AMAZÔNIA E O DESMATAMENTO RECENTE

Infográfico: A triste evolução recente do desmatamento da Amazônia

Infográfico elaborado pela RNS Ambiental

Colaboração de Nayrison da Costa, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 10/10/2017

CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO

“A área acadêmica da economia, em extensão considerável, sucumbiu ao poder dos mercados financeiros globalizados. Renomados professores universitários norte-americanos foram acusados de terem alinhado, de forma suspeita, o conteúdo de suas produções acadêmicas aos enunciados úteis ao sistema mantenedor das grandes finanças”, escreve Victor Hugo Santana, professor do Curso de Ciências Econômicas – Unisinos, ao comentar o livro Manda quem pode, obedece quem tem prejuízo”, de autoria de Luiz Gonzaga Belluzzo e Gabriel Galípolo, economistas.

No livro, sublinha o Victor Hugo Santana, “os autores expressam a desconfiança de que o mundo não padeça apenas o sofrimento de uma crise periódica do capitalismo, e sim “as dores de um desarranjo nas práticas e princípios que sustentam a vida civilizada”.

Luiz Gonzaga Belluzzo e Gabriel Galípolo estarão nesta segunda-feira, dia 9 de outubro, na Unisinos – campus São Leopoldo, onde analisarão a atual economia brasileira a partir do livro recentemente publicado. Veja mais informações aqui.

Eis a resenha.

No livro lançado neste ano, os autores, através de fundamentação assentada em argumentos sólidos e dados estatísticos, identificam e fazem a crítica dos processos dominantes no capitalismo contemporâneo, situando o presente momento em uma perspectiva histórica ampliada.

A obra está estruturada em sete capítulos, além da introdução. O propósito, mencionado no início, é o de “desenvolver uma avaliação dos processos sociais, econômicos e políticos que alteraram de forma profunda as articulações e a dinâmica das economias capitalistas desde a estagflação de meados dos anos 70 do século passado”. A complexa realidade que se impôs instituiu novas configurações de poder entre os participantes do processo, em uma escala ampliada e profunda de dimensão mundial. Particularmente, direcionam suas críticas à narrativa predominante na Ciência Econômica, que expressa um “retrocesso conceitual mascarado de avanço científico”, e cuja finalidade principal é a de propiciar o fundamento argumentativo justificador da nova situação.

No capítulo inicial denominado democracia versus plutocracia, situam que a imensa liberdade fruída pelas finanças globalizadas, uma característica central da presente etapa histórica do capitalismo, tem início nas desregulamentações ocorridas na primeira metade da década de 1970, as quais marcam o fim dos controles no sistema bancário implantados dentro do New Deal, do Presidente Roosevelt, voltados a enfrentar as agruras da Grande Depressão, nos anos 30 do século passado.

No início dos anos 70 ocorre o colapso dos arranjos monetários e cambiais pactuados na Conferência de Bretton Woods, em consequência, entre outros fatores, dos novos direcionamentos dos fluxos de comércio provocados pela recuperação econômica das economias europeias e japonesa, que passam a competir por mercados com a produção americana, inclusive dentro dos Estados Unidos, país que passa a conviver com uma realidade de déficit em suas transações com o exterior. Os gastos militares norte-americanos no ambiente da Guerra Fria também drenaram dólares para o exterior, os quais se acumularam nas praças financeiras europeias, sobretudo, levando o governo a suspender a conversibilidade do dólar em ouro em 1971, e a desvalorizar a moeda para enfrentar a concorrência estrangeira, pondo fim às regras vindas de Bretton Woods. O aumento dos preços do petróleo em 1973, aumentou ainda mais o volume de dólares reciclados dos países produtores para os bancos europeus, e também norte-americanos.

Tal contexto expressa a combinação de vários elementos, que, em conjunto, decretam o fim do grande crescimento econômico ampliado do pós guerra, conhecido no meio dos economistas como consenso keynesiano, por estar muito assentado em um papel mais ativo por parte dos governos nas economias, tipicamente através de políticas fiscais e do crédito.

No novo momento, o dólar se fortalece e os Estados Unidos passam de credores a devedores em sua própria moeda, avança a dívida pública norte-americana e as grandes empresas financeiras passam a atuar em vários segmentos do mercado e multiplicam-se as formas e os produtos ofertados. Os mercados financeiros ficam muito mais destravados, e assumem uma enorme predominância na economia contemporânea. As agências de classificação de risco passam a adquirir grande destaque a partir de então.

A globalização revolucionou a estrutura produtiva mundial. Pode-se constar três grandes transformações concomitantes, a da reorganização da estrutura produtiva, que resultou nas cadeias globais de valor; as fusões e aquisições que transformaram o sistema financeiro, ocasionando a forte redução no número de empresas e, por fim; a centralização da propriedade, que conduziu a economia mundial a ser dominada por um número reduzido de empresas, em geral dos países altamente desenvolvidos.

A realidade econômica que se impunha ganhou correspondência nas propostas políticas a partir de então, e são representativos no início os governos de Margareth Tatcher, na Inglaterra, e de Reagan, nos Estados Unidos. A consolidação desses macros movimentos acabou por afetar todas as esferas da vida social, como, entre outras mencionadas pelos autores, o ensino e a pesquisa em economia, a amplitude das ações dos governos nacionais, o papel que passam a desempenhar as mídias sociais de massa, as relações de trabalho e a distribuição da renda e da riqueza no mundo. Todas essas instituições, a partir de sua inserção específica, se transformaram para se enquadrar aos requisitos dos novos tempos, com resistências variadas.

A academia

Os autores avaliam que a área acadêmica da economia, em extensão considerável, sucumbiu ao poder dos mercados financeiros globalizados. Renomados professores universitários norte-americanos foram acusados de terem alinhado, de forma suspeita, o conteúdo de suas produções acadêmicas aos enunciados úteis ao sistema mantenedor das grandes finanças. Da mesma forma, no relativo aos conteúdos, Belluzzo e Galípoloatacam as teorias assentadas nas hipóteses de que os mercados são instituições intrinsecamente perfeitas como mecanismo de alocação eficiente dos recursos econômicos. Assim, livres de intervenção, os mercados desencadeariam mecanismos de ajustes, que conduziriam automaticamente ao equilíbrio de longo prazo. Dotada dessa presumida racionalidade, a realidade observada nos mercados econômicos se apresenta como infensa à apreciações críticas, visto que é o melhor que se pode ter.

Noções como a de orçamento ciclicamente ajustado limitam a disponibilidade de políticas viáveis direcionadas à comunidade. Os gestores públicos evitam a responsabilidade política por suas escolhas, uma vez que suas opções seriam impostas pelo orçamento. Essas restrições, contudo, usualmente afetam as políticas sociais, porém não se aplicam quando do apoio a bancos. Os impostos e as tarifas públicas crescem, mas apesar disso os serviços públicos são reduzidos. Os autores discordam da frequente comparação do orçamento público à economia doméstica, empregada como forma de fundamentar o entendimento de impor limites aos gastos do governo, uma vez que uma diferença crucial é que a casa não coleta impostos e não imprime dinheiro. A democracia é sempre limitada quando informação e poder são distribuídos de forma desigual, comentam.

A teoria econômica moderna apresenta-se como porta voz oficial da racionalidade liberalizante, afirmam. Nesse particular, confrontam pontos de vista acríticos veiculados pelos noticiários econômicos, os quais propagam a automática relação entre poupança e investimento. Este entendimento está na base da concepção de que a cura mais rápida para a depressão econômica se daria pela via do aumento da poupança, que automaticamente se traduziria em investimento privado. Criticam economistas liberais que defendem que a queda do consumo no presente se traduzirá em um movimento automático de aumento da poupança, que conduzirá a um incremento do investimento futuro. Defendem os autores que, na verdade, os agentes econômicos estão mais propensos a ampliar a capacidade produtiva de suas empresas, ou seja, realizar investimentos quando o consumo está em alta e não quando está em baixa no presente.

No trato do tema do investimento, salientam o papel central que a moeda desempenha nas economias contemporâneas, e que o desejo de se apropriar de renda e acumular riqueza na forma monetária é a condição que predomina na economia real. Afirmam que a posse do dinheiro está no centro da análise da produção, uma vez que o sentido da produção social em uma economia capitalista é a acumulação de riqueza monetáriapor parte dos empresários, e não a maximização do produto material mediante a utilização de recursos escassos.

O Brasil

A economia brasileira também é foco da análise dos autores. Dirigem sua atenção ao enorme espaço nos noticiários destinados a tratar da elevação da taxa de juros básicos da economia como forma de contenção do processo inflacionário. Fazem reparos ao vínculo direto estabelecido, e argumentam que, em contextos variados que citam, não foi exatamente o excesso de demanda o fator causador da inflação. As posições críticas ao ponto de vista predominante raramente aparecem nos cadernos de economia, apesar de simples e presentes nos discursos de vários economistas relevantes.

A influência das finanças também aparece no trato de questões como a relação entre câmbio e Indústria, que é um aspecto importante, visto que a combinação de juros elevados e câmbio apreciado tem inviabilizado a indústria doméstica.

Rebatem a crítica de que o Brasil teria uma carga tributária excessiva, por conta de um estado social gastador. A economia exibiu superávits primários por longos 16 anos entre 1998 e 2013 e nesse período a dívida líquida do setor público aumentou de forma considerável. Embora admitam que é impossível sustentar indefinidamente uma crescente participação do estado na economia, pouco se fala do peso das elevadas despesas com juros e de que muitas vezes o ajuste fiscal é realizado sobre a contenção de gastos com investimentos e educação.

Tratam também, com detalhes, da comentada relação dívida/PIB empregada como avaliação da condução das finanças públicas e de como a dinâmica dos juros a afeta. A crise reduz a arrecadação do governo fazendo com que o resultado primário aumente a dívida ao invés de colaborar com sua amortização, piorando a relação.

A sinalização do futuro

No capítulo final, denominado o prejuízo dos obedientes, os autores leem o tempo presente pela lente dos ideais do Iluminismo e da Revolução Francesa, e temem pela instauração de processos anti-civilizatórios permanentes. São imensas as contradições entre as reais possibilidades que o capitalismo proporciona e as situações negativas enfrentadas.

Criticamente observam que não raramente avanços tecnológicos e ganhos de produtividade andam juntos com a intensificação do ritmo de trabalho, há também o desemprego e a enorme força que as corporações internacionalizadas exercem sobre a massa de trabalhadores, nivelando salários por baixo. As grandes fusões e aquisições de empresas aumentam seu poder de mercado e se amplia o fosso entre o desempenho dos sistemas globalizados e os estruturados em bases locais. Há uma fantástica concentração de renda em mãos de diretores executivos das grandes empresas norte-americanas. Como fato geral, avança o processo de concentração da renda e da riqueza em todo o mundo, elevando a insegurança das pessoas. A renda das famílias da classe média aumenta lentamente, mas o número de horas trabalhadas também cresce.

No turbilhão, os estados e suas funções legislativas e jurisdicionais perdem força frente às grandes empresas e a força dos trabalhadores cai. O endividamento dos estados socializa prejuízos e privatiza a riqueza pública. Os sistemas tributários têm se tornado cada vez menos progressivos desde o início da década de 80, e os de proteção social sofrem permanentes ataques. Os meios de comunicação social se aliam plenamente ao ponto de vista das finanças globalizadas.

Finalizando, os autores expressam a desconfiança de que o mundo não padeça apenas o sofrimento de uma crise periódica do capitalismo, e sim “as dores de um desarranjo nas práticas e princípios que sustentam a vida civilizada”.

Fonte : Instituto Humanitas Unisinos

OS 500 ANOS DE REFORMA PROTESTANTE

Os 500 anos da Reforma Protestante, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

[EcoDebate] No dia 31 de outubro de 1517, Martinho Lutero afixou na porta da Igreja de Todos os Santos, no castelo de Wittenberg, na Alemanha, as suas 95 teses e a denúncia da corrupção na Igreja Católica Romana, pela venda maciça de indulgências aos pecados dos fiéis. Foi o início de uma grande divisão na Igreja e de uma revolução que teve um grande impacto no mundo, especialmente na Europa e nos Estados Unidos.

Em 2017, a Reforma Protestante completa 500 anos. A importância de Martinho Lutero na reforma da igreja é inconteste. Mas existe uma grande polêmica teórica sobre o significado da Reforma Protestante.

Karl Marx dizia que “A religião é o ópio do povo”. Esta frase expressa a concepção marxista do fenômeno religioso, pelo menos aos olhos da maior parte das pessoas. Mas para Michael Lowy (2008): “Uma leitura atenta do texto de Marx mostra que ele é mais nuançado do que se acredita, dando conta da dupla natureza do fenômeno: a angústia religiosa é por um lado a expressão da angústia real e, por outro, o protesto contra a angústia real”.

Ainda segundo Lowy, o estudo marxista da religião, enquanto fato social e histórico, como uma das múltiplas formas da ideologia, da produção espiritual de um povo, da produção de ideias, de representações e da consciência, está condicionada pela produção material da vida e pelas relações sociais correspondentes.

Frederico Engels vai além e relaciona as representações religiosas com a luta de classes. Segundo Lowy, mais além da polêmica filosófica, Engels “tenta compreender e explicar as manifestações sociais concretas da religiosidade. O cristianismo não aparece mais como uma ‘essência’ atemporal, mas como uma forma cultural que se transforma historicamente: primeiro religião de escravos, depois ideologia do Estado do Império Romano, religião adequada à hierarquia feudal e finalmente religião adaptada à sociedade burguesa”.

De forma um pouco simplificada, podemos dizer que, para o marxismo, as condições materiais de vida e as relações sociais de produção determinam a narrativa religiosa. Assim, a Reforma Protestante teria sido fruto dos interesses próprios da burguesia nascente já no início do capitalismo. Ou de forma elementar: o capitalismo gerou a Reforma Protestante.

Esta explicação materialista se choca com a explicação culturalista desenvolvida por Marx Weber. O grande sociólogo alemão, no famoso livro “A ética protestante e o espírito do capitalismo”, mostra as afinidades eletivas entre o comportamento econômico e suas raízes religiosas. Partindo de evidências empíricas, Weber percebeu uma relação estatística positiva entre a liderança capitalista, a força de trabalho mais qualificada e as regiões mais ricas da Europa e dos Estados Unidos com a filiação religiosa ao protestantismo.

Para ele, o espírito do capitalismo (incessante acumulação do capital por meio do crescimento do mercado e do avanço das forças produtivas) foi impulsionado, de forma “não antecipada”, pela ética protestante, particularmente, o “protestantismo ascético” ou “puritanismo”. O capitalismo nascente exigia grandes jornadas de trabalho e altas taxas de poupança e investimento para viabilizar a “Riqueza das Nações” (como mostrou Adam Smith).

A Reforma Protestante gerou uma mudança cultural. O protestantismo modificou a visão pejorativa sobre a riqueza predominante entre os católicos. Nunca o dinheiro e a acumulação material foram vistos de forma tão positiva. Mas a riqueza não era vista como um fim em si mesma e sim como comprovação da idoneidade religiosa dos indivíduos. Os fiéis tinham que provar sua devoção religiosa com base no trabalho árduo, sério, honesto e disciplinado.

Na teoria weberiana, o “desencantamento do mundo” foi fundamental para eliminar a magia como meio de salvação e fortalecer o processo de racionalização da cultura ocidental de base iluminista. Desta forma, a religião protestante contribuiu para a formação do empresário moderno e do trabalhador urbano-industrial.

Para Weber, o espírito profissional da modernidade tem sua raiz na moral religiosa e no ascetismo puritanos. Assim, historicamente, o capitalismo se desenvolveu com mais intensidade nos países de maioria protestante e, esses países são exatamente os que predominam no grupo das nações de maior renda e de maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Portanto, na concepção weberiana a Reforma Protestante veio antes e impulsionou o capitalismo industrial.

O fato é que a Reforma Protestante se espalhou pelo norte da Europa, Grã-Bretanha (Igreja Anglicana), Estados Unidos e Oceania. Porém, os Reinos de Portugal e Espanha, sob a batuta do Vaticano, mantiveram a hegemonia católica na América Latina nos séculos seguintes e conseguiram manter os partidários da Reforma distantes do Brasil.

Porém, o catolicismo está em declínio e o protestantismo está em alta na América Latina e no Brasil. O continente latino-americano está passando por uma transição religiosa com o declínio das filiações católicas, aumento das filiações protestantes/evangélicas, aumento das pessoas que se declaram sem religião e aumento de religiões não cristãs.

O catolicismo venceu na América Latina e Caribe (ALC), nos primeiros 500 anos após o protesto de Martinho Lutero, em 1517. Mas o protestantismo, especialmente os evangélicos pentecostais, estão rompendo as barreiras e avançando na região. Tudo indica que os próximos anos, no que se refere à correlação de forças entre católicos e evangélicos, serão “outros quinhentos”.

Referência:

WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Pioneira, 1967

Michael Lowy. Marxismo e Religião, Orientação Marxista, 19/02/2008
http://orientacaomarxista.blogspot.com.br/2008/02/marxismo-e-religio-michael-lowy.html

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 09/10/2017

AS FLORESTAS TROPICAIS ESTÃO PERDENDO CARBONO

Estudo revela que florestas tropicais estão perdendo carbono

Do IPAM

O aumento da degradação ambiental tem feito com que florestas tropicais não consigam mais contrabalançar as emissões de carbono. Apesar de armazenarem grandes quantidades de carbono, as perdas têm sido maiores do que os ganhos. As florestas tropicais estão emitindo 861 milhões de toneladas de carbono e só conseguem absorver 436 milhões, o que representa cerca de 425 milhões de toneladas líquidas de carbono na atmosfera.

Os dados são de um estudo de pesquisadores do Woods Hole Research Center, parceiro do IPAM e da Universidade de Boston. O alerta evidencia a urgência de pararmos os processos de degradação e alcançarmos o desmatamento zero na Amazônia. Os autores, que também criaram um produto de sensoriamento remoto para a medição de emissões tanto pelo desmatamento quanto pela degradação, lembram que a América Latina é responsável por 60% das emissões contabilizadas.

“As florestas tropicais atuam como uma grande poupança de carbono.  Mas  a degradação florestal e o desmatamento acabam com esse ganho”, explica Paulo Brando, pesquisador do IPAM.  “Ou seja, se parássemos de degradar e derrubar florestas, a assimilação de carbono seria gigantesca, trazendo a balança para um equilíbrio positivo”.

Os resultados são fruto da análise de 12 anos de informações de satélite com pesquisa de campo. É a primeira vez que um estudo com esse nível de detalhamento é publicado, especialmente ao identificar os níveis de degradação interno das florestas, muitas vezes escondido por uma superfície supostamente preservada.

Este processo – normalmente causado por incêndios, extração de madeira e secas prolongadas – é responsável por cerca de 70% das emissões, contra 30% do desmatamento. Uma magnitude que era até então desconhecida.

“Isso mostra que não podemos nos acomodar. A floresta não está fazendo o que se imaginava que ela fazia. O volume de floresta não é mais suficiente para compensar as emissões”, disse o pesquisador Alessandro Baccini, um dos autores do estudo, ao jornal The Guardian. O único caminho, lembra, é restaurar as áreas degradadas.

Brasil pode ter recorde de incêndios em 2017

Nesse contexto, a realidade é preocupante. O Brasil já registrou, em 2017, mais de 204 mil focos de incêndio, quase metade deles (49%) na floresta amazônica. Muito próximo do recorde de 270 mil focos registrado em 2004. Em 90% dos casos os incêndios começam por ação humana.

Os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) – o sistema de monitoramento de queimadas mais robusto do mundo – mostram dezenas de unidades de conservação afetadas ou destruídas pelo fogo. O Parque Nacional do Araguaia acaba de perder 320 mil hectares, área duas vezes maior que a cidade de São Paulo e mais da metade da reserva, que tem 555 mil hectares de cerrado. O Parque Nacional do Xingu, também seriamente afetado, está em chamas há mais de 30 dias.

Estudos realizados na Fazenda Tanguro, no Mato Grosso, por pesquisadores do IPAM, mostram que se uma seca como a de 2010 ocorrer em meados do século, entre 2040 e 2069, cerca de 550.000 km2, uma área maior que a França, estará vulnerável a incêndios florestais intensos.

Um outro estudo mostrou que mudanças no uso da terra, juntamente com eventos climáticos extremos, tornam as florestas tropicais úmidas mais inflamáveis. Estes incêndios podem, no longo prazo, convertê-las em savanas derivadas – florestas degradadas pela ação humana, o que contribui para o aumento da emissão de carbono. O experimento aconteceu em uma área de 150 hectares na Tanguro dividida em: queimada anualmente entre 2004 e 2010 (exceto 2008), queimada trienalmente e área não queimada que serviu como controle.

Do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 09/10/2017

A VIOLÊNCIA CONTRA OS POVOS INDÍGENAS

Relatório do Cimi aponta que 118 indígenas foram assassinados no Brasil em 2016

ABr

Brasília – Cleber Cesar Buzatto, Maria Helena Guilleto, Dom Leonardo Steiner e Dom Roque Paloschi participam do lançamento do relatório Violência Contra os Povos Indígenas. (Valter Campanato/Agência Brasil)

A violência contra os povos indígenas no Brasil levou à ocorrência de 118 assassinatos em 2016, segundo relatório lançado nesta quinta-feira (5) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Ao todo, 106 indígenas se suicidaram no ano passado. Apenas nesse período, 735 crianças indígenas menores de 5 anos morreram por causas diversas, como em decorrência da desnutrição infantil.

O maior número de vítimas, 44, foi registrado em Roraima, entre o povo Yanomami, que, no ano passado, contabilizou 59 mortes. O Mato Grosso do Sul, onde vivem os Guarani-Kaiowá, registrou 18 mortes por agressões. No estado, é alto também o número de suicídios: 30. Na sequência, Ceará e Maranhão vivenciaram muitos casos de assassinatos, com 11 e sete mortes respectivamente. Os números são da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e foram obtidos pelo Cimi por meio de solicitações encaminhadas pela Lei de Acesso à Informação.

As mortes em 2016 mostram a continuidade das agressões aos povos tradicionais. Em 2015, foram 137 assassinatos. Em 2014, 138. Em 2013, quando foram contabilizados apenas os casos informados por integrantes do Cimi e registrados pela imprensa, sem dados oficiais, foram 53. “A gente tem observado, e os dados demonstram, um crescimento de todas as formas de violência contra os povos indígenas e seus direitos”, disse Cleber Buzatto, secretário-executivo do conselho indigenista.

De acordo com o estudo, que agrega, além dos dados, uma série de artigos que analisam a situação dos povos indígenas no Brasil, os assassinatos estão associados a um processo mais amplo de tentativa de desconstrução de direitos consagrados pela Constituição Federal. Buzatto aponta que a bancada de parlamentares identificada como ruralista é responsável por essa movimentação, que “acaba se refletindo em ataques”.

Como exemplo desse processo, ele cita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que propõe alterar a Carta Magna para transferir ao Congresso a decisão final sobre a demarcação das terras indígenas. Além disso, segundo Buzatto, “há um aumento de práticas de discursos de incitação ao ódio e à violência. De alguma maneria, na nossa avaliação, acaba repercutindo em maiores e mais graves agressões contra os povos, comunidades e suas lideranças”.

Demarcação de terras

Para que esse cenário seja alterado, o Cimi defende que é fundamental garantir a demarcação das terras indígenas. O relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2016 evidencia que o total de terras indígenas no Brasil passou de 1.113, em 2015, para 1.296, em 2016. Dessas, apenas 401 terras, o que representa 30,9% do total, já foram registradas pela União; dois terços ainda aguardam demarcação; 836, 64,5%, dependem de alguma providência a ser tomada pelo Estado brasileiro; e 530 terras, 63,3%, não tiveram quaisquer providências administrativas tomadas.

“Nós temos insistido que a forma principal, central e estruturante para dirimir esses casos passa necessariamente pela demarcação das terras”, disse Buzatto, para quem esta é a “condição básica e fundamental para que a violência tenha uma diminuição, pois, do contrário, a gente não tem muita perspectiva, haja vista todas as formas de agressão e a paralisação dos procedimentos de demarcação, o que acaba eternizando os conflitos e violências”.

A situação dos povos indígenas no Brasil tem preocupado a sociedade civil e também órgãos internacionais. Das 246 recomendações feitas ao Brasil pelas Nações Unidas no processo de Revisão Periódica Universal, 34 tratam especificamente da garantia dos direitos indígenas: avanço na demarcação das terras; proteção das lideranças e fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). O governo brasileiro comprometeu-se com o cumprimento das medidas. Após visita ao país, relatores da ONU e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) criticaram a situação dos povos indígenas no Brasil e o que classificam como “ataques aos direitos ambientais”.

Mais recentemente, Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) emitiram nota instando o Estado brasileiro a desenvolver políticas para a proteção de indígenas que optam por viver isolados.

O relatório sobre violência contra indígenas é feito desde 1993. A partir de 2017, o Cimi passou a alimentar com os dados de assassinatos de indígenas a plataforma Cartografia de Ataques Contra Indígenas, Caci, palavra que, em Guarani, significa “dor”. O site está disponível na internet e permite que toda a população visualize onde ocorrem as agressões, além de outras informações.

Por Helena Martins, da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 06/10/2017

A NOVA REVOLUÇÃO CHINESA

A nova revolução chinesa: fim dos carros com motor de combustão interna, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

[EcoDebate] O mundo produziu 95 milhões de automóveis em 2016. A China liderou a produção global com 28 milhões de unidades produzidas. Os Estados Unidos ficaram em segundo lugar com 12 milhões de unidades. O Brasil ficou em 10º lugar e produziu 2,2 milhões de automóveis, em 2016.

Noventa e nove por cento dessa produção foi de carros com motor de combustão interna, seguindo o padrão hegemônico em mais de 100 anos da indústria automobilística. Contudo, existe uma revolução em curso no mundo e a era da combustão interna e uso de combustíveis fósseis está ficando para trás.

A Europa e os Estados Unidos lideraram a implantação da primeira fase da indústria automobilística e suas multinacionais estabeleceram um padrão internacional de modelos adaptados ao gosto dos consumidores. Os automóveis trouxeram muita riqueza para o Ocidente e viabilizou o crescimento de uma grande classe média e a mobilidade social e espacial. Mas também gerou muita poluição do ar e aumentou a concentração de CO2 na atmosfera, gerando o aquecimento global que já provoca diversos danos à civilização.

A China é o país mais poluidor do mundo e sofre bastante com a qualidade do ar. Por conta da necessidade de melhorar suas condições ambientais, mas também liderar uma indústria que vai se transformar totalmente no século XXI, planeja abandonar a produção de carros com motores combustíveis alimentados por combustíveis fósseis.

O vice-ministro da Indústria e Tecnologia da Informação, Xin Guobin, em um evento da indústria automotiva na cidade costeira do norte de Tianjin, anunciou um plano para a China produzir somente carros elétricos. A data ainda não foi marcada, mas provavelmente será algo antes do Reino Unido e da França, que anunciaram que vão proibir novos carros a gasolina e diesel a partir de 2040.

Somente nos primeiros sete meses de 2017, a China produziu 227 mil veículos elétricos e prevê chegar a 6 milhões de carros ao ano até 2025. O anúncio da proibição, em algum ponto no futuro próximo, poderia impulsionar a produção da nova indústria não fóssil. Na verdade, o governo de Pequim está desesperado para assumir a liderança na corrida global para desenvolver carros elétricos, tanto para limpar suas cidades fortemente congestionadas quanto com poluição atmosférica e garantir um lugar de liderança na indústria automobilística do futuro.

Um total de 55 mil novos carros elétricos de passageiros foram registrados no mês de agosto na China, com o mercado crescendo 68% em relação ao mesmo mês do ano passado e puxando a contagem acumulada até o ano (nos 8 primeiros meses) para mais de 282 mil carros elétricos, um aumento de 45% no ano, conforme mostra o gráfico abaixo.

A China anunciou que as montadoras estrangeiras que querem fabricar carros alimentados com combustível fóssil primeiro devem produzir carros de baixas emissões ou de emissão zero para atingir uma nova pontuação estatal. A nova regra aplica-se às empresas que fazem ou importam anualmente mais de 30.000 carros de combustíveis fósseis. Isso significa que até 2019, os fabricantes de automóveis devem estar produzindo uma frota com um total de 10% ou mais veículos elétricos e 12% ou mais até 2020.

A fabricante Volvo disse em julho que, a partir de 2019, todos os carros novos de sua ampla gama de veículos virião com uma opção elétrica, inclusive nas suas fábricas na China. Isto se reforça com a política do governo chinês de fornecer incentivos às empresas automotivas para desenvolver tecnologia de carro elétrico, ofertas que atraíram uma série de fabricantes de automóveis internacionais.

A China já é a primeira economia do mundo, quando se mede pelo poder de paridade de compra (ppp), ou a segunda economia, quando se mede por dólares correntes. Mas o gigante asiático tem a pretensão de ser a nação-líder do mundo. No dia 18 de outubro de 2017, começa o congresso quinquenal do Partido Comunista Chinês (PCC), com a expectativa de que o presidente Xi Jinping volte a ser eleito para um segundo mandato à frente do partido e do país.

A nova direção eleita no 19º congresso do PCC vai comemorar os 70 anos da Revolução Comunista de 1949 e as festividades dos 100 anos de fundação do PCC, que ocorreu em 1921. Ao contrário do colapso da União Soviética e da Revolução Bolchevique (que completa 100 anos neste outubro de 2017), o comitê permanente do Escritório Político, o órgão de sete membros no qual reside o poder na China, planeja lançar um programa para transformar a China em uma potência econômica e política sem rivais. A China comunista é o capitalismo de estado que “deu certo”.

O gigante asiático é o antípoda do Brasil e dos EUA, pois possui altas taxas de poupança e de investimento é líder do comércio mundial, além de contar com um montante de trilhões de dólares em reservas internacionais. Para dar continuidade ao seu modelo produtivista e superar os impasses da globalização neoliberal, a direção do partido comunista, por meio do “centralismo democrático”, na figura presidencial de Xi Jinping, lançou a iniciativa “Um Cinturão, Uma Rota” (Belt and Road Initiative – B&RI). Trata-se de um conjunto espetacular de investimentos, na casa de US$ 1 trilhão em dez anos, visando promover uma rede de infraestrutura, comércio e cooperação econômica e cultural ao redor do mundo, mas especialmente ao longo do espaço que liga a Ásia e a Europa.

A ideia é estabelecer uma “Nova Rota da Seda”, revivendo, no século XXI, as antigas rotas milenares que conectavam o Ocidente e o Oriente. A iniciativa é composta por um corredor terrestre (“Silk road belt”) e uma rota marítima (“Maritime silk road”), buscando ligar a China – por meio de ferrovias, trens de alta velocidade, rodovias, portos, aeroportos, ligações telefônicas, Internet, telecomunicação e associações empresariais – aos países da Ásia, da Europa e da África. A China pretende liderar a Revolução 4.0. 

Prioritários também são os investimentos na área de energia. A China pretende ser o país líder na produção de energias renováveis, na indústria de carros elétricos e na construção de uma rede elétrica inteligente, cobrindo longas distâncias, com base em conectores de corrente contínua de ultra-alta tensão (UHVDC, na sigla em inglês). A mudança da matriz energética é a base para uma nova estrutura produtiva global e uma forma de mitigar as emissões de gases de efeito estufa e reduzir a poluição atmosférica, em consonância com as recomendações climáticas do Acordo de Paris.

Portanto, 70 anos após a Revolução Chinesa e antes dos 100 anos do PCC, o país mais populoso do mundo pretende fazer várias revoluções tecnológicas simultâneas. A transformação da indústria automobilística e a transição da matriz energética (dos combustíveis fósseis para as energias renováveis) estarão na ponta de uma nova ampla renovação que pode colocar a China na liderança da Revolução 4.0 e no topo do ranking da economia mundial.

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 06/10/2017

MEDO DA VIOLÊNCIA E AUTORITARISMO

Os brasileiros têm alta propensão a apoiar teses autoritárias e essa tendência é reforçada pelo quadro ameaçador da segurança pública do país, que registra cerca de 60 mil mortes intencionais por ano e tem 50 milhões de adultos que declaram ter conhecido ao menos uma pessoa que foi assassinada.

A reportagem é de Marcos Augusto Gonçalves, publicada por Folha de S. Paulo, 06-10-2017.

Esta é uma das conclusões do estudo "Medo da Violência e Autoritarismo no Brasil", realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), uma entidade sem fins lucrativos, que elaborou no país um inédito Índice de Propensão ao Apoio de Posições Autoritárias.

Com base em pesquisa encomendada ao instituto Datafolha, a medição indica que, numa escala de zero a dez, a sociedade brasileira atinge o elevado índice de 8,1 na propensão a endossar posições autoritárias.

A constatação mostra-se mais relevante quando os brasileiros começam a se preparar para a corrida eleitoral do próximo ano, num contexto político e social instável, em tese propício a aventuras populistas e autoritárias.

"Estamos sob ataque de grupos que professam sua fé na violência como forma de governar e de, paradoxalmente, pacificar a sociedade, em uma espécie de vendeta moral e política que parece cada vez mais ganhar adeptos", diz Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do FBSP, para quem a ideia de que vivemos numa "terra devastada" favorece a exploração de supostas saídas de "cunho salvacionista".

Um dos nomes que se apresentam com essas características no cenário da disputa presidencial é o deputado Jair Bolsonaro (PSC), que na pesquisa Datafolha de intenção de voto, publicada no último domingo, oscilou entre 15% e 19% nos diversos cenários propostos pelo instituto.

As reais possibilidades de Bolsonaro, contudo, precisam ser relativizadas, tratando-se de sondagem realizada a um ano da data do pleito.

Mauro Paulino, diretor do Datafolha, avalia que o potencial eleitoral do pré-candidato "só poderá ser confirmado no próximo ano, quando as demais candidaturas estiverem definidas, e em especial depois do início da propaganda eleitoral nos veículos de comunicação".

(Fonte: Editoria de Arte/Folhapress)

Pobres e jovens

O índice proposto pelo FBSP foi elaborado a partir de tentativas de medição de tendências autoritárias na tradição das ciências sociais e da psicologia social. Tomou-se como referência inicial a escala psicométrica criada pelo sociólogo e filósofo alemão Theodor Adorno (1903-1969), no pós-Guerra, época em que trabalhou com um grupo de psicólogos sociais na Universidade da Califórnia, em Berkeley, com o objetivo de mensurar tendências antidemocráticas implícitas na personalidade de indivíduos.

Numa versão mais sintética que a do alemão, o FBSP propôs 17 enunciados que foram submetidos a 2.087 entrevistados numa amostra representativa da população com 16 anos ou mais, em 130 municípios, entre os dias 7 e 11 de março deste ano.

Os enunciados se filiam a três categorias: "submissão à autoridade", "agressividade autoritária" e "convencionalismo". A que apresentou médias de propensão ao autoritarismo mais altas foi a primeira —"submissão à autoridade". O resultado pode ser relacionado a traços reconhecíveis da cultura política do país, como o prestígio de lideranças fortes e personalistas —à direita, mas também à esquerda, como ressalta Fernando Abrucio, professor da FGV.

Na busca de um "salvador da pátria", a população poderia vê-lo no ex-presidente Lula (PT), "que tem um histórico de políticas sociais", ou em Bolsonaro. "Se isso leva à vitória eleitoral, é complicado dizer, porque há outras variáveis em jogo."

A pesquisa foi decupada em algumas variáveis, como faixa etária, escolaridade, regiões, cor da pele, população dos municípios e classe social dos entrevistados.

Verificou-se que a tendência autoritária é mais acentuada entre os menos escolarizados, os de menor renda, os mais velhos, os pardos, aqueles que habitam municípios menos populosos e os que vivem no Nordeste.

Na curva etária, chama a atenção que a faixa de 16 a 24 anos mostre-se mais inclinada ao autoritarismo do que as duas subsequentes (25 a 34 e 35 a 44 anos).

Para Sérgio de Lima, tal inclinação justificaria o esforço nas redes sociais de grupos de jovens conservadores para exercer influência nas eleições de 2018. Quanto a classes e regiões, a maior adesão entre os de menor renda e no Nordeste sugere "um pedido de socorro". Os pobres estariam frustrados com recuos sociais e seriam mais reféns do medo da violência.

Especialistas comentam estudo

Os índices do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Datafolha serão apresentados nesta sexta (6), a partir das 15h30, no auditório do Instituto Unibanco(rua Padre João Manuel, 40). O evento é só para convidados. Renato Sérgio de Lima, secretário-geral do fórum, e Fernando Abrucio (FGV), entre outros, analisarão os dados. A pesquisa está disponível no site www.forumseguranca.org.br.

Como foi feita a pesquisa

O índice foi construído pelo grau de concordância dos entrevistados frente às afirmações:

Convencionalismo7,36

‣ "A maioria de nossos problemas sociais estaria resolvida se pudéssemos nos livrar das pessoas imorais, dos marginais e dos pervertidos"

‣ "Se falássemos menos e trabalhássemos mais, todos estaríamos melhor"

‣ "Deve-se castigar sempre todo insulto à nossa honra"

‣ "Os crimes sexuais tais como o estupro ou ataques a crianças merecem mais que prisão; quem comete esses crimes deveria receber punição física publicamente ou receber um castigo pior"

‣ "Os homossexuais são quase criminosos e deveriam receber um castigo severo"

‣ "Às vezes, os jovens têm ideias rebeldes que, com os anos, deverão superar para acalmar os seus pensamentos"

‣ "Hoje em dia, as pessoas se intrometem cada vez mais em assuntos que deveriam ser somente pessoais e privados"

Submissão a autoridades8,08

‣ "A ciência tem o seu lugar, mas há muitas coisas importantes que a mente humana jamais poderá compreender"

‣ "Os homens podem ser divididos em duas classes definidas: os fracos e os fortes"

‣ "Um indivíduo de más maneiras, maus costumes e má educação dificilmente pode fazer amizade com pessoas decentes"

‣ "Todos devemos ter fé absoluta em um poder sobrenatural, cujas decisões devemos acatar"

‣ "Pobreza é consequência da falta de vontade de querer trabalhar"

Agressividade autoritária6,50

‣ "O que este país necessita, principalmente, antes de leis ou planos políticos, é de alguns líderes valentes, incansáveis e dedicados em quem o povo possa depositar a sua fé"

‣ "A obediência e o respeito à autoridade são as principais virtudes que devemos ensinar as nossas crianças"

‣ "Não há nada pior do que uma pessoa que não sente profundo amor, gratidão e respeito por seus pais"

‣ "Nenhuma pessoa decente, normal e em seu são juízo pensaria em ofender um amigo ou parente próximo"

‣ "O policial é um guerreiro de Deus para impor a ordem e proteger as pessoas de bem"

Fonte : Instituto Humanitas Unisinos