Trabalho Escravo: Dez imigrantes bolivianos são resgatados de oficinas têxteis da região metropolitana de São Paulo
Eles foram encaminhados ao Centro de Referência de Atendimento para Imigrantes da capital paulista
Dez imigrantes de nacionalidade boliviana foram resgatados de três oficinas de costura localizadas em São Paulo e Osasco, município da região metropolitana da capital paulista, trabalhando em situação análoga à escravidão. A operação envolveu 10 auditores-fiscais do trabalho das Superintendências Regionais do Trabalho de São Paulo e do Rio de Janeiro e contou com a participação de auditores-fiscais da Receita Federal em São Paulo no monitoramento das oficinas têxteis que produzem para as grifes Animale e a A. Brand, marcas do grupo Soma.
Os auditores-fiscais do Trabalho constataram jornadas exaustivas, das 7h às 21h00, por vezes até as 22h00, com intervalo de apenas uma hora. Também verificaram condições degradantes: os imigrantes trabalhavam entre baratas e outros insetos e em contato com instalações elétricas que apresentam risco de incêndio, além de receberem remunerações muito abaixo do mercado (ganhavam cerca de R$ 5 por peças costuradas). Segundo o coordenador da operação e integrante do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo da SRT-SP, auditor-fiscal Luís Alexandre Faria, todos esses elementos juntos configuram trabalho em condições análogas à escravidão, crime contra o trabalhador.
Faria informa que os trabalhadores receberam R$ 102 mil em indenizações trabalhistas, foram encaminhados ao Centro de Referência de Atendimento para Imigrantes da capital paulista e estão recebendo Seguro Desemprego. “Eles também receberão orientação e encaminhamento para a inserção em postos de trabalhos regulares”, salienta.
Dos dez trabalhadores bolivianos resgatados, três deles não possuíam documentação migratória regular no Brasil. “Encaminhamos a situação ao Ministério da Justiça, que efetuou a regularização migratória desses trabalhadores; eles manifestaram o desejo de continuar no país. Eles foram vítimas de uma rede de exploração de mão de obra, alguns deles inclusive pagaram a ‘coiotes’ para ingressar no território brasileiro, em busca de melhores condições de vida e fugindo de situações de pobreza extrema no interior da Bolívia e nos arredores de La Paz”, explica o auditor-fiscal.
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, manifesta repúdio ao ocorrido e reitera a necessidade de toda a sociedade se envolver no combate ao trabalho escravo no país. “Essa chaga precisa ser eliminada. Não podemos conviver com essa situação que fere a dignidade da pessoa, prejudica o livre comércio e o desenvolvimento da nação. A fiscalização do Ministério do Trabalho é contínua e permanente e assim continuará até que não tenhamos mais nenhum caso como este no Brasil”, afirma o ministro.
Fonte: Ministério do Trabalho
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 20/12/2017
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