Universidades têm autonomia e podem exigir a vacinação, avalia ex-reitora da Unifesp
“Universidades têm autonomia e podem exigir a vacinação em nome da segurança e da saúde de suas comunidades”, defende a Profª Dra. Soraya Smaili, ex-reitora da Unifesp e coordenadora do Centro SOU Ciência
Por Ana Paula Rogers e Suely Melo
Após despacho do MEC, a especialista alerta para o perigo de expor estudantes e profissionais de 68 universidades e 40 institutos federais do país, que enfrentam as especificidades da pandemia de covid-19 e diferentes desafios de combater a doença nas diversas regiões do país
O MEC acaba de emitir um despacho, a partir do parecer de sua consultoria jurídica (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-de-29-de-dezembro-de-2021-370934384 ), apresentando um entendimento que visa impossibilitar que as Instituições Federais de Ensino (Universidades e Institutos) possam exigir a vacinação contra covid-19 como condicionante ao retorno das atividades presenciais.
Para a Profª Dra. Soraya Smaili, farmacologista professora da Escola Paulista de Medicina, ex-reitora da Unifesp e coordenadora do Centro SoU_Ciência, da universidade, a decisão trará ainda mais insegurança ao cenário da saúde no país. “Trata-se de uma medida que visa cercear a autonomia das instituições federais de ensino e que está garantida na Constituição Federal pelo Art. 207. “As vacinas estão absolutamente comprovadas atualmente, são eficazes, já evitaram muitas doenças graves e muitas mortes. Nós queremos que 2022 tenha aulas presenciais e a única forma de fazê-lo de maneira segura é com a população vacinada e usando máscara”, ressalta a professora.
Outro fator importante é que existem 68 universidades e 40 institutos federais no País, cada qual com a sua especificidade, e que poderão estar em uma situação epidemiológica diferente. “É preciso respeitar as decisões dos conselhos superiores destas instituições. Muitas universidades são maiores do que muitos municípios, portanto, é importante respeitar as decisões da universidade como uma política pública”, frisa a especialista.
“O que mais poderíamos esperar de um governo que atrasou a compra de vacinas, levando centenas de milhares de pessoas à doença e ao óbito, que agora atrasa a vacinação das crianças, expondo-as ao perigo e na iminência da volta às aulas, e que agora quer que as universidades tenham um ambiente de insegurança que expõe a saúde de mais de 2 milhões de estudantes e seus familiares? Não podemos aceitar”, finaliza Soraya.
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 30/12/2021
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