BRASIL DESPERDIÇA A RIQUEZA DE 26,4 MILHÕES DE TRABALHADORES

O Brasil desperdiça a riqueza de 26,4 milhões de trabalhadores

[EcoDebate] Os clássicos da economia política nos ensinam que o trabalho é uma indispensável fonte de riqueza das nações. A primeira frase do pioneiro livro de Adam Smith “A Riqueza das Nações”, de 1776, diz: “O trabalho anual de cada nação constitui o fundo que originalmente lhe fornece todos os bens necessários e os confortos materiais que consome anualmente”. Karl Marx (cujo ducentésimo aniversário de nascimento se comemorará em 05/05/2018) reafirmou a teoria do trabalho como a verdadeira fonte de valor e de geração de mais-valia. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem como uma das suas bandeiras centrais, atingir e universalizar a meta de: “Pleno Emprego e Trabalho Decente”.

Porém, o Brasil está na contramão da história e mantém fora do círculo de riqueza e bem-estar 26,4 milhões de pessoas, que estavam desempregadas ou subutilizadas no 4º trimestre de 2017, segundo dados da PNAD contínua do IBGE.

O gráfico abaixo mostra a taxa de ocupação e as taxas combinadas de subutilização da força de trabalho no Brasil do Brasil entre 2012 e 2017. Nota-se que a taxa composta de subutilização da força de trabalho (medida mais ampla do desperdício do potencial produtivo do país) era de 20,9% no primeiro trimestre de 2012, caiu para o nível mais baixo de 14,8%, no 3º trimestre de 2014 e subiu durante a recessão econômica, atingindo 22,2% no 4º trimestre de 2016 e alcançando o pico para o fim de ano, de 23,6% no 4º trimestre de 2017.

O incrível é que entre o final de 2016 e o final de 2017 a taxa combinada de subutilização da força de trabalho aumentou, mesmo que a dita retomada da economia. No ano passado, segundo o Banco Central, o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), registrou uma expansão de 1,04% na comparação com 2016. Ou seja, o Brasil saiu da recessão, mas o emprego não cresceu e a desocupação (em sua medida mais ampla) aumentou. É a primeira vez na história brasileira que uma retomada da economia, depois de uma recessão, trouxe mais desocupação.

A publicação do IBGE explica a metodologia adotada (ver referência abaixo) e, de maneira simplificada, a “Taxa composta da subutilização da força de trabalho” traz no numerador – Subocupados por insuficiência de horas + desocupados + força de trabalho potencial; e no denominador – Força de Trabalho ampliada

O gráfico abaixo mostra que, para o Brasil, no 4º trimestre de 2017, a taxa de desocupação foi de 11,8%, a taxa combinada de subocupação por insuficiência de horas trabalhadas foi de 18%, a taxa combinada de desocupação e força de trabalho potencial foi de 17,8% e a taxa composta da subutilização da força de trabalho foi de 23,6%. As mesmas taxas para a região Nordeste foram muito mais altas, sendo que a taxa composta da subutilização da força de trabalho foi de impressionantes 34,6%. Ou seja, mais de um terço dos potenciais trabalhadores do Nordeste não encontram postos de trabalho para contribuir com a riqueza do Brasil. As menores taxas de desocupação encontram-se na região Sul. Evidentemente, a região Sul possui uma renda per capita maior do que a região Nordeste.

A tabela abaixo mostra a taxa composta da subutilização da força de trabalho para as regiões e as Unidades da Federação (UF). A menor taxa é encontrada em Santa Catarina que tinha um desperdício da força de trabalho de 11,3% no 1º trimestre de 2012 e caiu para 10,7% no 4º trimestre de 2017. Já o Piauí tinha uma taxa elevada, de 35,2%, no 1º trimestre de 2012 e subiu ainda mais para 40,7% no 4º trimestre de 2017. Ou seja, de cada 10 potenciais trabalhadores do Piauí, 4 estavam fora do círculo de geração de riqueza. Se a situação geral do Brasil e do Nordeste é crítica, pior ainda é para os jovens que apresentam taxas muito mais elevadas.

Portanto, o Brasil não tem conseguindo criar empregos formais e de qualidade no padrão necessário, pois fez uma opção pela especialização regressiva, primarizando a economia e aumentando a dependência das commodities. Produzir petróleo, minério e soja não é suficiente para criar empregos decentes para a maioria da população brasileira. Manter baixas taxas de poupança e altos níveis de endividamento reduz as taxas de investimento e sem renovação da capacidade produtiva é impossível gerar empregos de qualidade. Com o intenso e precoce processo de desindustrialização, as jovens gerações – uma parte daqueles que foram às ruas em junho de 2013 – são as mais prejudicadas.

Políticas de transferência de renda ajudam a minorar os problemas da extrema pobreza, mas unicamente o pleno emprego com trabalho decente poderá fazer o país sustentável em termos econômicos. Somente empregos produtivos geram riqueza. Com a falta de oportunidades decentes no mercado de trabalho, o Brasil está criando uma geração perdida, pois cresce o número de desempregados e o número dos chamados nem-nem-nem (jovens que nem estudam, nem trabalham e nem procuram emprego). Jovens sem perspectiva de melhoria de vida são presas fáceis para o crime e possuem alta probabilidade de atuarem como atores ou vítimas da violência.

Sem trabalho o Brasil não tem futuro. Em termos populacionais e de estrutura etária, o país vive o seu melhor momento do bônus demográfico. Nunca houve tantas pessoas em idade de trabalhar no país. Mas o desperdício do potencial de 26,4 milhões de trabalhadores é o mesmo que jogar fora nossa janela de oportunidade e manter a população na armadilha da renda média.

Referência:

Indicadores IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Divulgação Especial Medidas de Subutilização da Força de Trabalho no Brasil, IBGE, RJ, 23/02/2018
https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/945b7728b5ccfabb75699bef33b1e2b3.pdf

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 26/02/2018

INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS

A indústria de plásticos está ‘vazando’ grandes quantidades de microplásticos

UNIVERSIDADE DE GOTEMBURGO*

O problema dos resíduos de plástico em ambientes marinhos foi relatado desde a década de 1970 e as primeiras recomendações para a legislação foram introduzidas nos EUA na década de 1990. No entanto, na Suécia, esses derramamentos só receberam atenção nos últimos anos.

Pequenos grânulos de plástico são utilizados como matérias-primas. Os pellets são enviados do local de fabricação para diferentes indústrias onde são utilizados na produção de vários tipos de produtos plásticos.

No estudo recentemente publicado, os pesquisadores também investigaram como os pellets se espalharam na região costeira, e eles podiam ver que os pellets de plástico acabam nas praias próximas, no fiorde e no arquipélago nas proximidades.

Em contraste com outros resíduos de plástico, por exemplo, o material de embalagem, estes pellets de plástico nunca foram úteis.

“Para entender melhor como as pastilhas de plástico acabam no meio ambiente, documentamos, medimos e calculamos os fluxos das pastilhas através de vias navegáveis provenientes das instalações de produção e distribuição em Stenungsund, onde aproximadamente cinco por cento do polietileno que é usado em A Europa é produzida “, diz Martin Hassellöv, professor do Departamento de Ciências Marinhas da Universidade de Gotemburgo.

Os cálculos da equipe de pesquisa mostram que o vazamento contínuo leva a entre 3 e 36 milhões de pelotas plásticas espalhando-se do site de produção de Stenungsund todos os anos.

“Quando analisamos as frações menores, que são chamadas de pelúcia e fragmento, o vazamento de plástico foi mais de cem vezes maior do que quando contamos apenas os grânulos. Além disso, vimos que há mais problemas de vazamento em conjunto com o transporte, limpeza, carregamento e armazenamento de grânulos ao longo da cadeia de produção “, diz Therese Karlsson, doutoranda do Departamento de Ciências Marinhas.

Os pellets são freqüentemente encontrados no conteúdo estomacal de aves marinhas, que se alimentam na superfície do mar.

Existem vários acordos internacionais, legislação da UE e leis suecas que visam evitar esse tipo de derrames de plástico.

“Os regulamentos de prestação de contas no Código do Meio da Suécia destinam-se a evitar o vazamento de grandes quantidades de pellets, especialmente em áreas como a de Orust e Tjörn, onde há uma série de reservas naturais”, diz Lena Gipperth, professora de Direito Ambiental em o Departamento de Direito.

Mas o estudo mostra que os regulamentos existentes não foram aplicados, e isso pode ser o resultado de procedimentos de supervisão inadequados e programas de controle.

Áreas protegidas dentro da área de estudo de caso (mapa adaptado da Vissnet).

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O estudo foi publicado na revista científica Marine Pollution Bulletin .

Título do artigo: The unaccountability case of plastic pellet pollution

Link para o artigo: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0025326X18300523

* Tradução e edição de Henrique Cortez

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 23/02/2018

DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA PODE ATINGIR LIMITE IRREVERSÍVEL.

Desmatamento na Amazônia pode atingir limite irreversível, com mudanças para vegetação rala e esparsa e baixa biodiversidade

Com mudanças climáticas e uso indiscriminado do fogo, se o nível de desflorestamento atingir entre 20% e 25% o ciclo hidrológico do bioma pode ser severamente degradado, alertam cientistas

Por Elton Alisson, Agência FAPESP

O desmatamento da Amazônia está prestes a atingir um determinado limite a partir do qual regiões da floresta tropical podem passar por mudanças irreversíveis, em que suas paisagens podem se tornar semelhantes às de cerrado, mas degradadas, com vegetação rala e esparsa e baixa biodiversidade.

O alerta foi feito em um editorial publicado nesta quarta-feira (21/02) na revista Science Advances. O artigo é assinado por Thomas Lovejoy, professor da George Mason University, nos Estados Unidos, e Carlos Nobre, coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas – um dos INCTs apoiados pela FAPESP no Estado de São Paulo em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – e pesquisador aposentado do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“O sistema amazônico está prestes a atingir um ponto de inflexão”, disse Lovejoy à Agência FAPESP. De acordo com os autores, desde a década de 1970, quando estudos realizados pelo professor Eneas Salati demonstraram que a Amazônia gera aproximadamente metade de suas próprias chuvas, levantou-se a questão de qual seria o nível de desmatamento a partir do qual o ciclo hidrológico amazônico se degradaria ao ponto de não poder apoiar mais a existência dos ecossistemas da floresta tropical.

Os primeiros modelos elaborados para responder a essa questão mostraram que esse ponto de inflexão seria atingido se o desmatamento da floresta amazônica atingisse 40%. Nesse cenário, as regiões Central, Sul e Leste da Amazônia passariam a registrar menos chuvas e ter estação seca mais longa. Além disso, a vegetação das regiões Sul e Leste poderiam se tornar semelhantes à de savanas.

Nas últimas décadas, outros fatores além do desmatamento começaram a impactar o ciclo hidrológico amazônico, como as mudanças climáticas e o uso indiscriminado do fogo por agropecuaristas durante períodos secos – com o objetivo de eliminar árvores derrubadas e limpar áreas para transformá-las em lavouras ou pastagens.

A combinação desses três fatores indica que o novo ponto de inflexão a partir do qual ecossistemas na Amazônia oriental, Sul e Central podem deixar de ser floresta seria atingido se o desmatamento alcançar entre 20% e 25% da floresta original, ressaltam os pesquisadores.

O cálculo é derivado de um estudo realizado por Nobre e outros pesquisadores do Inpe, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e da Universidade de Brasília (UnB), publicado em 2016 na revista Proceedings of the National Academy of Sciences.

“Apesar de não sabermos o ponto de inflexão exato, estimamos que a Amazônia está muito próxima de atingir esse limite irreversível. A Amazônia já tem 20% de área desmatada, equivalente a 1 milhão de quilômetros quadrados, ainda que 15% dessa área [150 mil km2] esteja em recuperação”, ressaltou Nobre.

Margem de segurança

Segundo os pesquisadores, as megassecas registradas na Amazônia em 2005, 2010 e entre 2015 e 2016, podem ser os primeiros indícios de que esse ponto de inflexão está próximo de ser atingido.

Esses eventos, juntamente com as inundações severas na região em 2009, 2012 e 2014, sugerem que todo o sistema amazônico está oscilando. “A ação humana potencializa essas perturbações que temos observado no ciclo hidrológico da Amazônia”, disse Nobre.

“Se não tivesse atividade humana na Amazônia, uma megasseca causaria a perda de um determinado número de árvores, que voltariam a crescer em um ano que chove muito e, dessa forma, a floresta atingiria o equilíbrio. Mas quando se tem uma megasseca combinada com o uso generalizado do fogo, a capacidade de regeneração da floresta diminui”, explicou o pesquisador.

A fim de evitar que a Amazônia atinja um limite irreversível, os pesquisadores sugerem a necessidade de não apenar controlar o desmatamento da região, mas também construir uma margem de segurança ao reduzir a área desmatada para menos de 20%.

Para isso, na avaliação de Nobre, será preciso zerar o desmatamento na Amazônia e o Brasil cumprir o compromisso assumido no Acordo Climático de Paris, em 2015, de reflorestar 12 milhões de hectares de áreas desmatadas no país, das quais 50 mil km2 são da Amazônia.

“Se for zerado o desmatamento na Amazônia e o Brasil cumprir seu compromisso de reflorestamento, em 2030 as áreas totalmente desmatadas na Amazônia estariam em torno de 16% a 17%”, calculou Nobre.

“Dessa forma, estaríamos no limite, mas ainda seguro, para que o desmatamento, por si só, não faça com que o bioma atinja um ponto irreversível”, disse

O editorial Amazon tipping point (doi: 10.1126/sciadv.aat2340), assinado por Thomas Lovejoy e Carlos Nobre, pode ser lido na revista Science Advances em http://advances.sciencemag.org/content/4/2/eaat2340.

O artigo Land-use and climate change risks in the Amazon and the need of a novel sustainable development paradigm (doi: 10.1073/pnas.1605516113), de Carlos Nobre, Gilvan Sampaio, Laura Borma, Juan Carlos Castilla-Rubio, José Silva e Manoel Cardoso, pode ser lido na revista PNAS em http://www.pnas.org/content/113/39/10759.

Agência FAPESP, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 23/02/2018

IÊMEN : POPULAÇÃO, GUERRA E FOME

População, guerra e fome no Iêmen

[EcoDebate] O Homo sapiens nasceu na África e começou a emigração para o resto do mundo, há cerca de 80 mil anos, exatamente pelo Estreito de Bab-al-Mandeb, que separa o Iêmen, no sul da Península Arábica, de Djibuti, no nordeste da África. Naquela época o Iêmen era uma área fértil e rica, tendo sido o primeiro local fora da África a receber o Homo Sapiens, que a partir dali se espalhou pelo resto do Planeta.

O Iêmen tem uma das mais antigas civilizações do mundo. A população do Iêmen era de 4,4 milhões de habitantes em 1950, chegou a 17,9 milhões no ano 2000 e a 28,3 milhões em 2017. Em 67 anos a população foi multiplicada por 6,4 vezes. As projeções da ONU indicam que a população do Iêmen pode chegar a 44,4 milhões de habitantes por volta de 2040. Portanto, poderá decuplicar em 90 anos.

A densidade demográfica que estava em 8,3 habitantes por km2 em 1950, chegou a 54 hab/km2 em 2017 e deve atingir 81 hab/km2 em 2040 (lembrando que a maior parte do território do país é constituída por desertos).

Contudo, este acelerado crescimento demográfico pode ser interrompido pela tríade: “fome, guerras e epidemias”, tal como caracterizado pelo que se costumou chamar de “choque malthusiano”. A situação atual do Iêmen é dramática, sendo que a pressão demográfica é agravada pela crise ambiental, econômica e política.

Uma coalizão liderada pela Arábia Saudita fechou as fronteiras do Iêmen e suspendeu as entregas de ajuda humanitária em resposta a um ataque com mísseis dos rebeldes huthis que foi interceptado perto do aeroporto de Riad. Segundo a ONU o Iêmen vive a maior fome em massa do mundo, agravando a situação que já era catastrófica no país.

Cerca de 17 milhões de iemenitas têm uma necessidade desesperada de alimentos e sete milhões correm o risco de passar fome e contrair cólera. Carregamentos da Cruz Vermelha tem sido bloqueados. A coalizão militar árabe liderada pela Arábia Saudita interveio no Iêmen em março de 2015 para apoiar o presidente Abedrabbo Mansour Hadi depois que os huthis o obrigaram a se exiliar.

Em dezembro de 2017, o ex-presidente do Iêmen, Ali Abdullah Saleh, foi morto após ser alvo de ataque. Ele era aliado há três anos dos houthis, insurgentes que controlam a capital do país, mas teve a sua sentença de morte confirmada após anunciar a ruptura com o grupo. Saleh, que abandonou a presidência do país em 2012, ficou contra uma coalizão militar liderada pela Arábia Saudita e terminou sendo mais uma vítima da guerra civil iemenita, que sofre com a rivalidade entre os poderes sauditas e iranianos. Os gráficos abaixo mostram que o Iêmen estava avançando no processo da transição demográfica, com redução das taxas de mortalidade infantil, aumento da esperança de vida e queda das taxas de fecundidade.

A TFT que estava em 8,8 filhos por mulher na década de 1980 caiu para pouco menos de 4 filhos no quinquênio 2015-20. Porém, a guerra, a fome e as epidemias podem fazer voltar a subir a mortalidade ou até mesmo a fecundidade.

O gráfico abaixo mostra as projeções populacionais do Iêmen até 2100. Se olharmos pelo lado da fecundidade a população vai continuar crescendo. Contudo, o choque pode vir pelo lado da mortalidade, estabelecendo freios não desejados e não planejados. A tríade “miséria, epidemias e guerras” pode provocar um colapso social.

O Iêmen enfrenta a pior guerra de sua história e a maior crise de fome dos tempos modernos. O país importa mais de 85% de toda a sua necessidade alimentar e de remédios. A Secretaria geral de assuntos humanitários da ONU, alertou que a menos que voltem a abrir as fronteiras para os envios de ajuda, o Iêmen viverá a maior fome que o mundo já viu em muitas décadas, com milhões de vítimas. Pode ocorrer um “choque malthusiano” com aumento das taxas de mortalidade.

A comunidade internacional precisa ajudar o país a resolver seus problemas e garantir a continuidade da transição demográfica e a sobrevivência do seu povo. O Iêmen sofre ao continuar sendo um joguete na disputa geoestratégica entre a Arábia Saudita e o Irã. São milhões de vidas que precisam de esperança em um futuro melhor e problemas demográficas, econômicos e sociais que precisam ser resolvidos.

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 23/02/2018

POPULAÇÃO MUNDIAL : 1950 - 2100

A população mundial por grupos de países: 1950-2100

[EcoDebate] A Divisão de População da ONU divulgou, em 21 de junho de 2017, a atualização dos cenários das projeções populacionais para todos os países e regiões. Na revisão de 2010, a população mundial chegaria a 9,3 bilhões de habitantes em 2050 e de 10,1 bilhões de habitantes em 2100. Na revisão 2017, os números para a população total subiram mais ainda, para 9,8 bilhões em 2050 e 11,2 bilhões em 2100.

O motivo da diferença está na redução mais lenta das taxas de fecundidade nos países de renda média (menos desenvolvidos) e baixa (muito menos desenvolvidos). Na revisão de 2010 da UN/ESA, a projeção da população em 2100 dos países desenvolvidos era de 1,33 bilhão, dos países menos desenvolvidos de 6,1 bilhões e dos países muito menos desenvolvidos de 2,7 bilhões. Na revisão 2017, os números passaram para 1,28 bilhão, 3,2 bilhões e 6,7 bilhões, respectivamente, conforme mostra o gráfico acima.

Ou seja, a população dos países desenvolvidos, com 1,26 bilhão de habitantes em 2017, deve ficar praticamente estável até 2100 (mesmo recebendo imigrantes dos países mais pobres). Em compensação, as projeções para os países não desenvolvidos indicam um aumento maior do que o previsto anteriormente. Isto porque as taxas de fecundidade não estão caindo no ritmo projetado anteriormente.

A população mundial em 2017 foi estimada em 7,6 bilhões de habitantes e projetada para 8,6 bilhões em 2030. O mundo terá mais 1 bilhão de habitantes nos próximos 13 anos e praticamente a totalidade deste incremento vai ocorrer nos países menos desenvolvidos (renda média) ou muito menos desenvolvidos (renda baixa).
O gráfico abaixo mostra que a população dos países desenvolvidos representava 32,1% do total em 1950 e deve cair para 11,5% em 2100. O percentual dos países menos desenvolvidos (renda média) deve se manter praticamente estável em torno de 60%. O percentual dos países muito menos desenvolvidos (renda baixa) vai subir de 7,7% do total populacional de 1950 para 28,6% em 2100.

O maior crescimento demográfico do século XXI deve ocorrer no grupo dos países mais pobres. O mundo caminha para uma situação em que os países desenvolvidos vão ter que enfrentar os problemas decorrentes do envelhecimento populacional, enquanto os países pobres, especialmente da África Subsaariana, vão ter que enfrentar os problemas decorrentes da “bolha de jovens” com poucas oportunidades de educação e emprego. A migração poderia ser uma solução parcial, mas dificilmente o fluxo de pessoas conseguirá romper as barreiras da xenofobia e das dificuldades de integração de populações com características econômicas, sociais e culturais tão diversas. A crise migratória do Mediterrâneo deve se agravar ao longo do século.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) calcula que existam 225 milhões de mulheres sem acesso aos métodos de regulação da fecundidade. Isto quer dizer que é grande o número de gravidez indesejada, especialmente entre as pessoas mais pobres e mais necessitadas. Nem os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) e nem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) realizaram os devidos esforços para universalizar o acesso à saúde sexual e reprodutiva.

O mundo de hoje, com 7,6 bilhões de habitantes, já tem uma Pegada Ecológica 68% maior do que a biocapacidade da Terra e já ultrapassou 4 das 9 fronteiras planetárias, segundo metodologia do Stockholm Resilience Centre. O aquecimento global e a degradação dos ecossistemas agravam as perspectivas para as próximas décadas. Um acréscimo de quase 4 bilhões de habitantes nos próximos 83 anos vai colocar um grande desafio para a humanidade, que terá de garantir qualidade de vida para toda esta população, sem comprometer ainda mais as condições do meio ambiente e a garantia dos direitos da biodiversidade.

Melhor seria se o mundo tivesse no caminho do decrescimento demoeconômico. Com menos pessoas e menor consumo a Pegada Ecológica poderia ficar em equilíbrio com a biocapacidade do Planeta e a humanidade poderia respeitar as fronteiras planetária e viver harmoniosamente dentro da comunidade biótica, evitando a 6ª extinção em massa das espécies. A Terra seria um lugar melhor com menos gente e mais biodiversidade.

Referências:

UN Population Division (2017). World Population Prospects: The 2017 Revision
https://esa.un.org/unpd/wpp/

Classification of countries by region, income group and subregion of the world
https://esa.un.org/unpd/wpp/General/Files/Definition_of_Regions.pdf

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 21/02/2018

COMMODITIES AMBIENTAIS

O que são Commodities Ambientais?

As commodities ambientais são mercadorias originárias de recursos naturais, produzidas em condições sustentáveis, e constituem os insumos vitais para a indústria e a agricultura. Estes recursos naturais se dividem em sete matrizes: 1. água; 2. energia, 3. biodiversidade; 4. floresta (madeira); 5. minério; 6. reciclagem; 7. redução de emissões poluentes (no solo, na água e no ar).

As commodities ambientais obedecem a critérios de extração, produtividade, padronização, classificação, comercialização e investimentos e dá um tratamento diferente aos produtos que no jargão do mercado financeiro são chamados decommodities (mercadorias padronizadas para compra e venda). Não são mercadorias que se encontram na prateleira dos supermercados, na lista de negócios agropecuários (soja, milho, café, boi, cana, açúcar, pinus etc.), nem entre os bens de consumo, em geral industrializados, mas estão sempre conjugadas a serviços socioambientais – ecoturismo, turismo integrado, cultura e saberes, educação, informação, comunicação, saúde, ciência, pesquisa e história, entre outros.

O modelo das commodities ambientais

Para melhor compreensão, as commodities tradicionais (ou convencionais) são mercadorias padronizadas para compra e venda. Tudo o que está na prateleira do supermercado está padronizado. Por exemplo, encontram-se, dentre os critérios de comoditização convencional, garrafas de água mineral, todas iguais e com a mesma quantidade, mesmo critério de engarrafamento, mesmo tratamento fitossanitário. O consumidor que compra um produto industrializado exige certificado de qualidade, selos que comprovem a fiscalização sanitária e, nos dias de hoje, questiona se se tratam de alimentos convencionais, transgênicos ou orgânicos.

 

Para ser uma commodity, o produto passa por uma série de exigências de comercialização, tributação, transporte, entre outros, além de enfrentar negociações com os agentes internacionais na sua colocação no mercado externo. A commoditydisputa espaço enfrentando embargos, barreiras tarifárias e não-tarifárias, como se pôde verificar no caso da carne brasileira, embargada por um curto período em decorrência de suspeitas infundadas de contaminação pelo vírus da vaca-louca.

Pelo mesmo crivo passam as commodities ambientais. Assim, comoditizar (padronizar) não é algo tão simples como retirar orquídeas, bromélias, xaxins, entre outras espécies da mata Atlântica e vender em mercados e estradas, tal qual muitos fazem, sem qualquer sustentabilidade.

Justamente por obedecerem a critérios de padronização, as commodities poderiam ser chamadas de moeda, pois rapidamente se transformam em dinheiro em qualquer parte do mundo. Como diriam os economistas, as commoditiestêm liquidez, pois há vendedores dispostos a oferecer as produções (orquídeas, cacau, maracujá, caju, xaxim, caixeta, goiaba, mate etc.) em condições sustentáveis e compradores dispostos a pagar por esses produtos (agroecológicos, orgânicos, permacultura, biodinâmica), mesmo que por um preço mais alto do que pagariam por aqueles retirados das florestas e/ou produzidos no campo sem sustentabilidade.

No centro do tripé socioeconômico das commodities ambientais há o ‘cidadão’ (legítimo representante do Mercado e do Estado), que unifica o sistema financeiro e o meio ambiente.

Não são, assim, mercadorias que se encontram na prateleira dos supermercados, na lista de negócios agropecuários, nem, em geral, entre os bens de consumo industrializados.

Diferentemente das commodities tradicionais, as commodities ambientais obedecem a um modelo em cujo topo se encontram os ‘excluídos’ (aqueles que não têm emprego e renda, por exemplo); à direita está o mercado financeiro e, à sua esquerda, o meio ambiente. A diferença está na base monetária deste novo modelo que está sendo construído no Brasil.

Políticas públicas e o aspecto socioeconômico

O mercado de commodities ambientais traz conceitos e práticas inovadores, que oferecem alternativas viáveis para contrapor-se ao modelo das commodities convencionais, buscando neutralizar os vícios concentradores e predatórios trazidos pelo sistema, pelos quais as grandes corporações e poucos países desenvolvidos, detentores exclusivos de capital e tecnologia de ponta, usufruem de inúmeras vantagens (que vão da economia de escala, com amplitude global, à internalização dos lucros), aliadas à socialização dos prejuízos, agravada pelo fato de que este modelo acentua a exclusão. Neste modelo, o socioambiental, busca-se a inserção dos excluídos na economia, em condições de igualdade com os trabalhadores.

Os projetos, por esta metodologia, potencializam o mercado de trabalho com a formação de equipes multidisciplinares pelo aumento da procura por profissionais especializados com a visão holística de um novo modelo econômico de inclusão das variáveis social e ambiental. Prevê comprometimento com promoção do desenvolvimento sustentável. Conscientiza sobre a importância da preservação de valores históricos, artísticos, culturais, paisagísticos, antropológicos, socioambientais. Promove a inclusão social com a mudança de paradigmas (inserção dos excluídos, aposentados e minorias em geral numa sociedade digna, ética e participativa). Nesta perspectiva, propõe-se transformar estruturas, analisados os efeitos micro e macroeconômicos.

Efeitos microeconômicos

Propõe-se:

a) viabilizar a geração de ocupação e renda com inclusão social; b) fomentar a geração de novos mercados, produtos e serviços; c) criar novos hábitos de consumo, potencializando-os; d) provocar o desenvolvimento da atividade local com redução da economia informal; e) educar para a conscientização ambiental; f) aumentar a base da integração social com cidadania e qualificação; g) buscar a melhoria da qualidade de vida; h) vislumbrar melhores perspectivas para gerações futuras; i) criar e fortalecer organizações do terceiro setor; j) incentivar a formação de parcerias para micro-organizações autossustentáveis.

Efeitos macroeconômicos:

Propõe-se:

a) criar riquezas com aumento do PIB; b) aumentar a arrecadação fiscal; c) aumentar a mobilidade social; d) melhorar a distribuição de renda; e) incluir o legislativo como regulador, evitando gastos desnecessários; f) melhorar a saúde pública; g) reduzir a violência; f) reduzir os gastos (custo ambiental e social) com políticas públicas compensatórias; h) reorientar a política fiscal, com incentivo e proteção ao meio ambiente; i) reorientar os investimentos públicos com priorização para saúde; j) promover a educação e preservação ambiental; l) reduzir a carga tributária do país; promover a passagem de um país puramente extrativista para um país conservacionista e preservacionista.

Finalmente, commodities ambientais é muito mais do que um modelo alternativo para o desenvolvimento sustentável. É o resgate de princípios e valores universais, em que se busca a inclusão social sem o assistencialismo e a dependência sobejamente conhecidos no modelo tradicional.

Construção participativa do modelo

O desenvolvimento desse novo modelo econômico requer a conscientização de todos os segmentos da sociedade civil organizada e a sensibilização de empresários, sistema financeiro, empreendedores, políticos e governos sobre a importância de se criarem condições para uma economia justa, socialmente digna, politicamente participativa e integrada.

Assim, é o que produz agricultura sustentável, de preservação e conservação florestal, de proteção a mananciais, que casa a produção agrícola com a utilização de parte das terras para plantio e pecuária e outra parte para reflorestamento, pesquisa de plantas ornamentais e medicinais, piscicultura, apicultura, criação de animais e aves exóticas e em extinção; é o que explora conscientemente o turismo rural/ecológico, com planejamentos de educação e treinamentos agroambientais para o agricultor/campesino, seus filhos e comunidades nos mais diversos níveis, desde a infância até o idoso, estimulando-os e abstraindo-lhes a total produtividade e experiência. Enfim, valorizando a natureza e o ser humano.

Isto se dará por meio de discussões que envolvam princípios filosóficos do desenvolvimento sustentável e debates sobre as interações entre meio ambiente, direitos humanos e mercado financeiro.

Não poderia ser diferente, uma vez que seria praticamente impossível criar mecanismos para gerar emprego, ocupação, trabalho e renda combatendo a degradação ambiental, a exclusão e as desigualdades sociais, financiados pela democratização do capital, sem o envolvimento e o comprometimento daquele que será seu proprietário e maior beneficiário: o povo brasileiro 

Nota:

*Matrizes ambientais: nunca dissemos que matrizes ambientais são mercadorias e tampouco propusemos instrumentos econômicos para mercantilizá-las e financeirizá-las, mesmo que o entendimento do senso comum procure resumir a expressão “commodities ambientais” ao conjunto de mercadorias e suas matrizes, já que uma (a commodity) não existirá sem preservar a conservar a outra (matriz). Pelo contrário, a defesa das commodities ambientais  e suas matrizes, consiste justamente no direito de uso dos bens comuns pelas presentes e futuras gerações e no princípio da “dignidade da pessoa humana”.

Referência:

El Khalili, Amyra. Commodities ambientais em missão de paz – novo modelo econômico para a América Latina e o Caribe / Amyra El Khalili.  – Bragança Paulista, SP : Heresis, 2017. 336 p.

*Amyra El Khalili é professora de economia socioambiental. É fundadora do Movimento Mulheres pela P@Z! e editora da Aliança RECOs – Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras. É autora do e-book “Commodities Ambientais em Missão de Paz: Novo Modelo Econômico para a América Latina e o Caribe

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 21/02/2018