REGIÃO NORDESTE

Região Nordeste : Inclui os estados do Alagoas, Bahia, Ceará,Maranhão, Paraíba Pernambuco ,Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Ocupando área de 1.561.177,8 km2, o que corresponde a 18,26% da área total do país. A maior parte de seu território é formada por extenso planalto, antigo e aplainado pela erosão. Em função das diferentes características físicas que apresenta, a região Nordeste encontra-se dividida em quatro sub-regiões:

1-Zona da Mata
2- Agreste
3- Sertão
4- Meio Norte

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Tipo de chuva comum no Nordeste( de relevo ou orográfica)

Na década de 80, teve início o processo de industrialização da área, com a instalação de indústrias que constituem extensões dos projetos minerais da Amazônia. A economia da região Nordeste baseia-se na agroindústria do açúcar e do cacau.PLANTAÇÃO DE CACAU

O petróleo é explorado no litoral e na plataforma continental e processado na refinaria Landulfo Alves, em Salvador, e no Pólo Petroquímico de Camaçari, também no estado da Bahia. PÓLO PETROQUÍMICO DE CAMAÇARI

O setor de turismo, que tem demonstrado grande potencialidade de desenvolvimento na região Nordeste, vem crescendo consideravelmente nos últimos anos e apresenta perspectivas otimistas para o futuro. TURISMO NO NORDESTE

A população da região Nordeste totaliza 44.768.201 habitantes, o que representa 28,9% do total do país. Sua densidade demográfica é de 28,05 habitantes por km2 e a maior parte da população se concentra na zona urbana (60,6%). As principais metrópoles regionais são as cidades de Salvador, capital do estado da Bahia, Recife, capital do estado de Pernambuco, e Fortaleza, capital do estado do Ceará.

Zona da Mata - É a mais povoada, a que concentra o maior número de indústrias e a mais urbanizada. Estende-se do estado do Rio Grande do Norte ao sul do estado da Bahia, numa faixa litorânea de até 200 km de largura. É uma área que atrai muitos turistas de outras regiões do Brasil e do exterior, devido a suas belas praias. Possui clima tropical úmido, com chuvas mais freqüentes na época do outono e inverno, exceto no sul do estado da Bahia, onde se distribuem uniformemente por todo o ano. O solo dessa área é fértil e a vegetação natural é a mata atlântica, já praticamente extinta e substituída por lavouras de cana-de-açúcar, desde o início da colonização do país.

ZONA DA MATAAGRESTE

Agreste - É a área de transição entre a Zona da Mata, região úmida e cheia de brejos, e o sertão semi-árido. Nesta sub-região os terrenos mais férteis são ocupados por minifúndios, onde predominam as culturas de subsistência e a pecuária leiteira. Seus produtos abastecem o maior mercado consumidor do Nordeste - A Zona da Mata.

CAATINGA

Sertão - Extensa área de clima semi-árido, nos estados do Rio Grande do Norte e Ceará o sertão chega até o litoral. Os solos desta sub-região são rasos e pedregosos, as chuvas escassas e mal distribuídas e as atividades agrícolas sofrem grande limitação. A vegetação típica do sertão é a caatinga. Nas partes mais úmidas existem bosques de palmeiras, especialmente a carnaubeira, também chamada "árvore da providência", por serem todas as sua partes aproveitadas.
A faixa de transição entre o sertão semi-árido e a região Amazônica denomina-se: 
Meio-Norte, apresentando clima bem mais úmido e vegetação exuberante à medida que avança para o oeste. A vegetação natural dessa área é a mata dos cocais, onde se encontra a palmeira babaçu, da qual é extraído óleo utilizado na fabricação de cosméticos, margarinas, sabões e lubrificantes. A economia local é basicamente agrícola, predominando as plantações de arroz nos vales úmidos do estado do Maranhão.

CARNAÚBA- MATA DOS COCAIS- MEIO-NORTE

BACIAS HIDROGRÁFICAS DO BRASIL

O rio São Francisco é o maior rio da região e única fonte perene de água para as populações que habitam as suas margens. Nele existem várias represas e usinas hidrelétricas, como a de Sobradinho, em Juazeiro, estado da Bahia, e a de Paulo Afonso, na divisa dos estados da Bahia e Pernambuco. A economia do sertão nordestino baseia-se na pecuária extensiva e no cultivo de algodão em grandes propriedades de terra, com baixa produtividade. O Sertão apresenta muitos rios temporários e baixo índice pluviométrico, que também tem como característica a irregularidade, pois ocorrem longos períodos sem chuva (estiagem).
O rio São Francisco é navegável em 1.371 Km, entre Pirapora e Juazeiro/Petrolina.

Polígono das Secas - Delimitada em 1951 para combater as secas do Nordeste, essa área abrange praticamente todos os estados do Nordeste, com exceção do Maranhão e o litoral leste da região. As secas de 1979 a 1984 e 1989 a 1990 atingiram 1.510 municípios do Nordeste brasileiro. O combate tradicional às secas vem sendo feito com a construção de açudes e distribuição de verbas aos prefeitos dos municípios atingidos. Recentemente, no entanto, o governo federal começou a implementar projetos na região, que visam à solução definitiva do problema de convivência do homem nordestino com a seca. Dentre tais projetos destaca-se o projeto Áridas, financiado pelo Banco Mundial.
Os projetos , Polonordeste e Sertanejo, da década de 1970, visam o aumento da renda e ao emprego na área rural por meio da modernização agrícola ( disseminação de insumos modernos, melhoramento genético de animais e plantas) e reorganização da estrutura fundiária, devendo beneficiar os trabalhadores sem terra, arrendatários, ocupantes, parceiros, assalariados, pequenos proprietários de até 100 hectares e médios proprietários ( até 500 ha)que tenham acesso ao crédito e à assistência rural. Sob o ponto de vista dos pequenos proprietários e dos trabalhadores sem terra, os vários projetos que se propunham a alterar as relações sociais no campo não se concretizaram.

ESCARPA: penhasco ou encosta íngreme

PEDIPLANO: superfície de erosão plana e ligeiramente inclinada e dissecada(escavação de vales)

INSELBERGS : mares de morros/relevo antigo



HIPSOMETRIA - ALTIMETRIA E BATIMETRIA
- SISTEMA DE CORES
- CURVA DE NÍVEL

BREJO DO SERTÃO OU ILHAS DE UMIDADE/ SOBRAL - CEARÁ
Fonte : Wikipédia



ATIVIDADE:
1- Coloque o nome dos estados , capitais e siglas da região Nordeste :
2- Devido ao clima, quais são as sub-regiões do Nordeste?Escolha uma das sub-regiões e coloque suas principais características:
3- Quais estados brasileiros são banhados pelo rio São Francisco e qual sua importância para a região Nordeste?
4- Escolha um ponto turístico do Nordeste e coloque algumas de suas atrações:
5- Explique como funciona a chuva orográfica ou de relevo:

URBANIZAÇÃO: ACRÓPOLES

Acrópole (akro=elevada, polis=cidade), parte alta, era o local dos templos e das divindades.

Fonte :disciplina-de-historia.blogspot.com

A Acrópole de Atenas era inicialmente uma cidadela fortificada, tornando-se, com o tempo, no principal espaço religioso da cidade. Na Acrópole foram já descobertos alguns locais de culto datados dos séculos XIII-X a.C., mas apenas na Época Arcaica (século VI a. C.) se registou um aumento considerável da construção. Após a completa destruição da Acrópole pelos Persas, em 480 a.C., foi Péricles, governante de Atenas entre 458 e 429 a.C., que desenvolveu os planos de construção da maior parte dos grandes e soberbos templos que ainda hoje se podem visitar. Acedia-se à Acrópole passando pelos Propileus (6), uma entrada monumental. Uma vez dentro, um curto passeio conduzia ao templo de Atena Níke ("vitória"), um pequeno e elegante templo em mármore, em honra de Atena Vitoriosa (7). Muito perto localizava-se a célebre Atena Promachos, uma colossal estátua de bronze (5), de quase 10 metros de altura, obra de Fídias e que representava a patrona da cidade com lança, escudo e elmo, como vigilante e guardiã da Acrópole. Mais afastado, encontrava-se o majestoso Parténon (1), emblema da cidade e glória de Atenas, construído entre os anos 447 e 432 a. C. O Erectéion (2), notável pela elegância dos seus pórticos (3) de cariátides, (colunas em forma de mulheres) e pela delicadeza da sua decoração, foi erigido após a morte de Péricles, entre os anos 421 e 406 a. C., em honra de Erecteo, uma dos primeiros reis de Atenas. No altar de Atena (4) realizavam-se sacrifícios de animais em honra da deusa.

www.ebah.com.br

URBANIZAÇÃO

As primeiras cidades surgiram na Mesopotâmia,que significa: cidade entre rios, Tigres e Eufrates, hoje é onde se localiza o Iraque, depois vieram as cidades do Vale do Nilo, do Indo, da região mediterrânea e Europa e finalmente, as cidades da China e do Novo Mundo.

Embora as primeiras cidades tenham aparecido há mais de 3.500 anos a.C., o processo de urbanização moderno teve início no século XVIII, em consequência da Revolução Industrial, desencadeada primeiro na Europa e a seguir, nas demais áreas de desenvolvimento do mundo atual. No caso do Terceiro Mundo, a urbanização é um fato bem recente. Hoje, quase metade da população mundial vive em cidades, e a tendência é aumentar cada vez mais. A cidade subordinou o campo e estabeleceu uma divisão de trabalho segundo a qual cabe a ele fornecer alimentos e matérias-primas a ela, recebendo em troca produtos industrializados, tecnologia etc.

Mas o fato de o campo ser subordinado à cidade não quer dizer que ele perdeu sua importância, pois não podemos deixar de levar em conta que: 
• Por não ser auto-suficiente, a sobrevivência da cidade depende do campo;
• Quanto maior a urbanização maior a dependência da cidade em relação ao campo no tocante à necessidade de alimentos e matérias-primas agrícolas.
Parthenon-Atenas/Grécia

porto de Atenas
Parthernon

 URBANIZAÇÃO : Conceito

A urbanização resulta fundamentalmente da transferência de pessoas do meio rural (campo) para o meio urbano (cidade). Assim, a ideia de urbanização está intimamente associada à concentração de muitas pessoas em um espaço restrito (a cidade) e na substituição das atividades primárias (agropecuária) por atividades secundárias (indústrias) e terciárias (serviços). Entretanto, por se tratar de um processo, costuma-se conceituar urbanização como sendo "o aumento da população urbana em relação à população rural", e nesse sentido só ocorre urbanização quando o percentual de aumento da população urbana é superior a da população rural.

REVOLUÇÃO INDUSTRIAL NA INGLATERRA

A Inglaterra foi o primeiro país do mundo a se urbanizar (em 1850  possuía mais de 50% da população urbana), no entanto a urbanização 
acelerada da maior parte dos países desenvolvidos industrializados só ocorreu a partir da segunda metade do século XIX. Além disso, esses países demoram mais tempo para se tornar urbanizados que a maioria dos atuais países subdesenvolvidos industrializados. Vemos, então, que, em geral, quanto mais tarde um país se torna industrializado tanto mais rápida é sua urbanização. Observe esses dados:
• Em 1900 existiam no mundo dezesseis cidades com população superior a 1 milhão de habitantes. Dessa, somente duas (Pequim e Calcutá) pertenciam ao Terceiro Mundo.
• Em 1950 havia vinte cidades no mundo com população superior a 2,5 milhões de habitantes. Dessas, apenas seis (Xangai, Buenos Aires, Calcutá, Bombaim, Cidade do México e Rio de Janeiro) estavam situadas no Terceiro Mundo. Observação: a cidade de São Paulo nem constava dessa lista.
• No ano 2000, das 26 aglomerações urbanas com mais de 10 milhões de habitantes, nada menos que vinte delas estão no Terceiro Mundo. A maior aglomeração urbana mais populosa do mundo é a Cidade do México, com 32 milhões de habitantes, o equivalente à população da Argentina em 1990. São Paulo aparece como a segunda aglomeração urbana, com 26 milhões de habitantes.

www.janusonline.pt
Urbanização nos diferentes grupos de países. Considerando-se os vários agrupamentos de países, a situação urbana pode ser simplificada como mostramos a seguir:

Países capitalistas desenvolvidos.

A maior parte desses países já atingiu índices bastante elevados e, praticamente, máximos de urbanização. A tendência, portanto, é de estabilização em torno de índices entre 80 e 90%, embora alguns já tenham ultrapassado os 90%.

Países capitalistas subdesenvolvidos. Nesse grupo, bastante heterogêneo, destacamos:

• Subdesenvolvidos industrializados.

A recente e rápida industrialização gerou acentuado desequilíbrio das condições e da expectativa de vida entre a cidade e o campo, resultando num rapidíssimo processo de urbanização, porém com consequências muito drásticas (subemprego, mendicância, favelas, criminalidade etc.). Isso porque o desenvolvimento dos setores secundário e terciário não acompanhou o ritmo da urbanização, além da total carência de uma firme política de planejamento urbano. Alguns desses países apresentam taxas de urbanização iguais e até superiores às de países desenvolvidos, embora, com raras exceções, a urbanização dos países subdesenvolvidos se apresente em condições extremamente precárias (favelas, cortiços etc.).

PROBLEMAS URBANOS• Subdesenvolvidos não-industrializados.

Em virtude do predomínio das atividades primárias, a maior parte desses países apresenta baixos índices de urbanização.

Países socialistas.

Os países socialistas são relativamente pouco urbanizados. A razão fundamental está na planificação estatal da economia, que tem permitido ao estado controlar e direcionar os recursos (investimentos), podendo assim exercer maior influência na distribuição geográfica da população. Os índices de população urbana dos países socialistas desenvolvidos são semelhantes aos do subdesenvolvidos industrializados.

ATIVIDADE:
1- QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS ?
2- QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS PARA OS PAÍSES POBRES , COM A RÁPIDA URBANIZAÇÃO ?
3- O QUE SIGNIFICA URBANIZAÇÃO ANÔMALA :
4- EXPLIQUE O SIGNIFICADO DA HIPERTROFIA DO SETOR TERCIÁRIO :
5- QUAL A DIFERENÇA ENTRE O MOVIMENTO DE TRANSUMÂNCIA E O PENDULAR?

MIGRAÇÕES

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MIGRAÇÕES

As Migrações

Os movimentos horizontais ou transladativos, são os deslocamentos definitivos ou temporários dos habitantes de uma lugar para outro. É o caso do nomadismo, das migrações, da transumância e do êxodo rural.

Nomadismo: É o movimento constante praticado pelos povos sem residência fixa. É o caso dos ciganos. As migrações são movimentos de pessoas de uma região para outra.
São internas quando ocorrem dentro de uma mesmo país e externas quando se dão de um país para outro.
Emigração: a saída da população de um lugar;

Imigração: a entrada ou chegada de estrangeiros num lugar.Os estrangeiros que se encontram morando no Brasil foram emigrantes de seus países – Portugal, Espanha, Itália, Japão – e, quando aqui chegaram, tornaram-se imigrantes.

Os países de antiga colonização e de elevada densidade demográfica são, quase sempre, países de emigração, como Portugal, Espanha, Itália, Japão, China, Coreia do Sul, Alemanha, Holanda e muitos outros. Os países de colonização recente e de baixa densidade demográfica são países de imigração, como Estados Unidos, Canadá, Brasil, Austrália, Venezuela e outros mais.

A emigração de um país pode ser causada por vários fatores, como crises econômicas, doenças epidêmicas, perseguições políticas e religiosas. Os preconceitos raciais também provocam emigração.
A imigração no Brasil foi autorizada em 1808, com a vinda da Família Real. No entanto, só em 1818 chegaram os primeiros imigrantes. Eram suíços-alemães que se estabeleceram no atual Estado do Rio de janeiro, onde fundaram a cidade de Nova Friburgo.
Mas, somente com a necessidade de mão-de-obra para a cultura cafeeira, após 1850, é que se intensificaram as correntes imigratórias.
No governo Getúlio Vargas foi adotada a Lei de Cotas de Imigração (1934), limitando a entrada de imigrantes em nosso país. O Brasil recebe imigrantes das mais variadas origens, principalmente da:
Europa: portugueses e italianos, América Latina: uruguaios, argentinos e chilenos, Ásia: chineses e coreanos, América do Norte: estadunidenses.

O órgão do governo que cuida da imigração no Brasil é o Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. É comum no Brasil, a dedicação de certos imigrantes a determinadas atividades econômicas. É por essa razão que relacionamos: portugueses com padarias e bares, espanhóis com restaurantes, ferro-velho, indústrias gráficas, de mecânica e de metalurgia, japoneses com mercearias ou quitandas, tinturarias ou lavanderias, fotografias e eletrônica, turcos (árabes e sírio-libaneses) com comércio de tecidos e de roupas, chineses com pastelarias e restaurante.

As Migrações Internas: As migrações internas estão intimamente ligadas ao processo de mudança da economia brasileira e à criação de novos polos de desenvolvimento.
As atividades econômicas que atraíram as migrações internas no Brasil foram:
a criação de gado no sertão do Nordeste, no século XVII, quando nordestinos deixaram a Zona da Mata, devido a decadência da cana-de-açúcar;
a mineração, no século XVIII, quando nordestinos e paulistas deslocaram-se para Minas Gerais devido à descoberta de ouro;

a cultura do café na zona de terra roxa, que determinou novo movimento migratório (nordestinos e mineiros) para São Paulo e Paraná, em fins do século XIX e começo do atual;
a coleta do látex(borracha natural), em fins do século XIX e começo do século XX, quando nordestinos procuraram a Amazônia e conquistaram o Acre, que antes pertencia à Bolívia;
surto algodoeiro, na década de 30, atraindo nordestinos e mineiros para o Estado de São Paulo. Atualmente, a construção de estradas, de hidrelétricas e de obras urbanas determinam novas frentes de migração para o Norte do país.

Resumindo, podemos concluir que a região:
Sudeste é a de maior atração, portanto, com saldo migratório positivo; Nordeste é a de maior dispersão, portanto, com saldo migratório negativo.

Transumância
A transumância é um movimento periódico e reversivo, causado por fatores climáticos, com a mudança das estações ou secas temporárias. O pastor nômade das regiões montanhosas é um transumante. Ele vive com seu rebanho nas montanhas, durante o verão e o outono, na planície, durante o inverno e a primavera.

No Brasil, a transumância ocorre entre o Sertão e a Zona da Mata do Nordeste.
Pequenos proprietários plantam suas roças na época das chuvas – o verão. Na época das secas – o inverno , eles mudam-se para a Zona da Mata, onde trabalham como empregados nas plantações de cana-de-açúcar. As famílias ficam no sertão, aguardando as colheitas e o retorno dos entes queridos. A volta para o sertão dá-se com o reinício das chuvas, quando iniciam novas plantações. Esse movimento ficou conhecido em todo Brasil através da letra da música "Asa branca", cantada pelo saudoso Luiz Gonzaga:

"Hoje longe muitas léguas Numa triste solidão Espero a chuva cair de novo, Pra mim voltar pro meu sertão".

Êxodo Rural
O êxodo rural é o abandono do campo em busca das cidades. Tem sido muito comum no Brasil, após nosso grande surto industrial. As cidades em fase de crescimento e de industrialização oferecem melhores condições de trabalho e de vida. Em busca dessas condições, milhares de retirantes abandonam o "sossego" dos sítios e das fazendas e se aventuram pelas nossas cidades. O sucesso esperado não ocorre com todos esses trabalhadores, quase sempre carregados de família. Em muitos casos, a situação piora muito.

O êxodo rural tem muitas consequências e todas elas são bastante negativas. Para o campo, as consequências do êxodo rural são:

diminuição da população rural,
diminuição da mão-de-obra rural,
diminuição da produção agrícola, com elevação do custo de vida.
As consequências do êxodo rural mais desastrosas ocorrem nas cidades.

CONSEQUÊNCIAS NAS CIDADES:

Desemprego e subemprego, quando o mercado de trabalho é pequeno para a quantidade de mão-de-obra disponível;
falta de habitações, gerando preços elevados no aluguel ou na compra das habitações;formação de favelas e de bairros operários, sem as benfeitorias da cidade; desaparecimento do cinturão verde(chácaras e sítios que envolvem a cidade), devido à especulação imobiliária;
deficiências nos serviços públicos urbanos, como água encanada e esgoto, coleta de lixo transportes coletivos, crises de abastecimento no mercado urbano, com falta de gêneros alimentícios e outros produtos;
marginalidade social, com delinquência, mendicância e prostituição.

As cidades brasileiras que mais sofrem as consequências do êxodo rural são as capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Fortaleza e outras mais.
O aparecimento do bóia-fria é, também, consequência do êxodo rural. Os bóia-frias são trabalhadores rurais que moram nas periferias das cidades.Os deslocamentos desses trabalhadores entre a cidade e o campo são feitos, muitas vezes, de maneira arriscada, em veículos sem nenhuma segurança.

MOVIMENTOS PENDULARES:
A migração pendular, ou diária, corresponde a um fenômeno urbano, visto especialmente nas grandes cidades. Esse processo ocorre na medida em que milhões de pessoas que compõe o PEA (População Economicamente Ativa) deixam suas residências antes do horário comercial para chegar ao trabalho e que no final da tarde, ou do expediente, voltam para casa.

Esse processo significa simples fluxos populacionais que não configuram propriamente como migração, isso por que não se trata de uma transferência definitiva e sim, momentânea.

Existem vários casos que se enquadram como migração pendular, dentre muitos está o fluxo de boias-frias que residem geralmente na cidade e se deslocam até o campo onde desenvolvem suas atividades, pessoas que moram em uma determinada cidade e trabalham em outra, além de viagens de final de semana, feriados e férias.

Decorrente da migração pendular, ocorre nos grandes centros urbanos a hora de rush, que são determinados horários do dia no quais os trabalhadores se aglomeram no trajeto tanto para chegar ao trabalho como no regresso pra casa.Outro tipo de fluxo que insere como sendo migração pendular é o commuting, pessoas que moram em um determinado país e se deslocam para outro para trabalhar ou procurar uma ocupação.

A EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA:
Explosão demográfica é o grande aumento da população da Terra, ocorrido principalmente no século XX. É, na verdade, como se fosse uma bomba de pavio aceso prestes a explodir, daí a comparação da explosão com a população. Até o século XIX, a mortalidade era extremamente elevada, pois a humanidade não tinha recursos suficientes para combater grande parte das doenças.
As grandes descobertas do nosso século, como a penicilina, as vacinas e os antibióticos. Diminuíram bruscamente o índice de mortalidade. Como a natalidade não foi reduzida, o resultado foi o aumento do crescimento vegetativo.

Recordando: Emigração é a saída de população de um lugar. Imigração é a entrada de estrangeiros para morar em um lugar. China, Itália e Portugal são países de emigração.Austrália e Estados Unidos são países de imigração. Brasil passou a ser país de emigração. Nordeste é a região que mais dispersou população do Brasil. Êxodo rural tem mais consequências negativas. Explosão demográfica é o aumento exagerado da população.

ATIVIDADE:
1- O que é migração ?
2- Por que as pessoas migram ?3- Quais os principais tipos de movimentos populacionais ?
4- Quais as principais causas e consequências do êxodo rural ?
5- Qual a diferença entre migração. emigração e imigração ?6- Explique o movimento pendular:

NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Código Florestal está sendo destruído e não reformado.

João Andrade, coordenador do Programa Governança Florestal, do Instituto Centro de Vida, faz alerta sobre prejuízos com aprovação das mudanças

A proposta que altera o Código Florestal, aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados com base no parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) propõe mudanças que podem acarretar vários prejuízos, como: perda da biodiversidade, aumento do desmatamento e, consequentemente, da emissão de gases causadores do efeito estufa, redução dos recursos hídricos no período de seca, anistia ao desmatamento ilegal, entre outros.

Essas mudanças são consideradas danosas por organizações socioambientalistas, como o Instituto Centro de Vida (ICV), que prefere não falar em reforma do Código, mas em retrocesso. “Reformamos as coisas para melhorá-las. Neste caso, as alterações comprometem o capital natural que representam as florestas e isentam de multas aqueles que desmataram ilegalmente, transferindo o ônus para a sociedade”, afirma João Andrade, coordenador do Programa Governança Florestal do ICV. E vai além: “Essa proposta de Código Florestal colocada pelo deputado Aldo Rebelo não representa uma oportunidade de reforma, traz uma visão ultrapassada, de curto prazo, que vai ter que ser revista quando os impactos ambientais passarem a representar custos cada vez mais altos a sociedade. O problema é que, no futuro, o dano pode ser irreversível”, argumenta.

PRODUÇÃO DA CANA-DE AÇÚCAR NO CERRADO

De acordo com o economista ecológico, as alterações consideram apenas o lucro imediato sem medir as consequências de uma exploração predatória do meio ambiente no médio e longo prazo. “Estes custos ambientais provocados na propriedade serão divididos no futuro com toda a sociedade”, adverte.

Andrade chama a atenção para medidas que parecem de proteção num primeiro momento, mas que trazem consigo permissividades perigosas em longo prazo, numa referência ao fato de a nova proposta proibir a autorização para desmatamento por cinco anos, mas, ao mesmo tempo, prever que propriedades com até quatro módulos fiscais (que pode chegar a 400 hectares em Mato Grosso), localizadas na Amazônia Legal, não precisarão manter qualquer percentual de vegetação nativa. “Isso significa que você pode ter uma propriedade nestas condições sem floresta alguma”, reforça.

MATA CILIAR

Outro ponto considerado absurdo pelas organizações não-governamentais (ONGs) é que os desmatamentos ilegais cometidos até 2008 serão perdoados. Quem cometeu o crime não sofrerá qualquer punição, como pagamento de multas. Além disso, a proposta aprovada muda a obrigatoriedade de recuperar a vegetação nativa destruída em desacordo com a lei: em propriedades com até quatro módulos fiscais não será preciso recuperar e, nas áreas maiores, só será obrigatório recuperar o que exceder essa quantidade. Por exemplo, se a propriedade tiver dez módulos fiscais, a área a ser recuperada será calculada sobre seis.

A proposta de alteração do Código Florestal foi aprovada na Comissão Especial e será analisada e votada na Câmara dos Deputados e depois no Senado, antes de ser sancionada pelo presidente da República. A expectativa é de que todo este processo seja concluído apenas no ano que vem. Por isso, é muito importante que as mudanças propostas sejam debatidas com a sociedade durante este período.

Para garantir o acesso a diversas informações a respeito do processo, com análises da comunidade científica, quem pode trazer ao debate a neutralidade necessária, e ainda dados mais precisos sobre os impactos desta proposta, foi lançado o site “SOS Florestas – O Código Florestal em Perigo”. A iniciativa é de um grupo de organizações não-governamentais.

Confira abaixo o que pode mudar com o novo Código Florestal (colaboração do Instituto Socioambiental – ISA).

Áreas de Preservação Permanente (APPs)

Como é a lei hoje

Protege, no mínimo, 30 metros de extensão (em Mato Grosso são 50m) a partir das margens dos rios, encostas íngremes, topos de morro e restingas. Quem desmatou é obrigado a recompor as matas.

Proposta aprovada pela comissão

A faixa mínima nas margens dos rios passa a ser de 15 metros. Topos de morro e áreas com altitude superior a 1.800 metros deixam de ser protegidas. Veredas passam a ser consideradas APPs. As demais áreas, embora continuem sendo formalmente protegidas, podem ser ocupadas por plantações, pastagens ou construções, caso tenham sido desmatadas até 2008 e sejam consideradas pelos governos estaduais como “áreas consolidadas”.

Riscos

Áreas que, por estarem irregularmente ocupadas, sofrem com enchentes, deslizamentos, assoreamento e seca de rios são as mais fortes candidatas a serem consideradas como áreas consolidadas e, portanto, conde nadas a conviver eternamente com esses problemas, já que não haverá recuperação e as ocupações permanecerão.

Reserva Legal

Como é a lei hoje:
Todo imóvel tem de manter um mínimo de vegetação nativa. Nas propriedades rurais situadas nas áreas de Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampas a reserva é de 20% do tamanho do imóvel. Na Amazônia Legal deve-se manter 35% nas áreas de Cerrado e 80% nas de floresta. Quem não tem a área preservada tem que recuperar ou compensar. A recomposição deve ser feita com espécies nativas, ou então o proprietário pode compensar a falta de reserva em seu imóvel com o arrendamento de outra área, com vegetação preservada, situada na mesma bacia hidrográfica.

Proposta aprovada pela comissão

Propriedades com até quatro módulos fiscais (20 a 440 hectares, dependendo da região do país) não precisam recuperar a área caso ela tenha sido desmatada até a promulgação da lei. Nas demais propriedades ela deve ser recuperada, mas será menor do que atualmente, pois não será calculada com base na área total do imóvel, mas apenas na área que exceder quatro módulos fiscais (por exemplo, se tiver 10 módulos, será calculada sobre 6). Além disso, será permitido compensar a área devida a milhares de quilômetros da área onde ela deveria estar, desde que no mesmo bioma. Poderá também ser transformada em dinheiro a ser doado a um fundo para regularização de Unidades de Conservação.

Riscos

Como mais de 90% dos imóveis rurais têm até quatro módulos fiscais, boa parte deles concentrados no Sul e Sudeste, haverá grandes áreas do país onde simplesmente não haverá mais vegetação nativa, pois são regiões que abrigam o maior número de APPs com ocupação “consolidada”. Há ainda um grande risco de que propriedades maiores sejam artificialmente divididas nos cartórios para serem isentas de recuperação, algo que já está acontecendo. Embora a proposta diga que isso não pode ocorrer , a fiscalização e coibição são extremamente difíceis. Os poucos que tiverem que recompor as áreas poderão fazer com espécies exóticas (como eucalipto), ou optar por arrendar terras baratas em locais distantes, cuja fiscalização também será precária.

Regularização ambiental e anistia

Como é hoje:

Proprietários que não têm a Reserva Legal ou APP preservadas estão sujeitos a multas e a embargos da produção oriunda de desmatamentos ilegais.

Proposta aprovada pela comissão:

Os Estados terão cinco anos, a partir da publicação da lei, para criar programas de regularização. Nesse período, ninguém pode ser multado, e as multas já emitidas ficam suspensas. Os que aderirem à regularização podem ser dispensados, em definitivo, do pagamento de multas e, como já mencionado, da recuperação das áreas ilegalmente desmatadas.

Riscos:
Total descontrole da governança ambiental

Reportagem de Daniela Torezzan / Estação Vida, publicada pelo EcoDebate, 21/07/2010

1-Quais as principais diferenças entre o Código Florestal em vigor e o novo Código Florestal, que está em tramitação?
2-Quais as vantagens e desvantagens com o novo Código Florestal, caso venha a ser aprovado?
3-O que são módulos rurais ? Ele apresenta diferença entre os estados ? Quais ?
4-Explique sobre os principais riscos para as regiões Sul e Sudeste, com a aprovação da nova lei?
5- Leia atentamente e prepare -se para um debate em sala de aula, pois no dia 24/05/11 , a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados, agora vai passar pelo Senado, e se aprovada irá para Presidência da República.