Atlas Agropecuário revela a malha fundiária do Brasil
Uma colaboração entre o Imaflora, o GeoLab da Esalq / USP (Projeto Fapesp 2016/17680-2) e a KTH (Suécia) resultou na criação de uma base de dados georreferenciada da malha fundiária de todo o Brasil. Englobando aproximadamente 6,7 milhões de polígonos, a malha recobre todo o território nacional e, pela primeira vez, oferece aberta e publicamente para a sociedade uma visão do conjunto das terras públicas e dos imóveis privados do país.
A malha fundiária utiliza 20 categorias de bases de dados oficiais incluindo, por exemplo, as áreas protegidas nacionais e estaduais, as bases de imóveis e de assentamentos do INCRA e os polígonos de imóveis do CAR (Cadastro Ambiental Rural), que juntas recobrem 80% do país. Para as áreas sem recobrimento foi realizada uma modelagem complementar que (i) considera essa porção do território como sendo terra privada, (ii) estima os limites dos imóveis rurais a partir dos dados do Censo Agropecuário do IBGE de 2006, (iii) reproduzindo a distribuição de tamanho dos imóveis rurais censitados em cada município ou setor censitário. A cobertura desta área (20% do território) com uma malha fundiária probabilística é essencial para cobrir territórios desconhecidos e desconsiderados nos levantamentos censitários existentes.
Assim, a malha fundiária disponibilizada apresenta o recobrimento de todo o território nacional, sendo a melhor aproximação a respeito do tamanho, da localização e da distribuição das terras públicas e dos imóveis privados brasileiros e pode ser visualizada e baixada livremente no site do projeto Atlas da Agropecuária Brasileira.
A compilação revela algumas surpresas, como a abrangência das pequenas propriedades (menores que 4 módulos ficais), onde está presente a agricultura familiar. Quando comparada ao Censo Agropecuário de 2006, que ainda é a principal referência nos estudos atuais sobre a agropecuária nacional, encontramos 1 milhão de imóveis a mais nesta categoria. Os números obtidos se aproximam dos registros de ITR disponíveis na base do CAFIR, indicando que, ou por sub amostragem ou pela criação de novos imóveis a partir de 2006, a agricultura familiar é mais importante em número de imóveis do que estima o Censo.
Também revela que as grandes propriedades ocupam área similar à soma de todas as médias e pequenas propriedades (descontando-se as dos assentamentos) e também representam um valor próximo da soma das áreas protegidas do país, entre terras indígenas e áreas de conservação. Também ficam evidentes as assimetrias de distribuição de terras entre os Estados. Enquanto o Rio Grande do Sul tem 2% do território com áreas públicas protegidas, 1% dedicada a assentamentos e 89% ocupada por propriedades privadas; o Amazonas possui 52% da área protegida, 4% em assentamentos, 35% da terra pública ainda não destinada e 6% com terra privada.
Além disso, a malha aponta a existência de 86 milhões de hectares de terras públicas não destinadas, entre terras não tituladas do Programa Terra Legal e Glebas Públicas Federais e Estaduais. A área corresponde à soma dos Estados de São Paulo e Minas Gerais. Desse total, 98% estão localizados no Bioma Amazônia, principalmente nos estados do Amazonas (62%) e do Pará (15%), justamente em regiões desses estados caracterizadas pelo desmatamento e onde a fronteira agropecuária tem avançado nos últimos anos.
Da forma como foi desenvolvida, à medida que forem surgindo novas bases ou as bases existentes forem atualizadas, é possível gerar atualizações imediatas. Com isto, fica à disposição uma malha fundiária abrangente pela cobertura de todo o território nacional, inclusiva por considerar tanto o domínio público como o privado e que trata automaticamente diversos problemas que inevitavelmente surgem da compilação de grande número de fontes de dados. Outro aspecto importante é o fato desta malha ser disponível e os seus critérios de sobreposição serem abertos, poderem ser discutidos publicamente e isto gerar novas versões aprimoradas da própria malha.
Este é mais um produto do Atlas da Agropecuária Brasileira, um projeto que vem sendo desenvolvido por dois anos pelo Imaflora e pelo GeoLab da Esalq / USP. De acordo com Luís Fernando Guedes Pinto (do Imaflora), “além dos estudos produzidos, em uma página da internet o Atlas organizará e disponibilizará informações secundárias e originais sobre a geografia da agropecuária nacional. Nos próximos meses disponibilizará novas informações como o uso da terra, a aptidão agrícola, a distribuição, produção e produtividade das culturas em séries históricas, além de outras informações ambientais e sociais relevantes para o desenvolvimento rural e a conservação dos recursos naturais, como o desmatamento e o cumprimento do Código Florestal”.
O professor Gerd Sparovek do GeoLab acrescenta que “o Atlas fornecerá informações e análises para uma melhor compreensão da agropecuária brasileira e poderá apoiar decisões e a formulação de políticas públicas e privadas para o setor”.
Resumo da distribuição da terra estimada no Brasil
Categoria fundiária
|
Área (milhões ha)
|
Área (%)
|
Áreas protegidas
|
232
|
27%
|
Terras Públicas Não Destinadas
|
86
|
10%
|
Terras Privadas
|
453
|
53%
|
Pequenas propriedades (<4mf span="">
|
114
|
13%
|
Médias propriedades (entre 4 e 15 MF)
|
104
|
12%
|
Grandes propriedades (>15MF)
|
234
|
28%
|
Assentamentos
|
40
|
5%
|
Outros
|
38
|
5%
|
Brasil
|
850
|
100%
|
*Fora de assentamentos
Resumo da distribuição da terra estimada no Brasil por estado
UF
|
Área protegida
|
Não destinada
|
Terra privada
|
Assentamento
|
Outros
|
Área do Estado (Mha)
|
AC
|
46%
|
19%
|
25%
|
10%
|
1%
|
17
|
AL
|
6%
|
0%
|
84%
|
3%
|
6%
|
3
|
AM
|
52%
|
35%
|
6%
|
4%
|
4%
|
154
|
AP
|
68%
|
13%
|
7%
|
9%
|
3%
|
13
|
BA
|
7%
|
0%
|
87%
|
3%
|
4%
|
56
|
CE
|
5%
|
0%
|
83%
|
6%
|
6%
|
15
|
DF
|
61%
|
8%
|
13%
|
4%
|
14%
|
1
|
ES
|
4%
|
0%
|
91%
|
1%
|
5%
|
4
|
GO
|
4%
|
0%
|
90%
|
2%
|
4%
|
33
|
MA
|
20%
|
6%
|
59%
|
10%
|
5%
|
33
|
MG
|
4%
|
0%
|
89%
|
1%
|
6%
|
59
|
MS
|
4%
|
0%
|
92%
|
1%
|
3%
|
36
|
MT
|
19%
|
5%
|
70%
|
5%
|
2%
|
89
|
PA
|
51%
|
10%
|
23%
|
9%
|
6%
|
127
|
PB
|
1%
|
0%
|
89%
|
4%
|
6%
|
6
|
PE
|
4%
|
0%
|
85%
|
4%
|
7%
|
10
|
PI
|
10%
|
1%
|
82%
|
5%
|
3%
|
25
|
PR
|
5%
|
0%
|
85%
|
2%
|
8%
|
20
|
RJ
|
14%
|
0%
|
73%
|
1%
|
12%
|
4
|
RN
|
1%
|
0%
|
82%
|
9%
|
7%
|
5
|
RO
|
45%
|
11%
|
34%
|
8%
|
2%
|
25
|
RR
|
62%
|
17%
|
14%
|
5%
|
2%
|
22
|
RS
|
2%
|
0%
|
89%
|
1%
|
7%
|
27
|
SC
|
4%
|
0%
|
86%
|
1%
|
9%
|
10
|
SE
|
1%
|
0%
|
83%
|
7%
|
8%
|
2
|
SP
|
8%
|
0%
|
81%
|
1%
|
10%
|
25
|
TO
|
15%
|
5%
|
73%
|
4%
|
4%
|
29
|
BR
|
27%
|
10%
|
53%
|
5%
|
5%
|
850
|
Mapa da malha fundiária do Brasil
Fonte: Imaflora
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