A caminho do crescimento zero, artigo de Eugênio Giovenardi
Apesar da obsessão incontida do
consumo, estimulada por todos os meios de divulgação, incluindo-se
subsídios governamentais, muitas pessoas sentem que algo está errado na
descontrolada volúpia de comprar. Intuem, mas são intimidadas pelo
próprio conformismo de expressar seu sentimento sobre o abismo que se
anuncia.
O delírio do crescimento econômico
que incita a produzir mais para consumir mais, está nos levando para o
impasse, a frustração e o desastre. Há que deter a expansão econômica
impulsionada a qualquer custo, pois a mina de ouro – a natureza – é
limitada. A tendência inteligente aponta para o decrescimento gradativo
rumo ao estágio do crescimento econômico zero, equilibrado, sensato a
fim de chegar ao ponto ômega do equilíbrio do planeta para que a lei
inercial biológica da reprodução da espécie humana não solape a
sobrevivência de todas as espécies vivas.
Uma nova atitude diante das ameaças à
vida no planeta poderá encontrar formas eficazes e mesmo radicais de
contenção do crescimento econômico sem perder a ternura. Deverá ser
possível buscar o caminho do decrescimento inteligente ou a inteligência
capaz de alcançar o estágio do crescimento zero. Um dos passos é
planejar e programar o crescimento zero da população. Menos gente, menos
agressão à natureza, menos tudo. A economia pode mudar seu enfoque para
se desligar dos sentimentalismos religiosos e do assistencialismo
político da opção pelos pobres e declarar corajosamente sua opção pela
riqueza socializada. Ironicamente, uma opção pelos ricos. Eles são
minoria no mundo. Isto significa drenar em profundidade a riqueza
acumulada em poucas mãos para aplicá-la na contenção demográfica com
enfoque ambiental e incentivos públicos à redução da expansão da
população. Trata-se de inverter os papéis estratégicos das funções do
Estado: administrar a riqueza e não a pobreza. Isto poderá ser possível
com o equilíbrio entre administração da população e administração da
escassez.
Por outro lado, expande-se cada dia
mais, entre as mulheres, a sensação benéfica de que a felicidade
feminina não precisa de cinco gravidezes para consolidar a maternidade.
Há, portanto, condições favoráveis para o crescimento zero da população
e, consequentemente, o crescimento zero da economia. Há que se caminhar
na direção de prover a sociedade humana de bens socializáveis e reduzir
inteligentemente o consumo de bens materiais individualizáveis. A
tecnologia eletrônica de comunicação mundial é um dos exemplos de bens
socializáveis. Ou o transporte público eficiente, eficaz e confortável.
Dá-se, dessa forma, mais amplo espaço às pessoas para desfrutarem o
essencial da existência que é a própria vida, um bem intransferível.
O controle do crescimento da
população humana é resultado de um processo que depende de formas as
mais diversas. Assim como o controle de velocidade é um efeito da câmera
fotográfica com o fim de evitar acidentes de trânsito. Onde está o
principal? Na velocidade, na câmera fotográfica ou no acidente de
trânsito? Ou nas leis de trânsito?
Há, a meu ver, uma distorção
filosófica ao se mencionar direito humano reprodutivo. A reprodução dos
seres vivos obedece a leis biológicas evolutivas que regem sua adaptação
às mudanças e transformações climáticas. É muito mais que um direito
humano reprodutivo. A inteligência do organismo humano é um artifício de
adaptação ao meio capaz de comunicar-se pela palavra, comportamento e
cultura transmissíveis às cópias futuras. Seus truques e avanços
tecnológicos lhe dão boas razões de que possa ilusoriamente dominar e
subjugar os demais seres vivos do planeta.
Por que essa mesma inteligência não
pode evoluir para construir novas formas de adaptação às mudanças gerais
do planeta, dada a limitação dos elementos essenciais de sobrevivência e
reprodução da imensa variedade de seres vivos dos quais somos uma
pequena parcela?
Considero que a sobrevivência e
reprodução da espécie humana, que depende de milhares de outras espécies
vivas, devem ser vistas com abrangência universal. A questão não está
em quem consome mais ou em quem consome menos. A questão está em
encontrar um grau de desenvolvimento da inteligência do organismo humano
no qual uma população mundial, relativamente estável, alcance o mesmo
nível de satisfação que lhe produz o compartilhar de todos os bens
necessários a sua sobrevivência, reprodução e transmissão de sua cultura
indefinidamente. Esta circunstância está na base do conceito de
crescimento zero da população. O papel dos governos, das mulheres, dos
homens, das crianças é buscar no diálogo democrático, civilizado, as
medidas, as fórmulas, os meios e as decisões a serem tomadas nos
próximos milênios.
Não existem propostas pré-fabricadas,
cabais e completas com o fim de a espécie humana evoluir sem percalços
para um determinado alvo. As pegadas ecológicas são deixadas no planeta
pelos pés de todos os seres humanos em sua trajetória de adaptação às
mudanças climáticas, de sobrevivência e reprodução. Cada árvore
derrubada, cada nascente destruída, cada casa construída, cada carro
manobrado, cada avião voando é uma pegada de sérias consequências para
ricos e pobres. Afirmar que o tamanho absoluto da população não é
questão central arrisca-se de minimizar, se não debilitar, o exame do
tema. Hiperconsumo pode existir também com população menor no planeta.
São dois aspectos que não podem ser tratados separadamente. Atitude
inteligente é propor-se, com a urgência necessária, a caminhar para o
crescimento zero da economia e da população.
I – O engodo do Desenvolvimento Sustentável
O bom senso da humanidade aponta para
a redução do crescimento econômico e a busca do equilíbrio das relações
entre os seres vivos e a natureza, além de conquistar importante espaço
na consciência mundial. Um dos gritos de alerta anunciando os perigos
da exploração exaustiva do planeta foi o da insustentabilidade dos
processos de produção que esgotam as riquezas disponíveis aos seres
vivos. O desenvolvimento, apregoa-se agora, precisa ser sustentável.
Sustentável, sustentabilidade, tantas
vezes usados e abusados na forma de adjetivo ou substantivo, esses
termos se enfraqueceram com discursos confusos e práticas
contraditórias. Mas fica bem dizê-los em qualquer tempo, situação ou
circunstância. Candidatos a qualquer posto os empregam. De vereador de
minúsculo município ao secretário geral da ONU, ministros, deputados,
altos funcionários públicos, executivos bem pagos, donos de empreiteiras
e construtoras, grandes proprietários rurais e líderes de movimentos
sociais de diferentes orientações e propósitos, todos se dizem
preocupados com a sustentabilidade.
As boas intenções originais brotadas
de gabinetes ou escritórios climatizados do Banco Mundial, iluminados
com energia atômica, diante do crescente esgotamento de áreas agrícolas
em todos os países, frente à poluição generalizada e uso maciço de
agrotóxicos, perderam-se no emaranhado da retórica ambientalista. O
alerta original apontava para os efeitos de longo prazo se a natureza
continuasse maltratada com queimadas, exploração intensiva e extensiva
da terra, utilização de agrotóxicos mais e mais eficazes. Que efeitos?
Redução relativa da quantidade e qualidade de produtos alimentícios e
catástrofe ambiental com o sacrifício de vastas e irrecuperáveis regiões
do planeta.
Que tem a ver queimadas na Amazônia
com sustentabilidade? Ou a transformação de milhares de hectares de
florestas e de cerrado em campos de soja ou cana-de-açúcar? Que tem a
ver o crescente estímulo do governo brasileiro à produção e venda de
automóveis com o conceito original de sustentabilidade? Que tem a ver
com sustentabilidade o inchaço descontrolado de nossas cidades inundadas
a cada ano, cortadas por avenidas, viadutos, estacionamentos, trânsito
caótico e criminoso? Nada vezes nada.
O termo se tornou ridículo na boca de
presidentes e ministros e chegou ao cúmulo da zombaria conceitual ao
associá-lo ao desenvolvimento. Frases como a de um ministro do meio
ambiente soam à irresponsabilidade: “O Brasil tem todas as condições
para ser líder em sustentabilidade”. O novo código florestal, como quer
que se aprove, é garantia da insustentabilidade.
O conceito de sustentabilidade foi
sequestrado pelo autoritarismo econômico do mercado e pela ditadura
administrativa que gera decisões econômicas para fins políticos de
poder. Tomam-se todas as precauções para colocar os mecanismos da
máquina de produção de bens como créditos bancários, juros suportáveis,
subsídios e redução de impostos com dinheiro público para favorecer o
consumo intenso de milhões de consumidores com os artifícios de
políticas públicas. A guerra contra a miséria e a pobreza não visa
diretamente às pessoas no que têm de mais nobre: liberdade e
participação democrática nas decisões políticas. Essa ofensiva cega
objetiva levar multidões de consumidores aos supermercados e centros
comerciais, às empresas de construção, aos bancos, às agências de
automóveis, aos aeroportos para apaziguar a fome do PIB. A
sustentabilidade se reflete e se resume no PIB. Se o PIB cresce, a
sustentabilidade do lucro econômico está garantida. E se não cresce,
também. Até quando?
Por fora desta raia correm os
ambientalistas com voz rouca e pernas cansadas. Por quê? Nesses debates,
nas propostas que põem a sustentabilidade em jogo, raramente se aponta o
cerne da questão: crescimento da população. Parte dos ambientalistas,
por medo de ofender a humanidade, se alinha aos comportamentos
estimulados por instituições ideologicamente conservadoras que se opõem
ao planejamento familiar democrático e, consequentemente, à diminuição
dos nascimentos. O sistema econômico, ao contrário, por estratégia
intrínseca de sobrevivência, precisa de grande população,
propositalmente diversificada e a transforma em peça de mercado.
Em qualquer parte do mundo e em
qualquer nível de capacidade de atender e suprir suas necessidades de
sobrevivência, o crescimento da população humana é o maior desafio da
sustentabilidade no que respeita à reprodução das riquezas naturais
disponíveis a todos os demais seres vivos. A população humana cresce em
ritmo maior do que a capacidade humana de administrá-la eficaz e
equitativamente. Ao mencionar população, o termo deve estender-se a
todos os seres vivos, todos eles implicados na sustentabilidade dessas
riquezas disponíveis, dada a interdependência mútua. População humana,
população animal, população vegetal. A sobrevivência dessas três
categorias de seres vivos depende de um elemento básico: água. Para sobreviver, essas populações competem entre si no consumo de água.
A interdependência dessas populações –
a cadeia trófica – depende do equilíbrio do consumo de água e da
proporcionalidade de tamanho de cada um dos grupos de seres vivos. Um
bovino consome 15 mil litros de água para ganhar um quilo de peso.
Soma-se nesse volume a água que bebe diariamente e a que é necessária
para manter e recuperar os pastos (30 mil m2 por cabeça) e os
demais ingredientes de alimentação e cuidados sanitários. Ao alcançar
300 kg, ao cabo de dois a quatro anos, um bovino consumiu direta e
indiretamente 18 milhões de litros de água. Uma pessoa consome, em
média, 200 litros diários em seu ambiente, o que representa ao final de
70 anos, pouco mais de cinco milhões de litros de água. Só o rebanho
bovino, no Brasil, é estimado em 198 milhões de cabeças, maior do que a
população brasileira, com um consumo de água três vezes superior a que é
necessária para os cidadãos.
São essas as questões fundamentais da
sustentabilidade. Como imaginar o desenvolvimento sustentável
devastando florestas e destruindo esses laboratórios de produção de
oxigênio? Como imaginar o desenvolvimento sustentável arrasando a
Amazônia e o Cerrado, comprometendo e extinguindo nascentes? Como
imaginar o desenvolvimento sustentável abrindo poços artesianos no campo
e nas cidades, esvaziando as reservas subterrâneas, como está
acontecendo com o Aquífero Guarani, nas áreas de fronteira entre
Paraguai, Argentina e Brasil? Como imaginar o desenvolvimento
sustentável com 16 milhões de miseráveis no Brasil e mais de 2 bilhões
no mundo que ainda não alcançaram ver um prato de comida decente?
Parece evidente que o bom senso das
gerações futuras optará pela redução do consumo predador e pela
diminuição mais eficaz de populações humanas e não humanas que
desertificam o planeta. Há de se alcançar, de forma equilibrada, o
fornecimento de bens essenciais, materiais e não materiais, necessários à
sobrevivência de todos os seres vivos. Salvar árvores, poupar e
produzir água serão os lemas do futuro. Hoje, se gasta um real para
exaurir a terra e investem-se cinco reais para recuperá-la. O futuro
inverterá a tendência insana do crescimento econômico baseado no PIB e
nas esdrúxulas leis do mercado. Investirá sabiamente na proteção
preventiva da natureza e dos seres vivos e desfrutará as riquezas do
planeta com os benefícios de tecnologias limpas.
II – A ilusão do consumo
O consumismo é o reino da ilusão. Os
desejos mais profundos de felicidade e gozo da existência são
satisfeitos com a apropriação de bens úteis e inúteis. As frustrações
procuram, no consumo, um analgésico eficaz. Penso que a maioria das
pessoas adultas, à luz do bom senso, percebe que é preciso parar, olhar e
pensar com o corpo e com a alma.
Governar é administrar populações.
Uma criança, antes de nascer, já movimentou equipamentos médicos e
centros de consumo. Sua presença requer o aumento de 200 litros de água,
consumo de energia, vaga em creche e escola, vacinas e todo o aparato
hospitalar. Parque infantil, transporte especial. Alimentação adequada.
As duzentas mil crianças que se incorporam à população do Distrito
Federal, no correr do ano, pedem passagem para todos os serviços dignos
de sua presença. A administração pública não está preparada para atender
a todas ao mesmo tempo e, em consequência, as que moram nas periferias
esperarão na fila a senha do atendimento.
Com a irrigação inteligente da
riqueza pode-se multiplicar a construção de escolas, teatros, parques,
centros esportivos para todas as idades e em todas as regiões. Há que se
pensar, na linha da administração da riqueza, em tornar mais severas as
leis que orientam a constituição de empresas de produção e distribuição
de bens, construção imobiliária, exploração agropecuária, fabricação de
automóveis, entre outras, para coordenar a distribuição mais equitativa
dos bens públicos. Abrem-se, para a população, avenidas de acesso aos
bens socializados, circunstância que distende a sociedade e amplia o
espaço de convivência. O confronto dialogante entre liberdade criativa e
liberalismo explorador ganhará as escolas, as universidades e as ruas.
Temos diante dos olhos uma bomba
demográfica instalada no Distrito Federal e no Brasil. Registram-se, há
tempos, perigosas explosões dessa bomba cujos estilhaços rompem a
organização das cidades e tumultuam severamente a administração da coisa
pública. Explosões no edifício educativo deixam professores mutilados,
sem ânimo, afetando a capacidade e a virtude do pensar das crianças.
Além de lhes ministrar conhecimentos inadequados e muitas vezes inúteis.
As crianças saem das escolas meio cegas, pois o analfabetismo não é de
todo substituído pela compreensão da leitura e do exercício aritmético.
Outras explosões constantes se ouvem no edifício da saúde, do trabalho,
da cultura, do transporte e até das prisões.
Quem administra essa bomba
demográfica? Quem está preparado para desmontá-la? A prática tem
demonstrado que a velocidade pela qual a população se multiplica e gera
necessidades é geometricamente maior do que a capacidade dos governos e
da própria sociedade em administrá-la. Eis o ponto crucial do problema.
Os que se apresentam para manipular a bomba demográfica são políticos,
grande parte deles aventureira e arrivista, sem conhecimento, sem
tecnologia nem experiência. Administradores funcionais se repartem em
departamentos de finanças, secretarias burocráticas, exercendo cargos e
funções sem poder de decisão. A capacidade administrativa para gerir
demandas massivas de grandes populações está atomizada e pouco
desenvolvida. A população é tratada por partes, esquartejada por medidas
de urgência. As decisões tomadas no campo da educação aparecem
desvinculadas das do trabalho, do transporte e da saúde. Constroem-se
escolas, postos de saúde sem provê-los de professores ou médicos ou sem
merenda escolar e medicamentos.
Agrupamentos com 100 mil pessoas
constituem para os administradores tarefa quase impossível de executar.
Samambaia ou Recanto das Emas (DF), como similares em outros estados da
federação, são exemplos dessa incapacidade de lançar um olhar sistêmico
sobre sua população. A concentração desses agrupamentos foi improvisada,
apressada, pressionada por migrações, impedindo a execução de medidas
humanistas e comprometendo os requisitos primordiais do planejamento
urbano. As demandas da população se cruzam e se amontoam a ponto de não
permitirem soluções sistêmicas. O abastecimento de água, o fornecimento
de energia, o fluxo do transporte humano e de carga se sobrepõem e se
entrelaçam com outros serviços públicos. A administração torna-se
confusa. Decisões parciais e seccionadas só retardam soluções sensatas
de curto e longo prazo. Os administradores, geralmente, esquecem a
relação fundamental das pessoas com a natureza. As decisões parecem
orientar-se a transformar a natureza em inimiga das pessoas, levantando
muros de proteção contra a invasão de árvores e pássaros, outrora seu
habitat original. A arborização é negligenciada ou postergada para
outros tempos. Lixo é visto com indiferença, jogado ao chão ou à beira
de rodovias. A contaminação ambiental pouco tem a ver com a duplicação
de vias ou fiscalização do trânsito e da poluição por emissão de gases
tóxicos.
Administrar populações é cuidar,
nutrir e proteger vidas ao longo de sua existência desde o nascimento.
Todos os seres vivos, por sua interdependência, devem estar incluídos
nos amplos mecanismos e circunstâncias da administração de um país. A
interdependência dos seres vivos requer um olhar generoso e sistêmico
sobre as mútuas energias que se intercomunicam. Administrar uma
população humana agredindo o complexo natural dos demais seres vivos,
sejam animais ou árvores, trará consequências sérias à inter-relação das
dependências e à convivência humana. Estimular a população humana a
crescer para explorar a rede de outros seres vivos a ponto de
extingui-los é trair os princípios da interdependência. O excesso de
população humana, que induz o aumento de fontes de proteína animal,
força, na mesma intensidade, a exploração agressiva dos bens de
sobrevivência, com risco de dizimar seres da cadeia de interdependência
ou cadeia trófica, empobrecendo a natureza em seu conjunto.
A espécie humana depende de todas as
demais espécies para sobreviver, a começar pelo elemento vital que é a
água, repositório das essências necessárias aos seres vivos. Transformar
a população humana em meros consumidores é diminuir sua importância na
cadeia da interdependência. As árvores precisam da mão do homem para
subsistir. E o homem precisa delas.
O mais delicado e perigoso atentado à
dignidade do ser humano é declará-lo contribuinte do orçamento através
do fisco. Sua criatividade, seu papel, sua função na cadeia da
interdependência se reduz a um repassador de valores monetários para
alimentar um sistema de administração que pretende dominar ciclos de
vida e impor comportamentos irracionais. Quanto mais cresce a população
contribuinte mais perigosa e ineficaz se torna a administração. Já não é
a vida das pessoas que está em primeiro plano e, sim, a gerência do
orçamento conduzido por inúmeras mãos, honestas e desonestas, eficientes
e ineficientes. As obras levantadas com placas de publicidade não visam
diretamente à população, mas à manutenção do poder sobre ela. A
catástrofe é iminente. Torna-se uma população escrava do poder. Sua
liberdade de ser e pensar se vê manietada por sistemas verticais de
decisão que lhe impõem fatos consumados.
O crescimento econômico tende a ser
linear e a ultrapassar todas as barreiras rumo, se não ao infinito, ao
indefinido. Em economia, as medidas propostas não gozam de precisão,
tudo são experimentos. Deixa vidas sobre escombros no rastro de sua
passagem. Aponta para o novo, o perfeito e o luxo. Mas, pelo retrovisor,
veem-se os atropelados, os mutilados, os maltrapilhos envoltos na
poeira da riqueza veloz.
O ruído do crescimento envolve a
todos. Ouvem-se milhares de gritos da multidão arrastada pela fúria das
comissões de frente e já não se escuta a voz dos vizinhos e dos que vêm
atrás. O delírio toma conta da sociedade até que o cansaço da corrida
derruba a todos. As vozes sensatas que pediam para frear a marcha e
diminuir o tamanho do passo são ignoradas e desprezadas. Tudo é
conduzido em nome da felicidade, do bem-estar, do conforto imediato, do
privilégio de ter, da ambição do poder. A ambição do crescimento
econômico baseado na abundância põe a felicidade do ser humano num alvo
equivocado.
O caminho rumo ao crescimento zero requer respeito aos limites dos bens naturais disponíveis para a sobrevivência e reprodução da espécie humana e de todos os demais seres vivos do planeta.
Educação, discussão e debate sobre vantagens comparativas para todos os
seres da espécie humana e de todas as outras espécies vivas com o fim
de se encontrar o equilíbrio entre bens disponíveis no planeta e consumo
saudável para a sobrevivência e reprodução. Os quatro bilhões de anos
que proporcionaram o aparecimento do organismo humano e o
desabrochamento de sua inteligência peculiar se estenderão por mais
alguns bilhões de anos, propícios a mudanças de rumo, a adaptações às
transformações climáticas e ambientais fora de nosso campo de visão.
Eugênio Giovenardi, sociólogo e escritor
http://www.eugeobservador.blogspot.com
EcoDebate, 17/01/2013