TRABALHO INFANTIL

COMBATE AO TRABALHO INFANTIL PASSA POR ESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Por Guilherme Zocchio, da Repórter Brasil
da série especial Promenino*

Para evitar que crianças e adolescentes ingressem de modo precoce no mundo do trabalho – e na vida adulta – não basta somente contar com ações que encontrem, verifiquem e afastem meninos e meninas vítimas desse tipo de exploração. Em geral, fiscalizações trabalhistas, promovidas por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), têm, no que diz respeito à tarefa de erradicar todas as formas de trabalho infantil, alcance limitado, porque agem mais no sentido de reprimir a prática do que preveni-la e garantir que não haja sua reincidência.

Se o Brasil almeja cumprir o compromisso de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016 – e, até 2020, todas as formas de trabalho infantil –, deve contar também com um conjunto de políticas públicas que integrem um sistema que garanta efetivamente os direitos de meninas e meninos. Esse é, pelo menos, um dos principais entendimentos de autoridades e agentes da sociedade civil que lidam com o tema, ouvidos pela Repórter Brasil. Medidas como o fortalecimento do papel da educação e da saúde públicas são alguns exemplos.

Garoto busca restos em lixão, atividade considerada uma das piores formas de trabalho infantil. Foto: MPT-MA

O fato de o país ter reduzido substancialmente o número absoluto de crianças e adolescentes trabalhando nos últimos 12 anos demonstra, por um lado, considerável avanço na questão. Segundo o último Censo, 3,4 milhões de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos estavam em serviço em 2010 – número que indica uma redução de 13,4% desde o ano de 2000. No entanto, esse ritmo é insuficiente para que o Brasil cumpra as metas estabelecidas para eliminar o trabalho infantil dentro do seu território, mesmo se levado em conta o fato de o MTE ter intensificado a quantidade de fiscalizações a partir de 2012.

De acordo com dados do Ministério do Trabalho, entre 2007 e 2011 a média anual de ações fiscais exclusivamente voltadas à busca de focos de jovens trabalhando foi de 2,7 mil em todo o Brasil; em 2012, foram 7.392 ações do tipo, mas uma quantidade menor de meninos e meninas foi afastada de atividades remuneradas. Em 2007, as inspeções encontravam, em média, seis pessoas com menos de 18 anos a cada incursão em empresas ou logradouros públicos. Agora, a média é de 0,9 – o que significa que, em parte das vistorias, não são encontrados indícios de exploração infanto-juvenil.

Para Isa Maria de Oliveira, secretaria-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), é insuficiente jogar a responsabilidade do combate ao trabalho infantil exclusivamente sobre as fiscalizações do MTE. “Não basta que as inspeções retirem as crianças e adolescentes do trabalho, é preciso articular um conjunto de políticas públicas para evitar que essas situações se repitam”, explica.

O posicionamento dela, entretanto, leva em conta um cenário mais complexo. Todos os casos de flagrantes de crianças e adolescentes em atividades de trabalho seguem um procedimento adicional para a orientação das vítimas. Ao encontrarem meninos e meninas em serviço, as ações de fiscalização os encaminham para outros órgãos responsáveis. Conselhos tutelares, procuradorias do Ministério Público do Trabalho (MPT), órgãos governamentais de assistência social e mesmo organizações do terceiro setor recebem esses jovens. O procedimento é referência para a comunidade internacional e varia conforme as características de cada região do país, conforme indica o auditor Luiz Henrique Ramos, chefe da divisão de fiscalização de trabalho infantil do MTE. “Fazemos uma entrevista para verificar as especificidades de cada caso e encaminhamos os jovens para os órgãos responsáveis”, detalha.

Para evitar que crianças sejam aliciadas pelo mundo do trabalho, deve-se fortalecer o sistema de garantia de direitos. Foto: Leonardo Sakamoto

“A fiscalização é eficiente, e referência. Deixa a desejar pela falta de recursos, como acontece com os sistemas de garantias”, acrescenta um dos coordenadores do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec, na sigla em inglês) do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Antônio Carlos de Mello. Segundo o representante da OIT, a fiscalização cumpre o papel que deve cumprir no combate ao trabalho infantil, e a única ressalva diz respeito à falta de recursos, ponto do qual os auditores que lidam com o tema também reclamam.

É consenso, entre os fiscais do MTE, que faltam equipamentos e mais pessoal para as fiscalizações trabalhistas – sobram relatos do tipo entre os profissionais da área e o concurso para 100 novos agentes na área é apontado como insuficiente para suprir o déficit do serviço, segundo o sindicato da classe, o Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho).

A analogia entre os problemas de estrutura para os agentes de fiscalização do trabalho e as políticas públicas desenvolvidas com o objetivo de manter um sistema de garantias no Brasil para o combate do trabalho infantil faz parte de como a OIT entende a situação, segundo Antônio Carlos. “Existe um interesse internacional nos tipos de políticas públicas desenvolvidos no Brasil, que partem da atenuação da pobreza. O processo vem acontecendo, mas faltam recursos físicos e humanos”, afirma. “Enquanto essa estruturação não acontecer, vai ser difícil erradicar o trabalho infantil.”

Educação e ciclo da pobreza
“As políticas públicas devem atuar sobre o conjunto de questões que são relevantes e impactam a exploração de trabalho infantil”, pontua Isa Maria de Oliveira, do FNPETI. “O não sucesso [de alguns jovens] na escola é uma questão a se analisar. A escola não responde às necessidades daquelas crianças que podem enfrentar problemas familiares”, exemplifica. Segundo ela, há situações em que pais e mães, ao não observarem o bom desempenho escolar dos filhos, forçam a entrada dos meninos e meninas no mundo do trabalho. Nesses casos, os adultos, se não encontram resultados esperados dos filhos, não veem necessidade de a criança perder tempo com o estudo quando já poderiam estar trabalhando.

Menino participa de programa educativo contra o trabalho infantil. Foto: Secretaria Municipal de Educação de Alto Paraguai (MT)

Uma leitura errada desse tipo de situação seria a de entender que os pais são culpados pelo fato de os filhos serem aliciados pelo mundo do trabalho. A representante do FNPETI entende, porém, que o problema está associado ao próprio modelo de funcionamento da educação no Brasil. Ela recomenda, por exemplo, uma escola em período integral, que assegure o acesso ao lazer de crianças e adolescentes e desenvolva um tipo de coordenação pedagógica que proporcione o pleno desenvolvimento na infância.

A fragilidade das escolas municipais e estaduais pode colaborar para que crianças e adolescentes estudem e também trabalhem, casos que evidenciam a pouca capacidade do sistema educacional de auxiliar no combate ao trabalho infantil. “Muitos jovens, por conta disso, já chegam à idade adulta com uma defasagem educacional”, pondera Antônio Carlos, da OIT. “Para a comunidade mais vulnerável, que de fato vai procurar trabalho por necessidade, essas dificuldades vão perpetuando o ciclo de pobreza. Por isso, deve haver o reconhecimento dessas deficiências por parte do Estado”, completa.

De um lado, o papel das políticas públicas deve ser o de proteger crianças e adolescentes que estejam mais vulneráveis ao aliciamento para o trabalho infantil por meio da garantia de direitos, com a estruturação de serviços de educação, saúde e transporte, em quantidade e com qualidade. De outro, o de articular redes que fortaleçam os vínculos comunitários e familiares dessas pessoas em situação de vulnerabilidade. É, de modo geral, o que entendem os representantes das entidades que lidam com o tema. O coordenador do Ipec aponta que certas medidas já vêm sendo tomadas, como a implementação de algumas escolas de período integral pelo país.

Para a secretária executiva do FNPETI, está claro que a erradicação do trabalho infantil passa pela reestruturação do próprio Estado. Crianças e adolescentes que trabalham não conseguem se desenvolver na plenitude e, portanto, têm dificuldade em almejar um emprego melhor que o dos pais e alcançar uma vida mais confortável. “Não há desenvolvimento sustentável onde há trabalho infantil. O Brasil, inclusive, tem carência de profissionais qualificados”, observa, em referência às dificuldades proporcionadas. “A permanência do trabalho infantil perpetua a pobreza e a desigualdade no Brasil. Não rompe e contribui para a manutenção do ciclo de miséria”, conclui.

* Reportagem produzida em parceria com Promenino/Fundação Telefônica Vivo, e publicada também no site Promenino, que reúne mais informações sobre combate ao trabalho infantil

CARVÃO VEGETAL E O FERRO GUSA

ALMG aprova lei florestal – Para ambientalistas, texto aprovado mantém favorecimento ao agronegócio

www.akatu.org.br 
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou ontem (04), em segundo turno, o Projeto de Lei (PL) 276/11 que modifica a Lei Florestal Mineira, de nº 14.309/02. Em relação ao texto aprovado no 1º turno, foi modificado o artigo 81, que estabelece punições para empresas consumidoras de carvão vegetal de origem nativa, cujo consumo ultrapasse os limites previstos no cronograma determinado pela mesma.

Para Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda, a mudança foi positiva e deverá ter repercussão em todo o país, já que as empresas de ferro gusa compram carvão de estados longínquos como Piauí e até do Paraguai. “No que se refere a Minas, o desmatamento para produção de carvão ainda é significativo, apesar de não ser a maior causa. O maior benefício do artigo está realmente na redução de entrada de carvão de outros estados”, afirmou.

Dalce lembra que, a partir de agora, o maior desafio é cobrar fiscalização rigorosa por parte dos órgãos ambientais no que se refere ao cumprimento do cronograma, pois burlar leis é especialidade de muitas dessas empresas.

A restrição ao consumo de carvão de origem nativa deverá impactar a produção de fero gusa de algumas empresas que utilizam percentuais altíssimos de carvão nativo e até mesmo grandes compradores deste produto no mercado.

Apesar dos protestos de ambientalistas e técnicos, a lei aprovada deixa de proteger áreas consideradas prioritárias para preservação da biodiversidade no estado, permitindo supressão para qualquer atividade econômica. “Podemos dizer que este artigo quase anula os benefícios do anterior, tal sua gravidade potencial para o meio ambiente em Minas. Essas áreas representam percentual exíguo no território mineiro e abrigam o que restou de biodiversidade no estado. Benefícios possíveis de sua destruição mal arranhariam a economia de Minas, mas para o meio ambiente será uma tragédia”, disse Dalce.

A manutenção dos artigos do inciso I, letra g, do artigo 13 e do parágrafo 3º do artigo 12, que em conjunto autorizam barramento de Veredas, é considerada também pelos ambientalistas como grave retrocesso. O primeiro artigo declara barramentos para fins comerciais como de interesse social, o que é prerrogativa da União. “Esta previsão nem consta da Lei Nacional. Para proteger o meio ambiente, a ALMG disse o tempo todo que não poderia mudar a Lei Nacional, mas para proteger interesses econômicos não hesitaram em aprovar artigo inconstitucional”, informou Dalce.

Para estudiosos do assunto, como o engenheiro Walter Neves, técnico do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e que atualmente desenvolve tese de doutorado sobre o tema, com base em pesquisa in loco, a estimativa para que uma Vereda se recupere é de, no mínimo, 200 anos. Seu papel é fundamental na regularização do fluxo hídrico dos cursos d’agua, armazenamento das águas pluviais, abrigo e proteção da fauna silvestre, principalmente na época de seca.

A lei será encaminhada agora à sanção do Governador e os ambientalistas pretendem desenvolver campanha pelo veto de artigos como os citados.

Colaboração de Marina Bhering, da Amda – Associação Mineira de Defesa do Ambiente, para o EcoDebate, 06/09/2013

LIGAS CAMPONESAS NO BRASIL

ORIGEM DAS LIGAS CAMPONESAS

crabastos.blogspot.com 

As ligas camponesas constituíam uma entidade que organizava os camponeses em torno da luta pela reforma agrária, no sertão pernambucano. Uma das grandes lideranças da liga foi Francisco Julião Arruda de Paula. Foi o movimento mais importante pela reforma agrária no Brasil até o golpe de 1964.

A origem das Ligas remonta às antigas Ligas Camponesas da década de 1930, originárias da ação do Partido Comunista do Brasil no campo. Com a ilegalidade do Partido Comunista esses embriões das ligas foram aos poucos dissolvidas. Na década de 1950 houve uma refundação das Ligas Camponesas, com alcance em vários estados brasileiros.

Em 1954 se formou no engenho Galiléia, da cidade de Vitória de Santo Antão, a Sociedade Agrícola e Pecuária de Plantadores de Pernambuco (SAPPP), com três fins específicos: 

auxiliar os camponeses com despesas funerárias — evitando que os camponeses falecidos fossem literalmente despejados em covas de indigentes ("caixão emprestado"); 

fornecer assistência médica, jurídica e educação aos camponeses; e formar uma cooperativa de crédito capaz de livrar aos poucos o camponês do domínio do latifundiário.

No engenho Galiléia trabalhavam cerca de 140 famílias de camponeses em regime de foro: em troca de cultivar a terra, deviam pagar uma quantidade fixa em espécie ao proprietário da terra. É importante frisar que esse engenho já se encontrava em "fogo morto", ou seja, inadequado para plantio de cana-de-açúcar.

A Sociedade Agrícola e Pecuária de Plantadores de Pernambuco - SAPPP, a princípio, aceita o apoio do proprietário do Galiléia e o convida para assumir um cargo de honra dentro do movimento. Advertido, entretanto, por outro proprietário da região, de que o movimento, de proposta comunista, teria finalidade política, o proprietário do engenho ordena que o movimento seja desfeito imediatamente, ameaçando os foreiros de expulsão e até de aumentar o valor do foro. Os camponeses decidem resistir, mas sabiam que isolados no campo não conseguiriam resistir por muito tempo. Resolveram, então, buscar apoio na cidade, encontrando na figura do advogado Francisco Julião o apoio e o respaldo jurídico que tanto precisavam.

Fonte : ORIGEM DAS LIGAS CAMPONESAS - Fetraece

VÍDEOS SOBRE URBANIZAÇÃO

PAÍSES QUE POSSUEM ARMAS NUCLEARES.

O Tratado Sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares surgiu em 1970, em plena Guerra Fria, mas só foi ratificado em 2002. Assinaram o acordo 188 países, entre os que já possuíam armas nucleares antes de 1967 (Estados Unidos, Reino Unido, Rússia, China e França) e os que ainda não possuem essa tecnologia. Os cinco signatários que são potências nucleares fazem parte do Conselho de Segurança da ONU e, segundo o acordo, se comprometem a não utilizar e nem transferir armas nucleares para outros países ou ajudá-los a adquiri-las. Paulo Edgar de Almeida Resende, Coordenador do Núcleo de Análise de Conjuntura Internacional da PUC-SP, explica que os países que não detêm armas nucleares também possuem o mesmo compromisso. "Quando uma nação faz parte do tratado, tem que excluir qualquer tipo de desenvolvimento de energia nuclear para fins militares. Para que fique claro que não há nenhum direcionamento bélico, o país tem que se abrir para uma fiscalização", diz. O responsável pela inspeção é a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), que deve ter acesso a todas as informações sobre os programas nucleares dos signatários do tratado.

imagem : Revista Época
O que preocupa a comunidade internacional no momento é que quatro países que também são claramente detentores de armas nucleares não fazem parte do acordo: Índia, Paquistão, Israel e Coreia do Norte. O país asiático se retirou do tratado em 2003 depois de desentendimentos com os Estados Unidos. Desde 1994, a Coreia do Norte havia desativado todo seu programa nuclear, inclusive para a produção de energia elétrica, em troca do envio de petróleo por outros países. Porém, no fim de 2002, os Estados Unidos acusaram o país de sustentar um programa nuclear secreto, cortando a ajuda energética. Com isso, a Coreia do Norte saiu do tratado e reativou suas usinas. Desde então, a comunidade internacional especula se o movimento havia sido apenas uma barganha do governo para voltar a receber ajuda internacional ou se o país estava mesmo engajado em produzir armas nucleares.

Nesta semana, a manchete dos jornais do mundo inteiro foram os exercícios militares da Coréia do Norte, que disparou mísseis balísticos em direção do mar do Japão e fez um teste subterrâneo com uma arma nuclear da mesma magnitude da bomba de Hiroshima (veja a localização dos disparos logo abaixo, no Google Earth). Seria isso um indício de que a Coreia poderia tentar atacar o Japão? Paulo Resende acredita que não, "na verdade, o perigo não é o de que a Coreia do Norte use as armas, mas que ele entre no mercado negro e venda a tecnologia para países do Oriente Médio ou da África". O professor explica que, apesar das tensões na região, o poderio militar japonês é muito superior ao norte-coreano e o país não se arriscaria em uma guerra. "Uma das hipóteses é que a Coreia do Norte queria se mostrar como uma potência nuclear para obrigar os Estados Unidos a colocar um fim à Guerra da Coreia, que formalmente nunca terminou. Também pode ser uma forma de ter um trunfo em relação à Coreia do Sul, que hoje está se tornando uma potência econômica", afirma o professor.
Fonte :revistaescola.abril.com.br

PROFESSOR , ARTIGO DE LUXO.

Falta de interesse pela carreira de professor é comum em todo o País
Número de alunos que entraram em cursos de Licenciatura e Pedagogia caiu 7,5% de 2006 a 2011
31 de agosto de 2013 | 18h 13

Paulo Saldaña
A questão docente não é uma preocupação apenas do Estado de São Paulo, mas um drama vivido em todo o País. Estimativa recente aponta déficit de 170 mil professores de Matemática, Física e Química. Mas estatísticas do Ministério da Educação (MEC) revelam uma situação ainda mais grave: o número de interessados em ser professor está caindo a cada ano, o que torna mais difícil suprir as demandas.

De 2006 a 2011, o número de alunos que entraram em Licenciatura e Pedagogia caiu 7,5%. Em 2011, último ano em que os dados estão disponíveis, foi registrado o menor volume de pessoas que ingressaram nesses cursos desde 2004. Foram 662 mil matriculados em cursos presenciais e na modalidade a distância em todo País.

O total de diplomados interrompeu crescimento registrado entre 2000 e 2009. Desde então, já apresentou queda de 11%. Em 2011, 358 mil pessoas formaram-se em Licenciatura ou Pedagogia, formação padrão para atuação na educação básica (do ensino infantil ao médio). Apesar de desaceleração no ritmo de formação, o número de professores no País tem aumentado nos últimos três anos. Em 2012, existiam 2,1 milhões de docentes de educação básica.

A superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação (Cenpec), Anna Helena Altenfelder, lembra de pesquisa recente da Fundação Carlos Chagas (FCC) que mostra que os jovens não querem ser professores. "O estudante do ensino médio respeita o professor, mas diz ‘eu não quero’, porque ele vê a dificuldade e a vida dos docentes", afirma. "Há uma questão da precarização da atividade: do salário, progressão na carreira à valorização social do magistério."

Perfil. Com esse contexto negativo, a carreira docente não tem atraído, em geral, os alunos com melhor desempenho no ensino médio. "O Estado de São Paulo, por exemplo, tem 98% de seus professores formados nas instituições privadas, que em geral têm as piores condições, professores menos qualificados e formam mal o aluno", diz o professor de Educação da USP Romualdo Portella.

Dados de levantamento da FCC revelam que 39,2% dos professores do País são de famílias de baixa renda (de até 3 salários). Além disso, 45,6% dos professores têm mães com nenhuma escolaridade ou que cursaram apenas até a 4.ª série.
Fonte: ESTADÃO.COM.BR/EDUCAÇÃO

INVERNO ÁRABE.

As insurreições no Egito e na Tunísia têm no seu âmago o mesmo sentido: legendas secularistas e islamitas moderadas no início da chamada Primavera Árabe. Nos primórdios de 2011 apresentavam-se como moderadas, mas agora revelam suas secretas agendas de reislamização. Esse aspecto não somente revela os cenários no Egito e na Tunísia, mas em vários outros países do Norte da África e do Oriente Médio. No entanto, a situação no Egito, onde centenas de opositores do regime militar são sistematicamente mortos, é muito mais grave do que na Tunísia, onde um compromisso podia ser consolidado no momento em que esta edição era impressa, na quinta-feira 1º de agosto.

protestosarabes.blogspot.com 

A baronesa britânica Ashton, chefe da diplomacia da União Europeia, esteve nesta semana com o deposto presidente egípcio Mohamed Morsi, em detenção após o golpe no dia 3 de julho com centenas de aliados da Irmandade Muçulmana. A baronesa garante: “Ele está com boa saúde, com bom senso de humor”. Mais: “Lê jornais e quer voltar ao poder”. Por sua vez, Laurent Fabius, o ministro francês do Exterior, pede que Morsi e seus aliados sejam libertados. Seria uma questão de democracia.  O problema é o seguinte: o general Abdul Fatah al-Sisi, nomeado por Morsi porque muçulmano praticante, busca um compromisso? Ele acredita em democracia? Não parece. Pede pela participação de opositores de Morsi nas manifestações de rua. Assim cria conflitos mais sangrentos. Vai além: nos últimos dias mandou matar centenas de integrantes da Irmandade Muçulmana, a primeira agremiação eleita pelo sufrágio universal na história do Egito.

Nomeado por Morsi, o general Al-Sisi, gestor da situação e muçulmano praticante, cuja mulher trafega pela capital egípcia a envergar uma burka, parece mais fiel à sua farda. E aos Estados Unidos, onde estudou. O exército egípcio recebe 1,5 bilhão de dólares de Washington desde 1979, quando assinou um acordo à sombra dos tratados de Camp David, com Israel.

O golpe contra Morsi teria sido apoiado pelos EUA? 

Tudo leva a crer que sim. Morsi, apesar de seu discurso, quis negociar com Al-Sisi e, por tabela, com os americanos. Sem sucesso. Foi deposto. A Arábia Saudita, o Kuwait e os Emirados Árabes Unidos, entregues a reacionárias monarquias do Golfo Pérsico, apoiaram o golpe com a contribuição de nada menos que 12 bilhões de dólares. 

Os motivos? 

Pelo menos três. Querem um regime que se oponha ao Irã e seja partidário dos EUA. 

Em segundo lugar, a Irmandade Muçulmana não é suficientemente radical para os parâmetros sunitas sauditas. E, finalmente, os sauditas detestam o Catar, outra nebulosa monarquia do Golfo, a festejar jogadores de futebol e Morsi através da rede de tevê com sede em Doha, a Al-Jazira.

O Ocidente, com a conspícua participação de Washington no cenário internacional, e um presidente, Barack Obama, que prefere se manter em uma aparente retaguarda de movimentos no mundo árabe, é uma decepção. No seu segundo mandato, Obama, sem objetivos para reeleição, filho de africano e com raízes islâmicas, é um fiasco em termos de política internacional. E sem uma estratégia clara para o mundo árabe, como diz a CartaCapital o professor de ciências políticas Vali Nasr, reitor do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Johns Hopkins, nos EUA, e ex-colaborador do falecido diplomata Richard Holbrooke, do Departamento de Estado, a respeito de Obama. Nasr acentua: “Não tem uma estratégia para o mundo árabe”.

A lição: não se deve esperar dos EUA, tampouco de um presidente negro com origens islâmicas. Em um programa televisivo da France 24 News nesta semana, o acima assinado teve de ouvir de um colega norte-americano: “É claro que Obama não tem uma agenda. Para quem ele liga no Egito? Todos se odeiam”.

Não foi sempre assim. No fim do ano passado, Obama elogiou Morsi quando este colocou um fim na guerra de oito dias entre Israel e o Hamas, o movimento palestino de Gaza. Agora, no entanto, o presidente americano negocia, ao que tudo indica, com os militares egípcios abastecidos pelo dinheiro de Washington, como Hosni Mubarak, o ditador deposto no início de 2011 e, mesmo assim, apoiado por Washington até o fim.

 A razão? 

Como Ben Ali, o ditador tunisiano, Mubarak continha os radicais fundamentalistas nas suas tocaias.

Enquanto isso, Benjamin Netanyahu, o premier israelense, faz o que quer: mais e mais colonizações de Jerusalém Oriental, que, em tese, pertence aos árabes, e mais as inúmeras  colonizações da Cisjordânia. John Kerry, secretário de Estado dos EUA, negocia uma enésima e suposta paz entre os dois territórios. Em vão: como incluir a Autoridade Palestina em conversas com uma coalizão israelense já dividida sem envolver o Hamas, eleito em 2006, para governar Gaza, também território palestino?

Mas o Hamas, como o Hezbollah, partido político com braço armado no Líbano, é considerado grupo terrorista pelos EUA e pela UE. Como conseguir a paz sem negociar com um movimento com braço armado, como foi feito com o Sinn Féin, a legenda política do IRA (Exército Republicano Irlandês) na Irlanda do Norte?

O Egito encontra-se na ribalta do debate porque o exército daquele país mais populoso do mundo árabe, com 85 milhões de habitantes, depôs o primeiro presidente eleito por sufrágio universal. Importante frisar: o primeiro islamita, da Irmandade Muçulmana. Por sua vez, a Tunísia, berço da Primavera Árabe, alcunha oriunda das mentes burocráticas e diplomáticas, e até intelectuais tanto dos EUA quanto da União Europeia, crentes com a costumeira ingenuidade propiciada pelo movimento globalizante, de que aquelas revoluções varreriam os déspotas.

O resultado, pelo menos para mentes ingênuas? 

Um mundo onde os democratas liberais recém-eleitos, mesmo se de legendas islamitas moderadas, dariam prioridade ao neoliberalismo e, por tabela, o mercado livre prevaleceria. O Oriente Médio, em suma, seria uma espécie de Revolução de Veludo, aquela na Europa do Leste pós-queda do Muro de Berlim, em 1989. Em miúdos, o Egito seria uma espécie de Polônia, país conservador, no sentido ideológico e econômico, que abraçou a democracia com eleições democráticas e um tangível apego ao neoliberalismo. Ademais, o Cairo, como Varsóvia, pelo menos no plano militar, teria, em tese, um apego claro às metas de Tio Sam.

A história não aconteceu como Washington gostaria. Para os americanos, o mundo é demasiado simples. Ou pelo menos é bom simplificar tudo para os cidadãos americanos entenderem o cenário mundial. Washington quer levar alguma vantagem nessas contendas.

No entanto, Wassim Jabeur, ativista tunisiano na direção de um empresa de informática de 28 anos, que acredita na democracia e foi espancado pelas forças de segurança nos atuais conflitos, diz, ao telefone a CartaCapital: “Agora queremos uma verdadeira transição democrática”.  E ainda: “Agora é para valer. Queremos a demissão do atual governo e eleições já”.

Talvez Jabeur se precipite. O Ennahda, a legenda islâmica no poder na Tunísia, faz coalizão, ao contrário da Irmandade Muçulmana, mais antiga agremiação organizada no Islã, com dois partidos laicos de esquerda, o Ettakatol e o Congresso por uma República, partido político do presidente Moncef Marzouki. Os assassinatos de Mohammed Brami, no dia 25, e de Chokri Belaid, em fevereiro, ambos críticos do partido islamita dominante, aceleraram reformas.

Há, não resta dúvida, instabilidade política e econômica na Tunísia. Os dois oposicionistas, dizem observadores, foram mortos por aliados salafistas (leia fundamentalistas) do governo. Mas eleições legislativas e presidenciais estão previstas para o fim de 2013. Enquanto isso, o Egito continua à beira de uma guerra civil.

Fonte : CartaCapital