segunda-feira, 16 de maio de 2016

SÃO PAULO COM O NÍVEL DE POLUIÇÃO PRÓXIMO AO DA CHINA

Cidade em SP tem nível de poluição próximo ao de metrópoles da China

Publicado em maio 16, 2016

Santa Gertrudes (SP) tem níveis de poluição bem acima dos limites definidos pela Organização Pan-Americana da Saúde. Concentração elevada de poluentes pode aumentar em até 15% riscos de mortalidade associados às partículas na atmosfera.
OPAS alerta que 80% dos moradores de áreas urbanas de todo o mundo estão expostos a quantidades pouco seguras de poluição.

Na imagem, poluição atmosférica na cidade de São Paulo. Foto: Flickr/Thomas Hobbs (cc)

Mais de 80% dos moradores de áreas urbanas onde a qualidade do ar é monitorada estão expostos a níveis de poluição que excedem os limites seguros estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A agência da ONU calcula que 98% das cidades em países de baixa e média renda com mais de 100 mil habitantes não atendem aos seus parâmetros.
Na atualização do banco de dados sobre poluição da agência da ONU publicada nesta quinta-feira (12), cidades brasileiras do estado de São Paulo aparecem entre os centros urbanos que registraram concentrações perigosas de poluentes – próximas a de metrópoles da China.
A OPAS alerta que a poluição atmosférica é o maior risco ambiental para a saúde – causando, por ano, mais de 3 milhões de mortes prematuras em todo o mundo.
Cubatão, na região metropolitana da baixada santista, e Santa Gertrudes registraram uma taxa anual de pequenas partículas em suspensão (PM10 em micrograma por metro cúbico) calculada em 69 e 95, respectivamente, de acordo com dados de 2014.
Os valores estão próximos ou bem acima do teto de 70 µg/m3 definido pela OMS. Este parâmetro de alerta da agência da ONU está associado a uma elevação de 15% do risco de mortalidade em longo prazo por conta da poluição do ar.
A poluição em Santa Gertrude se aproxima dos padrões verificados em cidades chinesas, como Shanghai (84 µg/m3) e Beijing (108 µg/m3). A localidade paulista abriga cerca de 25 mil habitantes, enquanto as duas metrópoles chinesas possuem populações que somam dezenas de milhões.
As concentrações de partículas finas (PM25 nas mesmas unidades) nas duas cidades de São Paulo também registraram índices preocupantes: 44 para Santa Gertrudes e 31 para Cubatão. O valor-limite da OMS é 35 µg/m3.
As PM10 e PM25 incluem poluentes como sulfato, nitratos e carbono negro, que penetram profundamente nos pulmões e no sistema cardiovascular, causando enormes riscos para a saúde humana. Os índices anuais ideais dessas partículas são de 10 µg/m3 para as PM25 e 20 µg/m3 para as PM10.
Nos dois últimos anos, o banco de dados – que agora abrange 3 mil cidades em 103 países – quase dobrou, com mais cidades medindo os níveis de poluição do ar e reconhecendo os impactos associados à saúde. De 2008 a 2013, a OMS avaliou que o nível de poluição urbana atmosférica global aumentou 8%, apesar das melhorias em algumas regiões.
A maioria dos dados vem de cidades com população de 50 mil habitantes ou mais. No entanto, aproximadamente 25% dos dados vêm de áreas urbanas menores, de até 20 mil habitantes.
Segundo a agência da ONU, há uma distribuição desigual da concentração de poluentes no mundo. Os níveis mais altos foram detectados em países de baixa e média renda no Mediterrâneo Oriental e no Sudeste Asiático, com níveis médios anuais, muitas vezes, superiores a de cinco a dez vez vezes os limites da OMS. Cidades do Oeste do Pacífico também apresentaram taxas elevadas de poluição do ar.
Em países de alta renda 56% das cidades com mais de 100 mil habitantes não seguem as diretrizes da OMS. O índice sobre para 98% quando considerados centros urbanos em nações de renda inferior.
Da ONU Brasil, in EcoDebate, 16/05/2016

RECIFES DE ABROLHOS PODEM SER AFETADOS PELO AQUECIMENTO GLOBAL

Estudo mostra como aquecimento global pode afetar os recifes de Abrolhos

Publicado em maio 16, 2016 


Os recifes de Abrolhos são os maiores do Atlântico Sul. Pesquisadores da Rede Abrolhos, que monitoram esses recifes, acompanharam o desenvolvimento de organismos sobre placas artificiais mantidas no ambiente, fazendo medidas contínuas da temperatura da água entre 2012 e 2014. Os resultados, publicados nesta quarta-feira, 27 de abril, na revista PLoS One, indicam que os recifes de Abrolhos ainda estão em crescimento, porém sofrem com o aumento da temperatura.
O artigo “Carbonate production by benthic communities on shallow coralgal reefs of Abrolhos Bank, Brazil” identificou que o segundo grupo mais abundante encontrado nas placas de colonização, principalmente no final do verão 2013-2014, coincidindo com anomalias térmicas intensas, se constitui de tufos de algas e bactérias, que crescem sobre as algas calcárias e corais e acabam por matá-los. Esses tufos passaram de 1 a 4 % da ocupação do espaço das placas em 2012-13 para 25%, após as intensas ondas de calor do verão 2013-14.
A pesquisa demonstrou também que o principal grupo construtor dos recifes de Abrolhos são as algas calcárias, e não os corais. Em Abrolhos, esses recifes crescem produzindo anualmente cerca de 580 gramas por m2 de carbonato de cálcio (o cimento do recife). “Trata-se de um valor intermediário quando comparado com áreas coralíneas com algum nível de degradação”, afirma Gilberto Amado Filho, pesquisador do Jardim Botânico do Rio de Janeiro e coordenador do estudo. Outros dois pesquisadores do JBRJ, Leonardo Tavares Salgado e Fernando Moraes, são coautores.
Segundo Rodrigo Moura, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coautor do estudo, “os recifes de Abrolhos já mostram sinais claros de degradação, mas vale lembrar que o controle da poluição e da sobrepesca pode atenuar o efeito das anomalias globais”. Os resultados do estudo proporcionam agora um referencial para acompanhar a resposta dos recifes de Abrolhos às mudanças climáticas, que tendem a se intensificar ao longo do Século XXI.
O projeto de monitorando da região pela Rede Abrolhos continua. Estão sendo feitas amostragens nos recifes, instalação de novas placas de colonização e de sensores de temperatura e avaliação da qualidade da água. A iniciativa é apoiada pelo MCTI/CNPq/ANA através do Projeto Monitoramento das Mudanças Cliimáticas no Banco dos Abrolhos e do Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração-PELD/CNPq, contando também com recursos de contrapartida de Pesquisa e Desenvolvimento da ANP/Brasoil.
Participam do projeto o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, o Instituto Oceanográfico da USP, o Laboratório de Oceanografia Geológica da Universidade Federal do Rio Grande, o Departamento de Biologia Marinha da UFRJ, o Departamento de Engenharia e Meio Ambiente da Universidade Federal da Paraíba, o Instituto do Mar da UNIFESP e o Departamento de Oceanografia da UFES.
Imagens das placas de colonização instaladas nos recifes rasos de Abrolhos. A.Placas e sensores de temperatura logo após serem instalados no verão de 2013. B-D. Imagens das placas após um ano de colonização no verão de 2014, nos recifes de Pedra de Leste, Arquipélago dos Abrolhos e Parcel dos Abrolhos, respectivamente. Fotos: Fernando Moraes/JBRJ.

Fonte: Jardim Botânico do Rio de Janeiro
in EcoDebate, 16/05/2016

domingo, 15 de maio de 2016

BIOMAS DO BRASIL : VESTIBULAR 100%

AULA DE REVISÃO VESTIBULAR 100% DO COLÉGIO SALESIANO ITAJAÍ
DISCIPLINA  : GEOGRAFIA
PROFESSORA : CONCEIÇÃO APARECIDA FONTOLAN
                                                                                           
Tema: Biomas do Brasil
Objetivo: Identificar e localizar os biomas brasileiros

01- (Unicap) O mapa a seguir está representando, cartograficamente, a área ocupada pelas principais formações vegetais do país. Com relação a esse assunto, é correto afirmar que: (Coloque F para falso e V para verdadeira)
 (    ) A formação 1 é caracteristicamente xerófila e reflete as condições de clima como déficit hídrico anual, ou seja, um clima BSh, segundo a classificação climática de Koppen.
(    ) A formação vegetal 2 é do tipo edafoclimática e reflete as condições climáticas tropicais, ou seja, verões chuvosos e invernos secos.
(    ) A formação vegetal 3 ocupa uma ampla área de planície inundável e se caracteriza por ser uma formação mista, com espécies vegetais de caatingas, florestas, campos e cerrados.
(    ) A formação vegetal 4 é uma formação vegetal homóclita, de transição, que reflete as condições de clima tropical úmido; teve uma importância enorme no processo inicial de colonização do país.
(    ) A formação vegetal 5 é característica das áreas mais elevadas da Região Sul do país. É do tipo aberta e com predomínio de espécies vegetais aciculifoliadas.
(A) F, F, V, V, F.
(B) V, V, V, V, V.
(C) F, V, V, V, F.
(D) F. F. F. F. V.
(E) V, F, V, F, V.

02- (UPE) O cerrado é um bioma brasileiro bastante peculiar, sobretudo por sua constituição em mosaicos de formações vegetais. Observe os mapas a seguir e assinale aquele que exibe delimitação espacial mais aproximada desse bioma.


 Resposta : C
 
03- (UFPE) A subtropicalidade é a característica dominante das condições climáticas da Região Sul do Brasil. Isso acontece porque ali:
(    ) A Mata Atlântica, de características eminentemente tropicais, é o bioma dominante nas áreas mais elevadas e úmidas do Planalto Meridional e influencia marcadamente o regime térmico subtropical.
(     ) Nos vales fluviais mais destacados, situados na porção ocidental da Região, como, por exemplo, o Vale do Paraná, observa-se um déficit hídrico durante mais de 6 meses por ano, o que é uma característica comum do clima subtropical.
(     ) Os verões são quentes, e os invernos, brandos, com ocorrência de geadas e até queda de neve nas áreas topograficamente mais altas.
(     ) Registram-se as mais baixas médias térmicas do país, alcançando cifras de até 16°C. Esse fato é explicado pela ação combinada da altitude com a latitude.
(     ) Os totais anuais de chuvas, em geral entre 800 e 1000 mm, repartem-se regularmente durante o ano, exercendo uma benéfica ação sobre o cultivo de soja.
(A) F. V. F. V. V.
(B) V. V. F. V. F.
(C) V. F. F. V. V.
(D) V. F. V. F. F
(E) F. F. V. V. F.

04- (UEMA)
Uma das principais conclusões do Relatório Planeta Vivo 2010, divulgado pela organização WWF em outubro de 2010, aponta que, em um período inferior a 40 anos, o mundo perdeu 30% de sua biodiversidade. Nos países tropicais, a queda foi muito maior, atingindo 60% da fauna e flora originais. Muito desse fato se dá pela exploração ilegal de material genético, retirada de espécies da fauna e a apropriação da sabedoria popular de uma nação com fins de exploração comercial em outro local, sem pagamento de royalties ou de qualquer direito por seu uso comercial.
 Fonte: RELATÓRIOPLANETAVIVO. Disponível em: . Acesso em: 25 jul. 2013.
O Relatório em referência registra um problema conhecido como

(A) Biopirataria.
(B) Sustentabilidade.
(C) Transnacionalização.
(D) Territorialidade.
(E) Privatização.

05- (UNICENTRO) Sobre a biodiversidade da Mata Atlântica e o equilíbrio ambiental, considere as afirmativas a seguir.
I. Diante do desequilíbrio ambiental, a preservação da Mata Atlântica se tornou prioridade governamental, mediante o aumento da previsão orçamentária para a vigilância e fiscalização de áreas protegidas e a redução de gastos com projetos de infraestrutura e de desenvolvimento.
II. Fatores econômicos, sociais e culturais envolvem a perseguição à onça pintada, uma vez que a caça predatória ao animal é vista como proteção ao rebanho e ao homem, ato de bravura, medo, proteção, preconceito ou simples diversão de caçar um predador.
III. A expansão de centros urbanos, de atividades econômicas e dos desmatamentos leva à perda do território da onça pintada. Ameaçado de extinção, esse felino é considerado o símbolo da biodiversidade e das ações de preservação de seu habitat natural, como a Mata Atlântica.
IV. A ameaça de extinção da onça pintada contribui para o crescimento desenfreado da população de outros animais, pois, como um grande predador, desempenha um papel ecológico fundamental no equilíbrio dos ecossistemas, agindo como regulador da cadeia alimentar.
Assinale a alternativa correta.

(A) Somente as afirmativas I e II são corretas.
(B) Somente as afirmativas I e IV são corretas.
(C) Somente as afirmativas III e IV são corretas.
(D) Somente as afirmativas I, II e III são corretas.
(E) Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.

06- (FMJ) É um mosaico de coberturas vegetais que formam uma diagonal que separa as duas florestas tropicais do Brasil: a noroeste a Floresta Amazônica e a leste a Mata Atlântica. Esse mosaico se desenvolve numa área de baixas pluviosidades. As causas da pouca chuva e sua distribuição irregular estão associadas aos fortes ventos alísios, que não trazem umidade para a região. (José Bueno Conti e Sueli Angelo Furlan. Geografia do Brasil, 2005.
O domínio morfoclimático tratado pelo texto é o:

(A) das pradarias.
(B) das caatingas.
(C) das araucárias.
(D) dos cerrados.
(E) dos mares de morros.

07- (FUVEST)  Estas fotos retratam alguns dos tipos de formação vegetal nativa encontrados no território nacional.


  Correlacione as formações vegetais retratadas nas fotos às áreas de ocorrência indicadas nos mapas abaixo.

 a)

b)

c)

d)

e)
  

 
 08- (FGV-eco) A questão está relacionada ao mapa e ao texto apresentados a seguir.

 ... é um complexo de vegetação heterogênea, um mosaico de cerrados, florestas e até mesmo caatinga. [...] Inúmeros programas nacionais e internacionais de proteção ao ambiente foram instaurados para defender esse ecossistema único, frágil e ameaçado, ao mesmo tempo pela pecuária extensiva, pela dispersão de mercúrio e pelos resíduos de pesticidas (utilizados pelos agricultores) carreados do planalto que o domina, e pela exploração de suas matas galeria, o que aumenta a erosão e a sedimentação.
(Hervé Théry & Neli Aparecida de Mello. Atlas do Brasil. São Paulo: Edusp, 2005. p.
O texto refere-se à área do mapa indicada com o número

(A) 1.
(B) 2.
(C) 3.
(D) 4.
(E) 5.

09- (PUC-RJ) Mapa dos hotspots americanos

 Com tantas regiões na Terra sofrendo a ação devastadora do homem, é fundamental a definição de prioridades de proteção ambiental. Algumas dessas regiões passaram a ser chamadas de hotspots(zonas de perigo) pelo ecologista inglês Normam Myers, em 1988, conceito reelaborado no início do século XXI, por ONG conservacionista.
Sobre os hotspots do continente americano, é correto afirmar que:
(A) A província florística da Califórnia é duramente afetada pelo vulcanismo, tectônica de placas e tsunamis.
(B) a biodiversidade das ilhas do Caribe está sendo eliminada pelos constantes terremotos e poluição das águas oceânicas.
(C) a Mata Atlântica vem sendo reduzida gradualmente pelos altos índices de chuva ácida que se precipitam de Norte ao Sul do Brasil.
(D) o Cerrado brasileiro está sendo devastado pelo agronegócio, o uso de pesticidas e pela logística de transporte para a exportação de grãos.
(E) os Andes tropicais estão assolados pela enorme mancha urbana das megalópoles sul-americanas, erradicando espécies raras e únicas.

10- (UDESC) A Mata Atlântica é uma cobertura vegetal que se estende ao longo do litoral brasileiro desde o Rio Grande do Norte até o Rio Grande do Sul e possui uma diversidade biológica, que se justifica por estar localizada em áreas:

(A) Com muitas unidades de conservação.
(B) Litorâneas com bastante umidade.
(C) De diferentes altitudes.
(D) De clima tropical e subtropical úmido e diferentes altitudes.
(E) De diferentes altitudes com ocorrência de chuvas regulares.

11- (UCS) A Amazônia ocupa uma área de mais de 6,5 milhões de km2, na parte norte da América do Sul, abrangendo nove países: Brasil, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Suriname, Guiana e Guiana Francesa. Em toda a região amazônica, calcula-se que cerca de 26.000 km2 são desmatados todos os anos. Uma pesquisa da revista Science alerta que, até 2050, poderá ocorrer a extinção de cerca de 80% das espécies de vertebrados, em áreas que sofreram desmatamento. (FARIA, C. Desmatamento da Amazônia. Disponível em: . Acesso em: 22 out. 2012.) (WEARN, O. R.; REUMAN, D. C.; EVERS, R. M. Extinction Debt and Windows of Conservation Opportunity in the Brazilian Amazon. Science, v. 337, n. 6091, p. 228-232, 13 July 2012.)  Analise as afirmativas abaixo, relacionadas ao processo de desmatamento.

I. A menor evapotranspiração diminui os índices pluviométricos. Estima-se que metade das chuvas que ocorrem nas florestas tropicais são resultantes da evapotranspiração, ou seja, da troca de água da floresta com a atmosfera.
II. Boa parte da energia solar é absorvida pelas florestas para os processos de fotossíntese e evapotranspiração. Sem a floresta, com o solo exposto, quase toda essa energia seria devolvida para a atmosfera em forma de calor, o que elevaria as temperaturas médias.
III. O aumento do processo erosivo leva a um empobrecimento dos solos, como resultado da retirada de sua camada superficial. Isso, muitas vezes, acaba inviabilizando a agricultura.  Das afirmativas acima,

(A) Apenas I está correta.
(B) Apenas II está correta.
(C) Apenas III está correta.
(D) Apenas I e II estão corretas.
(E) I, II e III estão corretas .

12- (UEA) Tipo de vegetação característica da Floresta Amazônica, situada nas áreas de planícies inundáveis pelas cheias sazonais dos rios, com árvores que não ultrapassam 20 metros de altura. Essa vegetação corresponde à:

(A) Mata de Mangue.
(B) Mata de Veredas.
(C) Mata de Igapó.
(D) Mata de Babaçu.
(E) Mata de Terra Firme.

BRICS : ASCENSÃO E QUEDA

Ascensão e queda do BRICS, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

Publicado em maio 11, 2016 por 
Tags: economia

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[EcoDebate] O termo BRIC (tijolo em inglês) foi inventado, em 2001, pelo economista Jim O’ Neill, do banco de investimento Goldman Sachs, com o objetivo de orientar as empresas e os investidores mundiais como ganhar dinheiro com os grandes países “emergentes” do mundo: Brasil, Rússia, Índia, China. Estes quatro países estão entre aqueles da comunidade internacional com maior território ou maior população.
O termo fez grande sucesso, especialmente no período do super ciclo das commodities, que possibilitou um crescimento da economia dos países “emergentes” em relação aos países “avançados” (para usar uma terminologia do FMI). Mas no acrônimo original não havia nenhum país da África, o que era politicamente incorreto. Então foi incluída a África do Sul (South Africa) e o termo BRIC ganhou uma letra a mais, se transformando em BRICS (que seriam os tijolos da nova economia global).
O incrível é que o termo BRICS, criado pelo setor financeiro internacional, virou uma sigla política que se transformou em um grupo político de países heterogêneos que se reúnem periodicamente e até criaram um banco, denominado NBD (Novo Banco de Desenvolvimento), com capital de US$ 100 bilhões, que permitiria aos cinco países assistência mútua no advento de crises de liquidez. O grupo seria uma versão atualizada de líderes do Terceiro Mundo.
Contudo, observando os dados do FMI, nota-se que entre 1980 e 2020 os únicos países que ganham participação na economia internacional são China e Índia. Em 1980, a participação do PIB da China no PIB mundial (em poder de paridade de compra – ppp) era pouco mais de 2% e deve ficar perto de 20% em 2020. Nunca na história um país deu um salto de quase 10 vezes em quatro décadas. Mesmo considerando que a China já foi o país mais avançado do mundo até cerca de 3 séculos atrás, a situação era muito difícil antes das reformas de Deng Xiaoping de 1979. Com o grande salto recente, em valor de paridade de compra, a China se tornou a maior economia do mundo, superando os Estados Unidos.
A Índia era, antes do domínio inglês, a segunda maior economia do mundo. Mas já na época da Independência, em 1947, era uma economia fraca e muito pobre. Depois das reformas da década de 1990, a economia indiana acelerou e deve ultrapassar 8% do PIB mundial até 2020 (em ppp). No governo de Narendra Modi as taxas de crescimento econômico indiano ultrapassaram as taxas chinesas. Por volta de 2025 a população da Índia ultrapassará o volume da população chinesa.
Como pode ser visto no gráfico, a China e a Índia são realmente os dois países emergentes que ganham espaço na economia internacional. Em termos de renda per capita, a China já ultrapassou o Brasil e a Índia ainda está bem atrás. Já os demais países (Rússia, Brasil e África do Sul) estão perdendo posição relativa e possuem, atualmente, peso menor do que na década de 1980. Na verdade, do ponto de vista da participação na economia global, são países submergentes que perdem peso geo-econômico-político.
A Rússia apresenta sérias inseguranças jurídicas e institucionais e enfrenta as sanções do Ocidente ao país por sua atuação na Ucrânia e na anexação da Crimeia. Além disto, a queda do preço dos combustíveis fósseis tem derrubado o desempenho do país que é muito dependente da exportação de petróleo e gás.
A África do Sul, 20 anos pós-apartheid, tem enfrentado uma aguda crise econômica, denúncias de corrupção e muita violência, com milhares de imigrantes de países vizinhos, como Moçambique, Zimbabué e Malawi, entre outros, abandonando o país para fugir da fúria xenófoba dos sul-africanos. A onda de violência decorre da grave crise política por que passa a África do Sul, em que os seus cidadãos têm de dividir os poucos empregos existentes
O Brasil vive a sua mais longa e profunda recessão econômica e uma de suas crises políticas mais graves de todos os tempos. Dos quatro presidentes eleitos após a redemocratização da Nova República, dois sofreram processo de impeachment. O país caminha para uma segunda década perdida e pode enfrentar uma grande turbulência social.

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Para que o acrônimo BRICS fosse uma alternativa real à unipolaridade pretendida pela Casa Branca (EUA) e o G-7 (grupo das 7 maiores economias capitalistas centrais) seria necessário que todos os países do grupo continuassem mantendo altas taxas de crescimento, garantindo a inclusão social, a soberania nacional, a democracia e a saúde do meio ambiente. Mas com os problemas da Rússia, Brasil e África do Sul o grupo BRICS está mais para o binômio IC (Índia + China). Os dois grandes países, com um terço da população mundial e que possuem civilização milenar, tendem a tirar o atraso imposto e se tornarem protagonistas da economia internacional.
Do grupo BRICS, dois países estão em ascensão e são emergentes. Os outros três estão em queda relativa e são submergentes.

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, 11/05/2016

MUDANÇA DE GOVERNO E OS DÉFICITS PRIMÁRIO E NOMINAL.

A explosão dos déficits primário e nominal e a mudança de governo, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

Publicado em maio 13, 2016 

“O sapo não pula por boniteza, mas por precisão”
Guimarães Rosa

superavit e deficit primário, Brasil 2001-2021


[EcoDebate] A crise fiscal move a história. Foi assim na Revolução Francesa que começou após o Rei Luís XVI convocar os Estados Gerais para aprovar aumentos de impostos para sustentar a monarquia perdulária e os gastos de guerra. A revolta teve início com a queda da Bastilha, em 14 de julho de 1789, sendo que o Rei foi decapitado em 1793. Poucos meses depois, a rainha Maria Antonieta também perdeu a cabeça (na guilhotina).
No Brasil Colônia, existia um dispositivo fiscal chamado Derrama que visava assegurar a arrecadação de impostos sobre a exploração de ouro e diamante. O quinto era a retenção de 20% de imposto sobre a produção dos metais preciosos. Este imposto cobrado em um momento de crise da extração mineral, em 1789, foi o estopim para a Inconfidência Mineira. Embora a “Rainha Louca” de Portugal tenha sobrevivido e Tiradentes tenha sido enforcado e esquartejado, os ideais da Inconfidência Mineira prevaleceram sobre o desgoverno, a exploração e as injustiças da colonização portuguesa.
Os moradores das 13 colônias inglesas da América do Norte não gostavam da situação desigual na qual possuíam poucos direitos e muito trabalho para enriquecer a metrópole. A Inglaterra cobrava impostos das colônias sobre produtos como chá, açúcar, vinho, etc., sufocando o desenvolvimento local. Revoltados contra as crescentes taxas sobre os produtos americanos para financiar o déficit fiscal inglês, os habitantes se revoltaram e, numa ação de protesto, em 1773, lançaram ao mar toda a carga de três navios carregados de chá pertencentes à Companhia Britânica das Índias Orientais. Este acontecimento, conhecido como a Festa do Chá, em Boston, marcou o início da luta pela Independência dos Estados Unidos, a primeira Colônia a se livrar do jugo europeu e a construir uma República capaz de garantir democracia e a boa administração fiscal.
Guardadas as devidas proporções desses eventos históricos, o Brasil vive uma situação de caos fiscal, em pleno século XXI. Em abril de 2016, os jornais brasileiros estamparam a manchete: “Dívida pública é bomba-relógio que cresce cerca de R$ 2 bilhões por dia”. De fato, considerando a semana de 6 dias (exceto o domingo), o déficit nominal atingiu a espantosa cifra de mais de R$ 600 bilhões ao ano. Isto representa cerca de 10% do PIB. Não sem surpresa, abriu-se uma crise política no país e parcelas crescentes da sociedade têm ido para as ruas protestar contra os efeitos do descontrole das contas públicas e o descalabro da dívida interna.
Embora o Governo Federal tenha ficado acéfalo desde as últimas eleições presidenciais brasileiras, felizmente ninguém foi decapitado ou esquartejado. Mesmo que o debate tenha sido acalorado e, em termos figurativos, muita gente tenha “perdido a cabeça”, tudo tem se dado dentro das regras institucionais do Estado de Direito.
O fato é que a crise fiscal fez mais uma vítima e a presidenta Dilma Rousseff, primeira mulher a chegar ao posto máximo da República no Brasil, foi afastada por 180 dias e pode perder definitivamente o posto se for considerada culpada pelas pedaladas fiscais, em processo aberto no Senado.
O Vice-presidente Michel Temer, do PMDB, que ajudou a eleger a Presidenta, foi partícipe nos atos governamentais e que tem ocupado o Palácio do Jaburu desde 01 de janeiro de 2011, mudou de endereço e agora vai despachar no Palácio do Planalto, pelo menos nos próximos 180 dias. Mas a assunção de Michel Temer não resolve, per si, a crise fiscal.
A carga tributária no Brasil está, atualmente, em quase 40% do PIB (o dobro do que era cobrado no “Quinto” – 20% – da época áurea de Ouro Preto e Diamantina). Não existe milagre que garanta o equilíbrio automático entre os gastos e as receitas. Ou se corta despesas ou se aumenta impostos. Existem várias maneiras de se promover o equilíbrio fiscal. Mas nenhuma é simples e indolor. Se o ato de aumentar impostos fosse fácil, o governo não precisaria cobrar os tributos de forma imposta e coercitiva. Já cortar despesas em um Estado corporativista, patrimonialista e em um regime de presidencialismo de coalizão é o mesmo que perder bases políticas de sustentação.
Além do mais, o déficit tem aumentado em função da recessão econômica. Alguns economistas querem reduzir o déficit para fazer a economia voltar a crescer, enquanto outros querem fazer a economia crescer para reduzir o déficit. É o famoso dilema sobre quem veio primeiro: o ovo ou a galinha?
O gráfico acima, com base nos dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), mostra que existia superávit primário entre 2001 e 2013. Ou seja, o Brasil teve saldo positivo nas contas primárias (sem contar juros da dívida) no período de maior crescimento do PIB do século. Portanto, obter superávit primário não atrapalha o crescimento econômico e até mesmo ajuda, pois mostra que o governo é capaz de manter as contas públicas solventes.
Durante os 8 anos do governo Lula houve superávit primário, que chegou a 4% do PIB nos anos de 2004 a 2008. Após 2009 o superávit primário recuou, pois, o governo começou a adotar uma série de medidas de inspiração keynesiana (mas que o ex-ministro Mangabeira Unger diz ser “keynesianismo vulgar”) para estimular a demanda agregada. Mesmo em 2011, primeiro ano do governo Dilma, o superávit primário foi de R$ 129 bilhões, representando 2,9% do PIB.
Porém, como ensina a sabedoria popular, a diferença entre o remédio e o veneno é a dose. O governo Dilma Rousseff, cujo ministro da Fazenda era Guido Mantega, dizendo-se inspirado por Keynes, transformou os cofres públicos em indutores do crescimento, sem se preocupar com a qualidade dos gastos e sem criar mecanismos para garantir o aumento da produtividade. Diversos projetos foram superdimensionados e mal planejados, como a série de investimentos equivocados da Petrobras que queimaram fortunas, mas só geraram prejuízos, como o Complexo Petroquímico de Itaboraí, a Refinaria Abreu e Lima e as Refinarias do Ceará e Maranhão que foram sorvedouros de recursos e se tornaram “elefantes brancos”, sem retorno para a sociedade. Só com subsídio para às grandes empresas, a chamada “bolsa empresário” o governo vai gastar R$ 270 bilhões, dez vezes mais do que o Bolsa Família.
Muito desse dinheiro mal investido serviu apenas para alimentar a corrupção e o caixa dois de partidos e caciques políticos (inclusive os carros de luxo do ex-presidente Collor que controlava duas diretorias da Petrobras). Os campeões nacionais faliram, como a estória de Eike Batista bem ilustra. A indústria naval afundou. O Brasil acelerou sua desindustrialização. O ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi alvo de condução coercitiva na 7ª fase da Operação Zelotes agora em maio de 2016.
Nesse quadro de fracasso econômico, não é de se estranhar que o Brasil tenha saído de uma situação de superávit primário até 2013 para déficit primário a partir de 2014. Muito dinheiro foi gasto para se garantir a reeleição de 2014, mas os retornos econômicos não aconteceram. O Brasil perdeu o grau de investimento das agências de risco e houve queda das expectativas do setor produtivo.
A economia entrou em recessão no segundo trimestre de 2014 e o quadro só se agravou nos trimestres seguintes devido ao acúmulo de problemas que foram se somando e se aprofundando. A queda do PIB no último trimestre de 2015 foi de 6%. Não temos ainda os dados oficiais e definitivos do primeiro trimestre de 2016, mas tudo indica que a queda foi ainda maior. O primeiro quadrimestre de 2016 registrou alta de 97% no total de empresas em regime de recuperação judicial. Depois de tanta “contabilidade criativa” a realidade se mostra desnuda e implacável.
Mas há ainda esqueletos ocultos. Matéria de Alexa Salomão, no Estadão (09/05/2016) mostra que o novo governo de transição terá de administrar não só um déficit monumental para ajustar o orçamento público, no valor de R$ 360 bilhões, mas também um gasto contingente de R$ 250 bilhões. Em relatório da agência Moody’s a conta total pode chegar a R$ 600 bilhões. Será difícil conseguir apoio popular e pagar essa conta ao mesmo tempo.
Sem surpresas, a agência de classificação de risco Fitch voltou a rebaixar a nota de crédito do Brasil, em maio de 2016, de BB+ para BB. Em dezembro, a Fitch reduziu a nota brasileira e o país perdeu o grau de investimento. As agências de classificação de risco começaram a rever a nota brasileira em 2015. Este ano o movimento continuou e a Fitch é a terceira a fazer o rebaixamento. Em fevereiro, a Moody’s e a Standard& Poor’s já haviam reduzido a nota. A Moody’s que, na época era a única que ainda não havia retirado o selo de bom pagador, baixou para grau especulativo. A Fitch informou que o Brasil permanece em perspectiva negativa, o que significa que pode haver nova revisão da nota.
No ano passado, o déficit nominal (que é o déficit primário + as despesas com juros) ultrapassou R$ 600 bilhões, ou 10% do PIB. Isto é um indicador de que o Brasil está indo no caminho da Grécia, com a diferença que as nossas taxas de juros são muito mais altas. Um déficit nominal tão alto é incompatível com a retomada do crescimento e o aumento da qualidade de vida da população. Nessa seara, mesmo o melhor cenário é ruim. Se tudo “correr bem”, o FMI considera que o déficit nominal deve cair para 6% do PIB. Mas o máximo recomendável seria 3% do PIB.

déficit nominal, Brasil: 2001-2021

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do IBGE, tinha apontado que, em fevereiro de 2016, o número de desempregados no Brasil ultrapassou a barreira simbólica de 10 milhões de pessoas. No dia 29/04, o IBGE divulgou os dados do primeiro trimestre. A taxa de desocupação no trimestre móvel encerrado em março de 2016 foi estimada em 10,9%, e a população desocupada cegou a 11,1 milhões de pessoas. Pelos dados do CAGED, o colapso do emprego formal é assustador. Depois das últimas eleições presidenciais, entre dezembro de 2014 e março de 2016 foram fechadas 2,5 milhões de vagas com carteira assinada no Brasil. Nos últimos 12 meses foram 1,85 milhão de empregos formais perdidos. Isto dá uma média de 157 mil empregos perdidos por mês, ou 5.217 vagas com carteira de trabalho perdidas por dia, nos 16 meses em questão.
Parece que nem o Congresso, nem a população, nem os intelectuais, nem os favoráveis ao impeachment, nem os contrários ao impeachment e nem as pessoas de bom senso estão reconhecendo a verdadeira dimensão dos problemas fiscais do Brasil e suas consequências. Em março de 2016, a produção industrial brasileira recuou 11,4% em relação ao mesmo período de 2015 como reflexo da queda no consumo das famílias e da falta de investimentos no país. O impacto do desemprego em alta, queda no rendimento médio do trabalhador, inflação e juros altos. A desindustrialização acelerada significa o fim do sonho da “Ordem e Progresso” do projeto desenvolvimentista dos positivistas de todos os matizes.
Por tudo isto e algo mais, depois de 13 anos e 5 meses no poder, o PT virou uma grande decepção e suas principais lideranças estão sendo investigadas na operação Lava-Jato. O novo governo ainda vai ter que mostrar a que veio. Pela segunda vez o PMDB chega ao comando do Executivo Nacional. Pela segunda vez de forma indireta e pela assunção do Vice. A primeira experiência peemedebista, José Sarney 1985-1990, foi um fracasso. Agora, o novo governo vai ter um desafio colossal pela frente e ainda não há como prever se terá o apoio para colocar o país nos eixos. Ainda mais que a opinião pública não se sente representada pelas novas lideranças. Enquanto isto, a recessão se aprofunda e o descontrole das contas públicas se generaliza para os níveis Federal, Estadual e Municipal, além das Estatais e dos Fundos de Pensão. O Brasil está mudando de governo em uma situação muito incerta.
O desarranjo das contas públicas é a Espada de Dâmocles dos governos ineptos. Se a crise fiscal não for resolvida, outros governos cairão. O povo brasileiro pode começar a temer sobre o seu futuro!
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Nota:
Logo depois das eleições presidenciais de 2010, escrevi um artigo aqui no Ecodebate (ver link abaixo) em que dizia otimistamente: “É raro um governo ter início com um quadro econômico tão promissor à sua frente”. Mas alertava: “Todavia, o Brasil tem muitos problemas históricos que, se não solucionados adequadamente, podem comprometer as perspectivas futuras do bem-estar e da redução da pobreza”. E também dizia: “A corrupção continua espalhada, como “uma erva daninha”, que suga as forças vivas na nação”. Por fim, indicava algumas medidas que precisavam ser implementadas na gestão do governo federal que iniciaria em janeiro de 2011:
– Aumentar as taxas de poupança e investimento, garantindo maior produtividade e avanço da infraestrutura:
– Evitar o processo de desindustrialização e elevar a competitividade internacional:
– Resolver o problema da crise fiscal do Estado:
– Enfrentar a crise ambiental e a perda da biodiversidade
Terminei o artigo traçando um cenário favorável: “A primeira década do século XXI trouxe esperanças na implementação de um modelo de crescimento econômico com redução da pobreza e das desigualdades. Os primeiros passos foram dados. Mas muito falta ser feito. A segunda década do século XXI tem tudo para ser melhor do que a primeira. As condições econômicas externas e as condições sociais e demográficas internas são favoráveis no cenário até 2015, ou mesmo 2020”.
Infelizmente tudo deu errado. O meu otimismo virou pessimismo e agora tenho certeza que vamos ter uma década perdida entre 2011-2020. Nunca imaginei que o Brasil iria, em pleno século XXI, viver uma situação tão difícil e tão sem esperança.
ALVES, JED. Perspectivas para o governo Dilma (2011-2014). Ecodebate, RJ, 03/11/2010

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, 13/05/2016