A DEVASTAÇÃO PROGRESSIVA DE UMA ÁREA AMBIENTAL PROTEGIDA EM LIMITE URBANO.

A Devastação Progressiva de uma Área Ambiental Protegida em Limite Urbano: o caso do Parque Estadual Fazenda Bom Sucesso, Bosque Estadual Modelo de Belo Horizonte – MG

Os Bosques Modelos (BM) são processos socioambientais, inclusivos e participativos que buscam a sustentabilidade de uma determinada região e, assim sendo, cooperam para impetrar os objetivos globais de diminuição da miséria, alterações climáticas, combatem o desmatamento e a desertificação

A DEVASTAÇÃO PROGRESSIVA DE UMA ÁREA AMBIENTAL PROTEGIDA EM LIMITE URBANO: o caso do Parque Estadual Fazenda Bom Sucesso, Bosque Estadual Modelo de Belo Horizonte – MG

VAGNER LUCIANO DE ANDRADE: Geógrafo (UNI-BH) e Historiógrafo (UNICESUMAR), Especialista na área de Educação, Patrimônio e Paisagem Cultural (Arte e Educação, Metodologia de Ensino de História, Museografia e Patrimônio Cultural, Políticas Públicas Municipais). Biólogo (FIAR) e Gestor Ambiental (UNICESUMAR), Especialista na área de Educação, Patrimônio e Paisagem Natural (Administração escolar, Orientação e Supervisão, Ecologia e Monitoramento Ambiental, Gestão e Educação Ambiental)

FLÁVIO MOREIRA DA SILVA: Licenciado em Geografia pela Faculdade Dom Pedro II (Belo Horizonte). Atua nas mais diversas áreas da Ciência Geográfica, especialmente em Estudos Geo-ambientais, Geografia do Crime e Geografia Urbana.

Quando da construção da nova municipalidade brasileira de Belo Horizonte, em Minas Gerais entre 1893 e 1897, o engenheiro paraense Aarão Leal de Carvalho Reis (1853-1936), destinou terras nas nascentes dos córregos da Colônia Vargem Grande, da Fazenda Barreiro, da Fazenda Bom Sucesso e da Fazenda Jatobá para fins de abastecimento público devido à excepcionais características da qualidade da água.

O córrego Bonsucesso (ou córrego da Fazenda Bom Sucesso) é um dos cursos de água que brota e deságua na capital mineira. É um dos córregos fundamentais que compõem a alta vertente da bacia hidrográfica do ribeirão Arrudas, situada na região do distrito do Barreiro, na zona sudoeste.

O curso de água surge na região da Serra do Cachimbo, no alinhamento serrano da Serra do Curral, dentro dos limites da APA Quadrilátero Ferrífero (oficialmente APA Sul RMBH) e declina sentido bairro Bonsucesso, atravessando o Parque Municipal Jacques Cousteau, na confluência com o Anel Rodoviário. O córrego corre, ora aberto, ora canalizado, por quase 6,8 km desde o olho-d’água serrano até desaguar no ribeirão Arrudas, altura do Parque Regional Oeste, na Avenida Eliseu Resende, Conjunto Habitacional Betânia. O Arrudas, por sua vez, é contribuinte do rio das Velhas que corre para o Rio São Francisco. O canal do córrego foi transformado em determinados extratos, em caminhos revestidos abertos ou fechados, como na passagem sob a rua Úrsula Paulino e na sua desembocadura, ao cruzar a avenida Tereza Cristina. O córrego apresenta significativa supressão de sua mata ripária, que segundo o resumo de Costa et. al. (2022), pode ser caracterizada por:

A vegetação ripária, também denominada mata ciliar, vegetação ribeirinha ou vegetação ripícola, é a definição atribuída à vegetação que ocorre nas margens de rios e mananciais e tem como função principal proteger os cursos d’água do assoreamento. Em função de sua importância, essa vegetação encontra-se protegida pela legislação brasileira como Áreas de Preservação Permanente (Lei no. LEI Nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e, Resolução do CONAMA no. 303 de 2002). O presente artigo visa apresentar as principais características acerca deste ecossistema, explicitando sua importância para o equilíbrio do meio ambiente.

Ao avaliar e aferir o material científico relacionado a relevância do ecossistema ripário, constata-se que os inúmeros benefícios da mesma são de alto relevância tanto ecológica quanto social. Um exemplo de tais benefícios é a absorção da radiação solar e a prevenção de assoreamento dos mananciais. Mesmo com o direito de um ecossistema em equilíbrio citado na Constituição Federal Brasileira de 1988, o percurso para inserir o mesmo ainda não foi alcançado, pois há vários aspectos nos quais devem ser (re) analisados e discutidos, para que se possa adquirir uma evidente progressão.

Conforme estudos de vazão da UFV – Universidade Federal de Viçosa e do IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas, o curso de água deságua a uma vazão mediana avaliada de 0,184 metros cúbicos por segundo. Os próprios estudos indicam que a vazão mínima medida na foz é perto de 0,035 metros cúbicos por segundo.

A bacia do Bom Sucesso padece com dificuldades como as inundações em épocas de enchentes, mesmo com a construção de uma barragem de detenção de cheias na Vila Bernadete. A Prefeitura de Belo Horizonte, em projeto conjugado com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais, tem concretizado obras na região para domar os problemas de ausência de infraestrutura, como a implantação de interceptores, para que todo esgoto seja movido para tratamento. As obras tem sido efetivadas com recursos autorizados pelo Governo Federal.

A concepção estrutural está dividida em duas fases. A inicial, com estimativa de R$ 20,5 milhões, prevê a canalização e a disposição de rede de esgoto na rua Marselhesa, aos fundos do Hospital Eduardo de Menezes. No segundo passo, será erguida uma outra barragem de contenção de enxurradas e serão concretizadas obras para instalações de canais no bairro das Indústrias. A verba destinada para esta fase é de R$ 39,8 milhões. Sobre o Eduardo de Menezes, a página do hospital estadual (2022, on line) descreve o seguinte histórico:

O Hospital Eduardo de Menezes (HEM) foi inaugurado em 1954 com o nome de Sanatório do Estado de Minas Gerais. Antes de integrar, em 1977, a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, a unidade pertencia à Secretaria Estadual de Saúde. No início da década de 1980, o Sanatório recebeu o nome de Hospital Eduardo de Menezes, com atendimento em clínica médica e tisiopneumologia (doenças pulmonares).

No início da epidemia de AIDS, na década de 1980, o HEM abriu leitos para pacientes portadores do vírus HIV e pouco tempo depois tornou-se referência para AIDS e outras doenças infectocontagiosas. Atualmente, o hospital presta assistência especializada em infectologia e dermatologia sanitária, atuando também na pesquisa, formação e capacitação profissional. O ambulatório do hospital desempenha importante papel no “Programa de Integração Adequada dos Portadores de DST/HIV/AIDS”, do Ministério da Saúde, como Serviço de Assistência Especializada (SAE).

É nessa região hospitalar que foi inserido uma unidade de conservação em 1956, objetivando a preservação do atributos ecológicos e sanitários imprescindíveis a reabilitação dos doentes acometidos por diferentes males pulmonares internados nos sanatórios. Nesta região, foi também construída, na mesma época, outro sanatório, hoje Hospital Estadual Júlia Kubitschek. Nascia assim, legalmente, o Parque Estadual da Fazenda Bom Sucesso, popularmente designado como Bosque Estadual Modelo de Belo Horizonte. Os Bosques Modelos (BM) são processos socioambientais, inclusivos e participativos que buscam a sustentabilidade de uma determinada região e, assim sendo, cooperam para impetrar os objetivos globais de diminuição da miséria, alterações climáticas, combatem o desmatamento e a desertificação e gerencia os desígnios de progresso sustentável. Que princípios orientam os BM? De acordo com os slides do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (2022, on line):

1. Associativismo: cada BM é um foro neutro que acolhe a participação voluntária daqueles que representam os interesses e valores dos atores em relação à paisagem.

2. Gestão do território / Gestão da paisagem: cada BM é uma extensão área biofísica que representa uma ampla gama de fatores da floresta, incluindo valores sociais, culturais, econômicos e ambientais.

3. Compromisso com a sustentabilidade: os atores se comprometem com a conservação e gestão sustentável dos recursos naturais e paisagens florestais.

4. Governança: o manejo dos BMs é inclusivo, participativo, transparente e responsável, e promove a colaboração entre as partes.

5. Planejamento de Médio e Longo Prazo (Amplo Programa de Atividades): as atividades em um BM refletem a visão, necessidades e valores dos atores e os desafios da gestão.

6. Intercâmbio de conhecimentos, construção de capacidades e trabalho em rede: um BM gera entre seus atores a capacidade de comprometer-se com o manejo sustentável dos recursos naturais, de colaborar com os outros e compartilhar os resultados e lições aprendidas por meio do trabalho em redes.

Com cerca de 202 hectares, o Parque Estadual da Fazenda Bom Sucesso vem sofrendo modificações em sua área atual, sendo invadido por diferentes edificações, além do espaço que foi concedido ao Hospital Estadual Eduardo de Menezes e à Cavalaria da PMMG – Polícia Militar de Minas Gerais, ocorre ainda no Parque Florestal Bosque Modelo, um loteamento, embargado; porém alegado enquanto terreno particular pela empresa imobiliária Sul Minas Investimentos S/A, a qual se dizia dona das respectivas terras; tendo inclusive cercado parte significativa do lugar em 1987. O Bosque Modelo de Belo Horizonte (Figura 01), foi oficialmente criado pelo Decreto estadual nº 4.939, de 25 de janeiro de 1956:

Dispõe sobre a constituição do Bosque Estadual Modelo de Belo Horizonte

O Governador do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe confere o artigo 51, nº 2, da Constituição Estadual, decreta:

Artigo 1o – A Secretaria da Agricultura, Indústria, Comércio e Trabalho fica autorizada a administrar e a promover o reflorestamento de toda a área remanescente da “Fazenda Bom Sucesso” de propriedade do Estado de Minas Gerais, situada no distrito de Barreiro, município de Belo Horizonte.

Parágrafo Único – A área referida neste artigo passa a constituir o “Bosque Estadual Modelo de Belo Horizonte”, competindo à Secretaria da Agricultura, Indústria, Comércio e Trabalho elaborar o seu regulamento.

Artigo 2o – Para a execução do disposto neste decreto, a Secretaria da Agricultura, Indústria, Comércio e Trabalho fica autorizada a entrar em entendimentos com quaisquer órgãos oficiais, cujo auxílio poderá solicitar, formando, inclusive, convênio e acordos para alcançar aquele objetivo.

Artigo 3o – As despesas decorrentes da aplicação do presente decreto correrão pelas verbas próprias do orçamento vigente da Secretaria da Agricultura, Indústria, Comércio e Trabalho.

Artigo 4o – Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Liberdade, Belo Horizonte, 25 de janeiro de 1956

CLÓVIS SALGADO GAMA, Candido Gonçalves Ulhôa, Tristão Ferreira da Cunha

Publicado no MINAS GERAIS, Ano LXIV, nº 20, Quinta-feira, 26 de janeiro de 1956, página 1

Figura 01 – Croqui do Bosque Estadual Modelo de Belo Horizonte

Fonte: PLAMBEL (1987)

A vegetação presentemente bastante degradada é consolidada por campo de canga e matas de galeria, ao longo dos córregos Bom Sucesso e Olhos d’água. Na área de limite do Parque, com o Anel Rodoviário Celso de Mello Azevedo, há uma floresta de porte arbóreo em excelente estágio de preservação (Figura 02), mas segundo entrevistas do PLAMBEL em 1987, era pertencente a empresa MACIFE S/A Materiais de Construção cuja entrada está no Anel Rodoviário BR 040. Nesta altura da via há uma placa indicativa de reserva da Biosfera do Espinhaço. Para o site Mundo Educação Uol (2020, on line), o desmatamento é:

caracterizado pela remoção da vegetação nativa de uma área. A sua causa está atrelada principalmente à ação antrópica, ou seja, à atuação do homem no desenvolvimento das atividades produtivas. As consequências do desmatamento estão ligadas à perda da biodiversidade e, consequentemente, à extinção de espécies. Além disso, o desmate provoca um amplo conjunto de impactos ambientais negativos e é apontado como um dos grandes responsáveis pelas mudanças climáticas. O desmatamento é um fenômeno mundial. No entanto, o maior volume de ocorrências de desmate está nos países subdesenvolvidos e emergentes.

No Brasil, o bioma mais atingido pelo desmatamento na atualidade é a Amazônia. O Cerrado é o segundo bioma brasileiro mais devastado. Já a Mata Atlântica foi amplamente destruída ao longo dos séculos, sendo que atualmente restam menos de 13% da vegetação originária desse bioma. Esse cenário de devastação requer políticas preservacionistas a fim de proteger-se os recursos naturais. Desse modo, uma solução é a implementação de modelos de produção de cunho sustentável voltados para o desenvolvimento econômico em conjunto com a preservação ambiental.

Os cursos d’água existentes estão em estado preocupante, bastante assoreados, majoritariamente as nascentes desmatadas que fazem divisa com a subestação de eletricidade, na divisa entre os Bairros Flávio Marques Lisboa e Vila CEMIG (Figura 03), no limite nordeste do parque. A área em questão, também sofre, esporadicamente com a desova de corpos humanos, executados pelo crime urbano. O site Mundo Educação Uol (2020, on line), descreve que:

A principal causa do desmatamento está ligada à ação antrópica, ou seja, à atuação do ser humano no processo de remoção da vegetação. Desse modo, o desmatamento, na maior parte das áreas florestadas, é causado diretamente pelas atividades produtivas desenvolvidas pelo ser humano em sua totalidade. A remoção da vegetação é realizada pelo corte direto, por máquinas e ainda por outros meios, como as queimadas. Essas áreas desmatadas são comumente utilizadas para a exploração dos recursos naturais e para a ocupação do solo.

O processo de desmatamento foi iniciado mediante a necessidade de matérias-primas para a produção de diferentes elementos de uso da sociedade. Desse modo, a exploração da madeira, por exemplo, para a fabricação de papel e de móveis, é uma importante causadora do grande volume de desmatamento verificado em vários pontos do globo. Nesse contexto, destaca-se ainda a produção de carvão vegetal e de meios de transporte que utilizam a madeira em sua fabricação, como barcos. A madeira também é utilizada para a construção de casas e confecção de objetos.

A utilização da madeira como matéria-prima para a produção de diferentes produtos gera uma grande perda vegetacional para as florestas. Já o avanço da urbanização e da industrialização também é considerado importante vetor do desmatamento.

As cidades cresceram amplamente em áreas antes florestadas, sendo a remoção da vegetação necessária para a construção de casas, prédios e ruas. Já as indústrias impulsionaram a utilização de elementos da natureza como matéria-prima. Logo, além da madeira, frutas, seivas e outros elementos florestais começaram a ser amplamente utilizados na indústria, cenário que provocou uma grande devastação de áreas de floresta. O desmatamento também é direcionado para a utilização do solo. As práticas agrícolas e pecuárias são um exemplo desse tipo de uso, sendo que a vegetação é retirada, seja por máquinas, seja por queimadas, para ceder espaço para a implementação de grandes lavouras monocultoras e, ainda, para a criação de gado.

Na atualidade, esse é um cenário recorrente no Brasil, marcado pela expansão da fronteira agrícola em biomas como a Amazônia e o Cerrado. Nos últimos anos, o grande volume de desmatamentos verificados no Brasil tem como principal causa o desenvolvimento de atividades agropecuárias.

É indispensável que ocorra uma definição sobre a área de proteção, que em 1987 foi indicada pelo PLAMBEL para ser um horto florestal da prefeitura da capital mineira, caso houvesse o entendimento, na época, entre a municipalidade e o IEF – Instituto Estadual de Florestas, ou convertida em área de lazer (Figura 04) e entretenimento favorecendo a região entre o Barreiro de Cima e Olhos d’água e toda a circunvizinhança, que demanda por essa política pública, pois faltam equipamentos semelhantes a este, nas áreas parceladas entre os Bairros Benjamim Caetano, Bonsucesso, Conjunto Esperança, Hosana e Jardim Liberdade, acabando efetivamente com o desmatamento massivo. O site Mundo Educação Uol (2020, on line), cogita que:

A principal consequência do desmatamento está atrelada ao desequilíbrio ambiental provocado pela perda da vegetação nativa. A remoção da vegetação provoca uma grande perda da biodiversidade assim como a perda do habitat de animais e plantas, e, ainda, impacta diretamente na elevação do número de espécies em extinção. Desse modo, o desmatamento causa um conjunto de impactos ambientais que geram uma grande mudança no ecossistema local, alterando drasticamente as características geográficas e biológicas da área desmatada. Além disso, o desmatamento provoca consequências sociais negativas, em especial, nas comunidades tradicionais e muito dependentes das florestas.

O processo de mudança das condições climáticas verificado no globo nos últimos anos é um fenômeno que tem como um dos causadores a crescente destruição da vegetação nativa de diferentes biomas nele. Ademais, a elevação da temperatura e a ocorrência de eventos climáticos extremos são apontadas por alguns pesquisadores como resultantes de processos de origem antrópica, sendo um dos principais o desmatamento.

Além disso, o desmatamento acelera a ocorrência de processos naturais que são intensificados pela ação humana. A remoção da vegetação impacta diretamente no aumento da erosão e da desertificação, por exemplo. No mais, o desmatamento interfere no ciclo hidrológico e ocasiona efeitos como o esgotamento das fontes de água, já que a retirada da vegetação dificulta a absorção da água da chuva pelo subsolo e o consequente abastecimento das reservas subterrâneas e das nascentes.

Figura 04 – Mapa do Bosque Estadual Modelo de Belo Horizonte

Fonte: PLAMBEL (1987)

Vale destacar que apesar do alto índice de degradação e desmatamento, o vale dos córregos Bom Sucesso e Olhos d’água podem ser recuperados e nesta área implantado um grande parque linear, incluindo em seus limites a mata nativa do Hospital Estadual Júlia Kubitscheck, criando uma relevante unidade de conservação e área de equipamentos urbanos para usufruto da população local.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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2022.

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 10/05/2022