quarta-feira, 26 de abril de 2017

ONU E BRASIL : PRINCIPAIS DESAFIOS DAS CIDADES BRASILEIRAS.

Sistema ONU no Brasil participa de encontro com prefeitos para discutir a implementação dos ODS

Representantes de agências da ONU participam nesta semana – de 24 a 28 de abril –, em Brasília, do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que discutirá soluções para os principais desafios das cidades brasileiras.


! E até sexta-feira, milhares de participantes vão contribuir para a reinvenção da governança nas cidades.
Representantes de agências da ONU participam nesta semana – de 24 a 28 de abril –, em Brasília, do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que discutirá soluções para os principais desafios das cidades brasileiras.
Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), o evento bianual reúne prefeitos de todo país, além de ministros, parlamentares, secretários municipais e estaduais, pesquisadores, estudantes e integrantes de delegações estrangeiras e organismos internacionais.
A edição deste ano discutirá também a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos contextos estaduais e municipais, parte da agenda de desenvolvimento aprovada pelos Estados-membros das Nações Unidas no fim de 2015 e que deve ser cumprida até 2030.
A expectativa é de que o Encontro, realizado no Estádio Nacional Mané Garrincha, reúna ao menos 10 mil participantes. Com salas temáticas, arenas de diálogo e atividades culturais, o evento tem apoio de mais de 100 instituições nacionais e internacionais.
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, enviou uma mensagem ao encontro afirmando ser fundamental adaptar a Agenda 2030 sobre o desenvolvimento sustentável às realidades locais.
“Tenho profunda satisfação em me dirigir a todos vocês nesse Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. A construção de sociedades inclusivas e sustentáveis é um dos maiores desafios desse século, e o engajamento de diferentes setores é fundamental para que, juntos, consigamos erradicar a pobreza, promover o crescimento econômico, criar sociedades pacíficas e combater as mudanças climáticas”, disse Guterres (acesse abaixo na íntegra).
Participação das Nações Unidas
Parceiro da FNP desde o primeiro EMDS, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) colaborou com a Frente na coordenação do evento, buscando alinhamento com os ODS. Responsável por duas salas temáticas, o PNUD contará nelas com a participação de outros organismos das Nações Unidas. Além disso, assinará, no evento, um Protocolo de Intenções com a FNP e a Caixa para viabilizar a segunda fase do Observatório dos Consórcios Públicos. Também terá participação em apresentação especial no formato TED sobre ODS na gestão municipal.
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) acompanhará a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo na mesa de debates “Cidades inclusivas e igualitárias”, que ocorrerá na terça-feira (25), às 9h (horário de Brasília), na sala temática “Cidadania, participação social e o direito à cidade”.
O debate com o ACNUR abordará soluções que busquem tornar os espaços urbanos mais inclusivos, considerando as oportunidades e necessidades de migrantes e refugiados.
Ainda na mesa “Cidades Inclusivas e Igualitárias”, o especialista da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Andrés Morales (Uruguai), fará apresentação no debate “Solução Inovadora: Coalizão Internacional de Cidades Inclusivas e Sustentáveis (ICCAR) e Coalizão Latino-Americana e Caribenha de Cidades contra a Discriminação, o Racismo e a Xenofobia”.
Na quarta-feira (26), às 16h30, durante a cerimônia de posse da diretoria da FNP, a UNESCO lança a Coalizão de Cidades contra o Racismo e a Discriminação, com a presença do especialista no tema Andrés Morales e da representante adjunta do escritório da UNESCO no Brasil, Marlova Noleto. Na ocasião, os prefeitos serão convidados a aderirem à Coalizão Latino-Americana e Caribenha e ao Plano de Ação de 10 Pontos.
A UNESCO também estará presente em debate da Sala temática 18, quando a oficial de projeto de cultura, Isabel de Paula, participa da mesa 2 sobre “Garantir o acesso às atividades culturais e a participação dos jovens na criação de produtos culturais”, prevista para terça-feira (25), às 9h.
O Fundo de População da ONU (UNFPA) indicou debatedores e participa como mediador das mesas “Cidades inclusivas e igualitárias” e “Construir políticas inter-setoriais para crianças, adolescentes e jovens como instrumentos para a inclusão social no município”.
Outras mesas que terão participação do UNFPA incluem “Contribuir para o enfrentamento à violência contra adolescentes ou jovens” e “Desigualdades, desproteções e territórios: o papel do governo local”.
Já a ONU Mulheres participará de debates sobre políticas para as mulheres, igualdade de gênero e sustentabilidade na administração municipal.
Na terça-feira (25), às 14h15, o tema “Igualdade de Gênero e a Participação Política de Mulheres no Nível Local” será abordado pela representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, pela professora da Universidade de Brasília, Lia Zanotta, e pela senadora Regina Sousa.
Na sexta-feira (28), a gerente de programas da ONU Mulheres, Joana Chagas, apresentará a iniciativa Orçamentos Sensíveis a Gênero, voltado à inclusão da perspectiva de gênero nos orçamentos públicos. A apresentação ocorrerá na mesa de debate “Financiamento e implementação da Agenda 2030 no meu município”, programada para as 9h.
As mesas das quais a ONU Mulheres participará incluem moderação de representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que por sua vez promove oito mesas temáticas.
Na sala temática “Cidadania, participação social e o direito à cidade”, as mesas de debate do PNUD discutirão as ferramentas para promover a participação no município; igualdade de gênero e participação política de mulheres no nível local; cidades inclusivas e igualitárias; e as redes sociais como forma de participação social. Na sala “Financiamento e implementação da Nova Agenda Urbana e dos ODS”, o PNUD tem mais quatro mesas de debate: “A relevância da Agenda 2030 para os municípios”, “Benefícios da Implementação da Agenda 2030 no município”, “A Nova Agenda Urbana como oportunidade de investimento no meu município”e “Financiamento e implementação da Agenda 2030 no meu município”.
Temas como a nova agenda urbana e oportunidades de investimento, financiamento e benefícios da implementação da Agenda 2030 e a relevância dos ODS para os municípios serão discutidos na Sala Temática “Financiamento e implementação da Nova Agenda Urbana e dos ODS”.
Financiado pela ONU Meio Ambiente e pelo World Resource Institute Brasil, o painel “Como transformar as cidades por meio do transporte a pé e de bicicletas” tratará de opções de mobilidade de baixo carbono. O debate está agendado para dia 27 às 9h.
Serviço:
IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável
Data: de 24 a 28 de abril.
Local: Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília.
Acesse o site do evento para a programação completa: http://www.emds.fnp.org.br/
Localize a ONU no evento:
Sala temática 9: Financiamento de Implementação da Nova Agenda Urbana e dos ODS
Mesa 9.1 – A relevância da Agenda 2030 para os municípios.
Mesa 9.2 – A Nova Agenda Urbana como oportunidade de investimento no meu Município
Mesa 9.3 – Benefícios da implementação da Agenda 2030 no município
Mesa 9.4 – Financiamento e implementação da Agenda 2030 no meu município.
Sala temática 12: Desafios da mobilidade urbana
Mesa 12.1 – Como qualificar o transporte coletivo e atrair novas fontes de recursos
Sala temática 17: Cidadania, participação social e o direito à cidade
Mesa 17.1: Ferramentas para promover a participação no município.
Mesa 17.2 – Cidades inclusivas e igualitárias.
Mesa 17.3 – Igualdade de gênero e participação política de mulheres no nível local.
Mesa 17.4 – As mídias sociais como forma de participação social e disseminação da informação.
Sala temática 18: Responsabilidades das políticas setoriais com a Juventude
Mesa 18.1 – Construir políticas intersetoriais para crianças, adolescentes e jovens como instrumentos de garantia de direitos e inclusão social no município
Mesa 18.2 – Garantir o acesso às atividades culturais e a participação dos jovens na criação de produtos culturais
Mesa 18.3 – Contribuir para o enfrentamento à violência contra adolescentes ou jovens

Sala temática 19: Conhecer e intervir: desafios dos governos locais no enfrentamento das desigualdades sociais
Mesa 19.1 – Desigualdades, desproteções e territórios: o papel do governo local
Fonte : ONUBR

SECA E RESILIÊNCIA NA ÁFRICA ORIENTAL

Seca e Resiliência na África Oriental – Como os camponeses e pastores enfrentam a fome
Fonte : África Oriental. Mapa: Wikipedia
Já não se trata de medidas preventivas a serem adotadas para evitar problemas futuros: a mudança climática já está em marcha e seus efeitos são devastadores principalmente nas regiões suscetíveis à seca. Ironicamente, são os países mais pobres os que menos poluem e os que sofrem o impacto maior. As esperanças contudo, resistem. Os agricultores da África contra-atacam e sua resiliência é crítica para a segurança de nossos alimentos.

Sem o respaldo de subsídios governamentais e de leis que protejam os direitos dos camponeses como ocorre em outros países desenvolvidos, os homens do campo na África ganham as próprias vidas resistindo às mais rígidas das condições econômicas e ambientais. Secas e carestias severas têm sido um problema contínuo que nas últimas décadas veio agravando-se na África Oriental afetando a dezenas de milhões de pessoas e seus rebanhos. Adiante fornecemos exemplos de uma crise em ato em Quênia, Tanzânia e Uganda em 2017, que pode ser a pior dos últimos 70 anos.

No Quênia, o Governador do distrito de Marsabit, Ukur Yatani, conta-nos que “a situação da seca torna-se pior e pode levar à perda de vidas se o governo protelar medidas de intervenção urgentes.” Os pastores nômades cujo sustento depende dos rebanhos foram os que mais sofreram o impacto da seca. Tumal Orto oriundo de North Horr, um sub município de Marsabit e membro da rede Indígena de Terra Madre declarou, “deparamo-nos com um desafio enorme quando vemos secar todos os poços (o mais próximo situa-se a 80 km de nossa aldeia), não há pastos para os animais, não há alimento para as pessoas e a situação piora.” No Município de Baringo, houve uma redução drástica na produção leiteira. Isaac, um pastor, disse-nos “as distâncias até os poços de água potável estão aumentando e coloca as vidas das pessoas e dos animais em perigo. O governo lançou uma iniciativa para comprar cerca de 100.000 animais procedentes das áreas mais afetadas pela seca tentando assim amparar os agricultores face aos possíveis prejuízos causados pela seca e perda de pastos.”

Nos pomares Kiti family community garden (Pomar familiar comunitário de Kiti) e Michinda school garden (Pomar escolar de Michinda) do Slow Food, a falta de chuva fez com que os pássaros destruíssem as sementes de sassafrás, bredo-branco, sorgo e painço. “Antes que o sorgo e o painço estivessem prontos para a colheita, os pássaros os comeram, deixando-nos sem as sementes para a safra do próximo ano” disse Jackson, patrocinador da horta escolar de Michinda.

Na região Oeste de Uganda, uma das Fortalezas de Slow Food a Teso Kyere finger millet varieties (Variedades de milho miúdo Teso Kyere) sofreu uma consistente perda de sementes além da destruição da colheita de bananas entre outras plantações. Além disso, as variedades híbridas comercializadas como sendo resistentes à seca não saíram-se nada bem. De fato, os cultivadores de painço da região Teso mostram que as variedades locais tiveram um rendimento melhor com relação às híbridas. Em outra região, no denominado ‘Corredor Pecuário’ do país, 5 meses sem chuvas significaram para as famílias não apenas a perda de algumas reses e sim a perda de rebanhos, obrigando os criadores a percorrerem longas distâncias em busca de pastos para os animais sobreviventes. Os integrantes da Fortaleza Slow Food Ankole Long–Horned Cattle (Bovinos da raça Ankole Long-horned) tiveram que percorrer à pé mais de 40 km para encontrar pastos aceitáveis. A situação é agravada pela queda do preço do mercado de bovinos que foi severa nessas áreas. Em Nakasongola, o preço médio por uma rês caiu de 500.000 Shilings Ugandenses para menos de 50.000.

O Centro e Norte da Tanzânia tiveram escassíssimas chuvas este ano e muitas das lavouras dessas regiões não cresceram. Mnayah Mwambapa, membro da rede de Slow Food na Tanzânia, contou-nos como os conflitos entre camponeses e pastores têm aumentado: “Devido à falta de pastos para seus rebanhos, os pastores têm invadido os campos vizinhos para alimentar seus animais.” A região do Kilimanjaro sofreu escassez de água e secas prolongadas. Em Kigoma, a escassez de chuvas e o declínio do rendimento das lavouras são evidentes.

Não obstante os longos períodos de escassez de chuvas na África Oriental, os camponeses e pastores de Quênia, Tanzânia e Uganda, têm tido sucesso no uso dos conhecimentos tradicionais para sobreviverem à seca atual. Como conseguem produzir suas safras e conservar seus rebanhos?

Adrofina Gunga, membro da rede de Slow Food em Dar es Salaam explica como ela e seu filho obtiveram colheitas de sua plantação de girassóis. “Depois de termos visto a perda da safra de milho em Kigoma, meu filho resolveu cultivar girassóis, e deu certo.”

No Quênia, a estiagem foi severa e teve início em 2016 e os agricultores passaram mais de 5 meses sem chuvas. Assim mesmo, Salome Njeri Mwangi, coordenadora do pomar familiar Karirikania Family Garden (Pomar Familiar de Karirikania) de Slow Food no Quênia e representante da Fortaleza Mau Forest Dried Nettles (Urtigas secas da Floresta Mau) nos contou que seu pomar ainda estava verde. “Mesmo que estejamos já ha alguns meses sem chuva e que meu pomar não tenha um bom aspecto, ele ainda está verde e possui algumas verduras (como uma variedade local de couve, amaranto, urtiga, cebolinhas, erva-moura, etc.) e frutas (como tomate-de-árvore, melão-pepino, morangos, etc.), tubérculos (como mandioca, batata-doce e batata) e leguminosas (como favas e feijão-frade) dos quais ainda nos nutrimos visto que os preços dispararam em decorrência do aumento da demanda e da escassez de abastecimento.” Ela conta que o segredo para derrotar a seca está em garantir a fertilidade do solo. Disse-nos que conseguiu obter uma melhor capacidade de retenção de água dos solos aplicando a cobertura de palhagem às plantas obtendo assim que a demanda de irrigação fosse menor. Ela também explicou a importância de cultivar variedades resistentes à seca que requerem menor quantidade de água. “Temos que cultivar mandioca, urtiga, inhame, feijão comum, grão-de-bico, ervilha-de-angola, sorgo, painço e verduras nativas como amaranto ou erva-moura.”

Tumal Orto do Município de Marsabit contou-nos: “Meus antepassados criaram camelos e cabras por gerações ao longo de 235. Eu ainda os crio e não importa em que situação me encontre, eu sobrevivo à seca. Durante os períodos de abundância, sempre consumo pensando no futuro. É assim que nos preparamos. O segredo da resiliência é adotar uma “capacidade de adaptação” para garantir que se terá o suficiente tanto nos períodos de abundância como nos de carestia, conseguindo evitar mortes. Antes da seca, todos os meus animais estavam em boas condições e agora ainda tenho 90% das reses que tinha. Nenhuma das reses morreu por falta de água ou de alimento e estão saudáveis por causa da capacidade de adaptação. Creio que se todos obedecêssemos mais a esse princípio os pastores estariam numa situação melhor.”

O problema, é claro, não fica limitado a esses países. Na Somália, a população enfrenta uma das piores secas de que se tem memória e com menos ajudas vindas do perenemente fraco governo. Na Somália, assim como ocorre em outros países, são os próprios agricultores que tentam encontrar as soluções para produzirem a quantidade de alimentos que a população necessita.

Citando as palavras de Carlo Petrini durante a conferência COP22 que levou ao Acordo de Paris, “Para abordar o problema do aquecimento global, é imprescindível que os governos renovem e incrementem o compromisso de limitar as emissões. Mas isto, por si só, não é suficiente. É preciso também uma mudança dos paradigmas econômicos, sociais e culturais que possam transformar radicalmente o atual sistema de produção de alimentos.” Os governos dos países mais ricos e poluidores, movem-se lentamente na implementação de leis decisivas e concretas que combatam, a partir do topo, esse problema mundial. Entretanto, a verdadeira crise e as soluções a ela devem ser enfrentadas pelas pessoas do campo que estão na linha de frente, num trabalho que parte das bases comunitárias para chegar ao topo, no sentido de organizarem a resistência a um problema do qual não foram as causas.

Trabalhos citados

Estudo da FAO sobre Mudanças Climáticas (2017) Procedente de http://www.fao.org/climate-change/en/  

Thompson, William. (15 de julho de 2017). Visiting drought prone regions in Tanzania. (Visita às regiões sujeitas a secas na Tanzânia). Procedente de http://canwefeedtheworld.wordpress.com

Significant Vuli crop losses to heighten food insecurity. (Perdas significativas da safra da estação Vuli aumentam a incerteza quanto aos alimentos). (janeiro de 2017) Procedente de http://www.fews.net/east-África/tanzania/key-message-update/january-2017

Sage, Collin. Environment and Food (Meio ambiente e alimentos). (226) Routledge, 2012.

Ibrahim, Thoriq. Sustainable development won’t happen without climate change action (Não haverá desenvolvimento sustentável sem ação contra as mudanças climáticas). 22 de março de 2017, http://news.trust.org/item/20170322165445-wvi0h/?cid=social_20170326_71082286&adbid=845994766714134529&adbpl=tw&adbpr=295713773

Fonte: Slow Food International Press Office



in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 25/04/2017

terça-feira, 25 de abril de 2017

OS ERROS DAS ELITES E DOS POPULISTAS SOBRE A GLOBALIZAÇÃO.

Os erros das elites e dos populistas sobre a globalização. Artigo de Mauro Magatti
“Os problemas levantados pelos populistas são reais e urgentes, e esperam respostas adequadas. Mas também é preciso admitir que o desenho de uma globalização capaz de se sustentar apenas através do mercado, das finanças e da tecnologia – para além das suas nobres intenções – se esqueceu da carne e do sangue das pessoas.”

A opinião é do sociólogo e economista italiano Mauro Magatti, professor da Universidade Católica de Milão, em artigo publicado no jornal Corriere della Sera, 24-04-2017. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

“A globalização é a condição econômica em que um exército de escravos produz para um exército de desempregados.” A fórmula de Marine Le Pen, em poucas palavras, capta uma das contradições do tempo em que vivemos. O julgamento obviamente é impiedoso. A globalização não provocou só desastres: ela reduziu a distância entre as diversas partes do mundo, melhorando as condições de vida de milhões de pessoas. No entanto, esse slogan, para além das intenções, toca questões verdadeiras. 

Na realidade, por muitos anos, as falhas do crescimento foram escondidas por uma financeirização capaz de sustentar consumos com dívidas. Mas, depois de 2008, o jogo não funcionou mais. O que as elites não entenderam é que, nas novas condições em que estamos vivendo, a “globalização” é lida como um modelo que beneficia apenas poucos em detrimento de muitos (aos quais se pede para ter paciência). É esse o desconforto que os sistemas políticos registram. As questões sobre as quais os populistas prosperam, de fato, são todas reais.

Embora carregando muitas responsabilidades por aquilo que aconteceu, nos últimos anos, as finanças se mostraram muito pouco generosas em relação à sociedade ao seu redor. A capacidade do sistema de corrigir os próprios exageros foi limitada até hoje. Ou, melhor, explorando em vantagem própria os enormes recursos inseridos pelas políticas monetárias ultraexpansivas dos últimos anos, as finanças continuaram ganhando; não só negando boa parte do esforço sustentado pelos bancos centrais, mas também criando as premissas para uma nova crise, que corre o risco de ser mais grave do que a anterior. Em abril de 2017, o nível de endividamento das famílias estadunidenses ultrapassou o pico que tinha tocado antes da crise. 

No plano cultural, a globalização zombou da questão da identidade. Mas uma coisa é dizer que a questão pode (e deve) ser reformulada em relação às novas condições de vida; outra coisa é declarar a sua irrelevância em nome de um genérico sonho cosmopolita. Embora a crise migratória dure há anos, ninguém pensou em estabelecer uma política internacional séria, capaz de enfrentar e de gerir os enormes fluxos humanos que, além de todas as generosidades, são insustentáveis a longo prazo sem medidas adequadas. Tanto para os países de destino quanto para os de partida. Pode-se dizer que a globalização subestimou as consequências da mobilidade que ela mesma induziu?

Nas últimas décadas, boa parte da política se acostumou a estar a reboque dos interesses econômicos internacionais. Isso provocou uma seleção adversa das classes dominantes. Ainda mais que, na era da expansão financeira, esbanjar os recursos coletivos (agigantando a burocracia e alimentando a corrupção) era um problema relativo (veja-se, infelizmente, o caso italiano). 

Hoje, em vez disso, o vazio deixado pelo fim da globalização expansiva põe a política novamente em causa. Mas o problema é que faltam ideias e até mesmo preparação: os parvenu ( novos ricos) dos últimos anos, tendo crescido longe dos palácios, mais do que de respostas, são portadores da demanda de mudança. Mas não é isso que historicamente acontece quando há mudanças de sistema? 

O fato de que os Estados Unidos e a Grã-Bretanha começaram a percorrer um caminho diferente daquele trilhado nos últimos 30 anos deveria ser uma evidência suficiente para empurrar até mesmo o mais revoltoso dos opositores a refletir atentamente sobre o que está acontecendo. Há problemas estruturais no modelo de crescimento dos últimos anos que apenas uma forte ação política pode tentar sanar. É preciso intervir, e intervir rapidamente. É claro, de fato, que as três questões lembradas correm o risco de receber respostas desastrosas.

A transição econômica pode se tornar uma oportunidade para uma virada neomercantilista que produziria mais problemas do que é capaz de resolver. Mas permanece a pergunta: como se criam novos empregos e como se produz a riqueza, se assumirmos que as finanças, sozinhas, não podem resolver o problema? A demanda de identidade pode ser transformada em ódio étnico, racial ou religioso. Mas que significado e que forma (ou seja, que limites, que medida) deve assumir, então, a identidade cultural hoje? A necessidade de uma nova política pode ser o gatilho para fazer fermentar sentimentos antidemocráticos. Mas como voltar a falar de laço social sem produzir ódio e contraposições? 

Os problemas levantados pelos populistas são reais e urgentes, e esperam respostas adequadas. Por toda a parte – incluindo a Itália – é preciso, o mais rápido possível, superar o esquema establishment/antiestablishment. Mas, ainda antes disso, é preciso admitir que o desenho de uma globalização capaz de se sustentar apenas através do mercado, das finanças e da tecnologia – para além das suas nobres intenções – se esqueceu da carne e do sangue das pessoas.
Fonte : Instituto Humanitas Unisinos

MAR DE ARAL E A TRANSPOSIÇÃO DO RIO PIUMHI.

O mar de Aral e a transposição do Rio Piumhi, artigo de Paulo Afonso da Mata Machado

[EcoDebate] Após visitar o mar de Aral, o secretário-geral da ONU, ao ser entrevistado em Nukus, capital da região autônoma de Karakalpak, assim se manifestou:
“No cais, eu não estava enxergando nada, eu podia ver apenas um cemitério de navios. É claramente um dos piores desastres ambientais do mundo”.1

Que terá acontecido para motivar tão grave acontecimento?
Recebendo água de dois rios, o Amu-Daria e o Syr-Daria, o mar de Aral tem secado progressivamente nos últimos 30 anos. As nascentes dos dois rios ficam nas altas montanhas que fazem parte do sistema do Himalaia e se distanciam cerca de 1.000 km da foz. Durante toda essa extensão, sucessivas retiradas de água dos rios, feitas pelo antigo governo soviético nas repúblicas da Ásia Central, a partir de 1920, fizeram com que o fluxo para o mar diminuísse consideravelmente (houve redução de 90% na vazão do Rio Syr-Daria).2
Com a diminuição do suprimento de água, rompeu-se o equilíbrio, pois as perdas por evaporação no Aral ultrapassaram o volume de água recebido da chuva e dos rios. Para haver a restauração do equilíbrio, o mar perdeu metade de sua superfície, reduzindo, em consequência, as perdas por evaporação.
Para que o mar recupere a superfície perdida, é necessário um aporte contínuo de água que supere as perdas por evaporação. A solução encontrada foi uma transposição de águas dos rios Ob e Volga para reforçarem o volume do mar de Aral. Os canais de transposição terão um comprimento de 3.300 km e, atualmente, o alto custo do projeto é o principal empecilho à realização da obra.
Surpreende que, nos debates em torno do PISF, bem como nos textos escritos sobre a transposição, o desastre do mar de Aral seja sempre citado pelos críticos do projeto.3 Entretanto, nunca é dito que esse desastre não foi causado por uma transposição entre bacias e muito menos que a solução encontrada envolve uma grande transposição entre bacias.
Cabe notar que, para haver simetria entre o desastre do mar de Aral e o PISF4, seria necessário que algo semelhante ocorresse não com o Rio São Francisco, mas com o Oceano Atlântico, onde se encontra a foz do Velho Chico.
O grande argumento contrário à transposição é de que o uso de água na própria bacia é menos danoso que uma transposição porque parte da água retirada percola de volta para o rio. O desastre do mar de Aral reforça a tese de que a retirada de água do rio para a agricultura seja para ser usada na bacia, seja para ser usada fora da bacia, produz efeito semelhante sobre a vazão do rio, visto que é insignificante a água usada em atividades agrícolas que retorna para o rio.5
No Brasil, temos um caso muito mais radical sem consequências drásticas. Trata-se do Rio Piumhi, antes pertencente à bacia do Rio Grande, afluente do Rio Paraná, e que foi remanejado para a bacia do Rio São Francisco.
Rio Piumhi
Por que isso terá ocorrido?
Entre o final da década de 1950 e o início dos anos 1960, estava sendo construída a Represa de Furnas sobre o Rio Grande, afluente do Rio Paraná. Quando as comportas da usina hidrelétrica fossem fechadas, o nível da água da represa ultrapassaria o topo do divisor de águas com a bacia do rio São Francisco, conectando as duas bacias hidrográficas, inundando a cidade de Capitólio e jamais enchendo o reservatório de Furnas. Para solucionar esses problemas, foi projetada a construção de um dique nas imediações do município de Capitólio para conter as águas da represa de Furnas, dique esse que passaria a funcionar como divisor de águas entre as duas bacias.
Ocorre que as cabeceiras do Rio Piumhi ficariam a montante do dique. Impedidas de continuar seu trajeto em direção ao Rio Grande, as águas do Rio Piumhi formariam uma represa, alagando uma enorme área, incluindo a cidade de Capitólio. Para solucionar esse novo problema, foi construído um canal com aproximadamente 18 km de extensão até alcançar o Córrego Água Limpa, que desemboca no Ribeirão Sujo, afluente da margem direita do Rio São Francisco. Dessa forma, o Rio Piumhi, com todos os seus 22 afluentes perenes, passou a pertencer à bacia do Rio São Francisco. 6 No antigo leito do Rio Piumhi, formou-se um conjunto de lagos, que hoje é atração turística do município de Capitólio.7
A mudança de bacia do Rio Piumhi foi algo muito mais radical que uma simples transferência de água de uma bacia para outra. O canal de comunicação com o Córrego Água Limpa drenou um enorme pantanal que existia na região. Uma equipe da UFSCar está estudando os efeitos sobre a ictiofauna, tendo constatado, na bacia do São Francisco, a presença do peixe conhecido como “Ferreirinha”, originariamente da bacia do Rio Grande.
O estudo da influência da transposição do Rio Piumhi sobre a fauna da bacia do Rio São Francisco será um laboratório importante para se avaliarem possíveis efeitos na ictiofauna das bacias do Nordeste, que têm biodiversidade muito mais pobre que a bacia do Velho Chico.
Um simples dique de separação entre as bacias do Rio São Francisco e do Rio Grande propicia uma grande facilidade para transferência de água de uma para outra bacia. Assim, aqueles que temem que o São Francisco possa morrer 8por causa da transposição ou que a combatem sob a alegação de que esta possa antecipar conflitos por água na bacia do Velho Chico de 2035 para 2030,9 podem ficar sossegados: bastará a construção de uma comporta no dique para, havendo necessidade de mais água no Rio São Francisco e havendo disponibilidade na Represa de Furnas, águas possam ser transferidas para o Rio Piumhi e, por ele, levadas ao São Francisco. 10
Aqueles que temem um “apagão” de energia elétrica no Nordeste por causa da transposição também podem ficar sossegados. Mais fácil que transferir água de Furnas para o Velho Chico é fazer a transferência de energia elétrica dessa usina para o Nordeste. O Rio São Francisco já foi responsável por 90% da energia consumida na região,11 mas hoje, para acontecer um “apagão” seja no Nordeste, seja em qualquer outro ponto do país abastecido pelo sistema nacional de distribuição de energia, há necessidade de que a demanda por energia elétrica no país supere a oferta em Itaipu, em Furnas, em Três Marias e nas outras usinas de produção de energia interligadas ao sistema.
Paulo Afonso da Mata Machado é Engenheiro Civil e Sanitarista
1  O Estado de São Paulo – edição de 4.10.2010 – http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,morte-do-mar-de-aral-e-desastre-chocante-diz-secretario-geral-da-onu,533577,0.htm – consulta feita em 16.4.2010
2  Mar de Aral – http://www.tiosam.net/enciclopedia/?q=Mar_de_Aral – consulta feita em 16.4.2010
3  Toda a verdade sobre a transposição do Rio São Francisco – pag. 23
4  Toda a verdade sobre a transposição do Rio São Francisco – pag. 213
5  Recebi do Prof. Eloi, da UnB, a seguinte mensagem:
Caro Paulo Afonso,
Na irrigação moderna não se usa um volume de água maior que a demanda das plantas. Quando isso é feito se tem um consumo demasiado de energia (para bombear a água) e o risco de se desenvolver erosão.
Assim, de toda a água que é retirada do aquífero nada retorna. É perdida por evapotranspiração ou utilizada no metabolismo das plantas.
6  Em resposta a e-mail que enviei ao Prof. Orlando, da UFSCar, recebi o seguinte:
Caro Paulo, o divisor de águas era muito tênue, foi feito um canal de refluxo com aproximadamente 3 metros de fundura. Como o rio Piumhi foi barrado, o lago formado pelo rio Piumhi ficou com oito metros de altura, essa altura já foi suficiente para mudar o sentido do rio. Esse desnível foi suficiente para mudar o curso d’água por gravidade, não precisando nenhum tipo de bombeamento.
Paulo, me envia seu endereço postal para que eu possa enviar de presente um DVD de um programa da TV Globo (Terra da Gente). Este programa foi feito lá onde estou trabalhando no Piumhi. No programa colocamos os depoimentos das pessoas que trabalharam com as dragas na abertura do canal. Você vai ver o depoimento do Sr. Vilar ele que trabalhou com uma das dragas. Acho que depois que você assistir o vídeo essas dúvidas serão sanadas. Fiquei contente com seu interesse por esse assunto. Mesmo assim, estou a sua disposição para qualquer dúvida. Aguardo seu endereço. Orlando
7  Transposição do Rio Piumhi – http://www.transpiumhi.ufscar.br/historico.htm – consulta feita em 15.4.2010
8  Toda a verdade sobre a transposição do Rio São Francisco – pags. 14 e 252
9  Toda a verdade sobre a transposição do Rio São Francisco – pag. 227
10  Toda a verdade sobre a transposição do Rio São Francisco – pag. 139
11  Toda a verdade sobre a transposição do Rio São Francisco – pag. 133

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 24/04/2017