Entenda o que são e como funcionam empresas e contas 'offshore'

DE SÃO PAULO

05/04/2016 12h52

No domingo (3), uma coalizão internacional de jornalistas publicou reportagens sobre transações financeiras de pessoas ligadas a líderes políticos, empresários e celebridades envolvendo empresas offshore, no caso que ficou conhecido como "Panama Papers".
Com base em mais de 11 milhões de documentos do escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca, as investigações mostram como a empresa "ajudou clientes a lavar dinheiro, escapar de sanções e evitar impostos".
Segundo o ICIJ, o escritório é um dos principais criadores de empresas offshore, que podem ser usadas para esconder a posse de ativos. O consórcio diz que a maior parte do serviço prestado pela indústria desses fundos é legal, mas que os documentos obtidos apontam fragilidades.

Entenda o que são e como funcionam empresas e contas 'offshore'

O QUE SÃO?
Atividades offshore são aquelas realizadas fora do país de domicílio de seu proprietário. Geralmente, empresas e contas offshore são utilizadas para evitar o pagamento de impostos e manter sob sigilo a identidade de seus proprietários. Muitas delas são abertas em "paraísos fiscais", ou seja, países que cobram impostos mais baixos ou mesmo oferecem isenção fiscal. As atividades offshore são muitos criticadas por facilitarem a lavagem de dinheiro para atividades ilegais e criminosas, como o terrorismo.
ONDE ESTÃO?
A maioria dos países que oferecem serviços financeiros de baixo custo e sigilosos ficam em ilhas, como Seychelles, Caymam e Bermudas, daí o nome "offshore" (literalmente, fora da costa, no mar). No entanto, países continentais, como a Suíça e Luxemburgo, também se prestam a esse fim.

SÃO ILEGAIS?
Não necessariamente. Evitar o pagamento de impostos não é o mesmo que evasão fiscal. Alguns investidores abrem contas e empresas offshores para pagar menos impostos sobre rendimentos financeiros e também para operações de aquisição e fusão de negócios.
No entanto, muitos paraísos fiscais trabalham com empresas de fachada e sob o sistema de "trust", que facilitam a dissimulação da real titularidade de contas e empresas offshore, favorecendo operações ilegais, como a lavagem de dinheiro.
O "trust" é uma entidade criada para administrar operações financeiras e bens em benefício de outrem. Com isso, a identidade do real proprietário de contas e empresas fica resguardada, já que em todos os papéis de movimentação financeira, é o nome do "trust", não do proprietário, que aparece.

Fonte : Folha de São Paulo.