domingo, 3 de abril de 2016

REFUGIADOS SÍRIOS NO BRASIL.

Um recomeço para os refugiados sírios no Brasil

Cerca de 2,1 mil refugiados sírios vivem atualmente no Brasil – a maioria em São Paulo, a maior cidade do país, com uma população de 11,2 milhões de pessoas. É o caso de Hanan Dacka, de 12 anos, e seus irmãos Mostafá e Yara, que junto com seus pais percorreram um longo e difícil caminho até se reunirem novamente. Essas e outras vidas podem ter sido salvas por iniciativas como o programa de visto humanitário do Brasil, que contam com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Confira a história de Hanan e de sua família nesta matéria especial.
Hanan Dacka (no centro), 12 anos de idade, estuda ao lado de suas novas amigas brasileiras em uma escola pública no centro de São Paulo. Foto: ACNUR/ Gabo Morales
Hanan Dacka (no centro), 12 anos de idade, estuda ao lado de suas novas amigas brasileiras em uma escola pública no centro de São Paulo. Foto: ACNUR/ Gabo Morales
Hanan Dacka, 12 anos de idade, escuta com atenção enquanto sua professora, na escola pública Duque de Caxias em São Paulo, designa atividades em grupo sobre o mosquito Aedes aegypti e seu papel na transmissão do vírus zika.
Momentos depois, Hanan se aproxima de Maria Luiza e Andressa, duas novas amizades que ela fez desde que começaram suas aulas no 5º ano B, há apenas dois dias. Elas então começam a fazer a atividade de classe proposta e, entre conversas e risadas, preenchem a tarefa.
“Eu amo estar no Brasil”, disse com um grande sorriso a refugiada síria. “Eu estou muito feliz por estar aqui. Eu tenho meus amigos aqui e minha professora é a melhor.”
Após quatro anos de guerra, Hanan, seu pai Khaled, sua mãe Yusra, seu irmão Mostafá e a pequena irmã Yara vieram para esta grande cidade há pouco mais de um ano, sob programa de visto humanitário do Brasil, que oferece àqueles que fogem do conflito na Síria a possibilidade de um recomeço.
Desde 2013, consulados e embaixadas brasileiras no Oriente Médio têm emitido vistos especiais em processos simplificados para permitir que sobreviventes de guerra possam viajar para o maior país da América Latina e solicitar refúgio assim que chegarem.
Apesar da distância geográfica, o governo brasileiro estendeu recentemente sua política de “portas abertas” por mais dois anos, para dar a mais pessoas a chance de reconstruir suas vidas após fugirem da guerra que já matou pelo menos 250 mil pessoas e levou mais de 5 milhões ao exílio.
Originalmente de Idlib, no nordeste da Síria, o pai de Hanan, Khaled, 40 anos, foi o primeiro membro da família a chegar ao Brasil, onde todos já tiveram suas solicitações de refúgio concedidas. Sentado em um dos dois sofás marrons em sua sala de estar no centro de São Paulo, ele hesitantemente descreve como a família se refugiou para salvar suas vidas.
Khaled Dacka caminha com seus filhos, Hanan, 12 anos, Yara, 1 ano, e Moustafa, 16 anos, na tarde de um domingo a caminho de um shopping center, em São Paulo. Foto: ACNUR/ Gabo Morales
Khaled Dacka caminha com seus filhos, Hanan, 12 anos, Yara, 1 ano, e Moustafa, 16 anos, na tarde de um domingo a caminho de um shopping center, em São Paulo. Foto: ACNUR/ Gabo Morales
Quando a Primavera Árabe chegou à Síria, em 2011, Khaled estava trabalhando em uma casa de câmbio em Idlib. Com a chegada dos protestos, inicialmente pacíficos e que se transformaram em conflito, a cidade histórica rapidamente tornou-se uma linha de frente sangrenta na guerra que já completou seu quinto ano. O controle da cidade sofria com esta amarga luta, passando das forças do governo aos diferentes grupos rebeldes e retornando ao governo.
Após ajudar seus amigos e vizinhos a escapar da violência, Khaled foi preso e acusado de traficar pessoas pelas autoridades sírias – passou 11 meses na prisão, onde ele alega ter sido torturado. Eventualmente, quando foi libertado, recebeu ameaças tanto das autoridades como dos grupos rebeldes, ameaçando-o de morte. Ele tinha de agir rápido.
Com a ajuda de um amigo de infância que servia obrigatoriamente ao exército sírio, ele fez as malas e partiu junto com sua família para a Jordânia – Yusra, sua esposa, que agora tem 35 anos, e seus filhos Mostafá, 16 anos, e Hanan – em um carro que se seguiria outro, transportando os dois homens.
“Se eles fossem me matar, eu não queria que a minha família me visse morrer”, disse Khaled, enquanto coçava sua barba grisalha.
Quando chegaram à Jordânia, após uma grande viagem com 16 paradas em locais de controle militar, a família Dacka se hospedou no campo de refugiados de Zaatari. Segundo Yusra, os dois anos e meio que passaram por lá foram desafiadores. O acesso a água exigia uma longa caminhada e as condições eram difíceis – ao mesmo tempo fazia muito calor durante o dia e um frio congelante durante a noite.
Kamal, o irmão mais novo de Khaled, já havia buscado refúgio no Brasil, onde ele reside já antes da chegada do irmão. Kamal foi quem tomou as devidas providências para que a família de Khaled recebesse os vistos por meio da embaixada brasileira na capital da Jordânia, Amã.
De acordo com o secretário nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para Refugiados no Brasil (CONARE), Beto Vasconcelos, este sistema de vistos especiais era necessário devido às graves violações de direitos humanos decorrentes da Síria. Ele disse que este sistema “responde à lógica da proteção por razões humanitárias e considera as dificuldades específicas das zonas de conflito”.
Secretário nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para Refugiados no Brasil (CONARE), Beto Vasconcelos. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Secretário nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para Refugiados no Brasil (CONARE), Beto Vasconcelos. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
No ano passado, Khaled foi o primeiro a viajar para tomar as devidas providências para a chegada de sua família, enquanto Yusra – naquele momento grávida de Yara – e as crianças viajaram cerca de quatro meses depois. Quando a família chegou a São Paulo, foi a primeira vez que Khaled viu sua filha mais nova, Yara, que nasceu no campo de Zaatari e agora tem 16 meses de idade.
Khaled, Yusra e seus filhos vivem em um apartamento de um quarto com o irmão mais novo de Yusra, Zaher, sua mulher Nasreen e seus quatro filhos. A família de Khaled já possui status de refugiado, enquanto a recém-chegada família de Zaher acabou de iniciar o processo de solicitação de refúgio.
Os 11 membros da família estão entre os cerca de 2,1 mil refugiados sírios que vivem atualmente no Brasil. A maioria está morando em São Paulo, a maior cidade do país, com uma população de 11,2 milhões de pessoas. Na cidade já existe uma comunidade síria significativa, mesmo antes do início do conflito.
Como o seu antigo emprego na casa de câmbio ficou para trás, Khaled agora trabalha em uma fábrica que produz equipamentos de proteção. Ele foi recentemente promovido a supervisor e opera um forno que produz escudos de acrílico usados pela polícia. Ele diz que está se adaptando bem depois de seu martírio.
“Eu estou feliz de estar trabalhando de novo”, disse ele sorrindo. “Os fornos são quentes, mas nós usamos equipamento de proteção. Não é tão ruim.”
Seu filho Mostafá, de 16 anos, trabalha sete dias por semana em uma loja de acessórios de telefone celular no centro de São Paulo. Ele diz que não se importa de não ter um dia de folga, porque é melhor que seu trabalho anterior, em uma pizzaria.
Hanan se adaptou bem em sua nova sala de aula, depois de enfrentar dificuldades na primeira turma que frequentou porque ela ainda não tinha aprendido o português. Ela reclamou de ter sido tratada de forma inferior tanto por sua professora quanto por seus colegas de classe.
Há apenas quatro dias em sua nova sala, ela já tem um grupo de amigas ao qual está perfeitamente integrada, falando português sem parar na área de atividades físicas da escola. Sua professora, Regina Coeli do Couto, apoiou sua integração.
“As crianças nesta sala de aula não isolam ninguém que é recém-chegado”, disse Coeli de Couto, professora há 35 anos. “Qualquer um que chegar à esta sala de aula será aceito. Eles não a veem como diferente.”
São Paulo apresenta uma série de desafios, desde tráfegos gigantescos na hora do rush a altos níveis urbanos de criminalidade. O Brasil também é mais liberal que a Síria, embora a família Dacka diz não ter tido dificuldades para se integrar. Enquanto Yusra veste um hijab, Khaled diz que é a escolha de Hanan usar ou não. Ela diz que não tem certeza ainda se usará.
Toda a família diz que ama o Brasil e que planeja ficar aqui, uma vez que eles não conseguem enxergar um fim para a guerra síria, que este mês entrará em seu angustiante sexto ano. “Você volta a ser um ser humano quando chega ao Brasil”, disse Khaled. “Eu nunca me senti tão bem.”
Enquanto a família de 11 membros senta na sala do apartamento que moram em São Paulo para comer uma tradicional mistura de arroz kabsa com salada para o jantar da sexta-feira, Hanan começa a cantar em árabe. Ela está feliz por fazer parte de um coral de crianças refugiadas em uma ONG local, parceira do ACNUR.
Moustafa (esquerdo), 16 anos, trabalha ao lado de seu chefe libanês, Hassan Salameh, 21 anos, em uma loja de acessórios do telefone no centro de São Paulo. Foto: ACNUR/ Gabo Morales
Moustafa (esquerdo), 16 anos, trabalha ao lado de seu chefe libanês, Hassan Salameh, 21 anos, em uma loja de acessórios do telefone no centro de São Paulo. Foto: ACNUR/ Gabo Morales
“Fala de quando você mata alguém você deve lembrar que ele é seu irmão”, ela conta sobre a letra da música. “É uma canção triste porque a Síria está triste.”
Após o jantar, em um único banheiro pequeno que ela divide com os demais 10 membros da família, Hanan passa um delineador em seus olhos, o mesmo que ela trouxe da Jordânia. Ela disse que no futuro quer ser uma cabeleireira ou maquiadora profissional, ou talvez médica.
Hanan frequentemente ajuda a cuidar de Yara. Ela diz que sua irmã é o seu coração e que não pode esperar para ver sua próxima irmã mais nova que nascerá em maio. Yusra também está feliz pela chegada de sua quarta filha, apesar de não poder sair da casa por ter uma gravidez difícil. O nome do bebê será Sara.
Um programa que salvou a vida da família Dacka e outras milhares, promovendo caminhos para admissão de um número significativos de refugiados sírios. O ACNUR, a Agência das Nações Unidas para Refugiados, elogiou a inciativa, e realizou nesta quarta-feira (30) uma reunião de alto nível sobre o tema, em Genebra.
O representante do ACNUR no Brasil, Agni Castro-Pita, sabe da importância de programas como este. Ele participou recentemente de reuniões com diplomatas canadenses que reassentaram mais de 26 mil refugiados sírios em condições similares, justamente para aprender mais sobre o programa de patrocínio do setor privado e como eles podem trazer mais fundos para ajudar os refugiados, salientando a importância de todos os envolvidos trabalharem juntos.
“Quando uma instituição fornece fundos, não é apenas sobre o financiamento”, diz Castro-Pita. “Colocar os refugiados na agenda – esta é a questão mais importante.”
Fonte : ONUBR

BRASIL : LUGAR ONDE OS SUPER-RICOS PAGAM MENOS IMPOSTOS.

Brasil é paraíso tributário para super-ricos, diz estudo de centro da ONU

 
Seminário discutiu experiências brasileiras de combate à pobreza em áreas urbanas. Foto: Wikimedia Commons / chensiyuan (CC)
Enquanto a maioria dos países da OCDE está aumentando a taxação sobre os mais ricos, no Brasil nenhuma reforma de fôlego foi realizada nos últimos 30 anos. Foto: Wikimedia Commons / chensiyuan (CC)
Os brasileiros super-ricos pagam menos imposto, na proporção da sua renda, que um cidadão típico de classe média alta, sobretudo assalariado, o que viola o princípio da progressividade tributária, segundo o qual o nível de tributação deve crescer com a renda.
Essa é uma das conclusões de artigo publicado em dezembro pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O estudo, que analisou dados de Imposto de Renda referentes ao período de 2007 a 2013, mostrou que os brasileiros “super-ricos” do topo da pirâmide social somam aproximadamente 71 mil pessoas (0,05% da população adulta), que ganharam, em média, 4,1 milhões de reais em 2013.
De acordo com o levantamento, esses brasileiros pagam menos imposto, na proporção de sua renda, que um cidadão de classe média alta. Isso porque cerca de dois terços da renda dos super-ricos está isenta de qualquer incidência tributária, proporção superior a qualquer outra faixa de rendimento.
“O resultado é que a alíquota efetiva média paga pelos super-ricos chega a apenas 7%, enquanto a média nos estratos intermediários dos declarantes do imposto de renda chega a 12%”, disseram os autores do artigo, Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, que também são pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Essa distorção deve-se, principalmente, a uma peculiaridade da legislação brasileira: a isenção de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a seus sócios e acionistas. Dos 71 mil brasileiros super-ricos, cerca de 50 mil receberam dividendos em 2013 e não pagaram qualquer imposto por eles.
Além disso, esses super-ricos beneficiam-se da baixa tributação sobre ganhos financeiros, que no Brasil varia entre 15% e 20%, enquanto os salários dos trabalhadores estão sujeitos a um imposto progressivo, cuja alíquota máxima de 27,5% atinge níveis muito moderados de renda (acima de 4,7 mil reais, em 2015).
“Os dados revelam que o Brasil é um país de extrema desigualdade e também um paraíso tributário para os super-ricos, combinando baixo nível de tributação sobre aplicações financeiras, uma das mais elevadas taxas de juros do mundo e uma prática pouco comum de isentar a distribuição de dividendos de imposto de renda na pessoa física”, disseram os pesquisadores.
A justificativa para tal isenção é evitar que o lucro, já tributado na empresa, seja novamente taxado quando se converte em renda pessoal. No entanto, essa não é uma prática frequente em outros países do mundo.
“Entre os 34 países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que reúne economias desenvolvidas e algumas em desenvolvimento, apenas três isentavam os dividendos até 2010”, disseram os pesquisadores, citando México, Eslováquia e Estônia.
Contudo, o México retomou a taxação em 2014 e a Eslováquia instituiu em 2011 uma contribuição social para financiar a saúde. Restou somente a Estônia, pequeno país que adotou uma das reformas pró-mercado mais radicais do mundo após o fim do domínio soviético nos anos 1990 e que, como o Brasil, dá isenção tributária à principal fonte de renda dos mais ricos.
Em média, a tributação total do lucro (somando pessoa jurídica e pessoa física) chega a 48% nos países da OCDE (sendo 64% na França, 48% na Alemanha e 57% nos Estados Unidos). No Brasil, com as isenções de dividendos e outros benefícios tributários, essa taxa cai abaixo de 30%.
Além disso, o estudo concluiu que o Brasil possui uma elevada carga tributária para os padrões das economias em desenvolvimento, por volta de 34% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente à média dos países da OCDE.
Mas, diferentemente desses países — nos quais a parcela da tributação que recai sobre bens e serviços é residual, cerca de um terço do total, e há maior peso da tributação sobre renda e patrimônio — cerca de metade da carga brasileira provém de tributos sobre bens e serviços, o que, proporcionalmente, oneram mais a renda dos mais pobres.
“Enquanto o avanço conservador está sendo parcialmente revertido na maioria dos países da OCDE, que estão aumentando a taxação sobre os mais ricos, inclusive os dividendos (…); no Brasil, nenhuma reforma de fôlego com o objetivo de ampliar a progressividade do sistema tributário foi realizada nos últimos 30 anos de democracia, dos quais 12 anos sob o governo de centro-esquerda do Partido dos Trabalhadores (PT)”, disseram os pesquisadores, acrescentando que a agenda da progressividade tributária é um dos grandes desafios do país na atualidade.
Fonte: ONUBR

REPUTAÇÃO MANCHADA POR CORRUPÇÃO CUSTA CARO PARA AS EMPRESAS.

Reputação manchada por corrupção ‘custa caro’ para empresas, alerta ex-diretor do Pacto Global

“Aceite a transparência e elimine os maus hábitos”. Foi o conselho que o fundador e ex-diretor do Pacto Global das Nações Unidas, Georg Kell, deu a empresários durante visita ao Brasil. Desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas também foram tema de palestra.
Eliminar corrupção e garantir transparência podem trazer benefícios para empresas, segundo o ex-diretor do Pacto Global, Georg Kell. Foto: Marcos Santos / USP Imagens
Eliminar corrupção e garantir transparência podem trazer benefícios para empresas, segundo o ex-diretor do Pacto Global, Georg Kell. Foto: Marcos Santos / USP Imagens
Durante visita ao Brasil em março, o fundador e ex-diretor-executivo do Pacto Global das Nações Unidas, Georg Kell,discutiu o papel do setor privado no cumprimento da Agenda 2030 e debateu mecanismos de combate à corrupção com líderes das empresas brasileiras signatárias da iniciativa da ONU.
“Aceite a transparência e elimine os maus hábitos, pois isso trará grandes benefícios para a sua organização”, destacou o ex-dirigente a respeito das práticas de corrupção no setor privado.
Segundo Kell, que liderou o Pacto Global por 15 anos, empresas já descobriram que as crises de reputação custam caro, sendo infinitamente melhor evitá-las. “É mais seguro criar projetos inovadores e trabalhar a sustentabilidade como pilar estratégico. E, nesse sentido, é fundamental a dedicação das lideranças, uma vez que isso trará um melhor desempenho para as empresas”, afirmou.
O fundador do Pacto Global acredita que corporações têm uma oportunidade única de liderar novas práticas, podendo inspirar uma renovação do setor público. Kell ressaltou que a corrupção é um problema que afeta o mundo inteiro. Países como o Brasil, a Índia e a Nigéria têm criado iniciativas interessantes para coibi-la, segundo o ex-diretor.
Kell enfatizou ainda a importância das lideranças empresariais para garantir o cumprimento dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“Espalhar a Agenda 2030 pelo mundo é de extrema importância. Trata-se de uma revolução silenciosa, com o intuito de criar uma nova narrativa para as futuras gerações. Há 20 anos, não tínhamos ferramentas para essa discussão. Ou seja, criou-se a noção material da sustentabilidade, e os CEOs têm, a partir de agora, responsabilidade nisso.”
Corporações também devem se engajar na luta contra as mudanças climáticas, de acordo com o ex-diretor do Pacto Global, que recomendou a criação de um mecanismo de precificação de carbono.
“Iniciativas isoladas de empresas não resolvem o problema. A China já está criando um sistema de precificação de carbono e, depois da COP21 – a Conferência do Clima da ONU realizada em Paris, no ano passado –, a Índia mostrou um grande comprometimento em criar seu sistema. E as empresas de energia têm uma grande responsabilidade nisso”, afirmou.
  1. Sobre esse tema, Kell chamou atenção para o potencial do Brasil. “O fato de ter um território rico em recursos naturais traz uma vantagem competitiva nas políticas de precificar o carbono”, disse.
Fonte : ONUBR

FAO : PERDAS E DESPERDÍCIOS DE ALIMENTOS NA AMÉRICA LATINA E CARIBE.


América Latina desperdiça até 348 mil toneladas de alimentos por dia


Aliança pretende reduzir pela metade o desperdício e perdas de alimentos na região. Foto: Governo da Paraíba
Um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável prevê reduzir pela metade, até 2030, o desperdício mundial de alimentos per capita. Foto: Governo da Paraíba
Na América Latina, perde-se ou se desperdiça até 348 mil toneladas de alimentos por dia, cifra que precisa ser reduzida pela metade nos próximos 14 anos caso a região pretenda alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), apontou a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) na quarta-feira (30).
terceiro boletim “Perdas e Desperdícios de Alimentos na América Latina e Caribe”, da FAO, lembrou que o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 12 (ODS 12) está justamente voltado para a necessidade de se garantir hábitos de consumo e produção sustentáveis.
Esse objetivo estabelece a meta de se reduzir pela metade, até 2030, o desperdício mundial de alimentos per capita tanto no momento da venda, quanto por parte dos consumidores, assim como nas cadeias de produção e distribuição.
De acordo com a agência da ONU, 36 milhões de pessoas da região poderiam suprir suas necessidades calóricas somente com os alimentos perdidos nos pontos de venda direta aos consumidores – número que representa um pouco mais que a população do Peru e é maior que o número de pessoas que ainda passam fome na América Latina.
A FAO e outras agências parceiras estão atualmente elaborando o Índice Global de Perdas e Desperdícios de Alimentos, que será importante para os países quantificarem as perdas e definirem suas estratégias para alcançar o ODS 12.

América Latina e Caribe se mobilizam para reduzir perdas

Cento e vinte e sete milhões de toneladas de alimentos, 223 quilos por cada habitante da região, são os montantes totais anuais de desperdícios na região da América Latina e Caribe.
Esses alimentos seriam suficientes para satisfazer as necessidades alimentares de 300 milhões de pessoas, cerca de 37% de todas as pessoas que passam fome em âmbito global.
A região já trabalha para reduzir esse desperdício. Com o apoio da FAO, durante 2015 os governos estabeleceram uma rede de especialistas, uma estratégia regional e uma aliança regional para a prevenção e redução de perdas e desperdícios de alimentos.
Na Costa Rica e na República Dominicana, foram criados comitês nacionais dedicados ao tema, e Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru, São Vicente e Granadinas e Uruguai estão discutindo iniciativas semelhantes.
A luta contra o desperdício de alimentos também faz parte do principal acordo de combate à fome na região, o Plano de Segurança Alimentar, Nutricional e Erradicação da Fome da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC). O plano considera a eliminação das perdas e desperdícios como uma condição fundamental para acabar com a fome até 2025.

Argentina desperdiça 12% da produção agroalimentar

O Programa Nacional de Redução de Perda e Desperdício de Alimentos da Argentina estima que o país não aproveite 16 milhões de toneladas de alimentos, cerca de 12,5% da produção nacional agroalimentar. Mais de 40% do volume desperdiçado correspondem a produtos hortifrúti.
A FAO está desenvolvendo um projeto de cooperação técnica com o governo argentino para desenhar uma metodologia de diagnóstico sobre o desperdício de alimentos. Também atua para aumentar o nível de conscientização do setor agroalimentar e dos consumidores por meio de manuais que ensinam como aproveitar ao máximo os alimentos.

Avanços no Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica e República Dominicana

No marco das políticas de segurança alimentar, o Brasil tem apresentado projetos de lei para criar uma rede nacional de especialistas, uma política nacional e uma estratégia coordenada para a redução de perdas e desperdícios. Outro projeto de lei busca regulamentar a doação de alimentos.
O Chile desenvolveu estudos preliminares para medir a perda de alface, pão, arroz, batata e produtos do mar, além de atividades de recuperação de alimentos em pontos de vendas e a criação de conselhos para prevenir o desperdício doméstico.
O governo da Colômbia solicitou apoio técnico da FAO para formular políticas públicas para abordar o tema no país. Já na Costa Rica, a Rede para a Diminuição de Perdas e Desperdícios de Alimentos – SAVE FOOD Costa Rica desenvolveu estudos nas cadeias de tomate e lácteos e realizou ações para diminuir os desperdícios em restaurantes e empresas.
O Comitê Dominicano para Evitar as Perdas e os Desperdícios de Alimentos trabalha com o setor público, privado, organismos internacionais e a sociedade civil. O país também desenvolveu um estudo para a consolidação de um Banco de Alimentos.
Fonte : ONUBR

sábado, 2 de abril de 2016

G20 : GRUPO DOS VINTE.




















ENTENDA COMO FUNCIONA O G20 

1.Quando e por que foi criado o G20?

O G20 foi criado em 1999, ao final de uma década marcada por turbulências na economia (na Ásia, no México e na Rússia). Além de resposta a essas crises, a formação do grupo foi uma forma de os países ricos reconhecerem o peso dos emergentes, que se mostraram capazes de ameaçar os mercados com suas instabilidades. O G7 - bloco de nações mais desenvolvidas do planeta, que agrega agora a Rússia - já se reunia para falar de economia desde 1975. Mas, com os distúrbios da década de 1990, passou a abrir a discussão a países em desenvolvimento. Em 1998, reuniões mais amplas que as do G8, com até 33 países, deram início à inserção dos emergentes na conversa. O movimento resultaria na formação do G20.

OBS: A partir de 2014, o G8 deixa de existir devido a questão da Crimeia, entre a Rússia e a Ucrânia.(ler sobre o tema no blog, em março de 2016 ).

2. Quais as nações que compõem o grupo?

Ministros da área econômica e presidentes dos bancos centrais de 19 países: os que formam o G8 e ainda 11 emergentes. No G8, estão Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido e Rússia. Os componentes do G20 são: Brasil, Argentina, México, China, Índia, Austrália, Indonésia, Arábia Saudita, África do Sul, Coréia do Sul e Turquia. A União Europeia, em bloco, é o membro de número 20, representado pelo Banco Central Europeu e pela presidência rotativa do Conselho Europeu. O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, assim como os Comitês Monetário e Financeiro Internacional e de Desenvolvimento, por meio de seus representantes, também tomam assento nas reuniões do G20.

 3. Quais os critérios para adesão ao grupo?

Apesar de não haver critérios formais de adesão ao G20, existe uma intenção declarada de unir num mesmo grupo grandes potências e nações em desenvolvimento e também de manter inalterado o tamanho da organização. "Em um fórum como o G20, é particularmente importante que o número de países envolvidos seja restrito e fixado para assegurar a eficácia e a continuidade de suas atividades", diz texto do site da instituição. A composição é a mesma desde a sua fundação, em 1999. Aspectos como o equilíbrio geográfico e a representação populacional dos países-membros também foram levados em conta à época da criação do grupo.

4. A que fração da economia mundial corresponde o G20?

Os países que compõem o grupo respondem juntos por 90% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Se computadas as transações internas da União Europeia, o grupo responsável por cerca de 80% do comércio internacional. Além disso, dois terços da população global estão distribuídos entre os países que formam o G20. Em declaração feita no final de 2008, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que os emergentes do G20 respondem hoje por "75% do crescimento mundial".

5. Como funciona o G20?

Ao contrário de organismos transnacionais como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) ou a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o G20 não conta com equipe permanente. Neste sentido, seu modelo de operação é semelhante ao do G8. Rotativa, a presidência do grupo muda a cada ano. Em 2008, o Brasil foi escolhido para presidir o G20; em 2009, o Reino Unido e, em 2010, a Coréia do Sul. Para garantir a continuidade dos trabalhos, a presidência opera em um esquema tripartite, chamado de Troica: uma diretoria formada por três peças fundamentais concentra ao mesmo tempo uma pessoa ligada à presidência anterior, uma relacionada à atual e outra à futura gestão. A cada presidência, é definido um secretariado provisório, que coordena os trabalhos e organiza as reuniões do grupo.

6. Quando acontecem as reuniões e o que se discute nelas?

Os ministros da área econômica e os presidentes de bancos centrais do G20 costumam se reunir uma vez por ano. Em 2008, o encontro aconteceu em São Paulo, nos dias 8 e 9 de novembro - poucos dias depois, chefes de estado do G20 se reuniriam em Washington, a convite do presidente americano, George W. Bush. Nessas oportunidades, os dirigentes debatem tópicos orçamentários e monetários, comerciais, energéticos, saídas para o crescimento e formas de combater o financiamento ao terrorismo. Na presidência rotativa da organização, o Brasil propôs três temas para 2008: competição nos mercados financeiros, energia limpa e desenvolvimento econômico e elementos fiscais de crescimento e desenvolvimento. Os assuntos foram abordados em seminários realizados em fevereiro, na Indonésia, em maio, em Londres, e em junho, em Buenos Aires. Em pleno movimento de recuperação, os países discutem nesta edição de 2010 questões relacionadas à estabilidade da economia global e às possíveis maneiras de fortalecer o comércio e seus investimentos.

 7. Que decisões já foram tomadas nessas reuniões?

Na cúpula de 2008, em Washington, o primeiro encontro desde o início da crise financeira, os países decidiram maneiras de retomar o crescimento econômico, as maneiras de lidar com crises financeiras e o estabelecimento de normas para evitar crises futuras. Em 2009, em Londres, a ideia foi construir bases para a reforma de um sistema financeiro mais seguro. Vale lembrar que o G20 é um fórum informal, não um bloco econômico como a União Europeia.

8. Instituições privadas são convidadas a participar?

Sim. Como forma de promover diálogo e sinergia entre estado e mercado, podem tomar lugar nas reuniões especialistas de instituições privadas que sejam convidados a participar. Já a presença do Banco Mundial, do FMI e dos coordenadores do Comitê Financeiro e Monetário Internacional e do Comitê de Desenvolvimento tem a função de assegurar a integração do grupo com as instituições do sistema financeiro internacional criado em Bretton Woods, em 1944, quando se estabeleceram regras para atuação financeira internacional e se tomou o dólar como parâmetro para as outras moedas.

9. Existe mais de um G20?

Sim, e isso é uma grande fonte de confusão. Existe o G20 que está sendo explicado aqui, que une países desenvolvidos e outros em desenvolvimento para falar de economia. Ele é chamado de G20 financeiro. Um outro grupo, formado apenas por nações emergentes (mais de 20, na realidade), também se denomina G20. Ele foi batizado pela imprensa de G20 comercial, já que seu foco são as relações comerciais entre países ricos e emergentes. O G20 comercial nasceu em 2003, numa reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) realizada em Cancún, no México. Liderado pelo Brasil, o grupo procura defender os interesses agrícolas dos países em desenvolvimento diante das nações ricas, que fazem uso de subsídios para sustentar a sua produção. Exceto pela Austrália, Arábia Saudita, Coreia do Sul e Turquia, todas as nações emergentes do G20 financeiro estão no G20 comercial. Também fazem parte deste grupo Bolívia, Chile, Cuba, Egito, Filipinas, Guatemala, Nigéria, Paquistão, Paraguai, Tanzânia, Tailândia, Uruguai, Venezuela e Zimbábue.

10. Há outros grupos internacionais semelhantes?

Já surgiram muitos "Gs" no cenário internacional, como G4, G5, G8, G10, G8+5 e os dois G20 citados. Vale lembrar que antes da entrada da Rússia o G8 era G7 e que, por isso, há quem o chame de G7/8 ou G7+1. G8+5 é o nome que se dá aos encontros esporádicos entre o G8 e o G5, mais um grupo informal de países em desenvolvimento: Brasil, China, Índia, México e África do Sul. O G5 vem sendo chamado a se sentar à mesa das grandes potências pela relativa importância econômica que vem conquistando no cenário mundial. Já foram criados vários G4, mas o principal deles foi uma associação entre EUA, Brasil, União Europeia e Índia. O principal objetivo do grupo era o de tratar de questões comerciais, quando preciso envolvendo a Organização Mundial do Comércio (OMC). Mas alguns fracassos, como nas negociações feitas em Postdam (Alemanha) sobre a liberalização do comércio mundial, em junho de 2007, levaram à saída do Brasil e da Índia e, consequentemente, ao fim do grupo. No episódio de Postdam, Bush culpou os dois países pelo malogro nas negociações. Fundado em 1964, o G10 reunia as dez maiores economias capitalistas da época. Hoje, são 11: Alemanha, Canadá, Bélgica, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Holanda, Reino Unido, Suécia e Suíça. Os países do chamado Grupo dos Dez participam do General Arrengements to Borrow (GAB), um acordo para a obtenção de empréstimos suplementares, para o caso dos recursos estimados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) estarem aquém das necessidades de um dos países-membros. O G10 concentra 85% da economia mundial.
Fonte: Revista VEJA

quinta-feira, 31 de março de 2016

SÍRIA : SITUAÇÃO ATUAL

O colapso da Síria: pico do petróleo e pico demoeconômico, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

Publicado em março 30, 2016 


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[EcoDebate] A Síria é um país em desintegração?
É o que parece. A guerra, a fome, o sofrimento incalculável do seu povo, a destruição quase completa da infraestrutura e uma grande degradação do meio ambiente são fatos que aparecem todos os dias nas manchetes dos jornais. Em cinco anos de guerra civil, cerca de 250 mil pessoas morreram e 11 milhões foram deslocadas de suas casas, sendo que quatro milhões fugiram da Síria para os países vizinhos e, em especial, a Europa, gerando a maior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial.
A renda per capita (em ppp) da Síria estava em torno de US$ 6,4 mil em 2010 e o país vinha crescendo em termos econômicos e populacionais, a despeito do regime ditatorial. Contudo, a queda da produção de petróleo e a seca foram fatores detonadores do colapso atual. A arrecadação do governo caiu e puxou a economia para baixo. Ao mesmo tempo as condições climáticas reduziram a produção agrícola, inviabilizando a sobrevivência das populações rurais que tiveram que se mudar para as grandes cidades.
Mas a crise urbana conjugada com a crise rural demandou duras ações das políticas públicas. Todavia, a crise fiscal do Estado não permitiu o aumento do gasto público. Num pais muito pouco democrático e que é bastante dividido em termos religiosos, o resultado foi uma crise política, que logo se transformou em guerra civil. Assim, a crise do petróleo, a seca e a crise política se transformou em guerra aberta entre as forças do presidente Bashar al-Assad (sustentadas pelas minoria Alauita da população) e os demais grupos étnicos e religiosos. No processo de guerra, ganhou força o ISIS – Estado Islâmico – que controla partes do território da Síria e do Iraque e que é considerado o principal inimigo dos países ocidentais (promovendo, dentre outros, vários ataques terroristas na França, Estados Unidos, Indonésia e alguns países africanos). As divisões internas da Síria são reforçadas pela disputa internacional que coloca em lados opostos os Estados Unidos, a Rússia, o Irã, a Arábia Saudita, as potências europeias, etc.

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Como a Síria chegou a este ponto?
O problema começou com o pico do petróleo. A produção de petróleo atingiu o máximo no final da década de 1990 e começou a cair a partir de então. Ao mesmo tempo o consumo de petróleo continuou aumentando até cerca de 2010. Em 2011 o consumo foi maior do que a produção de petróleo. Como a Síria não tem outras fontes de exportação e o orçamento do governo depende da arrecadação petrolífera, a crise bateu em cheio, fato agravado pelo aumento dos gastos militares. O alto crescimento da população reforçou a situação de estresse. A população crescia enquanto havia prosperidade, passando de cerca de 3,4 milhões de habitantes em 1950 para cerca de 20 milhões em 2010. Mas a desigualdade agravou a situação de pobreza e o “choque marxista” (aumento da desigualdade social) foi seguido do “choque malthusiano” (aumento da mortalidade).
A Síria pode se transformar em um caso clássico de como o pico do petróleo leva ao pico demoeconômico. Outros países podem repetir este caso dramático, como o Iêmen e talvez até a Arábia Saudita no futuro.
Em 2012, escrevi um artigo falando de como o pico do petróleo tende a determinar o pico da população. Na ocasião eu disse: “as novas descobertas de petróleo estão diminuindo e o ritmo de produção está se aproximando do limite possível. O geólogo americano Marion King Hubbert desenvolveu, nos anos de 1950, um modelo matemático mostrando que a produção de óleo bruto tende a crescer de forma exponencial até atingiu um pico e depois iniciar uma queda também de forma exponencial. Ou seja, a produção de petróleo segue o padrão de uma distribuição normal (curva de Gauss ou curva em forma de sino). A questão em aberto não é saber se vai haver fim do crescimento da produção, mas quando será atingido o “Pico do Petróleo” ou “Pico de Hubbert”.
Alguns autores dizem que o começo do pico do petróleo chegou em 2008, quando o preço do petróleo se elevou e só não continuou aumentando por conta da menor demanda ocorrida em função da crise econômica internacional e dos elevados investimentos realizados. O aumento do preço do petróleo viabilizou a exploração de novas reservas (como em águas profundas) e o uso de novas tecnologias que não eram viáveis economicamente quando o preço era baixo. Portanto, o pico do petróleo pode até ser adiado, porém, a um custo crescente, pois as reservas mais lucrativas já foram exploradas. Um relatório de 150 páginas do Citigroup, divulgado em setembro de 2012, prevê que a Arábia Saudita deixará de ser exportadora de petróleo antes de 2030, devido à redução da produção e ao aumento da demanda interna, pois a população saudita passou de 3 milhões de habitantes em 1950, para 27 milhões em 2010 e deve chegar a 39 milhões de habitantes em 2030 (um aumento de 13 vezes em 80 anos). O pico da exportação saudita de petróleo aconteceu em 2011.

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A despeito destes alertas, outros autores dizem que, mesmo com o aumento da demanda, ainda falta muito tempo para se chegar ao pico da exploração e que o esgotamento rentável das reservas ainda vai demorar um pouco mais. Por exemplo, a produção mundial de hidrocarbonetos pode aumentar com a utilização dos depósitos de “tar sands” (areias betuminosas) e o gás de xisto (shale). Desta forma, pode ser que o “Pico de Hubbert” seja atingido apenas em 2030 ou 2050. O fato é que em algum momento haverá um choque entre a oferta e a demanda de energia fóssil. Evidentemente, até se atingir o ponto crítico pode haver um grande crescimento das energias limpas (solar, eólica, etc.), mudando a matriz energética baseada nos combustíveis fósseis para a utilização da energia renovável e de baixo carbono. Mas para tanto é preciso grandes investimentos nas fontes de energia não fóssil desde já.
Todavia, quanto mais tempo durar a era do petróleo (com preços muito altos ou muito baixos) maior será o impacto negativo sobre o ambiente e maiores serão os efeitos do aquecimento global e das mudanças climáticas. Portanto, se o pico do petróleo e do carvão vier logo, provavelmente haverá o fim do crescimento econômico ou haverá algo parecido com o “estado estacionário”. Mas se a exploração de carvão, petróleo e gás continuar no longo prazo as ameaças virão pelo lado ambiental. Em ambos os cenários, no longo prazo, deve haver aumento do preço da energia e dos alimentos e uma tendência de aumento do desemprego, pressionando as novas gerações.
Nesta situação, uma continuidade do incremento demográfico pode gerar um desequilíbrio entre a oferta e demanda de trabalho e a oferta e a demanda de bens de subsistência, especialmente em um contexto de escassez de água limpa e potável. A dinâmica da produção de energia é diferente da dinâmica populacional, pois após o “Pico de Hubbert” a produção de petróleo deve cair rapidamente, mas a população deve continuar crescendo mesmo após as taxas de fecundidade atingirem o nível de reposição, devido à inércia demográfica. Ironicamente, a queda atual do preço do petróleo vai provocar uma redução da produção, especialmente nos campos menos rentáveis e de maior custo de exploração.

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Assim, se o pico populacional acontecer depois do pico do petróleo (como na Síria), pode haver sérios problemas sociais. Esta disjunção pode ser o maior desafio do século XXI. O desequilíbrio será tanto maior quanto mais cedo acontecer o pico do petróleo e quanto mais tarde acontecer o pico populacional. Todavia, o mundo pode se preparar para uma conjuntura menos traumática se promover a aceleração da transição demográfica (para baixos níveis de fecundidade) e da transição da matriz energética (para baixos níveis de carbono) evitando a repetição do colapso sírio.
Referência:
ALVES, JED. O pico do petróleo e o pico populacional, Ecodebate, RJ, 26/09/2012
Indexmundi (visitado 23/11/2015)

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, 30/03/2016