No Brasil, país com uma das mais ricas biodiversidades do mundo, estima-se que cerca de 38 milhões de animais são traficados por ano, segundo dados da Organização Social de Interesse Público (Oscip) Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas).
De acordo com o Relatório Global sobre a Vida Selvagem e os Crimes Florestais de 2024, elaborado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), mesmo esses números sendo de 2001, não houve uma diminuição satisfatória na estimativa de casos de tráfico de animais silvestres nos últimos anos e eles refletem a gravidade da situação no País.
Segundo o relatório, a escala global do crime contra a vida selvagem continua substancial, com apreensões entre 2015 e 2021 indicando comércio ilegal em 162 países e territórios, afetando cerca de quatro mil espécies de flora e fauna.
Não por acaso, o tráfico de animais é considerado o terceiro maior crime de contrabando do mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e o de armas. No Brasil, segundo o portal www.parquedasaves.com.br, os animais silvestres mais procurados para contrabando são as araras, papagaios, periquitos, passarinhos, as rãs venenosas e coloridas e as borboletas.
De cada dez animais traficados, nove morrem antes de chegar ao consumidor final, segundo a Renctas, e calcula-se que o tráfico de animais silvestres movimente mundialmente cerca de pelo menos US$ 10 bilhões, sendo que o Brasil responde por US$ 1 bilhão e ocupa lugar de destaque ao movimentar aproximadamente 15% desse comércio.
A professora do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito (FD) da USP, Helena Regina Lobo da Costa, diz que o problema do tráfico de plantas e animais silvestres é muito mais complexo do que simplesmente uma falha de fiscalização pelas autoridades e pelas polícias. “É claro que o Brasil traz um imenso desafio, que é o tamanho da nossa fronteira terrestre, uma fronteira marítima significativa, além de todos os aeroportos,” avalia.
Crime complexo
A professora reforça que a legislação não faz parte do problema. “A legislação brasileira é bem rigorosa com essa questão de tráfico de animais, inclusive tratando a conduta como crime e impondo a previsão de pena de prisão.” Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1045/24, que proíbe a comercialização de animais silvestres e exóticos no Brasil com a finalidade de serem criados como animais de estimação. Mas a Lei nº 5.197/67, conhecida como Lei da Fauna, proíbe o tráfico de animais silvestres.
Para Helena, o problema não se resume à falta de fiscalização. “Existem várias outras medidas importantes para melhorar o combate desse contrabando e o próprio relatório da ONU traz todos esses dados. Ele menciona a importância de se combater a corrupção de autoridades, aponta que a tecnologia permite que esse tráfico seja feito de forma mais efetiva porque ele coloca em contato mais facilmente o fornecedor e quem tem essa demanda.”
A professora diz que existe também uma atuação importante do crime organizado. “É importante trabalhar todas essas questões de forma mais estrutural para conseguir combater; apenas quando a gente tiver esse tratamento mais geral é que a fiscalização dentro do seu âmbito limitado de atuação vai conseguir ser mais efetiva,” afirma.
Ela defende também que, para combater com eficácia o tráfico de animais, “é muito importante que as ações sejam multifacetadas”. O relatório, por exemplo, destaca a necessidade dessa atuação tanto no mercado consumidor quanto junto aos fornecedores. “Não é possível simplesmente se trabalhar com as buscas e apreensões, é preciso mudar questões relacionadas às dinâmicas econômicas e sociais que afetam esse tipo de relação. A cooperação internacional forte é muito importante, porque esse tráfico é sempre realizado em fronteiras. Estamos falando de um tráfico internacional, então é lógico que, se as autoridades não estiverem trabalhando em conjunto, trocando informações, pensando em planos de prevenção de forma muito integrada, isso não vai funcionar.”
Ela conclui reforçando, ainda, a importância de uma campanha de conscientização. “É importante mencionar a relevância de uma campanha de conscientização mais geral da população no sentido de não se consumir esses produtos, animais ou plantas, que possam ter sido objetos de tráfico ou que são objetos de proteção especial.”
*Estagiário sob supervisão de Ferraz Junior e Rose Talamone.
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Um triplo golpe de aceleração do aumento do nível do mar, aquecimento dos oceanos e acidificação está colocando as ilhas do Pacífico em perigo, que enfrentam ameaças crescentes à sua viabilidade socioeconômica e, de fato, à sua própria existência por causa das mudanças climáticas.
O relatório da Organização Meteorológica Mundial (OMM) do Clima no Pacífico Sudoeste de 2023 detalha como o aumento do nível do mar na região está acima da média global. As temperaturas da superfície do mar subiram três vezes mais rápido do que a média global desde 1980. Durante esse tempo, as ondas de calor marinhas dobraram aproximadamente em frequência desde 1980 e são mais intensas e duram mais tempo.
O relatório foi divulgado pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e pela secretária-geral da OMM, Celeste Saulo, no Fórum das Ilhas do Pacífico em Tonga. Ele foi acompanhado por um documento informativo especial sobre o Suring Seas em um mundo de aquecimento, descrito por Guterres como “um SOS no aumento do nível do mar”.
“Uma catástrofe mundial está colocando este paraíso do Pacífico em perigo”, disse Guterres.“O nível médio global do mar está subindo a um ritmo sem precedentes. O oceano está transbordando”.
“A razão é clara: os gases de efeito estufa – esmagadoramente gerados pela queima de combustíveis fósseis – estão cozinhando nosso planeta. E o mar está tomando o calor – literalmente.”
Apesar de representar apenas 0,02% das emissões globais – as ilhas do Pacífico estão expostas de forma única. Sua altitude média é de apenas um a dois metros acima do nível do mar; 90% da população vive a 5 quilômetros da costa e metade da infraestrutura fica a menos de 500 metros do mar, disse Guterres.
Mas o problema é global, disse ele.
“Os mares que estão vindo para todos nós – juntamente com a devastação da pesca, do turismo e da Economia Azul. Em todo o mundo, cerca de um bilhão de pessoas vivem em áreas costeiras ameaçadas pelo nosso oceano inchado. No entanto, embora algum aumento do nível do mar seja inevitável, sua escala, ritmo e impacto não são. Isso depende de nossas decisões”, disse Guterres, reiterando seus apelos urgentes por cortes drásticos nas emissões de gases de efeito estufa e aumento na adaptação climática.
A nação anfitriã do 53o Encontro de Líderes do Fórum das Ilhas do Pacífico, o Reino de Tonga, está na linha de frente das mudanças climáticas e está exposta a perigos como ciclones tropicais e inundações. Também sofreu uma enorme erupção vulcânica que desencadeou um tsunami em toda a bacia em janeiro de 2022 e causou uma injeção maciça de vapor de água naatmosferada Terra, afetando o clima global.
“A mudança climática se tornou uma crise global e é o desafio definidor que a humanidade enfrenta atualmente. Comunidades, economias e ecossistemas em toda a região do Pacífico Sudoeste são significativamente afetados por seus impactos em cascata. É cada vez mais evidente que estamos rapidamente correndo para virar a maré”, disse a secretária-geral da OMM, Celeste Saulo.
“O oceano tomou mais de 90% do excesso de calor preso pelos gases de efeito estufa e está passando por mudanças que serão irreversíveis nos próximos séculos. As atividades humanas enfraqueceram a capacidade do oceano de nos sustentar e proteger e – através do aumento do nível do mar – estão transformando um amigo ao longo da vida em uma ameaça crescente”, disse ela. “Já estamos vendo mais inundações costeiras, recuo da costa, contaminação de água salgada do abastecimento de água doce e deslocamento de comunidades.”
“A OMM dá as boas-vindas ao Programa Weather Ready Pacific como parte da iniciativa International Early Warnings for All. Além disso, os efeitos dominó da erupção do vulcão Hunga Tonga-Hunga Ha’apai destacam a necessidade de alertas precoces de vários riscos contra riscos interconectados e em cascata”, disse ela.
Os sistemas de alerta precoce facilitam medidas proativas, como planos de evacuação, alocação de recursos e reforço de infraestrutura. Embora sejam uma tábua de salvação, estão disponíveis em apenas um terço dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento em todo o mundo, disse ela.
O relatório State of the Climate in the South-West Pacific 2023 foi preparado em cooperação com os Serviços Meteorológicos e Hidrológicos Nacionais, a Comissão Económica e Social das Nações Unidas para a Ásia e o Pacífico (ESCAP) e outras agências das Nações Unidas e parceiros internacionais. Ele também analisa os motoristas do clima em 2023 – incluindo o último evento do El Nino – temperatura, precipitação e eventos extremos, como ciclones tropicais, seca e calor extremo na região.
No total, 34 eventos de risco hidrometeorológico relatados em 2023 – a maioria deles relacionados a tempestades ou inundações – levaram a mais de 200 mortes e impactaram mais de 25 milhões de pessoas na região.
Os ciclones tropicais graves Kevin e Judy foram notáveis por fazer landfall na nação insular de Vanuatu dentro de 48 horas um do outro em março. O ciclone Lola, que atingiu Vanuatu em 24 de outubro, levou o governo de Vanuatu a declarar um estado de emergência de seis meses nas províncias afetadas.
O ciclone tropical Gabrielle trouxe chuvas significativas, causando grandes impactos no leste da Ilha Norte da Nova Zelândia.
Em outros lugares da região, o tufão Doksuri trouxe fortes chuvas e inundações para as Filipinas em julho de 2023, matando pelo menos 45 pessoas e deslocando quase 313 mil pessoas.
Fonte: Organização Meteorológica Mundial (OMM)
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O fogo que já vinha há algum tempo destruindo parte das nossas florestas, neste último fim de semana deixou um grande desastre ambiental em Mato Grosso com mais de 20 mil focos de incêndio espalhados pelo Estado, o Amapá, o Pará, o Amazonas, o Mato Grosso do Sul e Tocantins.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apontam que entre os dias 1º de janeiro e 25 de agosto, foram registrados 107.133 focos de queimadas no país em 2024. O número representa um aumento de 75% em relação ao mesmo período de 2023.
Quando queimamos as nossas florestas destruímos árvores centenárias, matamos animais silvestres e assustamos a população rural que não tem para onde ir com as suas crianças, idosos, mulheres grávidas e animais. Foi isso que podemos ver no estado de São Paulo nos últimos dias 24 e 25 de agosto de 2024.
O fogo se alastrou no interior paulista e assustou muitos produtores rurais que perderam suas plantações e foram prejudicados por incêndios que segundo as autoridades 99,9% foi causado pela ação humana e sendo suspeito de serem criminosos. É triste saber que alguém queima florestas de propósito ou por uma questão de ignorância. Até a noite de ontem, 26 de agosto, já havia sido presas 04 pessoas todas acusadas de atearem fogos criminosos nas nossas florestas. É sobre isso que quero conversar mais com você, leitor.
O que faz uma pessoa queimar uma floresta propositalmente? Deixando um rastro de dor e desespero nas famílias por onde esse fogo vai passando.
Aulas foram suspensas, crianças e idosos foram parar nos hospitais com problemas respiratórios, estradas foram bloqueadas por causa da fumaça. Usinas fecharam as suas portas e produtores rurais assustados gritavam por um socorro que custou a chegar. Por que custamos tanto a salvar vidas no nosso país?
Essas pessoas presas acusadas de atearem fogos de propósito nas nossas florestas estavam a mando de quem? Ou simplesmente decidiram fazer um foguinho aqui e acolá e pronto. É difícil descobrir o que leva uma pessoa a andar com um galão de querosene nas mãos e uma caixa de fósforos para causar mal a tanta gente.
Não consigo me conter que sejam inocentes, pois a maldade alheia já ultrapassou o seu limite faz algum tempo e como dizia a nossa grande filósofa judia Hannah Arendt é a banalidade do mal sendo feita de uma forma cruel e sem se dar conta de que se estar verdadeiramente o cometendo com as próprias mãos. Fica dentro de mim uma desconfiança de que esses homens estavam cumprindo ordens de alguém, não sei quem, mas eles nem sabiam na verdade o que estavam fazendo. Como dizia Arendt, é uma multidão incapaz de fazer julgamento morais, apenas cumprem o que lhes mandam fazer. Vamos aguardar as investigações.
A banalidade do mal para Arendt é o ato elaborado sem o pensar, sem o refletir, sem o buscar argumentos, simplesmente agir sem tomar por si as consequências daquilo que se está sendo feito sendo levado por ordens ou um pensamento retrógrado ao bem. O homem pratica o mal sem dar por conta de que está o fazendo.
Ademais, perdemos um brigadista em Mato Grosso e mais dois funcionários de uma usina paulista que tentavam parar o fogo numa tentativa desesperada para que ele não cometesse mais danos à população. Tivemos os nossos heróis, mas as queimadas continuam no Pantanal e na Amazônia.
Em São Paulo, a baixa umidade do ar, os ventos, o clima seco contribuiu para que o fogo se alastrasse e causasse grandes danos aos produtores rurais. Combinado com todos esses fatores vem o problema humano, pessoas que fazem fogueiras em acampamentos inapropriados, soltam balões mesmo tendo uma lei proibindo este tipo de ação e bitucas de cigarros jogadas em qualquer local provocaram incêndios gigantescos principalmente na cidade de Ribeirão Preto. É o mal absoluto que cada um trazemos dentro de nós que está agindo ou estamos sendo comandados por uma força maior?
A situação de severa de estiagem que já vinha comprometendo a safra nas cidades de Pintagueiras e Bauru, também foi um agravamento para que o fogo se espalhasse e tomasse dimensões gigantescas.
As queimadas criminosas deixam um profundo lastro de dor e severos problemas à população rural. As pessoas entraram em desespero ao verem seus animais e suas plantações sendo queimadas e sem poderem fazer nada. O fogo se aproximando das suas casas, queimando seus gados e tomando proporções impossíveis de serem controladas.
Por mais esforços que as autoridades tenho feito neste fim de semana, a situação não pôde ser contida, infelizmente. Ficou a dor da perda das plantações, o prejuízo de mais de 1 bilhão no agronegócio segundo autoridades paulistas e várias pessoas feridas. Os hospitais ficaram lotados com pessoas sem poderem respirar direito. O drama dos paulistanos é grande para recuperar tudo o que foi perdido com essas queimadas.
Precisamos de um plano e da ação urgente das autoridades federais e municipais para que possamos parar com essas queimadas ou perderemos as nossas florestas e teremos um grave problema nos próximos dias com o tempo ficando cada vez mais quente e seco. É triste saber que num país de tantas árvores bonitas, animais silvestres quase em extinção estejam sendo mortos por ações de homens perigosos à nação.
É importante desde cedo educar às nossas crianças para que valorizem as florestas com suas fauna e flora, despertando-as para os perigos de colocarmos lixo em qualquer lugar, queimarmos lixo próximos de florestas e coisas que podem alastrar o fogo para outros locais. As crianças devem saber o quanto as florestas são importantes para o nosso bem-viver e isso só pode ser ensinado na escola pública.
Não adianta culpar o senhorzinho que estava queimando um lixo à beira da estrada, o homem que estava com um litro de querosene e fósforos nas mãos e os demais que foram presos, pois além da ação humana temos a ação desfavorável do clima seco que proporciona grandes desastres ambientais nas nossas queimadas. A não ser que estes homens estivessem causando o mal obedecendo ordens superiores e sem darem conta da dimensão dos seus erros.
As cadeias produtivas mais afetadas foram bovinocultura de corte, bovinocultura de leite, produção de cana-de-açúcar, fruticultura, heveicultura (cultivo de seringueiras) e apicultura. São dessas produções agrícolas que vêm os nossos alimentos para à mesa. Os homens e as crianças necessitam urgentemente serem educadas a respeitarem os produtores dos seus alimentos, a conhecerem de perto essas plantações a verem o quanto é difícil a vida de alguns produtores rurais.
Não é somente apagar o fogo e ponto final. É uma questão maior, muito mais gigante do que possamos imaginar.
Os países lá fora olham para o Brasil consternados porque sabem que podemos e temos tecnologias que podem evitar estas queimadas, podemos salvar as nossas florestas e ainda está em tempo de elaborarmos projetos e planos em busca disso. A formação de crianças e adultos que aprendam de uma vez por todas a não fazerem fogueiras em locais secos e, principalmente, a não soltarem fogos de artifícios próximos das florestas assustando os animais silvestres e podendo causar queimadas.
As queimadas deste fim de semana nos convocam para juntos pensarmos numa educação ambiental para além da escola, mas para aquelas pessoas que querem somente queimar uma pequena área para construírem uma casinha e acabam causando grandes incêndios florestais. Não é somente dando mais dinheiro ao homem do campo para ajudá-lo com as perdas geradas com as queimadas nas suas fazendas, usinas e plantações. É também educando a todos com propagandas na televisão e rádios conscientizando-os de que não se deve colocar fogo em qualquer lugar.
Precisamos atuar como guardiãs das nossas florestas e buscarmos salvar o máximo que pudermos de árvores e animais silvestres, não deixando que isso se repita. No Brasil, costuma-se resolver problemas quando eles já estão grandes demais. Não é assim que funciona. Faz anos que as queimadas no Pantanal e na Amazônia vêm nos alertando dos seus perigos.
Por mais que as autoridades queiram afirmar que os incêndios não são criminosos, é difícil de acreditar que haja tantas queimadas apenas por clima seco e baixa umidade do ar em várias regiões do país. Estão queimando as nossas florestas criminosamente, sim, para roubarem a nossa madeira, para abrirem estradas clandestinas e principalmente para criarem garimpos no meio da selva amazônica. Claro que em São Paulo os incêndios tiveram outras causas, mas tudo está interligado.
Tudo mata e destrói a nossa fauna e flora que são tão necessárias à sociedade. Que não precisemos ver mais cenas dramáticas com as deste último fim de semana e que as crianças possam verdadeiramente serem educadas para amarem o meio ambiente o preservarem como se fossem as suas próprias vidas.
Só sabe o que é um incêndio numa floresta quem já conviveu de perto com ele e eu já tive esta experiência com uma pequena floresta próxima da minha casa que em todo verão através da ação humana seja por ignorância ou por falta de educação ambiental soltavam fogos de artifícios ou bitucas de cigarro nela causando grandes incêndios que nos deixavam sem condições de respirar e quase matou idosos e crianças se não fosse a ação rápida dos bombeiros.
Vi nestes diversos incêndios da minha pequena floresta vários animais silvestres correndo desesperados pelas ruas, entrando dentro das casas dos moradores atrás de se salvarem do fogo. Mais uma vez o verão se aproxima, a vegetação está seca e um novo incêndio pode acontecer a qualquer momento próximo da minha casa. Temo pelas pessoas idosas e pelas crianças que sofrem agonizando com a fumaça e sem contar com as cinzas que o vento traz por dias para dentro das nossas casas sujando tudo.
Se os incêndios não são criminosos esses dois homens pegos com querosene e fósforos nas mãos no estado de São Paulo só podem ser totalmente ignorantes ao atearem fogos em florestas. Por que fariam isso? Com qual finalidade? Perguntas que ainda não temos respostas, mas sabemos que políticas públicas e educacionais sendo levadas às populações mais carentes sobre a importância da preservação ambiental podem evitar que esses homens continuem fazendo isso. Não é apenas prendendo essas pessoas por algum tempo, mas educando-as para uma preservação das florestas que só estão lá para nos ajudarmos a respirar melhor e nos dar o nosso alimento.
Para mim, tudo é uma questão de educação ambiental. É claro que o nosso país tem muitos outros fatores para elencar sobre as queimadas, mas se pudermos fazer a lição de casa com as nossas crianças desde pequeninas quem sabe possamos ver menos incêndios gigantescos como estes deixarem de acontecer num futuro próximo. Se investirmos em tecnologias nas nossas escolas técnicas com pesquisas e equipamentos que detectem focos de incêndios assim que eles começarem nos mais distantes locais.
É triste falar sobre as queimadas nas mais diferentes regiões do nosso país, porém é mais triste saber que podemos fazer algo para evitar que novos incêndios aconteçam e estas lições estão dentro das nossas casas ensinando às nossas crianças e idosos que não devemos fazer fogo em qualquer local, que o fogo pode matar, que o fogo é perigoso. E o mais correto no ditado que sempre foi dito pelos nossos avós “onde há fumaça, há fogo.” Tanto se fala e tão pouco se faz. Pensemos nas nossas ações e reflitamos para que deixemos de ser fumaça para evitarmos o fogo das nossas florestas.
Rosângela Trajano, Articulista do EcoDebate, é poetisa, escritora, ilustradora, revisora, diagramadora, programadora de computadores e fotógrafa. Licenciada e bacharel em filosofia pela UFRN e mestra em literatura comparada também pela UFRN. É pesquisadora do CIMEEP – Centro Internacional e Multidisciplinar de Estudos Épicos. Com mais de 50 (cinquenta) livros publicados para crianças, ministra aulas de Filosofia para crianças na varanda da sua casa, de forma voluntária. Além disso, mora pertinho de um mangue aonde vai todas as manhãs receber inspiração para poetizar.
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