ESTRUTURA FUNDIÁRIA DO BRASIL SEGUE CONCENTRADA.

Atlas do Espaço Rural Brasileiro – Estrutura fundiária do Brasil segue concentrada

Apenas 0,3% do número de estabelecimentos tinham mais de 2.500 hectares, porém chegavam a ocupar 32,8% da área total dos estabelecimentos agropecuários do país.

IBGE

A área média do estabelecimento agropecuário no Brasil é de 69 hectares, com grande variação regional. A maior quantidade de estabelecimentos permanece nas mãos dos pequenos proprietários, mas a porção muito inferior das áreas que eles ocupam são a expressão da concentração fundiária brasileira.

Se, por um lado, 81% dos estabelecimentos agropecuários no país tinham até 50 hectares, por outro, eles ocupavam apenas 12,8% da área total dos estabelecimentos no Brasil. No outro extremo, apenas 0,3% do número de estabelecimentos tinham mais de 2.500 hectares, porém chegavam a ocupar 32,8% da área total dos estabelecimentos agropecuários do país.

Os dados se tornam mais próximos à realidade quando vistos regionalmente. A média de área dos estabelecimentos do Centro-Oeste (322 hectares) é quase cinco vezes maior do que a média nacional (69 hectares). Além disso, 12,8% da área de estabelecimentos abrigaram mais de 70% das pessoas ocupadas, sobretudo nos estabelecimentos com menos de 50 hectares. Em contrapartida, nos estabelecimentos acima de 2.500 hectares, essa taxa não chega a 5%.

“Se no passado, o Centro-Oeste já se caracterizava pela pecuária ultraextensiva, o que induzia já a uma concentração fundiária, no presente esse processo se acirrou com a expansão das commodities de soja e de milho e da pecuária bovina”, esclarece Adma.

A pecuária, inclusive, é a principal atividade no campo, em especial nos maiores estabelecimentos, seguida pela lavoura temporária. Juntas, são praticadas em mais de 80% dos estabelecimentos do país e, entre os estabelecimentos acima de 2.500 hectares, chegam a 90%. Na lavoura temporária, mandioca e soja seguem retratando as desigualdades regionais do país. A primeira, fortemente marcada pela produção em estabelecimentos de até 50 hectares (64,2%), e a segunda, pela produção em estabelecimentos com mais de 2.500 hectares (39,5%).

No que se refere à condição legal da terra, as terras próprias predominam em todos os grupos de área, com taxas superiores a 80%, chegando a 90,1% entre os estabelecimentos com mais de 2.500 hectares. O assentamento e a ocupação praticamente só existem nos estabelecimentos de até 50 hectares (91,4% e 92,3%, respectivamente), em especial no Nordeste.

Todas essas desigualdades são ainda transpassadas pelo sexo do produtor, com os estabelecimentos dirigidos por mulheres ocupando menos de 10% das áreas dos estabelecimentos, ainda que em número de estabelecimentos sejam responsáveis por cerca de 18% do total. Consequentemente, a área média desses estabelecimentos é bem menor, de 36 hectares, quase a metade da média daqueles dirigidos por homens.

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 18/03/2021