segunda-feira, 25 de julho de 2016

PROJETO : ESCOLA SEM PARTIDO.

A escola faz doutrinação?


Publicado em julho 19, 2016
educação

Especialistas discutem o Projeto Escola sem Partido, que aponta a manipulação como o grande problema da educação brasileira. Projeto defende que o conteúdo escolar não pode contrariar as “convicções religiosas ou morais” dos pais.
Por Cátia Guimarães – EPSJV/Fiocruz
Era uma manifestação contra o governo Dilma Rousseff. Em Brasília, entre cartazes com pedidos de impeachment e declarações de saudade do regime militar, chamou atenção do Brasil, naquele 15 de março de 2015, uma grande faixa que dizia: ”Chega de doutrinação marxista. Basta de Paulo Freire”. Parecia uma excentricidade. O assunto foi noticiado como iniciativa de um professor de história, que associava o patrono da educação brasileira a “regimes tirânicos” e à “ideologia do PT”.  O que nem todo mundo sabia naquele momento é que ele não estava sozinho: numa rede que envolve organizações da sociedade civil, articulistas e parlamentares, ganhou corpo um movimento que tem por objetivo ‘denunciar’ a prática da “doutrinação” como um dos maiores problemas da educação brasileira, uma estratégia que seria diretamente influenciada por autores como Paulo Freire, Antonio Gramsci e Dermeval Saviani. Como desdobramento prático dessa ‘bandeira’, passaram por 16 casas legislativas municipais e estaduais de todo o país, além da Câmara dos Deputados, projetos de lei que visam incluir entre as diretrizes e bases da educação nacional o ‘Programa Escola sem Partido’.
Não é coincidência: vereadores, deputados estaduais e um deputado federal estão submetendo às diversas casas legislativas um mesmo texto, que, na verdade, foi redigido na forma de anteprojeto de lei por uma Organização Não-Governamental chamada ‘Escola sem Partido’. Além desse anteprojeto prontinho para uso dos parlamentares, o site do movimento oferece também uma peça jurídica completa – faltando apenas preencher os dados pessoais de cada requerente – para os pais que quiserem denunciar ao Ministério Público a prática de doutrinação dos filhos.
O esforço é criar todo um aparato jurídico para caracterizar e enfrentar o que o movimento considera como “o” problema da educação no Brasil. O argumento principal, defendido pelo advogado Miguel Nagib, criador e coordenador do Escola sem Partido e principal porta-voz da campanha, é de que, no espaço da sala de aula, a Constituição não garante ao professor a liberdade de expressão, mas apenas a liberdade de cátedra. Literalmente, o texto constitucional não explicita essa limitação e, no seu artigo 5º, garante ainda a “livre expressão de atividade intelectual e científica”. A interpretação de Nagib, no entanto, é de que isso é incompatível com a “liberdade de consciência e de crença” do aluno.
O texto do anteprojeto proíbe a “prática de doutrinação política e ideológica”, embora não apresente definições, e veda procedimentos como a “veiculação de conteúdos ou a realização de atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis”. Como não especifica que práticas seriam essas, há interpretações de que esse artigo pode permitir, por exemplo, que pais cristãos proíbam seus filhos de aprenderem conteúdos ligados à cultura e religiosidade afrobrasileira como parte do componente de História da África. Nagib nega e garante que só reproduziu os termos da Convenção Americana de Direitos Humanos, um texto de 1969 do qual o Brasil é signatário.
Embora o foco maior seja no controle sobre o que acontece em sala de aula, o objetivo é monitorar também livros, avaliações e provas de concurso, além dos currículos, como os que estão sendo discutidos agora para a construção de uma Base Nacional Curricular Comum.
Diagnóstico
Mas de onde vem esse diagnóstico? “Eu fui vítima desse problema quando era estudante, meus filhos foram, conhecidos meus foram”, explica Miguel Nagib. A ‘experiência’ pessoal é o grande radar do movimento para apontar a “doutrinação” como um problema tão grave na educação brasileira a ponto de ser previsto na legislação. Num esforço de sistematizar essa “experiência compartilhada”, o site reúne testemunhos de supostas vítimas do problema. Apesar de Nagib afirmar que esses depoimentos “são muito volumosos”, na data de fechamento desta edição, o site contabilizava 30 casos coletados no intervalo de 11 anos (de 2004 até 2015), que incluíam mensagens enviadas diretamente à ONG e a reprodução de artigos.
Mas nem só de relato de experiências vive o movimento. Como embasamento ‘científico’ desse diagnóstico, Miguel Nagib cita – em diversos textos e documentos e também na entrevista à Poli – uma pesquisa realizada pelo Instituto CNT/Sensus em 2008, por encomenda da revista Veja. De acordo com a publicação, o levantamento ouviu 3 mil pessoas, entre alunos, pais e professores, de 24 estados brasileiros, e chegou a ‘resultados’ que, para o coordenador do Escola sem Partido, evidenciam o fenômeno da “doutrinação”. “Eles pesquisaram e verificaram que 80% dos professores entrevistados reconhecem que o seu discurso é politicamente engajado”, cita. E atesta: “Esse é um dado objetivo”.
A associação entre “discurso politicamente engajado” e “doutrinação”, no entanto, não tem nada de “objetiva”. De fato, na reportagem em que divulgou os resultados da pesquisa, a revista Veja afirma que a maioria dos professores reconhece que faz doutrinação. Mas basta uma leitura do infográfico que ilustra a própria matéria para perceber que nenhuma pergunta ou resposta do questionário aplicado nomeia essa prática. No caso desse resultado específico, a orientação foi para que os professores qualificassem o seu discurso em sala de aula como ‘politicamente engajado’, ‘às vezes engajado’ ou ‘neutro’. Metade dos entrevistados ficou com a primeira opção, 30% se reconheceram na segunda e 20% na terceira. Questionado pela Poli sobre se engajamento político seria sinônimo de doutrinação, Miguel Nagib relativiza e insiste que não baseia seu diagnóstico apenas nessa pesquisa, retomando o foco nas experiências pessoais. Mas endossa a associação. “Quando um professor reconhece que seu discurso é politicamente engajado, significa: tem lado. Eles não escondem isso. Isso se reflete obviamente na ideologia do professor, que ele realmente não se sente inibido de promover em sala de aula”, argumenta.
A relação entre posicionamento político e prática doutrinária – que parece automática na interpretação dos dados da pesquisa – é, no entanto, relativizada quando perguntamos a Nagib se a mesma suspeita deveria recair sobre grandes figuras da história recente do Brasil, como Fernando Henrique Cardoso e Paulo Renato Souza, que conciliaram a vida partidária com a prática docente. Um professor, então, não pode ter filiação político-partidária? “Isso obviamente depende de cada indivíduo. Eu não sei como o Fernando Henrique e o Paulo Renato se comportavam como professores em sala de aula. Eu assisti a uma entrevista do Fernando Henrique, gravada no Youtube, onde ele defendia a ideia de que o professor não pode se aproveitar da sua posição em sala de aula para fazer doutrinação, para fazer a cabeça dos alunos. Não sei se ele se comportava dessa maneira como professor”, responde. Trata-se, segundo Nagib, de uma “questão ética”. O deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF), que apresentou o projeto do Escola sem Partido na Câmara dos Deputados, concorda,  e defende, portanto, que o problema não são todos os partidos: “Pelo que eu conheço do PSDB e das pessoas do PSDB desde a fundação, elas têm um comportamento e uma ética muito diferente do que existe hoje. O partido que hoje está no poder é um partido que realmente não respeita isso”, diz.
No que concerne ao debate sobre educação, para o professor Paulo Eduardo de Mello, um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de História e Educação da Associação Nacional de História (Anpuh), todo esse diagnóstico não passa de um “discurso falacioso” de grupos que “querem fazer campanha política contemporânea”. “Doutrinação era o que o nazismo, o fascismo faziam: pegar uma criança e educar quase num processo de lavagem cerebral até ele entrar nas Forças Armadas e servir à pátria. Isso no Brasil não existe”, diz. E completa: “O problema real da escola brasileira não é a doutrinação, é a falta de recursos, é a escola que não tem um bom banheiro, é a violência, enfim, são coisas de outra ordem. Essa é uma agenda forjada”, garante, defendendo que esse movimento desconhece a realidade da escola pública.
Papel da escola
A Anpuh tem acompanhado e criticado publicamente o movimento Escola sem Partido. De acordo com Paulo Eduardo, esse interesse se explica porque, ainda que respingue em todo o currículo, o Programa atinge principalmente as disciplinas ligadas às ciências humanas, como a História, que têm foco exatamente na formação de uma “consciência política e social” do aluno. Já para o coordenador do movimento, a própria concepção de que esse é o papel da escola e do professor é um sintoma da doutrinação na educação brasileira. “Os professores dizem que a principal missão da escola é formar cidadãos e apenas 8% consideram que [o objetivo] é ensinar as matérias. Esse ‘formar cidadãos’ tem um significado muito claro: a ideia é de você despertar o senso crítico para que um estudante tenha uma visão política e crítica sobre a realidade. E todos esses dados convergem no sentido de que isso efetivamente acontece”, lamenta Nagib, referindo-se novamente aos dados da pesquisa do Instituto CNT/Sensus, segundo os quais 78% dos professores consideram essa a principal missão da escola. Síntese das concepções de educação defendidas a partir do processo de democratização, a proposta de “formar para o exercício da cidadania” não é invenção dos professores ouvidos pela pesquisa: trata-se de uma expressão que consta até na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Lembrando que é advogado e não educador, e afirmando que o Escola sem Partido não tem uma “pauta positiva”, Miguel Nagib não se considera em condições de definir qual deve ser o papel da escola. O que ele sabe é que “formar cidadãos” é uma “expressão muito vaga”, que “muitas vezes” é interpretada pelos professores como “preparar o estudante para votar” em algum partido ou corrente ou para “defender tais ou quais bandeiras”.
Ele exemplifica: poderia ser considerado um esforço de “formar cidadãos” se o professor tratasse de temas polêmicos, como desarmamento ou a redução da maioridade penal, mostrando os diversos lados da questão. O problema, diz, é que muitas vezes o professor “só apresenta o lado com o qual ele se identifica”. “E eles chamam isso também de formar cidadãos”, contesta. Paulo Eduardo não tem dúvida de que é papel social da escola garantir o debate público, aberto, com diferentes visões. Ele acredita, no entanto, que a escola pública brasileira tem cumprido bem essa missão. A diferença entre o que se considera ou não manipulação talvez esteja na compreensão sobre o tipo de conhecimento que envolve a prática escolar. Para Miguel Nagib, embora até possam ser abordadas em sala de aula, discussões como essas são apenas uma “matéria de opinião”. “Não tem certo ou errado numa questão como essa”, acredita. Assim, conclusões retiradas a partir de dados objetivos – como os números que mostram que a antecipação da maioridade penal não levou à diminuição da violência onde foi aplicada, ou os gráficos que apontam que o aumento do encarceramento no Brasil foi acompanhado do crescimento da violência e não o contrário – não são entendidas como conhecimento científico.
Mais uma vez, a preocupação principal do movimento parece ser a influência política que um debate como esse pode ter na hora do voto. “Se ele [o professor] pode tomar partido, se pode promover a opinião dele a respeito desse assunto, poderá promover a opinião, por exemplo, sobre qual é o melhor candidato a Presidente da República: é aquele que defende a redução da maioridade penal ou o que defende que as coisas fiquem como estão? Claro que, indiretamente, é isso que ele está dizendo. Essas questões acabam influenciando a escolha política, a visão política dos alunos”, argumenta Nagib.
Neutralidade e pluralismo
Defender que a escola precisa ser neutra em relação a todas as questões é, na opinião de Paulo Eduardo, desconhecer tanto o papel da escola quanto a natureza do conhecimento com o qual ela lida. “É a ideia da convivência múltipla, diversa, que caracteriza a sociedade humana, principalmente a nossa. Só que essa é também uma sociedade que tem preconceito. Como a escola sabe que a sociedade brasileira tem forte discriminação de gênero e de raça, tem desigualdade social, é preciso que ela trabalhe isso”, diz, e exemplifica: “Ao tocar numa questão racial, eu não estou racializando a sociedade brasileira. Existe racismo no Brasil. E a escola tem que trabalhar uma educação que seja antirracista. Ela tem que contribuir para que as pessoas respeitem as diferenças, respeitem o outro”.
Virgínia Fontes, professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), concorda: “Essaseparação absoluta entre ciência e vida não existe”, diz. E completa: “Supor que exista um terreno neutro e fora dos conflitos é negar a própria constituição e reflexão do campo educativo e do campo científico, assim como apagar a democracia”. Segundo ela, a defesa incondicional do pluralismo como antídoto sem o qual tudo passa a ser considerado doutrinação traz duas falácias. A primeira, diz, é supor que, por apresentar vários autores, o professor não tem posição. A segunda “falácia” – que Virgínia considera mais “dramática” – é que o discurso que absolutiza o pluralismo sempre favorece quem tem recursos para divulgar suas próprias posições. Assim, se, por exemplo, os posicionamentos a favor da redução da maioridade penal estiverem mais presentes em espaços como jornais, TV e mesmo no Congresso Nacional a ideia de que a escola tem que tratar igualmente todas as posições e argumentos, desconsiderando essa desigualdade no debate público, acaba fortalecendo ainda mais essa tendência. “O pluralismo só seria de fato plural se todos os setores sociais tivessem recursos equivalentes para difundir suas próprias crenças, convicções, pesquisas, problemas, questões. Essa não é a verdade.”, diz.
Ampliando o foco do espaço restrito da sala de aula para as políticas educacionais, Virgínia exemplifica essa falta de um verdadeiro pluralismo com a presença crescente e privilegiada de entidades empresariais na formulação e condução da educação pública brasileira. “Que pluralismo pode existir quando empresas adotam escolas públicas, pagam passeios, lanches, uniformes para as crianças e, em troca, ganham o currículo dessas escolas? Por acaso, as associações de moradores próximas à escola, os sindicatos de trabalhadores dessas empresas, os trabalhadores rurais do entorno também têm o direito de se organizar e apresentar suas discussões na escola?”, pergunta. Ela se refere ao fato de entidades sem fins lucrativos ligadas a grandes empresas – unidas, por exemplo, no movimento ‘Todos pela Educação’ – estarem à frente de processos que se tornaram política nacional, com chancela do Estado.  “Isso é doutrinação, e a partir de poderes não eleitos, sem nenhuma influência da democracia. É um processo pelo qual se prega uma doutrina de acirramento da competição, um certo tipo de meritocracia”, analisa,   questionando por que essa realidade é simplesmente ignorada pelo movimento Escola sem Partido. “Eu não conhecia esse problema que você está me mostrando”, reconhece Nagib, dizendo que, até aquele momento da entrevista, achava que as empresas interferiam apenas na gestão das escolas. Na sequência do espanto, no entanto, ele relativiza: “O problema não é esse”.  E retorna ao alvo principal: “No fundo, o grande ator do processo educacional e, portanto, também eventualmente do processo de doutrinação, é o professor, o educador. Esse é o responsável”, diz. Para o advogado, esse ‘protagonismo’ dá ao professor, inclusive, liberdade e obrigação de corrigir ou relativizar um material didático que seja tendencioso – por exemplo, a favor de concepções que interessam às empresas financiadoras. Virgínia contesta: “Um professor dentro de sala de aula tem infinitesimalmente o peso de algo como a Fundação Lehmann, o Instituto Ayrton Senna, a Fundação Roberto Marinho, o Instituto Itaú Social. Essas pessoas deveriam pesquisar quem doutrina de fato a escola”.
Sem partido?
Para o coordenador da Anpuh, o processo de “demonização” de figuras importantes como Paulo Freire – que se deu não apenas na faixa que sobressaiu no protesto, mas também em argumentos do Escola sem Partido e em textos de articulistas da direita – é emblemático e não deixa dúvidas da associação da pauta do Escola sem Partido com o fortalecimento de um discurso e uma prática reacionárias no país. “É quase um remake do que fizeram em 1964, quando pediram a intervenção dos militares. Teve a Marcha da Família pela Liberdade, que era a [denúncia dessa] ameaça dos comunistas à família, aos valores da tradição cristã. O país iria virar uma Cuba. É o mesmo discurso que se faz hoje. Estão requentando um discurso ultrapassado, só que acharam novos demônios. Mas não trazem nenhuma contribuição positiva para a gente avançar e assegurar mais transparência no poder público, mais democracia ou mais agilidade da justiça. Só trazem um discurso enviesado sobre o que está acontecendo no país”. E conclui: “Eu acho que a gente está vendo uma ação articulada, uma ponta de lança de setores reacionários que se apoderaram de lugares estratégicos dentro do Congresso Nacional, de alguns canais de comunicação e estão fazendo um uso bastante agressivo disso para alterar a nossa legislação”.
Miguel Nagib se defende da acusação de que o Escola sem Partido seja um movimento de direita. “Eu desafio qualquer pessoa a provar que nosso projeto não seja 100% sem partido. Se a lei for aprovada, ela poderá ser invocada tanto pelo PT quanto pelo PSDB e pelo partido que for”, garante. Durante a entrevista à Poli, ele fez, inclusive, questão de citar como exemplo de prática doutrinária o caso de um professor de português de Caraguatatuba (SP) que, numa questão de prova sobre o uso da vírgula, usou frases como “O PT é ladrão, traidor e enganador” e “Dilma, a presidente e seus 40 ladrões, afundaram o país”. “É desonesto um professor fazer isso. Se isso hoje está a favor do partido tal, amanhã pode ser contra”, opina.
É perceptível, no entanto, a relação entre personagens, instituições e mesmo partidos de pauta conservadora com os ambientes em que o projeto Escola sem Partido tem sido mais aceito e elogiado. Um dos maiores entusiastas do movimento é o articulista Rodrigo Constantino, conhecido por textos polêmicos que atacam nomeadamente partidos, pessoas e instituições que ele, signatário do recém-criado Partido Novo, considera de esquerda.
Da mesma forma, nos diversos espaços do site do Escola sem Partido é possível encontrar textos que fazem a defesa de pautas associadas a movimentos mais conservadores, além de críticas explícitas a personagens de esquerda. Num artigo intitulado ‘Ensino da ditadura militar nas escolas: Gramscismo puro’, publicado na seção ‘Corpo de delito’, por exemplo, o autor, Jorge Alberto Forrer Garcia, defende a interpretação dos militares e nomeia o golpe como “contra-revolução democrática de 31 de março de 1964”. É bem verdade que, nas ‘condições de uso’ do site, informa-se que as mensagens “não refletem, necessariamente, as [opiniões] do provedor”, embora este se reserve também o direito de recusar ou remover mensagens “a seu exclusivo critério”. Na página principal, aparece em destaque um clipe, classificado pelos administradores do site como “tema musical da educação brasileira”. Trata-se da música ‘o Bando’, uma paródia da ‘Banda’, de Chico Buarque, que faz referências diretas a “mensaleiros” e chama de “esquerdalha” pessoas que tentariam transformar os estudantes em “robôs”. Paulo Freire, segundo a letra, “virou Santo e fudeu com o Brasil”.
Perguntado, Nagib não sabe citar um único nome ligado à direita que tenha promovido doutrinação. “Pode ser até que exista. Eu não conheço”, diz. O coordenador do Escola sem Partido é católico e, politicamente, se considera um conservador – adjetivo que, na sequência da entrevista, ele associa às ideias da direita. Apesar disso, ele não tem “nenhuma dúvida” de que, diferente da prática dos professores em sala de aula, seu projeto não sofre qualquer influência das suas posições políticas e religiosas.

in EcoDebate, 19/07/2016

PECUÁRIA BRASILEIRA FOI RESPONSÁVEL POR 80% DO DESFLORESTAMENTO NO BRASIL.

FAO: pecuária causou 80% do desflorestamento no Brasil entre 1990-2005


Publicado em julho 20, 2016
Mais de 80% do desflorestamento ocorrido no Brasil no período de 1990 a 2005 foi associado à conversão de terras em terrenos de pastoreio, mostrou relatório divulgado nesta segunda-feira (18) pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), denominado “O estado das florestas no mundo”.

Criação de gado na região Norte. Foto: EBC

Mais de 80% do desflorestamento ocorrido no Brasil no período de 1990 a 2005 foi associado à conversão de terras em terrenos de pastoreio, mostrou relatório divulgado nesta segunda-feira (18) pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), denominado “O estado das florestas no mundo”.
A participação do pastoreio no desflorestamento é maior no Brasil do que em outros seis países da região analisados no mesmo período: Argentina, Bolívia, Paraguai, Venezuela, Colômbia e Peru, de acordo com a FAO.
Segundo a agência da ONU, além do pastoreio, o cultivo comercial foi responsável por cerca de 10% do desflorestamento no Brasil no período analisado, enquanto outras formas de exploração da terra, cultivo em pequena escala, agricultura mista, infraestrutura responderam juntos pelos demais 10%.
Na análise dos sete países consolidados, o estudo apontou que 71% do desflorestamento ocorreu devido ao aumento da demanda de pastos; 14% devido aos cultivos comerciais e menos de 2% devido à infraestrutura e à expansão urbana.
A expansão dos pastos causou a perda de ao menos um terço das florestas em seis dos países analisados. A exceção foi o Peru, onde o aumento das terras cultiváveis em pequena escala foi o fator dominante para 41% do desflorestamento.
Na Argentina, a expansão dos pastos foi responsável por 45% do desflorestamento, enquanto a expansão de terras cultiváveis comerciais respondeu por mais de 43%.

Agricultura comercial

O estudo concluiu que a agricultura comercial é a principal causadora do desflorestamento na América Latina.
Particularmente na Amazônia, a produção do agronegócio para os mercados internacionais foi o principal fator de desflorestamento, fruto de práticas como o pastoreio extensivo, o cultivo de soja e as plantações de coqueiro-de-dendê.
“A agricultura comercial não pode continuar crescendo à custa das florestas e dos recursos naturais da região”, disse Jorge Mexa, oficial florestal da FAO.
Meza destacou que políticas como a vinculação de incentivos agrícolas a critérios ambientais, a adoção de práticas silvipastoris — combinação intencional de árvores, pastagem e gado numa mesma área e manejados de forma integrada —, o pagamento por serviços ambientais e a recuperação dos pastos degradados podem evitar a ampliação da fronteira agrícola em detrimento das florestas.
Apesar de o desflorestamento continuar em alta na região, em 2015 sua taxa se reduziu em quase 50% quando comparada a 1990. Esta redução também foi significativa na Amazônia, fruto de políticas de desenvolvimento sustentável impulsionadas pelos países que dividem a bacia amazônica.
Segundo o documento da FAO, desde 1990 mais de 20 países melhoraram sua segurança alimentar e mantiveram ou aumentaram sua cobertura florestal, demonstrando que não é necessário cortar árvores para produzir mais alimentos.

Vincular os subsídios agrícolas às normas ambientais

Em vários países, as subvenções agrícolas em grande escala fomentaram o desflorestamento, já que aumentam a rentabilidade da produção agropecuária e geram pressão para ampliar a fronteira agrícola. Exemplos disso na região são o pastoreio extensivo e a produção de soja em escala industrial.
Uma opção de política para evitar esses danos, segundo a FAO, é vincular os incentivos e mecanismos de fomento público recebidos pela agricultura comercial ao cumprimento de normas ambientais.
O relatório destacou que uma reforma desse tipo ocorreu no Brasil, que passou a vincular os subsídios ao crédito rural com critérios ambientais, evitando a perda de 270 mil hectares de florestas que haviam sido destruídas para aumentar a produção de carne bovina.
A iniciativa brasileira “Bolsa Verde” foi outro exemplo citado pela FAO: um programa de transferência condicionada que entrega recursos a milhares de famílias pobres em troca de manter a cobertura vegetal e gerir seus recursos naturais de forma sustentável.
Fonte: ONU Brasil

in EcoDebate, 20/07/2016

EL NIÑO E LA NIÑA : SUAS CONSEQUÊNCIAS

‘Impactos de fenômenos climáticos como El Niño serão cada vez mais imprevisíveis’


Publicado em julho 20, 2016
Avaliação é do secretário-geral da ONU, que alerta sobre severidade de La Niña, que deve surgir no fim do ano; em evento sobre o clima, Ban lembra que secas e enchentes afetaram a vida de 60 milhões de pessoas este ano.

Ban Ki-moon nesta terça-feira no debate de alto nível sobre os impactos do El Niño. Foto: ONU/Eskinder Debebe

Por Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.
Um debate de alto nível sobre os impactos do El Niño foi promovido esta segunda-feira na ONU com a participação do secretário-geral da organização. Em Nova York, Ban Ki-moon lembrou que a força do fenômeno natural afetou a vida de 60 milhões de pessoas este ano.
São moradores da América Central, do Chifre da África, do sul do continente africano, das Ilhas Pacífico e do sudeste da Ásia. Essas regiões enfrentaram fortes secas ou grandes enchentes, que destruíram comunidades e meios de subsistência.
La Niña
Segundo Ban, os próximos eventos do clima devem ser “mais imprevisíveis, mais frequentes e mais severos”. Ele mencionou o La Niña, previsto para sugir no fim deste ano e terminar em 2017.
O chefe da ONU falou sobre a visita que fez recentemente à Etiópia, onde o El Niño afetou milhões de pessoas, testando a resistência da população. Com os impactos na produção agrícola, a insegurança alimentar e a desnutrição atingiram os etíopes.
Retrocesso
Para Ban Ki-moon, responder a esse desafio vai além das ações humanitárias, uma vez que os eventos extremos do clima causam retrocesso nos ganhos obtidos no desenvolvimento dos países.
O secretário-geral teme que fenômenos do clima ligados à mudança climática possam colocar em risco o alcance da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Financiamento
Ban avalia ser essencial tirar lições dos impactos do El Niño e “prevenir, preparar e diminuir os efeitos da mudança climática”. Elementos “humanitários, de desenvolvimento e de resiliência climática” precisam ser incorporados na resposta a esses eventos, segundo o secretário-geral.
O chefe da ONU também falou sobre a importância de se investir na redução do risco de desastres naturais. Durante a passagem do El Niño, vários governos disponibilizaram recursos financeiros para aliviar os impactos causados pelo fenômeno.
Por sua vez, agências humanitárias aproveitaram a doação de US$ 120 milhões do Fundo Central da ONU de Resposta a Emergências, Cerf, para ações em 19 países.
Ban Ki-moon aproveitou para fazer um pedido a governos, doadores, sociedade civil, setor privado e agências humanitárias e de desenvolvimento. Ele quer mais apoio aos seus dois enviados especial para El Niño e Clima: Mary Robinson e Macharia Kamau.


in EcoDebate, 20/07/2016

TAXA DE NATALIDADE MUNDIAL E SUAS IMPLICAÇÕES.

Os riscos ambientais e a queda da natalidade, artigo de José Eustáquio Diniz Alves


Publicado em julho 20, 2016
“Certo ar de falência, certa estrela
na testa, certa sorte bifronte, certos
objetos entesourados
no fundo de uma mala, certa mágoa
ambígua, o som de certos ambientes, a
impressão incerta de estar numa
travessia sem freios, a defesa
de certos itens na lembrança
caolha, certos
calafrios sem causa, o grau
de inocência e tristeza em certas horas
sombrias, a importância de certos
detalhes, a pergunta não-feita e sua certa
resposta incerta, o brilho
anterior a certos sinais dados
pela palavra espanto”
Leonardo Fróes

160720

[EcoDebate] O sociólogo Ulrich Beck, no livro “Sociedade de Risco: rumo a uma outra modernidade” (Editora 34, 2010) faz uma distinção entre a “modernidade clássica” (ou primeira modernidade) e a modernidade tardia (ou segunda modernidade). No primeiro caso, quando prevalecia a “sociedade industrial” ou “sociedade de classes” a dinâmica econômica e demográfica girava em torno da questão de como a riqueza socialmente produzida poderia ser distribuída de forma socialmente desigual e ao mesmo tempo “legítima”: “O pensamento e a ação das pessoas eram dominados pela evidência da carência material, pela ‘ditadura da escassez’” (p. 24).
Mas na modernidade tardia surge um novo paradigma da sociedade de risco. Assim como no século XIX a modernização dissolveu a esclerosada sociedade agrária estamental e, ao depurá-la, extraiu a imagem estrutural da sociedade industrial, hoje a modernização dissolve os contornos da sociedade industrial e, na continuidade da modernidade, surge uma outra configuração social.
Beck diz: “Enquanto na sociedade industrial, a ‘lógica’ da produção de riquezas domina a ‘lógica’ da produção de riscos, na sociedade de risco, essa relação se inverte”. Na reflexividade dos processos de modernização, as forças produtivas perderam a inocência. O acúmulo de poder do progresso tecnológico-econômico é cada vez mais ofuscado pela produção de riscos” (p. 15). Entre os principais riscos da modernidade radicalizada estão a degradação ambiental e o aquecimento global. Nesses novos conflitos ecológicos, o que está em jogo são negatividades: “perdas, devastação e ameaças”.
Faço a revisão acima, para refletir sobre a questão populacional no quadro atual da modernidade tardia e da sociedade de risco. Em especial, pretendo questionar a validade do bordão “O desenvolvimento é o melhor contraceptivo” lançado na Conferência Mundial de População, ocorrida em 1974, na cidade de Bucareste. Como se sabe, este bordão foi lançado para combater as visões neomalthusianas que defendiam uma aceleração da transição da fecundidade no mundo e para marcar a defesa do desenvolvimentismo como forma de solucionar os problemas da pobreza e do engrandecimento das nações do “Terceiro Mundo”.
Os dois países mais populosos do mundo (China e Índia), com apoio do demais países do movimento dos “não-alinhados” (inclusive Brasil) colocaram o crescimento econômico como prioridade da agenda nacional e internacional. O que a Conferência de População de Bucareste fez foi reforçar a intenção de mimetizar o processo de desenvolvimento da sociedade industrial do “Primeiro Mundo”, como se o modelo da primeira modernidade fosse um evento positivo (a la Augusto Comte) que mereceria ser globalizado, generalizado e absorvido por todos os países do Planeta. O desenvolvimento é encarado como a utopia da grandeza econômica, nacional, cultural, religiosa, militar, etc.
A ideologia desenvolvimentista no campo de população e da acumulação de capital, em geral, ignora ou subestima os riscos ambientais globais e minimiza os desafios do crescimento demoeconômico em nome da escalada do progresso industrial e do avanço das forças produtivas capazes de dominar e controlar a natureza. Ou seja, a Conferência de Bucareste (e de certa forma o ODM, do ano 2000 e o ODS, da agenda 2015-2030) estabeleceu uma prioridade em relação à transição da economia agrária e rural para a economia urbano-industrial em detrimento da transição demográfica. Como disse o Papa Paulo VI, no espírito da encíclica Humanae Vitae, com seus princípios natalistas e populacionistas: “Precisamos aumentar o banquete e não diminuir os comensais”.
Mas em 1960, o mundo tinha uma população de 3 bilhões de habitantes. Em 2016 já são 7,4 bilhões de habitantes. Um aumento de 4,4 bilhões em apenas 56 anos. A projeção média para o final do século é de 11,2 bilhões de habitantes em 2100. Serão, portanto, acrescidos outros 4 bilhões. Se fosse na lógica da segurança da “modernidade sólida” (expressão de Bauman) a questão central seria como produzir riquezas e como repartir os seus frutos. Mas na lógica da sociedade de riscos, este crescimento populacional pode simplesmente estar colocando pessoas no mundo para sofrer com as inseguranças da modernidade tardia e colocar ainda mais estresse sobre o meio ambiente. Na primeira modernidade cada indivíduo era uma fonte de capital humano e um potencial consumidor. Na segunda modernidade, cada nova pessoa é fonte de risco para si e para o planeta, pois os riscos são globalizados e não possuem fronteiras.
Como mostra Herman Daly (2014), a primeira modernidade avançou sobre um mundo antropicamente vazio, em que a escala de produção de bens e serviços era pequena, o elemento escasso ou fator limitante da produção era o capital manufaturado, enquanto os recursos naturais e ambientais (capital natural) eram abundantes. Havia milhões de rios e florestas e nenhum assentamento humano próximo a eles; assim, o custo de oportunidade do uso desses rios era praticamente zero e o conceito de externalidade negativa tinha pouca importância.
Mas no mundo cheio – superpovoado, superconsumista e superexplorador da natureza – em que o tamanho da economia passa a sufocar a capacidade de sobrevivência do capital natural fica difícil gerar os serviços ambientais necessários para o bem-estar humano. O custo de oportunidade no uso dos recursos naturais é alto e o conceito de externalidade negativa adquire importância elevada. Não por acaso, neste mundo, os novos projetos precisam demonstrar que geram muito mais benefícios que custos. No mundo cheio há excesso, e não escassez, tanto de capital manufaturado como de mão-de-obra. Nele, o fator limitante da produção material passou a ser o capital natural, tanto no que se refere à disponibilidade de recursos naturais e de serviços ambientais (sources) como em capacidade de acúmulo e absorção de resíduos (sinks).
O panorama descrito acima mostra que as condições econômicas, sociais, demográficas e ambientais do século XXI são muito diferentes das condições existentes nos séculos anteriores. A humanidade já provocou grandes danos nos ecossistemas do Planeta. Desmatou florestas para explorar a agricultura e a pecuária; represou rios, drenou pântanos, alterou a paisagem natural e está provocando a 6ª extinção em massa de espécies. Revolveu a terra para extrair minérios, foi buscar petróleo no fundo do subsolo e emitiu gases de efeito estufa que alteram a química da atmosfera, provocando o aquecimento global e a acidificação dos solos e das águas. A degradação da biodiversidade e o aquecimento global são os grandes riscos colocados à civilização e à vida na Terra.
Desta forma, é preciso repensar o crescimento populacional na sociedade de risco, de Ulrich Beck, e no mundo cheio, de Herman Daly. Não faz mais sentido manter taxas positivas de crescimento demográfico, quando as condições ambientais apresentam taxas negativas e o colapso ambiental está desenhado no horizonte. Ou seja, não dá para manter o progresso humano às custas do regresso ambiental. Existe um sobrecarga da Terra que nos alertam as metodologias da Pegada Ecológica e das Fronteiras Planetárias, que mostram que a humanidade já ultrapassou os limites da sustentabilidade da capacidade de carga Terra. Não dá para continuar com o crescimento demoeconômico às custas do empobrecimento e da degradação da biocapacidade do meio ambiente.
A questão demográfica deve ser estudada, atualmente, dentro deste contexto da sociedade de risco e do mundo cheio, ou seja, numa situação global de déficit ambiental. Nascem, nos dias atuais, 140 milhões de bebês todos os anos no mundo. Se este número ficar estável e a esperança de vida ao nascer alcançar 80 anos, então a população mundial chegaria a 11,2 bilhões de habitantes (140 milhões vezes 80), em 2100, e ficaria estável em torno deste número se a natalidade e a esperança de vida permanecessem nesses patamares durante as próximas décadas. Isto significaria que a população mundial de 6 bilhões de habitantes, em 1999, teria um acréscimo de 5,2 bilhões de pessoas no século XXI.
Acontece que a pegada ecológica já superava a biocapacidade da Terra em 64% em 2012 (a humanidade está utilizando 1,64 planetas). No ritmo das últimas décadas chegaríamos em 2100 consumindo mais de 5 planetas. Seria uma coisa totalmente insustentável, o que poderia levar a civilização e os ecossistemas ao colapso. O déficit ambiental ocorre devido ao aumento do consumo médio (pegada ecológica) dos habitantes do globo e da diminuição da biocapacidade (devido ao aumento da população). Evidentemente, são as parcelas mais ricas da população mundial que mais contribuem para o aumento do consumo. Mas mesmo que houvesse uma hipotética distribuição justa do consumo, assim mesmo o déficit permaneceria elevado e os riscos teriam efeitos globais.
Portanto, é preciso diminuir o consumo e a população. Acontece que a população vai continuar crescendo devido à inercia demográfica. Por conta disto, há quem diga que só dá para mexer no consumo e não na população. Mas essa visão é fruto de um equívoco. Realmente não dá para diminuir o tamanho da população imediatamente, mas dá para reduzir desde já o ritmo de crescimento e determinar, no presente, a queda futura do decrescimento demográfico.
Portanto, mesmo não dando para diminuir a população imediatamente, dá para reduzir o ritmo de crescimento. Basta reduzir a natalidade mundial. Ao invés do nascimento de 140 milhões de bebês todos os anos, poderia haver uma diminuição da natalidade para 130, 120, 110 ou 100 milhões de nascimentos. Por exemplo, se a natalidade mundial diminuir para 100 milhões de bebês até 2030 (e ficar neste patamar) e a esperança de vida subir para 80 anos, então teríamos uma população estável de 8 bilhões ao invés de 11,2 bilhões de habitantes no mundo.
O gráfico acima mostra que o número de nascimentos no mundo passou de 97 milhões de bebês, na média do quinquênio 1950-55, para 140 milhões na média do quinquênio 2015-20. A projeção média da ONU indica que este número de nascimentos deve se manter aproximadamente neste nível até o final do século, gerando uma população de 11,2 bilhões em 2100.
Porém, na hipótese de uma queda mais rápida da natalidade, o número de nascimentos poderia cair para 70 milhões de bebês até 2100. Se este número ficar estável e a esperança de vida ficar em 80 anos, então a população poderia se estabilizar em 5,6 bilhões ao invés dos 11,2 bilhões de habitantes. O número de pessoas sujeitas aos riscos ecológicos se reduziria pela metade.
Além do mais, a queda da natalidade poderia gerar outros efeitos benéficos. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que existem mais de 220 milhões de mulheres em período reprodutivo sem acesso aos métodos de regulação da fecundidade. O número de gravidez indesejada é alto. A meta # 5B dos ODMs dizia: “Alcançar, até 2015, o acesso universal à saúde reprodutiva”. Esta meta não foi alcançada. Agora, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) também colocam como meta a universalização dos serviços de saúde sexual e reprodutiva até 2030. Evidentemente, esta procrastinação não é boa para a saúde das mulheres e nem para os bebês que nascem de uma gravidez indesejada e vão correr riscos cada vez maiores diante dos desafios econômicos, sociais e ambientais. Por exemplo, o surto dos casos de microcefalia, diante da epidemia de zika, poderia ser evitado se houvesse bons serviços de saúde reprodutiva no país.
Segundo o International Food Policy Research Institute (IFPRI), o Índice Global da Fome (IGF) apresenta as categorias alarmante e extremamente alarmante, especialmente naqueles países onde existem altas taxas de fecundidade. Também as taxas de mortalidade materna são mais altas onde é menor o acesso aos direitos sexuais e reprodutivos. Além disto, muitas mulheres são vítimas de violência sexual e da segregação de gênero, o que impede que elas tenham autonomia social e capacidade de autodeterminação reprodutiva. Além disto, alta dependência demográfica nas famílias aumenta a competição por alimento entre os filhos, o que prejudica os mais fracos e necessitados. O fim da gravidez indesejada ajudaria a reduzir a fome, reduziria os níveis de mortalidade materna e fortaleceria o bônus demográfico feminino.
Para Beck, a natureza não pode mais ser concebida sem a sociedade e a sociedade (e a população) não mais sem a natureza. A destruição da natureza passa “a ser elemento constitutivo da dinâmica social, econômica e política. O imprevisto efeito colateral da socialização da natureza é a socialização das destruições e ameaças incidentes sobre a natureza” (p. 98). Ou seja, a humanidade já ultrapassou a capacidade de carga e está explorando o meio ambiente a uma taxa mais alta do que a capacidade de regeneração. O crescimento ficou deseconômico, como mostra Herman Daly e o mundo caminha para uma estagnação secular, como mostra Larry Summers. Neste quadro, seria irresponsabilidade as políticas públicas continuar apoiando o crescimento demoeconômico.
O mundo precisa de decrescimento pois já ultrapassou a capacidade de carga do Planeta. Mesmo, em uma situação hipotética em que houvesse uma justa distribuição de renda no mundo, ainda assim nosso modelo de produção e consumo seria insustentável. Portanto, não basta combater a desigualdade é preciso decrescer o tamanho da economia e do impacto humano sobre o Planeta, pois o problema não é simplesmente o consumo dos ricos, mas sim o volume do consumo global (Alves, 29/08/2014; Mantilla, 07/07/2016).
Estas ideias não são novas e já foram antecipadas no livro “O Declínio Próspero” de H. T. Odum, conforme pode ser consultado em Ortega (2015). Diante da possibilidade do colapso das condições que sustentam a Economia, a População e o Meio Ambiente em escala planetária, “o livro coloca a possibilidade de um declínio com prosperidade apesar das condições desfavoráveis existentes, e oferece ideias para promover a sustentabilidade e, ao mesmo tempo, cuidar da mitigação das mudanças climáticas e das mazelas sociais”.
Como escrevi em um outro artigo (Alves, 11/07/2016): “A natureza não depende da sociedade, a sociedade depende da natureza. O lema do debate sobre população e desenvolvimento no século XXI deveria ser: menos gente, menos consumo, menor desigualdade social e maior qualidade de vida humana e ambiental”. Os direitos humanos devem estar em sintonia com os direitos ambientais e o bem-estar das espécies não humanas.
Portanto, pode-se considerar o debate entre população, economia e ambiente com parâmetros diferentes daqueles estabelecidos na velha dicotomia entre controlismo versus natalismo. Numa perspectiva que integre os direitos humanos com os direitos ambientais, a queda da natalidade pode ser vista como uma forma de evitar o aumento do sofrimento humano na sociedade de risco e uma forma de reduzir a degradação ambiental e a perda de biodiversidade.
Assim, avançar na implementação dos direitos sexuais e reprodutivos é uma forma de melhorar a qualidade de vida do ser humano, especialmente para as mulheres que mais sofrem com as relações patriarcais, diminuir os riscos e a população em risco, e evitar uma catástrofe ecológica nos tempos do acirramento das externalidades negativas do “mundo cheio” da hipermodernidade.
Referências:
ALVES, JED. Dia Mundial de População, #Colabora, RJ, 11/07/2016
ALVES, JED. Mundo cheio e decrescimento, RJ, Ecodebate, 03/06/2016
BECK, Ulrich. Sociedade de Risco. Rumo a uma Outra Modernidade. São Paulo: Editora 34, 2010.
DALY, Herman. Economics for a full world, 2014
Diego Mantilla. Equality and Sustainability: can we have both? Resilience, 07/07/2016
Enrique Ortega. “O Declínio Próspero: Princípios e Políticas” de Howard e Elisabeth Odum, Laboratório de Engenharia Ecológica da Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp, 2015

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br


in EcoDebate, 20/07/2016

ECONOMIA SOLIDÁRIA.

Economia solidária e consciente, artigo de Roberto Naime


Publicado em julho 21, 2016
investimentos verdes - economia de baixo carbono

[EcoDebate] Quando se pensa no atual cenário da economia mundial, é provável que surjam na mente palavras como crise, competição, desigualdade e acúmulo de riquezas. Mas outros caminhos apontam para a construção de um modelo econômico bem diferente, no qual as palavras de ordem são a cooperação e a solidariedade.
Parece impossível ou utópico. Não, a Economia Solidária já é uma realidade, presente em centenas de países ao redor do mundo, incluindo o Brasil.
Buscando maior inclusão social, o comércio justo e o consumo solidário, a Economia Solidária é, em um conceito básico, uma forma diferente de lidar com os recursos gerados por uma comunidade ou grupo.
Neste contexto, atividades como produção, venda, compra e troca têm como objetivo a melhoria de vida para todo mundo envolvido, e não o lucro individual ou o acúmulo de riquezas apenas por parte dessas pessoas.
A cooperação é importante, para levar adiante seus os objetivos, todos estão dispostos a ajudar, fazendo girar uma grande e benéfica engrenagem.
Para que esse tipo de economia se consolide, cada um desenvolve também suas capacidades de autogestão, ou seja, a habilidade de tomar decisões em relação a assuntos cotidianos e também gerais.
Todos realmente têm voz e, ao sentirem-se protagonistas, sabem que podem colocar na roda suas idéias, já que estas serão ouvidas.
Em 2007, o Prêmio Nobel da Paz foi concedido ao indiano Mohammad Yunus que criou, em 1974, um banco que oferecia microcrédito (empréstimo a pessoas de baixa renda) e incentivava a criação local de uma rede de serviços de forma mais solidária, buscando a igualdade e a melhoria da qualidade de vida da comunidade.
Milhares de pessoas saíram da miséria nesse sistema e este caso é considerado um grande exemplo de como a Economia Solidária pode trazer grandes transformações ao mundo. Uma inspiração que também é realidade para milhares de brasileiros.
A questão ambiental representa uma síntese dos impasses que o modelo atual de civilização acarreta, chamada “crise civilizatória”.
Por isso se sabe que leis e normas não vão resolver os problemas. Mas são muito relevantes numa sociedade criada pela civilização humana que vive de direito positivado.
A civilização humana vai acabar determinando nova autopoiese sistêmica, na acepção livre das concepções de Niklas Luhmann e Ulrich Beck, que contemple a solução dos maiores problemas e contradições exibidas pelo atual arranjo de equilíbrio.
Que é um sistema instável, muito frágil e vulnerável. Para sua própria sobrevivência, o “sistema” vai acabar impondo uma nova metamorfose efetiva.
Outro mundo é possível, mesmo dentro da livre iniciativa. Ocorre enfatizar que nada é contra a livre-iniciativa. Que sem dúvida sempre foi e parece que sempre será o sistema que melhor recepciona a liberdade e a democracia.
Os movimentos sociais apresentam a distorção sistêmica de articular mudanças ideológicas como se fossem soluções para questões ambientais. Mas uma nova autopoiese sistêmica para o arranjo social, é urgente e precisa ser desenvolvida pela civilização humana.
Nada foi mais nefasto na civilização humana do que as hecatombes ambientais produzidas pela falta de liberdade e práticas ambientalmente condenáveis geradas pela auto-suficiência de ditadores socialistas.
Esta mudança deve começar logo, juntando as lutas singulares, os esforços diários, os processos de auto-organização e as reformas para retardar a crise, com uma visão centrada numa mudança de civilização e uma nova sociedade em harmonia com a natureza.
Não é preciso esperar catástrofe ecológica ou hecatombe civilizatória para determinar nova autopoiese sistêmica.
Quando se fala em sustentabilidade ambiental, é impossível não falar de economia. É preciso considerar que muitos dos problemas ambientais do século XXI, se originam da falta de estratégia industrial em manter um desenvolvimento que utilizasse os recursos naturais de forma equilibrada.
“O modelo que estamos vivendo hoje, a chamada sociedade de consumo, é um esquema suicida e sem futuro. Nós estamos consumindo o planeta”, já dizia o ecologista brasileiro, José Antônio Lutzenberger, ícone na luta pela conservação e preservação ambiental, em entrevista dada em 2000 à revista IHU – Instituto Humanitas Unisinos.
De acordo com ele, o pensamento que predomina sobre os setores econômicos é de que a economia deve sempre crescer, porém, não se considera que nada pode crescer para sempre quando o espaço é limitado.
Um dos problemas para que a economia permaneça no mesmo ritmo é o próprio sistema de medida de crescimento do país, o Produto Interno Bruto (PIB), uma vez que calcula o volume das atividades econômicas, sem registrar as perdas dos recursos não renováveis.
Dessa forma, o próprio PIB impulsiona a população, as empresas e as indústrias a sustentarem o modelo que alimenta a sociedade de consumo.
“No último meio século, a economia global, medida pelo somatório do PIB dos países, cresceu cinco vezes. Em contrapartida, aproximadamente 60% dos ecossistemas mundiais foram degradados”. Relatou a advogada, Paula Franco Moreira, numa cartilha sobre o setor hidrelétrico e a sustentabilidade, publicada em 2012.
Seguindo o pensamento de Moreira, o modelo ideal de calcular o crescimento de um país deveria expressar suas condições ambientais, levando em conta a perda de seus recursos naturais. Afinal, no futuro, as condições territoriais poderão interferir no crescimento econômico e na qualidade de vida da população.
Em 2011, o PIB brasileiro fechou em R$ 4.143 trilhões, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrando um aumento de 2,7% em relação ao ano anterior. Porém, esse número não registra a devastação ambiental, por exemplo. Muito pelo contrário, todas essas atividades contribuem para o aumento do PIB.
Para que o desenvolvimento continue de uma forma que não atinja a qualidade de vida futura, está na hora de todos os setores incorporarem atitudes sustentáveis.
Já dizia o filósofo austro-francês, André Gorz, “para a ecoeconomia, é preciso parar de crescer em níveis exponenciais e reproduzir, ou ‘biomimetizar’ os ciclos da natureza. Para ser sustentável, a economia deve caminhar para ser cada vez mais parecida com os processos naturais”.
Para André Gorz, a postura da sociedade é quase tão importante quanto à dos setores econômicos. A população deve assumir uma conduta ética de consumo, de forma a estimular a sustentabilidade e deixar para traz o pensamento de “quanto mais, melhor”, adotando a lógica do “isso me basta”.
A autopoiese sistêmica dominante necessita ser alterada. Pois hoje só o consumismo garante a manutenção dos círculos virtuosos da sociedade. Aumento de consumo gera maiores tributos, maior capacidade de intervenção estatal, maior lucratividade organizacional e manutenção das taxas de geração de ocupação e renda. O consumismo precisa ser substituído pela ideia de satisfazer as necessidades dentro de ciclos.
Dessa forma, o consumidor sustentável deve ser mais fiel à sustentabilidade do que ao consumo. Interessado em saber o comportamento do consumidor atual, o Instituto Akatu realizou uma oficina durante a Conferência Internacional Ethos 2009, em São Paulo, para discutir o assunto.
Eles constataram que a população já está mudando o seu modo de pensar sobre a relação empresarial com o meio ambiente e sobre a sua própria responsabilidade quanto ao consumo.
Empresas inteligentes podem tiram vantagens sobre isso. Investir na sustentabilidade pode ser visto como inovação e aumentar a competitividade no mercado.
Unir a estratégia econômica com a de responsabilidade social pode estimular os consumidores a também investirem em produtos sustentáveis.
Um outro mundo é possível. Ocorre enfatizar que nada é contra a livre-iniciativa. Que sem dúvida sempre foi e parece que sempre será o sistema que melhor recepciona a liberdade e a democracia. Mas uma nova autopoise sistêmica para o equilíbrio do arranjo social, é urgente e inadiável.
Todavia, para que a economia sustentável funcione e os investimentos das empresas não se tornem inviáveis à população, o governo também precisará fazer a sua parte. Não basta estimular a compra de produtos ecologicamente corretos, é preciso ajudar a população e as indústrias a dar esse passo.
A redução de impostos, por exemplo, poderia baixar o preço de alguns produtos e torná-los acessíveis a todas as camadas sociais e elevar o preço de outros, ambientalmente indesejáveis.
Usar a indução propiciada por incentivos fiscais é ação nunca implementada no país com toda sua potencialidade sinérgica. Consta que a Alemanha está conseguindo alterar sua matriz energética sem precisar investir recursos financeiros, apenas com políticas fiscais aderentes.

Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.
Sugestão de leitura: Celebração da vida [EBook Kindle], por Roberto Naime, na Amazon.


in EcoDebate, 21/07/2016

CONSUMO CONSCIENTE.

Apenas três em cada dez brasileiros são consumidores conscientes, mostra pesquisa


Publicado em julho 21, 2016 
Indicador abrange práticas financeiras, ambientais e sociais. Em meio à crise econômica, consumidor contem despesas e evita compras não planejadas

Com o objetivo de acompanhar as mudanças nos hábitos de compra e outras ações cotidianas e também compreender se os brasileiros caminham em direção ao consumo sustentável, o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), calcularam pelo segundo ano consecutivo o Indicador de Consumo Consciente (ICC), que atingiu 72,7%, permanecendo estável em relação a 2015, quando estava em 69,3%. O ICC pode variar de 0% a 100%: quanto maior o índice, maior é o nível de consumo consciente. Em uma escala de 1 a 10, os entrevistados dão nota média de 8,9 para a importância do tema consumo consciente, mas apenas três em cada dez brasileiros (32,0%) podem ser considerados consumidores conscientes de fato – um aumento de 10,2 pontos percentuais em relação a 2015, quando esse percentual era de 21,8%.
Apesar de ter apresentado melhora, o aumento do indicador foi discreto em relação a 2015. “O consumidor brasileiro ainda possui desempenho abaixo do que é considerado ideal, representando um consumidor em transição. Assim como em 2015, os entrevistados associam mais frequentemente o consumo consciente com atitudes relacionadas apenas a aspectos financeiros, ficando em um segundo plano as esferas ambientais e sociais”, explica a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti. O principal benefício percebido pelos entrevistados continua a ser o de economizar e fazer o dinheiro render mais (37,1%), prevalecendo a dimensão financeira do consumo consciente.
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O estudo do SPC Brasil segmentou os consumidores em três categorias, de acordo com a intensidade da prática dos comportamentos considerados adequados: ‘consumidores conscientes’ – que apresentam frequência de atitudes corretas acima de 80% – ‘consumidores em transição’, cuja frequência varia entre 60% e 80% de atitudes adequadas e ‘consumidores nada ou pouco conscientes’, quando a incidência de comportamentos apropriados não atinge 60%.
Para elaborar o indicador, foi realizada uma pesquisa com uma série de perguntas para investigar os hábitos, atitudes e comportamentos que fazem parte da rotina dos brasileiros. Estas questões permearam as três dimensões que compõem o conceito de consumo consciente, e todas elas obtiveram resultados abaixo do desempenho ideal de 80%: práticas ambientais (72,5%), práticas financeiras (73,8%) e práticas sociais (70,6%). Apesar de apresentarem pequenos aumentos quando comparados a 2015, apenas a diferença percentual no subindicador relacionado às finanças é estatisticamente superior.
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Antes de fazer novas compras, 90% avaliam o impacto no orçamento
O subindicador de Práticas Financeiras foi o único a apresentar um crescimento significativo, de 5,8 pontos percentuais em relação a 2015, ficando em 73,8% em 2016 ante 68,0% no ano passado. Este crescimento está possivelmente associado não a uma maior consciência dos consumidores, mas a restrições financeiras e receio do futuro, gerados pela crise econômica que o país atravessa.
“À primeira vista, este poderia ser um sinal de que o brasileiro está caminhando em direção a hábitos de consumo mais racionais, mas não se pode deixar de relacionar esses dados ao contexto econômico recessivo atual do país. O crescimento dos níveis de desemprego, inflação alta e as incertezas em relação ao futuro do país fazem com que o consumidor adote uma postura mais precavida em relação a suas finanças”, afirma Kawauti. Para a economista, por um lado o consumidor age com maior cautela nas compras e toma mais atitudes para economizar, no sentido de fazer seu orçamento render mais; por outro, ele parece mais pressionado a resistir às compras sem planejamento, pois entende que esse comportamento se torna ainda mais arriscado em tempos de crise.
O subindicador de práticas financeiras observa a habilidade do entrevistado para lidar com os apelos do consumismo e a capacidade de gerenciar as próprias finanças sem fazer dívidas ou comprometer o orçamento. Entre as 18 atitudes investigadas, 11 apresentaram crescimento significativo em 2016, quando comparado ao ano passado, sendo as mais praticadas a avaliação do impacto de compras no orçamento antes de realizá-las (90,2%), não ter vontade de fazer compras por ver os amigos com coisas novas que estão na moda (87,7%), sempre pesquisar preços (86,9%), priorizar a qualidade dos produtos e não as marcas (86,6%) e preferir consertar um produto que ainda pode ser utilizado a comprar um novo (86,0%, 80,9% em 2015).
Frear o impulso de realizar compras desnecessárias também tem sido um hábito comum do consumidor brasileiro: 82,9% garantem que geralmente quando sentem vontade de comprar um produto perguntam a si mesmos se realmente precisam e, caso contrário, preferem não comprar (contra 75,3% em 2015).
As atividades menos praticadas pelos entrevistados são: alugar ou pegar emprestado produtos que usa com pouca frequência em vez de comprar um novo (43,2%) e não arrepender de compras desnecessárias feitas (21,4%).
Prática ambiental mais adotada é doar produtos ao invés de jogar fora
O subindicador de práticas ambientais, relacionadas às preocupações e cuidados com o meio ambiente e consumo de água e luz, tem como objetivo investigar a disposição do consumidor para minimizar o impacto de suas ações e agir de modo a não causar danos ao meio ambiente, utilizando de forma racional os recursos que tem a seu dispor. Em 2016, o subindicador atingiu 72,5%, sem alteração estatística em relação a 2015 (71,7%).
Entre as atitudes mais praticadas estão a de doar ou trocar produtos que não precisa mais antes de jogar fora (87,1%), não usar carro para ir a qualquer lugar (76,3%) e evitar imprimir papeis para evitar gastos e cuidar do meio ambiente (75,6%). A preferência pelo álcool em detrimento da gasolina, além de ser a prática menos frequente, foi a única a apresentar queda significativa – de 41,4% em 2015 para 32,6% em 2016.
Em relação às práticas que abordam o uso da água, a maioria apresentou crescimento significativo na variação anual, sendo as mais adotadas fechar a torneira enquanto escova os dentes (94,3%, contra 90,4% em 2015), ensaboar
a louça com a torneira da pia fechada (89,1%, ante 79,1%), controlar o valor mensal da conta visando economizar (88,4%, ante 81,2%). Por outro lado, algumas práticas ainda encontram resistência, como ligar a máquina de lavar com a capacidade máxima (42,8%), fechar a torneira do chuveiro enquanto se ensaboa durante o banho (61,5%) e não lavar o carro com mangueira ou em lava a jatos (67,2%).
Já as práticas adequadas em relação ao uso de energia elétrica, as mais adotadas são apagar as luzes de ambientes não utilizados (96,2%), controlar o valor da conta mensalmente para economizar (crescimento de 5,5% em 2016 chegando ao patamar de 89,2%) e ter a maioria das lâmpadas na residência fluorescentes (87,9%). Já a menos adotada é tirar da tomada os eletrônicos que não estão sendo utilizados (54,9%).
Apenas 47% recusam a compra de produtos falsificados
O subindicador de práticas de engajamento social analisa a disposição do consumidor para pensar coletivamente, medindo as consequências de suas ações na sociedade, bem como a capacidade para incentivar os outros a também consumir de maneira responsável. Em 2016, o subindicador foi calculado em 70,6%, também sem alteração estatística em relação a 2015 (68,1%).
As práticas sociais mais adotadas são: incentivar as pessoas da casa a economizarem água e luz (90,9%), preferir passar o tempo livre com família e amigos a fazer compras (85,9%) e apoiar o controle da propaganda (77,4%). Já as práticas menos adotadas são relacionadas à compra de produtos falsificados: 47,3% afirmam que não compram esses itens mesmo se o preço for muito atrativo, enquanto 59,3% não o fazem porque não querem financiar o crime organizado.
Apenas dois dos nove comportamentos testados na pesquisa tiveram aumento significativo em 2016 em relação a 2015. São eles o incentivo às pessoas da casa a pechincharem nas compras (de 67,8% para 76,5%) e a reutilização de peças de roupas antigas (de 52,6% para 59,9%).
Esquecimento e falta de tempo são principais barreiras
Para os entrevistados pelo SPC Brasil e pela CNDL, o principal motivador para o consumo consciente de água e luz é o não desperdício (35,5%), porém o esquecimento (31,5%) e a falta de tempo (29,8%) são as principais barreiras encontradas pelos consumidores.
De acordo com o educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli, apesar dos consumidores reconhecerem a importância do consumo consciente e responsável, a grande maioria não vê as práticas sustentáveis como prioridade em seu dia a dia. “Ainda predomina a percepção de que os aspectos financeiros são mais importantes, ficando em segundo plano as implicações ambientais e sociais. É preciso que mais pessoas passem a enxergar o consumo de maneira mais ampla”, analisa Vignoli. “Ser um consumidor consciente é entender que pagar por um produto ou serviço é apenas uma parte da relação de consumo, e que esta ação sempre produz efeitos sociais e ambientais”.
Considerando os tipos de consumidores conscientes, em transição ou nada ou pouco conscientes, percebe-se que não há diferenças entre os grupos com relação ao sexo ou classe social. No entanto, percebe-se que os consumidores conscientes são relativamente mais jovens, com uma média de 38 anos, enquanto a média de idade dos nada ou pouco conscientes é de 45 anos.

Metodologia
O Indicador de Consumo Consciente (ICC) tem como objetivo medir os conhecimentos e níveis de práticas de consumo consciente pelo brasileiro em três esferas: financeira, ambiental e social. Para isso, foram entrevistados 600 consumidores nas 26 capitais mais Distrito Federal com idade igual ou superior a 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais. A margem de erro é de no máximo 4,00 pp com margem de confiança de 95%.

Baixe a íntegra da pesquisa em https://www.spcbrasil.org.br/pesquisas


Colaboração de Renan Miret e Vinícius Bruno, in EcoDebate, 21/07/2016