Produto Interno Verde (PIV): País ganha indicador para medir seu patrimônio natural
ABr
Cachoeira no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. Foto:s Marcelo Camargo/Arquivo/Agência BrasilEm meio a índices para medir o crescimento econômico, taxas de emprego, desemprego e inflação, o Brasil terá também um sistema para mensurar o patrimônio natural. Será o Produto Interno Verde (PIV) que levará em conta recursos naturais como florestas, águas e fontes de energia.
Na última quarta-feira (18), o presidente Michel Temer sancionou um projeto de lei aprovado no Congresso Nacional e tornou lei o cálculo do PIV.
Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Roberto Olindo, o PIV fará parte de um extenso sistema macroeconômico de contas do país. Para obtê-lo, será necessária uma descrição detalhada dos recursos naturais como florestas, água e fontes de energia de forma a tornar possível mensurar o impacto das atividades produtivas e do crescimento econômico do país sobre esse patrimônio ecológico. Com base em tais informações, serão traçadas estratégias de desenvolvimento sustentável.
Olinto informou que o levantamento das riquezas naturais será feito em parceria entre o IBGE e órgãos de cada setor como a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Serviço Florestal Brasileiro e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), entre outros.
“O PIV vai refletir a economia, o que é gerado no ano, porém, considerando o quanto se consumiu não só de máquinas e de equipamentos, mas o quanto se consumiu de recursos naturais, o que é uma informação-chave para o planejamento”, explicou.
Ele disse que hoje não se conhecem bem os impactos ambientais no país. “Esse sistema é para prover o país de uma descrição bastante extensa dos recursos naturais, de que maneira eles são afetados pelo desenvolvimento econômico, ou seja, permitindo uma visão melhor do desenvolvimento sustentável.”
Como exemplo prático, o presidente do IBGE citou a água. Para Olinto, é fundamental saber o estoque de água disponível no país, como ela é consumida pela atividade econômica e pelas famílias e de que forma o impacto do crescimento se dará sobre o esgotamento ou a ampliação desse ativo natural. Segundo Olinto, a conta da água é o item para entrar na composição do PIV que está em estágio mais avançado.
A Lei 13.493, que criou o PIV, determina que o cálculo do índice seja formatado em ampla discussão com a sociedade e órgãos públicos. Prevê também que seja calculado pelo IBGE e divulgado anualmente, se possível. Por envolver aspectos tão abrangentes e complexos, não é possível definir uma data para o início da divulgação do PIV, ressaltou Olinto.
Necessidade de preservar biodiversidade está na lei que criou o PIV . Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência BrasilO ministro Sarney Filho destacou a importância do índice para fortalecer as ações de desenvolvimento sustentável no país. “O Brasil só tem a ganhar com essa lei, porque nos dá um norte visível de que estamos caminhando para essa economia de valorização do bem ambiental”. E completou “Estamos lutando para que essa política que valoriza o bem ambiental seja uma política adotada globalmente”.
A lei que criou o PIV detalha que é importante formatar um modelo de cálculo que torne possível a comparação com iniciativas semelhantes desenvolvidas por outros países.
O projeto de lei do PIV foi apresentado em 2011 pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) que, na justificativa, fundamenta que para calcular as riquezas do país como, ocorre no Produto Interno Bruto (PIB), não pode ser deixada de fora a biodiversidade, visando sua valorização e preservação. Inicialmente, o projeto usava a nomenclatura PIB Verde para o novo dado a ser produzido.
Por Yara Aquino, da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 23/10/2017
Derretimento do gelo torna o mar em volta da Groenlândia menos salgado
Pela primeira vez, os dados oceânicos do Nordeste da Groenlândia revelam o impacto a longo prazo do derretimento da camada de gelo. O aumento observado no teor de água doce afetará as condições em todos os fiordes da Groenlândia e pode, em última instância, afetar as correntes oceânicas globais que mantêm a Europa quente.
Pesquisadores da Universidade de Aarhus, na Dinamarca, apresentam uma série de dados de 13 anos de duração, na revista Nature, Scientific Reports, que mostra como o gelo derretido afeta as águas costeiras no nordeste da Groenlândia.
A camada de gelo da Groenlândia derrete e envia grandes quantidades de água fresca para as águas costeiras, onde é de grande importância para a produção local, mas também para as correntes oceânicas globais. Foto de Young Sound, nordeste da Groenlândia. CRÉDITO: Foto: Mikael Sejr
Ao longo dos anos, o colapso dramático do gelo no oceano Ártico recebeu grande atenção e é fácil de observar através de imagens de satélite. Além disso, as geleiras foram observadas no processo de derretimento e recuo, e os pesquisadores sabem que o colapso de hoje da camada de gelo da Groenlândia mais do que duplicou em comparação com o período de 1983 a 2003. Como o aumento do influxo de água doce afetará o meio marinho é, no entanto, amplamente desconhecido.
Agora, medições anuais únicas feitas no âmbito do “Programa de Monitoramento do Ecossistema da Groenlândia” desde 2003, no nordeste da Groenlândia, mostram um fato claro – a água fresca e doce da camada de gelo se acumula nas camadas superficiais do mar circundante e flui para os fiordes da Groenlândia.
As medidas foram feitas em Young Sound e no mar ao lado de Young Sound. Aqui, as longas séries temporais mostram que as camadas de água de superfície se tornaram até 1,5 por mil menos salinas durante o período de medição. Isto equivale a um aumento do teor de matéria fresca de cerca de 1 m em 2003 para quase 4 m em 2015!
Parte da água fresca provavelmente se origina na derretimento da camada de gelo da Groenlândia ao norte e é transportada com a corrente do oceano ao longo da costa leste da Groenlândia.
Do oceano, a água fresca flui para os fiordes da Groenlândia onde é influenciada a circulação local, com impactos na produção e na estrutura do ecossistema. Mais água fresca nas camadas de água de superfície torna mais difícil a água de fundo, rica em nutrientes, subir para as camadas superiores, onde a luz solar garante a produção de algas de plâncton no verão.
As algas de plâncton constituem a base para toda a vida no mar e uma menor produção de algas resultará em uma menor produção de peixes. Hoje, a pesca constitui aprox. 88% das exportações da Groenlândia.
O derretimento da camada de gelo no Nordeste da Groenlândia é significativamente menor do que no sul e oeste da Groenlândia, e os pesquisadores alertam para que os efeitos possam ser muito mais dramáticos em outras partes das águas costeiras da Groenlândia do que em Young Sound.
Em escala global, o aumento do derretimento da camada de gelo contribui para o aumento do nível do mar e pode afetar os padrões globais de circulação oceânica através da chamada “circulação termohalina” que sustenta entre outros, o Gulf Stream, que mantém a Europa quente.
O artigo “Evidence of local and regional freshering of Northeast Greenland coastal waters” foi publicado na Nature, Scientific Reports na sexta-feira, 13 de outubro.
Mantido o ritmo atual, Brasil levará 200 anos para levar ensino médio a todos os jovens, mostra pesquisa
Um em cada quatro jovens vai abandonar o ensino médio até o final do ano
Dentre outras alternativas, o estudo propõe a criação de cursos profissionalizantes, um sistema de aconselhamento e práticas esportivas e artísticas. Foto: Arquivo/Agência Brasil
A cada ano, quase 3 milhões de jovens abandonam a escola no Brasil. É o que apontou o estudo Políticas Públicas para Redução do Abandono e Evasão Escolar de Jovens, elaborado pelo Ensino Superior em Negócios, Direito e Engenharia (Insper) e divulgado na terça-feira (17).
Ao final deste ano, um em cada quatro jovens entre 15 e 17 anos de idade vão abandonar seus estudos, não vão se matricular para o ano seguinte ou serão reprovados. Isso corresponde a um universo de 2,8 milhões de pessoas (27%), entre os 10 milhões de jovens estimados no país nessa faixa etária e que deveriam, de acordo com a Constituição, estar frequentando a escola.
Desse total de 10 milhões de jovens, cerca de 15% ou 1,5 milhão, sequer vão se matricular para o início do ano letivo. Do restante, entre aqueles que se matriculam, cerca de 7% ou 700 mil jovens vão abandonar a escola antes do final do ano. Além disso, cerca de 600 mil alunos (5%) serão reprovados por faltas, o que completa os 2,8 milhões de jovens que estarão fora da escola a cada ano.
Segundo o estudo, mais da metade desses jovens (59% do total ou cerca de 6,1 milhões) vai concluir o Ensino Médio com no máximo um ano de atraso. Além de todos os problemas que isso provocará para o futuro desse jovem e para o país, a evasão (ausência de matrícula no início do ano letivo) e o abandono escolar (desistência durante o ano escolar) dos jovens também implica em prejuízo econômico: cerca de R$ 35 bilhões por ano são desperdiçados no país por causa dessa realidade.
O estudo mostra ainda que houve uma estagnação na matrícula dos jovens entre 15 e 16 anos e que a porcentagem de jovens de 17 anos fora da escola cresceu 6 pontos percentuais nos últimos 15 anos, passando de 34% para 39,8%. Isso, segundo o estudo, contradiz uma tendência mundial: dados da Unesco apontam que 74% dos países avançam mais rapidamente na inclusão de jovens de 15 a 17 anos que o Brasil.
Os dados revelam que mais da metade das nações tem menor porcentagem de jovens fora da escola que o Brasil. Se manter este ritmo, o país levará 200 anos para atingir a meta estabelecida no Plano Nacional de Educação: universalizar o atendimento escolar para essa faixa etária – que, pelo plano, deveria ter sido concluída no ano passado.
Solução para o desengajamento
As principais razões para o chamado “desengajamento dos jovens”, segundo o estudo, estão associadas à pobreza e à dificuldade de acesso, tais como a falta de escolas na comunidade onde o jovem vive ou a falta de recursos para o transporte até a escola. Há também questões relacionadas à inadequação do currículo adotado, do clima escolar e da baixa qualidade dos serviços oferecidos pela escola.
Para reverter o quadro, o estudo propõe a criação de políticas públicas para diminuir o desengajamento como a garantia de acesso principalmente para aqueles que vivem em áreas rurais ou que têm alguma deficiência ou para jovens que cumprem pena privados de liberdade.
O estudo também propõe a criação de cursos profissionalizantes, um sistema de aconselhamento, práticas esportivas e artísticas, aumento das atividades à distância e flexibilização dos horários das aulas e do modelo de avaliação para ajudar a reduzir a evasão escolar.
O estudo Políticas Públicas para Redução do Abandono e Evasão Escolar de Jovens é organizado pela Fundação Brava, pelo Instituto Unibanco e pelo Instituto Ayrton Senna e está disponível no site Galeria de Estudos e Avaliação de Políticas Públicas, o Gesta.
Por Elaine Patricia Cruz, da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 18/10/2017
Desastres naturais levam 24 milhões de pessoas por ano a situações de pobreza
ONU
Catástrofes naturais fazem com que, anualmente, 24 milhões de indivíduos sejam levadas à miséria, alertou na semana passada o secretário-geral da ONU, António Guterres. Dirigente pediu mais compromisso com marcos globais para combater a ameaça dos desastres. Segundo novo relatório do Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNISDR), fenômenos extremos deslocam cerca de 14 milhões de pessoas por ano.
Menina de sete anos em meio à devastação deixada pelo furacão Irma nas ilhas do Caribe. Foto: UNICEF/Moreno
Catástrofes naturais fazem com que, anualmente, 24 milhões de indivíduos sejam levadas à miséria, alertou na semana passada o secretário-geral da ONU, António Guterres. Dirigente pediu mais compromisso com marcos globais para combater a ameaça dos desastres. Segundo novo relatório do Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNISDR), fenômenos extremos deslocam cerca de 14 milhões de pessoas por ano.
Produzida a partir de dados de 204 países, a pesquisa do UNISDR alerta que, dos dez países mais suscetíveis à destruição e à consequente migração associada aos fenômenos extremos, oito são do Sul e Sudeste da Ásia.
“À exceção das mortes e dos graves ferimentos (verificados) em situação de desastre, não há golpe mais esmagador do que a perda do lar, que é frequentemente o local de trabalho em muitos dos países mais afetados”, explicou o representante especial do secretário-geral da ONU para o tema, Robert Glasser. O relatório da agência da ONU foi divulgado por ocasião do Dia Internacional para a Redução de Desastre, lembrado em 13 de outubro.
Na Índia, 2,3 milhões de pessoas estão sob a ameaça de, no futuro, ter de se deslocar por causa da devastação provocada por catástrofes naturais. Na China, o número estimado pela agência da ONU é de 1,3 milhão. O gigante oriental é seguido por Bangladesh (1,2 milhão), Vietnã (1 milhão), Filipinas (720 mil), Mianmar (570 mil), Paquistão (460 mil), Indonésia (380 mil), Rússia (250 mil) e Estados Unidas (230 mil).
O modelo estatístico utilizado pelo organismo da ONU tem por objetivo fornecer dados para cálculos de migrações a longo prazo. Não foram incluídos números relativos a deslocamentos causados por desastres “lentos”, como secas ou enchentes provocadas pela elevação do nível dos oceanos.
Desastres geram pobreza
Em pronunciamento para o dia internacional, o secretário-geral da ONU, António Guterres, ressaltou que “uma média de 24 milhões de pessoas são empurradas para a pobreza, a cada ano, pelos desastres”. “Pobreza, urbanização acelerada, governança frágil, a deterioração dos ecossistemas e as mudanças climáticas estão acentuando o risco de desastres”, afirmou o chefe das Nações Unidas.
O dirigente máximo do organismo internacional avaliou que, com sistemas eficientes de alerta precoce e evacuação, países já conseguem evitar índices massivos de mortes em desastres.
“Agora, temos que focar em reduzir o sofrimento humano e o número de pessoas afetadas”, defendeu Guterres. “Medidas práticas incluem a realocação de pessoas vivendo em zonas de perigo; a implementação de códigos de construção (civil) sólidos; e a preservação de ecossistemas protetores. Reduzir as emissões de gases do efeito estufa é fundamental. A mudança climática está agravando a frequência e a intensidade elevadas de eventos climáticos extremos.”
O secretário-geral cobrou compromissos mais ambiciosos para alcançar as metas do Acordo de Paris e lembrou de outro marco global estabelecido para auxiliar países a prevenir catástrofes — o Marco Sendai para a Redução de Risco de Desastre. Adotado há dois anos pelos Estados-membros da ONU, esse documento “é essencial para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, afirmou Guterres.
PNUD faz apelo por sustentabilidade
Também por ocasião da data, o administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Achim Steiner, lembrou que regiões da Ásia já são afetadas atualmente por desastres naturais.
“Recorde de inundações em Bangladesh, Índia e Nepal tornaram a vida miserável para cerca de 40 milhões de pessoas. Mais de 1,2 mil pessoas morreram, e muitas outras perderam suas casas. Plantações foram destruídas, e muitos locais de trabalho, inundados. Enquanto isso, na África, nos últimos 18 meses, 20 países declararam estado de emergência pela seca, com grandes deslocamentos ocorrendo em toda a região do Chifre”, disse.
O chefe da agência da ONU fez um apelo por um mundo sustentável. “Enquanto a catástrofe silenciosa de 4,2 milhões de pessoas que morrem prematuramente todos os anos por causa da poluição ambiental, principalmente relacionada ao uso de combustíveis fósseis, recebe relativamente pouca atenção da mídia, está cada vez mais nítida a consequência dos gases de efeito estufa, concentradores de calor, em eventos climáticos extremos.”
Segundo Steiner, já existe um claro consenso na comunidade científica sobre a relação entre aquecimento global e a gravidade de desastres.
“O aumento das temperaturas está aumentando a quantidade de vapor de água na atmosfera, levando a chuvas e inundações mais intensas em alguns lugares, e a secas em outros. Algumas áreas experimentam ambas, como foi o caso deste ano na Califórnia, onde um recorde de inundações seguiu-se a anos de seca intensa.”
Da ONU Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 18/10/2017
Vida 3.0 e o ser humano na era da inteligência artificial, artigo de José Eustáquio Diniz Alves
Life 3.0: Being Human in the Age of Artificial Intelligence” (2017). Imagem: The Verge
[EcoDebate] O livro “Life 3.0: Being Human in the Age of Artificial Intelligence” (2017), do físico e professor do MIT, Max Tegmark, que acaba de ser lançado, é uma relevante referência para a discussão sobre os impactos da Inteligência Artificial (IA), sobre a dinâmica econômica do mundo e sobre as possíveis reconfigurações da noção tradicional do ser humano.
O título da obra refere-se a uma terceira fase da história evolutiva. Por quase 4 bilhões de anos, tanto o hardware (corpos) quanto o software (capacidade de gerar conhecimento) foram consertados pela biologia. Nos últimos 100.000 anos, o aprendizado e a cultura permitiram aos humanos adaptar e controlar seu próprio software. Na terceira fase iminente, o software e o hardware podem ser redesenhados. Isso, de certa forma, pode soar como transumanismo (o movimento para reengenharia de corpo e cérebro), mas o foco de Tegmark é a IA, que pode complementar as capacidades mentais com dispositivos externos.
Desta forma, o livro aprofunda a discussão sobre a IA e a condição humana e levanta questões essenciais da atualidade:
1) Como garantir o crescimento da prosperidade através da automação, sem deixar as pessoas sem emprego e renda e sem aumentar a exclusão social?
2) Como garantir que os futuros sistemas de IA façam o que queremos, com eficiência, sem falhas e sem serem pirateados?
3) Como evitar corrida armamentista em armas autônomas letais (robôs assassinos)?
4) A IA ajudará a humanidade a florescer como nunca antes, ou as máquinas inteligentes (robôs sapiens) eventualmente nos superarão em todas as tarefas, e até mesmo, nos substituam completamente?
Em relação à primeira questão, o autor dialoga com aqueles que consideram que a IA trará uma benção econômica, com um enorme crescimento da produtividade e a criação de novos tipos de emprego para substituir os antigos que serão eliminados e aqueles que consideram que haverá um aumento do desemprego tecnológico e aumento da anomia.
Em relação à segunda questão, há sempre o risco de algum dispositivo tecnológico cometer falhas e provocar acidentes. Ele lembra que em 1979, Robert Williams, um trabalhador de uma fábrica de automóveis Ford em Michigan, tornou-se provavelmente o primeiro ser humano a ser morto por um robô, quando o braço robótico o atingiu na cabeça. O primeiro acidente fatal de um carro elétrico e autônomo aconteceu no ano passado. Mas, o autor considera que a tendência geral, no entanto, é para que a automação possa gerar fábricas e autoestradas substancialmente mais seguras. O número de acidentes industriais nos EUA caiu de 14.000 em 1970 para 4.821 em 2014. Os veículos sem motoristas (e sem volantes) poderiam eliminar cerca de 90% das mortes atuais.
Em relação à terceira questão, Tegmark vê riscos reais das máquinas autônomas letais (robôs assassinos) provocarem grandes danos e serem usadas nas guerras que existem de forma real ou potencial no mundo. Ele defende uma urgente regulamentação do uso destas armas.
Em relação à quarta questão, o autor vê pelo menos três cenários: a IA pode ser um fator de progresso e bem-estar para a humanidade, mas também pode levar à escravidão ou até mesmo a extinção da humanidade. O futuro está aberto, pode ocorrer uma “utopia libertária” ou um “Big Brother da IA”.
Max Tegmark não toma partido pessoalmente de nenhuma dessas ideias específicas. Ele procura mostrar as alternativas e deixar que os leitores estabeleçam suas próprias ideias. Entretanto, ele chama a atenção dos pesquisadores da robótica e da IA sobre a complexidade dos temas envolvidos.
Mas como tecnólogo que trabalha na área da IA, a mensagem final do autor é bastante favorável à elite tecnológica que trabalha com inteligência artificial. O fato é que existem muitos desafios pela frente é importante que as pessoas possam acompanhar essa discussão e possam participar das decisões que vão reconfigurar o futuro da civilização.
É compreensível que as pessoas que trabalhem com IA tenham uma visão mais otimista. Mas personalidades importantes como Elon Musk e Stephen Hawking alertam para os perigos da Inteligência Artificial (Alves, 02/08/2017), especialmente quando se considera o seu uso para fins militares.
No dia 01 de setembro, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse que quem alcançar em primeiro lugar um avanço significativo no desenvolvimento da inteligência artificial virá a dominar o mundo. Ele disse que o desenvolvimento da IA levanta “oportunidades colossais e ameaças que são difíceis de prever agora”.
Ou seja, a Revolução 4.0 e a Vida 3.0, prometem muita coisa boa, mas, na prática, podem desaguar numa disputa desastrosa. Como disse Stephen Hawking: “O desenvolvimento da inteligência artificial total poderia significar o fim da raça humana”. O certo é que tudo é impermanente e crescem as incertezas.
José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br
OIT alerta que mudança de regra no combate ao trabalho escravo pode provocar retrocessos
ABr
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirmou ontem (19) que a iniciativa do governo federal de alterar a conceituação de trabalho escravo e mudar as regras para a fiscalização e de divulgação da lista com o nome de empregadores que pratiquem esse crime ameaça “interromper uma trajetória de sucesso que tornou o Brasil uma referência e um modelo de liderança mundial no combate ao trabalho escravo”.
Braço da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável por zelar por condições globais de trabalho decente e produtivo, a OIT sustenta que a Portaria 1.129 do Ministério do Trabalho, pode enfraquecer e limitar a efetiva atuação dos fiscais do trabalho, deixando uma “parcela da população brasileira já muito fragilizada ainda mais desprotegida e vulnerável”.
Publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (16), a Portaria 1.129 estabelece novas regras para a caracterização de trabalho escravo – o que despertou críticas de entidades de classe e organizações sociais que afirmam que a iniciativa afronta convenções internacionais das quais o país é signatário e o próprio ordenamento jurídico brasileiro, como, por exemplo, o Código Penal.
Fiscal encontra pessoas em condição análoga ao trabalho escravo. Foto: Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O artigo 149 do Código Penal estabelece que o trabalho análogo ao de escravo se caracteriza pela sujeição de alguém a condições degradantes de trabalho (caracterizadas pela violação de direitos fundamentais e/ou que coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), ou a jornadas exaustivas (quando o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarrete danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).
Já a portaria ministerial classifica como escravidão apenas a atividade exercida sob coação ou cerceamento da liberdade de ir e vir. Segundo a OIT, estas circunstâncias só ficariam patentes quando os fiscais flagrassem a presença de seguranças armados limitando a movimentação dos trabalhadores ou a apreensão de documentos dos trabalhadores.
Além disso, a portaria altera as regras para atualização e divulgação do cadastro de empregadores que submeterem pessoas a condição semelhante ao trabalho forçado. Até a semana passada, a chamada lista suja do trabalho escravo era obrigatoriamente divulgada a cada seis meses, pelo Ministério do Trabalho. Eram incluídos na lista os nomes de todos os empregadores infratores flagrados pelos fiscais do trabalho e cujos autos de infração já tivessem esgotado todos os recursos a que tinham direito nos respectivos processos administrativos. Com a entrada em vigor da nova portaria, caberá ao ministro do Trabalho autorizar a inclusão dos nomes dos infratores e decidir sobre a divulgação da lista.
Segundo a OIT, os eventuais desdobramentos da Portaria 1.129 poderão ser objeto de análise pelo Comitê de Peritos da agência, que destaca o risco de que, com a mudança na regra, o Brasil não alcance até 2030 os compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da ONU relativos à erradicação do trabalho análogo ao de escravo.
Dignidade no trabalho
Considerada uma referência no tema, a organização não governamental Repórter Brasil afirma que não é apenas a ausência de liberdade que faz um trabalhador escravo, mas sim a falta de dignidade no exercício do trabalho. A caracterização legal brasileira do que seja trabalho análogo ao escravo, segundo a entidade, não era frágil antes da publicação da portaria. A definição brasileira chegou a ser elogiada pela relatora para formas contemporâneas de escravidão das Nações Unidas, utilizada por tribunais de justiça e aceita por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que têm se embasado no artigo 149 do Código Penal.
Também em nota, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lembrou que, passados 130 anos da promulgação da Lei Áurea, o trabalho escravo segue sendo uma realidade no Brasil. Levantamento do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do conselho aponta que o tempo médio de tramitação de um processo relacionado ao tema, nas diversas instâncias, é de 3,6 anos.
A Defensoria Pública da União (DPU) também se manifestou, na segunda-feira (16), declarando repúdio à mudança na regra. “A violência explicita, de violação da liberdade de ir e vir, é de difícil comprovação, na medida em que não deixa, em muitos casos, vestígios aparentes, dificultando sua identificação e repressão, ao contrário da jornada exaustiva e das condições degradantes, com o que a repressão ao trabalho escravo no Brasil por meio da fiscalização do trabalho, a partir da portaria, restará absolutamente prejudicada”, afirmou o órgão em nota.
Explorar trabalho em condições análogas à escravidão é crime federal, mas quando os processos resultam da atuação das polícias estaduais, eles também podem ser ajuizados na Justiça estadual. Na esfera federal, os processos costumam levar, em média, 3,4 anos para serem julgados. No âmbito da justiça estadual, o tempo médio sobe para 4,3 anos. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), o índice é de 2,1 anos.
Ministério alega aprimoramento jurídico
Em nota divulgada na segunda-feira (16), o Ministério do Trabalho defendeu que a portaria vai “aprimorar e dar segurança jurídica à atuação do Estado”. Segundo a pasta, as novas disposições sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas a de escravo servem à concessão de seguro-desemprego para quem vier a ser resgatado em fiscalização promovida por auditores fiscais do trabalho.
“O combate ao trabalho escravo é uma política pública permanente de Estado, que vem recebendo todo o apoio administrativo desta pasta, com resultados positivos concretos relativamente ao número de resgatados, e na inibição de práticas delituosas dessa natureza, que ofendem os mais básicos princípios da dignidade da pessoa humana”, sustenta o ministério.
Recomendação de revogação
Na terça-feira (17), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao Ministério do Trabalho que revogue a portaria. Procuradores que assinaram a recomendação classificaram a medida como um ato “ilegal” que afronta o Código Penal e decisões da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Supremo Tribunal Federal (STF). “A referida portaria traz conceitos equivocados e tecnicamente falhos dos elementos caracterizadores do trabalho escravo, sobretudo de condições degradantes de trabalho e jornadas exaustivas”, afirmam os procuradores.
Na quarta-feira (18) , ao se reunir com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que a portaria é um retrocesso à garantia constitucional de proteção à dignidade da pessoa humana. “A portaria volta a um ponto que a legislação superou há vários anos”, disse a procuradora-geral ao pedir ao ministro que revogue a portaria.
Fiscais do trabalho de pelo menos 21 estados decidiram nesta quarta-feira suspender as ações de vigilância até que o Ministério do Trabalho revogue a Portaria 1.129. Para a categoria, a iniciativa do Ministério do Trabalho é uma tentativa de “esvaziamento” das suas atribuições, principalmente ao estabelecer que o auditor fiscal do trabalho deverá anexar ao seu relatório de fiscalização cópia do boletim de ocorrência lavrado pela autoridade policial local que participar da fiscalização. Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Fernando da Silva Filho, “vão ser concluídas apenas algumas operações que já estavam em curso ou prestes a ser deflagradas. Todas as demais fiscalizações vão ser paralisadas até que o ministro revogue esta portaria absurda”, opinou o sindicato.
Por Alex Rodrigues, da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 20/10/2017
Caso de Goiânia mostra que Bullying NÃO É BRINCADEIRA
Dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), divulgados nesta quarta-feira, revelaram que 17,5% dos alunos brasileiros, na faixa dos 15 anos, que participaram do exame são alvo de algum tipo de bullying pelo menos algumas vezes no mês. A média registrada entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que realiza a avaliação, foi de 18,7%.
O Pisa avalia a cada três anos o desempenho de alunos de 15 anos nas disciplinas de matemática, ciências e leitura. Na última edição, de 2015, a OCDE avaliou 72 países e economias. Nesta quarta, a organização divulgou de maneira detalhada os dados sobre o bem estar dos estudantes avaliados.
Segundo a pesquisa, 9,3% dos brasileiros relataram que já foi alvo de zombarias dos colegas algumas vezes por mês.
Entre os países da OCDE a taxa é de 10,9%. Outros 3,2% afirmam que já sofreram alguma agressão física na mesma frequência. A média da OCDE foi 4,3%.
“Mais de 10% dos estudantes em 34 dentre 53 países e economias relataram que seus colegas zombam deles pelo menos algumas vezes por mês. Uma proporção similar de estudantes em 13 países dentre 53 relataram que são excluídos freqüentemente por outros colegas, enquanto em 16 dos 53 países e economias, mais de 10% dos alunos relatam que são freqüentemente objetos de boatos desagradáveis”, descreve o relatório.
Semana passada, fomos surpreendidos por mais um ato de violência quando um adolescente, que cursa o 8º ano em uma escola particular em Goiânia, atirou dentro da sala de aula em vários alunos matando dois deles e deixando outros gravemente feridos. Segundo relato dos colegas de classe, o motivo era porque o protagonista desta história sofria bullying, principalmente de um dos alunos mortos. Claro que tal justificativa nunca é suficiente para suplantar a perplexidade da sociedade diante do ato que tornou o adolescente vitima e vilão ao mesmo tempo.
Tudo isso nos perturbou e nos leva a questionar: de onde surge tamanha violência?
Por que não pediu ajuda à escola ou aos pais?
Será que percebiam o sofrimento dele?
O bullying prolongado pode gerar consequências devastadoras como a ideação suicida, principalmente se a vitima tem vivido algum outro evento estressante ou baixa auto-estima, que potencializa diante das humilhações dificultando o enfrentamento.
Muitos pais não toleram ver frustração dos filhos diante de um desejo não realizado e buscam satisfazê-lo imediatamente.
Não percebem que a frustração no fundo não é dos filhos e sim deles.
Não percebem que alguém que só recebe, sem trocar, sem colaborar, sem doar, não compreenderá o sentido de “nós”, que incorpora o sentido das diferenças e das semelhanças.
O que fazer para ajudar a criança que sofre bullying no ambiente escolar?
Os pais e professores precisam demonstrar apoio e acolher a criança que sofre bullying na escola.
É importante que os adultos reafirmem a vítima de bullying, valorizando suas qualidades e demonstrando que ela não é culpada pelas agressões que sofre.
Conversar com a criança vai permitir que ela expresse seus sentimentos em relação às agressões e ameaças que sofre.
Discuta o tema em casa e procure saber se na escola de seu filho ou sua filha isto é discutido em sala de aula, porque isso, além de ser importante, é um meio de conscientizar os agressores e criar políticas de não tolerância ao bullying com crianças.
/cdn.vox-cdn.com/uploads/chorus_image/image/56418935/Life_3.0_cover.0.jpg)
