domingo, 22 de dezembro de 2013

PRIVATIZAÇÃO DAS RODOVIAS

Privatização da BR 262, pedágio para o litoral pode custar até R$ 26,18
Privatização da BR 262, pedágio para o litoral pode custar até R$ 26,18
Está previsto para setembro próximo o leilão de concessão do trecho da BR 262 entre o Espírito Santo e Minas Gerais, que pode impor a motorista o pagamento de pedágio de até R$ 18,76 (total de duas praças).
O trecho que vai de Vitória até João Monlevade, em Minas Gerais, tem 376,9 quilômetros e deverá estar todo duplicado até o quinto ano da concessão.

O edital será lançado no dia 31 de julho, informou ontem o ministro dos Transportes, César Borges. No primeiro lote de concessão estão a BR 262 (entre Espírito Santo e Minas Gerais) e a BR 050 (entre Goiás e Minas Gerais).

A concessionária vai receber o trecho da BR que corta o Espírito Santo todo duplicado. Essa foi a alternativa encontrada pelo governo federal para evitar que a tarifa de pedágio fique muito alta.
Mesmo assim a tarifa-teto do pedágio, que em janeiro era de R$ 0,0782 por quilômetro, foi elevada em 45,5% e passou para R$ 0,1138 por quilômetro.
Com o reajuste, quem tiver que trafegar por todo o trecho capixaba, partindo de Manhuaçu poderá pagar até R$ 26,18. Serão três praças de pedágio: uma em Reduto (KM 23), uma em Marechal Floriano (km 60) e outra em Brejetuba (km 143).

A expectativa, no entanto, é que o valor do pedágio fique bem abaixo da tarifa-teto definida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Como a concessionária não terá que fazer as obras de duplicação nos 185,5 km do trecho da estrada que corta o Espírito Santo, o mercado trabalha com a possibilidade de um leilão disputado, que implicará em propostas com desconto.

O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Espírito Santo, Halpher Luiggi, disse que a obra de duplicação será feita com recursos do governo federal, dentro das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Prazo

As intervenções terão que estar concluídas até o quinto ano da duplicação. Esse é o prazo estabelecido para a concessionária no trecho da rodovia em Minas Gerais, que estará explicitado no edital de concessão.
Segundo Luiggi, mesmo não sendo responsável pelas obras de duplicação, a concessionária terá que fazer algumas outras intervenções.

Os 51,2 quilômetros da BR 262, no trecho entre Viana e Victor Hugo, em Marechal Floriano, serão duplicados antes. O edital já foi lançado e as obras serão iniciadas nos próximos meses.

Definida a série de licitações

De acordo com o cronograma apresentando pelo ministro dos Transportes, César Borges, durante balanço do PAC2, em Brasília, o primeiro leilão vai envolver trechos da BR 262 (entre Espírito Santo e Minas Gerais) e BR 050 (entre Goiás e Minas Gerais).

O segundo vai ser do trecho baiano da BR 101. O edital deve sair em 29 de agosto, e o leilão ocorrerá em 25 de outubro.

Na sequência, entram os trechos da BR 060, BR 153 e BR 262, entre o Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, e o trecho entre Tocantins e Goiás da BR153. O edital deve ser divulgado em 26 de setembro e, o leilão conjunto é previsto para 25 de novembro.
Governo quer leiloar 9 trechos de rodovias em 3 meses

O governo pretende leiloar nove trechos de rodovias federais entre setembro e dezembro. De acordo com o ministro dos Transportes, César Borges, os percursos, que somam 7,5 mil quilômetros, serão divididos em cinco lotes. No primeiro, serão licitadas as rodovias BR-262 (ES/MG) e BR-050 (GO/MG). O edital deve ser publicado em 31 de julho e o leilão, ocorrer em 20 de setembro.

No segundo lote, será leiloado o trecho baiano da BR-101 (BA). O edital deve sair em 29 de agosto e a licitação está prevista para 25 de outubro. No terceiro lote, serão oferecidos o trecho da BR-060/153/262 (DF/GO/MG) e o trecho da BR-153 (TO/GO). O edital deve sair em 26 de setembro, com o leilão marcado para 25 de novembro.

No quarto lote, serão leiloados o trecho da BR-163/267/262 (MS) e o trecho da BR-163 (MT). O edital deve ser publicado em 25 de outubro e a licitação, ocorrer em 20 de dezembro. No quinto e último lote, serão licitados os trechos da BR-116 e BR-040 em Minas. O edital deve ser publicado em 1º de novembro, com leilão em 2 de dezembro.

De acordo com o ministro, os trechos de ferrovias que fazem parte do programa de logística devem ter os editais publicados entre 27 de julho e 28 de outubro. Os trechos de ferrovias somam 10 mil quilômetros.
(com Agencia Estado, Gazeta, Estado de Minas)


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