade açucareira e um contato menos hostil com as tribos indígenas
- eram grandes propriedades difíceis de serem controladas politicamente e militarmente ( extensão do território) e as capitanias não respeitavam os limites geográficos
5-Lei de Terras, como ficou conhecida a lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. Ficou estabelecido, a partir desta data, que só poderiam adquirir terras por compra e venda ou por doação do Estado. Não seria mais permitido obter terras por meio de posse. Promulgada por D. Pedro II, esta Lei contribuiu para preservar a péssima estrutura fundiária no país e privilegiar velhos fazendeiros. As maiores e melhores terras ficaram concentradas nas mãos dos antigos proprietários e passaram às outras gerações como herança de família.
6- As terras devolutas eram aquelas as quais não eram comprovadas a origem, assim deveria ser devolvida ao Estado, por isso o termo “devoluta”. A técnica de grilagem era utilizada por proprietários que forjavam o documento de propriedade, colocando um papel e um grilo dentro de uma caixa, assim o grilo liberava uma resina, modificando o documento.
7- O Estatuto do Trabalhador Rural dava ao trabalhador do campo os mesmos direitos assegurados pelos trabalhadores urbanos (CLT) desde 1945. Direitos, tais como: reconhecimento do direito ao salário mínimo; férias remuneradas; descanso semanal; direito a licença maternidade; pagamento do aviso prévio em caso de demissão; direito à carteira profissional; registro dos contratos de trabalho; regularização das jornadas, entre outros benefícios.
8- Os sucessivos governos militares foram pressionados pelos conflitos internos e pelos interesses internacionais. Assim atuaram em projetos de expansão das fronteiras agrícolas, deslocando trabalhadores das áreas de maior conflito e pressão social para as regiões Centro-Oeste e Norte, pois eram terras “vazias”. Essas áreas se tornaram locais de grandes conflitos pois o governo não deu importância para as comunidades locais, que retornaram para as regiões de origem ou cidades mais próximas.Já o governo investiu nas grandes empresas que instalaram projetos agropecuários nas regiões.
Alexandre Biu N°:01 3°A
Olá prof aí esta meu trabalho, espero que goste beijos!
1- Não tem como falar da origem sem falar das capitanias,entre os anos de 1534 a 1536, o rei português resolveu dividir as terras brasileiras que lhe cabiam governar em Capitanias Hereditárias, foram 15 no total.Criadas para tentar proteger o território das invasões francesas e holandesas.
2- A criação das capitanias certamente o objetivo era defender a região costeira de ataques alheios, somente duas capitanias prosperaram graças à lavoura canavieira, Pernambuco e São Vicente, já as sesmarias seu objetivo era ajudar no avanço da agricultura que se encontrava abandonada em virtude das batalhas internas e da peste negra. Essa lei mais tarde foi adaptada para funcionar no Brasil.
3-A Carta de Doação era um documento da Lista de reis de Portugal, que era a Coroa Portuguesa pelo qual esta fazia a concessão de uma capitania e dos seus direitos sobre ela, a um capitão donatário, já a Foral tratava dos tributos a serem pagos pelos colonos, ou aqueles de que estes ficavam isentos.
4- Os principais fatores foram, falta de capitais para investir na terra, ataques dos corsários franceses, grande distância entre as capitanias e a metrópole.
5- Foi criada para organizar a situação dos registros de doações de terras do período colonial e legalizar as ocupadas sem autorização para o reconhecimento das terras pertencentes ao Estado.Com essa lei, a terra só poderia ser adquirida através da compra.
6-Com a lei de 1850, toda terra que não fosse comprada (devolutas), deveria provar a sua origem, ou então devolve-la ao Estado, diante disso, forjavam documentos com a prática de grilagem, colocavam-se papéis falsificados em uma caixa juntamente com um grilo, que soltando uma resina aparentava-se estar velho.
7-Aprovada em 1969 no congresso, os trabalhadores do campo passaram a ter os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos, carteira profissional, salário mínimo, férias remuneradas.
8- Foram marcadas pelos sucessivos governo militares que pressionados, atuaram nos projetos de expansão das fronteiras agrícolas, deslocando os trabalhadores das áreas de maiores conflitos pressão social para as regiões Centro- Oeste e Norte.
Giovanna Perciavalle n°12 3°C
... continuação
8)Com o passar dos anos, a fronteira agrícola foi avançando para o interior do nosso território. Na metade do século XX, ela alcançou a floresta do Cerrado, que se localiza, em sua maior parte, na região do Centro-Oeste Brasileiro. Com isso, em poucos anos, mais da metade do Cerrado já havia sido destruída para o plantio, principalmente da soja e da cana-de-açúcar. Hoje, restam menos de 20% da vegetação original do Cerrado brasileiro
1-A concentração de terras no Brasil está ao sistema de implantação das capitanias hereditárias, que foram criadas para tentar proteger o território brasileiro que era colonizado pela coroa portuguesa, aonde o território foi dividido em faixas e entregue aos nobres do reino, os capitães donatários ,para povoá-las e explora-las com recursos próprios e protege-las em nome da Coroa.
2-Para proteger o seu território colonizado de possíveis invasões francesas e holandesas e com a implantação das capitanias hereditárias o território estaria ocupado, sendo protegido e gerando economia para a coroa.
3-Cartas de doação é fixado o caráter perpetuo e hereditário da concessões, ficava estabelecido que o governo de Portugal cedia o uso de uma determinada capitania a um donatário e que este não poderia negociá-la sob nenhuma hipótese, em troca do compromisso com o povoamento, a defesa, o bom aproveitamento das riquezas e a propagação da fé católica .Já o Foral determinava o conjunto específico de direitos e obrigações que o capitão donatário teria em suas mãos. Ele poderia fundar vilas, doar sesmarias (lotes de terra não cultivados), exercer funções judiciárias e militares.
4-*A falta de capitais tanto privados como estatais; desentendimentos internos; inexperiência administrativa dos capitães donatários;ataques dos indígenas;distancia das capitanias e a coroa dificultando controle político e militar; o desrespeito com os limites geográficos de cada capitania.
5-Lei de terras, como ficou conhecida a lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. Ficou estabelecido, , que só poderiam adquirir terras por compra e venda ou por doação do Estado. Não seria mais permitido obter terras por meio de posse, a chamada usucapião. Aqueles que já ocupavam algum lote receberam o título de proprietário. A única exigência era residir e produzir nesta localidade.
6-Terras devolutas eram territórios que não foram comprados e nem comprovados da sua origem(doação), então eram devolvidos ao Estado, era feito a pratica da grilagem aonde colocava documento recente em uma caixa com grilos, a resina que eles soltavam amarelava o papel dando aspecto de um documento antigo e assim ganhavam a posse da terra devoluta.
7-O estatuto do trabalhador rural trouxe vários benefícios, como os mesmo direitos trabalhistas que o trabalhador rural tinha, e conseqüências como outros modos de trabalho e desemprego, aonde eram contratados por um tempo, determinado serviço, colheita ,e assim o patrão não precisava pagar os direitos que o trabalhador fixo tinha, diminuindo os gastos e aumentando o número de desempregos
8- Expansão acelerada da fronteira agrícola , que atraiu milhares de trabalhadores e seus familiares de outras partes do país, acarretando, simultaneamente, ocupação e apropriação extensivas e intensivas, o processo de modernização da agricultura, em que o agro se tornou subordinado ao industrial, impôs uma nova divisão social e territorial do trabalho, promovendo uma rápida e drástica diminuição populacional das áreas rurais, o que estimulou vigorosamente a urbanização e provocou a formação de imensas correntes emigratórias .Aumento do desemprego no campo ,aonde o trabalhador foi substituído pelas maquinas modernas e cada vez mais a tecnologia foi substituindo o trabalhador.
Guilherme Fontana De Andrade\Nº:18\3º A
Nome: Lucas Vieira de Medeiros
Nº: 26
3ºA
1- A concentração de terras no Brasil estão ligados a implantação do sistema de capitanias hereditárias, criadas para tentar proteger o território de invasões dos franceses e holandeses. A primeira estrutura foi totalmente descentralizada que foi implantada pela metrópole para funcionar em todo o território brasileiro.
2- As cartas de doação de terras que a coroa portuguesa dava aos seus nobres em reconhecimento a serviços prestados tinha como caráter perpétuo e hereditário, em troca os novos donos das terras teriam que estabelecer um povoamento na região, garantir a proteção das terras contra ataques de outras nações e ter um bom aproveitamento das riquezas naturais provindas de suas capitanias. As sesmarias eram terras "incultas" ou abandonadas que eram disponibilizadas pelos capitães aos colonos para estes constituírem vilas com as respectivas câmaras municipais e órgãos de justiça, além do direito de aprisionar índios.
3- A Carta de Doação era o documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa.
A Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam.
4- Em sua maior parte as capitanias hereditárias não conseguiram se desenvolver muito pela falta de recurso ou pela falta de interesse dos proprietários destas terras em fazer elas prosperarem. Apenas as capitanias de PERNAMBUCO e de SÃO VICENTE alcançaram certa prosperidade com o cultivo da cana de açúcar e do café. Bem enfraquecidas e pouco estimuladas este sistema foi extinto pela coroa portuguesa em 1759.
5- A lei de terras de 1850 foi uma lei que determinou parâmetros e normas sobre a posse, manutenção, uso e comercialização de terras no período do Segundo Reinado.Ficou estabelecido, a partir desta data, que só poderiam adquirir terras por compra e venda ou por doação do Estado. Não seria mais permitido obter terras por meio de posse.Aqueles que já ocupavam algum lote receberam o título de proprietário. A única exigência era residir e produzir nesta localidade.
6- Terras devolutas são terras públicas sem destinação pelo Poder Público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse.A Lei de Terras concedeu um prazo para os ocupantes das terras comprovarem que as haviam adquirido do Estado ou de terceiros. Mas o Governo considerava a “idade” do documento, já que todos os posseiros passaram a falsificar esses documentos. Grileiro passou a ser o termo dado a pessoas que forjavam documentos para “comprovar” a posse da terra já ocupada. Para comprovar que os documentos eram “antigos”, os posseiros elaboravam o documento e o colocavam numa gaveta com grilos e eles adquiriam em algumas semanas um aspecto envelhecido por conta dos excrementos dos insetos.
7- O Estatuto do Trabalhador Rural garantiu direitos trabalhistas para o homem do campo como: jornada diária de oito horas, salário mínimo, descanso semanal remunerado, férias remuneradas e direito à sindicalização. as consequências são o desemprego na zona rural, introdução de tecnologia no campo, êxodo rural, urbanização brasileira no final da década de 1960 e crescimento da favelização.
8- O Estado brasileiro, entre as décadas de 60 e 80, foi o principal articulador dos agentes responsáveis pela modernização agrícola, empresas estatais, empresas multinacionais e grandes produtores e pelo investimento no desenvolvimento das forças produtivas, em detrimento de políticas que priorizassem uma maior justiça social no campo.
Fabio Luis Isler Filho n°13 3°A
1 - A origem da concentração de terras no Brasil está ligada ao sistema de Capitanias Hereditárias, que foi criado com o intuito de defender e proteger o território de invasões Francesas e Holandesas.
2 - Proteger a terra dos Franceses e Ingleses.
3 - A Carta de Doação concedia a posse hereditária da capitania, sem o mesmo ter direito de vende-lá. Já a Carta Foral estabelecia aos donatários os seus direitos e deveres.
4 - As capitanias hereditárias brasileiras não conseguiram se manter, muitas vezes por falta de interesse de seus donatários ou por falta de recursos. Também ocorreram por falta de capital privado e estatal, desentendimentos internos, inexperiência administrativa dos donatários e ataques indígenas.
5 - A lei de terras de 18 de setembro de 1850, foi uma iniciativa para tentar organizar a propriedade privada no Brasil. A partir dessa lei, as terras só poderiam ser adquiridas por compra e venda ou por doação do estado.
6 - Após a lei de terras de 1850, as terras que não fossem compradas deveriam provar sua origem, somente doação, ou devolve-la ao estado. Então surgiu a grilagem, onde uma folha de papel era colocada em uma caixa com um grilo e o mesmo liberava uma resina que amarelava o documento, assim fizeram muitos que não queriam devolver suas terras.
7 - O Estatuto do Trabalhador Rural, assegura ao trabalhador rural os mesmos direitos conquistados pelos trabalhadores urbanos, que são; direito à carteira profissional; registro dos contratos de trabalho; regularização das jornadas de trabalho; reconhecimento do direito ao salário mínimo; descanso semanal e férias remuneradas; indenização por tempo de serviço quando da demissão sem justa causa; pagamento do aviso prévio em caso de demissão; estabilidade de emprego, após 10 anos de serviço; direito a sindicalização e, para as mulheres o direito à licença remunerada em caso de parto.
8 - Expandiram-se de forma intensa, na era Vargas com a política de Marcha para o Oeste e com a política de substituição de importações, de Juscelino Kubitschek. A região de expansão passou a ser a região Centro-Oeste com frentes migratórias de produtores do Sul e do Sudeste.
Luiz Gustavo Erthal - Nº 27 - 3ªA
1-
As propriedades rurais estão por todos o país e seus respectivos tamanhos, no caso específico do Brasil, uma grande parte das terras se encontram nas mãos de alguns individuos,conhecidas como latifundiários. Já os minifundiários são proprietários de milhares de pequenas propriedades rurais espalhadas pelo país.
2-
Elas foram criadas para tentar proteger o território das invasões francesas e holandesas. Em 1532, dom João III anuncia a intenção de dividir a colônia em 15 amplas faixas de terra e entregá-las aos nobres do reino, os capitães donatários, para povoá-las, explorá-las com recursos próprios e governá-las em nome da Coroa. Já as sesmarias foi criada para entregar a agricultores, se o proprietário não fertilizasse a terra para a produção e a semeasse, esta seria repassada a outro agricultor que tivesse interesse em cultivá-la.
3-
Carta de Foral: foi um documento real utilizado em Portugal, que visava estabelecer um Concelho e regular a sua administração, deveres e privilégios.
Carta Doação: é fixado o caráter perpétuo e hereditário das concessões. Em troca do compromisso com o povoamento, a defesa, o bom aproveitamento das riquezas naturais e a propagação da fé católica em suas terras, o rei atribui aos donatários inúmeros direitos e isenções.
4-
a falta de capitais tanto privados como estatais;
- desentendimentos internos;
- inexperiência administrativa dos capitães donatários
- ataques dos silvícolas ( índios);
Além de serem enorme geograficamente, logo, ficava impossível de cuidar delas.
5-
Lei de Terras, foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. Até então, não havia nenhum documento que regulamentasse a posse de terras e com as modificações sociais e econômicas pelas quais passava o país, o governo se viu pressionado a organizar esta questão.
6-
A grilagem nada mais é que a apropriação indevida de terras públicas, através da falsificação de documentos. Várias são os interesses para a existência dessa prática: especulação imobiliária, venda de recursos naturais do local (principalmente madeira), lavagem de dinheiro e até captação de recursos financeiros e se relaciona com terras devolutas, pois as terras devolutas são terrenos públicos, ou seja, propriedades públicas que nunca pertenceram a um particular, mesmo estando ocupadas.
7-
O Estatuto do Trabalhador Rural de autoria do deputado Fernando Ferrari foi aprovado no Congresso, através desse os trabalhadores do campo passavam a ter os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos, tendo até mesmo a sindicalização fortalecida. Obviamente, os latifundiários e empresários do setor sentiram-se imediatamente lesados e descontentes com tal medida.
8-
A fronteira agrícola representa uma área mais ou menos definida de expansão das atividades agropecuárias sobre o meio natural. sobretudo ao longo do século XX, as práticas agrícolas expandiram-se de forma mais intensa para o interior do território nacional, em função tanto da política de Marcha para o Oeste, implementada por Getúlio Vargas, quanto da política de substituição de importações promovida por Juscelino Kubitschek.
Gustavo Artmann, número 19 - 3ºA
1-A concentração fundiária existe desde a criação das capitanias hereditárias. Nas últimas décadas, os conflitos pela posse da terra têm se tornado mais e mais acirrados em todo o território nacional. O mais sangrento deles ocorreu em abril de 1996, em Eldorado dos Carajás (PA), quando 19 sem-terra foram mortos.
2- Era necessário fazê-las com urgência, uma vez que o comércio com o oriente estava entrando em decadência e os franceses rondavam a costa brasileira, ameaçando tomar as terras definidas como portuguesas. A saída encontrada pela coroa portuguesa foi o sistema de capitanias hereditárias.
3- A Carta de Doação era o documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa. A Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam.
4- Os principais motivos que levaram ao fracasso do sistema de capitanias hereditárias são: grande quantidade de terras improdutivas em algumas capitanias, sucessivos ataques de grupos indígenas, falta de interesse de alguns proprietários que nunca chegaram a conhecer suas terras, mas, sobretudo a falta de capital necessária para o investimento.
5- Lei de Terras, como ficou conhecida a lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. Até então, não havia nenhum documento que regulamentasse a posse de terras e com as modificações sociais e econômicas pelas quais passava o país, o governo se viu pressionado a organizar esta questão.
6- A Lei de Terras concedeu um prazo para os ocupantes das terras comprovarem que as haviam adquirido do Estado ou de terceiros. Mas o Governo considerava a “idade” do documento, já que todos os posseiros passaram a falsificar esses documentos. Grileiro passou a ser o termo dado a pessoas que forjavam documentos para “comprovar” a posse da terra já ocupada. Para comprovar que os documentos eram “antigos”, os posseiros
usavam uma artimanha: elaboravam o documento e o colocavam numa gaveta com grilos e eles adquiriam em algumas semanas um aspecto envelhecido por conta dos excrementos dos insetos.
7- Em março de 1963 o Estatuto do Trabalhador Rural de autoria do deputado Fernando Ferrari foi aprovado no Congresso, através desse os trabalhadores do campo passavam a ter os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos, tendo até mesmo a sindicalização fortalecida. Obviamente, os latifundiários e empresários do setor sentiram-se imediatamente lesados e descontentes com tal medida.
8- "Desde a década de 1970, houve um crescimento exponencial da quantidade produzida e da área destinada à produção agrícola no território brasileiro. De acordo com os Censos Agropecuários do IBGE, entre os anos de 1970 e 2006, a área ocupada com lavouras permanentes e temporárias praticamente dobrou, ao passar de pouco mais de 30 milhões de hectares para cerca de 60 milhões. A quantidade produzida das principais commodities agrícolas também teve um aumento exponencial no mesmo período, a soma das produções de café, milho, caroço de algodão, trigo em grão, soja em grão e cana-de-açúcar passou de cerca de 90 milhões de toneladas para mais de 400 milhões (Censo Agropecuário/IBGE, 1970; 2006)." (https://confins.revues.org/8153?lang=pt)
Augusto 02 3B
1- A concentração de terras e os latidúndios, estão ligados ao sistema de implantação das capitanias hereditárias, que divide a colônia em 15 amplas faixas de terra e entregá-las a nobres do reino, os capitães donatários, para povoá-las, explorá-las com recursos próprios e governá-las em nome da Coroa.
2- Criados para tentar proteger o território das invasões francesas e holandesas, e também nó quesito das terras para povoá-las, explorá-las com recursos próprios e governá-las em nome da Coroa.
3- Foram leis que regularizavam a posse e os direitos dos donatários sobre as Capitanias Hereditárias no início da colonização portuguesa no Brasil. A Carta de Doação era o documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa. A Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam.
4- - A falta de capitais tanto privados como estatais;
- desentendimentos internos;
- inexperiência administrativa dos capitães donatários
- ataques dos silvícolas ( índios);
5- A terra se transformava em uma mercadoria de alto custo, acessível a uma pequena parte da população brasileira. Com isso, pessoas com condição financeira inferior – como ex-escravos, imigrantes e trabalhadores livres – tinham grandes dificuldades em obter um lote de terras.
6- grilagem era um método de forja de documento que comprovavam geralmente que a terra em questão era de sua propriedade, caso não seja comprovada a terra se torna devoluta e será obrigada a devolvê-la ao governo.
7- A partir de 1963 o trabalhador rural foi regido pelo Estatuto do Trabalhador rural que atribuía a estes trabalhadores, praticamente, os mesmo direitos atribuídos aos trabalhadores urbanos, tais como indenização, aviso prévio, salário, férias, repouso remunerado, sistema de compensação de horas, proteção especial à mulher e ao menor etc.Porém, esta legislação foi revogada pela Lei . 5.889/73, no entanto a nova lei foi a extensão pura e simples dos direitos dos trabalhadores urbanos ao trabalhadores rurais, apenas com algumas peculiaridades.
Aluno: Felipe Arnold Santana nº 09 3ºC
1- Graças a implantação do sistema de Capitanias Hereditárias, que garantiu a colonização de varias regiões do Brasil e a conquista de terras com a expansão da população.
2- Portugal não tinha dinheiro suficiente para bancar o Brasil Colônia, o que levou a utilização de privatizações. Falta de comunicação entre a Colônia e a Metrópole, além da enorme distancia entre elas.
3- A Carta de Doação assegurava a posse da capitania, mas não a propriedade (não podiam vendê-la). A Foral estabelecia os direitos e deveres do donatário, definindo o que era reservado à Coroa e o que era a sua parte da renda, seus deveres na defesa da terra e no recolhimento dos tributos, o direito de conceder sesmaria, de fazer justiça e fundar vilas.
4- O fracasso das Capitanias Hereditárias se deve a diversos fatores, sejam eles humanos ou geográficos, são principais: Falta de investimentos, Desentendimentos internos, falta de experiência dos Donatários, Distancia da Metrópole, exposição a ataques estrangeiros e falta de integridade nacional.
5- A Lei de Terras, foi uma lei que determinou parâmetros e normas sobre a posse, manutenção, uso e comercialização de terras. Tinha como Objetivo Estabelecer a compra como única forma de obtenção de terras públicas. Desta forma, inviabilizou os sistemas de posse ou doação para transformar uma terra em propriedade privada. Essa lei foi muito importante na época, porém dificultou o acesso de pessoas de baixa renda às terras. Restou a estas apenas o trabalho como empregadas nas grandes propriedades rurais, aumentando assim a disponibilidade de mão-de-obra.
6- O processo de grilagem tinha como objetivo falsificar um documento de posse de terra, contornando a Lei de terras, passando o terreno para a pessoa através da falsificação de um documento de aquisição de terra, aparentando-o velho.
7- Os trabalhadores do campo passavam a ter os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos, tendo até mesmo a sindicalização fortalecida. Obviamente, os latifundiários e empresários do setor sentiram-se imediatamente lesados e descontentes com tal medida, levando a exploração dos “Boias-Frias”.
8- A expansão se deu a falta de espaço e a necessidade de um maior investimento agrícola, levando os trabalhadores ao campo em áreas ditas como vazias, o que gerou guerras e conflitos com indígenas e “donos” dessas terras.
Mariana Beatriz Thomsen
3 ano B do EM N° 30
1- A concentração de terras e os latidúndios no Brasil, estão ligados ao sistema de implantação das capitanias hereditárias, criadas para tentar proteger o território das invasões francesas e holandesas. A primeira estrutura de governo colonial, foi extremamente descentralizada. Implantada pela metrópole para funcionar em todo o território brasileiro, em 1532, dom João III anuncia a intenção de dividir a colônia em 15 amplas faixas de terra e entregá-las a nobres do reino, os capitães donatários, para povoá-las, explorá-las com recursos próprios e governá-las em nome da Coroa.
2- As capitanias e sesmarias detinham praticamente o mesmo objetivo, o de povoar, explorar e desenvolver as terras brasileiras em nome da coroa. Porém, com o fracasso de uma (capitanias hereditárias), deu-se então as sesmarias.
3- No momento da posse, o capitão donatário recebia duas importantes documentações da Coroa: a Carta de Doação e o Foral. Nesse primeiro documento ficava estabelecido que o governo de Portugal cedia o uso de uma determinada capitania a um donatário e que este não poderia negociá-la sob nenhuma hipótese. Já o Foral determinava o conjunto específico de direitos e obrigações que o capitão donatário teria em suas mãos.
4-
- a falta de capitais tanto privados como estatais;
- desentendimentos internos;
- inexperiência administrativa dos capitães donatários
- ataques dos silvícolas ( índios);
5- A lei de terras, foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. Ficou estabelecido, a partir desta data, que só poderiam adquirir terras por compra e venda ou por doação do Estado. Não seria mais permitido obter terras por meio de posse, a chamada usucapião. Aqueles que já ocupavam algum lote receberam o título de proprietário. A única exigência era residir e produzir nesta localidade.
6- Para "provar" a posse das terras, fazendeiros falsificavam os documentos colocando-os em caixas com grilos que liberavam uma substância capaz de amarelar o papel e parecer ser antigo. Porém quando não dava certo, o proprietário era obrigado na devolver a terra, tornando se assim uma terra devoluta.
7- Em março de 1963 o Estatuto do Trabalhador Rural de autoria do deputado Fernando Ferrari foi aprovado no Congresso, através desse os trabalhadores do campo passavam a ter os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos, tendo até mesmo a sindicalização fortalecida. Obviamente, os latifundiários e empresários do setor sentiram-se imediatamente lesados e descontentes com tal medida.
8- "A partir da década de 1990, parte significativa da agricultura brasileira sofreu grandes transformações com a adoção das novas tecnologias da informação, a menor intervenção estatal e a maior regulação das empresas mundiais de insumos e comércio agrícola. Trata-se da emergência de uma agricultura científica e globalizada, que ao mesmo tempo em que aumentou a eficiência produtiva e inseriu de maneira competitiva diversas regiões produtivas no mercado internacional, também criou uma maior vulnerabilidade, ao submeter os produtores atrelados aos lugares a uma lógica externa que não podem prever e nem mesmo controlar."
Oi Conceição!
Espero que esteja tudo certo.
Beijos,
Julia de Noronha Nogueira
N 40
3 Ano B
Conceicao eu vou ter que dividir as respostas em dois cometarios, o blog não esta aceitando mais de 4000 caracteres. Obrigada!
Capitanias Hereditarias
1- Quando os portugueses chegaram ao Brasil, era uma terra muito grande e a primeira coisa a ser feita for explorar recursos naturais, somente depois foram feitas as divisões de grandes areas de terras concertadas an mao de poucos. A má distribuição de terra no Brasil tem razoes históricas, e a luta pela reforma agrária envolve aspectos econômicos, políticos e sociais. A questão agraria esta para a República assim como a escravidão estava para a Monarquia. De certa forma, o país se libertou quando tornou livre os escravos. Quando não precisar mais discutir a propriedade da terra, terá alcançado nova libertação.
2- As Capitanias Hereditárias foram a mais nova tentativa de Portugal para a exploração mas rápidas e eficientes de terras brasileiras, terceirizando a exploração de lavoura, Portugal poderia enriquecer mais facilmente e rapidamente. E fazer com que Portugal se preocupasse com gastos e problemas diversos. Ja as sesmarias eram as leis que deveriam ser seguidas pelos donos de terras.
3- Foram leis que regularizavam a posse e os direitos dos donatários sobre as Capitanias Hereditárias no início da colonização portuguesa no Brasil. A Carta de Doação era o documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa. A Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam.
4- O principal motivo para o fim da maioria das capitanias hereditárias era a falta de investimentos e recursos que deveriam ter sido providos por portugueses e não foram, porem existem outros motivos, como a falta de comunicação entre os donatários, a distancia entre as capitanias e os grandes centros metropolitanos e os frequentes ataques indígenas.
Oi Conceição!
Espero que esteja tudo certo.
Beijos,
Julia de Noronha Nogueira
N 40
3 Ano B
Conceicao eu vou ter que dividir as respostas em dois cometarios, o blog não esta aceitando mais de 4000 caracteres. Obrigada!
Capitanias Hereditarias
5- Sancionada por Dom Pedro II, Afirmou as leis e regras para o uso e organização de terras durante seu reinado. Seus objetivos eram estabelecer a compra como única forma de obtenção de terras públicas, o governo imperial pretendia arrecadar mais impostos e taxas com a criação da necessidade de registro e demarcação de terras, dificultar a compra ou posse de terras por pessoas pobres, favorecendo o uso destas para fins de produção agrícola voltada para a exportação, favorecer os grandes proprietários rurais, que passavam a ser os únicos detentores dos meios de produção agrícola, principalmente a terra, no Brasil. Porem causou conseqüências (Não necessariamente negativas) como a manutenção da concentração de terras no Brasil, a Lei de Terras regulamentou a propriedade privada, principalmente na área agrícola do Brasil, aumentou o poder oligárquico e suas ligações políticas com o governo imperial.
6- A diferença entre grilarem e terras devolutas. A grilagem de terra é um crime grave praticado ainda em grande escala no interior do Brasil, principalmente na Amazônia. Os grileiros, nome dado a esses criminosos, são alguns dos principais responsáveis pelo desmatamento das florestas tropicais. ou seja a grilarem é uma apropriação ilegal de terras e recursos naturais. Ja
terras devolutas são terras públicas sem destinação pelo Poder Público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse. O termo "devoluta" relaciona-se ao conceito de terra devolvida ou a ser devolvida ao Estado.
7-Em março de 1963 o Estatuto do Trabalhador Rural de autoria do deputado Fernando Ferrari foi aprovado no Congresso, através desse os trabalhadores do campo passavam a ter os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos, tendo até mesmo a sindicalização fortalecida. Obviamente, os latifundiários e empresários do setor sentiram-se imediatamente lesados e descontentes com tal medida. Essa e outras leis que favoreceram os trabalhadores rurais deram a entrada para esse grupo nas participações políticas. Esse grupo e os sindicatos que os representavam, também passou a ter opines criticas em relação ao sistema capitalista da época o que não agradou os “donos de terras”.
8- O que aconteceu com as Fronteiras Agrícolas foi que o governo sentiu necessidade de ocupar essas areas com trabalhadores rurais, areas afastadas dos grandes centros metropolitanos, o problema foi que os trabalhadores encontraram nessa area indígenas, castanheiros e seringueiros. Levando a nova população rural a sofrer de doenças epidêmicas e falta de infra-estrutura. Tendo que voltar essa população acabou sendo regularizada e recebeu novos beneficias do governo que anteriormente tinha ignorado-a.
Aluno: Guilherme Carboni
Nº 13 3ºB
1- A grande concentração de terras no Brasil está ligada diretamente ao antigo sistema de capitanias hereditárias utilizado durante o período colonial, onde as terras eram concedidas aos donátarios, que tinham a responsabilidade de administrar o território, mas eram apenas 12 donatários para 15 capitanias.
2- Os principais motivos para a adoção das capitanias hereditárias era que os donatários as povoassem, explorassem com recursos próprios e as governassem em nome da Coroa.
3- Nas cartas de doação era fixado o caráter perpétuo e hereditário das concessões, enquanto a carta de foral estabelecia os direitos e deveres do capitão donatário.
4- Em geral, as capitanias não conseguiram se desenvolver por falta de recursos ou desinteresse dos donatários. Apenas São Vicente e Pernambuco haviam prosperado, e a Coroa Portuguesa instituiu um governo mais centralizado.
5- Com a Lei de Terras de 1850, não poderiam mais ser concedidas sesmarias a proprietários de terras e terras devolutas só poderiam ser adquiridas por meio da compra junto ao governo. Assim começaram a surgir muitos documentos forjados para que os proprietários pudessem ampliar sua quantidade de terras.
6- A grilagem "envelhecia" os documentos forjados, fazendo com que parecessem legítimos e possibilitassem que os proprietários ampliassem suas terras com as terras devolutas.
7- O Estatuto do Trabalhador Rural concedia a esses trabalhadores direitos semelhantes aos dos trabalhadores urbanos, como férias, repouso remunerado, aviso prévio, etc. Como consequências houve o desemprego na zona rural, a introdução de máquinas no campo e a urbanização brasileira.
8- As principais causas foram a utilização de máquinas para realizar trabalhos no campo e a produção voltada ao mercado externo, principalmente para quitar a dívida externa brasileira. Como consequências houve o aumento dos preços das terras e a modernização da agricultura no Brasil.
Natália Germano Alencikas Toyama, n°33, 3°B - Salesiano
1)A partir da prática da grilagem e da facilidade em ter terras que ela trouxe, começou a concentração de terras.
2)Foram criadas para tentar proteger o território brasileiro de invasões holandesas e francesas.
3)A Carta de Doação é o documento dado aos donatários onde é fixado o caráter perpétuo e hereditário das concessões. Enquanto que a Carta de Foral era um documento usado em Portugal que visava estabelecer um Concelho e regular a sua administração, deveres e privilégios.
4)O fracasso deu-se, principalmente, devido a três fatores: fator geográfico (eram muito grande e difíceis de serem controladas); falta de apoio do governo português(falta de recursos) e o fator climático (os portugueses não se adaptaram ao clima tropical brasileiro e não souberam utilizar o sistema de chuvas). Além do desinteresse dos donatários.
5)Era uma lei que determinava que a posse de terras só poderia ser feita através de compra e venda ou por doação do Estado. A lei dizia também que aqueles que já se ocupavam das terras poderiam permanecer, desde que nela residissem e produzissem.
6)A prática da grilagem começou para falsificar documentos de posse de terras devolutas.
7)O Estatuto do Trabalhador Rural garantiu ao trabalhador rural os mesmos direito que o trabalhador urbano. Direitos como indenização, aviso prévio, férias, entre outros. A principal consequência foi o surgimento dos "bóias-frias".
8)No final da década de 1980 foram implantadas as primeiras agroindústrias na região Centro-Oeste, que tinham como principal objetivo o aumento da competitividade. O grande potencial de produção da região, em razão das suas condições climáticas favoráveis, atraiu o capital agroindustrial, consolidando um processo de integração de cadeias produtivas, mais especificamente, as cadeias grãos-farelosóleos e grãos-rações-carnes. A região aumentou sua área colhida de grãos em 10% e sua produção de grãos em 50% na década de 90 em comparação com a década de 80. Grande parte deste dinamismo se deve à soja. A área colhida de soja no Centro-Oeste aumentou de uma média de 36% nos anos 80 para 54% nos anos 90, substituindo em larga escala o arroz.
Nome: Peter Brendel
Número: 34
Turma: 3A
1- O Brasil apresenta uma grande concentração de terras. Explique as suas principais origens
A concentração originou através da impoantação das capitanias hereditárias. Que inicialmente visavam a proteção do territorio nacional.
2- Quais foram os principais motivos para a Coroa Portuguesa adotar os sistemas das Capitanias Hereditárias e das Sesmarias?
A proteção do território nacional contra invasões. Além de expandir as atividades econômicas, para pagar os tributos a Portugal. A das Semarias visava manter as terras férteis.
3- Explique a diferença entre as : Carta de Doação e a Carta Foral, introduzidas no Brasil colonial.
A Carta de Doação era o documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa. A Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam.
4- Em 1759, as Capitanias Hereditárias foram extintas. Escreva as principais causas que levaram o sistema entrar em colapso.
As capitanias não conseguem se desenvolver da maneira esperada, por falta de recursos e/ou interesse.
5- Desde a Independência do Brasil (1822) até 1850, nosso território ficou sem regulamentação em relação à terra. Explique sobre a Lei de terras de 1850.
A lei de terras obrigava os donos de terras no Brasil a provar a compra do terreno ou a doação do mesmo, caso contrário as terras deveriam ser devolvidas ao Estado.
6- Quais relações podemos estabelecer entre as terras devolutas e a prática da grilagem ?
Etnre 1822 e 1850 não existia estatuto jurídico para regular o acesso à terras, logo a própria oligarquia se apropria de grandes lotes de terra, gerando a concentração. Com a lei de 1850, todas as terras deveriam ser ou compradas, ou doadas, caso contrário devolvia-se para o Estado. gerando o termo terras devolutas. Para evitar a devolução, eram forjados documentos através da grilagem. Deixava-se o documento junto a um grilo, no interior de uma caixa, o grilo libera uma resina que deixava o papel amarelado, com aspecto de antigo.
7- Quais os benefícios estabelecidos pelo Estatuto do Trabalhador Rural (1963), e quais suas principais consequências ?
Através deste Estatuto, os trabalhadores rurais passaram a ter os mesmos benefícios que os trabalhadores urbanos. Em questão disso, os latifundiários ficaram descontentes, pois os trabalhadores rurais trabalhariam por conta dos direitos.
8- Escreva as principais causas e consequências, sobre a expansão das fronteiras agrícolas, entre 1980 e 1990, durante os sucessivos governos militares.
A expansão da produção capitalista, que visava melhorar ganhos e eficiência na produção, para isso foram utilizados recursos naturais. Consequência disso, além de desmatamento, é a deterioração do solo, poluição dos rios, e extinção de animais e insetos importantes para a cadeia alimentar.
Aluna: Mayara Ferreira, nº 31
Ano: 3ºA - EM
1- A concentração de terras brasileiras e latifúndios se dá pelo sistema de implantação das Capitanias Hereditárias, as quais foram criadas para tentar proteger o território das invasões holandesas e francesas. Em 1532 D. João III divide a colônia em 15 faixas (podendo medir de 150 a 600 quilômetros) de terras e as entrega aos nobres do reino, chamados de capitães donatários, com o objetivo de povoar, explorar e governar em nome da Coroa.
2- O objetivo das Capitanias Hereditárias era evitar o território das invasões holandesas e francesas e assim colonizar o Brasil, sendo as terras passadas de pai para filho. Com a entrega das 15 faixas de terras, a missão de cada donatário era povoar, explorar e governar em nome da Coroa. Já o objetivo das Sesmarias era ajudar no avanço da agricultura, visto que encontrava-se abandonada devido aos conflitos existentes na época.
3- A Carta de Doação estabelecia os limites geográficos de cada capitania e proibia o comércio de suas terras, de modo que só poderia ser passada de pai para filho, justificando “hereditárias”. A Carta Foral, por sua vez, foi concedida pelo Rei e tratava dos direitos e deveres do donatário, regulando a administração do território.
4- A falta de capitais tanto privados como estatais, os desentendimentos internos, a inexperiência administrativa dos capitães donatários, os ataques indígenas, o respeito pelos limites geográfico devido à expansão do território era ignorado, a descentralização do Poder Real, a extensão litorânea possível para ataques estrangeiros, a distância do Reino Português, o não aproveitamento do fator climático além da falta de comunicação, todos esse motivos influenciaram no fracasso das Capitanias Hereditárias, restando apenas a de Pernambuco e a de São Vicente prosperadas.
5- Conhecida como Lei nº 601, a Lei de Terras foi a primeira iniciativa de propriedade privada no Brasil. Não haviam documentos garantindo a posse de terras e sentindo-se pressionado com as modificações sociais e econômicas, o governo decide criar. A lei estabelece que só poderia adquirir terras através de compra, venda ou doação do Estado, não podendo mais obter por meio de posse. Contribuiu para preservar a péssima estrutura fundiária no país, tendo como exigência residir e produzir na localidade.
6- As terras devolutas eram territórios que não foram comprados, nem comprovados da sua origem de doação, sendo então obrigadas a devolver ao Estado. A grilagem era uma prática na qual colocavam-se papeis falsificados em uma caixa, juntamente com um grilo, que liberando uma resina amarelava o documento, dando-lhe impressão de antiguidade.
7- O trabalhador rural após a criação do Estatuto do Trabalhador Rural em 1963, passou a ter os mesmos direitos atribuídos aos trabalhadores urbanos, tais como salário mínimo, férias, proteção especial à mulher e ao menor, repouso remunerado, aposentadoria, previdência social, higiene e segurança do trabalho. As consequências se dão por um determinado tempo de trabalho, pelo desconto do dano correspondente ao valor do prejuízo feito pelo empregado, indenização, sistema de compensação de horas, aviso prévio, etc.
8- A fronteira agrícola brasileira representa uma área de expansão das atividades agropecuárias sobre o meio natural. Geralmente ocorrida em terras devolutas, onde há desmatamento e conflitos pela posse. A devastação da vegetação, a concentração de terras e a questão da produção de alimentos são problemas presentes. Conflitos no campo envolvendo posseiros e grileiros faz com que a disputa territorial seja grande, tendo como consequência o êxodo rural de acordo com a expansão do agronegócio.
Oi Conceição!
1- A concentração de terras do Brasil originou-se, principalmente, a partir do Sistema de Capitanias Hereditárias, criado pela Coroa Portuguesa. As Capitanias foram criadas, principalmente, para tentar proteger todo o território de invasões estrangeiras e para colonizar o Brasil. Basicamente, o sistema funcionava a partir de doações de terras para pessoas de confiança do Rei e estes tinham o dever de colonizar, proteger e administrar o território.
2- Capitanias Hereditárias: As Capitanias seriam uma forma de “popularizar” todo o território brasileiro, o que garantiria a posse total de Portugal e evitaria a invasão de estrangeiros. Era dever de cada donatário, zelar pelas terras e organizar atividades lucrativas, o que traria muita vantagem para Portugal (que na época, enfrentava uma crise), sendo assim, o sistema garantiria a exploração econômica total da colônia.
Sesmarias: O sistema tinha o intuito de desenvolver a agricultura, a criação de gado e outras atividades que garantiriam lucros. Ao mesmo tempo que agiam trazendo lucros para Portugal, povoam os territórios brasileiros
3- As duas eram leis que regularizavam o poder e todos os direitos dos donatários sobre o Sistema das Capitanias Hereditárias. A Carta de Doação era o documento que comprovava a doação da Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa, já a Carta Floral, era o documento que regulamentava todos os direitos e deveres dos donatários sobre as terras que recebiam.
4- Por motivos de falta de interesse e de recursos, em 1759 as Capitanias foram extintas, as causas para o fracasso eram inúmeras, entre elas: a falta de capital, desentendimentos internos, falta de experiência para administrar dos donatários, ataques de índios, a grande área de cada capitania, o que tornava difícil o controle e a limitação, a distância do Reino Português, o que dificultava a administração e o clima também ajudou no fracasso, já que os portugueses não conseguiram se adaptar ao clima tropical.
5- A lei nº 601, mais conhecida como Lei de Terras, foi o primeiro passo para a organização das terras brasileiras, até 1850 não havia nenhuma regra ou documento que regulamentasse a situação do território. A partir dessa lei, ficou estabelecido que terras só poderiam ser adquiridas através de compra e venda.
6- Terras Devolutas são terras publicas que pertenciam a Coroa Portuguesa, mas eram utilizadas por terceiros. Com a implantação da Lei de Terras, muitos agricultores utilizavam a técnica da grilagem (forma de envelhecer papel), para falsificar documentos e tomar posse das terras devolutas, enganando o governo.
7- Com a implantação do Estatuto do Trabalhador Rural, o trabalhador do campo teria os mesmos direitos do trabalhador urbano (carteira assinada, sindicalização, legislação, entre outros) e estes, se livrariam do trabalho escravo em que eram estabelecidos. Estas leis causaram desconfortos para os grandes latifundiários e empresários do setor agrícola.
8- Com o avanço da agricultura, se fez necessária à expansão das áreas agrícolas, além da necessidade de expansão, a exploração de novos recursos faria a agricultura se desenvolver ainda mais. Porém, a ideia de expansão agrícola trouxe consequências para os territórios, como: a redução do espaço dos indígenas (já que a expansão ocorreu principalmente, para regiões da Amazônia) e vários conflitos ambientais começaram a surgir.
Beijinhos!
Natália Danna Vicente
Número 32
Série: 3ºA
1- O Sistema de Capitanias doava terras que previam ser perpétuas e hereditárias, sendo assim, com a extinção do sistema, as terras passaram de pai para filho até os dias de hoje. Tanto as terras das Capitanias, quanto das sesmarias. E sem uma reforma agrária, muitas dessas terras continuam na posse de alguém que teve um donatário como parente.
2- Portugal estava em crise, e o sistema de Capitanias ja havia tido sucesso em outra oportunidade. Então, implantaram no Brasil, onde teriam lucros sem precisar entrar em guerras ou gastarem do seu dinheiro.
3- Nas cartas de doação, era fixado o direito perpétuo e hereditário. Já nas Cartas de Foral, os direitos e deveres dos donatários.
4- - a falta de capitais tanto privados como estatais;
- desentendimentos internos;
- inexperiência administrativa dos capitães donatários
- ataques dos silvícolas ( índios);
5- A Lei de Terras, foi uma tentativa e organizar a estrutura fundiária do país. Proibindo o usucapião, e estipulado que só poderiam adquirir terras por meio de compra e venda, ou de doação. Foi ai que começaram a aparecer muitos documentos falsificados, com uso de grilagem.
6- Como as terras devolutas são de propriedade pública, e isso não era conhecimento de toda população, os grandes senhores falsificam documentos com o uso da grilagem, o que por sua vez envelhecia o papel, e apresentavam aos que ali residiam, passando a ser o "proprietário" da terra.
7- Redução da carga horária, férias, 13° salário, aviso-prévio, entre outras melhorias que modificaram para melhor a vida do trabalhador rural, e despertou a fúria dos empregadores, que não poderiam mais explorar seus funcionários.
8- Causas: Maior área de plantação, estudo de novas espécies, teste de tecnologias, necessidade de maior produção de alimento.
Consequências: Desmatamento, desapropriação das famílias.
Hernani Ferreira n°18 3°B
Eduardo Kugler Pamplona Nº 07 Série: 3ºB
1- As grandes navegações, que encontraram a américa e o Brasil (Portugal)
2- Defesa de suas terras, exploração de seus recursos naturais, a propagação da fé catolica em suas terras, escravização de índios e ganhar dinheiro em cima do comercio do pau-brasil e outros produtos.
3- A carta de Doação era a carta que comprovava a doação de terra feita da coroa de portugal para o donatário, já a carta foral regulamentava as obrigações do donatário com aquela terra, como seus deveres ou direitos. (Como que ele nao poderia vender estas terras).
4- Falta de recurso, falta de interesse por parte dos donatários, a terra muito grande, dificil de administrar, invasões de índios, a distancia muto grande de coroa portuguesa, com o poder descentralizado e o fator de que os portugueses nao conseguiam trabalhar no calor tropical.
5- A lei de 1850 dizia que nenhuma sesmaria iria ser doada para um proprietario de terras, e sim que as terras que nao estavam sendo usadas (terras devolutas), teriam que ser compradas.
6- As terras devolutas precisavam de um documento para provar de que foram compradas, senao seriam devolvidas para o governo, entao uma pratica comum para nao perder a terra, era colocar um documento falso em uma caixa com um grilo, que "envelhecia" o papel para parecer um documento verdadeiro.
7- Carteira de trabalho assinada, jornada de trabalho de 8 horas, salário mínimo, férias remuneradas, e a formação do sindicato rural.
8- A migração de algumas pessoas da cidade para o campo, o aumento da tecnologia agrária, a necessidade de trabalho, a criação do Estatuto do Trabalhador Rural.
Aluna: Beatriz de Oliveira
Série: 3º ano C - Ensino Médio
Número: 04
Capitanias Hereditárias:
1- No Brasil, a grande concentração de terras está ligada ao sistema de implantação das capitanias hereditárias, criadas para tentar proteger o território das invasões francesas e holandesas.
2- Capitanias: A Coroa Portuguesa precisava defender a região costeira de ataques alheios, porém detinha parcos recursos financeiros e humanos para tal empreendimento. A solução encontrada foi transferir essa empreitada para as mãos da iniciativa privada. Os donatários tinham por obrigação governar, colonizar, resguardar e desenvolver a região com recursos próprios. Dessa forma, a Coroa portuguesa pretendia ocupar o território brasileiro e torná-lo uma fonte de lucros.
Sesmarias: A Lei das Sesmarias, tinha como seu objetivo era ajudar no avanço da agricultura que se encontrava abandonada em virtude das batalhas internas e da peste negra. Essa lei mais tarde foi adaptada para funcionar no Brasil.
3- Carta de Doação: atribuía ao donatário a posse hereditária da capitania, quando de sua morte seus descendentes continuavam a administrá-la, sendo proibida a sua venda.
Carta foral : Estabelecia os direitos e deveres dos donatários para com as terras.
4- As dificuldades para se governar as capitanias eram incomensuráveis, os recursos financeiros eram mínimos, conflitos internos, inexperiência dos donatários, Portugal encontrava-se à grande distância, sem falar nos ataques indígenas, que eram constantes.
5- Lei de Terras, de 1850, apresentou novos critérios com relação aos direitos e deveres dos proprietários de terra. Ficou estabelecido, a partir desta data, que só poderiam adquirir terras por compra e venda ou por doação do Estado. Não seria mais permitido obter terras por meio de posse, a chamada usucapião. Aqueles que já ocupavam algum lote receberam o título de proprietário. A única exigência era residir e produzir nesta localidade.
Promulgada por D. Pedro II, esta Lei contribuiu para preservar a péssima estrutura fundiária no país e privilegiar velhos fazendeiros. As maiores e melhores terras ficaram concentradas nas mãos dos antigos proprietários e passaram às outras gerações como herança de família.
6- Com a Lei de 1850, toda terra que não fosse comprada deveria provar sua origem ou então, devolvê-la ao Estado (dai o termo, terra devoluta). Porém, muitos não querendo devolver a terra ao Estado, forjavam o documento de propriedade utilizando a técnica da grilagem. Colocavam-se papéis falsificados em uma caixa juntamente com um grilo que, liberando uma resina, amarelava o documento, dando-lhe o aspecto de antigo.
7- O Estatuto do Trabalhador Rural assegura ao trabalhador rural os mesmos direitos conquistados pelos trabalhadores urbanos. Porém, muitos proprietários não querendo ou até mesmo, não podendo assumir tais encargos sociais, passaram a contratar temporariamente o trabalhador rural, institucionalizando uma outra relação de trabalho no campo, sem quaisquer garantias trabalhistas ou proteção social, a dos boias frias.
8- Os anos de 1970 e 1980 foram marcados pelos sucessivos governos militares, que, pressionados pelos conflitos internos e pelos interesses internacionais, atuaram em projetos de expansão das fronteiras agrícolas, deslocando trabalhadores das áreas de maior conflito e pressão social para as regiões do Centro-Oeste e Norte do país, as quais os governos consideravam terras vazias e ociosas.
As novas áreas passariam a receber o contingente rural, especialmente das regiões Sul, Sudeste e Nordeste, áreas de maior pressão social urbana e rural. A partir de 1970, as áreas vazias se tornaram locais de grandes conflitos sociais, pois os governos ignoraram a existência de comunidades locais, como as de seringueiros, índios, posseiros, etc.
1-A grande concentração de terras no brasil tem sua origem na primeira forma de divisão do território brasileiro.
2.Para proteger o território brasileiro das invasões francesas e holandesas,para povoar e explorar as áreas brasileira em nome do da coroa portuguesa.
3. A Carta de doação era o documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa. A Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam.
4.
-a falta de capitais tanto p0rivados como estatais.
- desentendimentos internos.
- inexperiência administrativa dos capitães donatários.
- ataques dos silvícolas ( índios).
5.Foi uma lei criada que visava organizar a situação dos registros de doações de terras no brasil no período colonial.
6.Com a lei de 1850 toda a terra que não fosse comprada deveria provar sua origem ou então devolve-la ao estado(dai a expressão terra devoluta),porém muitos não querendo devolver a terra ao estado forjavam documentos falsos pelo método da grilagem.
7.Direito á carteira de trabalho,regularização das jornadas,salário mínimo,descanso semanal e férias remuneradas.As principais consequências foram as novas relações de trabalho no campo como a dos boias-frias.
8.A introdução do sistema capitalista e a extrema concentração de terras não deixaram alternativas para os trabalhadores a não ser migrar para outros estados e acelerar prematuramente a urbanização do país entre muitos problemas esta a falta de abastecimento de água,fruto da expansão desordenada sobre áreas de mananciais desmatando e expondo o solo a erosão.
3A n°25
Beatriz Mello Nº:04 Série:3ºB
1- As origens da concentração de terras no Brasil estão no passado colonial. As capitanias hereditárias foram os primeiros latifúndios brasileiros, a colônia foi dividida em 15 faixas de terra a 12 donatários. A expansão da lavoura do açúcar teve como uma de suas características o latifúndio.
2- Para governar e explorar a colônia com recursos próprios, ajudando no avanço da agricultura.
3- A Carta de Doação, comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela coroa portuguesa.
Carta foral era um documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a capitania que recebiam. A proibição de revendê-la, explorar nela o pau-brasil são exemplos de alguns.
4- As principais causas do fracasso eram: falta de capital privado e estatal; ataque dos índios; inexperiência administrativa dos donatários; desentendimentos internos; fator geográfico; descentralização do poder real; e fator climático.
5- Esta lei tentava organizar a situação dos registros de doações de terras do período colonial e legalizar as ocupadas sem autorização para o reconhecimento das terras pertencentes ao estado brasileiro. No Brasil, a Lei de Terras (lei nº 601/1850) foi uma das primeiras leis brasileiras, após a independência do Brasil, a dispor sobre normas do direito agrário brasileiro. Trata-se de legislação específica para a questão fundiária. Esta lei estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias. Junto com o código comercial, é a lei mais antiga ainda em vigor no Brasil. A Lei de terras teve origem em um projeto de lei apresentado ao Conselho de Estado do Império, em 1843, por Bernardo Pereira de Vasconcelos. A lei de terras foi regulamentada, em 30 de janeiro de 1854, pelo decreto imperial nº 1318.
6- Com a lei de terras de 1950, toda terra que não fosse comprada, deveria provar sua origem, ou então, devolve-la, sendo esta denominada terra devoluta. Porém, muitos falsificavam o documento de propriedade, utilizando a pratica da grilagem: colocavam-se os papéis falsificados em uma caixa junto com grilos, que liberavam resina e deixavam o papel amarelado.
7- Em 1963, o Estatuto do Trabalhador Rural passou a garantir ao homem do campo praticamente os mesmo direitos atribuídos aos trabalhadores urbanos, como salário mínimo, férias e repouso remunerados, aviso prévio, etc. Os Estados Unidos pressionavam as autoridades brasileiras para implantar uma reforma agrária, e com isso, multiplicavam-se as reivindicações sociais e firmava-se uma mentalidade de mudanças. A Revolução de 1964 iniciou um período autoritário, onde o movimento popular do campo erA totalmente reprimido.
8- A fronteira agrícola representa uma área de expansão das atividades agropecuárias sobre o meio natural. Por causa essa expansão que eessa zona se registram casos de desmatamento ilegal e de conflitos envolvendo a posse das terras devolutas, que são áreas pertencentes à união e que não são delimitados por propriedades legais, servindo de moradia para índios, comunidades tradicionais e familiares. No século XX, as práticas agrícolas expandiram-se de forma mais intensa para o interior nacional, por conta da marcha para o Oeste, implementada por Getúlio Vargas, e a política de substituição de importações promovida por Juscelino Kubitschek. O resultado foi a transformação de estados da região centro-oeste em celeiros, onde se produzia principalmente grãos, além da devastação do Cerrado.
Beatriz Mello Nº:04 Série:3ºB
1- As origens da concentração de terras no Brasil estão no passado colonial. As capitanias hereditárias foram os primeiros latifúndios brasileiros, a colônia foi dividida em 15 faixas de terra a 12 donatários. A expansão da lavoura do açúcar teve como uma de suas características o latifúndio.
2- Para governar e explorar a colônia com recursos próprios, ajudando no avanço da agricultura.
3- A Carta de Doação, comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela coroa portuguesa.
Carta foral era um documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a capitania que recebiam. A proibição de revendê-la, explorar nela o pau-brasil são exemplos de alguns.
4- As principais causas do fracasso eram: falta de capital privado e estatal; ataque dos índios; inexperiência administrativa dos donatários; desentendimentos internos; fator geográfico; descentralização do poder real; e fator climático.
5- Esta lei tentava organizar a situação dos registros de doações de terras do período colonial e legalizar as ocupadas sem autorização para o reconhecimento das terras pertencentes ao estado brasileiro. No Brasil, a Lei de Terras (lei nº 601/1850) foi uma das primeiras leis brasileiras, após a independência do Brasil, a dispor sobre normas do direito agrário brasileiro. Trata-se de legislação específica para a questão fundiária. Esta lei estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias. Junto com o código comercial, é a lei mais antiga ainda em vigor no Brasil. A Lei de terras teve origem em um projeto de lei apresentado ao Conselho de Estado do Império, em 1843, por Bernardo Pereira de Vasconcelos. A lei de terras foi regulamentada, em 30 de janeiro de 1854, pelo decreto imperial nº 1318.
6- Com a lei de terras de 1950, toda terra que não fosse comprada, deveria provar sua origem, ou então, devolve-la, sendo esta denominada terra devoluta. Porém, muitos falsificavam o documento de propriedade, utilizando a pratica da grilagem: colocavam-se os papéis falsificados em uma caixa junto com grilos, que liberavam resina e deixavam o papel amarelado.
7- Em 1963, o Estatuto do Trabalhador Rural passou a garantir ao homem do campo praticamente os mesmo direitos atribuídos aos trabalhadores urbanos, como salário mínimo, férias e repouso remunerados, aviso prévio, etc. Os Estados Unidos pressionavam as autoridades brasileiras para implantar uma reforma agrária, e com isso, multiplicavam-se as reivindicações sociais e firmava-se uma mentalidade de mudanças. A Revolução de 1964 iniciou um período autoritário, onde o movimento popular do campo erA totalmente reprimido.
8- A fronteira agrícola representa uma área de expansão das atividades agropecuárias sobre o meio natural. Por causa essa expansão que eessa zona se registram casos de desmatamento ilegal e de conflitos envolvendo a posse das terras devolutas, que são áreas pertencentes à união e que não são delimitados por propriedades legais, servindo de moradia para índios, comunidades tradicionais e familiares. No século XX, as práticas agrícolas expandiram-se de forma mais intensa para o interior nacional, por conta da marcha para o Oeste, implementada por Getúlio Vargas, e a política de substituição de importações promovida por Juscelino Kubitschek. O resultado foi a transformação de estados da região centro-oeste em celeiros, onde se produzia principalmente grãos, além da devastação do Cerrado.
João Marcelo Heusi
3C n18
1 A grande concentração de terra no Brasil está relacionada a implantação das capitanias hereditárias.
2 As Capitanias hereditárias foram criadas para proteger o território das invasões francesas e holandesas.
3 As Sesmarias foram criadas com o intuito de incentivar o cultivo de terra e melhor a agricultura no Brasil.
4 Ambas eram leis que regularizavam a posse e os direitos dos donatários. A Carta de Doação era o documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa. A Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam
5 A Lei de Terras foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. Ela regulamentava a posse de terras tal qual estas não poderiam ser obtidas por meio de usucapião. Somente poderiam ser adquiridas pela compra e venda ou por doação do Estado.
6 Terras devolutas consistem de terras que não foram trespassadas ou que caíram em comisso. Estas passaram a integrar o domínio do Estado Brasileiro. A grilagem era um método utilizado para forjar documentos como se as terras fossem de alguém para que não se tornassem devolutas.
7 Diminuição na jornada de trabalho, e período de tempo entre duas jornadas, direito a férias e décimo terceiro salário.
8 As terras expandiram-se de forma mais intensa para o interior do território nacioanl devido a política de Marcha para o Oeste, implementada por Getúlio Vargas, tanto por causa da politica de substituição de importações promovida por Juscelino Kubitschek.
1- No Brasil, a concentração de terras e os latifúndios estão ligados ao sistema de implantação das capitanias hereditárias, criadas para tentar proteger o território das invasões francesas e holandesas.
2- A proteção do território contra as invasões francesas e holandesas.
3- Que a carta de doação era o documento que comprovava a doação de uma capitania hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa. Já a carta foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres aos donatários sobre a Capitania que recebiam.
4- -Falta de recursos;
- Desinteresse dos donatários.
5- Foi estabelecida para organizar os registros de doações de terras do período colonial e legalizar as ocupadas sem autorização para o reconhecimento das terras brasileiras.
6- A terra devoluta dizia que toda terra que não fosse comprada deveria provar a sua origem (doação), caso contrário, seria devolvida ao Estado. E a grilagem era o método que usavam para deixar o documento falsificado mais antigo.
7- Benefícios: direito à carteira profissional, registro dos contratos de trabalho, regularização das jornadas, reconhecimento do direito ao salário mínimo, descanso semanal e férias remuneradas. As consequências foram as demissões de alguns trabalhadores fixos para substituir por boias-frias.
8- Causas: - o avanço da produção capitalista sobre o meio ambiente;
-necessidade de maior produção de alimentos e a criação de animais.
Consequências: - grilagem;
-madereiras predatórias;
-redução da biodiversidade do planeta;
-conflitos envolvendo a posse e o uso da terra.
Número: 14
Série: 3 ano A.
Aluno: Gabriel da Silva Baptista
1-A grande concentração de terras no Brasil é devido a implantação das capitanias hereditárias, afim de proteger suas terras contra invasões holandesas e francesas. Criada em 1534, porém a ideia em 1542,, D João III anunciou a criação das capitanias e que iria entregar aos donatários que eram os nobres do reino, para povoar, explorar e governar.
2- O principal motivo das capitanias era proteger contra invasões holandesas e francesas. Já o das sesmarias os donatários doavam as sesmarias (terras pertencentes a coroa portuguesa na qual não houvessem desenvolvimento de atividades econômicas) para fazerem a produção agrícola, como cana-de-açúcar por exemplo, que foi uma das primeiras ações econômicas ligada as sesmarias.
3- Nas cartas de Doação é fixado o caráter perpétuo e hereditário das concessões. Em troca do compromisso com o povo, a defesa, a fé católica e o aproveitamento de riquezas naturais, o rei compensava os donatários com várias direitos e isenções. Já na carta Foral ela estabelecia um governo pra cuidar da administração, os limites e até os privilégios.
4- O que causou o fim das capitanias hereditárias foram: a falta de capitais (tanto privado como estatais); vários desentendimentos internos; a falta de experiência dos capitães donatários em administrar as capitanias; os ataques dos índios. As terras eram muito extensas, portanto com a má experiência, era difícil de controlar tanto politicamente como militarmente também. Houve também a descentralização do poder real. O clima era muito quente e com isso os lusos não se adequaram, o trabalho não rendia e não souberam aproveitar o sistema de chuvas.
5- Dispõe sobre as terras devolutas no império, e acerca das que são possuídas por titulo de sesmaria sem preenchimento das condições legais.
6- Como as terras devolutas são terrenos públicos, utilizavam a prática da grilagem para falsificar o documento, dando um proprietário ao terro.
Bruno Alexis Morales Huaco n5 3C
1-Os sistemas de capitanias hereditárias, as sesmarias e a lei de terras, que fizeram que as terras se concentrassem nas mãos dos mais ricos
2-Melhor administrar, colonizar e proteger o território das invasões francesas e holandesas
3-A Carta de Doação era o documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa. A Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam.
4- A falta de recursos ou por desinteresse de seus donatários, alem de conflitos com indígenas
5- ela diz que a terras só podem ser adquiridas mediante a compra.
6-Para não ter que devolver a terra para o governo (terras devolutas), falsificavas-se um documento e usava-se grilos para o fazer parecer velho, a grilagem.
7-Deu direitos trabalhistas que outras classes já possuíam. Deu origem aos bois frias, pois os donos não queriam pagar esses direitos
8-Novas tecnologias caras fizeram aumentar a produção de latifúndios e seu poder de compra de terras.
-Amanda C. Karsten nº 42 3ºC EM
1. Devido às Cartas de Doação de sesmarias, e a luta fundiária conseqüente de leis mal-interpretadas; e principalmente à falência do sistema de capitanias que foram criadas como uma tentativa de proteger o território brasileiro de invasões francesas e holandesa.
2. Portugal queria resolver os problemas provenientes das invasões de estrangeiros no Brasil e imaginou que, com alguém no controle das terras, esse conflito seria combatido.
3. A Carta Foral estabelecia os requisitos para receber uma faixa de terra, e os direitos e deveres como tal; e a Carta de Doação servia para comprovar a doação de um Capitania Hereditária pela Coroa Portuguesa.
4. Principalmente por falta de recursos por meio dos donatários e o seu desinteresse em produzir. Apenas as capitanias de Pernambuco e São Vicente prosperaram com o cultivo da cana-de-açúcar no final do século XVI, o que ajudou a desmotivar a Coroa Portuguesa.
5. A Lei de Terras de 1850 previa uma regulamentação da aquisição de terras devolutas e exigia a compra como única forma de aquisição das mesmas. A lei ajudou a acabar com o sistema de falsificação - grilagem - e tentou regulamentar as concentrações de terra.
6. As terras devolutas eram territórios que não tinham comprovação de compra e nenhuma outra forma de obtenção que seriam entregues de volta ao Estado. Toda terra que não tivesse documentação provando sua posse seria devolvida; então foi criada uma forma de falsificação de documentos: colocava-se em uma caixa o papel a ser falsificado e uma grilo que expelia uma resina que dava um aspecto antigo a folha, o que o tornava aparentemente original (este era o processo de grilagem).
7. Benefícios: definiu salário mínimo, 13º salário, carga horária semanal, férias remuneradas, etc.. Consequências: criação de uma justiça trabalhista, identidade dos trabalhadores no campo, igualdade do trabalhadores rurais e urbanos.
8.Uma das causas foi a degradação ambiental provocada por práticas agropecuárias inadequadas que contribuíram para o agravamento de problemas sociais e ambientais na região amazônica. Já as consequências, é visível que a fronteira agrícola incentiva a biodiversidade da mata amazônica, por exemplo, e ajuda a resolver o problema da redução de umidade na Amazônia que faz reduzir as chuvas no centro-sul brasileiro.
Vinícius Schancosky 3ºC 37
1-No Brasil, a concentração de terras está ligada ao sistema de implantação das capitanias hereditárias, criadas para tentar proteger o território das invasões francesas e holandesas.
2-O principal motivo da adoção desta medida foi o de povoamento, disseminação da religião católica e defesa do Brasil, além ainda do aproveitamento das riquezas naturais deste território.
3-A carta de doação fazia com que o responsável pela terra fosse obrigado a cultivar, defender e colonizar a terra cujo a qual fora beneficiado, enquanto a carta Foral era uma carta utilizada por Portugal para regular direitos e deveres daqueles que estavam com posse das capitanias.
4-O não desenvolvimento ou mal desenvolvimento foi o principal motivo a levar as capitanias hereditárias ao fim, grande parte delas não cresceu, não cultivou e não colonizou, levando a coroa portuguesa a optar pelo término das mesmas, além ainda de sofrerem com ataques indígenas, desentendimentos internos e com a inexperiência dos seus administradores.
5-A lei de 1850, lei da terras, foi uma lei que surgiu após a independência e que dava critérios mais rígidos para a apropriação de terras no Brasil, já que as mesmas eram tomadas através de brechas nas leis.
6-As terras devolutas eram terras que não estavam sendo utilizadas para o plantio e que deviam ser dadas para quem fosse cultivá-las, os donatários porém, não queriam entregar as terras e então utilizavam da grilagem para falsificar documentos das terras e assim burlar as leis.
7-Concedeu direitos de trabalho, incluindo salários, direito a férias, 13º salário e outros benefícios em geral.
1- A expanção acontceu por que a coroa portuguêsa estava sem rei e os espanhois estavam comandando portugal porém os espanhois não ligavam para o Brasil e sim para Portugal e assim sem supervisão os brasileiros foram se "expandindo" até chegar no momento de hoje com apenas algumas mudanças
2- Para garantir que as terras Brasileiras fossem povoadas por português ja que haviam naus espanholas rondando aquelas terras
3-A Carta de Doação era o documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa. A Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam.
4- As capitanias não conseguem se desenvolver por falta de recursos ou por desinteresse de seus donatários
5- Trata-se de uma legislação específica para a questão fundiária. Esta lei estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias. Muito embora não tenha havido revogação formal, considera-se que a mesma foi derrogada quando da edição da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (o "Estatuto da Terra"), que trata do mesmo assunto.
6- Pelas terras devolutas nunca terem pertencido a ninguém ficava facil de forjar documentos dizendo que está terra pertencia a alguem e a grilagem era o método utilizado que consistia em colocar um grilo em uma caixa e o falso documento junto assim o grilo liberava uma enzima que deixava o papel amarelado e parecia envelhecido e assim eles enganavam a lei
7- As mesmas fornecidas pelo estatudo do trabalhador urbano: jornada de 8 horas, adicional noturno, direito a aponsentadoria, carteira de trabalho, hora extra e etc.
8- ao longo do século XX, as práticas agrícolas expandiram-se de forma mais intensa para o interior do território nacional, em função tanto da política de Marcha para o Oeste, implementada por Getúlio Vargas, quanto da política de substituição de importações promovida por Juscelino Kubitschek.a região de expansão passou a ser a região Centro-Oeste, com frentes migratórias de produtores advindos do Sul e do Sudeste do Brasil.
Paulo Henrique Schmitz Nº 31 3C
Nome: Luís Henrique Siquela
Número: 23
Série: 3C
1- Estão ligados ao sistema de implantação das capitanias hereditárias, criadas para tentar
proteger o território das invasões francesas e holandesas.E m 1532, dom João III anuncia a intenção de dividir a colônia em 15 amplas faixas de terra. Essa faixas estendem-se do litoral para o interior até a linha imaginária de Tordesilhas( um meridiano que se estendia desde Belém,no Pará até Laguna em Santa Catarina).
2- As Capitanias foram de extrema importância porque garantiram o direito luso sobre a terra, garantiram a soberania lusa, expulsaram os invasores. A sesmarias do governo português a realizar a distribuição de sesmarias como um meio de incrementar a produção agrícola do país.A lógica mercantilista, as sesmarias brasileiras deveriam ser utilizadas para a formação de atividades agrícolas que atendiam às demandas do mercado europeu. Notamos que a exploração da cana-de-açúcar foi uma das primeiras ações econômicas ligadas às sesmarias.
3- A Carta de Doação era o documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa. A Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam. Dentre eles, a proibição de revendê-la, a de explorar nela o pau-brasil.
4- A falta de capitais tanto privados como estatais desentendimentos internos; inexperiência administrativa dos capitães donatários ataques dos silvícolas (índios).
5-Lei de Terras,de 18 de setembro de 1850, foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. Até então, não havia nenhum documento específico que regulamentasse a posse de terras e com as modificações sociais e econômicas pelas quais passava o país.
6- As terras que não foram trespassadas, assim como as que caíram em comisso, constituem as terras devolutas e passaram a integrar o domínio imobiliário do Estado brasileiro. A Lei de Terras concedeu um prazo para os ocupantes das terras comprovarem que as haviam adquirido do Estado ou de terceiros. Mas o Governo considerava a “idade” do documento, já que todos os posseiros passaram a falsificar esses documentos. Grileiro passou a ser o termo dado a pessoas que forjavam documentos para “comprovar” a posse da terra já ocupada. Para comprovar que os documentos eram “antigos”, eles envelheciam o documento botando em uma gaveta com grilos eles adquiriam em algumas semanas um aspecto envelhecido por conta dos excrementos dos insetos.
7- O Estatuto do Trabalhador Rural foi aprovado em 1963,através desse os trabalhadores do campo passavam a ter os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos, tendo até mesmo a sindicalização fortalecida. Obviamente, os latifundiários e empresários do setor sentiram-se imediatamente lesados e descontentes com tal medida.
8- Conforme o avanço da fronteira e a derrubada de florestas, de áreas de meio ambiente e áreas antes ocupadas por agricultura familiar ocorrer, problemas começam a emergir como conflitos ambientais. O avanço do desmatamento na Floresta Amazônica por exemplo, reduz o espaço antes utilizado por comunidades indígenas, também aumenta a pressão no governo com o impulso de movimentos sociais que lutam pela divisão de terras, e um melhor aproveitamento de terras já ocupadas na sua produção.
Ederson Odorizzi n°7 3°C
1- A grande concentração de terras no Brasil se deve primeiramente ao sistema de capitanias hereditárias implantado pela metrópole, Portugal, no inicio da colonização. Onde nobres portugueses com influencia, recebiam grandes faixas de terras com a missão de colonizar. Essa política de colonização foi adotada também com o intuito de impedir invasões de holandeses e franceses.
2- As capitanias hereditárias foram inicialmente para impedir a invasão de holandeses e franceses. Contudo serviu para colonizar e desenvolver a agricultura.
3- Carta foral foi um documento que visava estabelecer um conselho e sua administração, deveres e privilégio. Já a carta de doação era o documento que a coroa portuguesa concedia ao donatário de uma capitania.
4- A grande extensão territorial para administrar, falta de recursos econômicos e os constantes ataques indígenas foram motivos para o fracasso das Capitanias Hereditárias, que foram extintas em 1759 pelo Marquês de Pombal.
5- Foi o inicio da propriedade privada no Brasil, assim só se poderia adquirir terra por meio de compra, venda ou por doação do estado, a partir de então. Sem mais direitos a usucapião, quando a pessoa toma posse da terra sem nenhum documento.
6- Terras devolutas era o termo que se dava para as terras que eram devolvidas ao governo pois os donatários não portavam o documento que provava a posse da mesma. Os chamados grileiros utilizavam a técnica de grilagem para falsificar documentos que supostamente os tornavam donos de tal terra. O método consistia em colocar papéis recém impressos dentro de uma caixa com um grilo, que tornava estes papéis amarelados e com aspecto de velhos, dando credibilidade a tal.
7- Os trabalhadores rurais passaram a ter os mesmos direitos de trabalhadores urbanos, contando até mesmo com sindicato. Os latifundiários por consequência ficaram irados com a menor carga horária e direitos exigidos pelos trabalhadores.
8- A expansão de fronteiras agrícolas foram expansões de produção capitalista sobre o meio ambiente, que visava o crescimento em ganhos e eficiência de produtividade.A principal conseqüência foi o vasto desmatamento de diversas áreas como o Cerrado.
José Paulo Peters 19 3ºC
1.A grande concentração de terras no Brasil se deve primeiramente ao sistema de capitanias hereditárias implantado pela metrópole, Portugal, no inicio da colonização. Onde nobres portugueses com influencia, recebiam grandes faixas de terras com a missão de colonizar. Essa política de colonização foi adotada também com o intuito de impedir invasões de holandeses e franceses.
2. Os principais motivos foram a colonização do Brasil por meio de terceiros (os donos das terras) e a proteção do território nacional contra invasões estrangeiras. Já o principal motivo para as Sesmarias, era de manter as terras férteis.
3. A Carta De Doação era o documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa. Já a Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam. Dentre eles, a proibição de revendê-la, a de explorar nela o pau-brasil. Caso fosse encontrado metal precioso, a maior parte deles ficaria com a Coroa.
4. A grande extensão territorial para administrar (e suas obrigações), falta de recursos econômicos e os constantes ataques indígenas foram motivos para o fracasso das Capitanias Hereditárias, que foram extintas em 1759 pelo Marquês de Pombal
5. Foi a primeira iniciativa para organizar a propriedade privada no Brasil. Ficou estabelecido, a partir desta data, que só poderiam adquirir terras por compra e venda ou por doação do Estado. Não seria mais permitido obter terras por meio de posse, a chamada usucapião.
6. Terras devolutas eram terrenos públicos ou propriedades públicas. Os chamados grileiros utilizavam a técnica de grilagem para falsificar documentos que supostamente os tornavam donos de tal terra. O método consistia em colocar papéis recém impressos dentro de uma caixa com um grilo, que tornava estes papéis amarelados e com aspecto de velhos, dando credibilidade a tal.
7. Através deste Estatuto, os trabalhadores rurais passaram a ter os mesmos benefícios que os trabalhadores urbanos, adquiriram um sindicato forte. O que resultou em descontentamento dos latifundiários, já que os trabalhadores rurais trabalhariam menos devidos aos direitos adquiridos como menor carga horária, descanso aos domingos etc...
8. Foram expansões de produção capitalista sobre o meio ambiente, que visava o crescimento em ganhos e eficiência de produtividade. Como principal consequencia, o desmatamento de áreas importantes como o cerrado e outros biomas.
Mateus Antunes Nº26 2ºC
1-> No Brasil,a grande concentração de terras se deve principalmente as capitanias hereditárias que visavam proteger o país de invasão de outros povos colonizadores.
2-> A implantação desses sistemas se deve principalmente ao fato do governo visar a descentralização do poder,afim de proteger melhor a sua extensão territorial de invasores como holandeses e franceses.
3->A Carta de Doação previa o direito do donatário a posse de tal terra,e a Carta Foral detinha como importância as limitações,deveres,e direitos que o dono da capitania deveria exercer,como nao vende-las,explorar o pau-brasil,escravizar índios, entre outros.
4->Devido há certo desinteresse por parte dos donatários que possuíam as capitanias e por defasagem no repasse e aquisição de verbas,tornando algo desinteressante para tais donos,e assim,apenas a grande parte do sistema se torna falha,o levando a falência.
5->Uma lei vinda após a extinção do trafico negreiro, e que defendia a compra de terra devolutas (sem posse,nem detidas pelo governo) juntamente como o governo,uma grande exploração era o ideal previsto,logo que os escravos não traziam mais renda,sendo assim,e com o sonho de obter terras,ocorriam e ocorrem fraudes,como a "grilagem"(ato de colocar um documento forjado e um grilo em uma caixa afim de deixar a folha amarelada,ou seja,com aspecto ancestral).
6->Como já citado acima ,a grilagem se deve para mascarar a idade do documento forjado,dando aspecto arcaico,para se assemelhar a um documento original da época, e assim ter a posse de terras devolutas,sem dono.""grilagem"(ato de colocar um documento forjado e um grilo em uma caixa afim de deixar a folha amarelada,ou seja,com aspecto ancestral)",estima-se que hoje,mais da metade de tais documentos de posse,são fraudulentos.
7->No ano de 1963 foram aprovadas leis que profetizava alterações na vida do trabalhador rural,que desde então teria direitos de um trabalhador comum(urbano),salário,indenização, entre outros privilégios,tal lei gerou grande descontentamento de latifundiários e importantes proprietários do setor.
8->Devido a procura de "terras sem lei",devolutas,ocorre uma marcha para o oeste,afim de novas terra,de uma expansão agrícola e territorial para o interior do país,ainda pouco explorado,isso gera uma consequência ambiental muito relevante,já que muita devastação no bioma foi feito em tal período, e somente hoje é relatado a importância de tais áreas devastadas.
Isabela de Lima Derner nº14 2º ano B
1)A grande concentração de terras no Brasi está ligada a implantação das capitanias hereditárias por Dom João III em 1532, criadas para proteger o território das invasões europeias.
2) Além de querer proteger o teritório das invasões europeias, em 1532, Dom João III anuncia a intenção de dividir a colônia em 15 amplas faixas de terra e entregá-las a nobres do reino, os capitães donatários, para povoá-las, explorá-las com recursos próprios e governá-las em nome da Coroa.
3) Carta de Doação: era o documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa.
Carta Foral: era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam. Dentre eles, a proibição de revendê-la, a de explorar nela o pau-brasil.
4)As capitanias brasileiras não conseguem desenvolver-se por falta de recursos ou por desinteresse de seus donatários. No final do século XVI, apenas as capitanias de Pernambuco e de São Vicente alcançam certa prosperidade com o cultivo da cana-de-açúcar. a falta de capitais tanto privados como estatais; desentendimentos internos; inexperiência; administrativa dos capitães donatários; ataques dos silvícolas ( índios).
5)Ficou estabelecido que só poderiam adquirir terras por compra e venda ou por doação do Estado. Não seria mais permitido obter terras por meio de posse, a chamada usucapião. Aqueles que já ocupavam algum lote receberam o título de proprietário. A única exigência era residir e produzir nesta localidade.
6)A Lei de Terras concedeu um prazo para os ocupantes das terras comprovarem que as haviam adquirido do Estado ou de terceiros. Mas o Governo considerava a “idade” do documento, já que todos os posseiros passaram a falsificar esses documentos. A grilagem passou a ser praticada, pois o grilo expele uma resina que faz o documento parecer envelhecido.
7) Benefícios: A partir de 1963 o trabalhador rural foi regido pelo Estatuto do Trabalhador rural que atribuía a estes trabalhadores, praticamente, os mesmo direitos atribuídos aos trabalhadores urbanos, tais como indenização, aviso prévio, salário, férias, repouso remunerado, sistema de compensação de horas, proteção especial à mulher e ao menor etc.
Consequências: Multiplicavam-se as reivindicações sociais e firmava-se uma mentalidade de mudanças, com destaque para a reforma agrária. A partir do golpe de 1964 inicia um período autoritário, onde o movimento popular do campo é totalmente reprimido.
8) Durante o período após o descobrimento, quando a Coroa Portuguesa decidiu implementar uma produção agrícola no país, a zona litorânea composta predominantemente pela Mata Atlântica constituiu-se, então, como a primeira fronteira agrícola brasileira.
Consequências: Nesse ínterim, a região de expansão passou a ser a região Centro-Oeste, com frentes migratórias de produtores advindos do Sul e do Sudeste do Brasil. O resultado foi a transformação de estados como Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul em verdadeiros celeiros, produtores principalmente de grãos, com destaque para a soja voltada para a exportação. Além disso, houve também uma intensiva devastação do Cerrado, que conta atualmente com menos de 20% de suas reservas originais.
Colégio Salesiano Itajaí
Natália de Oliveira Barbosa dos Santos (27) 2ºC
1-O principal objetivo dessa distribuição era a ocupação do novo território pertencente a Portugal a fim de sanar a exploração por parte de outras nações europeias e também combater os índios que resistiam à colonização.
2- A ameaça de invasão dos corsários estrangeiros, principalmente franceses, obrigou a Coroa Portuguesa a rever sua política de ocupação na colônia.
3- A Carta de Doação era o documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa. A Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam. Dentre eles, a proibição de revendê-la, a de explorar nela o pau-brasil. Caso fosse encontrado metal precioso, a maior parte deles ficaria com a Coroa. Entre os direitos, ao donatário ficaria o de administrar, o de cuidar da justiça e de doar de sesmarias. Povoar, fundar vilas eram obrigações dos donatários sobre as Capitanias Hereditárias.
4- Podemos citar como motivos do fracasso: a grande extensão territorial para administrar (e suas obrigações), falta de recursos econômicos, falta de incentivo do reino luso, não se adequaram ao clima dos trópicos e os constantes ataques indígenas.
5- Lei de Terras, como ficou conhecida a lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. Até então, não havia nenhum documento que regulamentasse a posse de terras e com as modificações sociais e econômicas pelas quais passava o país, o governo se viu pressionado a organizar esta questão. Trata-se de uma legislação específica para a questão fundiária. Esta lei estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias.
6- Grileiro é um termo que designa, no Brasil, quem falsifica documentos para, ilegalmente, tomar posse de terras devolutas ou de terceiros. Terras devolutas são terrenos públicos, ou seja, propriedades públicas que nunca pertenceram a um particular, mesmo estando ocupadas.
7- No Brasil, em 1963, praticamente surgiu uma mini CLT rural, por meio da Lei 4.214/1963,
denominada de Estatuto Rural, que tratou dos direitos individuais, coletivos, processuais, previdenciários e fiscalização trabalhista no campo rural. Referida lei aproximou os direitos do trabalhador rural aos direitos do trabalhador urbano.
No entanto, esta lei, embora tenha sido bastante intencionada, não foi na pratica, em muitos artigos aplicada, haja vista a falta de condição de fiscalização e a falta de atuação do poder judiciário adequado, onde não existe várias especializadas (vara do trabalho) adequada.
8- Fronteira agrícola é uma expressão utilizada para designar as áreas de avanços da ocupação de terras para a realização de práticas agropecuárias. No caso do território brasileiro, ela existe desde os tempos coloniais, quando se iniciou o avanço territorial sobre a faixa da Mata Atlântica para a implantação de práticas monocultoras.
Ao longo da história brasileira, a fronteira agrícola já passou por diversos estágios. Depois da ocupação da Mata Atlântica, ela disseminou-se no Sul do país e, mais recentemente, ocupou toda a região correspondente ao Cerrado brasileiro. Atualmente, ela encontra-se em ampla expansão em direção à Floresta Amazônica.
A instrumentalização dos avanços da agricultura sobre os espaços rurais acontece, predominantemente, pela expansão do agronegócio, além da exploração das madeiras retiradas das áreas florestais devastadas. Essa zona, em geral, costuma marcar o conflito pela posse da terra, geralmente envolvendo posseiros(trabalhadores rurais que ocupam terras públicas em busca de alimento) e grileiros (pessoas que falsificam documentos e tomam posse de áreas públicas para a realização de práticas agrícolas ou pecuárias).
Aluno: Leonardo Tadeu Jaques Steinke
Turma: 2ºC Nº: 14
1) As concentrações de terras do Brasil estão ligadas ao sistema de implantação das Capitanias Hereditárias, que foram criadas para tentar proteger o território das invasões francesas e holandesas.
2) Portugal buscava resolver os problemas sofridos com a invasão de estrangeiros no litoral brasileiro. O sistema de capitanias parecia uma solução para proteger o território.
Sesmarias era dividir o território que estava abandonado ou inculta com novos povoadores.
3) A Carta de Doação era um documento da Lista de reis de Portugal pela qual fazia a concessão de uma capitania e dos seus direitos sobre ela,a um donatário
A Carta de Foral tratava dos tributos a serem pagos pelos colonos ou aqueles de que estes ficavam isentos.
4) Falta de capitais; desentendimentos internos; inexperiência administrativa e ataque dos silvícolas
5) A partir da data de aprovação dessa lei, ficou estabelecido que só poderiam adquirir terras por compra e venda ou por doação do Estado. Não seria mais permitido obter terras por meio da posse.
6) Que tanto terras devolutas como as terras com sistema de grilagem são terras de posse ilegal, que não são reconhecidas pelo governo
7) Benefícios: indenização, aviso prévio, salário, férias, repouso remunerado, sistema de compensação de horas, proteção especial à mulher e ao menor etc.
Consequências: Exploração Industrial, 44 horas de trabalho semanais
8)A expansão agrícola tem como consequência a destruição de florestas tropicais, além de reduzir a biodiversidade do planeta, causa erosão, degradação.
Bruna Pereira Orsi 10 2ºA
1-No Brasil, concentração de terras e os latidúndios, estão ligados ao sistema de implantação das capitanias hereditárias, criadas para tentar proteger o território das invasões francesas e holandesas.Primeira estrutura de governo colonial, extremamente descentralizada, implantada pela metrópole para funcionar em todo o território brasileiro.
2-Entre as razões que justificam o sistema de capitanias hereditárias, podemos destacar que Portugal buscava resolver os constantes problemas sofridos com a invasão dos corsários estrangeiros no litoral brasileiro. De tal forma, o sistema de capitanias aparecia como uma solução para que o território fosse ocupado e os invasores fossem devidamente combatidos.
3-A Carta de Doação era o documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa. A Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam. Dentre eles, a proibição de revendê-la, a de explorar nela o pau-brasil. Caso fosse encontrado metal precioso, a maior parte deles ficaria com a Coroa.
4- podemos destacar que muitos donatários não tinham recursos para investir nas terras recebidas; a grande extensão das terras acabava prejudicando a exploração e a proteção das capitanias; muitos dos donatários não possuíam qualquer experiência administrativa; e a própria falta de apoio da Coroa para o desenvolvimento das atividades econômicas.
5- foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. Até então, não havia nenhum documento que regulamentasse a posse de terras e com as modificações sociais e econômicas pelas quais passava o país, o governo se viu pressionado a organizar esta questão.
6- A grilagem era uma pratica muito usada para envelhecimento de documentos para conseguir a posse de determinada área de terra. usufruíam dessa pratica para conseguir "enganar" o poder publico, para não perderem suas terras.
7- benefícios:
– Descanso semanal remunerado.
– Trabalho noturno contado como hora extra.
– Férias e 13° salário.
– Aviso prévio.
– Seguro desemprego.
– Contribuição previdenciária.
– FGTS.
– Segurança e higiene do trabalho.
– Contribuição sindical.
– Entre outros.
muitas vezes o trabalhador acaba não sabendo de seus direitos e é explorado por seus patrões.
8- Fronteira Agrícola é um termo elaborado para designar a região do país que sofre com o avanço das práticas agrícolas em detrimento da devastação das florestas. Sua principal causa é a expansão agrícola, e sua principal consequência é o desmatamento.
Aluna: Maria Eduarda Cunha da Silva Nº: 26 Ano: 2ºB
As capitanias hereditárias, foram criadas para tentar proteger o terrítório das invasões que o país poderia receber. A primeira estrutura de governo colonial, era extremamente descentralizada e foi implatada pela metrópole para funcionar em todo o território brasileiro.Em 1532, dom João III anuncia a intenção de dividir a colônia em 15 amplas faixas de terra e entregá-las a nobres do reino, os capitães donatários, para povoá-las, explorá-las com recursos próprios e governá-las em nome da Coroa. Entre 1534 e 1536, dom João implanta 14 capitanias, que se vieram somar àquela doada em 1504 a Fernão de Noronha pelo rei Dom Manuel
As capitanias hereditárias, foram criadas para tentar proteger o terrítório das invasões que o país poderia receber.Foram de extrema importância porque garantiram o direito luso sobre a terra, garantiram a soberania lusa, expulsaram os invasores. Como era muito terreno para os donatários e eles não davam conta, criou-se as sesmarias, onde era a sexta parte dessas terras.
Carta de doação: era um documento da Lista de reis de portugual que era a Coroa Portuguesa pelo qual esta fazia a concessão de uma capitania e dos seus direitos sobre ela, a um capitão donatário. Carta de Foral: tratava-se, entre outras coisas, dos tributos a serem pagos pelos colonos, ou aqueles de que estes ficavam isentos.
Não conseguem desenvolver-se por falta de recursos ou por desinteresse de seus donatários e apenas as capitanias de Pernambuco (de Duarte Coelho) e de São Vicente (de Martim Afonso de Souza) alcançam certa prosperidade com o cultivo da cana-de-açúcar.
Chamada de lei 601 ou Lei de Terras de 1850. Essa nova lei surgiu em um “momento oportuno”, quando o tráfico negreiro passou a ser proibido em terras brasileiras. Ao mesmo tempo, ela também responde ao projeto de incentivo à imigração que deveria ser financiado com a dinamização da economia agrícola e regularizaria o acesso a terra frente aos novos campesinos assalariados. Com essa nova lei, nenhuma nova sesmaria poderia ser concedida a um proprietário de terras ou seria reconhecida a ocupação por meio da ocupação das terras. A partir de então, uma série de documentos forjados começaram a aparecer para garantir e ampliar a posse de terras daqueles que há muito já a possuíam. Dessa maneira, a Lei de Terras transformou a terra em mercadoria no mesmo tempo em que garantiu a posse da mesma aos antigos latifundiários.
Terras Devolutas são terras públicas sem destinação pelo Poder Público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse. A grilagem nada mais é que a apropriação indevida de terras públicas, através da falsificação de documentos.
Benefícios: passavam a ter os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos, tendo até mesmo a sindicalização fortalecida. Consequências:os latifundiários e empresários do setor sentiram-se imediatamente lesados e descontentes com tal medida. Este estatuto alterava a estrutura de contabilidade das grandes empresas estrangeiras e reduzia o altíssimo índice de lucros que conquistavam no Brasil.
Causas: Durante o período após o descobrimento, quando a Coroa Portuguesa decidiu implementar uma produção agrícola no país, a zona litorânea composta predominantemente pela Mata Atlântica constituiu-se, então, como a primeira fronteira agrícola brasileira. Ao longo do século XX, as práticas agrícolas expandiram-se de forma mais intensa para o interior do território nacional Consequências: desmatamento ilegal, conflitos envolvendo a posse o uso da terra sobre as terras devolutas, ocorre a grilagem, conflitos no campo e recorrentes assassinatos.
Aluna: Maria Eduarda Cunha da Silva Nº: 26 Ano: 2ºB
1. A primeira estrutura de governo colonial, era extremamente descentralizada e foi implatada pela metrópole para funcionar em todo o território brasileiro.Em 1532, dom João III anuncia a intenção de dividir a colônia em 15 amplas faixas de terra e entregá-las a nobres do reino, os capitães donatários, para povoá-las, explorá-las com recursos próprios e governá-las em nome da Coroa. Entre 1534 e 1536, dom João implanta 14 capitanias, que se vieram somar àquela doada em 1504 a Fernão de Noronha pelo rei Dom Manuel
2. As capitanias hereditárias, foram criadas para tentar proteger o terrítório das invasões que o país poderia receber.Foram de extrema importância porque garantiram o direito luso sobre a terra, garantiram a soberania lusa, expulsaram os invasores. Como era muito terreno para os donatários e eles não davam conta, criou-se as sesmarias, onde era a sexta parte dessas terras.
3. Carta de doação: era um documento da Lista de reis de portugual que era a Coroa Portuguesa pelo qual esta fazia a concessão de uma capitania e dos seus direitos sobre ela, a um capitão donatário.
Carta de Foral: tratava-se, entre outras coisas, dos tributos a serem pagos pelos colonos, ou aqueles de que estes ficavam isentos.
4. Não conseguem desenvolver-se por falta de recursos ou por desinteresse de seus donatários e apenas as capitanias de Pernambuco (de Duarte Coelho) e de São Vicente (de Martim Afonso de Souza) alcançam certa prosperidade com o cultivo da cana-de-açúcar.
5.Chamada de lei 601 ou Lei de Terras de 1850. Essa nova lei surgiu em um “momento oportuno”, quando o tráfico negreiro passou a ser proibido em terras brasileiras. Ao mesmo tempo, ela também responde ao projeto de incentivo à imigração que deveria ser financiado com a dinamização da economia agrícola e regularizaria o acesso a terra frente aos novos campesinos assalariados. Com essa nova lei, nenhuma nova sesmaria poderia ser concedida a um proprietário de terras ou seria reconhecida a ocupação por meio da ocupação das terras. A partir de então, uma série de documentos forjados começaram a aparecer para garantir e ampliar a posse de terras daqueles que há muito já a possuíam. Dessa maneira, a Lei de Terras transformou a terra em mercadoria no mesmo tempo em que garantiu a posse da mesma aos antigos latifundiários.
6. Terras Devolutas são terras públicas sem destinação pelo Poder Público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse. A grilagem nada mais é que a apropriação indevida de terras públicas, através da falsificação de documentos.
7. Benefícios: passavam a ter os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos, tendo até mesmo a sindicalização fortalecida. Consequências:os latifundiários e empresários do setor sentiram-se imediatamente lesados e descontentes com tal medida. Este estatuto alterava a estrutura de contabilidade das grandes empresas estrangeiras e reduzia o altíssimo índice de lucros que conquistavam no Brasil.
8. Causas: Durante o período após o descobrimento, quando a Coroa Portuguesa decidiu implementar uma produção agrícola no país, a zona litorânea composta predominantemente pela Mata Atlântica constituiu-se, então, como a primeira fronteira agrícola brasileira. Ao longo do século XX, as práticas agrícolas expandiram-se de forma mais intensa para o interior do território nacional Consequências: desmatamento ilegal, conflitos envolvendo a posse o uso da terra sobre as terras devolutas, ocorre a grilagem, conflitos no campo e recorrentes assassinatos.
Leonardo Weber Pinheiro - 2º C
Nº 15
1)As origens da concentração de terras no Brasil estão na nossa colonização. As capitanias hereditárias foram os primeiros latifúndios brasileiros. A expansão da lavoura do açúcar teve como uma de suas características o latifúndio.
Em 1850, a Lei das Terras determinou que as terras devolutas, aquelas que eram publicas, só seriam adquiridas por intermédio de compra, limitando o acesso à propriedade da terra, pois só poderiam adquirir aqueles que dispusessem de recursos. Assim as concentrações foram aumentando, pois não eram todos com condições de tê-las.
2) As capitanias hereditárias foram adotadas como tentativa de combater as invasões estrangeiras e as sesmarias foram adotadas para a melhora da agricultura, que estava abandonada.
3)A carta de doação apenas alegava a doação de uma capitania para um donatário, realizada pela coroa portuguesa. Já a Foral era um documento que expunha os direitos e deveres do donatário sobre aquela capitania.
4)- a falta de capitais tanto privados como estatais;
- desentendimentos internos;
- inexperiência administrativa dos capitães donatários
- ataques dos índios
5)A Lei de Terras foi uma tentativa de organização das terras por parte do monarca, diante da constante mudança que estava o Brasil naquela época. Esta lei estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias.
6)Como as terras devolutas eram de poder público, ou seja, não tinha dono, os grileiros aproveitavam e criavam documentos falsos para se tornarem proprietários daquela determinada terra.
7)Os benefícios eram que o trabalhador rural passaria a ter os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos, com sindicalização.As consequências foram o desemprego na zona rural, introdução de tecnologia no campo, êxodo rural, urbanização brasileira no final da década de 1960 e crescimento da favelização.
8)As consequências são os casos de desmatamento ilegal e de conflitos envolvendo a posse e o uso da terra sobre as chamadas terras devolutas, pois com a expansão, veio também o interesse de mais produtores rurais.
Colégio Salesiano Itajai.
Jéssica Elizei Dande. nº12 2ºano C
1- O Brasil apresenta uma grande concentração de terras. Explique as suas principais origens:
R: No Brasil, concentração de terras e os latifúndios, estão ligados ao sistema de implantação das capitanias hereditárias, criadas para tentar proteger o território das invasões francesas e holandesas.
2- Quais foram os principais motivos para a Coroa Portuguesa adotar os sistemas das Capitanias Hereditárias e das Sesmarias ?
R:Coroa portuguesa a instituir, em 1548, um governo mais centralizado e capaz de uma ação mais direta - o governo-geral. No século XVII, outras capitanias são criadas para ocupar a Região Norte.
3- Explique a diferença entre as : Carta de Doação e a Carta Foral, introduzidas no Brasil colonial.
R: Nas Cartas de Doação é fixado o caráter perpétuo e hereditário das concessões. Em troca do compromisso com o povoamento, a defesa, o bom aproveitamento das riquezas naturais e a propagação da fé católica em suas terras, o rei atribui aos donatários inúmeros direitos e isenções.
Carta foral foi um documento real utilizado em Portugal, que visava estabelecer um Concelho e regular a sua administração, deveres e privilégios.
4- Em 1759, as Capitanias Hereditárias foram extintas. Escreva as principais causas que levaram o sistema entrar em colapso:
- a falta de capitais tanto privados como estatais;
- desentendimentos internos;
- inexperiência administrativa dos capitães donatários
- ataques dos silvícolas ( índios)
- fator Geográfico
- falta de incentivo do reino luso ( Descentralização do poder real);
5- Desde a Independência do Brasil ( 1822) até 1850, nosso território ficou sem regulamentação em relação à terra. Explique sobre a Lei de terras de 1850:
R: No Brasil, a Lei de Terras (lei nº 601 de 18 de setembro de 1850) foi uma das primeiras leis brasileiras, após a independência do Brasil (1822), a dispor sobre normas do direito agrário brasileiro.
Trata-se de uma legislação específica para a questão fundiária. Esta lei estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias.
6- Quais relações podemos estabelecer entre as terras devolutas e a prática da grilagem ?
Terras devolutas são terrenos públicos, ou seja, propriedades públicas que nunca pertenceram a um particular, mesmo estando ocupadas. Diferenciam-se destes por não estarem sendo aplicadas a algum uso público federal, estadual ou municipal, que não hajam sido legitimamente incorporadas ao domínio privado (Art 5º do Decreto-Lei n.º 9.760/46) enquanto que as terras públicas pertencentes ao patrimônio fundiário público são aquelas inscritas e reservadas para um determinado fim.
A grilagem de terra é um crime grave praticado ainda em grande escala no interior do Brasil, principalmente na Amazônia. Os grileiros, nome dado a esses criminosos, são alguns dos principais responsáveis pelo desmatamento das florestas tropicais.
7- Quais os benefícios estabelecidos pelo Estatuto do Trabalhador Rural (1963), e quais suas principais consequências ?
O estudo das relações de trabalho rural é bastante polêmico e extenso, motivo pelo qual a presente pesquisa foca-se no estudo do trabalhador rural, buscando, de forma simples e concisa acordar os principais aspectos que rege esta modalidade de trabalhador.
Mariana (28) - 2ºB
1- A concentração de terras, que condena à tragédia milhões de pessoas, teve início com a ocupação colonial e se arrastou até os dias atuais. Sua característica principal é a monocultura de exportação que deu origem e reforçou a propriedade latifundiária. Como fórmula de inibir a manutenção das grandes fazendas improdutivas e a concentração fundiária, o governo elevou os impostos sobre as terras não exploradas: o imposto territorial rural (ITR). Dada a dificuldade de definir o a capacidade de produção de cada fazenda, a elevação do ITR tornou-se ineficiente para desestimular a formação de grandes latifúndios e promover a reforma agrária.
2-A Coroa Portuguesa foi obrigada a rever sua política de ocupação na colônia. A primeira medida tomada aconteceu em 1530, quando a expedição de Martim Afonso de Sousa foi enviada com os primeiros colonos a se fixarem no espaço colonial. No momento da posse, o capitão donatário recebia duas importantes documentações da Coroa: a Carta de Doação e o Foral. Nesse primeiro documento dizia que o governo de Portugal cedia o uso de uma determinada capitania a um donatário e que este não poderia negociá-la sob nenhuma hipótese. Apesar de tantas especificidades e regras de funcionamento, o sistema de capitanias hereditárias acabou não alcançando os resultados esperados.
3-A Carta de Doação era o documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa. A Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam. Dentre eles, a proibição de revendê-la, de explorar nela o pau-brasil. Caso fosse encontrado metal prwcioso, a maior parte deles ficaria com a Coroa.
4- Principais causas: a) o atraso material e cultural da velha Rússia para iniciar a construção do socialismo; b) o isolamento da Revolução Russa, fruto, entre outros fatores, do reformismo político que paralisou a classe operária no Ocidente; c) as agressões militares que a URSS sofreu, com suas imensas perdas humanas e os custos insuportáveis de defesa, derivados da ameaça permanente que vinha do exterior, que contribuíram para exauri-la economicamente; d) a natureza ditatorial do sistema político, como elemento central, que se pôde acelerar a industrialização e a modernização em uma primeira fase, trouxe imensos prejuízos humanos por outro e funcionou a partir de certo ponto no tempo como uma trava à continuidade do desenvolvimento da economia e da sociedade; Dentre outras.
5- A Lei de Terras, sancionada por D. Pedro II em setembro de 1850, foi uma lei que determinou parâmetros e normas sobre a posse, manutenção, uso e comercialização de terra no período do Segundo Reinado.
6- Terras devolutas - Com a descoberta do Brasil, parte do território passou a integrar o domínio da Coroa Portuguesa e outra parte a Coroa Espanhola, com base no Tratado de Tordesilhas de 1492.As terras que não foram trespassadas, assim como as que caíram em comisso, constituem as terras devolutas e passaram a integrar o domínio imobiliário do Estado brasileiro, englobando todas essas terras que não ingressaram no domínio privado por título legítimo ou não receberam destinação pública. Para regularizar a situação foi criada a Lei de Terras, e foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. Grileiros – A Lei de Terras concedeu um prazo para os ocupantes das terras comprovarem que as haviam adquirido do Estado ou de terceiros. Mas o Governo considerava a “idade” do documento, já que todos os posseiros passaram a falsificar esses documentos. Grileiro passou a ser o termo dado a pessoas que forjavam documentos para “comprovar” a posse da terra já ocupada. Na região de Paranavaí ficou famoso o Grilo da Areia Branca do Tucum, na região de Querência do Norte.
Aluna: Ana Clara Rocchi
2*ano A. N:03
1- É devido ao sistema de capitanias hereditárias criado pelo rei de Portugal em 1534, o qual dividia o Brasil em grandes faixas e cada uma era governada por um nobre escolhido por Portugal. Essas terras passavam de pai para filho. Porém apenas as capitanias de São Vicente e Pernambuco prosperaram, pois era um território muito grande para ser administrado por uma só pessoa. Seu objetivo era proteger o Brasil de invasões estrangeiras e coloniza-lo.
2- As capitanias hereditárias era para proteger o Brasil de invasões estrangeiras e para coloniza-lo. Já as Sesmarias tinha como objetivo suprir a falta de alimento, desta forma o agricultor que não cultivasse sua terra a perderia.
3- A Carta de Doação era o documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa e a Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam, como por exemplo vendê-las ou explorá-la.
4- Era muito extensas, o que tornava a administração algo muito difícil.
Havia brigas internas; ataques de índio; faltava recursos monetários; e os donatários não era capacitados para tal função de administração.
5- Foi criada para organizar a propriedade privada no Brasil. Nela foi abolido o sistema das sesmarias e apartir daquele momento as terras só podia, ser concedias através da compra. O que deu origem também a lei das Terras Devolutas, onde as terras sem documentação e terras de públicas que era ocupadas por particulares eram devolvidas ao domínio público.
6- Como só era possível obter terras compradas e com documentação, as pessoas forjavam documentos utilizando a técnica da grilagem. Essa técnica consiste em deixar o documento falso em uma caixa com grilos, assim ele fica com uma cor amarelada como um documento antigo.
7- Com ela os trabalhadores rurais passaram a ter os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos, porém os empresários e latifundiário se sentiram prejudicados com tal medida. Visto que os lucros do Brasil diminuíram.
8- Com a expansão das fronteiras agrícolas no Centro-Oeste do Brasil foi permitido a utilização do cerrado, o qual antes era dito como inaproveitável e junto a isso fez com que a região ganhasse novas tecnologias para a agricultura, o que a modernizou e fez com que muitos migrarem para lá. Devido a essa imigração foram implantadas rodovias , as quais ligam os principais centros econômicos do Brasil.
Junto com o cerrado, as culturas tradicionais foram perdendo espaço e o agricultor que antes tinha emprego fixo passou a ter empregos temporários, visto que as máquinas tomaram seus lugares. Assim aconteceu um êxodo rural devido à falta de empregos, porém isso causou uma super lotação nos centros urbanos e por sua vez uma baixa geração de empregos que resultou em uma maior desigualdade social.
Laura Sganzerla Truccolo 2ºC nº:13
1) A grande concentração de terras se dá principalmente pela implantação do sistema de capitanias hereditárias e sesmarias, que visavam proteger das invasões francesas e holandesas.
2)Os principais motivos eram: proteger os territórios de invasões, sanar a exploração por parte de outras nações, fazendo com que Portugal opta-se pela implantação desses sistemas.
3)Carta de Doação comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário, já a Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam.
4)O Brasil sempre foi um país grande, podemos ter como principal ponto para o colapso desse sistema a grande extensão, a falta de recursos, o clima e ataques frequentes dos índios.
5) A lei das Terras tinha o intuito de organizar a propriedade privada. Trata-se de uma legislação específica para a questão fundiária. Esta lei estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias.
6)Grileiro é um termo que designa, no Brasil, quem falsifica documentos para, ilegalmente, tomar posse de terras devolutas ou de terceiros. Terras devolutas são terrenos públicos, ou seja, propriedades públicas que nunca pertenceram a um particular, mesmo estando ocupadas.
7) O Estatuto Rural tinha bons princípios, uma vez que aproximou os direitos do trabalhador rural e do trabalhador urbano, porém não foi bem aplicada, a falta de verba para fiscalização fez com que o poder judiciário não pudesse trabalhar em condições boas.
8)Fronteira agrícola é uma expressão utilizada para designar as áreas de avanços de da ocupação de terras para a realização de práticas agropecuárias. A instrumentalização dos avanços da agricultura sobre os espaços rurais acontece, predominantemente, pela expansão do agronegócio, além da exploração das madeiras retiradas das áreas florestais devastadas. Essa zona, em geral, costuma marcar o conflito pela posse da terra, geralmente envolvendo posseiros(trabalhadores rurais que ocupam terras públicas em busca de alimento) e grileiros (pessoas que falsificam documentos e tomam posse de áreas públicas para a realização de práticas agrícolas ou pecuárias).
Guilherme Nunes Nº 10
2º B
1- Vêm principalmente do sistema de capitanias hereditárias, implantado em 1532. O Brasil foi dividido em 15 diferentes faixas de Terra, cada uma entregue a um donatário (Membros nobres do reino) para ser supervisada pelo mesmo.
2- O objetivo era proteger seu território, para poder proteger o mesmo de franceses e holandeses. Foi implantado, então, graças à experiência com o sistema em Portugal e em colônias portuguesas.
3- Eram complementares uma à outra – A carta de doação impunha os limites geográficos da capitania de um donatário, enquanto a carta de foral estabelecia todos os direitos e deveres do tal.
4- Elas não suportaram a si próprias – Não haviam recursos o suficiente, seja por uma verdadeira falta ou por uma simples falta de interesse. As exceções seriam Pernambuco e São Vicente.
5- A Lei de Terras estabeleceu que só poderia se obter terras através de métodos comerciais – não mais através de posse. A exceção seria terras próximas de fronteiras, que seriam doadas pelo Estado gratuitamente.
6- A grilagem era um método de obter terras devolutas (pertencentes ao Estado) ao falsificar um documento antigo para ‘provar’ que a terra te pertencia, utilizando grilos em uma caixa.
7- Os mesmos benefícios de um trabalhador urbano – salário, repouso remunerado, indenização, proteção especial à família, férias...
8- O setor agrícola brasileiro cresceu, com a desvalorização do Real na época assim como a grande capacidade de exportação dessa área. Resultou, também, num crescimento da área rural mundial, com 23% do aumento de produção da mesma sendo graças à essa expansão.
Nome:Stephen Michael Número:32 Ano:2ºC
Respostas:
1)Entre os anos de 1534 a 1536, o rei português resolveu dividir as terras brasileiras que lhe cabiam governar em Capitanias Hereditárias, foram catorze. Portugal não tinha como explorar por suas mãos o Brasil, então dividiu em grandes lotes que eram as Capitanias, e esses grandes lotes foram terceirizados a nobres, que tinham condições de explorar e tirar as riquezas do Brasil e com isso enriquecer Portugal.
2)O principal objetivo dessa distribuição era a ocupação do novo território pertencente a Portugal a fim de sanar a exploração por parte de outras nações europeias e também combater os índios que resistiam à colonização.
3)A Carta de Doação era o documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa. A Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam.
4)O sistema de capitanias hereditárias acabou se mostrando falho por uma série de motivos. Entre estes, podemos destacar que muitos donatários não tinham recursos para investir nas terras recebidas; a grande extensão das terras acabava prejudicando a exploração e a proteção das capitanias; muitos dos donatários não possuíam qualquer experiência administrativa; e a própria falta de apoio da Coroa para o desenvolvimento das atividades econômicas.
5)Lei de Terras, como ficou conhecida a lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil.Ficou estabelecido, a partir desta data, que só poderiam adquirir terras por compra e venda ou por doação do Estado. Não seria mais permitido obter terras por meio de posse, a chamada usucapião. Aqueles que já ocupavam algum lote receberam o título de proprietário. A única exigência era residir e produzir nesta localidade.
6)grilagem é técnica usada para o efeito de envelhecimento forçado de papéis, que consiste em colocar escrituras falsas dentro de uma caixa com grilos, de modo a deixar os documentos amarelados (devido aos excrementos dos insetos) e roídos, dando-lhes uma aparência antiga.No Brasil, quem falsifica documentos para, ilegalmente, tomar posse de terras devolutas ou de terceiros.
7) Benefícios:os trabalhadores do campo passavam a ter os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos, tendo até mesmo a sindicalização fortalecida.
Consequência:Obviamente, os latifundiários e empresários do setor sentiram-se imediatamente lesados e descontentes com tal medida.
8)A fronteira agrícola representa uma área definida de expansão das atividades agropecuárias sobre o meio natural. Geralmente, é nessa zona que se registram casos de desmatamento ilegal e de conflitos envolvendo a posse e o uso da terra sobre as chamadas terras devolutas, espaços naturais pertencentes à união e que não são delimitados por propriedades legais, servindo de moradia para índios e comunidades tradicionais e familiares.Conforme o avanço da fronteira e a derrubada de florestas, de áreas de meio ambiente e áreas antes ocupadas por agricultura familiar ocorrer, problemas começam a emergir como conflitos ambientais. O avanço do desmatamento na Floresta Amazônica por exemplo, reduz o espaço antes utilizado por comunidades indígenas, também aumenta a pressão no governo com o impulso de movimentos sociais que lutam pela divisão de terras, e um melhor aproveitamento de terras já ocupadas na sua produção.
Maria Luisa Gonçalves n24 2C
Respostas:
1-A grande concentração de terras no Brasil está ligada à implantação das captanias hereditárias, que era a
divisão da colônia em faixas que seriam entregues a nobres do reino.
2- Os principais motivos para a adoção das Captanias era tentar proteger o território das invasões dos franceses e
holandeses, e das Sesmarias era para os donatários distribuírem terras abandonadas aos colonos para o cultivo das terras
e torná-las novamente produtivas.
3- A Carta de doação era um documento que comprovava a doação pela Coroa de uma Captania Hereditária ao donatário,
já a Carta Foral era o regulamento dos direitos e deveres que os donatários tinham sobre as terras.
4-As principais causas da extinção foram a grande extensão territorial para adiministração, os ataques indígenas e a
falta de recursos econômicos.
5- A lei de Terras foi a primeira iniciativa cujo sentido era organizar a propriedade privada no Brasil, e a partir
dessa data, ficou estabelecido que só se poderia adquirir terras por compra e venda ou por doação do estado, e aqueles
que já passuiam lote receberam titulo de proprietario.
6- As terras devolutas são as terras que não forma trespassadas e as que foram revertidas à Coroa, englobando todas essas
terras que não ingressaram no domínio privado por título legítimo ou não receberam destinação pública.
Com o prazo que a Lei de Terras condeceu para os ocupantes das terras provarem que haviam adquirido as terras legalmente
(do Estado ou de terceiros), as pessoas começaram a falsificar o documento, pois ele já era considerado de idade,
utilizando grilos.
7- O tratou dos direitos individuais, coletivos, processuais, previdenciários e fiscalização trabalhista no campo rural.
Esta lei aproximou os direitos do trabalhador rural aos direitos do trabalhador urbano.No entanto, esta lei, embora tenha
sido bastante intencionada, não foi na pratica, em muitos artigos aplicada, haja vista a falta de condição de
fiscalização e a falta de atuação do poder judiciário adequado, onde não existe várias especializadas (vara do trabalho)
adequada.
8- A fronteira agrícola está ligada à necessidade de maior produção de alimentos e a criação de animais sob a demanda
internacional de importação destes produtos. Tal expansão foi facilitada pela construção de extensas rodovias
contribuindo, assim, para que migrantes de outras partes do país ocupassem terras nessas duas regiões.
O resultado desses longo dos projetos de colonização foi o desmatamento de extensas áreas e perda de recursos vegetais e animais.
Angela Jung Amaral Número 04 2ºC
1- O Brasil possui uma vasta concentração de terras, sendo originadas do sistema de implantação das capitanias hereditárias pela coroa portuguesa, criadas a fim de proteger o país de invasões francesas e holandesas.
2- Os sistemas de capitanias hereditárias e as Sesmarias foram criadas a fim de povoar e explorar as terras brasileiras; dar lucro á Portugal e impedir invasões francesas e holandesas. Essas terras, divididas em 15 partes, foram entregues a nobres do reino e capitães donatários.
3- A Carta de Doação era um documento da coroa portuguesa que concedia uma capitania á um capitão donatário. Esse documento estabelecia os limites geográficos da capitania e proibia o comércio das suas terras, aceitando a transferência territorial apenas por hereditariedade; regulamentava os limites das capitanias; dava jurisdição civil e criminal sobre a área da capitania etc.
Já a Carta Foral, era uma documento que estabelecia a administração, deveres e privilégios do Capitão donatário (o proprietário da terra)
4- As capitanias brasileiras, em sua maioria, não alcançaram desenvolvimento e sucesso; isso devido á falta de recursos ou por desinteresse de seus proprietários; ataques dos índios, desentendimentos internos, inexperiência administrativa dos capitães donatário, grandes propriedades: difíceis de serem controladas, extensão litorânea exposta ao ataque de estrangeiros etc.
5- Em 1850, foi estabelecida no Brasil, a lei Eusébio de Queiroz, que proibia o tráfico de escravos para o Brasil. É considerado um dos primeiros passos no caminho em direção à abolição da escravatura no Brasil.
6- As Terras devolutas são terrenos públicos que nunca pertenceram a alguém particular, mesmo estando ocupadas.
A grilagem é a apropriação indevida de terras públicas, através da falsificação de documentos. Várias são os interesses para a existência dessa prática: especulação imobiliária, venda de recursos naturais do local (principalmente madeira), lavagem de dinheiro e até captação de recursos financeiros.
7- Alguns dos benefícios são:
* proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;
*13º salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;
*salário-família para os seus dependentes;
* piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;
*seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;
*proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 e de qualquer trabalho a menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz;
*não integração no salário da moradia e sua estruturas cedidas pelo empregador, assim como dos bens destinados à produção para subsistência do empregado e sua família;
A execução dos deveres e direitos do trabalhador rural pela previdência social, traz muitos benefícios á população que vive no campo, que ajudam no crescimento e desenvolvimento do país. Eles são mais valorizados e melhor recompensados, exercendo assim, um papel tão importante na sociedade como quanto um trabalhador urbano.
8- Fronteira agrícola é o avanço da unidade de produção capitalista sobre o meio ambiente, terras cultiváveis e terras de agricultura familiar. A fronteira agrícola está ligada com a necessidade de maior produção de alimentos, criação de animais sob a demanda internacional de importação destes produtos.
Conforme o avanço da fronteira e a derrubada de florestas, de áreas de meio ambiente e áreas antes ocupadas por agricultura familiar, problemas começam a surgir,como o desmatamento na Floresta Amazônica, que reduz o espaço utilizado por comunidades indígenas e causa riscos ambientais da fauna e flora.
Aluno: Lucas Vinício Bittencourt
Série: 2° Ano C
Número: 35
1) É associado à questão da colonização do Brasil com a divisão da área ocupada pelos portugueses em Capitanias Hereditárias. Citam-se também as sesmarias (lei que distribuía as terras entre produtores, obrigando-os a nelas manter algum tipo de cultivo) e, posteriormente, a Lei de Terras de 1850, que agregou um grande valou ao solo e tornou as propriedades inacessíveis à população de baixa e média renda. Nas últimas décadas a modernização do setor agrícola contribuiu para agravar a concentração de terras. Deslocou a população do campo para as cidades, em busca de emprego, ou para outras regiões do país, em busca de terras, para recomeçar uma nova vida.
2) A partir do ano de 1530, o governo português passou a voltar os seus interesses políticos e econômicos para as terras brasileiras. Mas isso exigia a instalação de algum modelo de administração que fosse capaz de assegurar a posse portuguesa sobre o território e, ao mesmo tempo, tornar o Brasil uma colônia lucrativa. Buscando resolver esse problema, o sistema de capitanias hereditárias foi implantado em 1534. O sistema das capitanias hereditárias era bom pois não exigia muitos recursos da coroa portuguesa para a exploração econômica da colônia. Portugal tinha apenas o trabalho de fiscalizar e arrecadar os impostos que lhe eram de direito.
3) Carta de doação: documento da coroa portuguesa que fazia a concessão de uma capitania a um capitão donatário.
Carta Foral: documento real português que visava estabelecer um conselho e regular a administração das terras, dando direitos e deveres. Tratava também dos tributos a serem pagos pelos colonos à coroa.
4) A grande extensão territorial para administrar (e suas obrigações), a falta de recursos econômicos, os constantes ataques indígenas, abandono (desinteresse), mão-de-obra insuficiente.
5) Somente em 1850, a chamada Lei 601 ou Lei de Terras, de 1850, apresentou novos critérios com relação aos direitos e deveres dos proprietários de terra. Ela proibia a aquisição de uma terra devoluta de outra forma além da compra, com exceções, entre muitos outros artigos dentro da lei; esta também abolia o regime de sesmarias.
6) Grilagem é o ato de falsificar documentos para tomar posse de terras devolutas ou de terceiros. A venda de terras pertencentes ao poder pública ou de propriedades particulares da área mediante a falsificação de documentos também constitui a grilagem.
7) Em março de 1963 o Estatuto do Trabalhador Rural de autoria do deputado Fernando Ferrari foi aprovado no Congresso, através desse os trabalhadores do campo passavam a ter os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos, tendo até mesmo a sindicalização fortalecida. Obviamente, os latifundiários e empresários do setor sentiram-se imediatamente lesados e descontentes com tal medida. A mudança da constituição foi provocada por causa disto e outra série de coisas.
8) As práticas agrícolas expandiram-se de forma mais intensa para o interior do território nacional, em função tanto da política de Marcha para o Oeste, implementada por Getúlio Vargas, quanto da política de substituição de importações promovida por Juscelino Kubitschek. A região de expansão passou a ser a região Centro-Oeste, com frentes migratórias de produtores advindos do Sul e do Sudeste do Brasil. Atualmente, a fronteira agrícola brasileira encontra-se em direção à região Norte do país, registrando uma grande quantidade de conflitos na área da Floresta Amazônica, com destaque para o caso Doroth Stang, uma ativista estadunidense naturalizada brasileira que foi assassinada por fazendeiros na cidade de Anapu (PA).
Amanda Péres, número 02, 2A
1- As divisões hoje vistas, são resultados principalmente das capitanias hereditárias, onde mesmo que elas tenham fracassado financeiramente e economicamente, suas marcas estão visíveis até hoje, principalmente no litoral e na formação política nacional.
2- A grande extensão do território brasileiro dificultava a administração das terras por parte da coroa portuguesa, dessa forma foi implantado o sistema de capitanias hereditárias, para que se explorasse e lucrasse mais com o território, no entanto, as sesmarias foi um dever dos donatários onde eles distribuíam suas terras aos colonos, para haver um uso melhor e maior da terra.
3- A Carta de Doação era o documento que comprovava a doação das terras para seus donatários a partir da coroa portuguesa, já a Carta foral regulava os direitos e deveres de seus donatários, entre eles a proibição da exploração e venda do pau brasil, tal como quando encontrado algum metal precioso, este pertencia à coroa.
4- As capitanias na sua maior parte não deu certo, isso devido tanto a falta de desinteresse dos donatários, como a dificuldade de comunicação com a coroa portuguesa. Além de ataques de tribos indígenas que anteriormente ocuparam a área e as condições climáticas por muitas vezes prejudicial.
5- Esta foi a primeira lei que apresentou legalmente os direitos e deveres dos proprietários de terras, ela surgiu em um momento estratégico afinal acabara de ser proibida a chegada de navios negreiros no Brasil, onde era necessário substituir a fonte de riquezas, em que resolveram utilizar da agricultura uma forma de reerguer a economia.
6- Com a nova lei, os proprietários deveriam apresentar os documentos que comprovavam a doação ou compra dessas terras, onde caso este não existisse elas seriam devolvidas ao governo, criando o termo terras devolutas. Com medo desta perda, os proprietários acabavam falsificando um documento, utilizando um grilo para a execução do mesmo, pois o animal solta uma rezina que deixa o papel com aspecto de velho, e esta falsificação se deu o nome de grilagem.
7- Através do estatuto os trabalhadores rurais tinham o mesmo direito dos trabalhadores urbanos (o homem do campo tem direito ao salário mínimo, a férias e repouso remunerados, ao aviso prévio e à indenização em caso de demissão), porém os latifundiários do setor agrícola se mostraram descontentes com a medida tomada pelo governo.
8- A expansão da agricultura se deu devido a Revolução Verde, onde o Brasil foi um dos países em que implantaram as tecnologias na agricultura a fim de obter uma maior produção, e com maior qualidade. Com isso o país teve um desenvolvimento econômico significativo, tal como a visibilidade para o mundo, o que trouxe um grande investimento de multinacionais, e a imigração de pessoas.
Aluna: Isabela Maria Garcia nº15 2ºB
1- A estrutura fundiária corresponde ao modo como as propriedades rurais estão dispersas pelo território e seus respectivos tamanhos, que facilita a compreensão das desigualdades que acontecem no campo. No caso especifico do Brasil, uma grande parte das terras do pais se encontra na mãos de uma pequena parcela da população, essas pessoas são conhecidas como latifundiários. Já os mini fundiários são proprietários de milhares de pequenas propriedades rurais espalhadas pelo país, algumas são tão pequenas que muitas vezes não conseguem produzir renda e a própria subsistência familiar suficiente. A problemática referente a distribuição da terra no Brasil é produto histórico, resultado do modo como no passado ocorrem a posse de terras ou como foram concedidas, a distribuição teve inicio ainda no período colonial com a criação das capitanias hereditárias e sesmarias, caracterizada pela entrega da terra pelo dono da capitania a quem fosse de seu interesse ou vontade, em suma, como no passado a divisão de terras foram desigual, os reflexos são percebidos na atualidade e é uma questão extremamente polemica e que divide opiniões.
2- Durante os primeiros anos da colonização brasileira, o governo de Portugal não teve condições necessárias para empreender ações que viabilizassem a exploração econômica do espaço colonial. Por conta deste impasse, o sistema de capitanias hereditárias foi adotado como um sistema de administração indireta em que a Coroa abria mão de várias obrigações e gastos com a colonização, repassando-as para a responsabilidade de particulares.O donatário, recebedor da capitania hereditária, tinha entre outros direitos, realizar a doação de sesmarias para os demais colonizadores. O termo “sesmaria” era empregado para todo aquele terreno pertencente à Coroa Portuguesa onde não era observado o desenvolvimento de atividades econômicas ou a ocupação do espaço colonial. Tendo em vista as grandes dimensões do espaço colonial brasileiro, a possibilidade de realizar a doação de sesmarias era bem relevante. A doação de sesmarias é um hábito político antigo de Portugal, tendo sido inicialmente empregado no século XIV. Nessa época, os constantes problemas gerados pela falta de alimentos motivaram o governo português a realizar a distribuição de sesmarias como um meio de incrementar a produção agrícola do país. No entanto, repassado para o contexto da colônia brasileira, o sistema sesmarias teria outras características e objetivos.
3- A Carta de Doação era o documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa enquanto a Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam.
4- O Fracasso da maioria das Capitanias Hereditárias, com exceção das de São Vicente e de Pernambuco, que eram governadas pelos capitães donatários Martin Afonso de Souza e Duarte Coelho, respectivamente, está relacionada com os fatos: a falta de capitais tanto privados como estatais; desentendimentos internos; inexperiência administrativa dos capitães donatários; ataques dos silvícolas ( índios); fator Geográfico pois eram grandes propriedades difíceis de serem controladas politicamente e militarmente e as capitanias não respeitavam os limites geográficos; falta de incentivo do reino luso ( Descentralização do poder real); distância do Reino Português ( Açores e Madeira eram perto de Portugal); extensão litorânea exposta ao ataque de estrangeiros; descentralização do Poder Real; fator climático: os lusos não se adequaram ao clima dos trópicos, era muito calor e desestimulava de certa forma o trabalho; falta de integridade nacional, eram extensas e sem comunicação interna; não seguiram o molde das prósperas capitanias que era combinar a atividade açucareira e um contato menos hostil com as tribos indígenas.
CONTINUACÃO ESTÁ EM OUTRO COMENTÁRIO POR QUE ULTRAPASSOU O NÚMERO DE CARACTERES
CONTINUÇÃO DO OUTRO COMENTÁRIO ALUNA ISABELA MARIA GARCIA Nº 15 2ºB
5- A lei de terras de 1850, aprovada durante o segundo reinado de D. Pedro II em setembro de 1850 foi uma lei que determinou parâmetros e normas sobre a posse, manutenção, uso e comercialização de terras e foi à primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. Essa lei surgiu em uma época de intensas transformações sociais e políticas do Império. Tinha como objetivos estabelecer a compra como única forma de obter terras públicas, arrecadação de mais impostos e taxas com a criação da necessidade de registro e demarcação de terras, dificultar a compra ou posse de terras por pessoas pobres, favorecendo o uso destas para fins de produção agrícola voltada para a exportação, favorecer os grandes proprietários rurais e tornar as terras um bem comercial (fonte de lucro).
6- A Lei de Terras concedeu um prazo para os ocupantes das terras comprovarem que as haviam adquirido do Estado ou de terceiros. (Terra devoluta - O termo "devoluta" relaciona-se ao conceito de terra devolvida ou a ser devolvida ao Estado). Mas o Governo considerava a “idade” do documento, já que todos os posseiros passaram a falsificar esses documentos. Grileiro passou a ser o termo dado a pessoas que forjavam documentos para “comprovar” a posse da terra já ocupada. Para comprovar que os documentos eram “antigos”, os posseiros
usavam uma artimanha: elaboravam o documento e o colocavam numa gaveta com grilos e eles adquiriam em algumas semanas um aspecto envelhecido por conta dos excrementos dos insetos.
CONTINUAÇÃO DA POSTAGEM... ALUNA ISABELA MARIA GARCIA Nº15 2ºB
7- A partir de 1963 o trabalhador rural foi regido pelo Estatuto do Trabalhador rural que atribuía a estes trabalhadores, praticamente, os mesmo direitos atribuídos aos trabalhadores urbanos, tais como indenização, aviso prévio, salário, férias, repouso remunerado, sistema de compensação de horas, proteção especial à mulher e ao menor etc. Como consequência trouxe principalmente o êxodo rural, desemprego e o crescimento da favelização.
O Trabalhador Rural faz jus a muitos direitos como, por exemplo:
• Nos serviços intermitentes, não será computado como de efetivo exercício os intervalos entre uma e outra parte da execução da tarefa diária, salvo se houver previsão na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
• Trabalho noturno será acrescido de 25% sobre o salário.
• O empregado rural sendo maior de dezesseis anos terá salário mínimo igual ao empregado adulto.
• O empregado menor de dezesseis anos terá salário mínimo, sendo a metade do salário mínimo do empregado adulto, porém é vedado trabalho noturno.
• Os empregados rurais que vivem na mesma propriedade rural totalizando mais de cinqüenta famílias, é assegurado escola primária, gratuita para seus filhos.
• E possuem ainda os direitos previstos no artigo 7 da Constituição Federal.
8- A fronteira agrícola representa uma área mais ou menos definida de expansão das atividades agropecuárias sobre o meio natural. Geralmente, é nessa zona que se registram casos de desmatamento ilegal e de conflitos envolvendo a posse e o uso da terra sobre as chamadas terras devolutas, espaços naturais pertencentes à união e que não são delimitados por propriedades legais, servindo de moradia para índios e comunidades tradicionais e familiares.Posteriormente, sobretudo ao longo do século XX, as práticas agrícolas expandiram-se de forma mais intensa para o interior do território nacional, em função tanto da política de Marcha para o Oeste, implementada por Getúlio Vargas, quanto da política de substituição de importações promovida por Juscelino Kubitschek.Nesse ínterim, a região de expansão passou a ser a região Centro-Oeste, com frentes migratórias de produtores advindos do Sul e do Sudeste do Brasil. O resultado foi a transformação de estados como Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul em verdadeiros celeiros, produtores principalmente de grãos, com destaque para a soja voltada para a exportação. Além disso, houve também uma intensiva devastação do Cerrado, que conta atualmente com menos de 20% de suas reservas originais.
Atualmente, a fronteira agrícola brasileira encontra-se em direção à região Norte do país, registrando uma grande quantidade de conflitos na área da Floresta Amazônica, com destaque para o caso Doroth Stang, uma ativista estadunidense naturalizada brasileira que foi assassinada por fazendeiros na cidade de Anapu (PA).
Aluno: Bruno Cardozo Vieira 2°C N° 5
1) As origens da concentração de terras no Brasil estão no passado colonial, com as capitanias hereditárias foram os primeiros latifúndios e empresários brasileiros, depois com a Lei das Terras, que determinou que as terras públicas só seriam adquiridas se fossem compradas, limitando o acesso à propriedade da terra, pois só poderiam adquirir aqueles que dispusessem de recursos, além de que os portugueses, com medo de perder seus territórios pelo tratado de Tordesilhas fragmentou seu território em capitanias hereditárias.
2) os sistemas das Capitanias Hereditárias e das Sesmarias para tentar proteger o território das invasões francesas e holandesas.
3) As duas foram leis que regularizavam a posse e os direitos dos donatários sobre as Capitanias Hereditárias, a Carta de Doação era o documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa. A Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam.
4) As capitanias hereditárias tiveram seu fim pelo desinteresse de seus donatários, as duas que se sobressaíram foram a de Pernambuco e São Vicente, com a produção de cana-de-açúcar e também com a criação de um governo geral, com ação mais direta.
5) Lei de Terras, foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil, porque não tinha nenhum documento específico que regulamentasse a posse de terra.
6) Terras devolutas são as terras que são devolvidas para o governo, já a prática de grilagem, é a quando é falsificado um documento para ele parecer antigo, consiste em colocar a documento em uma caixa com grilos para aparecer que o documento é antigo, a relação é que as pessoas faziam a falsificação desses documentos para não devolver as terras.
7) O instituto dos trabalhadores rurais assegura para os trabalhadores rurais os mesmos direitos de um trabalhador urbano, pois um o trabalhador rual era muito mais explorado, deixando os latifundiários e empresários se sentindo prejudicados, pois o Brasil estava tendo menos lucros.
8) Como causas tem a utilização do cerrado, assim levando tecnologias de agricultura, como maquinas, e também rodovias, assim povoando essa região que era considerado inútil para a agricultura, Um ponto ruim dessa modernização foi que os agricultores perderam espaço para as maquinas e funcionários foram sendo substituídos, assim causando um desemprego muito grande.
Aluno: Bruno Cardozo Vieira 2°C N° 5
1) As origens da concentração de terras no Brasil estão no passado colonial, com as capitanias hereditárias foram os primeiros latifúndios e empresários brasileiros, depois com a Lei das Terras, que determinou que as terras públicas só seriam adquiridas se fossem compradas, limitando o acesso à propriedade da terra, pois só poderiam adquirir aqueles que dispusessem de recursos, além de que os portugueses, com medo de perder seus territórios pelo tratado de Tordesilhas fragmentou seu território em capitanias hereditárias.
2) os sistemas das Capitanias Hereditárias e das Sesmarias para tentar proteger o território das invasões francesas e holandesas.
3) As duas foram leis que regularizavam a posse e os direitos dos donatários sobre as Capitanias Hereditárias, a Carta de Doação era o documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa. A Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam.
4) As capitanias hereditárias tiveram seu fim pelo desinteresse de seus donatários, as duas que se sobressaíram foram a de Pernambuco e São Vicente, com a produção de cana-de-açúcar e também com a criação de um governo geral, com ação mais direta.
5) Lei de Terras, foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil, porque não tinha nenhum documento específico que regulamentasse a posse de terra.
6) Terras devolutas são as terras que são devolvidas para o governo, já a prática de grilagem, é a quando é falsificado um documento para ele parecer antigo, consiste em colocar a documento em uma caixa com grilos para aparecer que o documento é antigo, a relação é que as pessoas faziam a falsificação desses documentos para não devolver as terras.
7) O instituto dos trabalhadores rurais assegura para os trabalhadores rurais os mesmos direitos de um trabalhador urbano, pois um o trabalhador rual era muito mais explorado, deixando os latifundiários e empresários se sentindo prejudicados, pois o Brasil estava tendo menos lucros.
8) Como causas tem a utilização do cerrado, assim levando tecnologias de agricultura, como maquinas, e também rodovias, assim povoando essa região que era considerado inútil para a agricultura, Um ponto ruim dessa modernização foi que os agricultores perderam espaço para as maquinas e funcionários foram sendo substituídos, assim causando um desemprego muito grande.
Enzo Fatuch/ N36/ 2B
1- O Sistema de Capitanias doava terras que previam ser perpétuas e hereditárias, sendo assim, com a extinção do sistema, as terras passaram de pai para filho até os dias de hoje. Tanto as terras das Capitanias, quanto das sesmarias. E sem uma reforma agrária, muitas dessas terras continuam na posse de alguém que teve um donatário como parente.
2- Portugal estava em crise, e o sistema de Capitanias ja havia tido sucesso em outra oportunidade. Então, implantaram no Brasil, onde teriam lucros sem precisar entrar em guerras ou gastarem do seu dinheiro.
3- Nas cartas de doação, era fixado o direito perpétuo e hereditário. Já nas Cartas de Foral, os direitos e deveres dos donatários.
4- - a falta de capitais tanto privados como estatais;
- desentendimentos internos;
- inexperiência administrativa dos capitães donatários
- ataques dos silvícolas ( índios);
5- A Lei de Terras, foi uma tentativa e prganizar a estrutura fundiária do país. Proibindo o usucapião, e estipulado que só poderiam adquirir terras por meio de compra e venda, ou de doação. Foi ai que começaram a aparecer muitos documentos falsificados, com uso de grilagem.
6- Como as terras devolutas são de propriedade pública, e isso não era conhecimento de toda população, os grandes senhores falsificam documentos com o uso da grilagem, o que por sua vez envelhecia o papel, e apresentavam aos que ali residiam, passando a ser o "proprietário" da terra.
7- Redução da carga horária, férias, 13° salário, aviso-prévio, entre outras melhorias que modificaram para melhor a vida do trabalhador rural, e despertou a fúria dos empregadores, que não poderiam mais explorar seus funcionários.
8- Causas: Maior área de plantação, estudo de novas espécies, teste de tecnologias, necessidade de maior produção de alimento.
Consequências: Desmatamento, desapropriação das famílias.
Guilherme Crispim, nº 11, 2ºC
1- O Brasil apresenta uma grande concentração de terras. Explique as suas principais origens:
A grande concentração de terras no Brasil está ligada ao processo de ocupação do Brasil pelos portugueses. Esta concentração de terras originou-se nas capitanias hereditárias, que eram amplas faixas de terras que eram entregues a nobres e capitães com caráter perpétuo e hereditário.
2- Quais foram os principais motivos para a Coroa Portuguesa adotar os sistemas das Capitanias Hereditárias e das Sesmarias ?
A Coroa Portuguesa pretendia com a implantação das Capitanias Hereditárias e Sesmarias proteger o território das invasões francesas e holandesas, o povoamento, o bom aproveitamento das riquezas naturais e a propagação da fé católica em suas terras.
3- Explique a diferença entre as: Carta de Doação e a Carta Foral, introduzidas no Brasil colonial.
A Carta de Doação era o documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa, enquanto a Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania.
4- Em 1759, as Capitanias Hereditárias foram extintas. Escreva as principais causas que levaram o sistema entrar em colapso:
São elas: falta de capitais, desentendimentos internos; inexperiência dos capitães donatários, ataques dos índios; propriedades muito extensa, falta de incentivo e distância do reino, litoral exposto ao ataque de estrangeiros, descentralização do Poder Real, falta de adaptação ao clima e falta de integridade nacional.
5- Desde a Independência do Brasil (1822) até 1850, nosso território ficou sem regulamentação em relação à terra. Explique sobre a Lei de terras de 1850:
A Lei 601 ou Lei de Terras, de 1850, apresentou novos direitos e deveres dos proprietários de terra, quando o tráfico negreiro passou a ser proibido em terras brasileiras, dando espaço para uma economia agrícola. Com esta lei, a terra se transformou em uma mercadoria cara, impedindo ex-escravos, imigrantes e trabalhadores livres de obter um lote de terras. Dessa maneira, a Lei de Terras transformou a terra em mercadoria, no mesmo tempo em que garantiu a posse da mesma aos antigos latifundiários.
6- Quais relações podemos estabelecer entre as terras devolutas e a prática da grilagem?
As terras devolutas são propriedades públicas que nunca pertenceram a um particular, e que são utilizadas ilegalmente pela grilagem, com a falsificação de documentos para sua posse e venda.
7- Quais os benefícios estabelecidos pelo Estatuto do Trabalhador Rural (1963), e quais suas principais consequências?
A partir de 1963 o trabalhador rural foi regido pelo Estatuto do Trabalhador rural que atribuía a estes trabalhadores, praticamente, os mesmo direitos atribuídos aos trabalhadores urbanos, tais como indenização, aviso prévio, salário, férias, repouso remunerado, sistema de compensação de horas, proteção especial à mulher e ao menor etc. O Estatuto do Trabalhador Rural teve as seguintes consequências: desemprego na zona rural, introdução de tecnologia no campo, êxodo rural, urbanização brasileira no final da década de 1960 e crescimento da favelização.
8- Escreva as principais causas e consequências, sobre a expansão das fronteiras agrícolas, entre 1980 e 1990, durante os sucessivos governos militares:
A expansão das fronteiras agrícolas está ligada à necessidade de maior produção de alimentos e criação de animais para importação desses produtos. Com o avanço da fronteira ocorre a derrubada de florestas, de áreas de meio ambiente e áreas antes ocupadas por agricultura familiar. Além disso, podem ocorrer conflitos com indígenas, e envolvendo a posse e uso da terra.
Aluno:Lucas Corrêa n-21 2B 1) A história das distribuições de terra em solo brasileiro começou ainda antes de o Brasil ser descoberto pelos portugueses. Isso porque no final do século XV, no auge das grandes navegações, Cristóvão Colombo, financiado pela Coroa Espanhola encontrou uma enorme porção de terras ao oeste da Europa que não haviam sido exploradas. A rivalidade entre as potencias mundiais na época, Espanha e Portugal, países que tinham o poder de grandes expedições pelos mares, era tanta que a divisão das terras recém-descobertas e as que ainda estavam por ser foi feita para evitar um possível confronto militar entre as nações. Então, depois de tratativas entre as cortes dos dois países, foi estabelecido pelo Papa Alexandre VI o Tratado de Tordesilhas, o qual dividia o planeta em lado português e espanhol.Os portugueses ficaram com a parte da terra onde hoje é o Brasil, logo depois criaram as capitanias hereditárias, dividindo a terra em grandes partes para que se fizesse uma melhor administração.
2)O principal motivo da criação das capitanias hereditarias e das sesmarias pela coroa portuguesa foi a falta imediata de recursos de exploração da colonia e a melhor administração do território. Sendo assim o recurso que buscava imediata conquista do territorio, seria doações de terra para "governadores" administrarem.
3)A Carta de Doação, que conferia a posse, e a Carta Foral que determinava direitos e deveres.
4)As principais causas foram: falta de capitais tanto privados como estatais, desentendimentos internos, inexperiência administrativa dos capitães donatários, ataques dos índios
5)Foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. Até então, não havia nenhum documento que regulamentasse a posse de terras e com as modificações sociais e econômicas pelas quais passava o país, o governo se viu pressionado a organizar esta questão.
6)A partir da Lei de terras surgiu as terras devolutas (terrenos públicos, ou seja, propriedades públicas que nunca pertenceram a um particular, mesmo estando ocupadas) e o governo dividiu tais terras, e para roubar as mesmas o povo inventou o sistema de grilagem , pegavam o papel e colocavam dentro de uma caixa com vários grilos que soltavam uma substância que dava um aspecto antigo ao papel. Pois o governo via como autêntico a idade de tal papel.
7)A partir de 1963 o trabalhador rural foi regido pelo Estatuto do Trabalhador rural que atribuía a estes trabalhadores, praticamente, os mesmo direitos atribuídos aos trabalhadores urbanos, tais como indenização, aviso prévio, salário, férias, repouso remunerado, sistema de compensação de horas, proteção especial à mulher e ao menor etc.
8)NO presente artigo evidencia o processo de expansão da fronteira agrícola e o impacto nos movimentos sociais no campo, a partir dos fundamentos da questão agrária. Essa abordagem menciona as correntes teóricas que sustentam a expansão da fronteira agrícola, bem como a modernização e transformação capitalista da agricultura. Para tanto, esse trabalho apresenta uma breve noção de como a expansão territorial trouxe escravidão no campo e, por fim analisa a luta pela terra encampada pelo Movimento dos Sem Terras.
Nome: Rafaela Rosa Rocha Nº: 29 Série: 2ºC
1 - A origem da grande concentração de terras do Brasil foi a implantação das Capitanias Ereditárias, criadas com o intuito de proteger as terras.
2 - Coroa Portuguesa adotou esse sistema com o intuito de ter pessoas governando as terras em seu nome, e em toca disso ela dava o poder aos Donatários de dividir a terra, Sesmarias.
3 - A carta de doação era um documento que provava a doação de uma Capitania Hereditária a um Donatário, ja a Carta Foral era um documento que dizia as leis que o Donatario teria que cumprir.
4 - As Capitanias deixam de existir pela falta de recursos e interesses dos Donatários.
5 - A Lei de Terras ficou conhecido pelo fato de ser a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil, ou seja todos poderiam ter direito a uma parte das terras.
6 - Terras devolutas são terras que nunca pertenceram a ninguem, são públicas, ja a Grilagem nada mais é que a apropriação indevida de terras públicas.
Mateus Spiess, nº29, 2ºB
1- A formação do território brasileiro teve suas origens na implantação das capitanias hereditárias - a divisão do território da colônia em 15 grandes faixas, que foram dadas a donatários (nobres), que as governariam e fariam-nas prosperar. Apenas duas, São Vicente e Pernambuco, deram certo. Após o fracasso desse sistema, foi implantado um sistema de governo centralizado.
2- Para facilitar a administração da nova colônia. Nobres governariam cada uma das quinze faixas de terra que eram as capitanias, e garantiriam seu sucesso, espalhando a religião católica e colonizando a terra. As sesmarias seriam subdivisões das capitanias, para facilitar a colonização total dessas.
3- Carta de Doação: concedia as capitania e garantia o caráter perpétuo e hereditário da mesma ao donatário.
Carta Foral: concedia direitos e deveres aos donatários das capitanias, assim como certos privilégios.
4- O território era grande demais, e em consequência disso, também eram as capitanias. O poder colonial era descentralizado, e a colônia era muito distante do reino Português. O litoral era extenso, possibilitando invasão de estrangeiros, e haviam desentendimentos internos entre os donatários. Os colonos não se adaptaram ao clima, e não sabiam usá-lo a seu favor, e conservaram comportamento hostil para com os nativos. As capitanias que deram certo foram aquelas que se tornaram amigas dos índios.
5- A Lei das Terras de 1850 foi a primeira tentativa do governo brasileiro de organizar a propriedade privada no país. Assinada no mesmo ano da lei que proibia o tráfico negreiro no Brasil, essa nova legislação ditava que só se poderia adquirir propriedade por meio de compra e venda do Estado, e não com título de posse.
6- As terras não usadas pelos colonizadores durante o período das sesmarias foram devolvidas à Coroa após o fracasso que foram as capitanias, assim como as terras que não haviam sido adquiridas com documentação. Surgiu então a grilagem, que consistia na falsificação de documentos e uso de caixas com grilos para forjar a idade dos documentos. Com esses documentos forjados, os colonos "comprovavam" a posse de suas terras e poderiam continuar com elas.
7- O Estatuto do Trabalhador Rural estendia ao trabalhador do campo os mesmos direitos que um trabalhador urbano, assim como fortalecia a sindicalização no campo e a união entre os trabalhadores dessa classe. Trouxe descontentamento aos latifundiários, que antes exploravam os trabalhadores rurais quase como escravos. Essa lei fez parte de um conjunto de várias leis criadas durante o governo de João Goulart (Jango), as chamadas Reformas de Base. Devido à Guerra Fria e o comunismo da URSS, vários membros do governo passaram a achar essas mediadas sociais "esquerdistas" demais, portanto, comunistas. Isso acabou levando à renuncia por parte de Jango, e desencadeou a Ditadura Militar.
8- A exploração dos recursos do país aumentou drasticamente, causando danos ao Meio Ambiente. A urbanização chegou a áreas mais no interior do Brasil, "recolonizando" o território, e trazendo com isso a poluição das cidades. Por outro lado, possibilitou a expansão dos setores agrícola e pecuário, injetando grande quantidade de dinheiro na economia do país.
Roger Coelho
Número 32
2ºB
1- Estão ligados ao sistema de implantação das capitanias hereditárias, criadas para tentar proteger o território das invasões francesas e holandesas.
2- Em 1532, dom João III anuncia a intenção de dividir a colônia em 15 amplas faixas de terra e entregá-las a nobres do reino, os capitães donatários, para povoá-las, explorá-las com recursos próprios e governá-las em nome da Coroa.Nas Cartas de Doação é fixado o caráter perpétuo e hereditário das concessões. Em troca do compromisso com o povoamento, a defesa, o bom aproveitamento das riquezas naturais e a propagação da fé católica em suas terras, o rei atribui aos donatários inúmeros direitos e isenções.
3-a Carta de Doação, que conferia a posse, e a Carta Foral que determinava direitos e deveres.
4- - a falta de capitais tanto privados como estatais;
- desentendimentos internos;
- inexperiência administrativa dos capitães donatários
- ataques dos silvícolas ( índios);
5- foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. Até então, não havia nenhum documento que regulamentasse a posse de terras e com as modificações sociais e econômicas pelas quais passava o país, o governo se viu pressionado a organizar esta questão.
6- A partir da Lei de terras surgiu as terras devolutas (terrenos públicos, ou seja, propriedades públicas que nunca pertenceram a um particular, mesmo estando ocupadas) e o governo dividiu tais terras, e para roubar as mesmas o povo inventou o sistema de grilagem , pegavam o papel e colocavam dentro de uma caixa com vários grilos que soltavam uma substância que dava um aspecto antigo ao papel. Pois o governo via como autêntico a idade de tal papel.
Nome: Alexander Owen
n:02 2C
1-as concentrações de terra Brasileiras, está diretamente ligado as capitanias hereditárias, um sistema adotado pelos portugueses. São resultado da tentativa de proteger as terras.
2-principal motivo de evitar a invasão dos holandeses e dos Franceses, dividindo então em 15 amplas faixas de terra.
3-A Carta de Doação era um documento da Lista de reis de Portugal, pelo qual esta fazia a concessão de uma capitania e dos seus direitos sobre ela, a um capitão donatário.
Carta Foral era uma carta que fixava os direitos e deveres do capitão donatário.
4-A falta de recursos foi um motivo que influenciou bastante na , ou muitas vezes por desinteresse de seus donatários. A resistência dos indígenas também foi um fator envolvente para o fracasso do sistema.
5-A lei de terras no Brasil foi uma iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil.
6-AS TERRAS DEVOLUTO são terras pertencentes ao governo e não á alguém, e a prática da grilagem é a apropriação ilegal de terras por meio de documentos falsos, e é muito comûn na Amazônia.
7- Com o estatuto do trabalhador rural, o trabalhador se beneficia, pois ele é melhor valorizado, e eles ajudam no crescimento do país.
8- é causada pela busca de novas áreas para realizar a pratica agrícola, que traz também consequências, muito pelo fato do homem colocar o lucro na frente do bem do ambiente, e acaba causando poluição, desmatamento, extinção de animmais, etc...
Leonardo Biazus joshua Nascimento
2A n:22
1-as concentrações de terra que estavam presente no antigo Brasil , está ligado as capitanias hereditárias, um sistema adotado pelos portugueses, que tem a finalidade de tentativa de proteger as terras.
2- As Capitanias Hereditárias foram criados para evitar a invasão dos holandeses e dos Franceses, dividindo então as terras brasileiras
3-A Carta de Doação era um documento da Lista de reis de Portugal que era a Coroa Portuguesa, a qual concediam uma capitania e todos os suas responsabilidades dela a um capitão donatário.
Carta Foral era uma carta que organizava os direitos e deveres do capitão donatário.
4-As capitanias brasileiras não conseguiam desenvolver-se por falta de recursos ou muitas vezes por desinteresse de seus donatários. A resistência dos indígenas também contribui para o fracasso do sistema.
5-A lei de terras no Brasil foi um modo novo de organizar a propriedade privada no Brasil, para que há mais organização.
6-AS TERRAS DEVOLUTO são terras que pertencem somente ao governo e não á um indivíduo, e a prática da grilagem é a apropriação ilegal de terras por meio de documentos falsos.
7- esse estatuto beneficia muito pois o trabalhador é melhor valorizado, ajudando assim no desenvolvimento da nação.
8- suas causas são buscar áreas propícias a prática agrícola, que com o tempo trouxe muitas consequências, pois o ser humano extrai e usa a natureza de meio prejudicativo. Conseqüências como poluição, morte de animais, etc...
Alcides Neto Menegatti - n°1 - 2°B
1)
2) Criadas em 1536 pelo rei português Dom João III, as capitanias foram criadas com o intuito de oficializar e começar o processo de colonização no Brasil.
3) Foram leis que regularizavam a posse e os direitos dos donatários sobre as Capitanias Hereditárias no início da colonização portuguesa no Brasil. A Carta de Doação era o documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa. A Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam. Dentre eles, a proibição de revendê-la, a de explorar nela o pau-brasil. Caso fosse encontrado metal precioso, a maior parte deles ficaria com a Coroa. Entre os direitos, ao donatário ficaria o de administrar, o de cuidar da justiça e de doar de sesmarias. Povoar, fundar vilas eram obrigações dos donatários sobre as Capitanias Hereditárias.
4) Podemos citar como motivos para a extinção das capitanias a grande extensão territorial para administrar (e suas obrigações), falta de recursos econômicos e os constantes ataques indígenas.
5) Lei de Terras, como ficou conhecida a lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. Até então, não havia nenhum documento que regulamentasse a posse de terras e com as modificações sociais e econômicas pelas quais passava o país, o governo se viu pressionado a organizar esta questão. A Lei de Terras foi aprovada no mesmo ano da lei Eusébio de Queirós, que previa o fim do tráfico negreiro e sinalizava a abolição da escravatura no Brasil. Grandes fazendeiros e políticos latifundiários se anteciparam a fim de impedir que negros pudessem também se tornar donos de terras. Chegavam ao país os primeiros trabalhadores imigrantes. Era a transição da mão de obra escrava para assalariada. Senão houvesse uma regulamentação e uma fiscalização do governo, de empregados, estes estrangeiros se tornariam proprietários, fazendo concorrência aos grandes latifúndios. Ficou estabelecido, a partir desta data, que só poderiam adquirir terras por compra e venda ou por doação do Estado. Não seria mais permitido obter terras por meio de posse, a chamada usucapião. Aqueles que já ocupavam algum lote receberam o título de proprietário. A única exigência era residir e produzir nesta localidade.
6)A relação entre a grilagem e as terras devolutas é que logo após o estabelecimento das terras que seriam da Coroa, os grileiros tomaram posse ilegalmente dessas terras.
7) Em março de 1963 o Estatuto do Trabalhador Rural de autoria do deputado Fernando Ferrari foi aprovado no Congresso, através desse os trabalhadores do campo passavam a ter os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos, tendo até mesmo a sindicalização fortalecida. Obviamente, os latifundiários e empresários do setor sentiram-se imediatamente lesados e descontentes com tal medida.
8) As principais consequências das expansões das fronteiras agrícolas foram principalmente a invasão dos territórios nativos (indígenas), brigas entre os latifundiários e também o crescimento de populações que muitas vezes ficavam desabrigadas e eram forçadas a migrar.
Rafaella Claus do Nascimento -n°30- 2°C
1- Se originou a partir das Capitanias Hereditárias (passada de pai lara filho) onde o Brasil foi dividido em 15 faixas, cada uma administrada por um nobre e escolhido pelo rei de Portugal, essas se diviram nas sesmarias e assim grandes extensões de terras eram de um únicoúnico dono.
2- Os portugueses criaram as Capitanias Hereditárias para proteger o Brasil dos holandeses e dos franceses, eles diviram então a colônia em 15 faixas e doaram para os nobres, que se tornavam então os donatários.
3- A carta de doação era um documento da Coroa Portuguesa onde era concedido uma capitânia à um donatário. Já a carta Floral era "responsável" por estabelecer a administração da capitânia e os deveres.
4- As capitânias fracassaram por vários motivos, mas alguns deles são: eram grandes
propriedades dificeis de serem controladas, distância do Reino Português, desentendimentos internos, falta de capitais, entre outros.
5- As leis de terra foram criadas para administrar as propriedas privadas do Brasil pois não haviam documentos que regulamentassem as posses de terras.
6- As terras devolutas são as terras de domínio público, mas que são utilizadas para práticaspráticas privadas, que são devolvidas para os o governo. Já o sistema de grilagem consiste em colocar um papel com uma comprovaçãocomprovação de propriedade dentro de uma gaveta com grilos para o deixar o papel com aspecto antigo.
7- Essa lei propunha que os trabalhadores rurais tivessem o mesmo direito dos trabalhadores urbanos, mas os latifundiários se nagaram pois estariam sendo prejudicados, pois os lucros do Brasil estavam diminuindo.
8- As fronteiras agrícolas do Centro-Oeste estavam se expandindo e com isso foi permitido a utilização do cerrado, o que acrescentou no aumento das tecnologias de agricultura e fez com que muitos migrassem para lá, com essa imigração novas rodovias foram implantadas que ligam os principais centros economicos do Brasil. As culturas foram se perdendo e o agricultor passou a ser substituído pelas máquinas. As pessoas então foram para os centros urbanos e houve uma superlotação resultando em falta de emprego e desigualdade social.
Aluna: Vitória Cavilha Mendes
Nº: 34. Turma: 2ºC
1- A concentração de terras no Brasil está ligada à implantação do sistema de capitânias hereditárias, veio para proteger das tentativas de invasão dos franceses e holandeses.
2- O sistema de capitânias foi implantado para proteger o território de invasões, já o de sesmarias, eram territórios abandonados que eram cedidos aos novos povoadores que ajudava no avanço da agricultura.
3- A Carta de Doação era um documento da Lista de reis de Portugal que era a Coroa Portuguesa pelo qual esta fazia a concessão de uma capitania e dos seus direitos sobre ela, a um capitão donatário
A Carta de Foral, no Brasil como em Portugal e noutras partes do Império Português, tratava, entre outras coisas, dos tributos a serem pagos pelos colonos, ou aqueles de que estes ficavam isentos.
4- Falta de capitais, desentendimentos internos, inexperiência dos donatários, ataque dos índios, fatores geográficos, fatores climáticos.
5- Lei de terras foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil, consistia que só poderiam se adquirir terras por compra e venda ou por doação do Estado. Não seria mais permitido obter terras por meio de posse.
6- Tanto as terras devolutas como a prática de grilagem, consistem na posse de territórios de forma ilegal com documentação falsa.
7- O Estatuto do Trabalhador rural que atribuía a estes trabalhadores, praticamente, os mesmo direitos atribuídos aos trabalhadores urbanos, tais como indenização, aviso prévio, salário, férias, repouso remunerado, sistema de compensação de horas, proteção especial à mulher e ao menor etc.
Teve como consequência a reforma de Base, essa lei desagradou aos grandes latifundiários e empresários do setor e previa a tomada sem qualquer compensação de terras as margens de rodovias federais e estaduais.
8- A expansão da fronteira agrícola é o avanço da unidade de produção capitalista sobre o meio ambiente, terras cultiváveis e/ou terras de agricultura familiar.
A destruição de florestas, além de reduzir a biodiversidade do planeta, causa erosão
dos solos, degrada áreas de bacias hidrográficas, libera gás carbônico para a atmosfera, causa desequilíbrio social e ambiental.
Bruno - nº4 - 2ºB
1.
No Brasil, a concentração de terras e os latifúndios, estão ligados ao sistema de implantação das capitanias hereditárias, criadas para tentar proteger o território das invasões francesas e holandesas. No período colonial, D. João III anunciou a intenção de dividir a colônia em 15 amplas faixas de terra e entregá-las aos nobres do reino, os capitães donatários, para povoá-las, explorá-las com recursos próprios e governá-las em nome da Coroa Portuguesa
Essas faixas eram de tamanhos variados, podendo medir de 150 a 600 quilômetros, e estendem-se do litoral para o interior até a linha imaginária de Tordesilhas (um meridiano que se estendia desde Belém, no Pará até Laguna em Santa Catarina). Entre 1534 e 1536, D. João III implantou 14 capitanias, concedidas a 12 donatários, que se vieram somar àquela doada em 1504 a Fernão de Noronha pelo Rei D. Manuel.
2.
Colonização, proteção e administração do território Brasileiro no Período Colonial, além do cultivo de terras para plantação, que geraria lucro à metrópole
3.
Carta de Doação: atribuía ao donatário a posse hereditária da capitania, quando de sua morte seus descendentes continuavam a administrá-la, sendo proibida a sua venda.
Carta foral: Estabelecia os direitos e deveres dos donatários para com as terras
4.
A grande extensão territorial para administrar (e suas obrigações), falta de recursos econômicos e os constantes ataques indígenas, além de desinteresse de seus donatários, também a falta de capitais tanto privados como estatais, desentendimentos interno e inexperiência administrativa dos capitães donatários.
Também contribuíram para isso:
Fator Geográfico: eram grandes propriedades difíceis de serem controladas politicamente e militarmente, e as capitanias não respeitavam os limites geográficos.
Fator Climático: os lusos não se adequaram ao clima dos trópicos, era muito calor e desestimulava de certa forma o trabalho, além de não saberem usufruir das épocas de chuva
- Falta de integridade nacional, eram extensas e sem comunicação interna;
- Não seguiram o molde das prósperas capitanias que era combinar a atividade açucareira e um contato menos hostil com as tribos indígenas.
5.
LEI No 601, DE 18 DE SETEMBRO DE 1850.
“Dispõe sobre as terras devolutas no Império, e acerca das que são possuídas por titulo de sesmaria sem preenchimento das condições legais. bem como por simples titulo de posse mansa e pacifica; e determina que, medidas e demarcadas as primeiras, sejam elas cedidas a titulo oneroso, assim para empresas particulares, como para o estabelecimento de colonias de nacionaes e de extrangeiros, autorizado o Governo a promover a colonisação extrangeira na forma que se declara”
A Lei de Terras, sancionada por D. Pedro II em setembro de 1850, foi uma lei que determinou parâmetros e normas sobre a posse, manutenção, uso e comercialização de terras no período do Segundo Reinado.
Essa lei tinha como objetivos: estabelecer a compra como única forma de obtenção de terras públicas, maior arrecadação de impostos, pela necessidade de registro dessas terras, uso das terras para fins de exportação, tornando elas fonte de lucro.
6.
Pois as terras devolutas são terras que foram devolvidas ao Poder Público, portanto não integram o patrimônio de uma pessoa. Porém os grileiros (pessoas que praticam grilagem), “falsificam” documentos, deixando-os com aspecto de velhos, e se apropriam dessas terras indevidamente. Esse crime é comum principalmente na região da Amazônia, e causa um grande desmatamento nessa região.
7.
Redução da carga horária, férias, 13° salário, aviso-prévio, além de outras melhorias que na vida do trabalhador rural, e despertou a fúria dos empregadores, que não poderiam mais explorar seus funcionários.
8.
Causas: Maior área de plantação, estudo de novas espécies, teste de tecnologias, necessidade de maior produção de alimento.
Consequências: Desmatamento e desapropriação das famílias
Gabriel Abud 2ºC Nº9
1) o Brasil apresenta uma grande concentração de terras devido ao sistema de implantação das capitanias hereditárias, criadas para tentar proteger o território das invasões francesas e holandesas.
2) Entre as razões que justificam o sistema de capitanias hereditárias, podemos destacar que Portugal buscava resolver os constantes problemas sofridos com a invasão dos corsários estrangeiros no litoral brasileiro. De tal forma, o sistema de capitanias aparecia como uma solução para que o território fosse ocupado e os invasores fossem devidamente combatidos.
3) A Carta de Doação era um documento da Lista de reis de Portugal que era a Coroa Portuguesa pelo qual esta fazia a concessão de uma capitania e dos seus direitos sobre ela, a um capitão donatário
A Carta de Foral, no Brasil como em Portugal e noutras partes do Império Português, tratava, entre outras coisas, dos tributos a serem pagos pelos colonos, ou aqueles de que estes ficavam isentos.
4) -a falta de capitais tanto privados como estatais;
- desentendimentos internos;
- inexperiência administrativa dos capitães donatários
- ataques dos silvícolas ( índios).
5) foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. Com essa nova lei, nenhuma nova sesmaria poderia ser concedida a um proprietário de terras ou seria reconhecida a ocupação por meio da ocupação das terras. As chamadas “terras devolutas”, que não tinham dono e não estavam sob os cuidados do Estado, poderiam ser obtidas somente por meio da compra junto ao governo.
6) A venda ilegal de terrenos que pertencem ao poder público ou de propriedade particular com falsificação de documentos de propriedade da área é a chamada GRILAGEM DE TERRA. Segundo o artigo 50 da Lei nº 6.766/1979, o cidadão que for flagrado exercendo essa prática poderá ter punição comprisão e pagamento de multa. A grilagem de terra está associada à especulação imobiliária, venda de madeiras e lavagem de dinheiro.
Terras devolutas são terras públicas sem destinação pelo Poder Público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse. O termo "devoluta" relaciona-se ao conceito de terra devolvida ou a ser devolvida ao Estado.
7) benefícios: aposentadoria por invalidez, aposentadoria por velhice, Auxílio-Doença, pensão por morte, auxílio funeral entre outros.
Consequências: desemprego na zona rural, introdução de tecnologia no campo, êxodo rural, urbanização brasileira no final da década de 1960 e crescimento da favelização.
8)consequências : Conforme o avanço da fronteira e a derrubada de florestas, de áreas de meio ambiente e áreas antes ocupadas por agricultura familiar ocorrer, problemas começam a emergir como conflitos ambientais. O avanço do desmatamento na Floresta por exemplo, reduz o espaço antes utilizado por comunidades indígenas, também aumenta a pressão no governo com o impulso de movimentos sociais que lutam pela divisão de terras, e um melhor aproveitamento de terras já ocupadas na sua produção
Causas: colonização realizada pelos portugueses. Quando os descobridores chegaram ao nosso país, começaram a devastar a Mata Atlântica para a extração do Pau-Brasil. Em seguida, utilizaram essa área para o plantio da cana-de-açúcar. Posteriormente, atividades mineradoras e a realização de outras práticas agrícolas expandiram ainda mais essa fronteira.
Com o passar dos anos, a fronteira agrícola foi avançando para o interior do nosso território. Na metade do século XX, ela alcançou a floresta do Cerrado, que se localiza, em sua maior parte, na região do Centro-Oeste Brasileiro.
Com isso, em poucos anos, mais da metade do Cerrado já havia sido destruída para o plantio, principalmente da soja e da cana-de-açúcar. Hoje, restam menos de 20% da vegetação original do Cerrado brasileiro.
Bruno - nº4 - 2ºB
1.
No Brasil, a concentração de terras e os latifúndios, estão ligados ao sistema de implantação das capitanias hereditárias, criadas para tentar proteger o território das invasões francesas e holandesas. No período colonial, D. João III anunciou a intenção de dividir a colônia em 15 amplas faixas de terra e entregá-las aos nobres do reino, os capitães donatários, para povoá-las, explorá-las com recursos próprios e governá-las em nome da Coroa Portuguesa
Essas faixas eram de tamanhos variados, podendo medir de 150 a 600 quilômetros, e estendem-se do litoral para o interior até a linha imaginária de Tordesilhas (um meridiano que se estendia desde Belém, no Pará até Laguna em Santa Catarina). Entre 1534 e 1536, D. João III implantou 14 capitanias, concedidas a 12 donatários, que se vieram somar àquela doada em 1504 a Fernão de Noronha pelo Rei D. Manuel.
2.
Colonização, proteção e administração do território Brasileiro no Período Colonial, além do cultivo de terras para plantação, que geraria lucro à metrópole
3.
Carta de Doação: atribuía ao donatário a posse hereditária da capitania, quando de sua morte seus descendentes continuavam a administrá-la, sendo proibida a sua venda.
Carta foral: Estabelecia os direitos e deveres dos donatários para com as terras
4.
A grande extensão territorial para administrar (e suas obrigações), falta de recursos econômicos e os constantes ataques indígenas, além de desinteresse de seus donatários, também a falta de capitais tanto privados como estatais, desentendimentos interno e inexperiência administrativa dos capitães donatários.
Também contribuíram para isso:
Fator Geográfico: eram grandes propriedades difíceis de serem controladas politicamente e militarmente, e as capitanias não respeitavam os limites geográficos.
Fator Climático: os lusos não se adequaram ao clima dos trópicos, era muito calor e desestimulava de certa forma o trabalho, além de não saberem usufruir das épocas de chuva
- Falta de integridade nacional, eram extensas e sem comunicação interna;
- Não seguiram o molde das prósperas capitanias que era combinar a atividade açucareira e um contato menos hostil com as tribos indígenas.
5.
LEI No 601, DE 18 DE SETEMBRO DE 1850.
“Dispõe sobre as terras devolutas no Império, e acerca das que são possuídas por titulo de sesmaria sem preenchimento das condições legais. bem como por simples titulo de posse mansa e pacifica; e determina que, medidas e demarcadas as primeiras, sejam elas cedidas a titulo oneroso, assim para empresas particulares, como para o estabelecimento de colonias de nacionaes e de extrangeiros, autorizado o Governo a promover a colonisação extrangeira na forma que se declara”
A Lei de Terras, sancionada por D. Pedro II em setembro de 1850, foi uma lei que determinou parâmetros e normas sobre a posse, manutenção, uso e comercialização de terras no período do Segundo Reinado.
Essa lei tinha como objetivos: estabelecer a compra como única forma de obtenção de terras públicas, maior arrecadação de impostos, pela necessidade de registro dessas terras, uso das terras para fins de exportação, tornando elas fonte de lucro.
6.
Pois as terras devolutas são terras que foram devolvidas ao Poder Público, portanto não integram o patrimônio de uma pessoa. Porém os grileiros (pessoas que praticam grilagem), “falsificam” documentos, deixando-os com aspecto de velhos, e se apropriam dessas terras indevidamente. Esse crime é comum principalmente na região da Amazônia, e causa um grande desmatamento nessa região.
7.
Redução da carga horária, férias, 13° salário, aviso-prévio, além de outras melhorias que na vida do trabalhador rural, e despertou a fúria dos empregadores, que não poderiam mais explorar seus funcionários.
8.
Causas: Maior área de plantação, estudo de novas espécies, teste de tecnologias, necessidade de maior produção de alimento.
Consequências: Desmatamento e desapropriação das famílias
Lucas Guilherme Weise 2 ano B nº: 22
1-No Brasil, a concentração de terras e os latifúndios, estão ligados ao sistema de implantação das capitanias hereditárias, criadas para tentar proteger o território das invasões francesas e holandesas. No período colonial, D. João III anunciou a intenção de dividir a colônia em 15 amplas faixas de terra e entregá-las aos nobres do reino, os capitães donatários, para povoá-las, explorá-las com recursos próprios e governá-las em nome da Coroa Portuguesa
2-Colonização, proteção e administração do território Brasileiro no Período Colonial, além do cultivo de terras para plantação, que geraria lucro à metrópole
3 Carta de Doação: atribuía ao donatário a posse hereditária da capitania, quando de sua morte seus descendentes continuavam a administrá-la, sendo proibida a sua venda. Carta foral: Estabelecia os direitos e deveres dos donatários para com as terras
4-A grande extensão territorial para administrar (e suas obrigações), falta de recursos econômicos e os constantes ataques indígenas, além de desinteresse de seus donatários
5- foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada dentro do Brasil. Com essa nova lei, nenhuma nova sesmaria poderia ser concedida a um proprietário de terras ou seria reconhecida a ocupação por meio da ocupação das terras. As chamadas “terras devolutas”, que não tinham dono.
6-A venda ilegal de terrenos que pertencem ao poder público ou de propriedade particular com falsificação de documentos de propriedade da área é a chamada GRILAGEM DE TERRA.. A grilagem de terra está associada à especulação imobiliária, venda de madeiras e lavagem de dinheiro, utilizavam um líquido qye saia do grilo.
7- benefícios: Ser aposentado por invalidez, por idade, ajuda a doenças , pensão por morte, auxílio funeral entre outros.
Consequências: desemprego na zona rural, introdução de tecnologia no campo, êxodo rural, urbanização brasileira no final da década de 1960 e crescimento da favelização.
8- consequências : Conforme o avanço da fronteira e a derrubada de florestas, de áreas de meio ambiente e áreas antes ocupadas por agricultura familiar ocorrer, problemas começam a emergir como conflitos ambientais. O avanço do desmatamento na Floresta por exemplo, reduz o espaço antes utilizado por comunidades indígenas
Causas: colonização realizada pelos portugueses. Quando os descobridores chegaram ao nosso país, começaram a devastar a Mata Atlântica para a extração do Pau-Brasil. Em seguida, utilizaram essa área para o plantio da cana-de-açúcar. Posteriormente, atividades mineradoras e a realização de outras práticas agrícolas expandiram ainda mais essa fronteira
Lucas Guilherme Weise 2 ano B nº: 22
1-No Brasil, a concentração de terras e os latifúndios, estão ligados ao sistema de implantação das capitanias hereditárias, criadas para tentar proteger o território das invasões francesas e holandesas. No período colonial, D. João III anunciou a intenção de dividir a colônia em 15 amplas faixas de terra e entregá-las aos nobres do reino, os capitães donatários, para povoá-las, explorá-las com recursos próprios e governá-las em nome da Coroa Portuguesa
2-Colonização, proteção e administração do território Brasileiro no Período Colonial, além do cultivo de terras para plantação, que geraria lucro à metrópole
3 Carta de Doação: atribuía ao donatário a posse hereditária da capitania, quando de sua morte seus descendentes continuavam a administrá-la, sendo proibida a sua venda. Carta foral: Estabelecia os direitos e deveres dos donatários para com as terras
4-A grande extensão territorial para administrar (e suas obrigações), falta de recursos econômicos e os constantes ataques indígenas, além de desinteresse de seus donatários
5- foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada dentro do Brasil. Com essa nova lei, nenhuma nova sesmaria poderia ser concedida a um proprietário de terras ou seria reconhecida a ocupação por meio da ocupação das terras. As chamadas “terras devolutas”, que não tinham dono.
6-A venda ilegal de terrenos que pertencem ao poder público ou de propriedade particular com falsificação de documentos de propriedade da área é a chamada GRILAGEM DE TERRA.. A grilagem de terra está associada à especulação imobiliária, venda de madeiras e lavagem de dinheiro, utilizavam um líquido qye saia do grilo.
7- benefícios: Ser aposentado por invalidez, por idade, ajuda a doenças , pensão por morte, auxílio funeral entre outros.
Consequências: desemprego na zona rural, introdução de tecnologia no campo, êxodo rural, urbanização brasileira no final da década de 1960 e crescimento da favelização.
8- consequências : Conforme o avanço da fronteira e a derrubada de florestas, de áreas de meio ambiente e áreas antes ocupadas por agricultura familiar ocorrer, problemas começam a emergir como conflitos ambientais. O avanço do desmatamento na Floresta por exemplo, reduz o espaço antes utilizado por comunidades indígenas
Causas: colonização realizada pelos portugueses. Quando os descobridores chegaram ao nosso país, começaram a devastar a Mata Atlântica para a extração do Pau-Brasil. Em seguida, utilizaram essa área para o plantio da cana-de-açúcar. Posteriormente, atividades mineradoras e a realização de outras práticas agrícolas expandiram ainda mais essa fronteira
Colégio Salesiano de Itajaí
Nome: Vanessa Nunes Tomio - nº33
Ano: 2ºB
1ªParte
Questões Avaliativas - Capitanias Hereditárias
1-A estrutura fundiária corresponde ao modo como as propriedades rurais estão dispersas pelo território e seus respectivos tamanhos, que facilita a compreensão das desigualdades que acontecem no campo. No caso especifico do Brasil, uma grande parte das terras do pais se encontra na mãos de uma pequena parcela da população, essas pessoas são conhecidas como latifundiários. Já os mini fundiários são proprietários de milhares de pequenas propriedades rurais espalhadas pelo país, algumas são tão pequenas que muitas vezes não conseguem produzir renda e a própria subsistência familiar suficiente. A problemática referente a distribuição da terra no Brasil é produto histórico, resultado do modo como no passado ocorrem a posse de terras ou como foram concedidas, a distribuição teve inicio ainda no período colonial com a criação das capitanias hereditárias e sesmarias, caracterizada pela entrega da terra pelo dono da capitania a quem fosse de seu interesse ou vontade, em suma, como no passado a divisão de terras foram desigual, os reflexos são percebidos na atualidade e é uma questão extremamente polemica e que divide opiniões.
2- Durante os primeiros anos da colonização brasileira, o governo de Portugal não teve condições necessárias para empreender ações que viabilizassem a exploração econômica do espaço colonial. Por conta deste impasse, o sistema de capitanias hereditárias foi adotado como um sistema de administração indireta em que a Coroa abria mão de várias obrigações e gastos com a colonização, repassando-as para a responsabilidade de particulares.O donatário, recebedor da capitania hereditária, tinha entre outros direitos, realizar a doação de sesmarias para os demais colonizadores. O termo “sesmaria” era empregado para todo aquele terreno pertencente à Coroa Portuguesa onde não era observado o desenvolvimento de atividades econômicas ou a ocupação do espaço colonial. Tendo em vista as grandes dimensões do espaço colonial brasileiro, a possibilidade de realizar a doação de sesmarias era bem relevante.
A doação de sesmarias é um hábito político antigo de Portugal, tendo sido inicialmente empregado no século XIV. Nessa época, os constantes problemas gerados pela falta de alimentos motivaram o governo português a realizar a distribuição de sesmarias como um meio de incrementar a produção agrícola do país. No entanto, repassado para o contexto da colônia brasileira, o sistema sesmarial teria outras características e objetivos.
3- A Carta de Doação era o documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa enquanto a Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam.
4- O Fracasso da maioria das Capitanias Hereditárias, com exceção das de São Vicente e de Pernambuco, que eram governadas pelos capitães donatários Martin Afonso de Souza e Duarte Coelho, respectivamente, está relacionada com os fatos: a falta de capitais tanto privados como estatais; desentendimentos internos; inexperiência administrativa dos capitães donatários; ataques dos silvícolas ( índios); fator Geográfico pois eram grandes propriedades difíceis de serem controladas politicamente e militarmente e as capitanias não respeitavam os limites geográficos; falta de incentivo do reino luso ( Descentralização do poder real); distância do Reino Português ( Açores e Madeira eram perto de Portugal); extensão litorânea exposta ao ataque de estrangeiros; descentralização do Poder Real; fator climático: os lusos não se adequaram ao clima dos trópicos, era muito calor e desestimulava de certa forma o trabalho; falta de integridade nacional, eram extensas e sem comunicação interna; não seguiram o molde das prósperas capitanias que era combinar a atividade açucareira e um contato menos hostil com as tribos indígenas.
Vanessa Nunes Tomio - nº33
2º B
2ª Parte
5- A lei de terras de 1850, aprovada durante o segundo reinado de D. Pedro II em setembro de 1850 foi uma lei que determinou parâmetros e normas sobre a posse, manutenção, uso e comercialização de terras e foi à primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. Essa lei surgiu em uma época de intensas transformações sociais e políticas do Império. Tinha como objetivos estabelecer a compra como única forma de obter terras públicas, arrecadação de mais impostos e taxas com a criação da necessidade de registro e demarcação de terras, dificultar a compra ou posse de terras por pessoas pobres, favorecendo o uso destas para fins de produção agrícola voltada para a exportação, favorecer os grandes proprietários rurais e tornar as terras um bem comercial (fonte de lucro).
6- A Lei de Terras concedeu um prazo para os ocupantes das terras comprovarem que as haviam adquirido do Estado ou de terceiros. (Terra devoluta - O termo "devoluta" relaciona-se ao conceito de terra devolvida ou a ser devolvida ao Estado). Mas o Governo considerava a “idade” do documento, já que todos os posseiros passaram a falsificar esses documentos. Grileiro passou a ser o termo dado a pessoas que forjavam documentos para “comprovar” a posse da terra já ocupada. Para comprovar que os documentos eram “antigos”, os posseiros
usavam uma artimanha: elaboravam o documento e o colocavam numa gaveta com grilos e eles adquiriam em algumas semanas um aspecto envelhecido por conta dos excrementos dos insetos.
7- A partir de 1963 o trabalhador rural foi regido pelo Estatuto do Trabalhador rural que atribuía a estes trabalhadores, praticamente, os mesmo direitos atribuídos aos trabalhadores urbanos, tais como indenização, aviso prévio, salário, férias, repouso remunerado, sistema de compensação de horas, proteção especial à mulher e ao menor etc. Como consequência trouxe principalmente o êxodo rural, desemprego e o crescimento da favelização.
O Trabalhador Rural faz jus a muitos direitos como, por exemplo:
• Nos serviços intermitentes, não será computado como de efetivo exercício os intervalos entre uma e outra parte da execução da tarefa diária, salvo se houver previsão na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
• Trabalho noturno será acrescido de 25% sobre o salário.
• O empregado rural sendo maior de dezesseis anos terá salário mínimo igual ao empregado adulto.
• O empregado menor de dezesseis anos terá salário mínimo, sendo a metade do salário mínimo do empregado adulto, porém é vedado trabalho noturno.
• Os empregados rurais que vivem na mesma propriedade rural totalizando mais de cinqüenta famílias, é assegurado escola primária, gratuita para seus filhos.
• E possuem ainda os direitos previstos no artigo 7 da Constituição Federal.
Matheus Henrique Cardoso n ° 27 2 ° A
1- A principal origem é o sistema de implantação das capitanias hereditárias.
2- povoá-las, explorá-las com recursos próprios e governá-las em nome da Coroa.
3- Nas Cartas de Doação é fixado o caráter perpétuo e hereditário das concessões. Em troca do compromisso com o povoamento, a defesa, o bom aproveitamento das riquezas naturais e a propagação da fé católica em suas terras, o rei atribui aos donatários inúmeros direitos e isenções.
*Uma Carta de Foral, ou simplesmente Foral, foi um documento real utilizado em Portugal, que visava estabelecer um Concelho e regular a sua administração, deveres e privilégios.
4- a falta de capitais tanto privados como estatais;
- desentendimentos internos;
- inexperiência administrativa dos capitães donatários
- ataques de índios
5- Lei de Terras, como ficou conhecida a lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil.
6- Grileiro é um termo que designa, no Brasil, quem falsifica documentos para, ilegalmente, tomar posse de terras devolutas
Colégio Salesiano de Itajaí
Vanessa Nunes Tomio - nº33
Ano: 2ºB
3ªparte - (mandei 3 vezes pois ultrapassou o número de caracteres permitidas)
8- A fronteira agrícola representa uma área mais ou menos definida de expansão das atividades agropecuárias sobre o meio natural. Geralmente, é nessa zona que se registram casos de desmatamento ilegal e de conflitos envolvendo a posse e o uso da terra sobre as chamadas terras devolutas, espaços naturais pertencentes à união e que não são delimitados por propriedades legais, servindo de moradia para índios e comunidades tradicionais e familiares.
Posteriormente, sobretudo ao longo do século XX, as práticas agrícolas expandiram-se de forma mais intensa para o interior do território nacional, em função tanto da política de Marcha para o Oeste, implementada por Getúlio Vargas, quanto da política de substituição de importações promovida por Juscelino Kubitschek.
Nesse ínterim, a região de expansão passou a ser a região Centro-Oeste, com frentes migratórias de produtores advindos do Sul e do Sudeste do Brasil. O resultado foi a transformação de estados como Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul em verdadeiros celeiros, produtores principalmente de grãos, com destaque para a soja voltada para a exportação. Além disso, houve também uma intensiva devastação do Cerrado, que conta atualmente com menos de 20% de suas reservas originais.
Atualmente, a fronteira agrícola brasileira encontra-se em direção à região Norte do país, registrando uma grande quantidade de conflitos na área da Floresta Amazônica, com destaque para o caso Doroth Stang, uma ativista estadunidense naturalizada brasileira que foi assassinada por fazendeiros na cidade de Anapu (PA).
Nome: Henrique Maiochi - 18 - 2A
1- O Brasil apresenta uma grande concentração de terras. Explique as suas principais origens:
R: Isso aconteceu por causa das Capitanias Hereditárias, que foram criadas para tentar proteger o território de invasões francesas e holandesas.
2- Quais foram os principais motivos para a Coroa Portuguesa adotar os sistemas das Capitanias Hereditárias e das Sesmarias ?
R: Para povoá-las, explorá-las com recursos próprios e governá-las em nome da Coroa.
3- Explique a diferença entre as : Carta de Doação e a Carta Foral, introduzidas no Brasil colonial.
R: Nas Cartas de Doação é fixado o caráter perpétuo e hereditário das concessões, já na Carta Foral, é dado o poder aos donos dos terrenos, permitindo-os usar trabalho escravo, e distribuir suas terras a quem quisesse.
4-Em 1759, as Capitanias Hereditárias foram extintas. Escreva as principais causas que levaram o sistema entrar em colapso:
R:
- a falta de capitais tanto privados como estatais;
- desentendimentos internos;
- inexperiência administrativa dos capitães donatários;
- ataques dos silvícolas (índios);
5- Desde a Independência do Brasil ( 1822) até 1850, nosso território ficou sem regulamentação em relação à terra. Explique sobre a Lei de terras de 1850:
R: A lei de terras foi criada numa tentativa de organizar as terras, distribuindo igualmente elas entre os povos, e oficializando um dono delas, com um documento.
6-Quais relações podemos estabelecer entre as terras devolutas e a prática da grilagem ?
R: Pois os donos das terras não queriam dar suas terras a outros, e por isso falsificavam documentos, a fim de manter as mesmas para si.
7- Quais os benefícios estabelecidos pelo Estatuto do Trabalhador Rural (1963), e quais suas principais consequências?
R:Atribuía a estes trabalhadores, os mesmo direitos atribuídos aos trabalhadores urbanos.
8- Escreva as principais causas e consequências, sobre a expansão das fronteiras agrícolas, entre 1980 e 1990, durante os sucessivos governos militares:
R: Aconteceu pois Coroa Portuguesa decidiu implementar uma produção agrícola no país, e a partir dai só foi se expandindo, e acabou causando um forte desequilíbrio social e ambiental.
Nome: Gabriel Nietsche Nº: 14 2ºA
1- A origem do latifúndio está ligada ao processo de ocupação do Brasil após a chegada dos portugueses. Em 1536, Lisboa decidiu dividir o território brasileiro em grandes faixas de terras que iam do litoral até a linha imaginária determinada pelo Tratado de Tordesilhas. As chamadas Capitanias Hereditárias foram doadas a representantes da nobreza e aos militares. Os donatários tinham o poder de doar lotes (sesmarias) sob a condição de que fossem explorados economicamente. A área de uma sesmaria é uma légua quadrada, ou 4356 hectares. A Lei das Sesmarias foi revogada no mesmo ano da Independência, em 1822, e quase 30 anos depois criou-se a Lei de Terras, que viria a orientar até hoje a estrutura fundiária do país. Ela determinou que quem quisesse ter o direito à terra deveria pagar por ela – o que excluiu a grande parte da população brasileira, que não tinha recursos. Enquanto o trabalho era cativo, escravo, com a mão-de-obra fixada em um determinado lugar para servir aos interesse da produção, a terra podia ser livre. Porém, quando o fim da propriedade legal de uma pessoa sobre outra foi avistada no horizonte, preventivamente a terra se tornou cativa.
2- A Coroa Portuguesa precisava defender a região costeira de ataques alheios, porém detinha parcos recursos financeiros e humanos para tal empreendimento. A solução encontrada foi transferir essa empreitada para as mãos da iniciativa privada, as capitanias hereditárias. Em 1375 foi estabelecida, em Portugal, a Lei das Sesmarias, seu objetivo era ajudar no avanço da agricultura que se encontrava abandonada em virtude das batalhas internas e da peste negra.
3- A Carta de Doação era o documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa. A Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam.
4- Os motivos do fracasso foram: a grande extensão territorial para administrar (e suas obrigações), falta de recursos econômicos e os constantes ataques indígenas.
5- Ficou estabelecido, a partir desta data, que só poderiam adquirir terras por compra e venda ou por doação do Estado. Não seria mais permitido obter terras por meio de posse, a chamada usucapião. Aqueles que já ocupavam algum lote receberam o título de proprietário. A única exigência era residir e produzir nesta localidade.
6- A grilagem nada mais é que a apropriação indevida de terras públicas, através da falsificação de documentos, como a lei de terras exigia documentos os proprietários faziam grilagem para dizer que o documento era antigo e verdadeiro.
7- Em março de 1963 o Estatuto do Trabalhador Rural de autoria do deputado Fernando Ferrari foi aprovado no Congresso, através desse os trabalhadores do campo passavam a ter os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos, tendo até mesmo a sindicalização fortalecida. Obviamente, os latifundiários e empresários do setor sentiram-se imediatamente lesados e descontentes com tal medida.
8- a região de expansão passou a ser a região Centro-Oeste, com frentes migratórias de produtores advindos do Sul e do Sudeste do Brasil. O resultado foi a transformação de estados como Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul em verdadeiros celeiros, produtores principalmente de grãos, com destaque para a soja voltada para a exportação. Além disso, houve também uma intensiva devastação do Cerrado, que conta atualmente com menos de 20% de suas reservas originais. Atualmente, a fronteira agrícola brasileira encontra-se em direção à região Norte do país, registrando uma grande quantidade de conflitos na área da Floresta Amazônica, com destaque para o caso Doroth Stang, uma ativista estadunidense naturalizada brasileira que foi assassinada por fazendeiros na cidade de Anapu (PA).
Rafaela Costa 28 2°ano C
1- A concentração de terras está totalmente ligada com a criação das capitanias hereditárias , que serviam para proteger o território de invasões. De 1500 a 1822 as terras do Brasil pertenciam a Coroa portuguesa, já em 1850 vigorou o sistema de posse livre das terras e neste mesmo ano o governo criou os latifúndios e a Lei de Terras, onde todas as terras devolutas se tornaram propriedade do Estado e só poderiam ser compradas por pessoas que tivessem recursos, assim, negros libertos, imigrantes europeus e todos que não dispunham de recursos ficaram sem direito às terras livres.
2-As capitanias hereditárias foi um sistema criado pelo rei de Portugal com o objetivo de colonizar o Brasil, evitando invasões. Ganharam esse nome pois eram transmitidas de forma hereditária, de pai para filho.
A principal função do sistema de sesmarias era estimular a produção e o avanço da agricultura(explorar os recursos).
3-A Carta de Doação e a Carta Foral são documentos que se ''complementam'', a Carta de Doação comprova a doação da terra pela Coroa Portuguesa e a Foral é a que define as ''leis'' , ou seja, os direitos e deveres do donatário.
4-Devido a distância da metrópole, a grande extensão das terras, a falta de recursos econômicos e a desorganização.
5-Teve como iniciativa organizar as propriedades privadas do Brasil, essa lei estabelecia que apenas poderia adquirir terras a partir da compra, venda ou doação do Estado.
6-Grileiro passou a ser o termo dado a pessoas que forjavam documentos para “comprovar” a posse da terra já ocupada. Para provar que os documentos eram “antigos”, falsificaram o documento e o colocavam numa caixa com grilos e depois de algumas semanas o documentoficava com um aspecto velho.
7-Os trabalhadores rurais receberam praticamente os mesmos direito que os urbanos, como as féria, indenização, aviso prévio, salário, proteção ao menor e as mulheres.
8-A busca da terra e seus frutos e a forma de subsistência dos camponeses.Nesse passo, também surgiu o desejo de proporcionar a redistribuição das terras, isto é, cumprir a função social pela realização de justiça social no campo através da Reforma Agrária.
Nome: Carlos Eduardo nº5 2B
1.
No Brasil, a concentração de terras e os latifúndios, estão ligados ao sistema de implantação das capitanias hereditárias, criadas para tentar proteger o território das invasões francesas e holandesas. No período colonial, D. João III anunciou a intenção de dividir a colônia em 15 amplas faixas de terra e entregá-las aos nobres do reino, os capitães donatários, para povoá-las, explorá-las com recursos próprios e governá-las em nome da Coroa Portuguesa
Essas faixas eram de tamanhos variados, podendo medir de 150 a 600 quilômetros, e estendem-se do litoral para o interior até a linha imaginária de Tordesilhas (um meridiano que se estendia desde Belém, no Pará até Laguna em Santa Catarina). Entre 1534 e 1536, D. João III implantou 14 capitanias, concedidas a 12 donatários, que se vieram somar àquela doada em 1504 a Fernão de Noronha pelo Rei D. Manuel.
2- Colonização, além do cultivo de terras para plantação proteção e administração do território Brasileiro no Período Colonial, que geraria lucro à metrópole
3.
Carta de Doação: atribuía ao donatário a posse hereditária da capitania, quando de sua morte seus descendentes continuavam a administrá-la, sendo proibida a sua venda.
Carta foral: Estabelecia os direitos e deveres dos donatários para com as terras
4. A grande extensão territorial para administrar (e suas obrigações), falta de recursos econômicos e os constantes ataques indígenas, além de desinteresse de seus donatários
5- foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. Até então, não havia nenhum documento que regulamentasse a posse de terras e com as modificações sociais e econômicas pelas quais passava o país, o governo se viu pressionado a organizar esta questão.
6- Podemos dizer que os homens, ocupavam tais terras que eram de fins públicos para seu uso pessoal, afim de não devolverem e forjavam documentos dessas terras para se tornarem os “verdadeiros donos”.
7-
8- parte significativa da agricultura brasileira sofreu grandes transformações com a adoção das novas tecnologias da informação, a menor intervenção estatal e a maior regulação das empresas mundiais de insumos e comércio agrícola. Trata-se da emergência de uma agricultura científica e globalizada, que ao mesmo tempo em que aumentou a eficiência produtiva e inseriu de maneira competitiva diversas regiões produtivas no mercado internacional, também criou uma maior vulnerabilidade, ao submeter os produtores atrelados aos lugares a uma lógica externa que não podem prever e nem mesmo controlar
1- O Brasil apresenta uma grande concentração de terras. Explique as suas principais origens:
são ligadas ao sistema de c. hereditarias, são criadas para proteger o territorio das invasoes francesas e holandesas
2- Quais foram os principais motivos para a Coroa Portuguesa adotar os sistemas das Capitanias Hereditárias e das Sesmarias ?
Em 1532, dom João III anuncia a intenção de dividir a colônia em 15 amplas faixas de terra e entregá-las a nobres do reino, os capitães donatários, para povoá-las, explorá-las com recursos próprios e governá-las em nome da Coroa.Nas Cartas de Doação é fixado o caráter perpétuo e hereditário das concessões. Em troca do compromisso com o povoamento, a defesa, o bom aproveitamento das riquezas naturais e a propagação da fé católica em suas terras, o rei atribui aos donatários inúmeros direitos e isenções.
3- Explique a diferença entre as : Carta de Doação e a Carta Foral, introduzidas no Brasil colonial.
carta foral determinava os direitos e deveres, e a carta de doação
4- Em 1759, as Capitanias Hereditárias foram extintas. Escreva as principais causas que levaram o sistema entrar em colapso:
a falta de capitais tanto privados como estatais;
- desentendimentos internos;
- inexperiência administrativa dos capitães donatários
- ataques dos silvícolas ( índios);
5- Desde a Independência do Brasil ( 1822) até 1850, nosso território ficou sem regulamentação em relação à terra. Explique sobre a Lei de terras de 1850:
foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. Até então, não havia nenhum documento que regulamentasse a posse de terras e com as modificações sociais e econômicas pelas quais passava o país, o governo se viu pressionado a organizar esta questão.
6- Quais relações podemos estabelecer entre as terras devolutas e a prática da grilagem ?
Pois as terras devolutas são terras que foram devolvidas ao Poder Público, portanto não integram o patrimônio de uma pessoa. Porém os grileiros (pessoas que praticam grilagem), “falsificam” documentos, deixando-os com aspecto de velhos, e se apropriam dessas terras indevidamente. Esse crime é comum principalmente na região da Amazônia, e causa um grande desmatamento nessa região.
7- Quais os benefícios estabelecidos pelo Estatuto do Trabalhador Rural (1963), e quais suas principais consequências ?
Redução da carga horária, férias, 13° salário, aviso-prévio, além de outras melhorias que na vida do trabalhador rural, e despertou a fúria dos empregadores, que não poderiam mais explorar seus funcionários.
8- Escreva as principais causas e consequências, sobre a expansão das fronteiras agrícolas, entre 1980 e 1990, durante os sucessivos governos militares:
Causas: Maior área de plantação, estudo de novas espécies, teste de tecnologias, necessidade de maior produção de alimento.
Consequências: Desmatamento e desapropriação das famílias
Gustavo HENRIQUE, 2B, numero 11
Mariéli da Silva Machado 2º Ano C Nº25
1-
No Brasil, a grande concentração de terras e os latifúndios, estão ligados ao sistema de implantação das capitanias hereditárias, e a exploração e adição de terras aos limites definidos pelo tratado de tordesilhas.
2-
As Capitanias Hereditárias, bem como as Sesmarias, foram sistemas de administração territorial, tendo como objetivo colonizar o Brasil e evitar invasões estrangeiras, bem como descobrir e explorar suas riquezas, garantindo o lucro do Reino de Portugal.
3-
A Carta de Doação era um documento da Coroa Portuguesa pelo qual fazia a concessão de uma capitania a um capitão donatário. Este estabelecia os limites geográficos da capitania e proibia a venda de suas terras. Nelas era fixado o caráter perpétuo e hereditário das concessões, que davam jurisdição civil e criminal sobre a área da capitania.
A Carta Foral era uma maneira de estabelecer regras entre os colonos e a Coroa. Apesar de tratar de direitos e deveres, tratava também, principalmente, dos impostos a serem pagos à Coroa. Definia ainda o que pertencia à Coroa e ao donatário e tratava também das benfeitorias a serem realizadas nas terras pelos colonos.
4-
Entre os vários motivos podemos citar a grande extensão territorial para administrar, os constantes ataques indígenas, falta de capital estatal e privado, desentendimentos internos, falta de incentivo do reino português, etc.
5-
A Lei de Terras, de 18 de setembro de 1850, foi tentativa de organizar a propriedade privada no Brasil. Até então, não havia nenhum documento que regulamentasse a posse de terras no país. Sendo aprovada no mesmo ano da lei Eusébio de Queirós, que previa o fim do tráfico negreiro, e com a chegada de trabalhadores imigrantes, se não houvesse regulamentação e fiscalização do governo, esses estrangeiros se tornariam donos de terras, fazendo concorrência aos grandes latifúndios.
Ficou então estabelecido, a partir desta data, que só se poderiam adquirir terras por compra e venda ou por doação do Estado. Não seria mais permitido obter terras por meio de posse, a chamada usucapião. Aqueles que já ocupavam algum lote receberam o título de proprietário.
6-
A Lei de Terras concedeu um prazo para os ocupantes dessas terras comprovarem que as haviam adquirido do Estado ou de terceiros. Mas o Governo considerava somente a aparente “idade” do documento, já que todos passaram a falsificá-los.
Ficou conhecida como grilagem a técnica usada para forjar esses documentos, que consistia basicamente de elaborar o documento e o colocar numa gaveta com grilos. Em algumas semanas esses assumiam um aspecto envelhecido, devido aos excrementos dos insetos.
7-
8-
Henrique Lopes de Moraes 2B Número 12
1- A concentração de terras e latifundios no Brasil estão ligadas ao sistema de implatação das Capitanias Hereditarias, que serviam para tentar proteger o territorio de invasões francesas e holandesas. D. João III teve a intenção de dividir a colônia em 15 faixas extensas e dar para nobres do reino, para povoar e explorar eles em nome da Coroa Portuguesa. Essas faixas podiam ter tamanhas bem diferentes variando de 150 a 600 quilômetros, e se estendem do litoral ao interior, até a linade tordesilhas. Entre 1534 e 1536 D. João implantou 14 capitanias, para 12 donatarios.
2- Proteger, colonizae e administrar o território Brasileiro no Período Colonial, além do cultivo de terras para plantação, que geraria lucro à metrópole.
3- Carta foral: Estabelecia os direitos e deveres dos donatários para com as terras . Carta de Doação: atribuía ao donatário a posse hereditária da capitania, quando de sua morte seus descendentes continuavam a administrá-la, sendo proibida a sua venda.
4- A grande extensão territorial, ataque de índios e insuficiencia de recurso econômico, além de desinteresse de seus donatários
5- A lei nº 601 de 1850, a famosa Lei das Terras, possibilitou a legitimação da posse das terras por parte de quem as ocupava e decretava a devolução ao poder público de todas as terras que haviam sido doadas em Sesmarias e que não tivessem sido cultivadas (daí o termo devolutas), passaram a pertencer ao patrimônio público.
A Lei 601 confiscou terras e mexeu com a estrutura fundiária de uma época, muitas fortunas rurais forma feitas a base da violência, principalmente na região sul, sudeste e Bahia.
6- Terras devolutas eram terras públcas, e não era de conhecimente das pessoas, então o grandes senhores feudais pegavam documentos e falsificavam através da grilagem, que fazia o papel se parecer velho, e mostravam para pessoas que habitavam aquelas terras, tornando-se o dono daquela terra.
7-
8- 8- O processo de modernização do território, intensificado com o regime militar, garantiu a definitiva transformação do meio geográfico em meio técnico, científico e informacional, atendendo às exigências de um mundo cada vez mais atingido pela globalização. Urbanização, industrialização e modernização agrícola são marcas deste período. A agricultura tornou-se uma atividade científica, fortemente dependente da informação e da pesquisa. Esta agricultura modernizada alterou as relações cidade-campo e exigiu a implantação de sistemas de engenharia complexos que garantissem a produção e, sobretudo, a circulação, uma vez que o mercado precedia a produção propriamente dita
Eduardo Borges 2B 1-No Brasil, a concentração de terras e os latifúndios, estão ligados ao sistema de implantação das capitanias hereditárias, criadas para tentar proteger o território das invasões francesas e holandesas. No período colonial, D. João III anunciou a intenção de dividir a colônia em 15 amplas faixas de terra e entregá-las aos nobres do reino, os capitães donatários, para povoá-las, explorá-las com recursos próprios e governá-las em nome da Coroa Portuguesa
2- O território brasileiro estava ameaçado de invasões polonesas e francesas, então um dos principais motivos para a implantação do sistema foi a proteção dessas terras. Ao entrega-las aos donatários, o Rei também concedia a eles o poder de governa-las, explorando-as e povoando-as.
3-A Carta de Doação era o documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa; já a Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam.
4- capitanias hereditárias brasileiras não conseguiram se manter, muitas vezes por falta de interesse de seus donatários ou por falta de recursos. Também ocorreram por falta de capital privado e estatal, desentendimentos internos, inexperiência administrativa dos donatários e ataques indígenas.
Obrigado ajudou muito
Tirei 10 na prova por causa do seu site
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