Mata Atlântica: estudo revela 92% de patentes em mãos estrangeiras .

 

92% das patentes de espécies da Mata Atlântica foram depositadas fora do país. Estudo revela riscos à biodiversidade e falhas na proteção do patrimônio genético nacional.

Neste mês de lançamento da Estratégia Nacional de Bioeconomia para incentivo a negócios que promovam o uso sustentável, a conservação e a valorização da biodiversidade, o Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA) divulga estudo inédito que traz o levantamento de 7.395 patentes mundiais envolvendo espécies de plantas nativas que ocorrem nos biomas brasileiros.

O levantamento comparou informações de mais de 25 mil espécies registradas pelo Programa Reflora/CNPq, com dados mundiais de depósitos patentes entre os anos de 1960 e 2021. O estudo, liderado pela pesquisadora Celise Villa dos Santos, do INMA, com contribuição dos professores Fábio Mascarenhas e Silva, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e Leandro Innocentini Lopes de Faria, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), foi publicado na revista “World Patent Information”.

Do total de depósitos das patentes com a flora da Mata Atlântica, 92% das inovações foram desenvolvidas e depositadas fora do Brasil – majoritariamente por China, Japão, Estados Unidos e Coreia. “Os atuais mecanismos nacionais e internacionais de concessão de patentes e de controle de registro de acesso à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais associados são limitados para identificar e monitorar a origem do patrimônio genético. Por isso, não é possível reconhecer possíveis atividades de biopirataria nesses depósitos realizados fora do país por estrangeiros”, explica Celise Villa dos Santos, pesquisadora do INMA e líder do artigo.

Entre as 39 patentes com a flora da Mata Atlântica desenvolvidas no Brasil, somente 6 foram depositadas também em outros países. “As patentes são solicitadas e concedidas país por país. Cada país tem uma legislação específica e tem autonomia para conceder ou não. Uma patente com depósito em mais de um país é considerada economicamente mais importante”, avalia Celise.

As poucas empresas brasileiras titulares de patentes são corporações consolidadas no mercado nacional. Os titulares brasileiros com mais patentes são institutos de pesquisa, universidades públicas e depositantes individuais “Esses titulares, por si só, não fabricam ou vendem produtos, o que reflete as atuais limitações nacionais para desenvolver e comercializar produtos e serviços inovadores baseados na biodiversidade”, analisa a pesquisadora.

De modo contrastante, entre os depositantes chineses de patentes com espécies de flora que ocorrem na Mata Atlântica, há muitas empresas. No Japão, Estados Unidos e países europeus, as patentes estão concentradas em grandes corporações, algumas com filiais no Brasil. ”Possivelmente, essas filiais agem como facilitadoras de atividades envolvendo acesso e desenvolvimento de produtos com patrimônio genético brasileiro”, ressalta.

Setores
Ao analisar em detalhes os 1.258 depósitos de patentes envolvendo plantas endêmicas da Mata Atlântica – que somente ocorrem nesse bioma -, o levantamento identificou que as patentes estão concentradas nos setores agricultura e pecuária, farmacêutico e cosmético, alimentos e bebidas, e de tratamento de água, esgotos e resíduos.

Entre as espécies endêmicas da Mata Atlântica com mais patentes, estão Salvia splendens , Sinningia speciosa , Manihot glaziovii , Eugenia brasiliensis e Aphelandra squarrosa – todas essas com ocorrência no Espírito Santo.

Apenas 31 patentes desenvolvidas em outros países e depositadas no Brasil estão concentradas em setores econômicos nos quais o Brasil é grande produtor ou consumidor de insumos: agricultura, setor farmacêutico e tratamento de água, esgoto e resíduos. Na agricultura, as inovações estão relacionadas principalmente a plantas transgênicas e herbicidas potencialmente nocivos ao meio ambiente.

Entre as espécies com patentes, 18% das espécies endêmicas e 4% das não endêmicas estão classificadas com algum grau de risco de extinção, enquanto 61% das endêmicas e 94% das não endêmicas ainda não foram avaliadas ou possuem deficiência de dados para avaliação de estado de ameaça. “Esse fato é um alerta sobre o potencial de recursos que podem ser explorados para desenvolvimento de produtos e tecnologias sob iminente ou potencial risco de extinção”, aponta a pesquisadora do INMA.

Os números de patentes – menos de 8 mil – comparados à quantidade de espécies que ocorrem nos biomas – o projeto Flora e Funga do Brasil reconhece 47.687 espécies nativas – evidenciam o potencial para inovação em produtos de base tecnológica envolvendo a flora brasileira, além de promover reflexões sobre a forma como o Brasil tem explorado essa biodiversidade até então.

Link para o artigo: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0172219023000480

Estratégia Nacional de Bioeconomia: www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2024/junho/governo-federal-lanca-a-estrategia-nacional-de-bioeconomia

Fonte: Instituto Nacional da Mata Atlântica – INMA

 

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in EcoDebate, ISSN 2446-9394

Recorde de estupros no Brasil: Anuário revela dados alarmantes .

 

Imagem: Freepik/ABr

 

Brasil registra um crime de estupro a cada seis minutos em 2023. 76% correspondem ao crime de estupro de vulnerável

ABr

O Brasil registrou um crime de estupro a cada seis minutos em 2023. Com um total de 83.988 casos de estupros e estupros de vulneráveis registrados e um aumento de 6,5% em relação a 2022 o país atingiu um triste recorde. As mulheres são a maioria das vítimas e os agressores estão, na maior parte das vezes, dentro de casa.

Os dados são do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Além do recorde em estupros, a publicação aponta o aumento dos registros em todas as modalidades de violência contra a mulher no país e mostra que o perfil dos agressores é constante: quase a totalidade é homem – algo que pode parecer óbvio sobretudo para as mulheres, mas, como defende o Fórum, é preciso ser lembrado principalmente quando se pensa em políticas públicas para prevenir esse crime.

Segundo o anuário, de todas as ocorrências de estupro verificadas em 2023, 76% correspondem ao crime de estupro de vulnerável, tipificado na legislação brasileira como a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso com vítimas menores de 14 anos ou incapazes de consentir por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade.

Perfil das vítimas de estupro

O perfil das vítimas não mudou significativamente em relação aos anos anteriores. São meninas (88,2%), negras (52,2%), de no máximo 13 anos (61,6%). Também não houve, de acordo com a publicação, variações na autoria e no local do crime: 84,7% dos agressores são familiares ou conhecidos, que cometem a violação nas próprias residências das vítimas (61,7%). As vítimas de até 17 anos compõem 77,6% de todos os registros.

O anuário chama a atenção para a prevalência de estupros de crianças e adolescente na faixa de 10 a 13 anos, com 233,9 casos para cada 100 mil habitantes, uma taxa quase seis vezes superior à média nacional, de 41,4 por 100 mil. No caso de bebês e crianças de 0 a 4 anos, a taxa de vitimização por estupro chegou a 68,7 casos por 100 mil habitantes, 1,6 vezes superior à média no país.

A maioria dessas vítimas é do sexo feminino. Entre os meninos, a maior incidência de estupros ocorre entre os 4 e os 6 anos de idade, caindo drasticamente à medida que se aproxima a vida adulta.

A taxa média nacional de estupros e estupros de vulnerável foi de 41,4 por 100 mil habitantes. Os estados com as maiores taxas isoladas foram Roraima, com 112,5 por 100 mil; Rondônia, com 107,8 por 100 mil; Acre, com 106,9 por 100 mil; Mato Grosso do Sul, com 94,4 por 100 mil; e Amapá, com 91,7 por 100 mil. Em relação aos municípios, Sorriso (MT) lidera a lista, com 113,9, seguido por Porto Velho (RO), com 113,6, Boa Vista (RR), com 101,5, Itaituba (PA), com 100,6, e Dourados (MS), com 98,6.

Violência contra a mulher

O anuário mostra ainda o aumento em todas as modalidades de violência registradas no país. O crime de importunação sexual foi um dos que mais cresceu, 48,7% em um ano. Em números absolutos, 41.371 ocorrências. O crime é referente a atos libidinosos indesejados, como apalpar, lamber, tocar sem permissão e até mesmo se masturbar em público. Já os crimes de stalking, ou seja, de perseguição, tiveram 77.083 registros, um crescimento de 34,5%.

Segundo o Fórum, esse dado é relevante porque esse crime pode ser o primeiro passo de outras violências e até mesmo de feminicídio – assassinato de mulheres.

Segundo a publicação o crime de assédio sexual aumentou 28,5% nesse período, totalizando 8.135 casos. Tentativas de homicídio cresceram 9,2%, com um total de 8.372 vítimas. A violência psicológica aumentou em 33,8%. Houve 38.507 desses registros. As agressões decorrentes de violência doméstica, cresceram 9,8%, chegando a 258.941 registros.

Os feminicídios tiveram alta de 0,8%. No total, 1.467 mulheres foram mortas no país em crimes de violência doméstica e outros por simplesmente serem mulheres. Mais da metade das mortes ocorre na residência – 64,3%. Entre as que morreram, 63% foram vítimas do parceiro íntimo; o ex-parceiro é o autor do crime em 21,2% dos casos. Nove em cada dez autores de assassinatos de mulheres são homens.

O número 190 foi acionado 848.036 vezes para reportar episódios de violência doméstica. Outras 778.921 ligações reportaram ameaças. Já as medidas protetivas de urgência ultrapassaram a barreira do meio milhão, ao todo, 540.255 foram concedidas em 2023.

O papel dos homens

Segundo o coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques, o aumento das ocorrências pode estar relacionado tanto a um aumento dos crimes quanto ao aumento das denúncias e ocorrências policiais. “Por um lado, vários trabalhos estão tentando discutir a respeito do crescimento da própria violência, do fenômeno da violência, e por outro lado, também com variáveis que indicam também um maior nível de registro desse fenômeno acontecendo”.

Ele ressalta que é preciso se atentar ao fato de quem comete esses crimes é, na grande maioria dos casos, homem. É preciso, portanto, medidas voltadas para eles. “O que é incontornável, quando a gente olha para o perfil, por exemplo, dos agressores, sempre são os homens. 90% dos assassinos das mulheres são homens. E geralmente é parceiro íntimo, ex-parceiro íntimo. Em outras modalidades também, o homem aparece como o agressor.

Por um lado, é necessário que falemos em relação ao aprimoramento das políticas públicas para o atendimento dessas mulheres vítimas de violência, por outro lado, a gente tem que sim falar do papel do homem como o autor das violências”, diz.

É necessário, de acordo com o coordenador, que os homens participem ativamente do debate de medidas para acabar com a violência contra mulheres: “Os homens precisam participar desse debate e a gente precisa pensar, enquanto sociedade, em como ter ações, ter proposições para que a gente mude, inclusive socialmente, o papel dos homens como nessa posição de autores de violência. Porque, de fato, nesse contexto, só por meio dos registros que a gente tem, já fica bastante evidente que alguma coisa precisa mudar, senão o debate vai ser sempre apenas como melhor atender as vítimas de violência, e não o que a gente pode fazer para tentar evitar que essas tendências, que esse fenômeno da violência contra a mulher, violência doméstica e assim por diante, continue crescendo”.

 

Por Mariana Tokarnia – da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394

O crescimento da população dos EUA cada vez mais dependente da imigração .

 

Projeções indicam que, a partir de 2042, o crescimento populacional dos EUA dependerá da migração, com um saldo imigratório crucial para evitar o decréscimo populacional.

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

A Divisão de População da ONU divulgou, no Dia Mundial de População, 11 de julho de 2024, as novas projeções demográficas para todos os países e regiões do mundo, já incorporando os efeitos da pandemia da covid-19 sobre a dinâmica populacional. Os novos números são fundamentais para se conhecer os cenários demográficos essenciais para o planejamento das políticas públicas de longo prazo e também para comparar a dinâmica populacional dos diversos países do mundo.

Os Estados Unidos da América (EUA) são o terceiro país mais populoso do mundo e, ao contrário da China e da Índia, não vão apresentar decrescimento da população em nenhum momento do século XXI, de acordo com a projeção média da Divisão de População da ONU. Mas o contínuo crescimento demográfico dos EUA só ocorrerá se forem mantidas elevadas taxas de imigração.

O gráfico abaixo mostra que, na projeção média, a população dos EUA era de 153 milhões de habitantes em 1950, chegou a 345,4 milhões em 2024 e deve atingir 421,3 milhões em 2100. As demais linhas do gráfico são cenários que podem ocorrer, mas com menor probabilidade.

O gráfico abaixo mostra o número de nascimentos e óbitos dos EUA entre 1950 e 2100. O número de nascimentos foi de 3,7 milhões de bebês em 1950 e atingiu o pico com pouco menos de 4,5 milhões de bebês no final da década de 1950. Na década de 1970, o número de nascimentos ficou abaixo de 3,5 milhões, mas voltou a subir para o patamar de 4,3 milhões na primeira década do século XXI. A partir da crise financeira de 2008 e 2009, o número de nascimentos caiu para menos de 4 milhões de bebês, devendo se manter neste patamar para o restante do século e atingindo 3,9 milhões em 2100.

O número de óbitos era de 1,48 milhão em 1950, subiu para 2,4 milhões no ano 2000, chegou a 2,8 milhões em 2019, teve um grande salto durante a pandemia da covid-19 com 3,5 milhões de mortes em 2021, deve atingir 3,97 milhões em 2042 (quando superará o número de nascimentos) e chegar a 4,6 milhões de mortes em 2100. Ou seja, a partir de 2042 a curva de óbitos superará a curva de nascimentos e os EUA terão decrescimento populacional vegetativo (quando não se considera a migração).

O gráfico abaixo mostra o saldo migratório (imigração menos emigração) dos EUA entre 1950 e 2023 e cenários de projeções até 2100. Nota-se que o saldo migratório estava próximo de zero na década de 1950, subiu para cerca de 500 mil imigrantes entre 1960 e 1990, deu um salto para mais de 1 milhão de imigrantes nas décadas seguintes e atingiu o máximo de 1,9 milhão de imigrantes em 2016 e 2017, precipitando para 330 mil imigrantes em 2020 e 675 mil imigrantes em 2021, em função da pandemia da covid-19. Subiu para 1,3 milhão de imigrantes em 2022 e deve se manter aproximadamente neste nível no restante do século.

O gráfico a seguir mostra que nos primeiros anos do atual século o crescimento anual vegetativo (nascimentos – óbitos) estava na casa de 1,5 milhão de pessoas e saldo migratório também na casa de 1,5 milhão de pessoas. Consequentemente, o crescimento populacional estava na casa de 3 milhões de pessoas anualmente. Houve uma queda abrupta do crescimento populacional dos EUA durante a pandemia e uma retomada na casa de 2 milhões de habitantes em 2023 e 2024, mas com perspectiva de queda nas próximas décadas.

A partir de 2042, o crescimento vegetativo se tornará negativo, ou seja, haverá mais óbitos do que nascimentos nos EUA e o crescimento populacional passará a depender totalmente do saldo migratório.

Pela projeção média da Divisão de População da ONU o saldo imigratório deve ficar em torno de 1,3 milhão de imigrantes. Como a variação vegetativa deve ficar negativa em torno de 500 mil pessoas, o crescimento populacional dos EUA deve ficar em torno de 800 mil habitantes até o final do século.

Portanto, a migração terá um papel decisivo nas próximas décadas nos EUA. Se o saldo migratório anual ficar abaixo de 500 mil pessoas é quase certo que haverá decrescimento populacional do país e se a migração for zerada o decrescimento pode ser bastante profundo, como mostrei no artigo “A população dos Estados Unidos deve começar a decrescer em 2081” (Alves, 24/11/2023).

A questão migratória está no centro dos debates do processo eleitoral americano de 2024. Dependendo das políticas adotadas pelo governo eleito, pode ser que as rígidas restrições ao fluxo imigratório mude o cenário de crescimento populacional dos EUA no século XXI, apresentado no primeiro gráfico deste artigo. Mudanças na dinâmica demográfica exigiria alterações nas política públicas e na dinâmica econômica e social. O futuro é incerto e está em aberto.

José Eustáquio Diniz Alves
Doutor em demografia, link do CV Lattes:
http://lattes.cnpq.br/2003298427606382

Referências:

ALVES, JED. A população dos Estados Unidos deve começar a decrescer em 2081, Ecodebate, 24/11/2023
https://www.ecodebate.com.br/2023/11/24/a-populacao-dos-estados-unidos-deve-comecar-a-decrescer-em-2081/

ALVES, JED. Os EUA tiveram a menor taxa de crescimento demográfico de todos os tempos, Ecodebate, 16/02/2022 https://www.ecodebate.com.br/2022/02/16/os-eua-tiveram-a-menor-taxa-de-crescimento-demografico-de-todos-os-tempos/

ALVES, JED. População dos Estados Unidos de 1950 a 2100, Ecodebate, 17/08/2022
https://www.ecodebate.com.br/2022/08/17/populacao-dos-estados-unidos-de-1950-a-2100/

 

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in EcoDebate, ISSN 2446-9394