AS MULHERES NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020.

 As mulheres nas eleições municipais de 2020

“É muito mais difícil matar um fantasma do que matar uma realidade”

Virginia Woolf (1882-1941)

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

[EcoDebate] O Brasil é um dos países do mundo com maior desigualdade de gênero na política e ocupa o 143º lugar no ranking da Inter-Parliamentary Union (IPU), pois na Câmara Federal há somente 15% de mulheres ocupando os assentos de deputadas federais. Com 50% ou mais mulheres no parlamento estão Ruanda, Cuba, Bolívia e Emirados Árabes Unidos.

Nas Câmaras Municipais a situação não é muito diferente, embora o Brasil tenha começado a adotar as políticas de cotas a partir das eleições de 1996, quando o percentual de vereadoras ficou pouco acima de 10% e o de prefeitas em torno de 5% (ver Alves, 11/11/2020). Os números melhoraram nos anos seguintes, mas o déficit democrático de gênero se mantém elevado.

Em 2016 as mulheres conquistaram 13,5% das vagas das Câmaras Municipais e deram um salto para 16% em 2020. Foi um dos maiores acréscimos do atual século, mas é uma percentagem muito longe da paridade de gênero (50% a 50% para cada sexo). No ritmo do avanço de 2016 para 2020 a paridade poderá ser alcançada após 14 eleições, ou seja, 56 anos. Assim, o Brasil alcançaria a paridade de gênero nas câmaras municipais no ano de 2076.

Em relação às prefeituras (não tem cotas), o ritmo é ainda mais lento. No ritmo do avanço das últimas duas eleições a paridade seria atingida em 76 eleições, ou 304 anos. Portanto, a paridade de gênero nas prefeituras poderia ser atingida no ano de 2324.

Evidentemente, tanto tempo para se conseguir justiça de gênero na política é inaceitável e o país precisa encontrar uma forma de acelerar a inserção feminina nos espaços de poder em todos os níveis da Federação. Por exemplo, pode-se elevar o percentual de mulheres candidatas para 50% já nas próximas eleições.

No caso das Câmaras Municipais das capitais das Unidades da Federação a situação é bem melhor, embora também distante da paridade de gênero. A tabela abaixo mostra o percentual de mulheres eleitas para vereadoras nas capitais de 2008 a 2020. A capital com menor percentual de mulheres eleitas em 2020 foi João Pessoa, com 3,7%. Na capital da Paraíba o percentual de mulheres caiu em relação as eleições anteriores.

Já em Porto Alegre apresentou a maior percentagem de mulheres eleitas em 2020 entre as capitais, com 30,6%, número bem superior aos 11,1% de 2016. O aumento foi de quase 3 vezes. Em Belo Horizonte, a participação feminina passou de 9,8% em 2016 para 26,8% em 2020. Em Florianópolis que tinha zero mulheres na Câmara em 2008 e 2012, passou para 4,3% em 2016 e para 21,7% em 2020.

A maioria das capitais apresentou aumento da inclusão feminina. Na média, a participação feminina nas Câmaras das capitais é maior do que a média obtida nos demais municípios brasileiros.

A novidade é que as regiões Sul e Sudeste ultrapassaram o Nordeste em percentual feminino na vereança. Mas em todos os lugares a meta de 50% ainda está distante.

Do ponto de vista de raça/cor, as candidaturas brancas conquistaram 53,5% das vagas de vereadores, as candidaturas negras (pretas + pardas) conquistaram 44,7%, as amarelas conquistaram 0,4% e as indígenas conquistaram 0,3% das vagas. A menor representação é da população indígena. A população negra não conquistou a paridade, mas o percentual está próximo de 50%. Portanto, as eleições municipais mostrou que a desigualdade de gênero é maior do que a desigualdade de raça/cor.

A caminhada para um país com menores desigualdades sociais e com maior equidade de gênero ainda tem muitos passos para percorrer. A sociedade precisa redobrar os esforços para construir uma nação mais justa e com igualdade de oportunidade para toda a população brasileira.

José Eustáquio Diniz Alves
Colunista do EcoDebate.
Doutor em demografia, link do CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2003298427606382

Referências:

ALVES, JED. Mulheres são mais de 30% das candidaturas das eleições 2020, Ecodebate, 11/11/2020 https://www.ecodebate.com.br/2020/11/11/mulheres-sao-mais-de-30-das-candidaturas-das-eleicoes-2020/

ALVES, JED. O perfil do eleitorado brasileiro por idade e sexo em 2020, Ecodebate, 21/10/2020

https://www.ecodebate.com.br/2020/10/21/o-perfil-do-eleitorado-brasileiro-por-idade-e-sexo-em-2020/

ALVES, JED. Dia Internacional da Mulher: Condorcet e Olympe de Gouges, Ecodebate, 02/03/2018 https://www.ecodebate.com.br/2018/03/02/dia-internacional-da-mulher-condorcet-e-olympe-de-gouges-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 25/11/2020

SAIBA QUAIS SÃO OS ALIMENTOS COM MAIS AGROTÓXICOS PROIBIDOS.

Saiba quais são os alimentos com mais agrotóxicos proibidos

Laranja, pimentão e goiaba: alimentos campeões de agrotóxicos acima do limite

 

Fonte: Agência Pública

Resumo:

Saiba quais são os alimentos com mais agrotóxicos proibidos ou acima do volume permitido e aqueles que oferecem risco imediato à saúde do consumidor. Cálculo de intoxicação da Anvisa ignora crianças com menos de 10 anos

Por Pedro Grigori, Bruno Fonseca, Agência Pública

A Anvisa usou tom otimista na publicação do relatório do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos com resultados de testes feitos em frutas e legumes entre 2017 e 2018. Mas o documento não colocou de forma clara informações de alto interesse público que foram destaque na divulgação de relatórios anteriores. Por exemplo, quais são os alimentos em que mais foram detectados agrotóxicos em doses problemáticas? A Agência Pública e a Repórter Brasil analisaram os dados brutos do relatório em busca dessa e de outras respostas. 

A agência divulgou que, no geral, 23% dos alimentos testados tinham agrotóxicos proibidos ou acima do volume permitido. Mas esse quadro é ainda mais preocupante quando se olha alguns alimentos específicos.

Como ocorreu em anos anteriores, o pimentão foi o campeão de problemas. Em cada 10, oito tinham agrotóxicos proibidos ou acima do permitido. A novidade nesta edição do relatório foi o segundo lugar para a goiaba, que teve 42% das amostras testadas com doses acima do recomendado ou agrotóxicos proibidos. Em seguida ficaram a cenoura com 39% de desconformidade,  e o tomate com 35%.

Além desses alimentos, também fazem parte da análise amostras de abacaxi, alface, alho, arroz, batata-doce, beterraba, chuchu, laranja, manga e uva (confira os resultados sobre cada um deles na arte acima). As coletas foram realizadas entre agosto de 2017 e junho de 2018 pelas Vigilâncias Sanitárias Estaduais e Municipais em todos os estados — apenas o Paraná ficou de fora. 

É a Anvisa que determina qual agrotóxico pode ser usado e qual a quantidade máxima de resíduo que pode ficar em cada alimento, o chamado Limite Máximo de Resíduos (LMR). De acordo com a agência, a detecção de agrotóxico acima do LMR não significa necessariamente risco à saúde do consumidor. Nesses casos, segundo a Anvisa, é necessário fazer outra avaliação específica sobre os riscos. 

“Se foi detectado acima do limite é porque ocorreu um uso desnecessário, o agricultor usou mais agrotóxico do que precisava, seja por não seguir a bula, por não ter sido orientado ou porque a praga não estava morrendo”, explica a toxicologista e pesquisadora da Fiocruz Karen Friedrich. 

Laranja pode intoxicar consumidor

Nas avaliações específicas para identificar a quantidade de agrotóxico que pode gerar problemas à saúde de quem come o alimento, a Anvisa criou um novo método para avaliar o risco agudo (a curto prazo) e crônico (a longo prazo). Para isso, a agência usou dados sobre quanto os brasileiros consomem em média de cada alimento e o peso corpóreo dos consumidores a partir de 10 anos de idade. 

Ou seja, a Anvisa ignora o risco para crianças de zero a 10 anos, grupo cuja saúde é ainda mais suscetível à intoxicação porque tem peso inferior ao dos adultos. Questionada pela reportagem, a agência confirmou a informação e atribuiu a falha à limitação da Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE, usada como base para a avaliação.

A partir deste cálculo, a agência concluiu que não há casos de risco crônico nos alimentos analisados e apenas 41 frutas e legumes tem potencial de risco agudo. Desses, 27 eram laranjas. Ou seja, a cada 14 laranjas vendidas nos mercados, uma tinha agrotóxico suficiente para causar uma intoxicação imediata em quem consumiu – um cenário preocupante para um país onde a fruta é consumida com frequência. 

“O risco agudo inclui uma gama de sintomas como enjoo, dor de cabeça, alteração do ritmo cardíaco e respiratório, em alguns casos podendo levar a pessoa a ser hospitalizada”, explica Karen, da Fiocruz. 

Cinco laranjas analisadas apresentaram mais de cinco vezes o limite de segurança de exposição, todas para o agrotóxico carbofurano, um inseticida proibido no Brasil desde 2017 devido aos efeitos neurotóxicos. Este produto pode afetar o desenvolvimento, incluindo efeitos nos fetos, funcionais e comportamentais.

Especialistas alertam que o problema pode não estar apenas na laranja.  A pesquisadora da Fiocruz faz críticas ao método de avaliação para risco à saúde humana, apontando que uma das falhas é a análise isolada dos agrotóxicos. “Os resultados mostram que a mistura é frequente. Interações entre os agrotóxicos podem gerar efeitos aditivos e sinérgicos que necessariamente impactam o cálculo”, explica Karen. 

Outra crítica é em relação ao cálculo de quanto o brasileiro consome. Segundo o relatório, a abordagem da Anvisa “parte do princípio de que é improvável que um indivíduo consuma grande porção de dois ou mais alimentos diferentes, em um curto período, contendo resíduos do mesmo agrotóxico nas maiores concentrações detectadas”.

Para Karen, o relatório erra ao não considerar que “a pessoa come diferentes alimentos por dia, que podem conter resíduos de diversos agrotóxicos com efeitos danosos para a saúde”. 

21 agrotóxicos no mesmo alimento 

Segundo análise independente deste mesmo relatório conduzida pelo Grupo de Trabalho de Agrotóxicos da Fiocruz, em 34% das amostras foram identificadas misturas de agrotóxicos, variando de dois a 21 tipos diferentes de ingredientes ativos. Os produtos que apresentaram maior percentual de mistura de agrotóxicos foram o pimentão (95%), cenoura (73%) e tomate (68%).

Foram pesquisados até 270 agrotóxicos diferentes no total, 16% a mais do que na edição anterior do relatório. No geral, o agrotóxico mais encontrado foi o imidacloprido, que apareceu em 16% dos casos. O inseticida é o oitavo agrotóxico mais vendido no Brasil, com 10 mil toneladas comercializadas em 2018, segundo o Ibama. Ele é um neonicotinoide, derivado da nicotina que tem capacidade de se espalhar por todas as partes da planta. Ou seja, descascar o alimento ou lavá-lo não é suficiente para retirar todos resíduos. Ele também é fatal para polinizadores como a abelha. 

Logo depois, aparecem os fungicidas tebuconazol e o carbendazim — este último proibido na União Europeia, Estados Unidos, Canadá e Japão por causar mutação nos genes e problemas reprodutivos.

Mas o agrotóxico que mais preocupou a Anvisa no relatório é o acefato, quinto mais vendido no Brasil, com 24,6 mil toneladas por ano. Ele é o sétimo mais encontrado e é o que mais apareceu em alimentos para os quais não é permitido, em 314 casos.

O acefato foi destaque em levantamento publicado pela Agência Pública e a Repórter Brasil sobre casos de depressão e suicídio envolvendo agrotóxicos. Ele faz parte dos organofosforados, uma classe de agrotóxicos comprovadamente neurotóxicos que podem desenvolver alterações no sistema nervoso do seres humanos, causando, entre outros problemas, casos severos de depressão. 

O potencial neurotóxico é um dos motivos que fez a União Europeia banir o acefato. No Brasil, ele passou por reavaliação, e em 2013 a Anvisa decidiu mantê-lo no mercado, mas com restrições. Entre elas, a proibição nas culturas de tomate e pimentão e fumo, entre outros que não são alimentos. 

Mesmo proibido para essas culturas, o acefato foi identificado em 41% dos pimentões e 21% dos tomates. 

No relatório, a Anvisa destaca a situação deste agrotóxico como preocupante e diz que as ações de mitigação não foram suficientes para redução significativa das irregularidades, que podem ter impacto sobre a saúde do trabalhador. “Por isso, recomenda-se avaliar a efetividade das medidas já adotadas e verificar a necessidade de propor novas ações ou ampliar as restrições regulatórias”, diz. 

De acordo com a assessoria de imprensa da Anvisa, os resultados não indicaram situações de risco ao consumidor, mas sim ao trabalhador rural. A agência informou que colocará nova regulamentação sobre o acefato em consulta pública. 

A Anvisa ainda não tem previsão de quando vai divulgar a próxima avaliação sobre agrotóxicos na comida, com análises feitas entre 2018 e 2019. De acordo com a Anvisa, “após a publicação da última edição, as Vigilâncias Sanitárias dos Estados e Municípios notificaram os pontos varejistas sobre os resultados dos seus estabelecimentos para que eles possam tomar as medidas necessárias junto aos seus fornecedores”. 

As secretarias de Agricultura também foram informadas, para que possam orientar os profissionais envolvidos no processo produtivo do setor primário. Confira a íntegra da resposta da Anvisa.

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 23/10/2020

OS MANGUES ESTÃO ENTRE OS SISTEMAS NATURAIS MAIS AMEAÇADOS DO PLANETA.

 Os mangues estão entre os sistemas naturais mais ameaçados do planeta

Os mangues estão entre os ambientes mais ameaçados do planeta. Entrevista especial com João Meirelles

Os manguezais são fundamentais para combater as mudanças climáticas e contribuem para os serviços ambientais planetários, diz o diretor do Instituto Peabiru

Rio de Janeiro – Manguezais da Área de Proteção Ambianetal(APA) de Guapi-Mirim e Estação Ecológica da Guanabara, região hidrográfica da Baía de Guanabara, Guapimirim, região metropolitana do Rio de Janeiro. (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Por: Patricia Fachin, IHU

A revogação de algumas resoluções ambientais pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente – Conama, entre elas a 303/2002, que trata da proteção dos manguezais e faixas de restinga do litoral brasileiro, gerou descontentamento entre os ambientalistas. Isso porque “os mangues estão entre os ambientes mais ameaçados do planeta”, diz João Meirelles à IHU On-Line. Segundo ele, há exemplos de desaparecimentos de mangues em todo o litoral brasileiro. “É casa de praia em cima de mangue, são as cidades crescendo, bois e búfalos destruindo mangues, como no Marajó (PA), a agricultura, as fazendas de camarão no Nordeste… E, com as mudanças climáticas, isto tende a piorar, pois o mar, mesmo que suba alguns centímetros, muda a paisagem rapidamente e o mangue não consegue acompanhar”, diz.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, o diretor do Instituto Peabiru, organização sem fins lucrativos cuja missão é valorizar a diversidade cultural e ambiental e apoiar processos de transformação social na Amazônia, explica os serviços ambientais prestados pelos manguezais para a fauna e flora. “Do ponto de vista físico, os mangues criam solo, pois abaixo daquela lama – matéria orgânica em decomposição – em geral, há areia, pobre em qualquer matéria orgânica. Os seres em decomposição se transformam nesta sopa de nutrientes, que será reabsorvida pelos seres vivos, a começar pelas próprias árvores, altamente interessadas nestes minerais trazidos, literalmente, a seus pés”, afirma.

Meirelles também destaca que os mangues alterados têm baixa resiliência para voltarem ao que eram, quando destruídos e, por isso, é fundamental que sejam protegidos por unidades de conservação. “Mas proteger apenas os mangues não é suficiente, pois com o desmatamento dos ambientes no entorno dos manguezais, haverá menos água doce disponível, e, além disso, a areia entupirá as áreas onde era água e mangue, e estes acabam morrendo”, adverte.

João Meirelles é graduado em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas de São Paulo – Eaesp-FGV, é empreendedor social e escritor. Residente em Belém, Pará, trabalha na facilitação e fortalecimento de capacidades humanas de associações de agricultura familiar, pescadores, ribeirinhos, quilombolas e grupos e povos tradicionais da Amazônia Oriental. É autor de, entre outros, Grandes Expedições à Amazônia Brasileira, Vol. I – 1500 a 1930, Vol. II – século XX (São Paulo: Editora Metalivros, 2010) e Ouro da Amazônia (Rio de Janeiro: Editora Ediouro, 2006). Também integra o Fórum Amazônia Sustentável.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Os ambientalistas argumentam que a revogação das Resoluções 302 e 303 do Conama colocará em risco os manguezais da Amazônia. O que são, qual sua importância ambiental e as principais características das áreas de manguezais?

João Meirelles – Em primeiro lugar, os mangues são florestas, tanto é que, antigamente, chamava-se este tipo de paisagem de “floresta de mangue”. Do ponto de vista físico, os mangues criam solo, pois abaixo daquela lama – matéria orgânica em decomposição – em geral, há areia, pobre em qualquer matéria orgânica. Os seres em decomposição se transformam nesta sopa de nutrientes, que será reabsorvida pelos seres vivos, a começar pelas próprias árvores, altamente interessadas nestes minerais trazidos, literalmente, a seus pés.

IHU On-Line – Qual é o impacto ambiental de construir empreendimentos ou permitir o desenvolvimento da agricultura nestas áreas?

João Meirelles – Se os mangues são alterados, aterrando-se para fazer casas, abrir ruas e estradas, derrubando árvores para lenha, jogando lixo, para criação de camarão, empreendimentos turísticos etc… haverá forte impacto local e regional. O mangue, como os demais sistemas naturais, tem limitada capacidade de resistir a mudanças. Na verdade, o mangue tem baixa resiliência, ou seja, sua habilidade de voltar ao que era exige bastante tempo. Assim, se a velocidade da destruição for maior que a capacidade natural de recuperação, teremos um ambiente degradado.
Por isto é fundamental que todos os manguezais sejam protegidos por unidades de conservação. Mas proteger apenas os mangues não é suficiente, pois com o desmatamento dos ambientes no entorno dos manguezais, haverá menos água doce disponível, e, além disso, a areia entupirá as áreas onde era água e mangue, e estes acabam morrendo.

O mangue, como os demais sistemas naturais, tem limitada capacidade de resistir a mudanças – João Meirelles

IHU On-Line – Qual é a situação ambiental dos mangues hoje?

João Meirelles – Os mangues estão entre os ambientes mais ameaçados do planeta. Temos exemplos de desaparecimento de mangues em todo o litoral brasileiro: é casa de praia em cima de mangue, são as cidades crescendo, bois e búfalos destruindo mangues, como no Marajó, a agricultura, as fazendas de camarão no Nordeste… E, com as mudanças climáticas, isto tende a piorar, pois o mar, mesmo que suba alguns centímetros, muda a paisagem rapidamente e o mangue não consegue acompanhar.

Isto já está ocorrendo, não se trata de um fenômeno a ocorrer, é um fato medido cientificamente. E, entre as regiões mais impactadas, estão os manguezais do Norte do Brasil. Importante considerar que a maior parte das espécies de peixes marinhos depende, de alguma forma, dos manguezais para a sua procriação ou alimentação. Esses prestam-se como local de vida, reprodução e refúgio para centenas de espécies de moluscos, crustáceos e aves, entre outros animais. E sem falar que os mangues são um anteparo para as fortes marés e protegem o continente da erosão. Nos mangues do Norte do Brasil, estão alguns dos manguezais mais ricos do mundo em termos de diversidade de espécies animais.

A maior parte das espécies de peixes marinhos depende, de alguma forma, dos manguezais para a sua procriação ou alimentação – João Meirelles

Associado ao mangue estão as praias, os campos gramados, que se chamam de campos apicum, e outras paisagens de transição. O Museu Goeldi, como parte do projeto Casa da Virada, em parceria com o Instituto Peabiru identificou um novo tipo de paisagem associado ao ecossistema – a “Mata Amazônica Atlântica”. É uma “mata amazônica” que fica na beira do Oceano Atlântico, daí seu nome. O que caracteriza esta paisagem é a presença de determinadas espécies de árvores, como o bacurizeiro e o umirizeiro. Tanto estas como outras paisagens estão desprotegidas, ameaçadas.

Nos mangues do Norte do Brasil, estão alguns dos manguezais mais ricos do mundo em termos de diversidade de espécies animais – João Meirelles

IHU On-Line – Como estão os mangues da faixa contínua na Amazônia?

João Meirelles – Para as organizações científicas e ambientalistas, os manguezais do Pará e Amapá estão entre os mais bem preservados do planeta. Estariam, também, entre os mais biodiversos em termos da vida marinha, abrigando grande diversidade de moluscos, peixes, camarões, caranguejos, além de avifauna e mamíferos marinhos.

As autoridades ambientais deveriam propor como conservar os manguezais, expandindo unidades de conservação, criando corredores ecológicos e protegendo os ambientes que precisam ser urgentemente restaurados. Cada metro quadrado de manguezal é fundamental para combater mudanças climáticas, manter a vida marinha e costeira e contribuir para os serviços ambientais planetários.

(EcoDebate, 26/10/2020) publicado pela IHU On-line, parceira editorial da revista eletrônica EcoDebate na socialização da informação.

[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos Unisinos, em São Leopoldo, RS.]