João Andrade, coordenador do Programa Governança Florestal, do Instituto Centro de Vida, faz alerta sobre prejuízos com aprovação das mudançasA proposta que altera o Código Florestal, aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados com base no parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) propõe mudanças que podem acarretar vários prejuízos, como: perda da biodiversidade, aumento do desmatamento e, consequentemente, da emissão de gases causadores do efeito estufa, redução dos recursos hídricos no período de seca, anistia ao desmatamento ilegal, entre outros.
Essas mudanças são consideradas danosas por organizações socioambientalistas, como o Instituto Centro de Vida (ICV), que prefere não falar em reforma do Código, mas em retrocesso. “Reformamos as coisas para melhorá-las. Neste caso, as alterações comprometem o capital natural que representam as florestas e isentam de multas aqueles que desmataram ilegalmente, transferindo o ônus para a sociedade”, afirma João Andrade, coordenador do Programa Governança Florestal do ICV. E vai além: “Essa proposta de Código Florestal colocada pelo deputado Aldo Rebelo não representa uma oportunidade de reforma, traz uma visão ultrapassada, de curto prazo, que vai ter que ser revista quando os impactos ambientais passarem a representar custos cada vez mais altos a sociedade. O problema é que, no futuro, o dano pode ser irreversível”, argumenta.
PRODUÇÃO DA CANA-DE AÇÚCAR NO CERRADODe acordo com o economista ecológico, as alterações consideram apenas o lucro imediato sem medir as consequências de uma exploração predatória do meio ambiente no médio e longo prazo. “Estes custos ambientais provocados na propriedade serão divididos no futuro com toda a sociedade”, adverte.
Andrade chama a atenção para medidas que parecem de proteção num primeiro momento, mas que trazem consigo permissividades perigosas em longo prazo, numa referência ao fato de a nova proposta proibir a autorização para desmatamento por cinco anos, mas, ao mesmo tempo, prever que propriedades com até quatro módulos fiscais (que pode chegar a 400 hectares em Mato Grosso), localizadas na Amazônia Legal, não precisarão manter qualquer percentual de vegetação nativa. “Isso significa que você pode ter uma propriedade nestas condições sem floresta alguma”, reforça.
MATA CILIAROutro ponto considerado absurdo pelas organizações não-governamentais (ONGs) é que os desmatamentos ilegais cometidos até 2008 serão perdoados. Quem cometeu o crime não sofrerá qualquer punição, como pagamento de multas. Além disso, a proposta aprovada muda a obrigatoriedade de recuperar a vegetação nativa destruída em desacordo com a lei: em propriedades com até quatro módulos fiscais não será preciso recuperar e, nas áreas maiores, só será obrigatório recuperar o que exceder essa quantidade. Por exemplo, se a propriedade tiver dez módulos fiscais, a área a ser recuperada será calculada sobre seis.
A proposta de alteração do Código Florestal foi aprovada na Comissão Especial e será analisada e votada na Câmara dos Deputados e depois no Senado, antes de ser sancionada pelo presidente da República. A expectativa é de que todo este processo seja concluído apenas no ano que vem. Por isso, é muito importante que as mudanças propostas sejam debatidas com a sociedade durante este período.
Para garantir o acesso a diversas informações a respeito do processo, com análises da comunidade científica, quem pode trazer ao debate a neutralidade necessária, e ainda dados mais precisos sobre os impactos desta proposta, foi lançado o site “SOS Florestas – O Código Florestal em Perigo”. A iniciativa é de um grupo de organizações não-governamentais.Confira abaixo o que pode mudar com o novo Código Florestal (colaboração do Instituto Socioambiental – ISA).
Áreas de Preservação Permanente (APPs)
Como é a lei hoje
Protege, no mínimo, 30 metros de extensão (em Mato Grosso são 50m) a partir das margens dos rios, encostas íngremes, topos de morro e restingas. Quem desmatou é obrigado a recompor as matas.
Proposta aprovada pela comissão
A faixa mínima nas margens dos rios passa a ser de 15 metros. Topos de morro e áreas com altitude superior a 1.800 metros deixam de ser protegidas. Veredas passam a ser consideradas APPs. As demais áreas, embora continuem sendo formalmente protegidas, podem ser ocupadas por plantações, pastagens ou construções, caso tenham sido desmatadas até 2008 e sejam consideradas pelos governos estaduais como “áreas consolidadas”.
Riscos
Áreas que, por estarem irregularmente ocupadas, sofrem com enchentes, deslizamentos, assoreamento e seca de rios são as mais fortes candidatas a serem consideradas como áreas consolidadas e, portanto, conde nadas a conviver eternamente com esses problemas, já que não haverá recuperação e as ocupações permanecerão.
Reserva Legal
Como é a lei hoje:
Todo imóvel tem de manter um mínimo de vegetação nativa. Nas propriedades rurais situadas nas áreas de Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampas a reserva é de 20% do tamanho do imóvel. Na Amazônia Legal deve-se manter 35% nas áreas de Cerrado e 80% nas de floresta. Quem não tem a área preservada tem que recuperar ou compensar. A recomposição deve ser feita com espécies nativas, ou então o proprietário pode compensar a falta de reserva em seu imóvel com o arrendamento de outra área, com vegetação preservada, situada na mesma bacia hidrográfica.
Todo imóvel tem de manter um mínimo de vegetação nativa. Nas propriedades rurais situadas nas áreas de Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampas a reserva é de 20% do tamanho do imóvel. Na Amazônia Legal deve-se manter 35% nas áreas de Cerrado e 80% nas de floresta. Quem não tem a área preservada tem que recuperar ou compensar. A recomposição deve ser feita com espécies nativas, ou então o proprietário pode compensar a falta de reserva em seu imóvel com o arrendamento de outra área, com vegetação preservada, situada na mesma bacia hidrográfica.
Proposta aprovada pela comissão
Propriedades com até quatro módulos fiscais (20 a 440 hectares, dependendo da região do país) não precisam recuperar a área caso ela tenha sido desmatada até a promulgação da lei. Nas demais propriedades ela deve ser recuperada, mas será menor do que atualmente, pois não será calculada com base na área total do imóvel, mas apenas na área que exceder quatro módulos fiscais (por exemplo, se tiver 10 módulos, será calculada sobre 6). Além disso, será permitido compensar a área devida a milhares de quilômetros da área onde ela deveria estar, desde que no mesmo bioma. Poderá também ser transformada em dinheiro a ser doado a um fundo para regularização de Unidades de Conservação.
Riscos
Como mais de 90% dos imóveis rurais têm até quatro módulos fiscais, boa parte deles concentrados no Sul e Sudeste, haverá grandes áreas do país onde simplesmente não haverá mais vegetação nativa, pois são regiões que abrigam o maior número de APPs com ocupação “consolidada”. Há ainda um grande risco de que propriedades maiores sejam artificialmente divididas nos cartórios para serem isentas de recuperação, algo que já está acontecendo. Embora a proposta diga que isso não pode ocorrer , a fiscalização e coibição são extremamente difíceis. Os poucos que tiverem que recompor as áreas poderão fazer com espécies exóticas (como eucalipto), ou optar por arrendar terras baratas em locais distantes, cuja fiscalização também será precária.
Regularização ambiental e anistia
Como é hoje:
Proprietários que não têm a Reserva Legal ou APP preservadas estão sujeitos a multas e a embargos da produção oriunda de desmatamentos ilegais.
Proposta aprovada pela comissão:
Os Estados terão cinco anos, a partir da publicação da lei, para criar programas de regularização. Nesse período, ninguém pode ser multado, e as multas já emitidas ficam suspensas. Os que aderirem à regularização podem ser dispensados, em definitivo, do pagamento de multas e, como já mencionado, da recuperação das áreas ilegalmente desmatadas.
Riscos:
Total descontrole da governança ambiental
Reportagem de Daniela Torezzan / Estação Vida, publicada pelo EcoDebate, 21/07/2010
1-Quais as principais diferenças entre o Código Florestal em vigor e o novo Código Florestal, que está em tramitação?
2-Quais as vantagens e desvantagens com o novo Código Florestal, caso venha a ser aprovado?
3-O que são módulos rurais ? Ele apresenta diferença entre os estados ? Quais ?
4-Explique sobre os principais riscos para as regiões Sul e Sudeste, com a aprovação da nova lei?
5- Leia atentamente e prepare -se para um debate em sala de aula, pois no dia 24/05/11 , a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados, agora vai passar pelo Senado, e se aprovada irá para Presidência da República.
107 comentários:
O novo código florestal tem em vista diminuir o tamanho das áreas de proteção permanente, e principalmente diminuir o tamanho das matas ciliares de rios com mais de 5 metros de largura. A mudanca proposta é de diminuir essas matas ciliares de 30 metros para apenas 15 metros.
Essa diminuição de 50% ira nos trazer inúmeros problemas, pois cerca de 90% dos riachos brasileiro possuem mais de 5 metros de largura, além de comportarem várias espécies de animais aquáticos que já estão em extinção, estes riachos contribuem para o equilíbrio ecológico de nosso país.
Especialistas afirmam que caso este projeto seja aprovado, a população irá sentir o impacto da destruição de nossas matas no prazo de cinco anos, ou seja, uma insanidade aprovar este projeto, pois o aumento no número de produção de produtos para a espécie humana não irá compensar o tamanho do desequilíbrio que irá ocorrer
Creio que este projeto possua aspectos positivos apenas no que diz respeito a lucro, pois em relação ao meio ambiente este projeto só ira trazer malefícios, mudanças drásticas na biodiversidade brasileira...
Eduardo Nicolau 3B N09
Essa alteração no código florestal como citado no texto pode gerar vários danos ao meio ambiente como a redução dos recursos hídricos, pois a área de preservação dos rios com até 5m de largura ficará menor, aumento na emissão de gases causadores do efeito estufa,alteração na distância mínima entre a plantação e o rio que cairá de 30 para 15 metros, algumas propriedades serão dispensadas de manter a área preservada que hoje é lei,toda a terra com até 400 hectares vai poder ser usada para agropecuária além de receber anistia as pessoas que desmataram ficaram ilesos das multas.Porém os prós a estas transformações ,mesmo sabendo que é um passo a produção predatória do meio ambiente,que agride bruscamente o nosso habitat e que quem sofrerá as conseqüências somos nós, ainda acreditam que essas medidas são eficazes e que beneficiará 90% dos produtores rurais argumentando que “regularizará os produtores que são ilegais”. Quem está satisfeito com esse novo código são os ruralistas que terão uma série de privilégios que com o código ainda em vigor não possuem.
A proposta que altera o Código Florestal, propõe mudanças que podem trazer vários prejuízos, como a perda da biodiversidade, aumento do desmatamento e consequentemente, a emissão de gases causadores do efeito estufa, redução dos recursos hídricos no período de seca, e ate mesmo liberação do desmatamento ilegal.Se for implantado o novo Código Florestal, os impactos negativos na fauna brasileira como redução e até extinção de algumas espécies poderão ser sentidos já nos próximos cinco anos.A nova proposta proibi a autorização para desmatamento por cinco anos, porém propriedades que podem chegar a 400 hectares no Mato Grosso localizadas na Amazônia Legal, não precisarão manter qualquer percentual de vegetação nativa.O novo código, que ainda precisa ser votado no Congresso, encolhe as áreas de proteção permanente (APPs), entre outras medidas. A redução de 30 m para 15 m das APPs nas margens dos riachos com até 5 m de largura, que compõem 90% da hidrográfia nacional, é outro ponto crítico.
Ana Carolina Garcia 3ºA nº 04
O Novo Código Florestal traz diversas mudanças que evidentemente ignoram a preservação da mata atlântica. Enquanto o Código em vigor procura manter áreas preservadas, evitar o desmatamento e punir os infratores, o código novo releva tudo isto e busca apenas o lucro, alimentado pelo pensamento capitalista de hoje em dia.
As desvantagens são inúmeras: Perda da biodiversidade, aumento do desmatamento e da emissão de gases causadores do efeito estufa, redução dos recursos hídricos, perdão ao desmatamento ilegal, etc. Se a nova lei entrar em vigor, poderá ocorrer além de um descontrole da governança ambiental, enchentes, deslizamentos e secas, oriundos da má ocupação de áreas próximas a riachos e em encostas de morros. A única vantagem seria o lucro imediato, porém não pode-se pensar só no agora, e sim em quais consequências isto trará, aonde no fim vai se transformar em prejuízo.
Lucas Baixo Batista 3ºB nº 15
Trata-se de inovação, certamente benéfica, visando estimular a preservação ambiental mediante a criação de um título, negociável, premiando aquele que se dispõe a preservar a vegetação natural além do que a legislação determina.
O deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), o relator do novo projeto, propõe as seguintes alterações para a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965:
Retirar a obrigatoriedade de reserva legal em propriedades de até quatro módulos. Segundo o deputado Aldo Rebelo, o relator do novo projeto, eles são pequenos agricultores e biologicamente a proposta não afeta em nada o meio ambiente.
Dentro de cinco anos regularizar todas as atividades agrícolas iniciadas até 22 de julho de 2008, inclusive aquelas que estão localizadas em Áreas de Proteção Permanente (APP). A proposta é criar uma espécie de moratória para as dívidas e multas ambientais de atividades até então irregulares.
Alterar a faixa mínima de mata ciliar nativa em cada uma de margens de Cursos d’água. Essa faixa era de 30m, mas passará para 15 metros, podendo ser reduzida ou aumentada em até 7,5 metros (50%) de acordo com legislação estadual. O que é mais, os estados terão de respeitar a lei nacional, que exige 20% de preservação na Mata Atlântica, 35% no Cerrado e 80% na Amazônia.
Os ruralistas pretendem mudar o código para reduzir percentuais de conservação obrigatória (reserva legal), permitir a recomposição florestal com espécies exóticas “comerciais” em outras bacias hidrográficas ou Estados, além de garantir financiamento para recuperação de áreas degradadas e pagamento por manter a floresta em pé (serviços ambientais).
Já os ambientalistas resistem a qualquer mudança, não querem “anistia” para quem destruiu a floresta, mas admitem subsídios oficiais a quem preservar as áreas protegidas
As alterações no Código Florestal tem provocado polêmica entre os ambientalistas, que são contrários a flexibilizações no código, e os representantes do agronegócio. Para se ter uma idéia, a comissão especial já realizou seis audiências públicas na Câmara, inclusive com os ministros do Meio Ambiente e da Agricultura. Fora da Câmara, foram realizadas audiências em 21 cidades de 16 estados.
Trata-se de inovação, certamente benéfica, visando estimular a preservação ambiental mediante a criação de um título, negociável, premiando aquele que se dispõe a preservar a vegetação natural além do que a legislação determina.
O deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), o relator do novo projeto, propõe as seguintes alterações para a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965:
Retirar a obrigatoriedade de reserva legal em propriedades de até quatro módulos. Segundo o deputado Aldo Rebelo, o relator do novo projeto, eles são pequenos agricultores e biologicamente a proposta não afeta em nada o meio ambiente.
Dentro de cinco anos regularizar todas as atividades agrícolas iniciadas até 22 de julho de 2008, inclusive aquelas que estão localizadas em Áreas de Proteção Permanente (APP). A proposta é criar uma espécie de moratória para as dívidas e multas ambientais de atividades até então irregulares.
Alterar a faixa mínima de mata ciliar nativa em cada uma de margens de Cursos d’água. Essa faixa era de 30m, mas passará para 15 metros, podendo ser reduzida ou aumentada em até 7,5 metros (50%) de acordo com legislação estadual. O que é mais, os estados terão de respeitar a lei nacional, que exige 20% de preservação na Mata Atlântica, 35% no Cerrado e 80% na Amazônia.
Os ruralistas pretendem mudar o código para reduzir percentuais de conservação obrigatória (reserva legal), permitir a recomposição florestal com espécies exóticas “comerciais” em outras bacias hidrográficas ou Estados, além de garantir financiamento para recuperação de áreas degradadas e pagamento por manter a floresta em pé (serviços ambientais).
Já os ambientalistas resistem a qualquer mudança, não querem “anistia” para quem destruiu a floresta, mas admitem subsídios oficiais a quem preservar as áreas protegidas
As alterações no Código Florestal tem provocado polêmica entre os ambientalistas, que são contrários a flexibilizações no código, e os representantes do agronegócio. Para se ter uma idéia, a comissão especial já realizou seis audiências públicas na Câmara, inclusive com os ministros do Meio Ambiente e da Agricultura. Fora da Câmara, foram realizadas audiências em 21 cidades de 16 estados.
JESSICA, 3A 17
Trata-se de inovação, certamente benéfica, visando estimular a preservação ambiental mediante a criação de um título, negociável, premiando aquele que se dispõe a preservar a vegetação natural além do que a legislação determina.
O deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), o relator do novo projeto, propõe as seguintes alterações para a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965:
Retirar a obrigatoriedade de reserva legal em propriedades de até quatro módulos. Segundo o deputado Aldo Rebelo, o relator do novo projeto, eles são pequenos agricultores e biologicamente a proposta não afeta em nada o meio ambiente.
Dentro de cinco anos regularizar todas as atividades agrícolas iniciadas até 22 de julho de 2008, inclusive aquelas que estão localizadas em Áreas de Proteção Permanente (APP). A proposta é criar uma espécie de moratória para as dívidas e multas ambientais de atividades até então irregulares.
Alterar a faixa mínima de mata ciliar nativa em cada uma de margens de Cursos d’água. Essa faixa era de 30m, mas passará para 15 metros, podendo ser reduzida ou aumentada em até 7,5 metros (50%) de acordo com legislação estadual. O que é mais, os estados terão de respeitar a lei nacional, que exige 20% de preservação na Mata Atlântica, 35% no Cerrado e 80% na Amazônia.
Os ruralistas pretendem mudar o código para reduzir percentuais de conservação obrigatória (reserva legal), permitir a recomposição florestal com espécies exóticas “comerciais” em outras bacias hidrográficas ou Estados, além de garantir financiamento para recuperação de áreas degradadas e pagamento por manter a floresta em pé (serviços ambientais).
Já os ambientalistas resistem a qualquer mudança, não querem “anistia” para quem destruiu a floresta, mas admitem subsídios oficiais a quem preservar as áreas protegidas
As alterações no Código Florestal tem provocado polêmica entre os ambientalistas, que são contrários a flexibilizações no código, e os representantes do agronegócio.
JESSICA, 3A 17
Com o novo código florestal estaria liberado o desmatamento para o plantio de várzeas, encostas e topos de morros desde que se provasse que não haveria impacto ambiental, muito diferente do que é hoje, onde é proibido o desmatamento dessas áreas. A área preservada de mata nativa atual deve ocupar 80% da propriedade da Amazônia, 35% no Cerrado e 20% nas outras regiões do país. Se a lei for promulgada o proprietário terá que preservar o porcentual de mata previsto em lei na época em que adquiriu a terra e as multas seriam anistiadas caso houvesse o reflorestamento. Também haverá redução nas margens de rios e riachos, passando de 30 metros de preservação, caso o rio tenha até 5 metros de largura, para 15 metros. Além de que os desmatamentos ilegais cometidos até 2008 serão perdoados. Com essas características é possível perceber que esse novo código florestal não veio em prol da natureza, mas sim para o lucro do setor agropecuário, pois se o atual código fosse seguido a risca, haveria uma redução de 71 bilhões no faturamento e os agricultores teriam de abrir mão de 26% das áreas utilizadas para o cultivo e criação do gado, que hoje conta com 44% do território do país, o que é uma perda enorme olhando para o lado da preservação ambiental.
Arianne, nº07, 3ºA.
Maria de Lourdes Deglmann, 24 – 3º ano B – EM
A proposta de novo código florestal faz com que pensemos em mudanças e melhorias para a conservação do meio ambiente. Espera-se com isso, que as leis tornem-se mais rigorosas e fiscalizadoras das propriedades de terra em nosso país. No entanto, não é desta maneira que percebemos as atuais mudanças que vem ocorrendo em termos de legislação ambiental. A “reforma” não acrescenta em nada para nossos biomas, mas sim, torna-os ainda mais vulneráveis ao poder do capital e de sua imediata necessidade. A proposta prevê mudanças que podem acarretar em diversos prejuízos, como a perda da biodiversidade, aumento do desmatamento, emissão de gases causadores do efeito estufa, redução dos recursos hídricos em período de secas, anistia ao desmatamento ilegal, entre outros.
De um modo geral as propriedades com até quatro módulos fiscais, localizadas na Amazônia Legal, não precisarão manter nenhum tipo de vegetação nativa. Enquanto que os crimes de desmatamento ilegal serão perdoados e não acarretarão em multas para os responsáveis. A recuperação de vegetação nativa destruída em desacordo com a lei em propriedades de até quatro módulos não será necessária e, para aquelas com maiores áreas deverão ser recuperadas somente as que excederem este limite.
As leis de Reserva Legal, Área de Preservação Permanente e de Regularização Ambiental também apresentam alterações, o que leva a crer que este novo projeto não visa realmente o meio ambiente e o bem-estar de nossa vegetação. As novas soluções apresentadas não resolvem, de maneira alguma, os problemas correntes. Ao mesmo momento, a influência da Bancada Ruralista brasileira torna-se mais evidente, já que todas as propostas beneficiam os proprietários de terras, e não as mesmas. Os problemas ambientais se agravam cada vez mais com medidas como estas que enxergam somente o LUCRO e, nem ao menos percebem que estão criando crises gravíssimas para um futuro próximo.
Maria de Lourdes Deglmann, 24 – 3º ano B – EM
A proposta de novo código florestal faz com que pensemos em mudanças e melhorias para a conservação do meio ambiente. Espera-se com isso, que as leis tornem-se mais rigorosas e fiscalizadoras das propriedades de terra em nosso país. No entanto, não é desta maneira que percebemos as atuais mudanças que vem ocorrendo em termos de legislação ambiental. A “reforma” não acrescenta em nada para nossos biomas, mas sim, torna-os ainda mais vulneráveis ao poder do capital e de sua imediata necessidade. A proposta prevê mudanças que podem acarretar em diversos prejuízos, como a perda da biodiversidade, aumento do desmatamento, emissão de gases causadores do efeito estufa, redução dos recursos hídricos em período de secas, anistia ao desmatamento ilegal, entre outros.
De um modo geral as propriedades com até quatro módulos fiscais, localizadas na Amazônia Legal, não precisarão manter nenhum tipo de vegetação nativa. Enquanto que os crimes de desmatamento ilegal serão perdoados e não acarretarão em multas para os responsáveis. A recuperação de vegetação nativa destruída em desacordo com a lei em propriedades de até quatro módulos não será necessária e, para aquelas com maiores áreas deverão ser recuperadas somente as que excederem este limite.
As leis de Reserva Legal, Área de Preservação Permanente e de Regularização Ambiental também apresentam alterações, o que leva a crer que este novo projeto não visa realmente o meio ambiente e o bem-estar de nossa vegetação. As novas soluções apresentadas não resolvem, de maneira alguma, os problemas correntes. Ao mesmo momento, a influência da Bancada Ruralista brasileira torna-se mais evidente, já que todas as propostas beneficiam os proprietários de terras, e não as mesmas. Os problemas ambientais se agravam cada vez mais com medidas como estas que enxergam somente o LUCRO e, nem ao menos percebem que estão criando crises gravíssimas para um futuro próximo.
A alteração do código florestal brasileiro só torna mais claro que a política em vigor é altamente capitalista e predatória, desconsiderando fatores importantes de preservação ambiental e visando o lucro, única e exclusivamente, o que infelizmente é um fato comum ao século XXI.
A situação hoje já não é das melhores, é crítica por sinal. Devemos levar em consideração que o código em vigor certamente busca prevenir o meio ambiente de um colapso, através das (APPs) que visam proteger áreas de pelo menos 30m a partir das margens dos rios, através das reservas legais que obrigam cada proprietário de um imóvel a manter o mínimo de 20% da extensão do local com vegetação nativa, entre outras obrigações. Já o novo código quer diminuir de 30m para 15m as áreas de proteção a partir das margens dos rios, áreas com quatro módulos fiscais que foram desmatadas antes da promulgação da lei não precisarão ser recuperadas, as outras deveram ser recuperadas, porém, em menor número do que atualmente.
Se com o que hoje é cobrado já estamos nessa situação, o que acontecerá com a aprovação do novo código florestal brasileiro não é nada difícil de prever, haverá perda de biodiversidade, aumento do desmatamento, aumento na emissão dos gases estufa, redução dos recursos hídricos e anistia ao desmatamento ilegal, resultando em um caos biológico.
Portanto as desvantagens citadas são várias e graves. Nesse caso vantagens mesmo serão apenas para os poucos que vão lucrar com a destruição da natureza.
Tiago Gonçalves - 30 - 3ºB
Com a alteração Código Florestal, há chances de ocorrerem vários prejuízos, como a perda da biodiversidade, aumento do desmatamento, redução dos recursos hídricos, e o desmatamento ilegal.
O Código em vigor nos dias de hoje procura manter áreas preservadas, evitar o desmatamento e punir os infratores, diferente do novo código que deixa tudo isto de lado e busca apenas o lucro. A única vantagem nele seria o lucro imediato, tenso uma visão apenas do presente, enquanto o certo é analisar quais consequências isto trará, que com certeza, se depender desse novo código, será apenas prejuízo
Felipe nº9 3ºA
Ocorrerá a diminuição das áreas de proteção permanente, isso claro irá trazer inúmeros prejuízos para nossa biodiversidade que já está cada vez mais sendo destruída, fazendo com que o desmatamento aumente e a emissões dos gases poluentes, junto à diminuição de nossos recursos hídricos. As áreas “naturais” já estão devastadas, com uma lei onde quando interfere na vida de algum grande fazendeiro, ou empresa, seja ignorada, e ainda querem facilitar ainda mais a destruição.
O novo código veio com o objetivo apenas de aumentar a renda pela agropecuária, por exemplo, 26% das áreas ocupadas para criação de gado teriam que diminuir caso seguissem o código atual, se ele for aceito, as áreas ilegais ocupadas provavelmente iram aumentar junto.
O Novo Código Florestal desagrada ambientalistas, perdoa quem desmatou encostas de morro e nascentes até julho de 2008. Os responsáveis estão livres de pagar multa pelo estrago.
De acordo com a proposta aprovada, a área de preservação de rios com até cinco metros de largura fica menor. A distância mínima entre a plantação e o rio cai de 30 para 15 metros.Com o novo código, em alguns estados, toda a terra com até 400 hectares vai poder ser usada para agropecuária.
O relator do projeto disse que a medida deve beneficiar 90% dos produtores rurais.
Esse novo código tras muitas ameaças para o equilíbrio da vida,se interessam no lucro dos fazendeiros e produtores esquecendo da floresta que deve ser preservada.
Janaina Luiza Costa n:16 3A
O “retrocesso” proposto ao Código Florestal reafirma a precariedade da legislação ambiental brasileira. Com a maior biodiversidade do mundo e riquezas por muitos cobiçadas, deveria ser inadmissível a reforma apresentada por Aldo Rebelo. No entanto, o texto principal foi aprovado na câmara por 13 votos a 5, pondo em xeque a preservação de nossos biomas já condenados.
Em ano eleitoral o debate do tema pode facilitar as conversas de parlamentares com o setor do agronegócio, angariando financiadores de campanha. A defesa da flexibilização ajuda na arrecadação de fundos para a reeleição de deputados, uma vez que a maioria dos latifundiários não cumpre as regras do código em vigor.
Diante deste contexto, nota-se que a discussão não passa de uma “troca de favores”, tendo, portanto, pouca relevância a questão ambiental. Novamente, os grandes proprietários recebem apoio do governo, atenuando os graves problemas já enfrentados pelo país.
A natureza agoniza. Cabe aos eleitores, exercerem sua cidadania e avaliarem melhor as propostas de seus candidatos, muitas vezes ignoradas pelo desprezo e a desesperança com a política nacional.
Roberta Haide Adriano (27) 3°B EM
bO Novo Código Florestal trata das florestas em território brasileiro e demais formas de vegetação e foi aprovado na comissão especial da Câmara dos Deputados, depois de um ano. De acordo com especialistas, a proposta de alteração do código florestal brasileiro é insustentável, pois com o novo código florestal o desmatamento poderá ser liberado para o plantio de várzeas, encostas e topos de morros, porém, só se fosse provado que não ocorresse um impacto ambiental, nada igual o que acontece hoje em dia, onde é totalmente proibido o desmatamento destas áreas.
E lendo sobre o novo código florestal pode-se perceber que ele não veio para melhorar o meio ambiente, ou seja, valorizar e cuidar do mesmo, mas sim para o lucro de alguns, por exemplo, ligadas ao setor agropecuário, assim como tudo que acontece no Brasil, que nunca é para o bem do povo e sim para o bolso de alguns.. Ou seja, as vantagens serão apenas destas pessoas e como prejuízo, por exemplo, o aumento do desmatamento, a perda da biodiversidade, entre outros exemplos.
É cada vez mais comum assistirmos à cenas que chegam todos os dias dos meios de comunicações de desastres ambientais e perturbações no clima pelo mundo e a aprovação no Novo Código Florestal pode representar um verdadeiro retrocesso ao Meio Ambiente do nosso país, causando mais desastres.
Mariana Vicente,(25) 3ºB
O novo codigo florestal tem uma visao concideradas por muitos especialistas incorreta. A diminuição do tamanho das áreas de proteção permanente. Diminuir o tamanho das matas ciliares é algo que nos irá trazer consequências no futuro, em questão de biodiversidade e cadeias ecológicas. Assim como o texto falou, não sabemos o dia de amanhã, e não sabemos se o que fazermos hoje, tera sucesso amanhã, e não se sabe, se terá como voltar atrás depois.
O que deve lembrar, é que o codigo que estão tentando implantar, visa o lucro, e esquece dos lados negativos.
Luís Henrique P. da Silva nº18
O Código Florestal atual vigora desde 1965 e pesquisadores e cientistas não tinham se preocupado
em atualizá-lo até hoje, mas um novo projeto de lei vem sendo aprovado, relatado pelo deputado Aldo Rebelo(PC do B-SP) que traz mudanças drásticas para que
prejudicarão as florestas nativas do Brasil.
A lei atualmente diz que todo imóvel tem que manter um mínimo de vegetação nativa,nas propriedades rurais situadas nas áreas de Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampas a reserva é de 20% do tamanho do imóvel. Na Amazônia Legal deve-se manter 35% nas áreas de Cerrado e 80% nas de floresta. O novo código florestal propõe a retirada da obrigatoriedade de reserva legal em
propriedades de até quatro módulos (20 a 440 hectares, dependendo da região do país), como mais de 90% dos imóveis rurais têm até quatro módulos fiscais, boa parte deles concentrados no sul e sudeste, haverá grandes áreas do país onde simplesmente não haverá mais vegetação nativa, pois são regiões que abrigam o maior número de APPs (Áreas de Proteção Permanente)
com ocupação “consolidada.
Dentro de 5 anos a nova lei regulariza todas as atividades
agrículas iniciadas até 22 de julho de 2008, inclusive aquelas que estão em áreas de APP. O que aconteceu com as Áreas de Proteção "Permanente", onde está o permanente nisso? A proposta é criar uma espécie de moratória
para as dividas e multas ambientais até então consideradas
irregulares.
Em matas ciliares atualmente é proibido desmatar dentro da faixa de 30 metros de extensão (em Mato Grosso são 50m) a partir das margens dos rios, encostas íngremes, topos de morro e restingas. Quem desmatou é obrigado a recompor as matas. Mas a nova lei altera a faixa mínima para 15 metros, podendo ser reduzida ou aumentada em até 7,5 metros dependendo do estado. Essas áreas com o novo código sofrem
riscos de sofrerem enchentes, deslizamentos, assoreamento e
seca de rios são as mais fortes candidatas a serem consideradas
como áreas consolidadas e, portanto, conde nadas a conviver
eternamente com esses problemas, já que não haverá recuperação
e as ocupações permanecerão.
O deputado Aldo Rebelo não vê problema no aumento de pedidos
para desmatar – já que trata-se de um direito do produtor pela lei atual. O representante da Confederação da Agricultura
e Pecuária do Brasil (CNA), Assuero Veronez, afirmou não ter
percebido um crescimento da busca por permissões de desmate no Acre. Mas também diz se tratar de um direito legítimo do proprietário, ou seja para o proprietário lucrar com o desmatamento e destruição da biodiversidade das matas no Brasil.
Luís Henrique Vitório nº 19 3ºB EM
O Código Florestal atual vigora desde 1965 e
pesquisadores e cientistas não tinham se preocupado
em atualizá-lo até hoje, mas um novo projeto de lei
vem sendo aprovado, relatado pelo deputado Aldo Rebelo
(PC do B-SP) que traz mudanças drásticas para que
prejudicarão as florestas nativas do Brasil.
A lei atualmente diz que todo imóvel tem que manter um
mínimo de vegetação nativa,nas propriedades rurais situadas
nas áreas de Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal
e Pampas a reserva é de 20% do tamanho do imóvel. Na
Amazônia Legal deve-se manter 35% nas áreas de Cerrado
e 80% nas de floresta. O novo código florestal propõe
a retirada da obrigatoriedade de reserva legal em
propriedades de até quatro módulos (20 a 440 hectares,
dependendo da região do país), como mais de 90% dos
imóveis rurais têm até quatro módulos fiscais, boa
parte deles concentrados no sul e sudeste, haverá
grandes áreas do país onde simplesmente não haverá
mais vegetação nativa, pois são regiões que abrigam
o maior número de APPs (Áreas de Proteção Permanente)
com ocupação “consolidada.
Dentro de 5 anos a nova lei regulariza todas as atividades
agrículas iniciadas até 22 de julho de 2008, inclusive
aquelas que estão em áreas de APP. O que aconteceu com
as Áreas de Proteção "Permanente", onde está o permanente
nisso? A proposta é criar uma espécie de moratória
para as dividas e multas ambientais até então consideradas
irregulares.
Em matas ciliares atualmente é proibido desmatar dentro
da faixa de 30 metros de extensão (em Mato Grosso são 50m)
a partir das margens dos rios, encostas íngremes,
topos de morro e restingas. Quem desmatou é obrigado a
recompor as matas. Mas a nova lei altera a faixa mínima para
15 metros, podendo ser reduzida ou aumentada em até 7,5 metros
dependendo do estado. Essas áreas com o novo código sofrem
riscos de sofrerem enchentes, deslizamentos, assoreamento e
seca de rios são as mais fortes candidatas a serem consideradas
como áreas consolidadas e, portanto, conde nadas a conviver
eternamente com esses problemas, já que não haverá recuperação
e as ocupações permanecerão.
O deputado Aldo Rebelo não vê problema no aumento de pedidos
para desmatar – já que trata-se de um direito do produtor
pela lei atual. O representante da Confederação da Agricultura
e Pecuária do Brasil (CNA), Assuero Veronez, afirmou não ter
percebido um crescimento da busca por permissões de desmate
no Acre. Mas também diz se tratar de um direito legítimo
do proprietário, ou seja para o proprietário lucrar com o
desmatamento e destruição da biodiversidade das matas no Brasil.
Luís Henrique Vitório 3B EM N19
O Código Florestal atual vigora desde 1965 e
pesquisadores e cientistas não tinham se preocupado
em atualizá-lo até hoje, mas um novo projeto de lei
vem sendo aprovado, relatado pelo deputado Aldo Rebelo
(PC do B-SP) que traz mudanças drásticas para que
prejudicarão as florestas nativas do Brasil.
A lei atualmente diz que todo imóvel tem que manter um
mínimo de vegetação nativa,nas propriedades rurais situadas
nas áreas de Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal
e Pampas a reserva é de 20% do tamanho do imóvel. Na
Amazônia Legal deve-se manter 35% nas áreas de Cerrado
e 80% nas de floresta. O novo código florestal propõe
a retirada da obrigatoriedade de reserva legal em
propriedades de até quatro módulos (20 a 440 hectares,
dependendo da região do país), como mais de 90% dos
imóveis rurais têm até quatro módulos fiscais, boa
parte deles concentrados no sul e sudeste, haverá
grandes áreas do país onde simplesmente não haverá
mais vegetação nativa, pois são regiões que abrigam
o maior número de APPs (Áreas de Proteção Permanente)
com ocupação “consolidada.
Dentro de 5 anos a nova lei regulariza todas as atividades
agrículas iniciadas até 22 de julho de 2008, inclusive
aquelas que estão em áreas de APP. O que aconteceu com
as Áreas de Proteção "Permanente", onde está o permanente
nisso? A proposta é criar uma espécie de moratória
para as dividas e multas ambientais até então consideradas
irregulares.
Em matas ciliares atualmente é proibido desmatar dentro
da faixa de 30 metros de extensão (em Mato Grosso são 50m)
a partir das margens dos rios, encostas íngremes,
topos de morro e restingas. Quem desmatou é obrigado a
recompor as matas. Mas a nova lei altera a faixa mínima para
15 metros, podendo ser reduzida ou aumentada em até 7,5 metros
dependendo do estado. Essas áreas com o novo código sofrem
riscos de sofrerem enchentes, deslizamentos, assoreamento e
seca de rios são as mais fortes candidatas a serem consideradas
como áreas consolidadas e, portanto, conde nadas a conviver
eternamente com esses problemas, já que não haverá recuperação
e as ocupações permanecerão.
O deputado Aldo Rebelo não vê problema no aumento de pedidos
para desmatar – já que trata-se de um direito do produtor
pela lei atual. O representante da Confederação da Agricultura
e Pecuária do Brasil (CNA), Assuero Veronez, afirmou não ter
percebido um crescimento da busca por permissões de desmate
no Acre. Mas também diz se tratar de um direito legítimo
do proprietário, ou seja para o proprietário lucrar com o
desmatamento e destruição da biodiversidade das matas no Brasil
e total descontrole da governança ambiental
Luís Henrique Vitório nº 19 3ºB EM
O Código Florestal atual vigora desde 1965 e
pesquisadores e cientistas não tinham se preocupado
em atualizá-lo até hoje, mas um novo projeto de lei
vem sendo aprovado, relatado pelo deputado Aldo Rebelo
(PC do B-SP) que traz mudanças drásticas para que
prejudicarão as florestas nativas do Brasil.
A lei atualmente diz que todo imóvel tem que manter um
mínimo de vegetação nativa,nas propriedades rurais situadas
nas áreas de Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal
e Pampas a reserva é de 20% do tamanho do imóvel. Na
Amazônia Legal deve-se manter 35% nas áreas de Cerrado
e 80% nas de floresta. O novo código florestal propõe
a retirada da obrigatoriedade de reserva legal em
propriedades de até quatro módulos (20 a 440 hectares,
dependendo da região do país), como mais de 90% dos
imóveis rurais têm até quatro módulos fiscais, boa
parte deles concentrados no sul e sudeste, haverá
grandes áreas do país onde simplesmente não haverá
mais vegetação nativa, pois são regiões que abrigam
o maior número de APPs (Áreas de Proteção Permanente)
com ocupação “consolidada.
Dentro de 5 anos a nova lei regulariza todas as atividades
agrículas iniciadas até 22 de julho de 2008, inclusive
aquelas que estão em áreas de APP. O que aconteceu com
as Áreas de Proteção "Permanente", onde está o permanente
nisso? A proposta é criar uma espécie de moratória
para as dividas e multas ambientais até então consideradas
irregulares.
Em matas ciliares atualmente é proibido desmatar dentro
da faixa de 30 metros de extensão (em Mato Grosso são 50m)
a partir das margens dos rios, encostas íngremes,
topos de morro e restingas. Quem desmatou é obrigado a
recompor as matas. Mas a nova lei altera a faixa mínima para
15 metros, podendo ser reduzida ou aumentada em até 7,5 metros
dependendo do estado. Essas áreas com o novo código sofrem
riscos de sofrerem enchentes, deslizamentos, assoreamento e
seca de rios são as mais fortes candidatas a serem consideradas
como áreas consolidadas e, portanto, conde nadas a conviver
eternamente com esses problemas, já que não haverá recuperação
e as ocupações permanecerão.
O deputado Aldo Rebelo não vê problema no aumento de pedidos
para desmatar – já que trata-se de um direito do produtor
pela lei atual. O representante da Confederação da Agricultura
e Pecuária do Brasil (CNA), Assuero Veronez, afirmou não ter
percebido um crescimento da busca por permissões de desmate
no Acre. Mas também diz se tratar de um direito legítimo
do proprietário, ou seja para o proprietário lucrar com o
desmatamento e destruição da biodiversidade das matas no Brasil
e total descontrole da governança ambiental
Luís Henrique Vitório 19 3B
sdfg
O Código Florestal atual vigora desde 1965 e
pesquisadores e cientistas não tinham se preocupado
em atualizá-lo até hoje, mas um novo projeto de lei
vem sendo aprovado, relatado pelo deputado Aldo Rebelo
(PC do B-SP) que traz mudanças drásticas para que
prejudicarão as florestas nativas do Brasil.
A lei atualmente diz que todo imóvel tem que manter um
mínimo de vegetação nativa,nas propriedades rurais situadas
nas áreas de Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal
e Pampas a reserva é de 20% do tamanho do imóvel. Na
Amazônia Legal deve-se manter 35% nas áreas de Cerrado
e 80% nas de floresta. O novo código florestal propõe
a retirada da obrigatoriedade de reserva legal em
propriedades de até quatro módulos (20 a 440 hectares,
dependendo da região do país), como mais de 90% dos
imóveis rurais têm até quatro módulos fiscais, boa
parte deles concentrados no sul e sudeste, haverá
grandes áreas do país onde simplesmente não haverá
mais vegetação nativa, pois são regiões que abrigam
o maior número de APPs (Áreas de Proteção Permanente)
com ocupação “consolidada.
Dentro de 5 anos a nova lei regulariza todas as atividades
agrículas iniciadas até 22 de julho de 2008, inclusive
aquelas que estão em áreas de APP. O que aconteceu com
as Áreas de Proteção "Permanente", onde está o permanente
nisso? A proposta é criar uma espécie de moratória
para as dividas e multas ambientais até então consideradas
irregulares.
Em matas ciliares atualmente é proibido desmatar dentro
da faixa de 30 metros de extensão (em Mato Grosso são 50m)
a partir das margens dos rios, encostas íngremes,
topos de morro e restingas. Quem desmatou é obrigado a
recompor as matas. Mas a nova lei altera a faixa mínima para
15 metros, podendo ser reduzida ou aumentada em até 7,5 metros
dependendo do estado. Essas áreas com o novo código sofrem
riscos de sofrerem enchentes, deslizamentos, assoreamento e
seca de rios são as mais fortes candidatas a serem consideradas
como áreas consolidadas e, portanto, conde nadas a conviver
eternamente com esses problemas, já que não haverá recuperação
e as ocupações permanecerão.
O deputado Aldo Rebelo não vê problema no aumento de pedidos
para desmatar – já que trata-se de um direito do produtor
pela lei atual. O representante da Confederação da Agricultura
e Pecuária do Brasil (CNA), Assuero Veronez, afirmou não ter
percebido um crescimento da busca por permissões de desmate
no Acre. Mas também diz se tratar de um direito legítimo
do proprietário, ou seja para o proprietário lucrar com o
desmatamento e destruição da biodiversidade das matas no Brasil
e total descontrole da governança ambiental
Luís Henrique Vitório N19 3B
O Código Florestal atual vigora desde 1965 e
pesquisadores e cientistas não tinham se preocupado
em atualizá-lo até hoje, mas um novo projeto de lei
vem sendo aprovado, relatado pelo deputado Aldo Rebelo
(PC do B-SP) que traz mudanças drásticas para que
prejudicarão as florestas nativas do Brasil.
A lei atualmente diz que todo imóvel tem que manter um
mínimo de vegetação nativa,nas propriedades rurais situadas
nas áreas de Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal
e Pampas a reserva é de 20% do tamanho do imóvel. Na
Amazônia Legal deve-se manter 35% nas áreas de Cerrado
e 80% nas de floresta. O novo código florestal propõe
a retirada da obrigatoriedade de reserva legal em
propriedades de até quatro módulos (20 a 440 hectares,
dependendo da região do país), como mais de 90% dos
imóveis rurais têm até quatro módulos fiscais, boa
parte deles concentrados no sul e sudeste, haverá
grandes áreas do país onde simplesmente não haverá
mais vegetação nativa, pois são regiões que abrigam
o maior número de APPs (Áreas de Proteção Permanente)
com ocupação “consolidada.
Dentro de 5 anos a nova lei regulariza todas as atividades
agrículas iniciadas até 22 de julho de 2008, inclusive
aquelas que estão em áreas de APP. O que aconteceu com
as Áreas de Proteção "Permanente", onde está o permanente
nisso? A proposta é criar uma espécie de moratória
para as dividas e multas ambientais até então consideradas
irregulares.
Em matas ciliares atualmente é proibido desmatar dentro
da faixa de 30 metros de extensão (em Mato Grosso são 50m)
a partir das margens dos rios, encostas íngremes,
topos de morro e restingas. Quem desmatou é obrigado a
recompor as matas. Mas a nova lei altera a faixa mínima para
15 metros, podendo ser reduzida ou aumentada em até 7,5 metros
dependendo do estado. Essas áreas com o novo código sofrem
riscos de sofrerem enchentes, deslizamentos, assoreamento e
seca de rios são as mais fortes candidatas a serem consideradas
como áreas consolidadas e, portanto, conde nadas a conviver
eternamente com esses problemas, já que não haverá recuperação
e as ocupações permanecerão.
O deputado Aldo Rebelo não vê problema no aumento de pedidos
para desmatar – já que trata-se de um direito do produtor
pela lei atual. O representante da Confederação da Agricultura
e Pecuária do Brasil (CNA), Assuero Veronez, afirmou não ter
percebido um crescimento da busca por permissões de desmate
no Acre. Mas também diz se tratar de um direito legítimo
do proprietário, ou seja para o proprietário lucrar com o
desmatamento e destruição da biodiversidade das matas no Brasil
e total descontrole da governança ambiental
Luís Henrique Vitório N19 3B
O Código Florestal atual vigora desde 1965 e
pesquisadores e cientistas não tinham se preocupado
em atualizá-lo até hoje, mas um novo projeto de lei
vem sendo aprovado, relatado pelo deputado Aldo Rebelo
(PC do B-SP) que traz mudanças drásticas para que
prejudicarão as florestas nativas do Brasil.
A lei atualmente diz que todo imóvel tem que manter um
mínimo de vegetação nativa,nas propriedades rurais situadas
nas áreas de Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal
e Pampas a reserva é de 20% do tamanho do imóvel. Na
Amazônia Legal deve-se manter 35% nas áreas de Cerrado
e 80% nas de floresta. O novo código florestal propõe
a retirada da obrigatoriedade de reserva legal em
propriedades de até quatro módulos (20 a 440 hectares,
dependendo da região do país), como mais de 90% dos
imóveis rurais têm até quatro módulos fiscais, boa
parte deles concentrados no sul e sudeste, haverá
grandes áreas do país onde simplesmente não haverá
mais vegetação nativa, pois são regiões que abrigam
o maior número de APPs (Áreas de Proteção Permanente)
com ocupação “consolidada.
Dentro de 5 anos a nova lei regulariza todas as atividades
agrículas iniciadas até 22 de julho de 2008, inclusive
aquelas que estão em áreas de APP. O que aconteceu com
as Áreas de Proteção "Permanente", onde está o permanente
nisso? A proposta é criar uma espécie de moratória
para as dividas e multas ambientais até então consideradas
irregulares.
Em matas ciliares atualmente é proibido desmatar dentro
da faixa de 30 metros de extensão (em Mato Grosso são 50m)
a partir das margens dos rios, encostas íngremes,
topos de morro e restingas. Quem desmatou é obrigado a
recompor as matas. Mas a nova lei altera a faixa mínima para
15 metros, podendo ser reduzida ou aumentada em até 7,5 metros
dependendo do estado. Essas áreas com o novo código sofrem
riscos de sofrerem enchentes, deslizamentos, assoreamento e
seca de rios são as mais fortes candidatas a serem consideradas
como áreas consolidadas e, portanto, conde nadas a conviver
eternamente com esses problemas, já que não haverá recuperação
e as ocupações permanecerão.
O deputado Aldo Rebelo não vê problema no aumento de pedidos
para desmatar – já que trata-se de um direito do produtor
pela lei atual. O representante da Confederação da Agricultura
e Pecuária do Brasil (CNA), Assuero Veronez, afirmou não ter
percebido um crescimento da busca por permissões de desmate
no Acre. Mas também diz se tratar de um direito legítimo
do proprietário, ou seja para o proprietário lucrar com o
desmatamento e destruição da biodiversidade das matas no Brasil
e total descontrole da governança ambiental
Luís Henrique Vitório N19 3B
Esse novo codigo florestal ira gerar muitos problemas ambientais, como grande aumento do desmatamento, tendo areas que já nao existiria a vegetaçao nativa, haveria tambem extinçao de varias especies de animais, alem de aumentar os gases poluentes. Se essa lei for aprovada certamente muitas catastrofes podem acontecer, devido a diminuiçao da mata ciliar, desmatamento ilegal entre outros fatores. Esses crimes de desmatamento seriam perdoados, assim acarretando mais problemas pois muitos visam o lucro para o hoje sem pensar no que pode vir pela frente. O codigo que existe hoje se opõe totalmente à esse novo codigo que visa apenas o lucro independente dos problemas que poderiam causar.
Nemrod nº22 Serie: 3A-EM
A proposta de reforma do Código Florestal desperta medo de que a Amazônia possa ficar mais vulnerável do que nas últimas décadas, apesar dos recentes avanços na sua proteção.
Ambientalistas dizem que isso poderia dar espaço para regras mais brandas em relação ao avanço da atividade agropecuária sobre a floresta, cuja manutenção é essencial para o equilíbrio climático global.
O projeto também concede “perdão” por multas aplicadas até 2008 pela violação do atual código, e reduz a área que os fazendeiros precisam preservar em suas terras.
Defensores da reforma dizem que ela tornaria o setor agrícola brasileiro mais competitivo por dar aos produtores acesso a mais terras.
Eles lembram que um artigo do projeto estabelece uma moratória de cinco anos para qualquer novo desmatamento, o que seria uma prova de que a reforma, se aprovada, não significará uma nova onda de destruição da Amazônia.
Os agricultores dizem que as regras mais rígidas para a proteção da floresta nos últimos anos deixaram muitos deles fora da lei, mesmo que os próprios produtores rurais não tenham sido responsáveis pelo desmatamento da terra agora usada para fins agrícolas.
Caio S. Almeida (3°A) (n°8)
O texto do Projeto de Lei aprovado no início de julho por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados ainda será votado em plenário, o que só deverá ocorrer após as eleições. Mas, se depender dos pesquisadores presentes no debate realizado no dia 3 na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), muita coisa deverá ser revista no texto da nova legislação ambiental.
“Impactos potenciais das alterações do Código Florestal Brasileiro na biodiversidade e nos serviços ecossistêmicos” foi o tema do evento. “Absurdo”, “um tiro no pé”, “sem fundamento científico”, “consolidação do desmatamento” foram alguns termos utilizados pelos cientistas para definir o substitutivo.
Alguns dos mais renomados especialistas apresentaram estudos mostrando de que forma determinadas resoluções prejudicarão o equilíbrio hídrico, a recarga de aquíferos, a produção de peixes, a fauna, a flora, a biodiversidade em geral e a própria agricultura. Entre as resoluções mais polêmicas está a que reduz de 30 metros para 15 metros a faixa mínima estabelecida para conservação de áreas de proteção permanente (APPs), como as matas ciliares. Entre outras mudanças, o novo texto não considera mais topos de morros, montes, montanhas e serras como APPs e desobriga a recomposição vegetal de área desmatada até 22 de julho de 2008.
Os ruralistas comemoraram a aprovação do PL porque este regulariza cerca de 60% das propriedades agrícolas, conforme declarou à imprensa o presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho da Silva. Alguns negócios vinham sofrendo para viabilizar os Termos de Ajustamento de Conduta propostos pelo Ministério Público e órgãos ambientais. Além disso, o Decreto 6.514/08 impunha a toda a agricultura brasileira multas diárias de R$ 500,00 por hectare pela falta de averbação de Reserva Legal,neste saite fala um pouco mais sobre o novo código florestal.(http://www.ecodebate.com.br/2010/08/16/a-critica-da-ciencia-ao-novo-codigo-florestal/).vejo que a aprovação do novo codigo florestaltem dois lados como todos os projetos uma que melhora tal parte e prejudica outras mas acredito que são feitos para melhora dos meio ambiente neste caso.
Luciano Voigt 3°A
O texto do Projeto de Lei aprovado no início de julho por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados ainda será votado em plenário, o que só deverá ocorrer após as eleições. Mas, se depender dos pesquisadores presentes no debate realizado no dia 3 na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), muita coisa deverá ser revista no texto da nova legislação ambiental.
“Impactos potenciais das alterações do Código Florestal Brasileiro na biodiversidade e nos serviços ecossistêmicos” foi o tema do evento. “Absurdo”, “um tiro no pé”, “sem fundamento científico”, “consolidação do desmatamento” foram alguns termos utilizados pelos cientistas para definir o substitutivo.
Alguns dos mais renomados especialistas apresentaram estudos mostrando de que forma determinadas resoluções prejudicarão o equilíbrio hídrico, a recarga de aquíferos, a produção de peixes, a fauna, a flora, a biodiversidade em geral e a própria agricultura. Entre as resoluções mais polêmicas está a que reduz de 30 metros para 15 metros a faixa mínima estabelecida para conservação de áreas de proteção permanente (APPs), como as matas ciliares. Entre outras mudanças, o novo texto não considera mais topos de morros, montes, montanhas e serras como APPs e desobriga a recomposição vegetal de área desmatada até 22 de julho de 2008.
Os ruralistas comemoraram a aprovação do PL porque este regulariza cerca de 60% das propriedades agrícolas, conforme declarou à imprensa o presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho da Silva. Alguns negócios vinham sofrendo para viabilizar os Termos de Ajustamento de Conduta propostos pelo Ministério Público e órgãos ambientais. Além disso, o Decreto 6.514/08 impunha a toda a agricultura brasileira multas diárias de R$ 500,00 por hectare pela falta de averbação de Reserva Legal,neste saite fala um pouco mais sobre o novo código florestal.(http://www.ecodebate.com.br/2010/08/16/a-critica-da-ciencia-ao-novo-codigo-florestal/).vejo que a aprovação do novo codigo florestaltem dois lados como todos os projetos uma que melhora tal parte e prejudica outras mas acredito que são feitos para melhora dos meio ambiente neste caso.
Luciano Voigt 3°A n°20
Conforme citado no texto, o novo código florestal teoricamente deveria proporcionar mudanças benéficas à natureza, ao contrário, não seria necessária toda uma legislação. Como sabemos, o Brasil é um dos países mais ricos em áreas verdes no mundo, porém, aos poucos vamos perdendo este cargo. Há falta de consciência brasileira quanto ao assunto e ainda por cima, os políticos que de certa forma deveriam criar leis que protegessem estas áreas e estimulassem a população a preservá-las, estão fazendo justamente o contrário. O novo código florestal converge os latifundiários a cada vez mais expandirem seus negócios, onde com certeza, os 400 milhões dos latifúndios privados brasileiros irão atingir a totalidade territorial. Agora é extremamente prazeroso passar por cima de tudo que é da terra, entre flora e fauna para lucrar, afinal já não é mais necessário replantar em dobro para compensar os desmatamentos.
Isso ainda não é o pior, a oferta para acabar com a mata brasileira é imperdível, outro caso é o desmatamento ilegal que como já diz o nome, é crime. Como uma lei pode permitir o perdão dessa atrocidade?
Nome: Bethina Hoffmann - N:04 - 3"B"
Entre muitas mudanças propostas, o novo código florestal sugere que as propriedades rurais de até quatro módulos fiscais em todo o país, fiquem desobrigadas de manter área de reserva legal, ou seja, a importante vegetação nativa, que auxilia tanto o ecossistema brasileiro deixará de existir. Fica também proibido, a autorização para desmatamento por cinco anos, algo considerado absurdo por muitos. Como o novo código ainda ficaria liberado o desmatamento para plantio de encostas, várzeas e topos de morro, desde que fosse provado o risco não existente ao meio ambiente. Haverá ainda a redução nas margens dos rios e riachos, passando de 30 metros de preservação, para meros 15 metros. Entre todas essas diferenças, a que eu considero pior é conceder perdão a aqueles que desmataram ilegalmente áreas até 2008.
Com todas essas mudanças, torna-se perceptível que muitas diferenças infelizmente serão benéficas aos ruralistas, que querem garantir a sua produção agrícola sem restrições como antigamente. Entretanto, felizmente há os que querem proteger o meio ambiente, os ambientalistas, garantindo um futuro melhor para todo o ecossistema brasileiro.
Renata n°:26 3°A
Allan nº02 3º A
O novo código florestal irá diminuir as áreas de proteção permanente, sendo assim, possibilitando ainda mais a destruição da nossa biodiversidade, liberando mais gases poluentes e perdendo o equilíbrio ecológico do nosso país, aumentando a chance de chuvas muito fortes, enchentes, tempestades maiores, causando ainda mais perdas, e necessitando de mais gastos para as destruições naturais.
Esse novo código visa apenas o lucro para o setor agropecuário, caso o código atual fosse cumprido, haveria uma grande perda nos lucros, 71 bilhões. Ao invés de dificultarem a destruição de nossa natureza, esse novo código só vai legalizar ainda mais áreas perdidas.
Isabele Vequi - 3ºB - nº 11
Com a implantação do Novo Código Florestal (proposto pelo Deputado Federal Aldo Rebelo – PcdoB / SP , pressupõe-se que os impactos negativos na fauna brasileira como redução e até extinção de algumas espécies, poderão ser sentidos já nos próximos cinco anos.
A redução de 30 m para 15 m das APPs (Áreas de Proteção Permanente) nas margens dos riachos (com até 5 m de largura), que compõem 90% da malha hidrográfica nacional, é um dos pontos críticos. Sabemos que as matas na beira dos rios são extremamente importantes para os bichos aquáticos e também terrestres, pois fornecem insetos e material orgânico aos peixes. "Em São Paulo, 45 das 66 espécies de peixes de água doce ameaçadas de extinção estão justamente nos riachos", relata a bióloga Lilian Casatti, da Unesp.
Outro ponto que gerou protesto dos ambientalistas foi a decisão de liberar algumas propriedades de manter uma área preservada, o que hoje é exigido por lei. Com o novo código, em alguns estados, toda a terra com até 400 hectares vai poder ser usada para agropecuária.
Os defensores dessa reforma no Código Florestal acreditam que tal mudança tornará o setor agrícola brasileiro mais competitivo por dar aos produtores acesso à mais terras. Pois pelo projeto, os agricultores amazonenses, precisariam manter apenas 20% das suas terras como reserva, e não mais 80% (como é o atual). Os simpatizantes da reforma, afirmam que a floresta não precisa de mais proteção do que já tem, e sim, uma alta cotação nos produtos agrícolas, acompanhando a recuperação econômica mundial, estimulando assim, os produtores rurais à devastarem pedaços maiores da floresta.
O novo Código Florestal, ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara, e passar pelo Senado e pela sanção do Presidente da República. Foi concluída apenas a votação, na Comissão Especial da Câmara, do substitutivo do deputado Aldo Rebelo, que reforma o Código. A Comissão rejeitou todos os destaques apresentados ao substitutivo, encerrando assim a votação. O texto aprovado reduz as exigências de preservação ambiental e reserva legal em propriedades rurais, e institui uma anistia para desmatamentos realizados em desacordo com a lei vigente. O limite mínimo de manutenção ou recuperação da vegetação nativa, que podia ser reduzido pelos Estados até 7,5 metros nos rios mais estreitos, voltou a 15 metros.
A Anvisa identifica alimentos contaminados no RN. O Brasil é o terceiro maior consumidor de agrotóxicos do mundo. O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos tem o objetivo é melhorar as ações sanitárias relacionadas aos produtos hortifrutícolas. Foram pesquisados 3.130 produtos alimentícios, dos quais 29% obtiveram resultado insatisfatório em todo Brasil e 24% no RN. Destaque para o pimentão, pepino, uva, morango e abacaxi. Os produtos que apresentaram melhor resultados foram a banana 3,5% e a batata com 1,2%.
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o projeto da senadora Rosalba Ciarlini que propõe o aproveitamento de poços da Petrobras para o abastecimento d’água nas comunidades. O Projeto obriga a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustível (ANP) a dar informações à Agência Nacional de Águas (ANA), sobre os poços improdutivos para petróleo e gás natural, mas que servem para a produção de água para o abastecimento de comunidades.
O novo código florestal tem em vista diminuir o tamanho das áreas de proteção permanente, e principalmente diminuir o tamanho das matas ciliares de rios com mais de 5 metros de largura. A mudanca proposta é de diminuir essas matas ciliares de 30 metros para apenas 15 metros.
Essa diminuição de 50% ira nos trazer inúmeros problemas, pois cerca de 90% dos riachos brasileiro possuem mais de 5 metros de largura, além de comportarem várias espécies de animais aquáticos que já estão em extinção, estes riachos contribuem para o equilíbrio ecológico de nosso país.
As leis de Reserva Legal, Área de Preservação Permanente e de Regularização Ambiental também apresentam alterações, o que leva a crer que este novo projeto não visa realmente o meio ambiente e o bem-estar de nossa vegetação.
O novo código florestal tem em vista diminuir o tamanho das áreas de proteção permanente, e principalmente diminuir o tamanho das matas ciliares de rios com mais de 5 metros de largura. A mudanca proposta é de diminuir essas matas ciliares de 30 metros para apenas 15 metros.
Essa diminuição de 50% ira nos trazer inúmeros problemas, pois cerca de 90% dos riachos brasileiro possuem mais de 5 metros de largura, além de comportarem várias espécies de animais aquáticos que já estão em extinção, estes riachos contribuem para o equilíbrio ecológico de nosso país.
As leis de Reserva Legal, Área de Preservação Permanente e de Regularização Ambiental também apresentam alterações, o que leva a crer que este novo projeto não visa realmente o meio ambiente e o bem-estar de nossa vegetação
O novo código florestal tem em vista diminuir o tamanho das áreas de proteção permanente, e principalmente diminuir o tamanho das matas ciliares de rios com mais de 5 metros de largura. A mudanca proposta é de diminuir essas matas ciliares de 30 metros para apenas 15 metros.
Essa diminuição de 50% ira nos trazer inúmeros problemas, pois cerca de 90% dos riachos brasileiro possuem mais de 5 metros de largura, além de comportarem várias espécies de animais aquáticos que já estão em extinção, estes riachos contribuem para o equilíbrio ecológico de nosso país.
As leis de Reserva Legal, Área de Preservação Permanente e de Regularização Ambiental também apresentam alterações, o que leva a crer que este novo projeto não visa realmente o meio ambiente e o bem-estar de nossa vegetação.ANSELMO 3"A"
O texto do Projeto de Lei aprovado no início de julho por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados ainda será votado em plenário, o que só deverá ocorrer após as eleições. Mas, se depender dos pesquisadores presentes no debate realizado no dia 3 na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), muita coisa deverá ser revista no texto da nova legislação ambiental.
“Impactos potenciais das alterações do Código Florestal Brasileiro na biodiversidade e nos serviços ecossistêmicos” foi o tema do evento. “Absurdo”, “um tiro no pé”, “sem fundamento científico”, “consolidação do desmatamento” foram alguns termos utilizados pelos cientistas para definir o substitutivo.
Alguns dos mais renomados especialistas apresentaram estudos mostrando de que forma determinadas resoluções prejudicarão o equilíbrio hídrico, a recarga de aquíferos, a produção de peixes, a fauna, a flora, a biodiversidade em geral e a própria agricultura. Entre as resoluções mais polêmicas está a que reduz de 30 metros para 15 metros a faixa mínima estabelecida para conservação de áreas de proteção permanente (APPs), como as matas ciliares. Entre outras mudanças, o novo texto não considera mais topos de morros, montes, montanhas e serras como APPs e desobriga a recomposição vegetal de área desmatada até 22 de julho de 2008.
Os ruralistas comemoraram a aprovação do PL porque este regulariza cerca de 60% das propriedades agrícolas, conforme declarou à imprensa o presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho da Silva. Alguns negócios vinham sofrendo para viabilizar os Termos de Ajustamento de Conduta propostos pelo Ministério Público e órgãos ambientais. Além disso, o Decreto 6.514/08 impunha a toda a agricultura brasileira multas diárias de R$ 500,00 por hectare pela falta de averbação de Reserva Legal,neste saite fala um pouco mais sobre o novo código florestal.(http://www.ecodebate.com.br/2010/08/16/a-critica-da-ciencia-ao-novo-codigo-florestal/).vejo que a aprovação do novo codigo florestaltem dois lados como todos os projetos uma que melhora tal parte e prejudica outras mas acredito que são feitos para melhora dos meio ambiente neste caso.
Luciano Voigt 3°A n°20
O novo codigo entra com uma visão em busca de lucro, a diminuição das àreas de proteção, diminui as matas ciliares com mais de 5 metros de largura. Essa mudança mudança põe em risco todo um sistema ecológico, varias cadeias, espécies. Esse novo codigo é completamente diferente do que é utilizade hoje em dia, onde a natureza é extremamente preservada e respeitada. Se o novo codigo for implementado, não será possível saber o que a natureza nos dará no futuro, podendo causar varios impactos de destruição nas matas, cientistas estimulam cerca de 5 anos para que começe a acontecer o pior.
Aceitar esse novo código na minha visão é extremamente errado, afinal, irá visar somente ao lucro, dinheiro, deixando de lado todo o ecossistema.
Luís Henrique Pereira da Silva 3ºB
nº18
Quais as principais diferenças entre o Código Florestal em vigor e o novo Código Florestal, que está em tramitação?
Quais as vantagens e desvantagens com o novo Código Florestal, caso venha a ser aprovado?
Pode-se dizer que há em nosso país uma troca de favores, que permuta através de nossa história e assombra os brasileiros, seja na hora de pagar impostos ou na questão da terra. No último caso, o Estado apoia o grande proprietário de terra, e é, de forma genérica, a favor deste tipo de legislação. O código florestal proposto difere, em suma, nas vantagens conferidas ao agronegócio que podem acarretar mudanças prejudiciais ao meio ambiente tais como o desmatamento, emissão de gases estufas e carência de recursos hídricos. Mas, a curto prazo, esses problemas não afetarão o grande agricultor, mas sim o pequeno proprietário que será engolido economicamente pelo monstro chamado agronegócio. O novo código prevê a anistia do desmatamento ilegal, não será preciso recuperar as florestas de todas as áreas desmatadas e também não será preciso preservar qualquer tipo de vegetação nativa. Em outras palavras, o agronegócio se beneficia, a agricultura familiar decai e o meio ambiente é destruído.
A grande discussão sobre o novo códio florestal está girando em torno dos ruralistas e os ambientalistas.
Os primeiros pois eles exigem flexibilidade no código florestal, mantendo em mente o fato que existem grandes diferenças entre as situações em cada estado. A proposta de um novo código florestal,garante o equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação do meio ambiente.
Já os ambientalistas dizem que alguns pontos da proposta são flexíveis demais e que as mudanças podem provocar ainda mais desmatamento. Os ambientalistas discutem que a questão de quatro módulos não é bem pensada, porque existem propriedades de quatro módulos que chegam até 600 hectares (particularmente na Amazônia), bem mais do que a agricultura familiar.
Ou seja, que os ruralistas estão pensando somente no seu ambiente familiar, e não num geral.
Nós temos que parar de pensar só o que é bom para si mesmo hoje em dia. É necessário começar a pensar no que é sustentável para todos nós hoje e no futuro.
Ou seja... o novo código florestal não é uma boa para o nosso planeta...
Isabella, n°15 3°A
A proposta de algo novo nos traz idéia de melhorias, porém, não é o que podemos constatar no Novo Código de Reflorestamento proposto por Aldo Rebelo.
Uma das modificações vista é a redução de 30 para 15 metros a extensão obrigatória das matas ciliares nas propriedades rurais, o que trará conseqüências danosas ao meio ambiente, como: o desmatamento, o assoreamento, a diminuição das águas e a desertificação do interior do país.
Para Rafael Cruz, do Greenpeace, o texto proposto consolida o desmate. "Essa proposta de código desprotege áreas protegidas." Além de claro gerar uma “disputa” entres os estados, quanto à legislação mais permissiva, o que atrairá mais produtores rurais.
Mais uma vez visando primeiramente o lucro, e depois o bem estar da população atual e a futura.
N°05 3°B
O Novo Código Florestal avança na legalização das atividades agropecuárias que estariam condenadas economicamente, e representa um retrocesso na preservação ambiental e nos recusos hídricos. Este novo código traz diversas mudanças que ignoram a preservação da mata ciliar. Já o código em vigor tinha como objetivo a proibição do desmatamento, e punir os infratores.
Os ruralistas aprovam o Novo Código, pois este regulariza cerca de 60% das propriedades agrícolas, conforme declarou à imprensa o presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho da Silva.
Com a aprovação deste projeto prejudicarão o equilíbrio hídrico, a recarga de aquíferos, a produção de peixes, a fauna, a flora, a biodiversidade em geral e a própria agricultura. A única vantagem neste projeto será o lucro, pois em relação ao meio ambiente trará apenas prejuízo.
Nicole Prust 3B-N26
Com a alteração do código florestal, a biodiversidade e grande parte de áreas naturais do Brasil estarão fortemente ameaçadas. A mudança na proposta é de diminuir as matas ciliares de 30 metros para apenas 15 metros.
Essa diminuição de 50% irá nos trazer inúmeros problemas, pois grande parte dos riachos brasileiros possuem mais de 5 metros de largura, além de comportarem várias espécies de animais aquáticos que já estão em extinção, estes riachos contribuem para o equilíbrio ecológico de nosso país.
A única vantagem da alteração deste código seria um lucro imediato, porém não pode-se pensar só no agora, e sim em quais consequências isto trará, sendo que num futuro quase próximo essas "vantagens" se transformarão num grande prejuízo global.
A proposta que muda o código florestal pode trazer muitos prejuizos, tais como: perda da biodiversidade, aumento do desmatamento e, consequentemente,o aumento do efeito estufa... As pessoas não estão percebendo que no futuro esses desmatamentos, e estragos ambientais podem sim gerar um prejuizo muito grande para a população, porém eles só pensam no lucro imediato.
As ONGs acharam absurdo um ponto levantado que os desmatamentos ilegais cometidos até 2008 serão perdoados, sem sofrer qualquer consequencia.
Se a proposta de alteração do Código Florestal for aceita pela Câmara dos Deputados, ela entrará em vigor apenas no próximo ano, mas eu acho muito interessante que a população entenda e participe desses assuntos que envolvem o futuro do Brasil.Acho que é justo pra quem desmatar, ter o trabalho de replantar o que destruiu. O interessante neste topico sobre esse assunto do codigo florestal é que muitas pessoas nao tem uma minima noção disso, como eu, e serve para ver os estragos que um humano pode causar para a população e se cada um fizer sua parte, teremos uma expectativa de vida muito maior.
Giuliano n°32 3°A
O novo codigo florestal, vai totalmente contra as ações que estão tentando preservar a natureza que o Brasil tem. O novo código florestal também é uma ofensa a ONGs que vem trabalhando a muitos anos pra tentar diminuir a destruição da biodiversidade brasileira, que é importante não so para o proprio Brasil mas para o mundo também.
Apesar de que a Amazonia ainda tem um pouco mais de sorte, fazem quatro anos desde que a indústria da soja resolveu tirar sua cadeia produtiva da rota de desmatamento na Amazônia. As maiores associações do setor – Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove), Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) e suas associadas, dentre elas, ADM, Amaggi, Cargill, Bunge e Louis Dreyfus – vão estender por mais um ano o compromisso público que firmaram em julho de 2006. Conhecido como moratória da soja, o acordo prevê que nenhuma soja plantada em áreas deflorestadas após a data da assinatura seja comercializada. Mas o caminho para o fim do desmatamento ainda não terminou, e com o novo codigo florestal, o caminho será bem mais longo, pois uma vez que o compromisso publico das empresas de soja acabarem, a amazonia será atacada novamente, e agora sem proteção, pois o caro Aldo Rebelo resolveu só comprir desejos capitalistas em vez de proteger o pais.
O código florestal novo tem como objetivo beneficiar os donos de terra, pois com a nova lei o desmatamento poderá chegar ainda mais próximo das margens(de 30m pra 15m) dos rios e piorar os problemas ambientais. O desmatamento próximos a margens do rios apoia nos deslizamentos de terra e inundações. As árvores tem a capacidade de armazenar grande quantidades de agua, sem elas toda essa agua vai ter que parar em algum lugar, neste caso nas areas próximas do rio.
O novo código florestal irá trazer tanto vantagens e desvantagens ao mesmo tempo. Ele será vantajoso para donos de terras pois terão suas terras expandidas. Porém trará grande desvantagens a longo prazo pois os problemas climáticos se intensificaram (principalmente no local) que nem mesmo com a produção aumentada desses donos de terra será o suficiente para pagar seus prejuízos.
Estamos vivendo num momento onde só nos resta assistir as mudanças no clima do mundo inteiro, e, é claro, tentar evitar que o quadro se agrave. Entretando,ao invés de criar leis protegendo o que nos resta das notas matas, nossos representantes fazem o contrário!
E o pior de tudo, é que foi aprovado com 13 votos, contra 5. Mais uma vez, não fizeram uma avaliação correta do projeto.Levaram em consideração somente a questão do lucro, quando o número de malefícios são bem maiores que o de benefícios.
Maria Christina M. Corrêa
número: 23 - 3º ano B
Oi Conceição!
Respostas:
a)A região nordeste está dividida pelos estados:maranhão,piaui,ceara, rio grande do norte, pernambuco,sergipe,alagoas, paraiba e bahia.
b)A economia da região Nordeste é a agroindústria do açúcar e do cacau e tambem no Pólo Petroquímico de Camaçari,no estado da Bahia.
c)Caatinga:essa planta é conhecida por ter folhascom espinhos,raizes profundas que captam agua no subsolo,tornando-a uma planta capaz de se adptar ao calor nordestino,ou seja é uma planta xerofita (adaptada a escassez de agua)
d)O video quer mostrar que a região nordestina não é pobre,mas sim rica em biodivercidade,aonde vivem 1000 especies vegetais e outras 1000 animais, 40% delas só encontradas ali.
Outra ideia é mostrar que as queimadas e desmatamentos estão tornando o solo infertil,á programas que estão fazendo uma especie de renascimento do solo:
eles pegam todas as folhas e restos animais e vegetais de uma região boa com muita vegetação e jogam no solo "morto" fazendo com que ele volte a ser fertil.
Lara nº16 6ªA
Abraão Werner 3ºB- nº1
Quais as principais diferenças entre o Código Florestal em vigor e o novo Código Florestal, que está em tramitação? A grande diferença entre os descritos acima se da devido à razão de o novo código florestal reabrir o recuo das faixas de APPs, reduzindo as mesmas pela metade, tornado nosso ecossistema mais vulnerável, desta forma abrindo uma brecha para o crescimento do agronegócio.
Quais as vantagens e desvantagens com o novo Código Florestal, caso venha a ser aprovado? Pra responder essa pergunta vou citar abaixo um artigo que encontrei:
Meio Ambiente prepara novo texto do Código Florestal
26 de agosto de 2010 | 14h 17
CIRCE BONATELLI - Agência Estado
O Ministério do Meio Ambiente prepara um texto substitutivo ao projeto do Código Florestal do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP).
Segundo a secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Maria Cecília de Brito, a nova proposta vai manter alguns pontos do documento anterior, mas haverá diferenças significativas. Uma delas é garantir que topos de morros e manguezais, por exemplo, sejam áreas de proteção permanente.
Outro ponto citado por Maria Cecília é garantir que a área da margem preservada dos rios seja a mesma em todos os Estados.
Além disso, lembrou a secretária, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, já havia mencionado antes que não será admitida anistia para quem desmatou irregularmente.
A nova proposta ainda não tem data para ser apresentada, mas deve voltar a ser discutida após as eleições de outubro, segundo Maria Cecília. As declarações foram dadas hoje, em São Paulo, no Fórum Biodiversidade e Economia, realizado pela Editora Abril.
A secretária disse que é necessário vencer algumas "falácias" que atrapalham a aplicação e aprimoramento do Código Florestal, como a de que todos vão pagar um preço alto pela manutenção das reservas ambientais. Outra é o entendimento de que as áreas protegidas podem impedir o crescimento do agronegócio.
eu gostei muito da sua crusadinha muito legal .
o que eu mas gostei foi da sua aula mito legal
leonardo w. da 4ª D
adorei sua aula e adorei sua crusadinha
Alisson r. lehmkuhl
Eu adorei sua aula e estou doido pra outra aula sua ano que vem esta carta esta sendo mandada pelo Marcelo Fabeni Filho da 4 D
A proposta do novo código florestal torne-se prudente se cumprida, o que se tem hoje é uma lei (escrita e não cumprida) onde fala-se em preservação de 30% da mata ciliar para os córregos de menos porte, no entanto, o que temos é o descumprimento total dessa lei. Aí criou a industria da multa que também não resolve. O precisa mesmo é do cumprimento do proposto, seja 30 ou 15 metros, o importante é que se houver uma política de conscientização do produtor e incentivo a preservação os resultados seriam melhor alcançados. Os órgãos ambientais deviam prestarem assistência e acompanhamento aos produtores orientando e mostrando a estes as vantagens e desvantagens do processo. Falo com o conhecimento de que estes órgãos só trabalham para liberar áreas para exploração e nem sempre acompanham o processo que muitas das vezes uma liberação ambiental fica tão custoso (caro) que o produtor se sujeita ao risco de fazer sem licença e correr o risco, caso seja multado a multa fica mais barato que o processo de liberação da área.
1-Quais as principais diferenças entre o Código Florestal em vigor e o novo Código Florestal, que está em tramitação?
R: Propriedades com até quatro módulos fiscais localizadas na Amazônia Legal, não precisarão manter qualquer percentual de vegetação nativa. As que ultrapassarem 4 módulos e não respeitarem a porcentagem de preservação poderão , como compensação, arrendar terras a milhares de quilômetros, desde que dentro do mesmo bioma. A faixa mínima de preservação das margens dos rios, encostas íngremes, topos de morro e restingas passa de 30 para 15 metros. Desmatamentos ilegais cometidos até 2008 serão perdoados.
2-Quais as vantagens e desvantagens com o novo Código Florestal, caso venha a ser aprovado?
R: Ele será vantajoso para donos de terras pois terão suas terras expandidas. Porém trará grande desvantagens a longo prazo pois os problemas climáticos se intensificaram (principalmente no local) que nem mesmo com a produção aumentada desses donos de terra será o suficiente para pagar seus prejuízos.
3-O que são módulos rurais ? Ele apresenta diferença entre os estados ? Quais ?
R: A palavra "módulo" significa quantidade equivalente a uma unidade de qualquer medida. A expressão "módulo rural", por sua vez, é usada em nosso direito agrário desde o Estatuto da Terra. Módulo rural é a quantidade mínima de terras prevista no imóvel rural para que não se transforme em minifúndio; é a unidade fundamental da terra. Área inferior ao módulo chama-se minifúndio; a área superior é chamada de latifúndio. O módulo rural equivale à área da propriedade familiar, variável não somente de estado para estado, como também de acordo com o modo de exploração da gleba.
4-Explique sobre os principais riscos para as regiões Sul e Sudeste, com a aprovação da nova lei?
R: Como mais de 90% dos imóveis rurais têm até quatro módulos fiscais, boa parte deles concentrados no Sul e Sudeste, haverá grandes áreas onde simplesmente não haverá mais vegetação nativa, pois são regiões que abrigam o maior número de APPs com ocupação “consolidada”.
Bruna Petter 3ºB / nº6
André Minikowski Nº4 3ºB
1-Entre muitas mudanças propostas, o novo código florestal sugere que as propriedades rurais de até quatro módulos fiscais em todo o país, fiquem desobrigadas de manter área de reserva legal, ou seja, a importante vegetação nativa, que auxilia tanto o ecossistema brasileiro deixará de existir. Fica também proibido, a autorização para desmatamento por cinco anos, algo considerado absurdo por muitos. Como o novo código ainda ficaria liberado o desmatamento para plantio de encostas, várzeas e topos de morro, desde que fosse provado o risco não existente ao meio ambiente. Haverá ainda a redução nas margens dos rios e riachos, passando de 30 metros de preservação, para meros 15 metros. Entre todas essas diferenças, a que eu considero pior é conceder perdão a aqueles que desmataram ilegalmente áreas até 2008.
Com todas essas mudanças, torna-se perceptível que muitas diferenças infelizmente serão benéficas aos ruralistas, que querem garantir a sua produção agrícola sem restrições como antigamente. Entretanto, felizmente há os que querem proteger o meio ambiente, os ambientalistas, garantindo um futuro melhor para todo o ecossistema brasileiro.
2-As desvantagens são inúmeras: Perda da biodiversidade, aumento do desmatamento e da emissão de gases causadores do efeito estufa, redução dos recursos hídricos, perdão ao desmatamento ilegal, etc. Se a nova lei entrar em vigor, poderá ocorrer além de um descontrole da governança ambiental, enchentes, deslizamentos e secas, oriundos da má ocupação de áreas próximas a riachos e em encostas de morros. A única vantagem seria o lucro imediato, porém não pode-se pensar só no agora, e sim em quais consequências isto trará, aonde no fim vai se transformar em prejuízo.
3-No Brasil, módulo rural é uma unidade de medida agrária, expressa em hectares, que busca refletir a interdependência entre a dimensão, a situação geográfica do imóvel rural, a forma e as condições do seu aproveitamento econômico. O conceito de módulo rural deriva do conceito de propriedade familiar, que, nos termos do inciso II, do artigo 4º da Lei nº 4.504/64 (Estatuto da Terra), é entendida como: "o imóvel rural que, direta e pessoalmente, explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalhado com ajuda de terceiros".[1]
O módulo rural, calculado para cada imóvel a partir dos dados constantes no cadastro de Imóveis Rurais no SNCR (Sistema Nacional de Cadastro Rural) gerenciado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), é considerado como unidade de medida que permite estabelecer uma comparação mais adequada entre os imóveis rurais, pois leva em consideração outros atributos do imóvel, além de sua dimensão.
4-A lei atualmente diz que todo imóvel tem que manter um mínimo de vegetação nativa,nas propriedades rurais situadas nas áreas de Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampas a reserva é de 20% do tamanho do imóvel. Na Amazônia Legal deve-se manter 35% nas áreas de Cerrado e 80% nas de floresta. O novo código florestal propõe a retirada da obrigatoriedade de reserva legal em
propriedades de até quatro módulos (20 a 440 hectares, dependendo da região do país), como mais de 90% dos imóveis rurais têm até quatro módulos fiscais, boa parte deles concentrados no sul e sudeste, haverá grandes áreas do país onde simplesmente não haverá mais vegetação nativa, pois são regiões que abrigam o maior número de APPs (Áreas de Proteção Permanente)
com ocupação “consolidada.
Dentro de 5 anos a nova lei regulariza todas as atividades
agrículas iniciadas até 22 de julho de 2008, inclusive aquelas que estão em áreas de APP. O que aconteceu com as Áreas de Proteção "Permanente", onde está o permanente nisso? A proposta é criar uma espécie de moratória
para as dividas e multas ambientais até então consideradas
irregulares.
Lisandra Martins 3ºB nº22
1- O Novo Código Florestal traz várias mudanças que "deixam de lado" a preservação da mata atlântica. Enquanto o Código em vigor procura manter áreas preservadas, evitar o desmatamento.
2-São várias as desvantagens, dentre elas: Perda da biodiversidade, aumento do desmatamento e da emissão de gases poluentes.Já as vantagens do novo código florestal seria estabalecendo como deve ser a preservação de rios, florestas,e de encostas sem prejudicar a produção de alimentos e a criação de gado.
3- Módulo rural é uma unidade de medida da agricultura em hectares formando as condições de aproveitamento econômico, apresentando diferença entre os estados,pois os hectares são diferentes, mas, mantendo sempre o objetivo principal que é estabelecer uma comparação mais adequada entre os imóveis rurais, pois leva em consideração outros atributos do imóvel, além de sua dimensão.
4- Sabemos que boa parte dos imóveis, cerca de 90% dos imóveis rurais tem até quatro módulos ficais se concentram na região Sul e Suldeste, pois haverá grande parte da vegetação sendo desmatada, pois são áreas que abrigam um grande número de área de preservação permanente, prejudicando assim na infertilidade do solo.
1-2) Quando pensamos em uma ''reforma'', logo vem a nossa cabeça algo que possa melhorar.Mas a reforma proposta pode causar danos na biodiversidade,aumento do desmatamento e da emissão de gases poluentes,redução dos recursos hídricos no período de seca, anistia ao desmatamento ilegal etc, para muitos esse novo código visa apenas o lucro imediato sem medir consequências que segundo estudiosos serão sentidas em menos de 5 anos.Outro ponto debatido é que crimes ambientais ocorridos até o ano de 2008 serão perdoados.O novo código não permitiriam desmatamentos nas áreas conhecidas como APP.
3)Módulo rural é a quantidade mínima de terras prevista no imóvel rural para que não se transforme em minifúndio; é também a unidade fundamental da terra,é um conceito que deriva, do conceito de propriedade familiar.Pode ser considerado uma unidade de medidas em hectares que busca exprimir a interdependência entre a dimensão, a situação geográfica dos imóveis rurais e a forma e condições do seu aproveitamento econômico.
Os módulos tem uma unidade de medida variável em função da região em que se situe o imóvel e o tipo de exploração predominante.
4)Como maisde 90% dos imóveis rurais que tem até quatro módulos fiscais, estão situados na região Sul e Sudeste, haverá grandes áreas onde não haverá mais vegetação nativa. Há ainda um grande risco de que propriedades maiores sejam artificialmente divididas nos cartórios para serem isentas de impostos, algo que já está acontecendo,embora a proposta diga que isso não pode ocorrer,a fiscalização é muito dificil. Os poucos que tiverem que recompor as áreas poderão fazer com espécies exóticas (como eucalipto), ou optar por arrendar terras baratas em locais distantes, cuja fiscalização também será precária.
Brenda B. nº03 3ºA EM
Bruna Caroline Maia nº 04 3ºA
1) O Código Florestal de 1965 determina duas faixas mínimas de 30 metros de vegetação à margem de rios e córregos de até 10 metros de largura. A reforma estabelece uma faixa menor, de 15 metros, para cursos d'água de 5 metros de largura, e exclui as APPs de morros para alguns cultivos.
Aumentará o perigo de assoreamento e afetará a fauna local (peixes e anfíbios), além de incentivar a ocupação irregular dos morros, inclusive em áreas urbanas. Já os ruralistas acreditam que a alteração vai ajudar pequenos produtores, que terão mais espaço para a lavoura.
2)V: aumentara a produção de alimentos
D: diminuição das matas ciliares, aumento do desmatamento, afetara a fauna local.
3) módulo rural é uma unidade de medida agrária, expressa em hectares, que busca refletir a interdependência entre a dimensão, a situação geográfica do imóvel rural, a forma e as condições do seu aproveitamento econômico.
O modulo rural em cada região do país muda, ele é baseado em hectares. Quanto maior e mais desenvolvida a região, MENOR será o modulo rural.
4) tem muita especulação portuária nessas regiões, e os rios estão praticamente sem mata ciliar e com um indicie de poluição grande, diminuindo o tamanho de largura que de mata ciliar só vai prejudicar o meio ambiente desses lugares, porque não conseguiram dar contra de filtrar as águas e dará um desequilibro nessa região.
1- A principal diferença entre o antigo e o novo código florestal é o limite que área preservada, onde no novo código permite o desmatamento em pequena quantidade, para a criação de animais e a agricultura, porem cria áreas de prevenção permanente, que são topos de morros encostas e beiras de rios.
2- A vantagem é para a agricultura, pois pode produzir sem se preocupar com a fiscalização. A desvantagem é o desmatamento, pode causar doenças e secas
3- Módulo rural é uma unidade de medida agrária, conhecida como hectares, que mostra o tamanho do terreno. Sim. Um hectare é o que vale 10.000 metros, imóvel rural também é conhecido como a área do terreno e propriedade familiar é o terreno sendo usado para fins familiar, como caçar e tirar sustento para a família.
4- Os principais riscos são o crescimento rural, o desmatamento da Mata Atlântica e o Pampa e a exploração ilegal de madeira e animais, também evoluirá rapidamente o aumento das indústrias e fabricas que envolvem toda parte de madeiras, grãos e animais.
Alan Rizzi 01 3ºB
O novo código é muito menos rígido com relação as punições e muito mais flexível com relação as medidas de preservação e recuperação adotadas, isso sem falar no tenebroso fato de descartar qualquer processo aberto anteriormente pelo velho código.
Acredito que o novo código não traga nenhuma vantagem quanto a preservação ou recuperação de mata, pelo simples fato de eliminar qualquer processo em aberto pelo velho código anteriormente, uma parte do já desmatado não será recuperado tão cedo. Além disso as novas medidas são insuficientes e tem muitos buracos, muitas chances de ser burladas.
Modulo rural é uma unidade de medida agrária expressa em hectares que leva em consideração dimensão, situação geográfica do imóvel e condição de aproveitamento econômico. Levando em conta que isto depende das condições geográficas, com certeza a diferenças do tamanho desse modulo rural para regiões diferentes, biomas diferentes. como no estado de São Paulo e Amazonas que tem situações geográficas bem diferentes.
As regiões sul e sudeste abrigam praticamente toda a mata atlântica remanescente, o código antigo tinha uma parte especifica para cada bioma como a mata atlântica, cerrado caatinga, o novo código parece ignorar essas diferenças aplicando a mesma regra (falha) para todas as regiões. As regiões sul e sudeste sofreram muito recentemente com vários casos de deslizamento em morros, que fizeram muitas vitimas, esse descaso com as diferenças dos biomas pode agravar mais ainda este risco de deslizamentos nessas regiões.
Rodrigo Ghisi
N°35
3° A
1-Quais as principais diferenças entre o Código Florestal em vigor e o novo Código Florestal, que está em tramitação?
2-Quais as vantagens e desvantagens com o novo Código Florestal, caso venha a ser aprovado?
3-O que são módulos rurais ? Ele apresenta diferença entre os estados ? Quais ?
4-Explique sobre os principais riscos para as regiões Sul e Sudeste, com a aprovação da nova lei?
1)Código Florestal serve para “regular” a exploração da terra no Brasil, onde é baseada no fato de que ela é um interesse de toda população, onde estabelece parâmetros e limites para preservar a vegetação nativa e dominar o tipo de compensação que deve ser feitos nos setores onde usam matérias primas. Então o novo código florestal veio com a proposta de um projeto Rebelo, onde veio sofrendo varias modificações. As suas principais diferenças entre eles é o código em vigor que diz a respeito á área de terra onde será permitido o desmate, ao reflorestamento dessa área e haverá uma punição para quem já desmatou.
2) Não acredito que tenha muitas vantagens desse novo código florestal, sendo uma das suas vantagens seria apenas o lucro, já as desvantagens possui muitas, sendo a perda da biodiversidade, o grande aumento do desmatamento, o aumento da emissão de gases, fazendo com que aumento o efeito estufa, entre outros... trazendo para nós o prejuízo.
3) Módulo Rural é uma medida de área agrária, fixada para a propriedade familiar, onde varia de acordo com cada região do País e com seu tipo de exploração, onde implica com a renda do agricultor. Assim isso não assegura a ele e a sua família somente a subsistência, mas também, deve proporcionar o progresso social e econômico, onde ira limitar o direito de propriedade das terras rurais.
4) Vai ser que essas regiões não possuíram mais vegetação nativa, sofreram com enchentes, deslizamentos, seca dos rios, onde serão consideradas como áreas consolidadas, e viveram com esses problemas freqüentemente, pois não haverá recuperação e as ocupações permanecerão.
Gesieli Oliveira nº12 3ºB
1 - No código antigo, em relação a mata ciliar, a área protegida é de 30 metros nas duas margens, e o novo código diminui esta
área para 15 metros.
Em áreas de reserva legal era obrigatório que uma parte da vegetação nativa fosse preservada, e agora o novo código diminui essas
áreas, e a área que deve ser restaurada também é menor.
As propriedades que não respeitarem a área de preservação são multadas, de acordo com o antigo código, já o novo permite um tempo de 5 anos
até que seja aplicada alguma punição a quem nao preservar sua propriedade.
2 - Em grandes áreas do país não haverá mais vegetação nativa, principalmente Sul e Sudeste, descontrole sobre o governo ambiental e nas áreas que eram
de mata ciliar em que há ocupação de comunidades, estão sujeitas a desastres ecológicos, gerando vítimas.
3 - São propriedades de pequeno porte, onde o desmatamento seria quase liberado de acordo com o novo código, são em maior
quantidades nas regiões Sul e Sudeste.
4 - Essas regiões teriam quase toda sua vegetação nativa extinguida, porque a quantidade de área de preservação obrigatória
diminuiria, e a punição pelo seu descumprimento seria lenta e pouco eficiente, ainda variando de estado para estado.
1-O código atual tende a preservar a vegetação nativa de tal bioma brasileiro, e quem não preservar essa tem que recuperar ou compensar, primeiramente recompondo com as mesmas devastadas ou arredando seu imóvel em outra reserva. De principio espera-se diminuir os prejuízos que acarretam como exemplo do efeito estufa, e poluição de aqüífero. Atualmente a lei protege 30-50 mts, sendo obrigado a recompor a mata A nova busca beneficiar os pequenos agricultores, diminuindo os riscos socioambientais isentando a multas dos que desmataram ilegalmente transferindo a responsabilidade para a sociedade. o novo código esta trazendo uma discussão que vai ter que ser revista quando os impactos ambientais representarem custos alto ou ate mesmo irreversível, sendo preocupante a longo prazo. A recuperação das áreas devastadas pode ser por meio de construções, pastagens plantações.
2-As vantagens que 90% dos produtores rurais que estão m situação irregular no país, pois não seguiram as especificações do código. Eles plantam e desmatam em locais proibidos pela legislação. por exemplo, de plantações, em diversas regiões do país.
Para regularizar a condição dessas famílias, o novo Código Florestal propõe, entre outras mudanças, a flexibilidade das regras de plantio à margem de rios e de reflorestamento. Os ambientalistas, no entanto, contestam o projeto. Segundo eles, haverá incentivo ao desmatamento e impactos no ecossistema. O desafio será equacionar a necessidade de aumentar a produtividade agrícola no país e, ao mesmo tempo, garantir a preservação ambiental.
Áreas irregularmente ocupadas sofrem com enchentes, deslizamentos, assoreamento e seca de rios são as mais fortes candidatas a serem considerados como área consolidada, assim conviver eternamente com esses problemas, já que não haverá recuperação e as ocupações permanecerão. Fazendeiros podem dividir suas propriedades em lotes menores, registrados em nome de familiares, para ficarem isentos da obrigação de reflorestamento. Caso possam comprar reservas em terrenos sem interesse para a agricultura.. A bancada ruralista, ao contrário, acredita que a medida vai favorecer produtores que não têm condições de fazer reflorestamento, assim estimulando a exploração predatória das florestas. Haverá um aumento da exploração vários prejuízos, como: perda da biodiversidade, aumento do desmatamento e, conseqüentemente, da emissão de gases causadores do efeito estufa, redução dos recursos hídricos no período de seca, anistia ao desmatamento ilegal.
3-Modulo rural área agrária em hectares que condiz com a independência do imóvel rural, suas condições e aproveitamento econômica sendo uma propriedade familiar, garantindo ou não uma subsistência. Não achei qualquer tipo de informação quanto a diferenças entre estados, mas acredito que exista comparando a produção rural de cada estado e sua economia, o preço do produto a ser trabalhado, com o governo. Há pontos que precisam ser melhorados. Não pode se aplicar no Pará o que vai se aplicar em Santa Catarina.
4-Como mais de 90% dos imóveis rurais parte deles concentrados no Sul e Sudeste, haverá grandes áreas do país onde simplesmente não haverá mais vegetação nativa, pois são regiões que abrigam o maior número de área de preservação permanente, com ocupação consolidada. Há ainda um grande risco de que propriedades maiores sejam artificialmente divididas nos cartórios para serem isentas de recuperação, exemplo da citação anterior onde muito fazendeiro está comprando pequenas áreas e nomeando seus parentes. Embora a proposta diga que isso não pode ocorrer, a fiscalização e coibição são extremamente difíceis. Os poucos que tiverem que recompor as áreas poderá fazer a perda espécies exóticas ou optar por recompor com plantações mais barata talvez iniciando uma verticalização afetando ainda mais o processo de poluição que afeta a região, ira deixar a região essencialmente as indústrias acabando com as outras formas de economia ou indo recompor esse desmatamento em áreas distantes cuja fiscalização também será precária.
Thiago Sagaz 3ºA nº40
Franco nº11 3ºA
1-Quais as principais diferenças entre o Código Florestal em vigor e o novo Código Florestal, que está em tramitação?
•Faixa de proteção nas margens dos rios passaria de 30 para 15 metros.
•Pequenas propriedades não teriam a reserva legal.
•Perdão das multas aplicadas a quem desmatou até julho de 2008.
2-Quais as vantagens e desvantagens com o novo Código Florestal, caso venha a ser aprovado?
•Vantagens: Produção de alimentos cresceria, melhoria na economia brasileira. Além disso muitos agricultores estariam isentos de multas e não precisariam desistir de suas produções (o que aconteceria se o código não fosse aprovado).
•Desvantagens: Áreas de preservação ambiental não estariam protegidas com a nova lei, pois não seria recompostas. Esta lei significa uma licensa para aumentar o desmatamento, o que no futuro acarretará em um problema muito maior.
3-O que são módulos rurais ? Ele apresenta diferença entre os estados ? Quais ?
Módulos rurais são o tamanho das áreas dos agricultores. Apresenta sim uma diferença entre os estados, pois possuem diferentes biomas. Por exemplo, dependendo do módulo rural, o agricultor não precisa recuperar a área desmatada até 2008. A diferença entre os estados está na porcentagem que é atribuída a essas áreas que devem ser destinadas às reservas.
4-Explique sobre os principais riscos para as regiões Sul e Sudeste, com a aprovação da nova lei?
Como mais de 90% dos imóveis rurais têm até quatro módulos fiscais, boa parte deles concentrados no Sul e Sudeste, haverá grandes áreas do país onde simplesmente não haverá mais vegetação nativa, pois são regiões que abrigam o maior número de APPs com ocupação “consolidada”. Há ainda um grande risco de que propriedades maiores sejam artificialmente divididas nos cartórios para serem isentas de recuperação, algo que já está acontecendo. Os poucos que tiverem que recompor as áreas poderão fazer com espécies exóticas (como eucalipto), ou optar por arrendar terras baratas em locais distantes, cuja fiscalização também será precária
1- O novo Código Florestal em nada acresce ao Código Florestal vigente, já que está diminuindo as áreas protegidas, no caso das APP, “inocentando” as pessoas que desmataram até 2008, já que essas não precisam pagar as multas impostas anteriormente e não precisam reflorestar a área prejudicada, além de preservar a ocupação ilegal as margens dos rios.
2- Diante a tantas reclamações é difícil encontrar vantagens no novo Código Florestal. Pode ser olhado como lado positivo usar as áreas desmatadas para o uso da agricultura. Em contrapartida, haveria perda da biodiversidade, aumento do desmatamento e perda de grande parte dos recursos hídricos.
3- Módulo rural é (...) uma unidade de medida, expressa em hectares, que busca exprimir a interdependência entre a dimensão, a situação geográfica dos imóveis rurais e a forma e condições do seu aproveitamento econômico, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
4- Se a nova proposta for aceita, o Sul e o Sudeste, que possuem uma grande concentração de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, não precisarão preservar a mata nativa. Sendo essas regiões serranas, a não preservação da mata nativa aumentará o número de desbarrancamento, com inúmeras mortes e prejuízos. Além disso, a vegetação natural é essencial para o bom funcionamento dos ciclos na natureza, como o ciclo da água, do carbono, a contenção do vento, entre outros.
Nathalia Jastrombek - nº 34 - 3ºB
1-Quais as principais diferenças entre o Código Florestal em vigor e o novo Código Florestal, que está em tramitação?
O código florestal em vigor protege, no mínimo, 30 metros de extensão (em Mato Grosso são 50m) a partir das margens dos rios, encostas íngremes, topos de morro e restingas. Quem desmatou é obrigado a recompor as matas. Já no código florestal que está em tramitação a faixa mínima nas margens dos rios passa a ser de 15 metros. Topos de morro e áreas com altitude superior a 1.800 metros deixam de ser protegidas. As demais áreas podem ser ocupadas por plantações, pastagens ou construções, caso tenham sido desmatadas até 2008.
2-Quais as vantagens e desvantagens com o novo Código Florestal, caso venha a ser aprovado?
Desvantagens: Perda da biodiversidade, aumento do desmatamento e, consequentemente, da emissão de gases causadores do efeito estufa, redução dos recursos hídricos no período de seca, anistia ao desmatamento ilegal. As alterações ainda isentam de multas aqueles que desmataram ilegalmente, transferindo o ônus para a sociedade
Vantagens: Proíbe a autorização de desmatamento durante cinco anos.
3-O que são módulos rurais ? Ele apresenta diferença entre os estados ? Quais ?
O Código Floresta em vigor diz que todo imóvel tem de manter um mínimo de vegetação nativa. Nas propriedades rurais situadas nas áreas de Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampas a reserva é de 20% do tamanho do imóvel. Na Amazônia Legal deve-se manter 35% nas áreas de Cerrado e 80% nas de floresta. Quem não tem a área preservada tem que recuperar ou compensar. Porém o Novo Código diz que propriedades com até quatro módulos rurais (20 a 440 hectares, dependendo da região do país) não precisam recuperar a área caso ela tenha sido desmatada até a promulgação da lei. Nas demais propriedades ela deve ser recuperada, mas será menor do que atualmente, pois não será calculada com base na área total do imóvel, mas apenas na área que exceder quatro módulos fiscais (por exemplo, se tiver 10 módulos, será calculada sobre 6).
4-Explique sobre os principais riscos para as regiões Sul e Sudeste, com a aprovação da nova lei?
As regiões Sul e Sudeste possuem áreas rurais menores do que no resto do país. Sendo mais de 90% dos imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, Como o novo Código Florestal prevê que Propriedades com até quatro módulos fiscais (20 a 440 hectares, dependendo da região do país) não precisam recuperar a área caso ela tenha sido desmatada até a promulgação da lei..Haverá grandes áreas do país onde simplesmente não haverá mais vegetação nativa, pois são regiões que abrigam o maior número de APPs (áreas de preservação permanente) com ocupação “consolidada”.
Sarah - 3B - n39
Carolina Gonçalves- 08, 3ºB
1- O atual código florestal, que está em vigor, defende a preservação da Amazônia sem comprometimento do estado de preservação natural, pois afirma que o prejuízo causado em longo prazo interfere diretamente com o futuro da sociedade. Não tolera o desmatamento, e quem desmatou é obrigado a repor os danos causados com arvores plantadas e com pagamento de multas. Protege as margens dos rios, encostas íngremes, topos de morro e restinga que são áreas de APP (Área de Preservação Permanente). Todo o imóvel tem de manter o mínimo de vegetação nativa, chamada de Reserva Legal.
A Reforma Florestal, proposta por Aldo Rebelo não é em benefício da natureza e sim aos poderosos agricultores, extratores de madeira. Não preserva a biodiversidade, emissão dos gases causadores do efeito estufa, redução dos recursos hídricos, anistia do desmatamento legal, é a oposição ao atual código florestal. Propriedades com 400 hectares não precisarão manter nenhum mínimo de arvores. Multas e recuperação de área só serão cobradas acima dos 400 hectares.
2- Os maiores interessados no Novo Código florestal são os donos de plantação de cana-de-açúcar, extrativistas de madeira, que preveem lucro imediato, a qual a sociedade submissa sofrerá com o sistema capitalista.
O prejuízo é com certeza maior que o lucro, já que a Amazônia é considerada o ar-condicionado do planeta, que em épocas duradouras de aquecimento global como a atual, não pode ser ignorada. A sociedade também será afetada a longo prazo já que uma das maiores reservas de agua doce do mundo poderá ser afetada com os agrotóxicos de plantação, e terras destruídas por gado.
3- É uma determinação em hectares, diferente para cada região e tipo de exploração que o agricultor e sua família, garantem a conquista do progresso social por meio de próprio trabalho, a pequena extração, em pequenas áreas, por meio de pequenos agricultores. A quebra desse módulo rural, ou seja, a extração de maior área que o limitado prevê reposição de vegetação.
A extensão do módulo fiscal varia de cinco a 110 hectares, dependendo da localização do município em que está situada a propriedade rural. Nas regiões metropolitanas, a extensão do módulo rural é menor do que nas regiões mais afastadas dos grandes centros consumidores.
4-“Como mais de 90% dos imóveis rurais têm até quatro módulos fiscais, boa parte deles concentrados no Sul e Sudeste, haverá grandes áreas do país em que simplesmente não haverá mais vegetação nativa, pois são essas áreas também que abrigam o maior número de APPs com ocupação ‘consolidada’. Há ainda um grande risco de que propriedades maiores sejam artificialmente divididas nos cartórios para serem isentas da obrigação de recuperação – algo que já está ocorrendo, uma vez que não é eficiente a fiscalização”.
http://www.portaluniversidade.com.br/noticias-ler/conselho-de-biologia-da-ufsc-divulga-carta-sobre-novo-codigo-florestal/2437
oje no pais cerca de 90 % dos proprietarios ruruais estão irregulares de acordo com o codigo florestal. Com o novo codigo estes proprietarios teriam cinco anos após a publicação da lei para se regularizarem , durante esse periodo estariam isentos de multas ,e os que já haviam multas e adquirirem a legalização as dividas ficam suspensas, e também desobriga pequenas propriedades de recompor a reserva já desmatadas. A faixa mínima nas margens dos rios passa a ser de 15 metros. No atual codigo a area protegida é de 30 metros da margem dos rios. E quem não tem a área preservada tem que recuperar ou compensar essa area sendo do mesmo bioma , e proprietarios que não possuirem essa reserva legal estão sujeitos a multas e podem ser acusados de desmatamento ilegal.
As vatagens são que pequenos produtores que hoje seguem acumulando dívidas, teriam mais oportunidades, também teriam maior controle do desmatamento, pois com "menos" regras os proprietarios buscariam estar legalizados.Deduçaõ do Imposto de Renda dos gastos com a preservação da área, maior credito agrícola com juros menores e limites maiores do que os que não preservaram, além da contratação favorecida na comercialização da produção agrícola.Além da preservação das APP(area de preservação permanente) que é o que realmente importa. As desvantagens pois ha uma retirada de proteção das Áreas de Preservação Permanente, as APPs, que são as margens de rios, encostas, topos e morros e vegetação litorânea, como mangues e restingas, além de que se o novo codigo for aprovado havera ampliamento de 22 milhões de hectares e a possibilidade de desmatamento no País, o número representa as áreas de reserva legal que poderão ser desmatadas legalmente caso seja aprovado.
Modulo rural é uma unidade de medida, expressa em hectares, que busca exprimir a interdependência entre a dimensão, a situação geográfica dos imóveis rurais e a forma e condições do seu aproveitamento econômico,onde ha o cálculo do número de módulo do imóvel para efeito do enquadramento sindical, essa unidade varia de acordo com a região em que o imóvel está localizado e com fatores como a qualidade do solo.De acordo com a Lei 5.709/71, as pessoas físicas e jurídicas estrangeiras não podem adquirir imóveis com área superior a 50 módulos rurais, em área contínua ou descontínua.A Lei 5.709/71 exige que a aquisição de imóveis rurais com mais de 3 e menos de 50 módulos seja precedida de autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Já os imóveis com área de até 3 módulos rurais podem ser adquiridos livremente. A proposta prevê que a aquisição de imóvel situado na Amazônia Legal e em área indispensável à segurança nacional terá que ser autorizada pelo Conselho de Defesa Nacional. Pela Lei 5.709/71, cabe à secretaria-geral do conselho dar autorização relativa à segurança. A lei não menciona, porém, a Amazônia Legal.(http://www.agrosoft.org.br/agropag/99948.htm).
Mais de 90% dos imóveis rurais têm até quatro módulos fiscais, boa parte deles concentrados no Sul e Sudeste onde nesses locais passara a não haver mais vegetação nativa, pois são essas áreas também que abrigam o maior número de APPs com ocupação ‘consolidada’.E como não haverá recuperação e as ocupações permanecerão, essas áreas serão condenadas a conviver eternamente com esses problemas, perpetuando tragédias como as de Angra dos Reis, do Vale do Itajaí, Alagoas e Rio de Janeiro (região de Nova Friburgo).
(http://www.planetasos.org/index.php?option=com_content&view=article&id=367:novo-codigo-florestal-aprovado&catid=38:noticias&Itemid=63).
Joyse Nogueira Foss nº19 3ºB
Matheus Provesi
28 3A
1-Quais as principais diferenças entre o Código Florestal em vigor e o novo Código Florestal, que está em tramitação?
Diminuição nas áreas protegidas, como margens de rios , encostas íngremes, topos de morro e restingas.
O calculo da área que deveria ser regenerada por proprietários de terras situadas nas áreas de Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampas será recalculado, diminuindo sua porcentagem, e permitindo que a recomposição seja feita em áreas de pouca fiscalização.
Durante 5 anos, tempo determinado para que os estados criem programas de regularização do novo código, ninguém pode ser multado, e as multas já emitidas ficam suspensas.
2-Quais as vantagens e desvantagens com o novo Código Florestal, caso venha a ser aprovado?
O código trás uma falsa impressão de vantagem a curto prazo, mais a longo prazo é diferente, já que a nova proposta tem como objetivo proibir a autorização para desmatamento por cinco anos, mas, ao mesmo tempo, prever que propriedades com até quatro módulos fiscais (que pode chegar a 400 hectares em Mato Grosso), localizadas na Amazônia Legal, não precisarão manter qualquer percentual de vegetação nativa. “Isso significa que você pode ter uma propriedade nestas condições sem floresta alguma”, reforça.
3-O que são módulos rurais ? Ele apresenta diferença entre os estados ? Quais ?
O conceito de módulo rural é derivado do conceito de propriedade familiar e, em sendo assim, é uma unidade de medida, expressa em hectares, que busca exprimir a interdependência entre a dimensão, a situação geográfica dos imóveis rurais e a forma e condições do seu aproveitamento econômico.
4-Explique sobre os principais riscos para as regiões Sul e Sudeste, com a aprovação da nova lei?
Os principais riscos serão uma possível perda de controle de toda a governança ambiental.
A lei abriria brechas para que proprietários de terra possam dividir suas terras no cartório para se isentar da recuperação ( a partir de 4 módulos, podendo no futuro, ocorrer uma perda parcial ou total da vegetação nativa em várias regiões do país.
Matheus Provesi
28 3A
1-Quais as principais diferenças entre o Código Florestal em vigor e o novo Código Florestal, que está em tramitação?
Diminuição nas áreas protegidas, como margens de rios , encostas íngremes, topos de morro e restingas.
O calculo da área que deveria ser regenerada por proprietários de terras situadas nas áreas de Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampas será recalculado, diminuindo sua porcentagem, e permitindo que a recomposição seja feita em áreas de pouca fiscalização.
Durante 5 anos, tempo determinado para que os estados criem programas de regularização do novo código, ninguém pode ser multado, e as multas já emitidas ficam suspensas.
2-Quais as vantagens e desvantagens com o novo Código Florestal, caso venha a ser aprovado?
O código trás uma falsa impressão de vantagem a curto prazo, mais a longo prazo é diferente, já que a nova proposta tem como objetivo proibir a autorização para desmatamento por cinco anos, mas, ao mesmo tempo, prever que propriedades com até quatro módulos fiscais (que pode chegar a 400 hectares em Mato Grosso), localizadas na Amazônia Legal, não precisarão manter qualquer percentual de vegetação nativa. “Isso significa que você pode ter uma propriedade nestas condições sem floresta alguma”, reforça.
3-O que são módulos rurais ? Ele apresenta diferença entre os estados ? Quais ?
O conceito de módulo rural é derivado do conceito de propriedade familiar e, em sendo assim, é uma unidade de medida, expressa em hectares, que busca exprimir a interdependência entre a dimensão, a situação geográfica dos imóveis rurais e a forma e condições do seu aproveitamento econômico.
4-Explique sobre os principais riscos para as regiões Sul e Sudeste, com a aprovação da nova lei?
Os principais riscos serão uma possível perda de controle de toda a governança ambiental.
A lei abriria brechas para que proprietários de terra possam dividir suas terras no cartório para se isentar da recuperação ( a partir de 4 módulos, podendo no futuro, ocorrer uma perda parcial ou total da vegetação nativa em várias regiões do país.
Novo Código Florestal
Larissa Tolentino 3ªº A nº 42 Salesiano
1) As diferenças estão nas áreas de terra em que será permitido o desmate, como procede o reflorestamento dessa área e quanto a punição para quem já desmatou.
2) Vantagem: Lucros imediatos
Desvantagens: desmatamento sem punições e multas, altas altitudes desprotegidas sujeitas a desmatamentos, diminuição da faixa de mata ciliar.
3) Módulo Rual é uma unidade de medida agrária expressa em hectares. Sim, a diferença está justamente na dimensão a ser medida dessas áreas, que vária juntamente com o tamanho de cada Estado.
4)Como mais de 90% dos imóveis rurais tem até quatro módulos fiscais, nessas regiões haverá áreas onde não terá mais vegetação nativa, pois a região Sul e Sudeste possuem o maior número de APPs (Área de Preservação Permanente)com ocupação consolidada.
Pedro Luiz Maba, 36. 3ºB
1- As principais diferenças serão em relação a mata ciliar, nas beiras dos rios passará a ser de 15 metros, não mais 30, e em relação as áreas de reserva legal e as APPs( áreas de preservação permanente).
2- As vantagens serão apenas para quem desmatou anteriormente que não será mais punido e para os grandes produtores que poderão ter áreas desmatadas e praticamente sem nada de vegetação nativa sem pagar nenhum tipo de multa. Já as desvantagens serão enormes, poderão existir áreas completamente desmatadas, sem nenhum vestígio da vegetação nativa e quem desmatou não pagará nem uma pequena multa, e quanto a mata ciliar se realmente mudar de 30 para 15 metros a área que não pode ser desmatada na beira dos rios, será ridículo, há lugar que nem existe mais nada às margens dos rios, e onde ainda tem vão querer tirar.
3- Módulo rural é uma unidade de medida agrária, que é expressa em hectares. O módulo rural varia para cada município levando em conta diversos fatores como tipo de exploração predominante no município, a renda obtida com a exploração predominante, entre outros.
4- Com a aprovação desse novo código está se pondo em risco o que resta da mata atlântica nas regiões Sul e Sudeste. Outro fato é que o novo código terá certa relação com as enchentes que afetam as regiões Sul e principalmente a Sudeste, pois a devastação da cobertura florestal às margens dos cursos das águas contribui para o assoreamento do leito dos rios, aumentando a velocidade de escoamento das águas, provocando erosões e enxurradas. Os impactos afetam tanto áreas rurais quanto urbanas.
MARINA ERTHAL - 29 - 3º ANO "B"
1. Basicamente a diferença é que o Código Florestal atual tenta proteger a natureza e o novo Código Florestal quer piorar a situação ambiental do país. Visto que propor a diminuição das àreas de proteção de margens dos rios, topos de morros, diminuir a área obrigatória de vegetação nativa das propriedades rurais ou até deixar que as áreas não sejam recuperadas em caso de desmatamento, para mim, não é querer melhorar a situação ambiental e sim piorar. a discussão em torno do tema que opôs ruralistas e ambientalistas criou a ideia de que é interesse nacional desmatar e interesse internacional manter a floresta em pé, o que está errado. "É preciso rever o conceito do interesse nacional sobre o Código", comenta Virgilio Viana, superintendente geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS)
2.Aparentemente a única vantagem seria economica, segundo o autor do novo código aumentaria a produção de alimentos, já as desvantagens seriam : aperda da biodiversidade, aumento do desmatamento e, consequentemente, da emissão de gases causadores do efeito estufa, redução dos recursos hídricos no período de seca, anistia ao desmatamento ilegal, entre outros.
3. Módulo rural é a quantidade mínima de terras prevista no imóvel rural para que não se transforme em minifúndio variando de acordo com cada região do país e com o tipo de exploração, implicando um mínimo de renda ao agricultor (salário mínimo), visando assegurar a ele e a sua família não somente a subsistência, porém devendo propiciar o progresso social e econômico, limitando o direito de propriedade das terras rurais, é um dos meios mais importantes para se conseguir uma melhor distribuição e aproveitamento das terras rurais.
4.Porque no Sul e Sudeste estão 90% das pequenas propriedades, o que é ruim para o país que está se tornando líder mundial no agronegócio
1- Enquanto o código atual exige reserva legal mínima em todas as propriedades, variando de 80% na Amazônia a 35% no Cerrado e 20% nas outras regiões, o novo texto aprovado dispensa aquelas de até quatro módulos fiscais (medida que varia de 20 a 400 hectares) de recompor a área de reserva legal desmatada. Para esses casos, não haverá obrigatoriedade de percentual mínimo de preservação, valendo a manutenção da área de vegetação nativa existente em julho de 2008. Também fica autorizada a recomposição em áreas fora da propriedade, desde que no mesmo bioma. A redação aprovada consolida plantações em encostas e topos de morros, definidas como APP, entre elas café, maçã, uva e fumo. A medida não permite, no entanto, n ovos desmatamentos nessas áreas.
2- Desvantagens: perda da biodiversidade, aumento do desmatamento e, conseqüentemente, da emissão de gases causadores do efeito estufa, redução dos recursos hídricos no período de seca, anistia ao desmatamento ilegal, entre outros.
Vantagens: Os agricultores tende a ganhar com o novo código com a lei a compensação pela manutenção da floresta: s pequenos produtores poderão plantar, feijão, por exemplo, nas áreas de reserva legal onde houve desmatamento.
3- É uma unidade de medida, expressa em hectares, que busca exprimir a interdependência entre a dimensão, a situação geográfica dos imóveis rurais e a forma e condições do seu aproveitamento econômico. O tamanho do módulo rural deverá levar em conta, em síntese, a produtividade e os custos de produção em cada região do País. Cabe ao INCRA fixar, para cada município, a dimensão do módulo rural, aliás, como sempre foi feito. Ocorre que na mesma lei, porém, aparece o termo "módulo fiscal", unidade usada para servir de base para o cálculo do ITR, e, que, logicamente, não sendo módulo rural, não pode ser confundido com este.
4- Uma anistia geral e irrestrita como essa condenaria a morte de muitos rios do Sul e Sudeste do país - regiões onde vive a maior parte da população - que já tiveram suas margens desmatadas e só agora começam, com a ajuda do Código Florestal, a ser recuperadas. Além disso, abriria espaço para mais ocupações em áreas de risco, como encostas e dunas.
Thaysi Imeton
N°38 3°A
Gabriel Henrique Nº10 3ºB EM
1- Em geral as principais diferenças entre os códigos florestais (atual e novo) são as relacionadas à facilitação do desmatamento “legal”, corte de multas e diminuição das áreas de proteção como as de florestas e matas ciliares.
2- As principais vantagens são claramente relacionadas a quem já infringiu o código ou a quem trabalha em determinada área que venha a desmatar por qualquer que seja o motivo. Já as desvantagens são inumeráveis. Elas podem varias desde descontrole ambiental, perda da biodiversidade de vários ecossistemas, redução de recursos hídricos e muitos outros devido a um único fator que será facilitado, o aumento do desmatamento.
3- O módulo rural é uma medida de território usada no Brasil com base no uso de hectares como unidade de medida. A quantidade de hectares de um módulo rural pode variar de estado para estado em média entre 20 a 450 hectares, sendo no Ceará 26 hectares (2009) e no Mato Grosso 412 hectares (2009) por exemplo.
4- Grande parte das liberações referentes ao novo código florestal são referentes a até 4 módulos rurais. No geral, a maioria dos imóveis rurais são de até 4 módulos sendo que a maioria deles estão situados nas regiões Sul e Sudeste, acarretando as consequências em peso para essas regiões. Com a “falta” de controle ambiental liberando uma grande área de desmatamento por imóveis rurais grande parte das florestas e das regiões, antes protegidas, serão perdidas agravando problemas ambientais já enfrentados atualmente.
5- O assunto ainda precisa ser revisto e debatido, mas a cima de tudo REFORMADO, pois até o momento só existe a liberação e a facilitação de ações geradoras de transtornos ambientais.
1) O Código Florestal de 1965 determina duas faixas mínimas de 30 metros de vegetação à margem de rios e córregos de até 10 metros de largura. A reforma estabelece uma faixa menor, de 15 metros, para cursos d'água de 5 metros de largura, e exclui as APPs de morros para alguns cultivos.
Aumentará o perigo de assoreamento e afetará a fauna local (peixes e anfíbios), além de incentivar a ocupação irregular dos morros, inclusive em áreas urbanas. Já os ruralistas acreditam que a alteração vai ajudar pequenos produtores, que terão mais espaço para a lavoura.
2)Vantagens: aumentara a produção de alimentos
Desvantagens: diminuição das matas ciliares, aumento do desmatamento, afetara a fauna local.
3) Módulo rural é uma unidade de medida agrária, expressa em hectares, que busca refletir a interdependência entre a dimensão, a situação geográfica do imóvel rural, a forma e as condições do seu aproveitamento econômico.
4) Tem muita especulação portuária nessas regiões, e os rios estão praticamente sem mata ciliar e com um indicie de poluição grande, diminuindo o tamanho de largura que de mata ciliar só vai prejudicar o meio ambiente desses lugares, porque não conseguiram dar contra de filtrar as águas e dará um desequilibro nessa região.
Jean Carlos Arceno 3B 17
1- O novo código florestal tem como objetivo diminuir o tamanho das áreas de proteção permanente e principalmente diminuir o tamanho das matas ciliares de rios com mais de 5 metros de largura. A mudanca proposta é de diminuir essas matas ciliares de 30 metros para apenas 15 metros. Essa diminuição de 50% ira nos trazer inúmeros problemas, pois cerca de 90% dos riachos brasileiro possuem mais de 5 metros de largura, além de comportarem várias espécies de animais aquáticos que já estão em extinção, estes riachos contribuem para o equilíbrio ecológico de nosso país.
2- O código florestal é do Brasil, não é dos produtores nem dos ambientalistas. Deve prestar-se a resolver os problemas ambientais do país e, consequentemente, da população. Uma floresta não é somente fauna e flora, há todo o componente social que não pode ser ignorado, e esse é um dos motores que originaram o código.
A tendência é que se vote a favor deste diploma legal, pois o Brasil precisa de uma lei mais moderna e aplicável à realidade do que o atual código, que completará 46 anos em setembro. O novo código é, até certo ponto, ambíguo. Atenua um problema, mas acentua outro. A regularização ambiental das propriedades será concedida em detrimento da segurança e conservação ambiental.
Enquanto isso, países desenvolvidos, como o Canadá, assinam o Acordo Boreal, pelo qual as indústrias, empresas florestais e ambientalistas se unem em prol da conservação, focando fauna, flora e as populações. Este é um fato utópico para quem vive a realidade do Brasil, onde o foco da discussão não é nem a aplicabilidade técnica do Código Florestal, mas o embate entre ruralistas e ambientalistas.
3- É uma unidade de medida, expressa em hectares, que busca exprimir a interdependência entre a dimensão, a situação geográfica dos imóveis rurais e a forma e condições do seu aproveitamento econômico.
4- O Código Florestal atual é impraticável, prejudicando, sobretudo, os pequenos produtores e a agricultura familiar. Mas, um recente estudo realizado pelo WWF-Brasil em cinco importantes municípios produtores de maçã, café e uva no Sul e Sudeste do país mostra que o impacto da aplicação das APPs é baixo na produção agrícola analisada. Menos de 5% da produção atual está localizada em APPs de hidrografia e declividade.
Luciana Varela Voigt, 22 3ª°A
1)O Código Florestal está sendo revisto com o objetivo de punir com mais severidade os madeireiros ilegais, agricultores, agropecuários e caçadores de animais. A diferença para o antigo é que o novo está dando um índice muito elevado de proteção a natureza e uma péssima preocupação principalmente com os agricultores e agropecuários. Os mesmos não estão tendo quase espaço para trabalhar e por não saberem das novas leis de forma clara ficam ainda mais preocupados em serem multados e até presos, deixam de exercer suas atividades e por isso querem o adiamento.
2)A proposta que altera o Código Florestal, aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados com base no parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) propõe mudanças que podem acarretar vários prejuízos, como: perda da biodiversidade, aumento do desmatamento e, consequentemente, da emissão de gases causadores do efeito estufa, redução dos recursos hídricos no período de seca, anistia ao desmatamento ilegal, entre outros.
3)O Módulo Rural, atualmente, é utilizado para: · definir os limites da dimensão dos
imóveis rurais no caso de aquisição por pessoa física estrangeira, residente no País. Neste
caso, utiliza-se como unidade de medida o módulo de exploração indefinida (Ver ZTM). ·
Cálculo do número de módulo do imóvel para efeito do enquadramento sindical. · Definir os
beneficiários do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra, de acordo com o
inciso II, do parágrafo único do art. 1º, da Lei Complementar n.º 93, de 4 de fevereiro de
1998.
4) Para Mário Mantovani, da SOS Mata Atlântica, os conflitos na região amazônica têm como eixo o descontrole fundiário no Norte do país. O problema, diz, foi agravado com o aumento do preço da terra no Sul e Sudeste, levando para a floresta amazônica uma enxurrada de produtores rurais. A reforma do Código, em sua opinião, pode agravar a situação por retirar do governo o controle sobre o que pode ser feito nas propriedades. "Se você faz uma lei que valoriza a ocupação e o descontrole do Estado, prerrogativa que foi retirada do Código, a situação se agrava. A insegurança que isso gera no campo, somada ao problema fundiário, é nitroglicerina pura, um desastre anunciado.
Leonardo Biu Ilkiu Numero: 21 3°B
Amanda Regina Muller
03 3ºB
1-Quais as principais diferenças entre o Código Florestal em vigor e o novo Código Florestal, que está em tramitação?
As diferenças são gritantes,aréas que eram protegidas, agora não são mais, assim, podendo ser exploradas.Vários hectáres que não precisam ser recuperadas fora o prazo de 5 anos para a regularização. É como se quisessem aumentar os lucros deixando explorar o que quiserem, sem pensar nas consequências. Querendo só o agora.
2-Quais as vantagens e desvantagens com o novo Código Florestal, caso venha a ser aprovado?
As vantagens são mais para as pessoas que exploram e vivem disso.Com essa facilidade,irá ser bem mais fácil para plantar,colher e explorar o que quiser.
As desvantagens são enormes, desmatamento ilegal, aumento da imição de gás carbônico na atmosfera,perda de biodiversidade,desiquilíbrio da natureza, entre muitos outros.
3-O que são módulos rurais ? Ele apresenta diferença entre os estados ? Quais ?Divididos em pequenas e médias posses. ELa insenta 90,2% das propriedades da preservação de matas
módulos fiscais(20 a 440 hectares, dependendo da região do país)
4-Explique sobre os principais riscos para as regiões Sul e Sudeste, com a aprovação da nova lei?
Desregularização do clima, áreas muito quentes, outras frias, podendo ate gerar chuvas ácidas. Também irá aumentar a industrialização e também a poluição.Fauna e flora irão acabar.Processos inversíveis.
1- O Novo Código Florestal traz diversas mudanças que evidentemente ignoram a preservação da mata atlântica. Enquanto o Código em vigor procura manter áreas preservadas, evitar o desmatamento e punir os infratores, o código novo releva tudo isto e busca apenas o lucro, alimentado pelo pensamento capitalista de hoje em dia.
2- As desvantagens são inúmeras: Perda da biodiversidade, aumento do desmatamento e da emissão de gases causadores do efeito estufa, redução dos recursos hídricos, perdão ao desmatamento ilegal, etc. Se a nova lei entrar em vigor, poderá ocorrer além de um descontrole da governança ambiental, enchentes, deslizamentos e secas, oriundos da má ocupação de áreas próximas a riachos e em encostas de morros. A única vantagem seria o lucro imediato.
3- No Brasil, módulo rural é uma unidade de medida agrária, expressa em hectares, que busca refletir a interdependência entre a dimensão, a situação geográfica do imóvel rural, a forma e as condições do seu aproveitamento econômico. Sim, diferentes limitações.
4- Como mais de 90% dos imóveis rurais têm até quatro módulos fiscais, boa parte deles concentrados no Sul e Sudeste, haverá grandes áreas do país onde simplesmente não haverá mais vegetação nativa, pois são regiões que abrigam o maior número de APPs com ocupação “consolidada”.
victor felde n 40 3B
1- O novo código florestal irá reduzir 50% da distância mínima que tem que ter entre as margens dos rios e riachos até a área que pode ser desmatada. No caso, passando de 30 metros de preservação para apenas 15 metros. Na Amazônia Legal deve-se manter 35% nas áreas de Cerrado e 80% nas de floresta. O novo código florestal propõe a retirada obrigatória de reserva legal em
propriedades de até quatro módulos (20 a 440 hectares, dependendo da região do país). Como mais de 90% dos imóveis rurais têm até quatro módulos fiscais, boa parte deles concentrados no sul e sudeste, haverá grandes áreas do país onde simplesmente não haverá mais vegetação nativa, pois são regiões que abrigam o maior número de APPs (Áreas de Proteção Permanente)
com ocupação ''consolidada.''
2- Vantagens: Ambientalistas, ruralistas e cientistas concordam que ele precisa ser atualizado, tanto por ter de se adaptar à realidade brasileira, mas também porque ele foi modificado várias vezes por decreto e medidas provisórias e seria necessário algo mais sólido. Transfere aos estados a decisão de reduzir ou de aumentar em até 50% as APPs.
Ficam proibidos, por cinco anos (prorrogáveis pelos estados por mais cinco anos), novos desmatamentos. Trata-se de uma moratória às novas regras do Código Florestal.
Desvantagens: Pelas regras, já estão desprotegidos 104 milhões de hectares, o equivalente à área de 180 DFs. Além disso, já existe no país um deficit de 44 milhões de hectares de APPs e de 43 milhões de hectares de reservas legais, áreas que deveriam estar preservadas. Os estados podem travar uma ''guerra ambiental'', a exemplo da guerra fiscal. Vence quem oferecer mais benefícios para um empreendimento econômico se instalar na região.
3- O módulo rural no direito agrário brasileiro tem as seguintes características: 1) é uma medida de área; 2) é a área fixada para a propriedade familiar; 3) varia de conformidade com o tipo de exploração; 4) varia também de acordo com a região do país em que se acha localizado o imóvel rural; 5) implica um mínimo de renda, que deve ser identificada pelo menos com um salário mínimo; 6) a renda deve assegurar ao agricultor e a sua família não somente a subsistência, porém deve propiciar o progresso social e econômico; 7) é uma unidade de medida agrária que limita o direito de propriedade da terra rural.
4- Paisagens heterogêneas e de usos tão diversificados como os encontrados no Bioma Pampa, por exemplo, merecem uma atenção especial. Em agroecossistemas com essas características não se pode apenas aplicar a Lei, é preciso ter critério. A razão de 20% de reserva legal talvez não seja suficiente para proteger determinados padrões ambientais. Também, a faixa mínima de proteção (APP), tão pouco respeitada no Sul, mesmo que mantida e aplicada na íntegra. É preciso ter algo que garanta uma extensão maior, para situações onde as características da paisagem predizem essa necessidade.
O Pampa Gaúcho, hoje reduzido a 49% da área original, apresenta um mosaico de diferentes tamanhos e tipos de fragmentos de campo, florestas e áreas úmidas, remanescentes, assentados numa matriz de usos diversos. Assim como em outros biomas brasileiros o Pampa vem sendo, aos poucos, consumido pelo avanço de novas fronteiras de produção e enfrentando políticas distorcidas de desenvolvimento. Mesmo que a transformação desse espaço resulte de um processo histórico de ocupação, reduzir esse sistema e toda sua diversidade biológica em simples áreas de cultivo e criação, sem qualquer critério válido de proteção à vida silvestre, vai além da falta de responsabilidade, é insensato e criminoso. Desse modo, aprovar um novo código florestal sem antes discutir seus principais fundamentos técnicos, é dar continuidade a um modelo perverso de comprometimento do patrimônio natural, que é de direito de todos e que deve ser garantido às gerações futuras.
Link curiosidade: http://is.gd/UuvNCK
Júlia Moser nº15 - 3ºA
1- O novo código ja aprovado prevê alteração nas áreas de preservação permanente (APPs) e redução das áreas de reserva legal em propriedades rurais (área de mata nativa preservada dentro de uma propriedade rural). Além da redução da área da reserva legal no Cerrado de 50% para 20% e redução da área de reserva legal da Amazônia de 80% para 50%, o que é um absurdo e assustador.
2- A maior vantagem é para o produtor rural que melhora a sua produção com o novo código, além do lucro imediato. As desvantagens são claras para o meio ambiente que poderá agravar o efeito estufa e o desmatamento.
3- O módulo rural é uma unidade de medida expressa em hectares, que é derivado do conceito de propriedade familiar. Esse módulo varia conforme determinados fatores, como a situação geográfica, o clima, as condições de aproveitamento da terra.
4- Porque mais de 90% dos imóveis rurais têm até quatro módulos rurais e boa parte deles no Sul e Sudeste, haverá grandes áreas do país onde simplesmente não haverá mais vegetação nativa.
Júlia Moser nº15 - 3ºA
1- O novo código ja aprovado prevê alteração nas áreas de preservação permanente (APPs) e redução das áreas de reserva legal em propriedades rurais (área de mata nativa preservada dentro de uma propriedade rural). Além da redução da área da reserva legal no Cerrado de 50% para 20% e redução da área de reserva legal da Amazônia de 80% para 50%, o que é um absurdo e assustador.
2- A maior vantagem é para o produtor rural que melhora a sua produção com o novo código, além do lucro imediato. As desvantagens são claras para o meio ambiente que poderá agravar o efeito estufa e o desmatamento.
3- O módulo rural é uma unidade de medida expressa em hectares, que é derivado do conceito de propriedade familiar. Esse módulo varia conforme determinados fatores, como a situação geográfica, o clima, as condições de aproveitamento da terra.
4- Porque mais de 90% dos imóveis rurais têm até quatro módulos rurais e boa parte deles no Sul e Sudeste, haverá grandes áreas do país onde simplesmente não haverá mais vegetação nativa.
Diego Arthur - 3º B - nº9
O novo código é simplesmente um absurdo, onde pretende diminuir em metade a extensão das matas ciliares, deixar isentos das multas algumas pessoas que já desmataram terras e autorizar o desmatamento nas propriedades com até quatro módulos rurais. Módulo rural é uma unidade de medida agrária, expressa em hectares, que busca refletir a interdependência entre a dimensão, a situação geográfica do imóvel rural, a forma e as condições do seu aproveitamento econômico. Nas regiões metropolitanas, via de regra, a extensão do módulo rural é tendencialmente bem menor do que nas regiões mais afastadas dos grandes centros consumidores.
Esse código sem sentido irá aumentar o desmatamento no país e diminuir a punição para quem cometer tais atos. Além disso, trará vários prejuízos para as regiões sul e sudeste, onde grande parte das propriedades tem menos de quatro módulos rurais, ou seja, se houver desmatamento nessas propriedades, o novo código prevê que não será preciso recuperar a área desmatada caso ela tenha sido desmatada até a promulgação da lei.
Nathalia Pereira 29
3A
1- Existe algumas mudanças,como a diminuição de tamanho das áreas de proteção permanente. Já a faixa mínima nas margens dos rios passa a ser de 15 metros. Topos de morro e áreas com altitude superior a 1.800 metros deixam de ser protegidas. Veredas passam a ser consideradas APPs.
Propriedades variando entre 20 e 440 hectares, ficaram isentos de ordens para recuperar a área caso ela tenha sido desmatada até a promulgação da lei.
Durante 5 anos, tempo previsto pelo governo para as regiões porem em prática a lei, ninguém será multado e as multas já emitidas ficam suspensas.
2- Se for aprovado, o novo código florestal traz um aspecto positivo momentâneo, tendo como objetivo reduzir o desmatamento, só que a longo prazo, nossa vegetação corre sérios riscos como por exemplo perda total do controle ambiental.
3- No Brasil, módulo rural é uma unidade de medida agrária, expressa em hectares, que busca refletir a interdependência entre a dimensão, a situação geográfica do imóvel rural, a forma e as condições do seu aproveitamento econômico.
4- O grande risco para as regiões Sul e Sul-deste, seria a perda de grande parte da mata nativa.
Nathalia Pereira 29
3A
1- Existe algumas mudanças,como a diminuição de tamanho das áreas de proteção permanente. Já a faixa mínima nas margens dos rios passa a ser de 15 metros. Topos de morro e áreas com altitude superior a 1.800 metros deixam de ser protegidas. Veredas passam a ser consideradas APPs.
Propriedades variando entre 20 e 440 hectares, ficaram isentos de ordens para recuperar a área caso ela tenha sido desmatada até a promulgação da lei.
Durante 5 anos, tempo previsto pelo governo para as regiões porem em prática a lei, ninguém será multado e as multas já emitidas ficam suspensas.
2- Se for aprovado, o novo código florestal traz um aspecto positivo momentâneo, tendo como objetivo reduzir o desmatamento, só que a longo prazo, nossa vegetação corre sérios riscos como por exemplo perda total do controle ambiental.
3- No Brasil, módulo rural é uma unidade de medida agrária, expressa em hectares, que busca refletir a interdependência entre a dimensão, a situação geográfica do imóvel rural, a forma e as condições do seu aproveitamento econômico.
4- O grande risco para as regiões Sul e Sul-deste, seria a perda de grande parte da mata nativa.
O novo código florestal na verdade se aceito vai piorar a situação das floresta rios e a biodiversidade em geral pois reduz as áreas de preservação que já eram poucas e pequenas no código que vigora e isso vai causar grandes prejuízos para nosso ecossistema e nossa biodiversidade se aprovado o novo código florestal vai ocorrer um aumento rápido na economia mais no futuro bem próximo esses "lucros" não compensarão as perdas ambientais o novo código deixa você aumentar sua propriedade sem repor e nem ter nenhuma porcentagem de vegetação preservada ou seja mais desmatamento além de perdoar os desmatamento anteriores a 2008 ou seja se esse código for aprovado vai ser uma tremenda palhaçada com o meio ambiente o código florestal deveria ser para defender a floresta e não ferra-la mais ainda se querem acabar com a floresta legalizem o desmatamento de uma vez pois é isso que querem fazer mais de uma forma muito mais burocrática esses tipos de governantes deveriam ser destituídos de seus cargos pois o brasil com o tremendo potencial que tem e todas as riquezas naturais que outros países pagariam o olho da cara para ter fica querendo acabar com isso melhor com essas decisões feitas visando o lucros de alguns ferram com a qualidade de vida e a vida das pessoas e suas gerações futuras e até ferrando com o Brasil e até o mundo se não pararmos com esse desmatamento irracional vamos "colher o que plantamos".
Rafael de carvalho 3°B n°37
Elaine 3ºA nº:9
1)Os proprietários que não tinham as APPs e reservas legais devidamente preservadas estavam sujeitos a multas, e a partir do novo código, estarão isentos de tais, tendo cinco anos para se regularizar. As exigências das áreas em extensão que eram obrigadas a serem preservadas anteriormente(APPs), e com o novo código tendem a diminuir drasticamente, devido a diminuição nas exigências. E com o código ainda atual, há exigências para preservação também de áreas nativas, impõe multas e o dever de repor a área desmatada ilegalmente, mas o novo código propõe que os proprietários com até quatro módulos fiscais não precisam repor a área desmatada até a promulgação da lei. Nas demais deverá ser recuperada mas menor do que atualmente, e ainda esses proprietários terão a chance de pagar comprando outras áreas, desde que no mesmo bioma.
2) Vantagens: Mais de 90% dos agricultores vivem em uma situação de instabilidade jurídica de acordo com o código florestal atual, considerado rígido. O objetivo da reforma é diminuir as exigências e penalidades contra esses agricultores, uma vez que são responsáveis pela produção de alimentos e pecuária, itens extremamente fortes para a economia do Brasil. Assim haverá mais produção, um crescimento na agricultura e pecuária, e consequentemente, na economia do Brasil. Em um futuro próximo o mundo precisará de 20% a mais de alimentos, e para boa parte disso conta com o nosso país, que justamente tem a chance de crescer nesta área.
Desvantagens: Por outro lado o mundo em tal situação não aceita mais comprar produtos de procedência que não respeita o meio ambiente, então essa aposta no lucro seria arriscada. As APPs iriam diminuir muito, e assim por estarem irregularmente ocupadas poderão sofrer com deslizamentos, enchentes. Além disso só teriam que recuperar a área devastada os proprietários com mais de quatro módulos fiscais, e sendo fácil transferir em cartório a propriedade, e difícil mantel a fiscalização, boa parte da vegetação nativa poderá acabar. Visando que as regras seriam maleáveis a cada região, pode-se dizer também que essas normas fugiriam do controle diante dos ambientalistas.
3)César Cantanhede (Missão Fao, RJ, IBRA, 1968) defini módulo rural assim: "é uma unidade de medida variável em função da região em que se situe o imóvel e o tipo de exploração predominante". Além disso, suas características são: é uma área fixada para a propriedade familiar; varia de conformidade com o tipo de exploração; varia também de acordo com a região do país em que se acha localizado o imóvel rural(pois os biomas são diferentes nas regiões, e consequentemente as condições de produção); implica um mínimo de renda, que deve ser identificada pelo menos com um salário mínimo; a renda deve assegurar ao agricultor e a sua família não somente a subsistência, porém deve propiciar o progresso social e econômico; e é uma unidade de medida agrária que limita o direito de propriedade da terra rural. Ou seja, é uma unidade de medida que pretende promover o desenvolvimento da propriedade produtiva rural no nosso país.
4)“Propriedades com até quatro módulos fiscais (20 a 440 hectares, dependendo da região do país) não precisam recuperar a área caso ela tenha sido desmatada até a promulgação da lei.” Mais de 90% dos imóveis rurais têm até quatro módulos fiscais, maioria no Sul e Sudeste, e assim poderá sumir a vegetação nativa, pois são regiões que abrigam o maior número de APPs com ocupação “consolidada”.
1-O novo código florestal se mostra menos severo em relação ao atual. Podemos ver isso em vários tópicos, como a mata ciliar, que no código em vigor a faixa mínima de preservação é de 30m e no novo código seria apenas 15m, ou seja, uma grande área de mata ciliar seria devastada legalmente. Outro diferença é sobre a quantidade de preservação necessária para cada proprietário que possui terras na Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampas, onde a reserva é de 20% do tamanho do imóvel. Na Amazônia Legal deve-se manter 35% nas áreas de Cerrado e 80% nas de floresta. Diferentemente do novo código, onde proprietários de até 4 módulos fiscais (20 a 440 hectares) não terão problema em devastar essa área, ou seja se a pessoa tiver 5 módulos fiscais, o controle só será realizado em 1. Dentro no novo código, as pessoas que cometeram crimes ambientais até 2008 serão perdoadas.
2)Elel é um projeto bastante audacioso, pois trás maiores chances de desmatamento, ou seja, muitas áreas que são protegidas com o código atual, não serão mais caso o novo código entre em vigor. Como a vegetação acima de 1800m será livre para ser explorada, além da mata ciliar que poderá ser devastada 50% a mais, isso traria muito desmatamento, e seria permitido. As pessoas com áreas de 20 a 440 hectares (até 4módulos fiscais) não serão controladas pela fiscalização, mas isso é até irônico, pois se uma pessoa possui 10 módulos fiscais, ela simplesmente poderá desmembrar sua área em um cartório, dividindo-a, logo poderá desmatar ambas as áreas. Outro ponto negativo é a anistia que o governo oferecera para quem tenha crimes ambientais até 2008, caso o novo código entre em vigor. Não vejo vantagens na aprovação do novo códigoflorestal.
3-A expressão "módulo rural", por sua vez, é usada em nosso direito agrário desde o Estatuto da Terra (lei nº 4504/64). Modulo ruras é a quantidade mínima de terras prevista no imóvel rural para que não se transforme em minifúndio; é a unidade fundamental da terra. Área inferior ao módulo chama-se minifúndio; a área superior é chamada de latifúndio.O módulo rural equivale à área da propriedade familiar, variável não somente de região para região, como também de acordo com o modo de exploração da gleba.Os módulos rurais e fiscais são qualificados através de hectares, variando de acordo com as diversas regiões do país.
4- (faltou texto)
Aluna:loreane n:23
1-O novo código florestal se mostra menos severo em relação ao atual. Podemos ver isso em vários tópicos, como a mata ciliar, que no código em vigor a faixa mínima de preservação é de 30m e no novo código seria apenas 15m, ou seja, uma grande área de mata ciliar seria devastada legalmente. Outro diferença é sobre a quantidade de preservação necessária para cada proprietário que possui terras na Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampas, onde a reserva é de 20% do tamanho do imóvel. Na Amazônia Legal deve-se manter 35% nas áreas de Cerrado e 80% nas de floresta. Diferentemente do novo código, onde proprietários de até 4 módulos fiscais (20 a 440 hectares) não terão problema em devastar essa área, ou seja se a pessoa tiver 5 módulos fiscais, o controle só será realizado em 1. Dentro no novo código, as pessoas que cometeram crimes ambientais até 2008 serão perdoadas.
2)Elel é um projeto bastante audacioso, pois trás maiores chances de desmatamento, ou seja, muitas áreas que são protegidas com o código atual, não serão mais caso o novo código entre em vigor. Como a vegetação acima de 1800m será livre para ser explorada, além da mata ciliar que poderá ser devastada 50% a mais, isso traria muito desmatamento, e seria permitido. As pessoas com áreas de 20 a 440 hectares (até 4módulos fiscais) não serão controladas pela fiscalização, mas isso é até irônico, pois se uma pessoa possui 10 módulos fiscais, ela simplesmente poderá desmembrar sua área em um cartório, dividindo-a, logo poderá desmatar ambas as áreas. Outro ponto negativo é a anistia que o governo oferecera para quem tenha crimes ambientais até 2008, caso o novo código entre em vigor. Não vejo vantagens na aprovação do novo códigoflorestal.
3-A expressão "módulo rural", por sua vez, é usada em nosso direito agrário desde o Estatuto da Terra (lei nº 4504/64). Modulo ruras é a quantidade mínima de terras prevista no imóvel rural para que não se transforme em minifúndio; é a unidade fundamental da terra. Área inferior ao módulo chama-se minifúndio; a área superior é chamada de latifúndio.O módulo rural equivale à área da propriedade familiar, variável não somente de região para região, como também de acordo com o modo de exploração da gleba.Os módulos rurais e fiscais são qualificados através de hectares, variando de acordo com as diversas regiões do país.
4- (faltou texto)
Aluna:Loreane 3b n:23
1-As principais diferenças entre o novo Código Florestal e o Código Florestal em vigor dizem respeito à área de terra em que será permitido o desmate, ao reflorestamento dessa área e à punição para quem já desmatou.
2- A vantagem é que o novo Código Florestal manda proteger áreas importantes para a produção de serviços ambientais, mesmo em estudos recentes sobre faixas ripárias, por exemplo, indiquem que ele é insuficiente. Mas ele traz a ideia de que o dever de proteger é de todos, e não apenas do Estado. A desvantagem é que ele não tem medidas de apoio e incentivo, mas apenas de punição. Com os muitos anos de mansidão da sociedade com sua aplicação, não dá para pensar que apenas com multas vamos resolver o problema do passivo. Elas são fundamentais, mas insuficientes. Temos que abrir um novo caminho de incentivos econômicos, de forma que o proprietário que está de acordo com a lei perceba vantagens concretas na hora de pegar um crédito agrícola, comercializar sua produção, pagar imposto rural e etc.
3-O conceito de módulo rural é derivado do conceito de propriedade familiar e, sendo assim, é uma unidade de medida, expressa em hectares, que busca exprimir a interdependência entre a dimensão, a situação geográfica dos imóveis rurais e a forma e condições do seu aproveitamento econômico.Ele apresenta diferenças de Estado para Estado em número de hectares.
4-O Sul e Sudeste correrão riscos pois haverá grandes áreas do país onde simplesmente não haverá mais vegetação nativa, pois são regiões que abrigam o maior número de APPs com ocupação “consolidada”. Há ainda um grande risco de que propriedades maiores sejam artificialmente divididas nos cartórios para serem isentas de recuperação, algo que já está acontecendo.
Aluno: Roger G. Bittencourt – 38 3B
1- O código florestal em vigor protege as áreas de preservação permanente (APPS) em no mínimo 30 metros de extensão (MT são 50 metros) entre as margens dos rios, em topos de morro, restingas e encostas íngremes e quando desmatadas, essas matas são obrigadas a serem repostas. Além desse quesito todo imóvel tem de manter um mínimo de vegetação nativa e precisa repor ou compensar caso não haja uma área preservada em uma Reserva Legal.
Com o novo código a faixa mínima entre as margens de rios passa a ser 15 metros e áreas com mais de 1800 metros de altitude, assim como topos de morro não são mais protegidas, propriedades de 20 a 440 hectares não precisam recuperar a área, caso ela tenha sido desmatada.
Já na regularização ambiental e de anistia, no código atual os proprietários que não possuem Reserva Legal ou áreas de preservação permanente estão sujeitos a multas e embargos da produção oriunda de desmatamentos ilegais. Com o novo código florestal, todos os Estados teriam 5 anos para criar programas de regularização e nesse período ninguém poderá ser multado.
2- Vantagens seria a “preservação” de rios, de florestas e de encostas sem prejudicar a produção de alimentos e a criação de gado, onde visa mais os lucros imediatos, do que a preservação. Nas desvantagens, que são muitas, poderíamos citar alguns dos prejuízos, como a perda de biodiversidade, o aumento do desmatamento, consequentemente da emissão de gases que aceleram o efeito estufa, redução de recursos hídricos no período da seca e principalmente anistia ao desmatamento ilegal.
3- É uma unidade de medida agraria, expressada em hectares que busca fornecer a situação geografia dos imóveis rurais e a forma de condições do seu aproveitamento econômico. Ela não apresenta diferenças entre os estados, o módulo fiscal que possui essas variações, que possuem um valor diferente para cada município/estado, levando em conta o tipo de exploração predominante no município, a renda obtida com essas exploração, entre outros fatores.
4- Como no novo código florestal, propriedades com ate quatro módulos fiscais não precisam recuperar a área caso ela tenha sito desmatada, sabemos que mais de 90% dos imóveis rurais tem ate quatro módulos fiscais, onde boa parte deles estão concentrados no Sul e Sudeste, ocorreria uma grande devastação no país, onde não haveria mais vegetação nativa nessas regiões.
Pedro Rafihi Peixoto - nº35 3B
1- A princípio o novo código florestal se mostra menos severo em relação ao atual. Podemos ver isso em vários tópicos, como a mata ciliar, que no código em vigor, a faixa mínima de preservação é de 30m, e no novo código seria apenas 15m, ou seja, uma grande área de mata ciliar seria devastada legalmente. Outra diferença é sobre a quantidade de preservação necessária para cada proprietário que possui terras na Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampas, onde a reserva é de 20% do tamanho do imóvel. Na Amazônia Legal deve-se manter 35% nas áreas de Cerrado e 80% nas de floresta. Diferentemente do novo código, onde proprietários de até 4 módulos fiscais (20 a 440 hectares) não terão problema em devastar essa área, ou seja se a pessoa tiver 5 módulos fiscais, o controle só será realizado em 1. Dentro no novo código, as pessoas que cometeram crimes ambientais até 2008 serão perdoadas.
2- O novo código florestal é um projeto bastante audacioso, pois trás maiores chances de desmatamento, ou seja, muitas áreas que são protegidas com o código atual, não serão mais caso o novo código entre em vigor. Como a vegetação acima de 1800m será livre para ser explorada, além da mata ciliar que poderá ser devastada 50% a mais, isso traria muito desmatamento, e seria permitido. As pessoas com áreas de 20 a 440 hectares (até 4módulos fiscais) não serão controladas pela fiscalização, mas isso é até irônico, pois se uma pessoa possui 10 módulos fiscais, ela simplesmente poderá desmembrar sua área em um cartório, dividindo-a, logo poderá desmatar ambas as áreas. Outro ponto negativo é a anistia que o governo oferecera para quem tenha crimes ambientais até 2008, caso o novo código entre em vigor. Não vejo vantagens na aprovação do novo código florestal.
3- É uma unidade de medida expressa em hectares, pra medir as propriedades rurais familiares, e também visa o melhor aproveitamento econômico. Sim existe uma diferença entre os estados, isso por causa do tipo de vegetação que predomina em cada estado.
4- Com o novo código, áreas privadas de até 4módulos rurais poderão ser desmatadas, e pelo fato de 90% das propriedades terem até 4módulos, a mata nativa da região Sul e Sudeste, que já não é muita, irá desaparecer, e o pior de tudo é que isso será legal perante a lei.
Nicolly Andrade Serrão - 30
3º ano A - EM
1. O novo código florestal tem em vista diminuir o tamanho das áreas de proteção permanente, algumas propriedades serão dispensadas de manter a área preservada que hoje é lei,toda a terra com até 400 hectares vai poder ser usada para agropecuária além de receber, alem dos beneficios para algumas pessoas que ficarão isentos das multas
2. Especialistas afirmam que caso este projeto seja aprovado, a população irá sentir o impacto da destruição de nossas matas no prazo de cinco anos.Porém os prós a estas transformações ,mesmo sabendo que é um passo a produção predatória do meio ambiente,é que essas medidas são eficazes e que beneficiará 90% dos produtores rurais.
3. Módulo rural é a quantidade mínima de terras prevista no imóvel rural para que não se transforme em minifúndio; é a unidade fundamental da terra. Área inferior ao módulo chama-se minifúndio; a área superior é chamada de latifúndio. O módulo rural equivale à área da propriedade familiar, variável não somente de região para região, como também de acordo com o modo de exploração da gleba.
4.Como mais de 90% dos imóveis rurais têm até quatro módulos fiscais, boa parte deles concentrados no Sul e Sudeste, haverá grandes áreas do país onde simplesmente não haverá mais vegetação nativa.
26 - Luiz Henrique Rodrigues de Almeida - 3º "B"
1- Quais as principais diferenças entre o Código Florestal em vigor e o novo Código Florestal, que está em tramitação?
O novo Código Florestal propõe que todos que tenham desmatado até o ano de 2008 sejam absolvidos, fazendo também com que não precisem pagar as multas e não seja exigida deles o reflorestamento das áreas destruídas, que apenas terão que preservar a ocupação ILEGAL das margens dos rios. Com isso, o Código Florestal vigente não é acrescido se comparado com a nova proposta.
2- Quais as vantagens e desvantagens com o novo Código Florestal, caso venha a ser aprovado?
Em relação ao novo Código Florestal é muito mais fácil encontrar pontos contra do que a favor. Se levar em conta que não será exigido que as áreas desmatadas sejam reflorestadas, haverá mais solo para em prol da agricultura. Apesar de que muitos e muitos não sejam penalizados, talvez o desmatamento entre em um ritmo menos acelerado, visto que haverá uma certa rigidez sobre as áreas desmatadas e, com isso, haverá uma preservação da biodiversidade, ou, se não for aprovado, haverá perda da biodiversidade.
3- O que são módulos rurais? Ele apresenta diferença entre os estados? Quais?
É uma unidade de medida (expressa em hectares) que determina a quantidade de terra para cada família. Resumindo, é a proporção “em tamanho de terreno” que cada família pode ter para que a terra tenha o máximo de aproveitamento, seja rentável. Não se pode dar uma gigantesca fazendo para duas pessoas. Não é proporcional.
Sim, o módulo rural varia de entre as regiões, de acordo com os estados e o tipo de exploração oferecida. Um Módulo Rural tem um tamanho diferente em uma localidade no estado de São Paulo com terras improdutivas se comparado com outros estados e outros tipos de solo.
4- Explique sobre os principais riscos para as regiões Sul e Sudeste, com a aprovação da nova lei?
Visto que é nessas regiões que se encontram em maior quantidade os imóveis rurais com até quatro módulos fiscais, grande parte da vegetação nativa será destruída (o que em especial nessas áreas não pode acontecer por serem regiões serranas), e com isso, se acarreta diversos problemas, como por exemplo, a quebra dos ciclos de água, desmoronamentos que podem levar a acidentes graves e até a morte mais os prejuízos.
1-Quais as principais diferenças entre o Código Florestal em vigor e o novo Código Florestal, que está em tramitação?
O Novo Código Florestal traz diversas mudanças que ignoram a preservação da mata atlântica. Enquanto o Código em vigor procura manter áreas preservadas, evitar o desmatamento e punir os infratores, o código novo releva tudo isso e busca apenas o lucro, alimentado pelo pensamento capitalista de hoje em dia.
2-Quais as vantagens e desvantagens com o novo Código Florestal, caso venha a ser aprovado?
Essa reforma não irá acrescentar em nada para nossos biomas, e sim torná-los ainda mais vulneráveis ao poder do capital e de sua imediata necessidade. A proposta prevê mudanças que podem acarretar em diversos prejuízos, como a perda da biodiversidade, aumento do desmatamento e, consequentemente, da emissão de gases causadores do efeito estufa, redução dos recursos hídricos no período de seca, anistia ao desmatamento ilegal, entre outros.
3-O que são módulos rurais ? Ele apresenta diferença entre os estados ? Quais ?
O conceito de módulo rural é derivado do conceito de propriedade familiar e, em sendo assim, é uma unidade de medida, expressa em hectares, que busca exprimir a interdependência entre a dimensão, a situação geográfica dos imóveis rurais e a forma e condições do seu aproveitamento econômico.
4-Explique sobre os principais riscos para as regiões Sul e Sudeste, com a aprovação da nova lei?
A faixa mínima de proteção nas beiras de rios será extremamente reduzida. Topos de morro e áreas acima de 1.800 metros deixam de ser protegidas. As demais áreas, mesmo formalmente protegidas, poderão ser ocupadas por plantações, pastagens ou construções. As principais candidatas a se tornarem áreas consolidadas são justamente as áreas irregularmente ocupadas, que sofrem com enchentes, deslizamentos, assoreamento e seca de rios. Como não haverá recuperação e as ocupações permanecerão, essas áreas serão condenadas a conviver eternamente com esses problemas, perpetuando tragédias como as de Angra dos Reis, do Vale do Itajaí, Alagoas e Rio de Janeiro (região de Nova Friburgo).
Como mais de 90% dos imóveis rurais têm até quatro módulos fiscais, boa parte deles concentrados no Sul e Sudeste, haverá grandes áreas do país em que simplesmente não haverá mais vegetação nativa, pois são essas áreas também que abrigam o maior número de APPs com ocupação ‘consolidada’. Há ainda um grande risco de que propriedades maiores sejam artificialmente divididas nos cartórios para serem isentas da obrigação de recuperação – algo que já está ocorrendo, uma vez que não é eficiente a fiscalização”.
Roberta Quaresma nº 34 3ºA
1-O código atual tende a preservar a vegetação nativa de tal bioma brasileiro, e quem não preservar essa tem que recuperar ou compensar, primeiramente recompondo com as mesmas devastadas ou arredando seu imóvel em outra reserva. De principio espera-se diminuir os prejuízos que acarretam como exemplo do efeito estufa, e poluição de aqüífero. Atualmente a lei protege 30-50 mts, sendo obrigado a recompor a mata A nova busca beneficiar os pequenos agricultores, diminuindo os riscos socioambientais isentando a multas dos que desmataram ilegalmente transferindo a responsabilidade para a sociedade. o novo código esta trazendo uma discussão que vai ter que ser revista quando os impactos ambientais representarem custos alto ou ate mesmo irreversível, sendo preocupante a longo prazo. A recuperação das áreas devastadas pode ser por meio de construções, pastagens plantações.
2-As vantagens que 90% dos produtores rurais que estão m situação irregular no país, pois não seguiram as especificações do código. Eles plantam e desmatam em locais proibidos pela legislação. por exemplo, de plantações, em diversas regiões do país.
Para regularizar a condição dessas famílias, o novo Código Florestal propõe, entre outras mudanças, a flexibilidade das regras de plantio à margem de rios e de reflorestamento. Os ambientalistas, no entanto, contestam o projeto. Segundo eles, haverá incentivo ao desmatamento e impactos no ecossistema. O desafio será equacionar a necessidade de aumentar a produtividade agrícola no país e, ao mesmo tempo, garantir a preservação ambiental.
Áreas irregularmente ocupadas sofrem com enchentes, deslizamentos, assoreamento e seca de rios são as mais fortes candidatas a serem considerados como área consolidada, assim conviver eternamente com esses problemas, já que não haverá recuperação e as ocupações permanecerão. Fazendeiros podem dividir suas propriedades em lotes menores, registrados em nome de familiares, para ficarem isentos da obrigação de reflorestamento. Caso possam comprar reservas em terrenos sem interesse para a agricultura.. A bancada ruralista, ao contrário, acredita que a medida vai favorecer produtores que não têm condições de fazer reflorestamento, assim estimulando a exploração predatória das florestas. Haverá um aumento da exploração vários prejuízos, como: perda da biodiversidade, aumento do desmatamento e, conseqüentemente, da emissão de gases causadores do efeito estufa, redução dos recursos hídricos no período de seca, anistia ao desmatamento ilegal.
3-Modulo rural área agrária em hectares que condiz com a independência do imóvel rural, suas condições e aproveitamento econômica sendo uma propriedade familiar, garantindo ou não uma subsistência. Não achei qualquer tipo de informação quanto a diferenças entre estados, mas acredito que exista comparando a produção rural de cada estado e sua economia, o preço do produto a ser trabalhado, com o governo. Há pontos que precisam ser melhorados. Não pode se aplicar no Pará o que vai se aplicar em Santa Catarina.
4-Como mais de 90% dos imóveis rurais parte deles concentrados no Sul e Sudeste, haverá grandes áreas do país onde simplesmente não haverá mais vegetação nativa, pois são regiões que abrigam o maior número de área de preservação permanente, com ocupação consolidada. Há ainda um grande risco de que propriedades maiores sejam artificialmente divididas nos cartórios para serem isentas de recuperação, exemplo da citação anterior onde muito fazendeiro está comprando pequenas áreas e nomeando seus parentes. Embora a proposta diga que isso não pode ocorrer, a fiscalização e coibição são extremamente difíceis. Os poucos que tiverem que recompor as áreas poderá fazer a perda espécies exóticas ou optar por recompor com plantações mais barata talvez iniciando uma verticalização afetando ainda mais o processo de poluição que afeta a região, ira deixar a região essencialmente as indústrias acabando com as outras formas de economia ou indo recompor esse desmatamento em áreas distantes cuja fiscalização também será precária.
Thiago Sagaz 3ºA nº40
1 - As principais diferenças entre ele e o código em vigor dizem respeito à área de terra em que será permitido o desmate, ao reflorestamento dessa área e à punição para quem já desmatou.
2 – A vantagem é que ele manda proteger áreas importantes para a produção de serviços ambientais, muito embora estudos recentes sobre faixas ripárias, por exemplo, indiquem que ele é insuficiente. Mas ele traz a ideia de que o dever de proteger é de todos, e não apenas do Estado. A desvantagem é que ele não tem medidas de apoio e incentivo, mas apenas de punição.
3 - No Brasil, módulo rural é uma unidade de medida agrária, expressa em hectares, que busca refletir a interdependência entre a dimensão, a situação geográfica do imóvel rural, a forma e as condições do seu aproveitamento econômico. O conceito de módulo rural deriva do conceito de propriedade familiar.
4 - A região Sul - maior produtor de grãos - decrescerá em 6% a sua produção e, o Sudeste, em 4,5%, uma vez estas já deterem grande área e não disporem de muito mais para abertura.
Taís Maciel de Oliveira – Nº42
3ºB – Ensino Médio
Luiza Biasuz - 3º A - 23.
1-As principais diferenças são:
Nas Áreas de Preservação Permanente (APP): hoje a lei protege uma extensão de 30 metros e quem desmatou é obrigado a recompor as matas. Já a nova proposta diminui esta extensão, passando para 15 metros. Algumas áreas deixam de ser APP, como os topos de morro e áreas com altitude superior a 1.800 metros.
Reserva Legal: hoje todo imóvel tem de manter um mínimo de vegetação nativa, cujo percentual está disposto na lei, conforme o tipo de vegetação e o local. Aquele que não tem a área preservada tem que recuperar ou compensar. A proposta de mudança, prevê que propriedades com até quatro módulos fiscais não precisam recuperar a área caso ela tenha sido desmatada até a promulgação da lei e nas demais propriedades ela deve ser recuperada, além de outras mudanças.
Regularização ambiental e anistia: aqueles que não têm a Reserva Legal ou APP preservadas estão sujeitos a multas e a embargos da produção oriunda de desmatamentos ilegais. A proposta determina que os Estados terão cinco anos, a partir da publicação da lei, para criar programas de regularização. Nesse período, ninguém pode ser multado e as multas já emitidas ficam suspensas.
2- Desvantagens: quem desmatou ilegalmente até 2008 será perdoado, não será punido. Importante dizer que as desvantagens consistem em que as mudanças podem acarretar vários prejuízos, como a perda da biodiversidade, aumento do desmatamento e, consequentemente, da emissão de gases causadores do efeito estufa, redução dos recursos hídricos no período de seca, anistia ao desmatamento ilegal, entre outros.
Vantagem: as mudanças visam o lucro imediato, no caso da produção do açúcar no cerrado, porém, esquecem que os danos virão a médio e longo prazo.
3- São extensões de terras rurais, que vão de 20 a 440 hectares cuja a extensão varia de um estado para o outro, diferenciando-os.
4- No caso das áreas irregularmente ocupadas, a grande preocupação são as enchentes, deslizamentos, assoreamento, grandes preocupações que atingem as regiões sul e sudeste.
Amanda Machado 3B n° 2
1- As principais diferenças entre ele e o código em vigor dizem respeito à área de terra em que será permitido o desmate, ao reflorestamento dessa área e à punição para quem já desmatou e para propriedades com até quatro módulos fiscais (que pode chegar a 400 hectares em Mato Grosso), localizadas na Amazônia Legal.
2- As vantagens se aplicam as pessoas que pretendem explorar esses terrenos e para a agricultura e pecuária no país , o código foi criado um momento em que a agricultura e a pecuária tinham baixa produtividade e que a alteração é necessária porque é preciso mais terra para ampliar a produção. Sem as mudanças não seria possível suprir a crescente demanda de alimentos e o setor agropecuário brasileiro ficaria em desvantagem no cenário mundial. A desvantagem é o desmatamento que seria facilitado, já que as mudanças no Código podem pôr em risco serviços ambientais básicos, como o ciclo das chuvas e dos ventos, a proteção do solo, a polinização, o controle natural de pragas, a biodiversidade, entre outros. Esse desequilíbrio prejudicaria até mesmo a produção agropecuária, que está diretamente ligada a tais fatores ambientais
3- módulo rural (MR) é estabelecido pelas dimensões da propriedade familiar e representa uma área mínima de terra calculada para cada imóvel rural, conforme estabelece o Estatuto da Terra. Portanto, módulo rural é a dimensão máxima de um imóvel rural caracterizado como propriedade familiar. Tal dimensão é fixada para cada região e tipo de exploração.
4- O novo código condenaria à morte muitos dos rios do Sul e Sudeste do país - onde vive a maior parte da população – que já tiveram suas margens excessivamente desmatadas e só agora começam, com a ajuda do Código Florestal, a serem recuperadas. Além disso, abriria espaço para multiplicação de ocupações em áreas de risco, como encostas e dunas, multiplicando também situações de desmoronamentos e enchentes como os vistos em Santa Catarina.
1.O novo Código Florestal propõe mudanças que ignoram por completo a preservação do Meio Ambiente, preocupando-se apenas com o lucro proveniente da agricultara. Enquanto o atual código visa a proteção de matas nativas, de rios e encostas, o código proposto apresenta sérios riscos a natureza brasileira. Dentre eles: a redução de recursos hídricos, pois a área de preservação dos rios com até 5m de largura diminuirá, o aumento na emissão de gases estufa. Haverá uma alteração de distância mínima entre a plantação e o rio, caindo de 30 para 15 metros. As pessoas que desmatam ficarão isentos de qualquer tipo de multas.
2.A discussão de vantagens e desvantagens ocorre entre ambientalistas e agricultores. Tal mudança poderá acarretar em um setor agrícola brasileiro mais competitivo, pois disponibiliza aos produtores acesso à mais terras. Produtores rurais afirmam que um novo código traria um possível equilíbrio entre produção e preservação. Já ambientalistas alertam que tamanha flexibilidade trará mais conseqüências ambientais. Poderá ocorrer enchentes, deslizamentos e secas. Sendo que a única vantagem seria o lucro, porém esse poderá se acarretar em um enorme prejuízo no futuro.
3.É uma unidade de medida determinada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que pode sim variar de acordo com o estado. Podendo medir de 5 a 110 hectares.
4.Na região Sul e Sudeste estão localizados boa parte dos imóveis rurais com ate 400 hectares, por isso em grandes áreas do país não haverá mais presença de vegetação nativa, pois são essas regiões que contem a maior parte das APPs.
MARIANA TOTH Nº25 3ºANO "A"
1- APPs: antes tinha que ter 30 metros de preservação nas encostas dos morros, margem dos rios... e quem desmatasse teria que recompor as matas. Agora a faixa mínima é de 15 metros, áreas maiores que 1.800 metros e topos de morros não precisam mais ser protegidas. Caso áreas, que antes eram protegidas, e viraram plantações ou pastagens até 2008 serão consideradas áreas consolidadas.
Reserva legal: todas propriedades tem que ter vegetação nativa, de acordo com a porcentagem que o governo estipulou para cada tipo de bioma. Quem não obedecer tem que recompor essas áreas com espécies nativas. A nova lei diz que propriedades com até 4 módulos fiscais não precisam recuperar a área já desmatada. Em propriedades maiores a área a ser recuperada é apenas equivalente ao que passou do limite, por exemplo, quem tem 500 hectares só terá que recuperar 60 hectares apenas.
Regularização ambiental e anistia: na antiga lei quem descumprisse as leis da reserva legal e APPs tinha que pagar multas. Agora os governos de cada estado terão 5 anos para desenvolver projetos de regularização. Quem aderir aos futuros projetos não terá que pagar multas pelo o que já desmatou.
2- Vantagens: Os agricultores pequenos poderão ser regularizados, não tendo multa para pagar, assim podendo investir mais ou então melhorar sua qualidade de vida.
Desvantagens: estará insentando quem descumpriu as leis, dando um certo incentivo a continuar a desmatar, principalmente às grandes empresas.
3- É uma unidade de medida agrária, expressa em hectares. Há diferenças entre os estados, quanto maior e mais desenvolvida for a região, menor é o módulo rural.
4- Nas regiões Sul e Sudeste concentram-se mais de 90% das propriedades tem mais de 4 módulos rurais, com isso grandes áreas praticamente não terá vegetação nativa.
Sérgio Heusi de Almeida, 36. 3ºA
1) O atual código florestal é de 1965 e já passou por alterações. As principais diferenças são em relação a Reserva Legal, margens de rios, anistia e APPs. O ATUAL código diz que a área de vegetação nativa preservada deve ser de 80% - Amazônia Legal, 35% - em áreas de cerrado na Amazônia Legal e 20% - demais regiões. Caso a área preservada seja menor que isso, é necessária a recomposição das áreas. NOVO: propriedades de até quatro módulos fiscais não precisaram recompor a reserva legal. Em relação às margens dos rios, o ATUAL diz que é necessário preservar 30m nas margens de rios com até 10 m de largura. NOVO: diminui essa área de preservação para 15 m. Pela lei ATUAL, cerca de 90% dos proprietários de rurais estão na ilegalidade. Pelo atual código, eles teriam suas dividas (até julho de 2008) perdoadas, desde que entrassem em um programa de recuperação de áreas degradadas. Na lei atual, as atividades que já estão em áreas de APPs poderão permanecer
2) As principais desvantagens são: diminuição da faixa mínima nos rios, que passa de 30 para 15 metros de extensão. As áreas de APPs poderão continuar sendo ocupadas pelas atuais culturas, deixando o solo dessas áreas fragilizado. Propriedades maiores de 440 hectares deverão ter de manter uma área de preservação, porém, em porcentagem menor que a atual. Pelo fato de propriedades menores de 440 hectares não precisarem ter mais, uma área de preservação, os grandes proprietários podem dividir suas terras, permitindo assim sua isenção na preservação e causando a possibilidade de haver áreas no país sem vegetação nativa e mais problemas ambientais, como enchentes e deslizamentos. Entre as vantagens se encontram a possibilidade de regularizar a situação de inúmeros proprietários rurais, os pequenos proprietários de terras passam a ter uma maior área para sua plantação, aumentando assim a produção; possibilidade de mais recursos para as Unidades de Conservação; proibição do desmatamento de floresta nativa por cinco anos, entre outros.
3) Módulo rural é uma unidade de medida, expressa em hectares, que busca traduzir a interdependência entre o tamanho, a localização geográfica dos imóveis rurais e a forma e condições de seu emprego econômico. Essas áreas são para o sustento de apenas uma família e variam de acordo com as condições geográficas do local (solo e sua produtividade, clima, etc), com a cultura explorada, a tecnologia empregada...
4) O sul e o sudeste do país são as áreas que possuem o maior número de APPs com serviço consolidado. Sendo assim, essas áreas continuarão mantendo suas produções, acarretando em problemas de erosão do solo, deslizamentos... Essas duas regiões possuem também minifúndios, que não precisarão recompor a vegetação, possibilitando assim que o sul e o sudeste fiquem desprovidos de vegetação nativa. Ou ainda, que grandes proprietários rurais, como já foi citado, diminuam suas terras, para não precisarem preservá-las.
Alessandra Elisa Thomsen Nº 01 3ºA – Ensino Médio
1 - o novo código visa diminuir o tamanho das matas ciliares para pequenos proprietários, e assim aumentar a produção dos mesmos. Antes, o mínimo era 30 metros, e agora deve passar para 15 metros. Isso pode trazes muitas consequencias como assoreamento, grande desmatamento, etc,
2- Vantagens: pequenos proprietários poderão aproveitar mais seus terrenos para produção, gerando mais renda, podendo exportar mais, e até gerando mais empregos nessas áreas.
Desvantagens: as matas ciliares serão destruídas, os grandes proprietários dividirão suas terras para poder desmatar e produzir mais, então terá muito desmatamento, confusões, os rios sem as matas ciliares sofrerão assoreamento, e tudo isso pode mudar o curso de rios, etc.
3- Módulos Rurais são uma unidade de medida usada na agricultura, medida em hectaraes, e busca refletir a interdependência entre a dimensão, a situação geográfica do imóvel rural, a forma e as condições do seu aproveitamento econômico. É basicamente a área rural de uma família, com a produção auxiliada de terceiros. Entre os estados há diferença, pois o módulo tem área máxima fixada para cada região e tipo de exploração.
4- Os riscos para o Sul e Sudeste são: os proprietários podem comprar terras nesses locais, onde há menos fiscalização, para tirar a mata nativa e plantar eucaliptos, ou mesmo produzir o que quiserem. Especialistas dizem que em 5 anos podemos ter a maioria das áreas desmatadas.
Leonardo Contezini - n 18 - 3º A
Aluna 3ºA - nº25 Letícia Cruz da Silva
1- A diferença entre o que está em vigor e o que está em tramitação é que, o atual protege a mata, protege a espécies, promove o reflorestamento e ainda aplica punições a todos que desrespeitarem as regras nele contidas; já o que está em tramitação podem acarretar vários prejuízos, como: perda da biodiversidade, aumento do desmatamento e, consequentemente, da emissão de gases causadores do efeito estufa, redução dos recursos hídricos no período de seca, anistia ao desmatamento ilegal. Por exemplo: a atual diz que Protege, no mínimo, 30 metros de extensão a partir das margens dos rios, encostas íngremes, topos de morro e restingas. Quem desmatou é obrigado a recompor as matas. A que está em tramitação propõe que a medida de expansão seja reduzida pela metade, ou seja, 15 metros apenas, entre outros.
2- Não vejo vantagem no novo código, pois como visto só tará prejuízos com possibilidades dos danos serem irreversíveis.
3- Os módulos fiscais são definidos por números de hectares de cada propriedade, sendo que há diferença entre os Estados, como por exemplo, até 4 módulos (20 a 440 hectares) não precisam recuperar a área caso ela tenha sido desmatada até a promulgação da lei; o que exceder a 4, como no caso de 10 módulos será calculada sobre 6 módulos a área a ser recuperada.
4- Os riscos são maiores para sul e sudeste pois eles apresentam 90% dos imóveis ruais tendo até 4 módulos fiscais, isso quer dizer que poderá haver uma imensa área sem vegetação nativa.
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