CRISE HÍDRICA EM SÃO PAULO E NO SÃO FRANCISCO.

A crise hídrica em São Paulo e no São Francisco, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

Publicado em novembro 5, 2014 

[EcoDebate] Alguém pode imaginar que São Pedro (o santo que controla as chuvas) está brigado com São Paulo e com São Francisco. Mas sem querer entrar nos meandros dos bastidores do céu, considero que a falta d’água é um problema bem terreno.

O Brasil possui o maior volume de água doce do mundo e uma grande disponibilidade hídrica per capita. Mesmo assim sofre de escassez no meio da abundância e vive a maior crise de abastecimento da história. A falta d’água deixou de ser um problema do semiárido para atingir o Estado mais rico e populoso da Federação e até mesmo o rio da integração nacional, o velho Chico.

O mais impressionante é que em meio à maior crise hídrica dos 500 anos do Brasil, a questão foi tratada de maneira superficial na campanha eleitoral de 2014, servindo mais de arma para atacar, do que meio para solucionar. Evidentemente a crise hídrica não é culpa exclusiva nem de Aécio Neves e Geraldo Alckmin (PSDB) e nem de Fernando Haddad e Dilma Rousseff (PT), mas não houve sequer um político brasileiro, dentre os eleitos, que teve a coragem de reconhecer que a escassez de água é consequência de um modelo de desenvolvimento demoeconômico que degrada a natureza e destrói os ecossistemas em benefício de uma espécie antropocêntrica e egoísta.

As questões ecológicas e os direitos da natureza foram ignorados na campanha fratricida pelo voto e pelo controle das benesses do poder estadual e nacional. A ideologia do crescimento predominou na campanha eleitoral e não houve espaço para se discutir o decrescimento das atividades antrópicas.

A cidade de São Paulo (SP) tinha 31.385 habitantes em 1872, ultrapassou um milhão de habitantes em 1940, superou 10 milhões de pessoas no ano 2000 e se aproxima de 12 milhões em 2014. A região metropolitana de SP tem mais de 20 milhões de habitantes (o dobro da população de Portugal). São Paulo é o município mais populoso e o mais rico do Brasil. Mas a cidade se enriqueceu às custas da pauperização do meio ambiente e da depleção dos seus recursos hídricos.

O território da cidade de São Paulo é favorecido por bom volume pluviométrico e já foi recortado por belos rios, como Tietê, Pinheiros e Tamanduateí, que forneciam água, peixes, diversidade de vida animal e vegetal, além de escoarem as águas da chuva fertilizando os solos. Mas a maioria dos rios foram enterrados vivos, totalmente desfigurados, poluídos pelo lixo e dejetos humanos, tornando-se verdadeiros esgotos a céu aberto ou canalizados. Sem oxigênio, viraram “rios da morte” que exalam mau cheiro, sujeira e envergonham os cidadãos da cidade, do estado e do país.

As movimentadas avenidas 23 de Maio e Nove de Julho, por exemplo, foram construídas sobre rios canalizados. O Vale do Anhangabaú foi aterrado para dar lugar a prédios, asfaltos e estacionamentos. A especulação imobiliária venceu a riqueza da biodiversidade e o livre fluxo das águas. São Paulo deve ter, neste próximo verão, falta de água potável e, ao mesmo tempo, enchentes e alagamentos.

A sede dos paulistanos foi aplacada, em parte, pela busca de fontes mais distantes, como aquelas provenientes das nascentes dos rios que nascem no sul de Minas Gerais e que formam o rio Jaguari (que junto como os rios Camanducaia e Atibaia, formam o rio Piracicaba). No território paulista, o Rio Jaguari é represado, para captar água para o sistema Cantareira, que abastece grande parte da Região Metropolitana de São Paulo.

Essa crise não se limita à cidade de São Paulo. Dezenove municípios paulistas efetuam racionamento de água, dos quais doze ficam na região de Campinas. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) estima que milhares de postos de trabalho já tenham sido fechados em decorrência da falta d’água. A Secretaria da Agricultura estima que a estiagem tenha reduzido as safras de café, cana, algodão e outros produtos, com grande prejuízo para a produção agropecuária.

Acontece que o desmatamento ocorrido no Estado de São Paulo nos últimos 150 anos, eliminou as matas ciliares e retirou a parte da vegetação que permitia a infiltração da água do subsolo, alimentando os lençóis freáticos. O sobre-uso dos aquíferos também contribuíram para a escassez da água subterrânea. Menos vegetação significa menor capacidade de captar CO2, contribuindo para o aquecimento global e as mudanças climáticas que aumentam os efeitos climáticos extremos, gerando muita chuva ou muita seca, deixando o clima “maluco”, em diferentes momentos.

Atualmente, os paulistanos e os paulistas estão pagando o preço de década de degradação ambiental provocada pelo modelo “extrai-produz-descarta”, que rouba as riquezas da natureza para produzir luxo e devolve lixo ao meio ambiente. A solução, apresentada por alguns políticos, de captar mais água e fazer mais reservatórios pode até satisfazer a sede e a ganância egocêntrica contemporânea, mas, indubitavelmente, vai apenas adiar e aprofundar um modelo de desenvolvimento que já se mostrou insustentável e injusto.

De fato, a humanidade tem monopolizado os recursos hídricos, transformando-os em commodities, sem respeito aos direitos da água e nem ao direito que as demais espécies vivas devem ter ao acesso às mesmas fontes da sobrevivência. Esta agressão não acontece só em São Paulo.

O rio São Francisco, um dos mais belos patrimônios naturais do Brasil, está morrendo graças à ambição, avidez, sofreguidão e cobiça do ser humano. A sêde do lucro parece ser maior do que a sêde dágua. O Rio São Francisco tem 2,7 mil quilômetros de extensão, corta 5 estados Brasileiros (MG, BA, PE, AL e SE) e sua bacia abarca 500 municípios, com uma população aproximada de 15 milhões de habitantes. As atividades antrópicas se alimentam das riquezas do rio, usam a sua energia e devolvem sujeira e poluição.

O rio está pedindo socorro, mas em vez de um projeto de recuperação e revitalização, o que o Governo Federal propõe é sugar mais água do leito, por meio da transposição. Mas o volume de água está diminuindo e o assoreamento está aumentando. Um rio que já foi navegável está virando uma pista de barro seco. Mas governo, com o projeto de transposição e a oposição, que não tem coragem de se opor, querem somente tirar mais água como se a fonte fosse inesgotável.

Pela primeira vez na história, a nascente do rio São Francisco secou na Serra da Canastra, no município de São Roque de Minas. Este desastre anunciado aconteceu por conta do desmatamento e do fogo que eliminaram a vegetação que retêm as águas e abastecem os lençóis freáticos. O Parque Nacional da Serra da Canastra foi criado em 1972 com o objetivo de proteger uma área de 200 mil hectares, mas somente 71.525 hectares estão demarcados e parcialmente protegidos.

O rio São Francisco está sofrendo com o assoreamento, o desmate das matas ciliares, a erosão, o sobre uso das águas, os represamentos, a poluição dos esgotos e dos efluentes industriais, a contaminação de metais pesados e os agrotóxicos. A pesca predatória agrava a ameaça de extinção de peixes como o Surubin, o Dourado e outros peixes de piracema. A migração entre locais de alimentação e de reprodução é impedida pelas barragens hidrelétricas que são um dos principais obstáculos para a reprodução destes peixes.

Por ironia, a falta de água já compromete os grandes lagos das represas hidrelétricas que represam e impedem o livre fluxo das águas. Notícia do jornal Estado de Minas, de 13/10/2014, relata o risco de paralisação da Usina de Três Marias, que pode parar de gerar energia em novembro. Atualmente, ela opera com apenas duas das seis turbinas. Com capacidade total de 396 megawatts/hora (MWh), Três Marias tem em sua barragem apenas 4,5% do seu volume de água. Trata-se do nível mais crítico desde a inauguração, em 1962.

Em Pirapora, município do norte mineiro, há um dos mais belos trechos do rio São Francisco que atualmente (novembro de 2014) está em filetes d’água há semanas. Em alguns pontos, debaixo das duas pontes na cidade, atravessa-se a pé onde havia forte correnteza.

Existem estudiosos, como o professor José Alves Siqueira, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, Pernambuco, que falam na “Extinção inexorável do Rio São Francisco”, caso o modelo de dominação e exploração do rio não for modificado. Um dos grandes defensores do rio São Francisco, o ambientalista Roberto Malvezzi (Gogó), alertou durante a campanha presidencial de 2014: “Assim, seja qual for o eleito, se o São Francisco depender de alguma política pública – e tantos outros rios brasileiros -, a finalização de seu assassinato é questão de tempo”.

Sem dúvida, as diversas nascentes do Velho Chico estão sendo degradadas. Nas últimas décadas, o São Francisco já perdeu três dos 16 afluentes perenes. Os rios Verde Grande, Salitre e Ipanema tornaram-se temporários, reduzindo o volume de água disponível para navegação, irrigação, pesca e geração de energia.

Por exemplo, o Parque das Andorinhas que foi criado para proteger a nascente do rio da Velhas, principal afluente do rio São Francisco, não consegue evitar as atividades ilegais de mineração e desmatamento que estavam (e ainda estão em menor monta) destruindo as fontes de água. A mineração da pedra Ouro Preto que é usada como piso de casas e jardins provoca uma grande erosão do solo, pois a terra em volta do quartizito é retirada e levada pelas chuvas, assoreando toda a área. Esta situação é agravada pelo desmatamento e pelas queimadas realizadas pela população pobre dos morros de Santana e São Sebastião, em Ouro Preto, Minas Gerais, que utilizam o fogo para fazer pastagem (para vacas, cavalos e cabras) e para a retirada de lenha para ser usada fonte de energia nas cozinhas.

Estas atividades causam danos irreparáveis, pois retiram boa parte das matas ciliares, de cabeceira e demais formações vegetais essenciais à proteção das águas das nascentes, reduzindo o fluxo de água do leito dos córregos. Como resultado, o volume de água da Cachoeira das Andorinhas vem diminuindo ano a ano, esvaziando o rio das Velhas.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas disse que, com o período de estiagem, Belo Horizonte e a região metropolitana estão consumindo 85,7% da água do maior afluente do rio São Francisco. A vazão do rio ao chegar a Bela Fama está variando de 7 a 8 metros cúbicos por segundo (m3/s), quando o normal em períodos de seca como este deveria ser 14 m3/s. Somente o abastecimento urbano da Grande BH vem captando 6 m3/s, para atender 51 cidades ou 60% do volume consumido na capital e 40% nos demais municípios. O que sobra para o leito do rio é muito pouco após a retirada de água além da capacidade.

O resultado de tudo isto é que a quantidade de água que chega à foz do São Francisco está diminuindo. O povoado de Cabeço, localizado em ilha na Foz do Rio São Francisco, na divisa entre Alagoas e Sergipe, sucumbiu e, em poucos anos, o mar invadiu casas e construções da comunidade pesqueira, que tinha 400 habitantes. A completa evacuação do povoado foi concluída há 14 anos. O processo de avanço do mar sobre a vila é atribuído à degradação das nascentes, ao sobreuso das águas e às represas construídas no Rio São Francisco, como a Usina Hidrelétrica do Xingó, que reduziram a vazão do Velho Chico e abriram espaço para o mar. Grandes extensões do rio tiveram suas águas salinizadas, inviabilizando as culturas agrícolas das margens. Na foz, a antiga vila foi completamente destruída. Seu símbolo é um velho farol do século 19, que ficava em terra e hoje está a dezenas de metros da costa.

Este processo de avanço dos oceanos não ocorre somente no rio São Francisco. A elevação do nível do mar, entre outras ameaças, prejudica os deltas dos principais rios do mundo, segundo artigo de James Syvitski e co-autores, “Naufrágio dos deltas devido às atividades humanas” (Sinking deltas due to human activities), publicado na Revista Nature Geoscience, em 2009.

Para a tristeza geral, o rio São Francisco está morrendo desde as nascentes até a foz. Evidentemente falta decisão política e recursos para recuperar as nascentes e evitar o assoreamento e o sobreuso das águas. Uma mobilização da sociedade civil em defesa do meio ambiente, da água e dos rios poderia ser a alternativa. Mas parece que as autoridades públicas consideram mais fácil e mais lucrativo fazerem grandes obras, executadas por grandes empreiteiras que vão dar material para o caixa 2 das campanhas e o marketing eleitoral.

Os problemas do Estado de São Paulo e dos cinco Estados da bacia do rio São Francisco são um sinal de alerta sobre os rumos equivocados do desenvolvimentismo nacional. A civilização brasileira pode sucumbir se não houver uma luta eficaz pelo direito da água e pelo livre fluxo dos rios. É preciso acabar com este ecocídio.

Como escrevi em artigo de 08/04/2010, sem a recuperação e a revitalização do rio São Francisco, mesmo a proposta questionável da transposição estará comprometida, pois “não haverá água suficiente para ser transposta”. As chuvas de verão podem ajudar, mas sem o respeito aos seus rios e sem a proteção ecológica, o rio São Francisco pode minguar e São Paulo pode sucumbir e experimentar um grande retrocesso que vai afetar a vida de milhões de pessoas.

Geólogos já estudam o uso do Aquífero Guarani. Porém, não é uma questão de maior acesso e maior planejamento do uso, mas principalmente falta discutir o decrescimento do abuso da água. Para além da questão da mercantilização dos recursos hídricos, existe o problema da antropogenização da água. É preciso uma gestão eficiente da demanda de água pela agricultura, pela industria, pelo setor serviço e pelos domicílios.

A atual crise hídrica do Brasil é apenas um alerta, pois situações piores devem acontecer nas próximas décadas. As agressões à natureza precisam diminuir e o modelo de desenvolvimento precisa ser repensado. O que está acontecendo no Brasil é parte do que acontece em qualquer lugar, quando se desrespeita a vida de milhões de outras espécies e os direitos da água. Ao invés de se preocupar em ser a quarta ou a quinta potência mundial, o Brasil deveria se reconciliar com seu espaço natural, respeitando-o.

Referências:

ALVES, JED. As nascentes do São Francisco. EcoDebate, RJ, 08/04/2010

ALVES, JED. A opressão do Rio Tietê. EcoDebate, RJ, 25/01/2012

ALVES, JED. A degradação do rio São Francisco. EcoDebate, RJ, 18/07/2012

ALVES, JED. GRILLO, J. Corredor ecológico Rio das Velhas-Paraopeba em Nova Lima. EcoDebate, RJ, 01/08/2013

ALVES, JED. Terra, água e estresse hídrico. EcoDebate, RJ, 19/09/2012

ALVES, JED. O crime de ecocídio e a devastação das florestas de São Paulo. EcoDebate, RJ, 22/11/2013

Projeto Manuelzão: http://www.manuelzao.ufmg.br/

Meu Velho Chico: http://meuvelhochico.blogspot.com

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

Publicado no Portal EcoDebate, 05/11/2014