quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

CORRUPÇÃO, REFÚGIO E TRÁFICO DE PESSOAS.

Corrupção, refúgio e tráfico de pessoas são temas de parceria entre Mistério da Justiça e ONU

Diretor da ABC, João Almino, diretor do PNUD no Brasil, Didier Trebucq e secretário nacional de justiça, Beto Vasconcelos durante o evento. Foto: PNUD/João Vítor Melo
Diretor da ABC, João Almino, diretor do PNUD no Brasil, Didier Trebucq e secretário nacional de justiça, Beto Vasconcelos durante o evento. Foto: PNUD/João Vítor Melo
A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ) firmou acordo com o Sistema da Organização das Nações Unidas, na segunda-feira (1), para atuar de forma conjunta em três temas: agenda de enfrentamento da corrupção; política nacional de imigração e refúgio; e plano de enfrentamento ao tráfico de pessoas.
O Projeto de Cooperação Técnica Internacional da SNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) tem como objetivo fortalecer o processo de formulação e monitoramento de políticas nacionais nessas áreas, com base na experiência internacional e em pesquisas com universidades brasileiras que serão selecionadas por editais. Além disso, o projeto auxiliará na modernização dos processos de trabalho da unidade e na criação de novos meios de participação e diálogo com a sociedade na construção e monitoramento das políticas públicas.
Segundo o Secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, “essa parceria é importante porque permitirá mobilizar vários recursos para aperfeiçoar políticas públicas de migração nessas áreas e refúgio, enfrentamento da corrupção e da lavagem de dinheiro, e do tráfico de pessoas com boas práticas internacionais, com envolvimento da população na formulação dessas políticas”.
Para o diretor de país do PNUD, Didier Trebucq, “nossos desafios são grandes, e nossas parcerias agregarão valor aos produtos a serem gerados, bem como contribuirão para a promoção do desenvolvimento humano.” Trebucq lembrou também “o alinhamento do projeto com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 16, com foco no combate à corrupção e na promoção de instituições eficazes, bem como os ODS 8 e 10, nas temáticas de tráfico de pessoas e migração.”
A parceria envolve também o Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da Coordenação-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome. Na ONU, além do PNUD, participam o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). A a Organização Internacional para as Migrações (OIM) também participa da iniciativa.
Participaram do evento, realizado na Casa da ONU, o secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos; o diretor da ABC, João Almino, e o coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome, Milton Rondó, além do diretor do PNUD no Brasil, Didier Trebucq, do representante Interino do ACNUR no Brasil, Agni Castro, do diretor regional da OIM, Diego Beltrand, e do representante do escritório da UNODC no Brasil, Rafael Franzini.
Fonte : ONUBR

AMÉRICA LATINA : NÚMERO DE HABITANTES PARA 2016.


Número de habitantes na América Latina deve chegar a 625 milhões em meados de 2016, segundo CEPAL


Expectativa de vida na América Latina cresceu para 74,8 anos em média, de acordo com documento. Taxa de mortalidade infantil também diminuiu, superando previsões.
Foto Paulo Pinto/Fotos Publicas
Foto Paulo Pinto/Fotos Publicas
Até meados de 2016, o número de habitantes da América Latina e o Caribe deve chegar a 625 milhões – um acréscimo de mais de seis milhões comparado à quantidade calculada na metade de 2015 -, segundo informações do Observatório Demográfico, da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), publicadas nesta terça-feira (2).
A cifra é o dobro da população registrada em 1975, de 316 milhões de pessoas, e a projeção para 2050 é de 779 milhões de habitantes na região.
Em 2014, a taxa de crescimento total da população, que é calculada pela variação da taxa de nascimentos, mortes e movimentos migratórios, ficou em 11,4 para cada mil habitantes a nível regional. Os maiores índices nacionais foram registrados na Guatemala (20,8), Panamá (16,4) e Bolívia (16,1).
No mesmo ano, a taxa de fecundidade da região – média de filhos que uma mulher teria em sua vida fértil – foi de 2,1. No entanto, Brasil, Chile, Cuba e outros países, registraram índice inferior a 2, e países como Guatemala, Bolívia e Haiti mostraram resultados superiores a 3.
Ainda, a expectativa de vida na América Latina cresceu para 74,8 anos em média, em 2014.
Nesta edição, o Observatório Demográfico destacou a queda da mortalidade infantil na região ao longo das últimas décadas. Os avanços superaram as previsões: as projeções de 1990 indicavam que, em 2015, a taxa de óbito seria de 29 para cada mil nascidos menores de um ano; no entanto, o ano de 2015 registrou média de 19 mortes em cada mil bebês na região, com variações que vão de 5,4 em Cuba a 41,3 no Haiti.
Fonte : ONUBR

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

USO DAS TICs PARA A REDUÇÃO DOS IMPACTOS DOS DESASTRES NATURAIS.

ONU: Fórum Global discutiu o uso das TICs para a redução dos impactos e danos dos desastres naturais

Fórum promovido pela UIT debateu estudos de caso, mecanismos de financiamento e inovações tecnológicas capazes de fortalecer os sistemas de alerta e de resposta a catástrofes baseados nas TICs.

Durante o terremoto no Nepal, graças às TICs, voluntários online das Nações Unidas, atuando de diferentes partes do mundo, conseguiram identificar áreas que precisavam de serviços de emergência. Foto: PNUD Nepal / Laxmi Prasad Ngakhusi
Durante o terremoto no Nepal, graças às TICs, voluntários online das Nações Unidas, atuando de diferentes partes do mundo, conseguiram identificar áreas que precisavam de serviços de emergência. Foto: PNUD Nepal / Laxmi Prasad Ngakhusi
Nesta quinta-feira (28), no Kuwait, a União Internacional de Telecomunicações (UIT) concluiu o seu 2º Fórum Global sobre Telecomunicações de Emergência. O evento reuniu mais de 500 participantes oriundos de 70 países para debater o uso das tecnologias de comunicação e informação (TICs) na redução dos impactos e danos provocados por desastres naturais. Como resultado das discussões que ocorreram ao longo da semana, foi criado o Fundo Global de Emergência para Respostas Rápidas.
“Quase todos os dias, um desastre atinge alguma parte do mundo”, afirmou o secretário-geral da UIT, que elogiou as estratégias adotadas ao final do Fórum. Além do Fundo de Emergência, a agência da ONU propôs a criação de uma Rede de Voluntários para as Telecomunicações de Emergência. Durante o evento, foram discutidos estudos de caso, mecanismos de financiamento e inovações tecnológicas capazes de fortalecer os sistemas de alerta e de resposta a catástrofes baseados nas TICs.
A utilização dessas tecnologias no combate às mudanças climáticas e a participação de agentes privados em programas de redução de risco também foram debatidos. A UIT lembrou que o Marco Sendai para a Redução de Riscos de Desastre destaca a necessidade de investir em redes de telecomunicação capazes de monitorar perigos e alertar sobre emergências. O chefe da UIT convocou todas as partes interessadas a contribuírem com iniciativas que mobilizam as TICs para salvar vidas.
Fonte : ONUBR

VÍRUS ZIKA , MICROCEFALIA E A OMS.

OMS declara vírus zika e microcefalia ‘emergência pública internacional’

Comitê de Emergência se reuniu pela primeira vez nesta segunda-feira (1) para reagir ao aumento do número de casos de desordens neurológicas e malformações congênitas, sobretudo nas Américas. País mais atingido é o Brasil. Confira aqui todas as medidas anunciadas.

Foto: OMS
Foto: OMS
A Organização Mundial da Saúde (OMS) realizou nesta segunda-feira (1) a primeira reunião do Comité de Emergência que trata dos recentes casos de microcefalia e outros distúrbios neurológicos em áreas afetadas pelo vírus zika, sobretudo nas Américas. O país mais atingido é o Brasil.
O Secretariado da OMS informou ao Comitê sobre a situação dos casos de microcefalia e Síndrome de Guillain-Barré, circunstancialmente associados à transmissão do vírus zika. O Comitê foi recebeu informações sobre a história do vírus zika, sua extensão, apresentação clínica e epidemiologia.
As representações do Brasil, França, Estados Unidos e El Salvador apresentaram as primeira informações sobre uma potencial associação entre a microcefalia – bem como outros distúrbios neurológicos – e a doença provocada pelo vírus zika.
Segundo o comunicado da OMS, os especialistas reunidos em Genebra concordam que uma relação causal entre a infecção do zika durante a gravidez e microcefalia é “fortemente suspeita”, embora ainda não comprovada cientificamente.
A falta de vacinas e testes de um diagnóstico rápido e confiável, bem como a ausência de imunidade da população em países recém-afetados, foram citados como novos motivos de preocupação.
Para a Comissão da OMS, o recente conjunto de casos microcefalia e outros distúrbios neurológicos relatados no Brasil, logo após ocorrências semelhantes na Polinésia Francesa, em 2014, constituem uma “emergência de saúde pública de importância internacional”, condição conhecida também pela sua sigla em inglês (PHEIC).
Em uma decisão aceita pela diretora-geral da OMS, Margaret Chan, o Comitê da agência da ONU busca assim coordenar uma resposta global de modo a minimizar a ameaça nos países afetados e reduzir o risco de propagação internacional.

Recomendações à diretora-geral da OMS

O Comitê, em resposta às informações fornecidas, fez recomendações à OMS sobre medidas a serem tomadas.
Em relação aos distúrbios neurológicos e microcefalia, o Comitê sugere que a vigilância de microcefalia e da Síndrome de Guillain-Barré deve ser padronizada e melhorada, particularmente em áreas conhecidas de transmissão do vírus zika, bem como em áreas de risco de transmissão.
O Comitê também recomendou que seja intensificada a investigação acerca da etiologia – a causa das doenças – nos novos focos onde ocorrem os casos de distúrbios neurológicos e de microcefalia, para determinar se existe uma relação causal entre o vírus zika e outros fatores desconhecidos.
Como estes grupos se situam em áreas recém-infectadas com o vírus zika, de acordo com as boas práticas de saúde pública e na ausência de outra explicação para esses agrupamentos, o Comitê destaca a importância de “medidas agressivas” para reduzir a infecção com o vírus zika, especialmente entre as mulheres grávidas e mulheres em idade fértil.
Como medida de precaução, o Comitê fez as seguintes recomendações adicionais:

Transmissão do vírus zika

A vigilância para infecção pelo vírus zika deve ser reforçada, com a divulgação de definições de casos padrão e diagnósticos para áreas de risco.
O desenvolvimento de novos diagnósticos de infecção pelo vírus zika devem ser priorizados para facilitar as medidas de vigilância e de controle.
A comunicação de risco deve ser reforçada em países com transmissão do vírus zika para responder às preocupações da população, reforçar o envolvimento da comunidade, melhorar a comunicação e assegurar a aplicação de controle de vetores e medidas de proteção individual.
Medidas de controle de vetores e medidas de proteção individual adequada devem ser agressivamente promovidas e implementadas para reduzir o risco de exposição ao vírus zika.
Atenção deve ser dada para assegurar que as mulheres em idade fértil e mulheres grávidas em especial tenham as informações e materiais necessários para reduzir o risco de exposição.
As mulheres grávidas que tenham sido expostas ao vírus zika devem ser aconselhadas e acompanhadas por resultados do nascimento com base na melhor informação disponível e práticas e políticas nacionais.

Medidas de longo prazo

Esforços de pesquisa e desenvolvimento apropriados devem ser intensificados para vacinas, terapias e diagnósticos do vírus zika.
Em áreas conhecidas de transmissão do vírus zika, os serviços de saúde devem estar preparados para o aumento potencial de síndromes neurológicas e/ou malformações congênitas.

Medidas de viagem

Não deve haver restrições a viagens ou ao comércio com países, regiões e/ou territórios onde esteja ocorrendo a transmissão do vírus zika.
Viajantes para áreas com transmissão do vírus zika devem receber informações atualizadas sobre os potenciais riscos e medidas adequadas para reduzir a possibilidade de exposição a picadas do mosquito.
Recomendações da OMS sobre padrões em matéria de desinfestação de aeronaves e aeroportos devem ser implementadas.

Compartilhamento de dados

As autoridades nacionais devem garantir a comunicação e o compartilhamento ágeis e em tempo de informações relevantes de importância para a saúde pública, para esta Emergência.
Dados clínicos, virológicos e epidemiológicos relacionados com o aumento das taxas de microcefalia e/ou Síndrome de Guillain-Barré, ou com a transmissão do vírus zika, devem ser rapidamente compartilhados com a OMS para facilitar a compreensão internacional destes eventos, para orientar o apoio internacional para os esforços de controle, priorizando a pesquisa e desenvolvimento de produtos.
Acompanhe:
http://who.int/emergencies/zika-virus
http://new.paho.org/bra
http://combateaedes.saude.gov.br
http://bit.ly/zikaoms
Fonte : ONUBR

HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA PODEM POLUIR MAIS DO QUE TERMELÉTRICAS.

Hidrelétricas na Amazônia podem emitir mais gases de efeito estufa que usinas a carvão, óleo e gás

Publicado em fevereiro 1, 2016 
O Brasil orgulha-se de ter usinas hidrelétricas como principal matriz energética por serem  “fontes limpas”, de baixo impacto ao meio ambiente. Mas esse traço nacional está sendo questionado. Hidrelétricas instaladas ou previstas para serem construídas na Amazônia podem ser tão ou mais poluentes que usinas termelétricas. Dezoito novos reservatórios poderão emitir, em cem anos, até 21 milhões toneladas de metano e 310 milhões de dióxido de carbono – dois dos principais gases de efeito estufa, responsável pelo aquecimento do planeta. Como o metano é 32 vezes mais potente no efeito estufa que o gás carbônico, o montante de emissões pode chegar a até 982 milhões de toneladas de “gás carbônico equivalente”. Em cenário mais otimista, o valor é de 369 milhões de toneladas.
A constatação é do estudo desenvolvido por cinco pesquisadores, incluindo o professor do Programa de Pós-graduação em Ecologia da UFJF Nathan Barros. O artigo foi publicado na revista britânica Environmental Research Letters, de alto impacto científico relacionado a pesquisas em meio ambiente. Na próxima edição do periódico, será publicada resenha sobre o trabalho por um dos principais pesquisadores sobre Amazônia Philip Fearnside, ressaltando a relevância do estudo.
“Seis das 18 hidrelétricas analisadas apresentaram número significante de simulações que apontam emissões comparáveis a usinas termelétricas. São elas: Cachoeira do Caí, Cachoeira dos Patos, Sinop, Bem Querer, Colider e Marabá. E a maioria das simulações para três delas – Cachoeira dos Patos, Caí e Sinop – estima emissões mais altas até mesmo do que usinas termais”, aponta o estudo.
A hidrelétrica de Sinop, em Mato Grosso, emitirá anualmente, pelo menos, 250 quilos de gás carbônico equivalente por megaWatt-hora (CO2eq MWh) de energia produzido ao longo de cem anos – que é o tempo aproximado de vida útil de uma hidrelétrica. Em seus primeiros 20 anos de implantação, quando as emissões são mais intensas, o volume poderá ser de 1,1 tonelada anual. Essa é a perspectiva otimista. Na versão mais poluente, o montante pode chegar a 5 toneladas de CO2eq por MWh anuais nas primeiras duas décadas e a 3 toneladas anualmente em um século. “Os valores são superiores a usinas à base de carvão, que emitem, em geral, 1 tonelada de CO2eq por MWh, e também mais altos que usinas de gás natural, responsáveis por 470 quilos”, explica Nathan. Usinas eólicas, que emitem pouca quantidade de gases de efeito estufa, liberam apenas 46 quilos. Veja mais comparações nos gráficos abaixo.
Comparação entre emissões por hidrelétricas e termelétricas
Emissão de gases de efeito estufa por hidrelétricas e termelétricas (linhas 470, 840 e 1.000)

MedidasOs pesquisadores destacam que barragens com maior área são mais poluentes que  hidrelétricas menores e a fio d’água, ou seja, que utilizam predominantemente a correnteza para gerar energia e assim estocam menos volume líquido. A sugestão dos autores é adotar reservatórios com alta densidade energética – com alto potencial de produzir energia em menor área alagada – para reduzir a emissão de gases de efeito estufa.
A pesquisa também sugere melhoria nos procedimentos de limpeza da vegetação da região inundada para reduzir o volume de matéria orgânica, que favorece a liberação de carbono. O estudo critica a tendência de o governo brasileiro investir em grandes reservatórios, mais poluentes, para tê-los como garantia em caso de seca ou alta demanda energética.
Traços da Amazônia e pioneirismoAo se construir uma usina, é obrigatória a retirada da vegetação da área a ser inundada, mas a decomposição da matéria orgânica que sobra do corte das árvores e do carbono presente no solo ocasiona a formação de gás carbônico e metano. Além disso, o rio continuará trazendo sedimentos e matéria orgânica para o reservatório. “A produção desses gases torna-se mais intensa na Amazônia devido à presença abundante de matéria orgânica e da alta temperatura, que favorece a decomposição”, afirma Barros. O metano é formado em zonas sem oxigênio, geralmente áreas mais profundas do reservatório, por bactérias produtoras do gás, as chamadas metanogênicas.
“Vale ressaltar que este estudo foca em hidrelétricas na Amazônia. Isso não significa que usinas no Cerrado ou em outras áreas tenham o mesmo comportamento e sejam tão poluentes, porque as características são diferentes, como a abundância de vegetação e de carbono no solo”, destaca Nathan Barros.
“Considerando o alto número de barragens planejadas na região amazônica e em outros países como a China, é imperativo desenvolver modelos para estimar o equilíbrio de carbono de projetos de grandes hidrelétricas para dar suporte na tomada de decisão antes da construção de barragens”, afirmam os pesquisadores. Atualmente só há metodologias para os cálculos a partir de hidrelétricas existentes, e não para estimar futuras emissões – foco inédito do estudo.
Caso a perspectiva de aumento na emissão de gases de efeito estufa por hidrelétricas seja considerada, ela influenciará a meta de redução de níveis de carbono adotadas pelo Brasil. Já o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) poderá exigir que projetos de hidrelétricas em busca de financiamento informem o potencial de emissão de gases e se o local de construção é em floresta tropical.
10 mil simulaçõesPara calcular o quanto as futuras hidrelétricas na Amazônia podem contribuir para o efeito estufa, foram adotadas duas metodologias a partir de dados publicados: uma que subestima o potencial de emissão de gases pelos reservatórios (considera apenas a emissão de gás derivada da decomposição do material orgânico existente na biomassa e no solo antes da inundação) e outra que superestima a capacidade poluidora (leva em conta também o fluxo decorrente da decomposição da matéria orgânica trazida pelos rios e produzida pelas algas). “Ambas as metodologias fornecem uma gama plausível de emissões por esses reservatórios”, afirmam os pesquisadores.
Foram realizadas 10 mil simulações estatísticas para cada reservatório e cada metodologia (superestimação ou subestimação). A quantidade de cenários simulados é explicada pelos múltiplos fatores, como tamanho do reservatório, suas características bioquímicas e limpeza da área a ser inundada, “os quais podem interferir na produção, consumo e emissão de gases de efeito estufa em reservatórios tropicais e também pela alta variabilidade espacial e temporal dos dados analisados”.
Assinam também o artigo Felipe de Farias e Paulina Jaramillo da Universidade Carnegie Mellon (EUA), Henrique Sawakuchi da Universidade de São Paulo e Jeffrey Richey da Universidade de Washington (EUA). Foram estudadas as hidrelétricas de Belo Monte, Bem Querer, Cachoeira do Caí, Cachoeira do Caldeirão, Cachoeira dos Patos, Colider, Ferreira Gomes, Jamamxim, Jatobá, Jirau, Marabá, Santo Antônio, Santo Augusto de Baixo, São Luís do Tapajós, Sinop, São Manoel, São Simão Alto e Teles Pires.

in EcoDebate, 01/02/2016

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A FRAGILIDADE DAS CIDADES PRÓXIMAS A BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO

Estudo aponta fragilidade da caatinga devido a desertificação

Publicado em fevereiro 1, 2016 
Por Maíra Menezes (IOC/Fiocruz)
Na Bahia, quase a metade das cidades da caatinga no entorno do Rio São Francisco têm alto risco de sofrer danos provocados pelas mudanças climáticas nos próximos 25 anos. A conclusão é de um estudo realizado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que mapeou a vulnerabilidade às alterações do clima em 84 municípios que fazem parte da bacia hidrográfica do Velho Chico e estão localizados na região do bioma caatinga. Coordenada pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) e Centro de Pesquisas René Rachou (Fiocruz Minas), a pesquisa utiliza uma metodologia desenvolvida na Fiocruz que já foi aplicada para mapear a vulnerabilidade nas cidades do Rio de Janeiro. O trabalho foi financiado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, por meio de edital, e contou com o apoio da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz.
Clique para ver o mapa ampliado da região estudada (imagem: IOC/Fiocruz)

A gravidade das alterações climáticas previstas para a região foi um dos fatores que levaram os pesquisadores a realizar o estudo. “Esta será uma das áreas mais afetadas pelas mudanças do clima. Além disso, o bioma da caatinga é muito peculiar e característico do nosso país. É importante preservá-lo”, afirma a pesquisadora do IOC Martha Barata, coordenadora-geral do projeto. Especialista em mudanças do clima e cidades, Martha é coordenadora do núcleo da Rede de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Urbanas (UCCRN, na sigla em inglês) para a América Latina,anunciado no ano passado.
Mais calor e menos chuva
Com base em dados do Instituto Nacional de Estudos Espaciais (Inpe), os pesquisadores identificaram as possíveis alterações de temperatura e de volume de chuvas para cada um dos 84 municípios nos próximos 25 anos considerando dois cenários de futuro: um cenário com redução nas emissões de gases do efeito estufa e menor aquecimento global, e outro que considera a progressão contínua dessas emissões e maior impacto no clima. Para 2040, a previsão é de que a média de temperatura na região suba no mínimo 0,98°C e no máximo 1,75°C. Ao mesmo tempo, o volume de chuvas anual deve cair entre 101 mm e 172 mm no conjunto dos municípios. Além da tendência geral de clima mais quente e seco, os índices apontam para a possibilidade de mudanças extremas. A cidade de Buritirama pode ficar 2,13°C mais quente. Já em Urandi, a queda na precipitação pode ser de 438 mm.
Calcular o impacto das alterações de chuvas e temperatura em cada cidade é apenas uma das etapas para determinar a vulnerabilidade da população às mudanças climáticas. Segundo Martha, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (chamado de IPCC, na sigla em inglês) define a vulnerabilidade como “a propensão a sofrer danos”. Esta é influenciada pelo nível de exposição, pela sensibilidade e pela capacidade de adaptação da população ao fator de perigo. “No estudo, consideramos que o nível de exposição é apontado pelas características ambientais, a sensibilidade pode ser percebida pela ocorrência de certas doenças, a capacidade de reação é indicada pelo perfil socioeconômico do município e o fator de perigo é a possível mudança do clima”, enumera a pesquisadora.
Clique e confira o mapa ampliado do Índice de Vulnerabilidade Municipal no cenário climático com redução nas emissões de gases do efeito estufa (imagem: IOC/Fiocruz)

Fatores de vulnerabilidade
Dessa forma, seguindo a metodologia desenvolvida na Fiocruz, o Índice de Vulnerabilidade Municipal é calculado a partir de quatro fatores. A situação da saúde é avaliada pela ocorrência de doenças de notificação obrigatória na área de estudo que podem sofrer impactos do clima, incluindo os registros de dengue, leishmanioses, esquistossomose e acidentes com animais peçonhentos, além das mortes causadas por diarreia em crianças menores de cinco anos. Os aspectos ambientais são analisados considerando a preservação da biodiversidade, a disponibilidade de recursos hídricos, a situação do solo e a frequência de eventos hidrometeorológicos extremos, como secas e enchentes, com e sem vítimas fatais. Já as características socioeconômicas são apontadas por indicadores oficiais, além de informações sobre as condições de saneamento local, incluindo rede de esgoto e coleta de lixo. Por fim, as previsões climáticas são inseridas na fórmula, dando origem ao Índice de Vulnerabilidade Municipal, que varia de zero a um de acordo com a padronização realizada pelos pesquisadores e aponta o risco de danos para a população devidos às mudanças do clima. “O objetivo é que este indicador seja um alerta para os gestores. Eles podem observar os fatores mais relevantes para a vulnerabilidade em cada cidade e direcionar investimentos que previnam ou minimizem os problemas”, explica a pesquisadora da Ensp Diana Marinho, coordenadora-executiva do trabalho.
Entre os 84 municípios analisados na Bahia, 34 foram classificados nas faixas de maior vulnerabilidade mesmo no melhor cenário climático. Já considerando as piores previsões para o clima, o número de cidades com vulnerabilidade alta ou muito alta chegou a 40. A maioria das cidades nesta situação está concentrada entre o oeste e o sul da região estudada, em uma área que vai de Campo Alegre de Lourdes até Mortugaba. Neste trecho, os cientistas preveem os maiores impactos do aquecimento global, tornando o clima extremamente quente e seco. Entre as cidades mais vulneráveis estão os municípios de Urandi e Rio do Pires, que revelam como os diferentes fatores contribuem para o problema: de um lado as falhas na saúde e a degradação ambiental deixam a população exposta, de outro as fortes mudanças do clima representam uma grande ameaça. O resultado é uma população com muito alta propensão a sofrer danos no futuro caso medidas de adaptação, que reduzam a vulnerabilidade da população, não sejam adotadas.
Clique para ver o mapa ampliado do Índice de Vulnerabilidade Municipal no cenário climático com progressão das emissões de gases do efeito estufa (imagem: IOC/Fiocruz)

Contribuição para enfrentar os riscos
Além de oferecer um panorama geral sobre a situação futura dos municípios, o estudo traz detalhes de cada indicador, o que pode ajudar as autoridades a orientar suas ações. Na saúde, seis cidades apresentaram valores muito altos de vulnerabilidade: Uibaí, que registra a maior taxa de esquistossomose; Barra do Mendes, que possui altos índices de esquistossomose e leishmaniose visceral; Mulungu do Morro, que contabiliza casos de todas as doenças pesquisadas; Guanambi, que tem a maior taxa de leishmaniose visceral; Irecê, que registra altos índices de dengue e esquistossomose; e Urandi, que tem o maior número de acidentes com animais peçonhentos. Para o perfil socioeconômico, as cidades com maior vulnerabilidade são Pedro Alexandre, Pilão Arcado e Bonito, enquanto os municípios em menor vulnerabilidade são Paulo Afonso, Irecê, Guanambi, Jaguarari e Juazeiro. Já em relação às condições ambientais, os municípios de Abaré e Gentio do Ouro apresentaram problemas em todos os critérios analisados e são considerados em situação crítica de vulnerabilidade.
Os pesquisadores ressaltam que combater os fatores de vulnerabilidade é uma forma de preparar as cidades para enfrentar as mudanças climáticas no futuro. “Problemas de saúde e de condições socioeconômicas que já existem devem ser agravados pelas mudanças do clima. As cidades precisam de investimentos para dar à população condições de lidar com eventos extremos, como a seca que deve se intensificar na região”, avalia Diana. Além disso, embora os efeitos das mudanças climáticas devam ser mais graves na parte oeste e sul da área estudada, os autores destacam que condições de vulnerabilidade foram identificadas de forma disseminada. “O município menos vulnerável da região é Paulo Afonso, que constitui um pólo econômico por causa da hidrelétrica. No entanto, ao lado deste município, está Jeremoabo, que tem alta vulnerabilidade considerando as condições socioeconômicas, ambientais e de saúde. Esse é um ponto relevante porque o poder público pode trabalhar para que as áreas mais desenvolvidas influenciem as cidades do entorno”, relata Martha.

in EcoDebate, 01/02/2016

PRESIDENTE DO BRASIL VETOU AUDITORIA NA DÍVIDA PÚBLICA.

Veto à auditoria da Dívida Pública: Mais uma bola fora da dona Dilma, artigo de Adrimauro Gemaque

Publicado em fevereiro 1, 2016 
[EcoDebate] As organizações da sociedade civil, que se envolvem com a transparência no poder público estavam com suas expectativas em alta. Todas voltadas, para a aprovação da proposta de Auditoria da Dívida Pública, contida no Plano Plurianual (PPA), para o período de 2016 à 2019 que fora aprovado pelo Congresso Nacional. Como, aliás, determina a nossa Constituição Federal desde a sua promulgação em 1988.
Entretanto, no último dia 14 (quinta-feira) foi publicado o veto da presidente Dilma (PT) no Diário Oficial União sobre a proposta de Auditoria da Dívida Pública que fora incluída na lei do PPA de 2016 à 2019, por emenda do deputado Edmílson Rodrigues (PSOL-PA), acatada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e posteriormente aprovada pelo Congresso Nacional (deputados e senadores).
Foi uma bola fora da dona Dilma!
Ela considerou a proposta irrelevante para estar contida no PPA, alegou que a dívida pública já vem sendo monitorada por CGU, TCU, Banco Central e outros órgãos. Essa decisão pode custar ao país mais alguns bilhões de reais de prejuízos. A auditoria da dívida é um pedido antigo dos partidos de esquerda, que criticam, principalmente, o percentual elevado do Orçamento destinado ao pagamento dos juros e do principal da dívida.
De acordo, com a Auditoria Cidadã da Dívida que é defensora da proposta, em 2014, o governo federal gastou R$ 978 bilhões com juros e amortizações da dívida pública, o que representou 45,11% de todo o orçamento efetivamente executado no ano. Veja o gráfico:

dívida pública

Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida
Para o Prof. José Eustáquio Diniz Alves, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE, (..) a dívida bruta do governo geral do Brasil caminha para os R$ 4.000.000.000.000,00 (quatro trilhões de reais), segundo dados do Banco Central. Em 5 anos de governo de Dilma Rousseff, a dívida dobrou de tamanho, passando de 2 para 4 trilhões de reais. Os volumes envolvidos na explosão da dívida não têm precedentes na história do Brasil e é uma herança maldita que vai durar décadas.
Como podemos ver os números da dívida pública brasileira são astronômicos. e insustentáveis. Para se ter uma ideia desse montante, vamos tomar como exemplo um dos programas sociais do governo federal mais conhecido que é o Bolsa Família. O programa abarca mais de 15 milhões de famílias e aproximadamente 54 milhões de pessoas e que o governo federal desembolsa em torno 24 milhões para o seu custeio anual. Enquanto, para dívida pública são destinados mais de R$ 2 bilhões diários somente para pagamento de juros e amortizações. Com esses valores em um pouco mais de dez dias se paga no Brasil um Bolsa Família.
Segundo estudos da organização Auditoria Cidadã, a dívida consome aproximadamente 45% do Orçamento Federal. Número cerca de dez vezes maior do que é investido em saúde.

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Como então explicar os tais 45% do orçamento?
O Brasil gasta 45% do seu orçamento pagando bancos, enquanto educação e saúde recebem menos de 4% cada. Ou seja, os 45% do orçamento equivalem à soma dos juros e das amortizações. O dinheiro do povo é usado para sustentar o lucro bilionário de banqueiros “desconhecidos”. Com isso, quando os juros estão elevados, o empregado tem que trabalhar mais para pagar os seus empréstimos pessoais. Fica mais difícil comprar um carro, reformar a casa, contratar um empréstimo bancário, adquirir um bem ou ate mesmo fazer a realização de investimentos pessoais.
A presidenta Dilma (PT) perdeu ótima oportunidade de avançar nessa importante questão do buraco negro que é a dívida pública. Se o Congresso corajosamente aprovou a medida, a presidente Dilma (PT) deveria ter aproveitado e sancionado.
Esses valores que são destinados ao pagamento de juros e amortizações da Divida Pública são algo surreal. Por que impedir uma auditoria cidadã da dívida? A quem interessa que o Brasil continue pagando valores astronômicos, com base em dívidas e critérios duvidosos que foram apontados pela CPI da Dívida (2010)?
Agora, é aguardar para ver se o Congresso Nacional derruba esse veto. O Brasil, e seu povo não quer dar calote em ninguém. Quer apenas pagar o que for justo e realmente devido.
Segundo, Maria Lucia Fattorelli, que é Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, afirmou: “Que dívida é essa que não para de crescer e que leva quase a metade do Orçamento? Qual é a contrapartida dessa dívida? Onde é aplicado esse dinheiro?“.
O povo também quer saber dona Dilma!
Referências:
A DÍVIDA PÚBLICA E O IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL, Paulo Roberto dos Santos Lindesay, Membro fundador do Núcleo Auditoria Cidadã RJ, Professor Tutor da Auditoria Cidadã e Diretor do Sindicato dos Servidores do IBGE – ASSIBGE-SN

Adrimauro Gemaque, é articulista e Analista do IBGE, que apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal (adrimaurosg@gmail.com).
in EcoDebate, 01/02/2016