quarta-feira, 27 de julho de 2016

OLIMPÍADAS E A SITUAÇÃO DE FAMÍLIAS QUE FORAM REMOVIDAS.

As expulsões olímpicas deixaram um legado difícil de esconder

Publicado em julho 27, 2016 
As expulsões olímpicas deixaram um legado difícil de esconder: violências psicológicas e físicas, relações sociais dilaceradas, moradores endividados e sujeitos ao controle das milícias da zona oeste do Rio
Por Giulia Afiune, Jessica Mota e Natalia Viana, da Agência Pública
Esta reportagem faz parte do “100”, projeto transmídia da Agência Pública que conta histórias de 100 famílias removidas pelas obras para a Olimpíada do Rio. http://apublica.org/100/
Atrás da porta de metal da rua Camerino, no centro do Rio de Janeiro, duas escadas carcomidas levam ao segundo andar, onde, na ausência de janelas, tudo é malcheiroso e escuro. Ali, no meio de outras cinco ou seis famílias, moram as crianças Jackson, Jasmin, Jamile, Carolaine, Iuri, Karolyn, Cauane e Janderson, filhos de Jailson Lourenço da Costa, um negro alto, bonito, analfabeto. Eles dividem dois cômodos no cortiço ao preço de R$ 700 mensais; um deles acolhe geladeira, fogão e o colchão dos pais. No outro há uma cômoda, uma TV e uma cama compartilhada por todos os filhos. “Querendo ou não, um rola pro chão e a friagem bate”, preocupa-se o pai.
Faz sete anos que Jailson foi expulso do casarão azul, sobrado antigo que fica no traçado do VLT (veículo leve sobre trilhos), uma das atrações do Porto Maravilha – por sua vez, um dos grandes legados da Olimpíada de 2016 para o Rio, de acordo com a prefeitura. “Eles falaram que ia fazer reforma do cais do porto e ia passar aquele bonde, e não podia ter moradia ali”, lembra. O casarão, abandonado, havia sido ocupado por moradores da região: ambulantes, catadores, trabalhadores com parcos salários como ele. Foi ali que Jailson conheceu sua mulher. Em junho de 2009, foram removidos em apenas dez dias. A promessa era que “eles [a prefeitura] iam dar essa casa no Minha Casa Minha Vida pra cada um morar, sendo que não deu nada, cancelou, depois disso não deu nada pra ninguém”. Há três anos, a família mora no cortiço da rua Camerino. “Eu não posso falar pra senhora que eu sou feliz, que eu não vejo meus filhos muito felizes, não tem espaço, não tem nada. Tenho que ficar chamando a atenção. Se tivesse uma casa grande, eles iam ficar brincando e eu não ia ficar brigando tanto com eles, né?”.
“Sinto saudade do casarão mesmo, de morar lá, era bom. Era tranquilidade”, lamenta.
Por trás das saudades de Jailson e de milhares de famílias removidas para dar lugar ao espetáculo dos Jogos Olímpicos de 2016, há diversas violações de direitos humanos que permearam todo o processo, intrinsecamente ligado também à participação do Rio como sede da Copa do Mundo de 2014.
As famílias entrevistadas pela Pública para o projeto 100 relataram violências psicológicas e físicas. Treze dentre as 62 famílias ouvidas até a data de publicação disseram ter sido diretamente ameaçadas para deixar suas casas. “Falaram que iam botar a polícia em cima da gente, que iam derrubar a casa com a gente dentro”, relembra Eunice dos Santos, ex-moradora da Estrada da Boiúna, hoje no residencial Colônia Juliano Moreira, do programa Minha Casa Minha Vida, na zona oeste. Márcia da Silva relembra o trauma da filha, com então 3 anos, ao ver a antiga casa sendo demolida. A menina começou a ter pesadelos recorrentes. “O pediatra disse que talvez fosse precisar de tratamento psiquiátrico”, conta Márcia. Outras pressões foram mais veladas, porém contínuas. “As ameaças eram mais psicológicas. Diziam: ‘ah, mas você vê bem, que tá todo mundo saindo em volta, você tem que pensar na família, porque sua família pode sofrer depois as consequências”, relata José Ronilson da Silva, residente na Vila Autódromo.
No dia 3 de junho de 2015, a Guarda Municipal agrediu moradores deste vilarejo, onde moravam cerca de 500 famílias à beira da lagoa de Jacarepaguá e onde hoje está fincado o Parque Olímpico, durante uma tentativa de demolição. Imagens dos vizinhos de Ronilson com as cabeças ensanguentadas e marcas de bala de borracha nos braços circularam pelas redes. A persistência dos moradores em ficar no local resultou em uma pequena, mas simbólica vitória: 30 casas foram construídas para aqueles que ficaram na Vila Autódromo. Além das moradias, duas escolas e áreas de lazer compõem o plano de urbanização da comunidade, anunciado pela prefeitura em março de 2016, quando a maior parte das famílias já havia deixado o local.
Não há dados
Durante a gestão do prefeito Eduardo Paes, do PMDB, o Rio de Janeiro viu um ciclo de remoções massivas sem precedentes na história. Sua real dimensão ainda é desconhecida. Apenas em julho de 2015, a prefeitura disponibilizou em um blog dados gerais: entre 2009 e 2015, foram reassentadas 22.059 famílias no Rio. A Prefeitura sustenta que 72,2% do total, ou 15.937 famílias, foram removidas por estarem sob risco de desabamentos, alagamentos, ou por estarem morando em condições insalubres. A gestão municipal reconhece apenas como demolições ligadas aos megaeventos aquelas realizadas na Vila Autódromo. “Nenhum outro processo de reassentamento em curso hoje na cidade tem vínculo com as instalações esportivas criadas para os Jogos”, diz o texto da prefeitura.
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Não é o que se verifica nas entrevistas com as vítimas. A grande maioria dos removidos foi avisada do despejo por empregados da prefeitura, que disseram claramente se tratar de obras relativas aos Jogos Olímpicos. Em alguns casos, como no galpão abandonado que ficava na rua Ipadu, 700, em Curicica – removido para dar lugar ao BRT Transolímpica, o dossiê, documento inicial do processo de remoção, trazia o logo dos Jogos Olímpicos. Josué Lima, ex-morador da favela Metrô Mangueira, resume: “Não gosto de lembrar, não. A gente construiu a nossa vida lá. E ver ser destruída por causa de Olimpíada não é legal. Se fosse por causa de uma guerra, por causa de uma bomba, a gente aceitaria, mas por causa de Olímpiada…?”.
A prefeitura jamais publicou os dados oficiais detalhados sobre as remoções olímpicas. Não se sabe, por exemplo, quantas pessoas foram removidas das comunidades que estavam na rota de algumas obras-chave para os Jogos. De acordo com dados do relatório “Olimpíada Rio 2016, os jogos da exclusão”, publicado em novembro de 2015 pelo Comitê Popular da Copa e Olimpíada do Rio de Janeiro, se contarmos apenas três grandes investimentos listados como Legado dos Jogos Olímpicos, mais as obras para a reforma do estádio do Maracanã, que vai abrigar a abertura e encerramento do evento, foram 2.548 famílias expulsas. Esse levantamento contempla as comunidades da região do Recreio, por onde passou o BRT (bus rapid tranport) Transoeste, o bairro de Curicica, cortado pelo BRT Transolímpica, o morro da Providência, na área do Porto Maravilha, onde houve remoções por causa da instalação de um teleférico, além de outras ocupações naquele mesmo perímetro, como a do casarão azul de Jailson.
Segundo a prefeitura, no mesmo blog, apenas 2.125 famílias foram reassentadas por causa de obras de mobilidade e infraestrutura.
A Pública fez dois pedidos pela Lei de Acesso à Informação, mas não obteve resposta.
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Desinformação é arma
A falta de informação sobre os despejos foi uma constante no processo das expulsões olímpicas e levou a organização Artigo 19, que defende o direito à informação, a apontar para “um quadro crítico de falta de transparência e de restrição a informações públicas sobre importantes obras de infraestrutura que estão modificando o espaço urbano da cidade do Rio de Janeiro e a vida de seus moradores, sob a justificativa da preparação para um megaevento esportivo”. Em um relatório sobre o BRT Transolímpica – primeira grande obra relativa aos Jogos 2016, que começou a ser construída em 2012– , a ONG afirma que houve uma “generalizada falta de informações” para os moradores das comunidades da região. Não havia um site específico para pedidos de acesso à informação, e todos tinham de ser feitos pessoalmente, em papel, na prefeitura. De 39 pedidos feitos a quatro secretarias municipais e ao gabinete do prefeito, apenas um foi integralmente respondido. O relatório conclui que, após meses fazendo pedidos de informação, era impossível saber qual seria o traçado final do BRT, embora centenas de famílias já tivessem sido expulsas.
“Na verdade, a gente ficamos sabendo através de boatos na internet que ia haver uma desapropriação, que ia passar uma linha e a gente ia sair”, lembra Ozineide Pereira da Silva, que morou 20 dos seus 30 anos em um enorme galpão ocupado na Ipadu, número 700, em Curicica. “Até que um dia a prefeitura teve lá fazendo cadastro, tirando foto da nossa casa, e falou que a gente ia sair e que ia indenizar a gente.” Entre o primeiro susto e a desapropriação efetiva, passaram-se mais de dois anos, sem nenhuma informação precisa: “Eu fiquei sabendo que ali ia sair mesmo em 2013. Em 2014, pelo mês de julho, que elas começaram ir na nossa casa. Aí, em agosto, começou todo o processo de documento, e a gente recebeu em 2015”, diz.
Para a pesquisadora Mariana Cavalcanti, que acompanhou de perto o processo das remoções em Curicica, “a falta de informação foi uma estratégia deliberada da prefeitura”, diz. Ela conta que os moradores da Vila União de Curicica, próxima à comunidade de Ozineide, ficaram sabendo da ameaça do BRT quando um vídeo propagandístico da prefeitura foi postado na internet, mostrando o traçado original planejado, em meio a promessas de valorização e benefícios para a população. “As pessoas viram que o BRT ia simplesmente passar pelo meio da comunidade.” “É como se você fizesse uma brincadeira, cortasse a cidade como se fosse Deus”, completa o sociólogo Paulo Magalhães, que na época era consultor da vice-presidência da Caixa Econômica Federal e acompanhou de perto as negociações.
A falta de informações confiáveis acompanha ainda hoje os moradores removidos da Vila União e do Ipadu, mesmo depois de terem ido morar no condomínio Colônia Juliano Moreira através do programa Minha Casa, Minha Vida. Durante a entrevista à Pública, Ozineide mostra o único papel que recebeu – um “dossiê”, sem nenhum valor legal. Até hoje, nem ela nem seus vizinhos receberam o contrato que atesta serem os ocupantes legais do imóvel. “Eu tenho medo. Porque aqui a gente não paga, porque foi uma troca de chave. Mas e depois o governo muda, depois vai saber. A gente assinou, mas eles não deram nenhum contrato pra gente. Não tenho nada que diga que isso aqui é meu.”
A situação é mais grave porque, como constatou a reportagem da Pública (leia aqui), muitos moradores do Colônia começaram a receber cobranças do Banco do Brasil no valor de R$ 75 mil – como se efetivamente tivessem devendo um dinheiro que jamais terão. O valor deveria estar sendo pago pela prefeitura, à qual o Banco do Brasil atribui o problema. Resultado: muitos moradores estão com o nome sujo no SPC, o Sistema de Proteção ao Crédito .
Muitos têm medo de falar, não querem aparecer em fotos ou vídeos. Ou porque já foram ameaçados ou porque podem vir a ser. A própria reportagem da Pública, durante a apuração deste especial, recebeu um “recado”. Uma moradora de um dos condomínios disse que ligou para ela a sobrinha de Marli Ferreira Lima Peçanha, que era assessora do gabinete do prefeito em 2015 e hoje é coordenadora de Articulação Social da Secretaria de Habitação. É ela quem lida pessoalmente com diversos casos de remoções. Seu nome é citado recorrentemente por moradores, que contam terem recebido dos funcionários públicos promessas que não se cumpriram . “Você não está autorizada a fazer entrevista aqui”, nos falou a mandante do recado.
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Ameaça constante
A ameaça reiterada de remoção, ao longo de décadas, foi mencionada por entrevistados de todas as comunidades. Não à toa, todas elas estavam não só no caminho dos BRTs e obras para os Jogos, mas em áreas de grande valorização imobiliária. O pesquisador Lucas Faulhaber relata no seu livro SMH 2016 – Remoções no Rio de Janeiro, uma co-autoria com a jornalista Lena Azevedo, que em 2014 o Rio possuía o metro quadrado mais caro do país, uma média de R$ 10.250, após um aumento dos preços residenciais em 700% em 2010, segundo levantamento da Secov-Rio.
“Em 2006, o César Maia, com o pretexto de que não poderia ter comércio nas comunidades, veio e derrubou a casa das pessoas. Quando foi final de 2008 pra 2009, a Subprefeitura da Barra começou de novo a vir aqui falar besteirinha. Primeiro mandou um monte de… diz que era assistente social, pegaram todos os dados da comunidade e entregaram tudo pra subprefeitura. Então, quando a subprefeitura chegou em cima da gente [em 2012], sabia da nossa vida mais do que a gente”, diz o capixaba Jorge Santos, ex-morador da Vila Recreio II.
O fundador da Vila Autódromo, o pescador Steliano Francisco dos Santos, relatou ter recebido as primeiras ameaças de despejo apenas seis meses depois de ter montado o primeiro barraco da comunidade.“Aí parava, passava seis meses, vai, sai hoje, sai amanhã… e nunca sai. E eu ficando. Nisso foram 36 anos”, lembrou, em entrevista feita no começo de 2014. Ele faleceu pouco depois de ter sua casa demolida.
Diante das renitentes ameaças, quando a hora “do bicho pegar” – nas palavras de seu Steliano –, muitas famílias aceitaram a única proposta feita pela prefeitura. Jorge Lima, não. Ele ajudou a organizar a mobilização das famílias da favela Metrô Mangueira, que conseguiu uma das maiores conquistas: dois condomínios populares a apenas algumas ruas de distância. E se lembra da “frase sempre usada” pelos funcionários da prefeitura, nas primeiras visitas. “Aquela frase que eles repetiam: “ou Cosmo ou rua”. “Cosmo” significava serem transferidos para um dos condomínios do Minha Casa Minha Vida no bairro de Cosmos, na zona oeste, a 60 quilômetros de distância.
Hoje, os que se dizem mais contentes são justamente aqueles que saíram de uma situação de moradia degradante para os apartamentos do Minha Casa Minha Vida em regiões próximas de onde moravam, como no morro da Providência e no metrô Mangueira. “A gente bateu o pé que não ia sair dali e aí teve o assunto de que iam liberar esse aqui pra gente, aí falei: ‘Maravilhoso’”, diz o ex-morador do Mangueira, José Miranda. “Em matéria de moradia, está muito melhor; em matéria de conforto, está muito melhor.”
Não foi o caso da maioria dos entrevistados. Nossa reportagem ouviu, por exemplo, famílias removidas do bairro do Recreio transferidas para Campo Grande, a 28 quilômetros de distância, e famílias removidas do centro da cidade para o bairro de Senador Camará, a cerca de 40 quilômetros de distância. Os ex-moradores da ocupação Machado de Assis, no local do Porto Maravilha, quando moravam no centro, estavam do lado de seus trabalhos. Agora, têm de acordar às 4 da manhã para ir para o mesmo lugar, se é que não perderam o emprego. “O ambiente, pra mim, é normal. Tô superbem. Mas que eu preferia estar lá no centro, eu preferia. Lá, em qualquer lugarzinho, eu colocava um isopor com cerveja, com biscoito, qualquer esquinazinha ali eu já tinha um trabalho. Pra ajudar na renda dentro de casa”, diz Simone da Conceição, que hoje mora no Minha Casa Minha Vida em Senador Camará. “Só me arrependo em matéria de trabalho. Lá eu já tinha uma ocupação certa pra mim, sendo mulher com 40 anos de idade.”
Sônia Braga, ex-moradora da comunidade Vila Harmonia, no Recreio, e hoje também em Senador Camará, disse que as condições não eram adequadas quando as famílias foram reassentadas – e tiveram um alto custo pessoal. “Aqui não tinha ônibus, não tinha van, não tinha nada. Eu não ia botar meu filho pra sair de madrugada num lugar deserto. A prefeitura falou que ia colocar ônibus e não colocou. Meu filho ficou quase dois anos sem estudar.”
A segurança do bairro onde todos se conheciam há 10, 20, 30 anos desapareceu. O pé no chão de terra do quintal também. As árvores que faziam sombra, os bichos, os quintais, como o de Jane Nascimento, que davam espaço para seu trabalho. “O espaço fora da sala, quarto, cozinha não é mais meu. Eu não posso receber um caminhão pra me entregar um material para fazer uma placa”, explica a artesã e ex-moradora da Vila Autódromo. “’Dessocializou’ minha vida toda, acabou com tudo.”
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A Vila Autódromo
Durante a pesquisa que originou seu livro, o arquiteto e urbanista Lucas Faulhauber conseguiu identificar diversas estratégias adotadas pela prefeitura e outros órgãos para a remoção de uma comunidade. Entre elas, a visita de agentes públicos disfarçados, sob pretextos inventados, para medir e fotografar as casas e entrevistar as pessoas; a repressão da guarda municipal contra moradores; as demolições de casas já negociadas, deixando a comunidade em frangalhos e cheia de entulhos, lixo, baratas e ratos; e as negociações individualizadas, que minaram a força da organização coletiva para garantir um melhor “negócio” para a prefeitura. Dessa maneira, os que já haviam aceitado os termos da administração passavam a pressionar também vizinhos e familiares.
Apenas uma comunidade passou por absolutamente todas essas etapas, a mais emblemática das remoções olímpicas: a Vila Autódromo. Os entrevistados pela Pública relataram situações de intrigas plantadas pelos funcionários da prefeitura, como Heloísa Helena Costa Berto, que diz ter sido acusada de ter embolsado a indenização de outra pessoa. Ela mostrou à Pública uma mensagem de WhatsApp de um membro da administração municipal que fazia uma ameaça velada. De maneira semelhante, um parente de uma liderança da Vila Autódromo contou à reportagem que estava disposto a processá-la porque teria “perdido” uma indenização milionária: ela, que o abrigava, negou-se a sair da casa e abriu mão de qualquer indenização para permanecer na Vila.
É inegável que os moradores da Vila Autódromo receberam compensações muito maiores do que os de outras comunidades. Em especial, aqueles que resistiram por mais tempo. Colaboraram para isso a união dos moradores, que, sobre escombros continuavam fazendo festejos juninos na terra enlameada, o apoio de estudantes, midia livristas e pesquisadores à sua causa, e o fato de ser a única comunidade que afetava diretamente os planos da gestão de Eduardo Paes e das construtoras para os Jogos Olímpicos e os condomínios de luxo à beira da Lagoa, que virão depois. Mesmo essas compensações, mais adequadas ao valor do terreno valorizado pelos empreendimentos, foram absolutamente desiguais e marcadas por violência psicológica. Houve pessoas que receberam indenizações de R$ 700 mil; outras, propostas de até R$ 2,5 milhões. Outras, ainda, receberam sete apartamentos no Minha Casa Minha Vida. Os nomes não serão publicados a pedido delas.
Diante desse quadro de coerção, negociações individualizadas e falta de transparência, é notável a postura da assessora do prefeito Marli Ferreira Lima Peçanha, filmada pela reportagem da Pública em 25 de fevereiro deste ano (assista aqui). Diante da demolição da casa de dona Heloísa, onde funcionava também seu terreiro de candomblé, Marli bradava para quem quisesse ouvir: “Eu sinto o cheiro desse povo de longe. Não dou papo. Aqui é tudo farinha do mesmo saco. Eles não moram aqui e vivem disso”. Não é o tratamento profissional que se espera de um agente público.
Questionada via Lei de Acesso à Informação sobre a origem dos recursos usados para indenizações na Vila Autódromo, a prefeitura não respondeu até a publicação desta reportagem.
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O maior legado das remoções olímpicas: uma multidão nas mãos das milícias
O jornalista desavisado que tentar entrar em alguns dos condomínios do Minha Casa Minha Vida da zona oeste vai rapidamente se deparar com três coisas. A primeira é que todos são cercados, com portões que controlam a saída e a entrada dos moradores. Não há porteiros. A segunda é que há sempre alguns jovens fortes encostados nos prédios ou em carros, observando o movimento. E a terceira é que os moradores têm muito medo de dar entrevistas.
A reportagem da Pública conheceu a realidade do medo impingido pela milícia quando esteve por duas vezes no Condomínio Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá. Na primeira vez, um rapaz alto, de blusa regata, nos chamou para explicarmos o que fazíamos ali. Não se apresentou, mas assentiu. Os moradores falaram da milícia de maneira velada, reclamando que “não há mais tanta liberdade”, “as crianças não podem ficar na rua depois das 22 horas” ou “tem gente demais querendo mandar aqui”. Numa segunda visita, a vigilância foi mais ostensiva: enquanto nossa repórter conversava com um morador no primeiro andar, dois jovens vigiavam do andar térreo, deixando o homem e sua esposa profundamente consternados. “Não é o miliciano, é o filho do miliciano”, ele disse. Assustados, não quiseram dar entrevista nem contar sua história.
O medo do poder da milícia ecoa outro medo, sempre constante nas favelas cariocas, o medo do tráfico. Nas palavras da pesquisadora Mariana Cavalcanti, “comunidade pobre no Rio sempre tem dono”, e o controle de prédios inteiros do Minha Casa Minha Vida por milícias formadas por ex-policiais e bombeiros é o revés dessa realidade. Segundo os relatos ouvidos, os milicianos impõem a ordem, cobram taxas de gás, luz, TV a cabo, dão toques de recolher, espancam e expulsam moradores que se insurgem contra eles. Assim garantem, na própria visão, a “ordem” e a “segurança”, deixando o tráfico longe dali.
Na origem das atuais milícias que controlam a zona oeste da cidade está a polícia mineira, que se enraizou na zona oeste a pretexto de combater a criminalidade nos anos 2000. Em setembro de 2008, quando era candidato a governador do estado, o prefeito Eduardo Paes explicou ao jornal RJTV, da Rede Globo, a eficácia desse tipo de milícia: “Você tem áreas em que o Estado perdeu a soberania por completo. A gente precisa recuperar essa soberania. Eu vou dar um exemplo, pois as pessoas sempre perguntam como recuperar essa soberania. Jacarepaguá é um bairro que a tal da polícia mineira, formada por policiais e bombeiros, trouxe tranquilidade para a população. O morro São José Operário era um dos mais violentos desse estado e agora é um dos mais tranquilos. O morro do Sapê, ali em Curiacica. Ou seja, com ação, com inteligência, você tem como fazer com que o Estado retome a soberania nessas áreas”, disse. Após o episódio, Paes negou diversas vezes defender a ação das milícias.
O peemedebista iniciou sua carreira política naquela mesma região em 1993, como subprefeito da Barra e de Jacarepaguá aos 23 anos. É ainda ali onde mantém seu maior apoio eleitoral – quando foi reeleito em 2002, 822 mil entre os cerca de 2 milhões de votos obtidos vieram da zona oeste. Uma das áreas em que ele teve maior percentual de votação foi Santa Cruz, onde atualmente foram implantados diversos condomínios do Minha Casa Minha. Obteve quase 77% dos votos válidos.
Não é à toa que a presença de milícias é bem mais marcante na zona oeste do Rio. Se a maioria dos novos empreendimentos do Minha Casa Minha Vida está nessa região, também não é surpresa que a grande maioria desses prédios esteja submetida a elas. Segundo dados da Prefeitura, de um total de 16.309 mil pessoas removidas através do programa, metade foi para a zona oeste e a outra metade foi dividida em condomínios no centro, zona norte e Jacarepaguá.
O gabinete do prefeito informou ainda o número de famílias assentadas em alguns empreendimentos vistados para o projeto 100. Três dos mais populosos conjuntos de condomínios – os de Campo Grande, Senador Camará e Cosmos, que receberam juntos 5,121 famílias reassentadas – estão no extremo da zona oeste da cidade. Esses condomínios foram habitados por pessoas que já passaram por todos os processos descritos nessa reportagem. Há relatos em ambos de presença de milícia.
Neste mapa produzido pela Pública, com a origem e o destino das remoções de comunidades ligadas à Olimpíada, percebe-se o massivo deslocamento que ocorreu para a zona oeste. A Pública utilizou como base as localizações dos condomínios do Minha Casa, Minha Vida construídos até o primeiro semestre de 2015, apuradas pelos jornalistas Luã Marinatto e Rafael Soares, do Jornal Extra, e informações reunidas no dossiê do Comitê Popular.
Num notável esforço de reportagem durante o primeiro semestre de 2015, os jornalistas do Jornal Extra constataram que, até então, todos os 64 condomínios do Minha Casa Minha Vida que já haviam sido inaugurados no Rio destinados aos beneficiários mais pobres eram alvos de grupos criminosos. Mais da metade – 38 conjuntos habitacionais na zona oeste – era, na data da apuração, controlada por milícias. Entre eles os condomínios Livorno, Trento e Varese, em Cosmos, e Treviso, Terni e Ferrara, em Campo Grande, que receberam removidos da Olimpíada. Em Cosmos, os repórteres flagraram edifícios que tinham o símbolo de um famoso miliciano, o ex-PM Ricardo Teixeira da Cruz, o Batman – um morcego negro, sobre a frase: “bem-vindos”.
A ausência de garantias básicas aos moradores removidos – como informações sobre as contas, o condomínio, prazo para o imóvel passar ao seu nome e contrato de entrega de chave – ajuda a deixá-los vulneráveis às exigências da milícia. “A subprefeitura local tem um poder enorme”, explica o sociólogo Paulo Magalhães, que observou a dinâmica da região após ser contratado pela Invepar para fazer um plano de investimento social privado em virtude da construção da Transolímpica. “E faz a política articulada com dois mercados grandes – o mercado de segurança e o mercado imobiliário formal”. Ambos os interesses, diz Paulo, são concatenados. “O marketing da milicia é vender um terreno onde você não tem problemas de segurança”.
É a nova face de um expediente tão antigo que permeou todas as fases da história do Rio de Janeiro. As remoções forçadas já aconteciam em 1808, quando o rei de Portugal dom João VI se mudou para Brasil e usurpou casas dos moradores do centro da cidade para instalar sua luxuosa corte. As casas eram marcadas com a sigla “PR”, de “Príncipe Regente”, uma violência simbólica, mas real, reeditada durante as remoções olímpicas: até 2013, todas as casas a serem demolidas eram marcadas com a sigla SMH – Secretaria Municipal de Habitação.
“A história do Rio de Janeiro é calcada em cima de construção e expulsão daqueles que construíram”, reflete Sandra Maria, uma das moradoras da Vila Autódromo que contou sua história para este especial. “Os ex-escravos construíram o centro do Rio de Janeiro e depois foram expulsos dele. Aí constrói o morro de Santo Antônio e depois é expulso dele. A zona sul foi construída pelo trabalhador expulso do centro. O pobre, no Rio de Janeiro, não tem direito a morar próximo das áreas privilegiadas. Não pode morar perto da praia, não pode morar perto da cachoeira, não pode morar perto da floresta. Chega uma hora que você questiona: qual é o valor da história de um povo?” Foi essa percepção, conta ela, que a fez decidir juntar-se à briga dos demais moradores, e permanecer até ter sua casinha na pequena vila que hoje ladeia o Parque Olímpico.
“Alguém precisa mudar a história desta cidade”, diz.
Fotos: AF Rodrigues, Jessica Mota, Natalia Viana
in EcoDebate, 26/07/2016

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