Corrupção: uma questão cultural ou falta de controle?
Suborno, propina, carteirada, “rouba, mas faz”. Casos como Mensalão e Operação Lava Jato estampando manchetes de jornal. Quem já não escutou alguém dizer que no Brasil a corrupção é algo natural? Muito se fala que ela faz parte de quem somos. No entanto, a corrupção é fenômeno inerente a qualquer forma de governo, seja democrático ou despótico, em países ricos ou em desenvolvimento. Então o que nos faz acreditar que a prática é uma característica brasileira, parte do modo de viver que nós chamamos de “jeitinho brasileiro”?
Bem, primeiro vamos entender o que é corrupção. A palavra corrupção vem do latimcorruptus, que significa quebrado em pedaços. Na república romana, ela se referia à corrupção de costumes. No mundo contemporâneo, sua prática pode ser definida como utilização do poder, cargo público ou autoridade – também chamada de tráfico de influência -- para obter vantagens e fazer uso do dinheiro público ilegalmente em benefício próprio ou de pessoas próximas.
Engana-se quem acha que a prática ganha essa nomenclatura apenas quando falamos de grandes corporações ou órgãos públicos. A corrupção privada está presente em atitudes do nosso dia a dia, como desviar dinheiro do condomínio, burlar um imposto, pagar um valor extra para ter um serviço feito antes do tempo legal, subornar um guarda de trânsito para evitar uma multa ou pagar por um lugar melhor na fila do restaurante.
No último ranking da corrupção, organizado pela Transparência Internacional e divulgado em dezembro de 2014, o Brasil aparece na 69ª posição entre 175 países. O ranking mede o índice de percepção da corrupção. Para calcular a nota que define a posição, e vai de 100 (menos corrupto) a zero (mais corrupto), a ONG pergunta a entidades da sociedade civil, agências de risco, empresários e investidores qual é a percepção sobre a transparência do poder público.
O Brasil aparece atrás de países como Uruguai e Chile (ambos no 21º lugar), Botsuana (31º) e Cabo Verde (42º). A Dinamarca manteve o primeiro lugar no ranking com nota 92, seguida da Nova Zelândia (91); Finlândia (89), Suécia (87) e Noruega (86). Na outra ponta da tabela, Somália e Coreia do Norte aparecem em último, com oito pontos.
O que faz da Dinamarca um país menos corrupto? No documento, o país é citado como uma nação que tem um forte Estado de Direito, apoio à sociedade civil e regras claras de conduta para as pessoas que ocupam cargos públicos. O relatório menciona o exemplo dado pelo país de criar um registro público com informações sobre os proprietários de todas as companhias dinamarquesas, iniciativa criada pela ONG norte-americana Global Financial Integrity para o combate à lavagem de dinheiro, à sonegação de impostos e à corrupção. Até agora, apenas Reino Unido e Dinamarca aderiram à campanha.
O ambiente social do país também colabora. O professor dinamarquês Gert Tingaard Svendsen, especialista em corrupção, publicou este ano o livro Trust, onde mostra como na Dinamarca a confiança social é alta. Segundo ele, quando as pessoas confiam umas nas outras e nas instituições, há maior cooperação, a burocracia é menor e os investimentos em segurança são reduzidos.
O professor fez uma pesquisa em 2005, em 86 países, perguntando às pessoas se elas confiavam nas outras. Na Dinamarca, 78% (três em cada quatro pessoas) disseram que sim. O Brasil aparece no final da lista: apenas 10% dos entrevistados (uma em cada 20 pessoas) disseram que confiam nas outras.
Além dos baixos índices de corrupção, Dinamarca, Finlândia, Noruega, Suécia têm outra coisa em comum: investem alto em educação. Um levantamento feito pela Folha, no final de 2013, apontou que existe sim uma relação entre corrupção e educação.
O estudo cruzou dados do Índice de Percepção da Corrupção e do Pisa, exame internacional que avalia estudantes de 15 e 16 anos em matemática, leitura e ciências. Os dados mostraram que os países menos corruptos estão no topo da lista. O Brasil ficou em 58º na avaliação do Pisa e, em 2013, ocupava o 72º lugar no ranking de corrupção.
Brasil e a corrupção na política
No Brasil, boa parte da percepção de que somos um país corrupto se deve aos sucessivos escândalos políticos de desvios de dinheiro público e à impunidade dos envolvidos na maioria dos casos. Daí surge outra “máxima” do senso comum: a de que “o poder corrompe”.
A frequência de denúncias e a falta de punições criou uma imagem de que a política aqui é, necessariamente, corrupta. Para estudiosos, essa noção é equivocada e contribui para que a corrupção seja aceita de forma quase natural, ou seja, se você foi eleito para um cargo público, já se espera que você não seja honesto.
Entre as práticas de corrupção mais comuns na política estão o nepotismo (quando o governante elege algum parente para ocupar um cargo público), clientelismo(compra de votos), peculato (desvio de dinheiro ou bens públicos para uso próprio),caixa dois (acúmulo de recursos financeiros não contabilizados), tráfico de influência, uso de "laranjas" (empresas ou pessoas que servem de fachada para negócios e atividades ilegais), fraudes em obras e licitações, venda de sentenças,improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.
Para muitos, a corrupção é um fator moral e cultural. Como descreveu o antropólogo Sérgio Buarque Holanda no livro Raízes do Brasil (1936), o brasileiro (segundo ele, um indivíduo cordial, que pensa com a emoção) teria desenvolvido uma histórica propensão à informalidade, o que se refletiria nas suas relações com outros indivíduos, instituições, leis e a política.
Esse comportamento explicaria a origem, mais tarde, do “jeitinho brasileiro”. Nessa predisposição à informalidade, entre o que pode e o que não pode por meios legais, a malandragem, o "jeitinho" e frases como "você sabe com quem está falando?", como cita Roberto DaMatta, surgem como formas de se obter vantagens e burlar regras seja no âmbito do poder os nas nossas relações do dia a dia.
Mudar esse comportamento só seria possível com mecanismos de controle e de fiscalização que coíbam ou reduzam as condições para práticas corruptas. Como pontua Claudio Abramo, diretor executivo da Transparência Brasil, no textoCorrupção, ética e moral, hoje a corrupção não é apenas uma questão moral, mas entender o cenário que permite que ela seja tão frequente é fundamental.
“Não é o homem que molda o ambiente, mas o ambiente que molda o homem. São as condições materiais que regulam as interações entre as pessoas que determinam a maior ou menor propensão de elas se meterem em tramóias desonestas. Conforme essa perspectiva interessa pouquíssimo se um indivíduo é honesto ou desonesto. O que importa é que, se o sujeito for desonesto, as condições em que ele age deixem-lhe pouca margem para que aja desonestamente”, pontua Abramo.
Controle e fiscalização
No Brasil, os órgãos fiscalizadores começaram a surgir principalmente depois da Constituição de 1988. Hoje, o Estado possui diversas instituições de controle e fiscalização da atividade governamental, como o TCU (Tribunal de Contas da União), os Tribunais de Contas dos Estados e de vários Municípios, e a CGU (Controladoria Geral da União), criada em 2003.
O TCU, por exemplo, tem a função de controlar os gastos públicos. Os governantes têm de prestar contas ao órgão sobre suas decisões de gastos. O Ministério Público também recebe denúncias e ajuíza ações penais e civis por improbidade administrativa por meio dos procuradores da República.
Outra ferramenta é a Lei 12.846/2013, conhecida como lei anticorrupção. De caráter não penal, institui e regula a responsabilidade objetiva e civil de empresas pela prática de atos de corrupção contra a administração pública nacional ou estrangeira. Já a Lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor em 2010, impede a candidatura em eleições de políticos com condenações por órgãos colegiados, um passo importante para a ética na política.
A Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 12.527/2011), que determina que qualquer cidadão tem o direito de examinar documentos produzidos ou custodiados pelo Estado, desde que não estejam protegidos por sigilo ou se referirem a informações de caráter pessoal, também serve para acompanhar os gastos dos governos.
Mas, além da lei, ainda temos que desenvolver o hábito de investigar e acompanhar as atividades dos ocupantes de cargos públicos com ajuda desses mecanismos. Na Suécia, por exemplo, a lei de acesso à informação existe há 200 anos, já sendo parte da rotina dos cidadãos, quem veem na lei uma aliada no combate à corrupção.
E mesmo com esses diversos mecanismos, são muitos os casos em que as brechas na Justiça e legislação permitem que políticos e empresas envolvidos em escândalos não sejam punidos ou cumpram curto período na prisão, recebam benefícios em troca de informações e não sejam banidos da vida pública. Daí surge outra famosa expressão: “o Brasil é o país da impunidade”.
Embora muito se fale que hoje a corrupção no Brasil é mais denunciada do que antigamente, sem a correta punição dos envolvidos é como se de nada adiantasse tomar conhecimento das ilegalidades. Se hoje denunciamos mais, talvez seja hora de avançar para tempos onde também se puna mais.
DIRETO AO PONTO
Suborno, propina, carteirada, “rouba, mas faz” e o “jeitinho brasileiro”. Quem já não escutou alguém dizer que no Brasil a corrupção é algo natural? Muito se fala que ela faz parte de quem somos. No entanto, a corrupção é fenômeno inerente a qualquer forma de governo, seja democrático ou despótico, em países ricos ou em desenvolvimento.
No último ranking da corrupção, organizado pela Transparência Internacional e divulgado em dezembro de 2014, o Brasil aparece na 69ª posição entre 175 países. O ranking mede o índice de percepção da corrupção.
A corrupção envolve fatores morais, ausência de medidas punitivas ou do cumprimento delas e, no caso do Brasil, de certa forma trata-se de uma questão cultural. Como descreveu o antropólogo Sérgio Buarque Holanda no livro Raízes do Brasil (1936), o brasileiro teria desenvolvido uma histórica propensão à informalidade, o que se refletiria nas suas relações com outros indivíduos, instituições, leis e a política.
Hoje, para acompanhar mais de perto os gastos na administração pública, o Estado possui diversas instituições de controle e fiscalização da atividade governamental. No entanto, no Brasil ainda denunciamos mais do que punimos os envolvidos em escândalos de corrupção.
Por Andreia Martins
Nenhum comentário:
Postar um comentário