PROJETO : ESCOLA SEM PARTIDO.

A escola faz doutrinação?

Publicado em julho 19, 2016

Especialistas discutem o Projeto Escola sem Partido, que aponta a manipulação como o grande problema da educação brasileira. Projeto defende que o conteúdo escolar não pode contrariar as “convicções religiosas ou morais” dos pais.

Por Cátia Guimarães – EPSJV/Fiocruz

Era uma manifestação contra o governo Dilma Rousseff. Em Brasília, entre cartazes com pedidos de impeachment e declarações de saudade do regime militar, chamou atenção do Brasil, naquele 15 de março de 2015, uma grande faixa que dizia: ”Chega de doutrinação marxista. Basta de Paulo Freire”. Parecia uma excentricidade. O assunto foi noticiado como iniciativa de um professor de história, que associava o patrono da educação brasileira a “regimes tirânicos” e à “ideologia do PT”.  O que nem todo mundo sabia naquele momento é que ele não estava sozinho: numa rede que envolve organizações da sociedade civil, articulistas e parlamentares, ganhou corpo um movimento que tem por objetivo ‘denunciar’ a prática da “doutrinação” como um dos maiores problemas da educação brasileira, uma estratégia que seria diretamente influenciada por autores como Paulo Freire, Antonio Gramsci e Dermeval Saviani. Como desdobramento prático dessa ‘bandeira’, passaram por 16 casas legislativas municipais e estaduais de todo o país, além da Câmara dos Deputados, projetos de lei que visam incluir entre as diretrizes e bases da educação nacional o ‘Programa Escola sem Partido’.

Não é coincidência: vereadores, deputados estaduais e um deputado federal estão submetendo às diversas casas legislativas um mesmo texto, que, na verdade, foi redigido na forma de anteprojeto de lei por uma Organização Não-Governamental chamada ‘Escola sem Partido’. Além desse anteprojeto prontinho para uso dos parlamentares, o site do movimento oferece também uma peça jurídica completa – faltando apenas preencher os dados pessoais de cada requerente – para os pais que quiserem denunciar ao Ministério Público a prática de doutrinação dos filhos.

O esforço é criar todo um aparato jurídico para caracterizar e enfrentar o que o movimento considera como “o” problema da educação no Brasil. O argumento principal, defendido pelo advogado Miguel Nagib, criador e coordenador do Escola sem Partido e principal porta-voz da campanha, é de que, no espaço da sala de aula, a Constituição não garante ao professor a liberdade de expressão, mas apenas a liberdade de cátedra. Literalmente, o texto constitucional não explicita essa limitação e, no seu artigo 5º, garante ainda a “livre expressão de atividade intelectual e científica”. A interpretação de Nagib, no entanto, é de que isso é incompatível com a “liberdade de consciência e de crença” do aluno.

O texto do anteprojeto proíbe a “prática de doutrinação política e ideológica”, embora não apresente definições, e veda procedimentos como a “veiculação de conteúdos ou a realização de atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis”. Como não especifica que práticas seriam essas, há interpretações de que esse artigo pode permitir, por exemplo, que pais cristãos proíbam seus filhos de aprenderem conteúdos ligados à cultura e religiosidade afrobrasileira como parte do componente de História da África. Nagib nega e garante que só reproduziu os termos da Convenção Americana de Direitos Humanos, um texto de 1969 do qual o Brasil é signatário.

Embora o foco maior seja no controle sobre o que acontece em sala de aula, o objetivo é monitorar também livros, avaliações e provas de concurso, além dos currículos, como os que estão sendo discutidos agora para a construção de uma Base Nacional Curricular Comum.

Diagnóstico

Mas de onde vem esse diagnóstico? “Eu fui vítima desse problema quando era estudante, meus filhos foram, conhecidos meus foram”, explica Miguel Nagib. A ‘experiência’ pessoal é o grande radar do movimento para apontar a “doutrinação” como um problema tão grave na educação brasileira a ponto de ser previsto na legislação. Num esforço de sistematizar essa “experiência compartilhada”, o site reúne testemunhos de supostas vítimas do problema. Apesar de Nagib afirmar que esses depoimentos “são muito volumosos”, na data de fechamento desta edição, o site contabilizava 30 casos coletados no intervalo de 11 anos (de 2004 até 2015), que incluíam mensagens enviadas diretamente à ONG e a reprodução de artigos.

Mas nem só de relato de experiências vive o movimento. Como embasamento ‘científico’ desse diagnóstico, Miguel Nagib cita – em diversos textos e documentos e também na entrevista à Poli – uma pesquisa realizada pelo Instituto CNT/Sensus em 2008, por encomenda da revista Veja. De acordo com a publicação, o levantamento ouviu 3 mil pessoas, entre alunos, pais e professores, de 24 estados brasileiros, e chegou a ‘resultados’ que, para o coordenador do Escola sem Partido, evidenciam o fenômeno da “doutrinação”. “Eles pesquisaram e verificaram que 80% dos professores entrevistados reconhecem que o seu discurso é politicamente engajado”, cita. E atesta: “Esse é um dado objetivo”.

A associação entre “discurso politicamente engajado” e “doutrinação”, no entanto, não tem nada de “objetiva”. De fato, na reportagem em que divulgou os resultados da pesquisa, a revista Veja afirma que a maioria dos professores reconhece que faz doutrinação. Mas basta uma leitura do infográfico que ilustra a própria matéria para perceber que nenhuma pergunta ou resposta do questionário aplicado nomeia essa prática. No caso desse resultado específico, a orientação foi para que os professores qualificassem o seu discurso em sala de aula como ‘politicamente engajado’, ‘às vezes engajado’ ou ‘neutro’. Metade dos entrevistados ficou com a primeira opção, 30% se reconheceram na segunda e 20% na terceira. Questionado pela Poli sobre se engajamento político seria sinônimo de doutrinação, Miguel Nagib relativiza e insiste que não baseia seu diagnóstico apenas nessa pesquisa, retomando o foco nas experiências pessoais. Mas endossa a associação. “Quando um professor reconhece que seu discurso é politicamente engajado, significa: tem lado. Eles não escondem isso. Isso se reflete obviamente na ideologia do professor, que ele realmente não se sente inibido de promover em sala de aula”, argumenta.

A relação entre posicionamento político e prática doutrinária – que parece automática na interpretação dos dados da pesquisa – é, no entanto, relativizada quando perguntamos a Nagib se a mesma suspeita deveria recair sobre grandes figuras da história recente do Brasil, como Fernando Henrique Cardoso e Paulo Renato Souza, que conciliaram a vida partidária com a prática docente. Um professor, então, não pode ter filiação político-partidária? “Isso obviamente depende de cada indivíduo. Eu não sei como o Fernando Henrique e o Paulo Renato se comportavam como professores em sala de aula. Eu assisti a uma entrevista do Fernando Henrique, gravada no Youtube, onde ele defendia a ideia de que o professor não pode se aproveitar da sua posição em sala de aula para fazer doutrinação, para fazer a cabeça dos alunos. Não sei se ele se comportava dessa maneira como professor”, responde. Trata-se, segundo Nagib, de uma “questão ética”. O deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF), que apresentou o projeto do Escola sem Partido na Câmara dos Deputados, concorda,  e defende, portanto, que o problema não são todos os partidos: “Pelo que eu conheço do PSDB e das pessoas do PSDB desde a fundação, elas têm um comportamento e uma ética muito diferente do que existe hoje. O partido que hoje está no poder é um partido que realmente não respeita isso”, diz.

No que concerne ao debate sobre educação, para o professor Paulo Eduardo de Mello, um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de História e Educação da Associação Nacional de História (Anpuh), todo esse diagnóstico não passa de um “discurso falacioso” de grupos que “querem fazer campanha política contemporânea”. “Doutrinação era o que o nazismo, o fascismo faziam: pegar uma criança e educar quase num processo de lavagem cerebral até ele entrar nas Forças Armadas e servir à pátria. Isso no Brasil não existe”, diz. E completa: “O problema real da escola brasileira não é a doutrinação, é a falta de recursos, é a escola que não tem um bom banheiro, é a violência, enfim, são coisas de outra ordem. Essa é uma agenda forjada”, garante, defendendo que esse movimento desconhece a realidade da escola pública.

Papel da escola

A Anpuh tem acompanhado e criticado publicamente o movimento Escola sem Partido. De acordo com Paulo Eduardo, esse interesse se explica porque, ainda que respingue em todo o currículo, o Programa atinge principalmente as disciplinas ligadas às ciências humanas, como a História, que têm foco exatamente na formação de uma “consciência política e social” do aluno. Já para o coordenador do movimento, a própria concepção de que esse é o papel da escola e do professor é um sintoma da doutrinação na educação brasileira. “Os professores dizem que a principal missão da escola é formar cidadãos e apenas 8% consideram que [o objetivo] é ensinar as matérias. Esse ‘formar cidadãos’ tem um significado muito claro: a ideia é de você despertar o senso crítico para que um estudante tenha uma visão política e crítica sobre a realidade. E todos esses dados convergem no sentido de que isso efetivamente acontece”, lamenta Nagib, referindo-se novamente aos dados da pesquisa do Instituto CNT/Sensus, segundo os quais 78% dos professores consideram essa a principal missão da escola. Síntese das concepções de educação defendidas a partir do processo de democratização, a proposta de “formar para o exercício da cidadania” não é invenção dos professores ouvidos pela pesquisa: trata-se de uma expressão que consta até na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Lembrando que é advogado e não educador, e afirmando que o Escola sem Partido não tem uma “pauta positiva”, Miguel Nagib não se considera em condições de definir qual deve ser o papel da escola. O que ele sabe é que “formar cidadãos” é uma “expressão muito vaga”, que “muitas vezes” é interpretada pelos professores como “preparar o estudante para votar” em algum partido ou corrente ou para “defender tais ou quais bandeiras”.

Ele exemplifica: poderia ser considerado um esforço de “formar cidadãos” se o professor tratasse de temas polêmicos, como desarmamento ou a redução da maioridade penal, mostrando os diversos lados da questão. O problema, diz, é que muitas vezes o professor “só apresenta o lado com o qual ele se identifica”. “E eles chamam isso também de formar cidadãos”, contesta. Paulo Eduardo não tem dúvida de que é papel social da escola garantir o debate público, aberto, com diferentes visões. Ele acredita, no entanto, que a escola pública brasileira tem cumprido bem essa missão. A diferença entre o que se considera ou não manipulação talvez esteja na compreensão sobre o tipo de conhecimento que envolve a prática escolar. Para Miguel Nagib, embora até possam ser abordadas em sala de aula, discussões como essas são apenas uma “matéria de opinião”. “Não tem certo ou errado numa questão como essa”, acredita. Assim, conclusões retiradas a partir de dados objetivos – como os números que mostram que a antecipação da maioridade penal não levou à diminuição da violência onde foi aplicada, ou os gráficos que apontam que o aumento do encarceramento no Brasil foi acompanhado do crescimento da violência e não o contrário – não são entendidas como conhecimento científico.

Mais uma vez, a preocupação principal do movimento parece ser a influência política que um debate como esse pode ter na hora do voto. “Se ele [o professor] pode tomar partido, se pode promover a opinião dele a respeito desse assunto, poderá promover a opinião, por exemplo, sobre qual é o melhor candidato a Presidente da República: é aquele que defende a redução da maioridade penal ou o que defende que as coisas fiquem como estão? Claro que, indiretamente, é isso que ele está dizendo. Essas questões acabam influenciando a escolha política, a visão política dos alunos”, argumenta Nagib.

Neutralidade e pluralismo

Defender que a escola precisa ser neutra em relação a todas as questões é, na opinião de Paulo Eduardo, desconhecer tanto o papel da escola quanto a natureza do conhecimento com o qual ela lida. “É a ideia da convivência múltipla, diversa, que caracteriza a sociedade humana, principalmente a nossa. Só que essa é também uma sociedade que tem preconceito. Como a escola sabe que a sociedade brasileira tem forte discriminação de gênero e de raça, tem desigualdade social, é preciso que ela trabalhe isso”, diz, e exemplifica: “Ao tocar numa questão racial, eu não estou racializando a sociedade brasileira. Existe racismo no Brasil. E a escola tem que trabalhar uma educação que seja antirracista. Ela tem que contribuir para que as pessoas respeitem as diferenças, respeitem o outro”.

Virgínia Fontes, professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), concorda: “Essaseparação absoluta entre ciência e vida não existe”, diz. E completa: “Supor que exista um terreno neutro e fora dos conflitos é negar a própria constituição e reflexão do campo educativo e do campo científico, assim como apagar a democracia”. Segundo ela, a defesa incondicional do pluralismo como antídoto sem o qual tudo passa a ser considerado doutrinação traz duas falácias. A primeira, diz, é supor que, por apresentar vários autores, o professor não tem posição. A segunda “falácia” – que Virgínia considera mais “dramática” – é que o discurso que absolutiza o pluralismo sempre favorece quem tem recursos para divulgar suas próprias posições. Assim, se, por exemplo, os posicionamentos a favor da redução da maioridade penal estiverem mais presentes em espaços como jornais, TV e mesmo no Congresso Nacional a ideia de que a escola tem que tratar igualmente todas as posições e argumentos, desconsiderando essa desigualdade no debate público, acaba fortalecendo ainda mais essa tendência. “O pluralismo só seria de fato plural se todos os setores sociais tivessem recursos equivalentes para difundir suas próprias crenças, convicções, pesquisas, problemas, questões. Essa não é a verdade.”, diz.

Ampliando o foco do espaço restrito da sala de aula para as políticas educacionais, Virgínia exemplifica essa falta de um verdadeiro pluralismo com a presença crescente e privilegiada de entidades empresariais na formulação e condução da educação pública brasileira. “Que pluralismo pode existir quando empresas adotam escolas públicas, pagam passeios, lanches, uniformes para as crianças e, em troca, ganham o currículo dessas escolas? Por acaso, as associações de moradores próximas à escola, os sindicatos de trabalhadores dessas empresas, os trabalhadores rurais do entorno também têm o direito de se organizar e apresentar suas discussões na escola?”, pergunta. Ela se refere ao fato de entidades sem fins lucrativos ligadas a grandes empresas – unidas, por exemplo, no movimento ‘Todos pela Educação’ – estarem à frente de processos que se tornaram política nacional, com chancela do Estado.  “Isso é doutrinação, e a partir de poderes não eleitos, sem nenhuma influência da democracia. É um processo pelo qual se prega uma doutrina de acirramento da competição, um certo tipo de meritocracia”, analisa,   questionando por que essa realidade é simplesmente ignorada pelo movimento Escola sem Partido. “Eu não conhecia esse problema que você está me mostrando”, reconhece Nagib, dizendo que, até aquele momento da entrevista, achava que as empresas interferiam apenas na gestão das escolas. Na sequência do espanto, no entanto, ele relativiza: “O problema não é esse”.  E retorna ao alvo principal: “No fundo, o grande ator do processo educacional e, portanto, também eventualmente do processo de doutrinação, é o professor, o educador. Esse é o responsável”, diz. Para o advogado, esse ‘protagonismo’ dá ao professor, inclusive, liberdade e obrigação de corrigir ou relativizar um material didático que seja tendencioso – por exemplo, a favor de concepções que interessam às empresas financiadoras. Virgínia contesta: “Um professor dentro de sala de aula tem infinitesimalmente o peso de algo como a Fundação Lehmann, o Instituto Ayrton Senna, a Fundação Roberto Marinho, o Instituto Itaú Social. Essas pessoas deveriam pesquisar quem doutrina de fato a escola”.

Sem partido?

Para o coordenador da Anpuh, o processo de “demonização” de figuras importantes como Paulo Freire – que se deu não apenas na faixa que sobressaiu no protesto, mas também em argumentos do Escola sem Partido e em textos de articulistas da direita – é emblemático e não deixa dúvidas da associação da pauta do Escola sem Partido com o fortalecimento de um discurso e uma prática reacionárias no país. “É quase um remake do que fizeram em 1964, quando pediram a intervenção dos militares. Teve a Marcha da Família pela Liberdade, que era a [denúncia dessa] ameaça dos comunistas à família, aos valores da tradição cristã. O país iria virar uma Cuba. É o mesmo discurso que se faz hoje. Estão requentando um discurso ultrapassado, só que acharam novos demônios. Mas não trazem nenhuma contribuição positiva para a gente avançar e assegurar mais transparência no poder público, mais democracia ou mais agilidade da justiça. Só trazem um discurso enviesado sobre o que está acontecendo no país”. E conclui: “Eu acho que a gente está vendo uma ação articulada, uma ponta de lança de setores reacionários que se apoderaram de lugares estratégicos dentro do Congresso Nacional, de alguns canais de comunicação e estão fazendo um uso bastante agressivo disso para alterar a nossa legislação”.

Miguel Nagib se defende da acusação de que o Escola sem Partido seja um movimento de direita. “Eu desafio qualquer pessoa a provar que nosso projeto não seja 100% sem partido. Se a lei for aprovada, ela poderá ser invocada tanto pelo PT quanto pelo PSDB e pelo partido que for”, garante. Durante a entrevista à Poli, ele fez, inclusive, questão de citar como exemplo de prática doutrinária o caso de um professor de português de Caraguatatuba (SP) que, numa questão de prova sobre o uso da vírgula, usou frases como “O PT é ladrão, traidor e enganador” e “Dilma, a presidente e seus 40 ladrões, afundaram o país”. “É desonesto um professor fazer isso. Se isso hoje está a favor do partido tal, amanhã pode ser contra”, opina.

É perceptível, no entanto, a relação entre personagens, instituições e mesmo partidos de pauta conservadora com os ambientes em que o projeto Escola sem Partido tem sido mais aceito e elogiado. Um dos maiores entusiastas do movimento é o articulista Rodrigo Constantino, conhecido por textos polêmicos que atacam nomeadamente partidos, pessoas e instituições que ele, signatário do recém-criado Partido Novo, considera de esquerda.

Da mesma forma, nos diversos espaços do site do Escola sem Partido é possível encontrar textos que fazem a defesa de pautas associadas a movimentos mais conservadores, além de críticas explícitas a personagens de esquerda. Num artigo intitulado ‘Ensino da ditadura militar nas escolas: Gramscismo puro’, publicado na seção ‘Corpo de delito’, por exemplo, o autor, Jorge Alberto Forrer Garcia, defende a interpretação dos militares e nomeia o golpe como “contra-revolução democrática de 31 de março de 1964”. É bem verdade que, nas ‘condições de uso’ do site, informa-se que as mensagens “não refletem, necessariamente, as [opiniões] do provedor”, embora este se reserve também o direito de recusar ou remover mensagens “a seu exclusivo critério”. Na página principal, aparece em destaque um clipe, classificado pelos administradores do site como “tema musical da educação brasileira”. Trata-se da música ‘o Bando’, uma paródia da ‘Banda’, de Chico Buarque, que faz referências diretas a “mensaleiros” e chama de “esquerdalha” pessoas que tentariam transformar os estudantes em “robôs”. Paulo Freire, segundo a letra, “virou Santo e fudeu com o Brasil”.

Perguntado, Nagib não sabe citar um único nome ligado à direita que tenha promovido doutrinação. “Pode ser até que exista. Eu não conheço”, diz. O coordenador do Escola sem Partido é católico e, politicamente, se considera um conservador – adjetivo que, na sequência da entrevista, ele associa às ideias da direita. Apesar disso, ele não tem “nenhuma dúvida” de que, diferente da prática dos professores em sala de aula, seu projeto não sofre qualquer influência das suas posições políticas e religiosas.

in EcoDebate, 19/07/2016