França é acusada de inação contra mudança climática
O Tribunal Administrativo de Paris começou a julgar na quinta (14/01) o que a imprensa francesa está classificando como o “caso do século” que vai avaliar a responsabilidade e as possíveis falhas do Estado francês na luta contra a crise climática.
Por Cinthia Leone, ClimaInfo
A ação foi impetrada há dois anos por quatro ONGs — Notre Affaire à tous, Fondation Nicolas Hulot, Oxfam e Greenpeace — e apoiada por um abaixo-assinado que reuniu mais de dois milhões de assinaturas.
Segundo os autores, o objetivo da ação é obter o reconhecimento da falha do Estado em respeitar seus próprios compromissos sobre as emissões de gases do efeito estufa. Devido à pandemia, ativistas não puderam comparecer diante do tribunal, mas ambientalistas organizaram uma mobilização na internet. Um cartaz gigante foi instalado na manhã desta quinta-feira nas margens do rio Sena com os dizeres: “Somos 2,3 milhões”, em alusão aos participantes do abaixo-assinado que motivou o processo.
O governo francês nega as acusações de inação, alegando ter implementado em 2019 uma lei que “reforça seus objetivos climáticos” e visa, entre outras coisas, uma redução de 40% no consumo de energias fósseis até 2030. No ano passado, entretanto, o Conselho de Estado apontou que o país não estava em vias de cumprir seus compromissos, fortalecendo os argumentos do “processo do século”. Os representantes do Estado francês têm dois meses para responder às acusações.
“A condenação de um Estado por inação climática seria histórica, não apenas para a França”, declarou Cécile Duflot, que atualmente dirige a Oxfam no país, mas que no passado foi ministra da Habitação.
“Ganhar o ‘processo do século’ colocaria os políticos diante de suas contradições ecológicas, feita de muitos discursos e poucos atos”, declarou Cécilia Rinaudo, coordenadora da ONG Notre Affaire à tous. “Há anos os governos fazem belos anúncios sobre o clima, [dizem] que a França é campeã do clima no nível internacional, mas os resultados estão longe disso.”
Caso as ONGs tenham sucesso na iniciativa, essa não seria a primeira vez que a Justiça condenaria um país por sua política ambiental. Em dezembro de 2019, a Corte Suprema da Holanda ordenou que o governo holandês reduzisse 25% de suas emissões de gases que provocam o efeito estufa até o final de 2020.
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 18/01/2021
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